{
 "total": 13,
 "itens": [
  {
   "norma": "Emenda à Lei Orgânica nº 41/2023",
   "ano": "2023",
   "publicada_em": "2023-12-21",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6614",
   "ementa": "Altera a Lei Orgânica do Município de Salvador.",
   "projeto": "PEL 2/2023",
   "autor": "Prefeitura Municipal de Salvador",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/333?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PEL-2023-2"
  },
  {
   "norma": "Emenda à Lei Orgânica nº 40/2023",
   "ano": "2023",
   "publicada_em": "2023-08-31",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6539",
   "ementa": "Dá nova redação ao art. 272 da Lei Orgânica do Município de Salvador, na forma que indica.",
   "projeto": "PEL 1/2023",
   "autor": "Silvio Humberto",
   "assunto": "Cultura",
   "texto": "/diario-oficial/204?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PEL-2023-1"
  },
  {
   "norma": "Emenda à Lei Orgânica nº 39/2022",
   "ano": "2022",
   "publicada_em": "2022-03-29",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6172",
   "ementa": "Modifica e acrescenta os artigos que indica à Lei Orgânica do Município de Salvador, e dá outras providências.",
   "projeto": "PEL 1/2022",
   "autor": "Mesa Executiva",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/770?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PEL-2022-1"
  },
  {
   "norma": "Emenda à Lei Orgânica nº 37/2021",
   "ano": "2021",
   "publicada_em": "2021-02-12",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5899",
   "ementa": "Acrescenta, altera e revoga os dispositivos da Lei Orgânica do Município de Salvador que indicam.",
   "projeto": "PEL 3/2020",
   "autor": "Mesa Executiva",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/1001?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PEL-2020-3"
  },
  {
   "norma": "Emenda à Lei Orgânica nº 36/2020",
   "ano": "2020",
   "publicada_em": "2020-03-31",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5684",
   "ementa": "Modifica regras relativas ao Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos do Município de Salvador e dá outras providências.",
   "projeto": "PEL 1/2020",
   "autor": "Prefeitura Municipal de Salvador",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/1259?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PEL-2020-1"
  },
  {
   "norma": "Emenda à Lei Orgânica nº 35/2018",
   "ano": "2018",
   "publicada_em": "2018-10-25",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5346",
   "ementa": "Altera a redação dos artigos 24, 31, 32 e 33 da Lei Orgânica Municipal de Salvador, que tratam da licença do mandato de vereador para assunção de outros cargos na Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, e dá outras providências.",
   "projeto": "PEL 4/2018",
   "autor": "Mesa Executiva",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/1824?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PEL-2018-4"
  },
  {
   "norma": "Emenda à Lei Orgânica nº 34/2017",
   "ano": "2017",
   "publicada_em": "2017-02-21",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4987",
   "ementa": "Altera a Lei Orgânica do Município de Salvador, e dá outras providências.",
   "projeto": "PEL 1/2016",
   "autor": "Diversos Vereadores",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/1954?pagina=7",
   "tramitacao": "/legislativo/PEL-2016-1"
  },
  {
   "norma": "Emenda à Lei Orgânica nº 33/2015",
   "ano": "2015",
   "publicada_em": "2016-01-26",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4680",
   "ementa": "Altera os artigos 35, 39, 40, 47, 49, 53 e 163, todos da Lei Orgânica do Município de Salvador.",
   "projeto": "PEL 6/2015",
   "autor": "Paulo Camara",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/2098?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PEL-2015-6"
  },
  {
   "norma": "Emenda à Lei Orgânica nº 32/2015",
   "ano": "2015",
   "publicada_em": "2015-09-02",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4595",
   "ementa": "Altera os arts. 21, 22,26,33 e 35, todos da Lei Orgânica do Município de Salvador- Bahia.",
   "projeto": "PEL 5/2015",
   "autor": "Diversos Vereadores",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/2486?pagina=7",
   "tramitacao": "/legislativo/PEL-2015-5"
  },
  {
   "norma": "Emenda à Lei Orgânica nº 31/2015",
   "ano": "2015",
   "publicada_em": "2015-09-02",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4595",
   "ementa": "Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Salvador.",
   "projeto": "PEL 1/2015",
   "autor": "Paulo Camara",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/2486?pagina=7",
   "tramitacao": "/legislativo/PEL-2015-1"
  },
  {
   "norma": "Emenda à Lei Orgânica nº 30/2013",
   "ano": "2013",
   "publicada_em": "2013-12-27",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4211",
   "ementa": "Altera dispositivo da LOM, e dá outras providências.",
   "projeto": "PEL 9/2013",
   "autor": "Mesa Executiva",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/2868?pagina=3",
   "tramitacao": "/legislativo/PEL-2013-9"
  },
  {
   "norma": "Emenda à Lei Orgânica nº 29/2013",
   "ano": "2013",
   "publicada_em": "2013-10-01",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4153",
   "ementa": "Dispõe sobre a alteração dos artigos 260 e 261, da Lei Orgânica do Município que trata do COMCAR- Conselho Municipal do Carnaval e outras Festas Populares.",
   "projeto": "PEL 7/2013",
   "autor": "Comissão do Carnaval",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/3043?pagina=7",
   "tramitacao": "/legislativo/PEL-2013-7"
  },
  {
   "norma": "Emenda à Lei Orgânica nº 28/2013",
   "ano": "2013",
   "publicada_em": "2013-08-20",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4124",
   "ementa": "Suprime dispositivo da Lei Orgânica do Município de Salvador.",
   "projeto": "PEL 1/2013",
   "autor": "Paulo Camara",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/3014?pagina=7",
   "tramitacao": "/legislativo/PEL-2013-1"
  }
 ]
}