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   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 7216",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Pastor Luiz Carlos Francisco dos Santos e dá outras providências.",
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   "ementa": "Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Modezil Rodrigues Ferreira e Cerqueira.",
   "projeto": "PRE 45/2026",
   "autor": "Anderson Alves Barreto",
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   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 7215",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão de Salvador ao advogado Wenceslau Augusto dos Santos Júnior.",
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   "publicada_em": "2026-06-10",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 7215",
   "ementa": "Concede a Medalha do Mérito Cultural a Paulo Roberto Figueredo de Oliveira, conhecido como Paulinho Boca de Cantor",
   "projeto": "PRE 32/2026",
   "autor": "Theófilo Virgilio de Senna",
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   "publicada_em": "2026-06-10",
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   "ementa": "Concede o título de cidadão Soteropolitano a Eracy Lafuente Pereira Maciel.",
   "projeto": "PRE 31/2026",
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   "publicada_em": "2026-06-10",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 7215",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza a Antônio José da Cruz Júnior Magalhães.",
   "projeto": "PRE 30/2026",
   "autor": "Orlando Pereira Palhinha",
   "assunto": "Administração e Gestão de Pessoa",
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   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 7215",
   "ementa": "Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Professora Dr.ª Jamile Borges da Silva.",
   "projeto": "PRE 27/2026",
   "autor": "Hamilton Assis",
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   "ementa": "Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Yalle Tárique.",
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   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 7207",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Sousa ao Dr. Valton Doria Pessoa.",
   "projeto": "PRE 22/2026",
   "autor": "Isabela Souza",
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   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Alessandro Cortese.",
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   "projeto": "PRE 10/2026",
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   "ementa": "Concede o Título de Cidadã Soteropolitana a Sra. Nelzair Araujo Vianna.",
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   "ementa": "Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Dr. José Alberto Simonetti.",
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   "publicada_em": "2026-05-18",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 7202",
   "ementa": "Concede a MEDALHA THOMÉ DE SOUZA ao Dr. Felipe Sarmento Cordeiro.",
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   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 7202",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Dr. Marcelo Fontes Cesar de Oliveira.",
   "projeto": "PRE 13/2026",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
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   "norma": "Resolução nº 3569/2026",
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   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 7202",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Sr. Antônio Carvalho dos Santos.",
   "projeto": "PRE 12/2026",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
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   "norma": "Resolução nº 3568/2026",
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   "publicada_em": "2026-05-18",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 7202",
   "ementa": "Concede a MEDALHA THOMÉ DE SOUZA ao Dr. Hélio das Chagas Leitão Neto.",
   "projeto": "PRE 11/2026",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
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   "norma": "Resolução nº 3567/2026",
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   "publicada_em": "2026-05-13",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 7198",
   "ementa": "Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Geovane da Silva Santos, mais conhecido como Pai Géo de Araci.",
   "projeto": "PRE 127/2025",
   "autor": "João Cláudio Bacelar",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/474?pagina=6",
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   "norma": "Resolução nº 3566/2026",
   "ano": "2026",
   "publicada_em": "2026-05-13",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 7198",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza à Edvaldo Nilo de Almeida.",
   "projeto": "PRE 29/2026",
   "autor": "Mesa Executiva",
   "assunto": "",
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   "ano": "2026",
   "publicada_em": "2026-05-13",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 7198",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza à Camila Angélica Canário de Sá Teixeira.",
   "projeto": "PRE 25/2026",
   "autor": "Mesa Executiva",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/474?pagina=6",
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   "norma": "Resolução nº 3564/2026",
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   "publicada_em": "2026-05-13",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 7198",
   "ementa": "Concede a Medalha Zumbi dos Palmares á Jorge da Cruz Viera - (Jorge X), diretor da Rede do Arquivo Público do Estado da Bahia",
   "projeto": "PRE 18/2026",
   "autor": "Hélio Ferreira dos Santos",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/474?pagina=5",
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  {
   "norma": "Resolução nº 3563/2026",
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   "publicada_em": "2026-05-13",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 7198",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Empresário e Ativista Social Paulo Britto Bittencourt.",
   "projeto": "PRE 3/2026",
   "autor": "Hélio Ferreira dos Santos",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/474?pagina=5",
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  {
   "norma": "Resolução nº 3562/2026",
   "ano": "2026",
   "publicada_em": "2026-05-12",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 7198",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Rafael Leite de Sousa.",
   "projeto": "PRE 26/2026",
   "autor": "Débora Santos de Santana",
   "assunto": "Honraria",
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   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2026-26"
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  {
   "norma": "Resolução nº 3559/2026",
   "ano": "2026",
   "publicada_em": "2026-03-23",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 7170",
   "ementa": "Concede o título de Cidadão da Cidade do Salvador a Roberto Motta.",
   "projeto": "PRE 6/2026",
   "autor": "Cezar Leite",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/502?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2026-6"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3558/2026",
   "ano": "2026",
   "publicada_em": "2026-03-23",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 7170",
   "ementa": "Concede a medalha Thomé de Souza à magistrada Eliana Calmon Alves.",
   "projeto": "PRE 5/2026",
   "autor": "Cezar Leite",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/502?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2026-5"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3557/2026",
   "ano": "2026",
   "publicada_em": "2026-03-23",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 7170",
   "ementa": "Concede o título de Cidadão da Cidade do Salvador a Osvaldo Lourenço Filho",
   "projeto": "PRE 2/2026",
   "autor": "Cezar Leite",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/502?pagina=4",
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  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3556/2026",
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   "publicada_em": "2026-03-23",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 7163",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Sousa.ao Professor e Babalorixá Júlio Braga.",
   "projeto": "PRE 53/2025",
   "autor": "Eliete Paraguassu",
   "assunto": "Honraria",
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  {
   "norma": "Resolução nº 3555/2026",
   "ano": "2026",
   "publicada_em": "2026-03-03",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 7148",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da cidade de Salvador à Carlos Augusto Pires Brandão",
   "projeto": "PRE 9/2026",
   "autor": "Daniel Vianna Alves de Almeida",
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   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 7132",
   "ementa": "Concede a Medalha Irmã Dulce ao Instituto Casa Verde - CNPJ 50.497.006/0001-94",
   "projeto": "PRE 67/2025",
   "autor": "George Carlos Reis Pereira",
   "assunto": "Assistência Social e Família",
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  {
   "norma": "Resolução nº 3553/2026",
   "ano": "2026",
   "publicada_em": "2026-02-03",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 7132",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Deputado Federal Marcio Marinho",
   "projeto": "PRE 129/2025",
   "autor": "Kenio Rezende",
   "assunto": "Honraria",
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  {
   "norma": "Resolução nº 3552/2026",
   "ano": "2026",
   "publicada_em": "2026-02-03",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 7132",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza a Desembargadora Ivana Mércia Nilo de Magaldi.",
   "projeto": "PRE 130/2025",
   "autor": "Omar Gordilho",
   "assunto": "Honraria",
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  {
   "norma": "Resolução nº 3551/2026",
   "ano": "2026",
   "publicada_em": "2026-02-03",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 7132",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadã da Cidade de Salvador a Ivana Mércia Nilo de Magaldi.",
   "projeto": "PRE 128/2025",
   "autor": "Mesa Executiva",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/395?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2025-128"
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  {
   "norma": "Resolução nº 3550/2026",
   "ano": "2026",
   "publicada_em": "2026-02-03",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 7132",
   "ementa": "Concede a Comenda Maria Quitéria a Sra. Sylvia Dalcom Bastos Barreto.",
   "projeto": "PRE 124/2025",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
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   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2025-124"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3549/2026",
   "ano": "2026",
   "publicada_em": "2026-02-03",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 7132",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a Bernard Xavier Greck.",
   "projeto": "PRE 122/2025",
   "autor": "Mesa Executiva",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/395?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2025-122"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3549/2026",
   "ano": "2026",
   "publicada_em": "2026-02-03",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 7132",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza a Fabrício Rogério da Rocha Lemos.",
   "projeto": "PRE 121/2025",
   "autor": "Mesa Executiva",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/395?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2025-121"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3547/2026",
   "ano": "2026",
   "publicada_em": "2026-02-03",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 7132",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a Renato Antônio da Silva.",
   "projeto": "PRE 120/2025",
   "autor": "Mesa Executiva",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/395?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2025-120"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3545/2026",
   "ano": "2026",
   "publicada_em": "2026-02-03",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 7132",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Aloísio da Costa Short Sobrinho.",
   "projeto": "PRE 117/2025",
   "autor": "Mesa Executiva",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/395?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2025-117"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3544/2026",
   "ano": "2026",
   "publicada_em": "2026-02-03",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 7132",
   "ementa": "REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 3.337/2024",
   "projeto": "PRE 115/2025",
   "autor": "Hélio Ferreira dos Santos",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/395?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2025-115"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3543/2026",
   "ano": "2026",
   "publicada_em": "2026-02-03",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 7132",
   "ementa": "Revoga a resolução Nº 3.481/2025",
   "projeto": "PRE 114/2025",
   "autor": "Hélio Ferreira dos Santos",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/395?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2025-114"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3542/2026",
   "ano": "2026",
   "publicada_em": "2026-02-03",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 7131",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Elmar José Vieira Nascimento.",
   "projeto": "PRE 112/2025",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/396?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2025-112"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3541/2026",
   "ano": "2026",
   "publicada_em": "2026-02-03",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 7131",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Rogério Mücke Ceni.",
   "projeto": "PRE 111/2025",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/396?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2025-111"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3540/2026",
   "ano": "2026",
   "publicada_em": "2026-02-03",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 7131",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a Amyr Khan Klink.",
   "projeto": "PRE 95/2025",
   "autor": "Mesa Executiva",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/396?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2025-95"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3539/2026",
   "ano": "2026",
   "publicada_em": "2026-02-03",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 7131",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Dr. Fabio Colombo Nascimento",
   "projeto": "PRE 109/2025",
   "autor": "Beca",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/396?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2025-109"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3538/2026",
   "ano": "2026",
   "publicada_em": "2026-02-04",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 7131",
   "ementa": "Concede a Comenda Maria Quitéria a Senhora Hilda Maria Moraes Silva.",
   "projeto": "PRE 108/2025",
   "autor": "Débora Santos de Santana",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/396?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2025-108"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3537/2026",
   "ano": "2026",
   "publicada_em": "2026-02-04",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 7131",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Gabriel dos Santos Filho.",
   "projeto": "PRE 107/2025",
   "autor": "Mesa Executiva",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/396?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2025-107"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3536/2026",
   "ano": "2026",
   "publicada_em": "2026-02-04",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 7131",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Ginno Larry de Macedo Farias",
   "projeto": "PRE 106/2025",
   "autor": "Mesa Executiva",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/396?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2025-106"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3535/2026",
   "ano": "2026",
   "publicada_em": "2026-02-04",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 7131",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadã da Cidade de Salvador à Senhora Joana Angélica Guimarães da Luz e dá outras providências.",
   "projeto": "PRE 105/2025",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/396?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2025-105"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3534/2026",
   "ano": "2026",
   "publicada_em": "2026-02-04",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 7131",
   "ementa": "Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Glicéria Jesus da Silva.",
   "projeto": "PRE 103/2025",
   "autor": "Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/396?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2025-103"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3533/2026",
   "ano": "2026",
   "publicada_em": "2026-02-04",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 7131",
   "ementa": "Concede a Medalha Zumbi dos Palmares à Profa. Dra. Carla Liane do Nascimento Santos.",
   "projeto": "PRE 101/2025",
   "autor": "Eliete Paraguassu",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/396?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2025-101"
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  {
   "norma": "Resolução nº 3532/2026",
   "ano": "2026",
   "publicada_em": "2026-02-04",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 7131",
   "ementa": "Concede a Medalha de Mérito Cultural ao compositor, intérprete, ritmista, mestre do samba e artista plástico Paulinho do Reco.",
   "projeto": "PRE 100/2025",
   "autor": "Eliete Paraguassu",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/396?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2025-100"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3531/2026",
   "ano": "2026",
   "publicada_em": "2026-02-04",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 7130",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Sra. Angeluci Figueiredo.",
   "projeto": "PRE 99/2025",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/397?pagina=8",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2025-99"
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  {
   "norma": "Resolução nº 3530/2026",
   "ano": "2026",
   "publicada_em": "2026-02-04",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 7130",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza a Sra. Angeluci Figueiredo.",
   "projeto": "PRE 98/2025",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/397?pagina=7",
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  {
   "norma": "Resolução nº 3529/2026",
   "ano": "2026",
   "publicada_em": "2026-02-04",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 7130",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza a Sra. Maria Luisa Carvalho Soliani.",
   "projeto": "PRE 110/2025",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/397?pagina=7",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2025-110"
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  {
   "norma": "Resolução nº 3528/2026",
   "ano": "2026",
   "publicada_em": "2026-02-04",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 7130",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Sra. Maria Luísa Carvalho Soliani.",
   "projeto": "PRE 97/2025",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/397?pagina=7",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2025-97"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3527/2026",
   "ano": "2026",
   "publicada_em": "2026-02-04",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 7130",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a Mário Augusto Amici Neutzling.",
   "projeto": "PRE 94/2025",
   "autor": "Mesa Executiva",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/397?pagina=7",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2025-94"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3526/2026",
   "ano": "2026",
   "publicada_em": "2026-02-04",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 7130",
   "ementa": "Concede o título de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Nelson Gonçalves, conhecido artisticamente como Nelson Maca",
   "projeto": "PRE 93/2025",
   "autor": "Silvio Humberto",
   "assunto": "Cultura",
   "texto": "/diario-oficial/397?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2025-93"
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  {
   "norma": "Resolução nº 3525/2026",
   "ano": "2026",
   "publicada_em": "2026-02-04",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 7130",
   "ementa": "Concede o título de Cidadã Soteropolitana a Senhora Maura Cristina.",
   "projeto": "PRE 92/2025",
   "autor": "Silvio Humberto",
   "assunto": "Cultura",
   "texto": "/diario-oficial/397?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2025-92"
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  {
   "norma": "Resolução nº 3524/2026",
   "ano": "2026",
   "publicada_em": "2026-02-04",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 7130",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Humberto Castro Lima Filho.",
   "projeto": "PRE 91/2025",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Datas Comemorativas",
   "texto": "/diario-oficial/397?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2025-91"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3523/2026",
   "ano": "2026",
   "publicada_em": "2026-02-04",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 7130",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Emerson Ferretti.",
   "projeto": "PRE 90/2025",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/397?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2025-90"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3522/2026",
   "ano": "2026",
   "publicada_em": "2026-02-04",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 7130",
   "ementa": "Concede a Comenda Maria Quitéria a Senhora Damares Regina Alves.",
   "projeto": "PRE 89/2025",
   "autor": "Ireuda de Jesus Silva",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/397?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2025-89"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3521/2026",
   "ano": "2026",
   "publicada_em": "2026-02-04",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 7130",
   "ementa": "Concede o título de Cidadã Soteropolitano a Senadora a Senhora Damares Regina Alves.",
   "projeto": "PRE 88/2025",
   "autor": "Ireuda de Jesus Silva",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/397?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2025-88"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3520/2026",
   "ano": "2026",
   "publicada_em": "2026-02-04",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 7130",
   "ementa": "Concede o título de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Tarcísio Gomes de Freitas.",
   "projeto": "PRE 87/2025",
   "autor": "Ireuda de Jesus Silva",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/397?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2025-87"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3519/2026",
   "ano": "2026",
   "publicada_em": "2026-02-04",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 7130",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão de Salvador ao artista e produtor cultural Roberto Chaves, nas artes conhecido como Robertinho Chaves .",
   "projeto": "PRE 131/2025",
   "autor": "Cristiane Correia de Andrade",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/397?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2025-131"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3493/2026",
   "ano": "2026",
   "publicada_em": "2026-02-04",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 7047",
   "ementa": "Concede a Comenda Maria Quitéria à Senhora Ana Rita Marques de Andrade.",
   "projeto": "PRE 61/2025",
   "autor": "Julio Cesar Dos Santos",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/654?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2025-61"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3432/2026",
   "ano": "2026",
   "publicada_em": "2026-02-04",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6882",
   "ementa": "Concede o Titulo de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Carlos Robson Rodrigues da Silva",
   "projeto": "PRE 100/2024",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/3091?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2024-100"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3518/2025",
   "ano": "2025",
   "publicada_em": "2025-12-09",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 7097",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza a empresária Amanda Vasconcelos",
   "projeto": "PRE 123/2025",
   "autor": "Orlando Pereira Palhinha",
   "assunto": "Administração e Gestão de Pessoa",
   "texto": "/diario-oficial/700?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2025-123"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3517/2025",
   "ano": "2025",
   "publicada_em": "2025-11-27",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 7088",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza Wilson Kraychete Júnior.",
   "projeto": "PRE 125/2025",
   "autor": "Mesa Executiva",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial?busca=7088&tipo=DOL",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2025-125"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3516/2025",
   "ano": "2025",
   "publicada_em": "2025-11-19",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 7084",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva.",
   "projeto": "PRE 96/2025",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/689?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2025-96"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3515/2025",
   "ano": "2025",
   "publicada_em": "2025-11-10",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 7078",
   "ementa": "Concede a medalha Thomé de Souza ao senhor Thomas Bacellar da Silva.",
   "projeto": "PRE 113/2025",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial?busca=7078&tipo=DOL",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2025-113"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3514/2025",
   "ano": "2025",
   "publicada_em": "2025-11-10",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 7078",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadã da Cidade de Salvador à Rebeca Cardoso Menezes.",
   "projeto": "PRE 118/2025",
   "autor": "Mesa Executiva",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial?busca=7078&tipo=DOL",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2025-118"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3513/2025",
   "ano": "2025",
   "publicada_em": "2025-11-04",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 7071",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Luiz Ferreira de Freitas Neto",
   "projeto": "PRE 102/2025",
   "autor": "Clistenes Bispo",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/677?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2025-102"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3512/2025",
   "ano": "2025",
   "publicada_em": "2025-11-04",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 7071",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadã da cidade de Salvador à Renata Andrade",
   "projeto": "PRE 72/2025",
   "autor": "Daniel Vianna Alves de Almeida",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/677?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2025-72"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3511/2025",
   "ano": "2025",
   "publicada_em": "2025-10-14",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 7057",
   "ementa": "Concede o Título de Cidad Soteropolitana à Ruth Buarque.",
   "projeto": "PRE 104/2025",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/664?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2025-104"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3510/2025",
   "ano": "2025",
   "publicada_em": "2025-10-01",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 7050",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva.",
   "projeto": "PRE 86/2025",
   "autor": "Maurício Gonçalves Trindade",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/657?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2025-86"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3509/2025",
   "ano": "2025",
   "publicada_em": "2025-09-30",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 7050",
   "ementa": "Concede a Medalha Maria Quitéria à Desembargadora Lícia Pinto Fragoso Modesto.",
   "projeto": "PRE 85/2025",
   "autor": "Randerson Vieira Leal",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/657?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2025-85"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3508/2025",
   "ano": "2025",
   "publicada_em": "2025-09-30",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 7050",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Doutor Thomas Victor Rodrigues Galdino.",
   "projeto": "PRE 84/2025",
   "autor": "Hélio Ferreira dos Santos",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/657?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2025-84"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3507/2025",
   "ano": "2025",
   "publicada_em": "2025-09-30",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 7050",
   "ementa": "Concede título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Cláudio Santili.",
   "projeto": "PRE 83/2025",
   "autor": "Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/657?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2025-83"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3506/2025",
   "ano": "2025",
   "publicada_em": "2025-09-30",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 7050",
   "ementa": "Concede o título de Cidadão de Salvador a Éverton Augusto de Barros Ribeiro.",
   "projeto": "PRE 82/2025",
   "autor": "Claudio Tinoco Melo de Oliveira",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/657?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2025-82"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3505/2025",
   "ano": "2025",
   "publicada_em": "2025-09-30",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 7050",
   "ementa": "\"Concede o Título de Cidadã da cidade de Salvador à Maria José dos Santos Menezes\"",
   "projeto": "PRE 81/2025",
   "autor": "Rodrigo Amaral",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/657?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2025-81"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3504/2025",
   "ano": "2025",
   "publicada_em": "2025-09-30",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 7050",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza à Nivaldo Expedito de Carvalho - Chambinho do Arcodeon",
   "projeto": "PRE 80/2025",
   "autor": "Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/657?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2025-80"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3503/2025",
   "ano": "2025",
   "publicada_em": "2025-09-30",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 7050",
   "ementa": "Concede o Titulo de Cidadão de Salvador à Windson Silva",
   "projeto": "PRE 79/2025",
   "autor": "Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/657?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2025-79"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3502/2025",
   "ano": "2025",
   "publicada_em": "2025-09-30",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 7047",
   "ementa": "Concede o titulo de cidadã da cidade de Salvador à Camila Marinho",
   "projeto": "PRE 78/2025",
   "autor": "Rodrigo Amaral",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/654?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2025-78"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3501/2025",
   "ano": "2025",
   "publicada_em": "2025-09-30",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 7047",
   "ementa": "Concede o título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Grão-Mestre Maurício Robbe de Almeida.",
   "projeto": "PRE 77/2025",
   "autor": "Alexandre Aleluia dantas da Costa",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/654?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2025-77"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3500/2025",
   "ano": "2025",
   "publicada_em": "2025-09-30",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 7047",
   "ementa": "Concede o título de cidadão da cidade de Salvador ao Sr. Josemar Andrade de Souza (Dodô Andrade)",
   "projeto": "PRE 76/2025",
   "autor": "Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/654?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2025-76"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3499/2025",
   "ano": "2025",
   "publicada_em": "2025-09-30",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 7047",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Gustavo Calero Garriga Pires.",
   "projeto": "PRE 73/2025",
   "autor": "Mesa Executiva",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/654?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2025-73"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3498/2025",
   "ano": "2025",
   "publicada_em": "2025-09-30",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 7047",
   "ementa": "Concede o título de Cidadã de Salvador a Miralva Alves Nascimento (Dona Mira).",
   "projeto": "PRE 71/2025",
   "autor": "Hamilton Assis",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/654?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2025-71"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3497/2025",
   "ano": "2025",
   "publicada_em": "2025-09-30",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 7047",
   "ementa": "Concede a medalha Tomé de Souza ao Senhor Diego Leal Pitombo",
   "projeto": "PRE 70/2025",
   "autor": "Débora Santos de Santana",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/654?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2025-70"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3496/2025",
   "ano": "2025",
   "publicada_em": "2025-09-30",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 7047",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Cláudio Villas Boas.",
   "projeto": "PRE 69/2025",
   "autor": "Maurício Gonçalves Trindade",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/654?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2025-69"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3495/2025",
   "ano": "2025",
   "publicada_em": "2025-09-30",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 7047",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Andrea Garziera.",
   "projeto": "PRE 66/2025",
   "autor": "Maurício Gonçalves Trindade",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/654?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2025-66"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3494/2025",
   "ano": "2025",
   "publicada_em": "2025-09-30",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 7047",
   "ementa": "Concede o título de Cidadão Soteropolitano ao Padre Antônio Carlos Cavalcante de Souza Tony Cavalcante .",
   "projeto": "PRE 65/2025",
   "autor": "Alex Alemão",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/654?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2025-65"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3492/2025",
   "ano": "2025",
   "publicada_em": "2025-09-30",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 7046",
   "ementa": "\"Concede o Título de Cidadão de Salvador à Carlos Lima Cavalcanti Neto - (Leleto)\"",
   "projeto": "PRE 68/2025",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/653?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2025-68"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3491/2025",
   "ano": "2025",
   "publicada_em": "2025-09-30",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 7046",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Carlos Eduardo de Lima Moura.",
   "projeto": "PRE 75/2025",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/653?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2025-75"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3490/2025",
   "ano": "2025",
   "publicada_em": "2025-09-30",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 7046",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza à senhora Ilka Santos de Carvalho.",
   "projeto": "PRE 63/2025",
   "autor": "Cezar Leite",
   "assunto": "Direitos Humanos e Justiça",
   "texto": "/diario-oficial/653?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2025-63"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3489/2025",
   "ano": "2025",
   "publicada_em": "2025-09-30",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 7046",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Capitão da Polícia Militar da Bahia Édípo Adriel da Paixão de Jesus.",
   "projeto": "PRE 74/2025",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/653?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2025-74"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3488/2025",
   "ano": "2025",
   "publicada_em": "2025-08-11",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 7009",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadã Soteropolitana à Dra. Virgínia Afonso de Oliveira Morais da Rocha.",
   "projeto": "PRE 64/2025",
   "autor": "Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/616?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2025-64"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3487/2025",
   "ano": "2025",
   "publicada_em": "2025-08-05",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 7005",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadã Soteropolitana a Senhora Adriana dos Santos Marmori Lima.",
   "projeto": "PRE 60/2025",
   "autor": "Felipe Santana",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/612?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2025-60"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3486/2025",
   "ano": "2025",
   "publicada_em": "2025-08-05",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 7005",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Desembargador do TJBA Alberto Raimundo Gomes dos Santos.",
   "projeto": "PRE 59/2025",
   "autor": "Rodrigo Amaral",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/612?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2025-59"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3485/2025",
   "ano": "2025",
   "publicada_em": "2025-08-05",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 7005",
   "ementa": "Concede o título de Cidadã de Salvador a Ana Rita Marques de Andrade, Diretora Regional do Senac na Bahia.",
   "projeto": "PRE 58/2025",
   "autor": "Aladilce Souza",
   "assunto": "Educação",
   "texto": "/diario-oficial/612?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2025-58"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3484/2025",
   "ano": "2025",
   "publicada_em": "2025-08-05",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 7005",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza a Sra. Ceciliia Emilia Queiroz.",
   "projeto": "PRE 57/2025",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/612?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2025-57"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3483/2025",
   "ano": "2025",
   "publicada_em": "2025-08-05",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 7005",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Senhor Luiz Trindade Pinto",
   "projeto": "PRE 55/2025",
   "autor": "Theófilo Virgilio de Senna",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/612?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2025-55"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3482/2025",
   "ano": "2025",
   "publicada_em": "2025-08-05",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 7005",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Ricardo Borges Maracajá Pereira.",
   "projeto": "PRE 54/2025",
   "autor": "Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/612?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2025-54"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3481/2025",
   "ano": "2025",
   "publicada_em": "2025-08-05",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 7005",
   "ementa": "Concede a Medalha Zumbi dos Palmares à Yalorixá Teresinha Pereira de Santana",
   "projeto": "PRE 52/2025",
   "autor": "Hélio Ferreira dos Santos",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/612?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2025-52"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3480/2025",
   "ano": "2025",
   "publicada_em": "2025-08-05",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 7005",
   "ementa": "Concede o título de Cidadã Soteropolitana à Tania Neres dos Santos.",
   "projeto": "PRE 51/2025",
   "autor": "Omar Gordilho",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/612?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2025-51"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3479/2025",
   "ano": "2025",
   "publicada_em": "2025-08-05",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 7005",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.",
   "projeto": "PRE 50/2025",
   "autor": "Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/612?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2025-50"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3478/2025",
   "ano": "2025",
   "publicada_em": "2025-08-05",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 7005",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Rodrigo Galvão.",
   "projeto": "PRE 49/2025",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/612?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2025-49"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3477/2025",
   "ano": "2025",
   "publicada_em": "2025-08-05",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 7005",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Aquiles Tadashi Ywata de Carvalho.",
   "projeto": "PRE 48/2025",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/612?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2025-48"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3476/2025",
   "ano": "2025",
   "publicada_em": "2025-08-05",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 7005",
   "ementa": "Concede a medalha Thomé de Souza ao Tenente PM Pedro Doria.",
   "projeto": "PRE 46/2025",
   "autor": "Cezar Leite",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/612?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2025-46"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3475/2025",
   "ano": "2025",
   "publicada_em": "2025-08-05",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 7005",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Frei José Luís Conceição.",
   "projeto": "PRE 45/2025",
   "autor": "Cristiane Correia de Andrade",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/612?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2025-45"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3474/2025",
   "ano": "2025",
   "publicada_em": "2025-06-13",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6972",
   "ementa": "Concede o título de Cidadão Soteropolitano ao senhor Roberto Fudio Mizushima",
   "projeto": "PRE 44/2025",
   "autor": "Clemilson Gomes De Azevedo",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/579?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2025-44"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3473/2025",
   "ano": "2025",
   "publicada_em": "2025-06-13",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6972",
   "ementa": "Concede a Medalha de Mérito Ambiental Mário Leal Ferreira a José Jorge de Santana.",
   "projeto": "PRE 42/2025",
   "autor": "Andre Moreira Fraga",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/579?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2025-42"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3472/2025",
   "ano": "2025",
   "publicada_em": "2025-06-13",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6972",
   "ementa": "Concede o título de Cidadão de Salvador ao Senhor Adolpho Henrique Almeida Loyola.",
   "projeto": "PRE 41/2025",
   "autor": "João Cláudio Bacelar",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/579?pagina=5",
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  {
   "norma": "Resolução nº 3471/2025",
   "ano": "2025",
   "publicada_em": "2025-06-13",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6972",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza a Srª. Ivana Teixeira Bastos",
   "projeto": "PRE 40/2025",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/579?pagina=5",
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  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3470/2025",
   "ano": "2025",
   "publicada_em": "2025-06-13",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6972",
   "ementa": "Concede a Medalha Visconde de Cairu ao Sr. Luiz Lopes Mendonça Filho",
   "projeto": "PRE 39/2025",
   "autor": "Alexandre Aleluia dantas da Costa",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/579?pagina=5",
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  {
   "norma": "Resolução nº 3469/2025",
   "ano": "2025",
   "publicada_em": "2025-06-13",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6972",
   "ementa": "Concede a Medalha Zumbi dos Palmares à Mãe Ana de Xangô.",
   "projeto": "PRE 38/2025",
   "autor": "João Cláudio Bacelar",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/579?pagina=4",
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  {
   "norma": "Resolução nº 3468/2025",
   "ano": "2025",
   "publicada_em": "2025-06-13",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6972",
   "ementa": "Concede o título de Cidadã de Salvador à Deputada Estadual, Ivana Bastos.",
   "projeto": "PRE 35/2025",
   "autor": "Aladilce Souza",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/579?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2025-35"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3467/2025",
   "ano": "2025",
   "publicada_em": "2025-06-13",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6972",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Edson Gomes.",
   "projeto": "PRE 33/2025",
   "autor": "Andre Moreira Fraga",
   "assunto": "Cultura",
   "texto": "/diario-oficial/579?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2025-33"
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  {
   "norma": "Resolução nº 3466/2025",
   "ano": "2025",
   "publicada_em": "2025-06-12",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6971",
   "ementa": "Concede a Medalha Maria Quitéria a jornalista Ana Raquel Copetti.",
   "projeto": "PRE 32/2025",
   "autor": "Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/578?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2025-32"
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  {
   "norma": "Resolução nº 3465/2025",
   "ano": "2025",
   "publicada_em": "2025-06-12",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6971",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadã de Salvador a Sra. Maria Cristina Anjos Guimarães Brito.",
   "projeto": "PRE 31/2025",
   "autor": "Roberta Nunes Caires",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/578?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2025-31"
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  {
   "norma": "Resolução nº 3464/2025",
   "ano": "2025",
   "publicada_em": "2025-06-12",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6971",
   "ementa": "Concede o título de Cidadão Soteropolitano à Arlene Aparecida Vilpert.",
   "projeto": "PRE 30/2025",
   "autor": "Clemilson Gomes De Azevedo",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/578?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2025-30"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3463/2025",
   "ano": "2025",
   "publicada_em": "2025-06-12",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6971",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Clayton Costa Oliveira",
   "projeto": "PRE 29/2025",
   "autor": "Clistenes Bispo",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/578?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2025-29"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3462/2025",
   "ano": "2025",
   "publicada_em": "2025-06-12",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6971",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Riedson Alves de Oliveira Filho.",
   "projeto": "PRE 28/2025",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/578?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2025-28"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3461/2025",
   "ano": "2025",
   "publicada_em": "2025-06-12",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6971",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Aleksandro de Jesus Santos.",
   "projeto": "PRE 27/2025",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/578?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2025-27"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3460/2025",
   "ano": "2025",
   "publicada_em": "2025-06-12",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6971",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadã de Salvador a Drª. Milena Pinheiro Araújo.",
   "projeto": "PRE 26/2025",
   "autor": "Roberta Nunes Caires",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/578?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2025-26"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3459/2025",
   "ano": "2025",
   "publicada_em": "2025-06-12",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6971",
   "ementa": "Concede a Comenda Maria Quitéria a Carla Adriana da Silva Santos (Carla Akotirene).",
   "projeto": "PRE 25/2025",
   "autor": "Silvio Humberto",
   "assunto": "Reparação",
   "texto": "/diario-oficial/578?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2025-25"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3458/2025",
   "ano": "2025",
   "publicada_em": "2025-06-05",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6966",
   "ementa": "Concede a medalha Thomé de Souza ao Dr. Rodrigo Charão",
   "projeto": "PRE 43/2025",
   "autor": "Orlando Pereira Palhinha",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/573?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2025-43"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3457/2025",
   "ano": "2025",
   "publicada_em": "2025-06-05",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6966",
   "ementa": "Concede o Titulo de Cidadã Soteropolitana a Dra. Eloina Maria Barbosa Machado",
   "projeto": "PRE 37/2025",
   "autor": "Ricardo Cardoso de Almeida",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/573?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2025-37"
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  {
   "norma": "Resolução nº 3456/2025",
   "ano": "2025",
   "publicada_em": "2025-06-05",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6966",
   "ementa": "Concede a Medalha Maria Quitéria a Dra. Eloína Maria Barbosa Machado.",
   "projeto": "PRE 34/2025",
   "autor": "Ricardo Cardoso de Almeida",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/573?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2025-34"
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  {
   "norma": "Resolução nº 3455/2025",
   "ano": "2025",
   "publicada_em": "2025-04-22",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6934",
   "ementa": "Concede o título de cidadão da cidade de Salvador ao Pastor Raimundo Mendes do Nascimento.",
   "projeto": "PRE 14/2025",
   "autor": "Anderson Alves Barreto",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/541?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2025-14"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3454/2025",
   "ano": "2025",
   "publicada_em": "2025-04-22",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6934",
   "ementa": "Concede a Comenda Maria Quitéria a Anna Cláudia Telles da Silva.",
   "projeto": "PRE 24/2025",
   "autor": "Ricardo Cardoso de Almeida",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/541?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2025-24"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3453/2025",
   "ano": "2025",
   "publicada_em": "2025-04-22",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6934",
   "ementa": "Concede a medalha Tomé de Souza ao Senhor Evaneilmo de Morgado Santos.",
   "projeto": "PRE 23/2025",
   "autor": "Débora Santos de Santana",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/541?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2025-23"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3452/2025",
   "ano": "2025",
   "publicada_em": "2025-04-22",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6934",
   "ementa": "Concede o título de Cidadã Salvador à atriz, cantora e ativista Maria José Motta de Oliveira, a nossa Zezé Motta .",
   "projeto": "PRE 22/2025",
   "autor": "Aladilce Souza",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/541?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2025-22"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3451/2025",
   "ano": "2025",
   "publicada_em": "2025-04-22",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6934",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadã Soteropolitana a Senhora Maria de Fátima Palha de Figueiredo - Fafá de Belém",
   "projeto": "PRE 21/2025",
   "autor": "Felipe Santana",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/541?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2025-21"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3450/2025",
   "ano": "2025",
   "publicada_em": "2025-04-22",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6934",
   "ementa": "Concede o título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Bispo Divani da Silva Rocha.",
   "projeto": "PRE 20/2025",
   "autor": "Cezar Leite",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/541?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2025-20"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3449/2025",
   "ano": "2025",
   "publicada_em": "2025-04-22",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6933",
   "ementa": "Concede medalha Tomé de Souza ao senhor Helton José Bacetto.",
   "projeto": "PRE 19/2025",
   "autor": "Clemilson Gomes De Azevedo",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/540?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2025-19"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3448/2025",
   "ano": "2025",
   "publicada_em": "2025-04-22",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6933",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza a Sra. Andrea Velame de Azevedo Barreto.",
   "projeto": "PRE 18/2025",
   "autor": "Omar Gordilho",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/540?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2025-18"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3447/2025",
   "ano": "2025",
   "publicada_em": "2025-04-22",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6933",
   "ementa": "Concede o título de cidadão da cidade de Salvador a Vania Maria de Santana Nascimento.",
   "projeto": "PRE 17/2025",
   "autor": "Anderson Alves Barreto",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/540?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2025-17"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3446/2025",
   "ano": "2025",
   "publicada_em": "2025-04-22",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6932",
   "ementa": "Concede o título de cidadão da cidade de Salvador a Patrycia Santana do Nascimento Andrade.",
   "projeto": "PRE 16/2025",
   "autor": "Anderson Alves Barreto",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/539?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2025-16"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3445/2025",
   "ano": "2025",
   "publicada_em": "2025-04-22",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6932",
   "ementa": "Concede o título de cidadão da cidade de Salvador ao médico intensivista e pneumologista pediátrico Doutor Gustavo Guimarães",
   "projeto": "PRE 15/2025",
   "autor": "Hélio Ferreira dos Santos",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/539?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2025-15"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3444/2025",
   "ano": "2025",
   "publicada_em": "2025-04-15",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6932",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Policial Civil Vitor Nascimento Calmon",
   "projeto": "PRE 9/2025",
   "autor": "Daniel Vianna Alves de Almeida",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/539?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2025-9"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3443/2025",
   "ano": "2025",
   "publicada_em": "2025-04-15",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6932",
   "ementa": "Concede a medalha Thomé de Souza a Capitã Cássia Verena Cerqueira de Souza.",
   "projeto": "PRE 13/2025",
   "autor": "Luiz Carlos",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/539?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2025-13"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3442/2025",
   "ano": "2025",
   "publicada_em": "2025-04-15",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6932",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadã Soteropolitana a Senhora Ana Raquel Copetti",
   "projeto": "PRE 12/2025",
   "autor": "Clistenes Bispo",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/539?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2025-12"
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  {
   "norma": "Resolução nº 3441/2025",
   "ano": "2025",
   "publicada_em": "2025-04-15",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6932",
   "ementa": "Concede o título de cidadão soteropolitano à Juarez Gonçalves da Hora.",
   "projeto": "PRE 8/2025",
   "autor": "Alberto Vianna Braga Neto",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/539?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2025-8"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3440/2025",
   "ano": "2025",
   "publicada_em": "2025-04-15",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6932",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. André Luiz de Jesus Carvalho.",
   "projeto": "PRE 7/2025",
   "autor": "Alberto Vianna Braga Neto",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/539?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2025-7"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3439/2025",
   "ano": "2025",
   "publicada_em": "2025-04-15",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6932",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a Silas Ferreira Vieira.",
   "projeto": "PRE 6/2025",
   "autor": "Andre Moreira Fraga",
   "assunto": "Esporte e Lazer",
   "texto": "/diario-oficial/539?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2025-6"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3438/2025",
   "ano": "2025",
   "publicada_em": "2025-04-15",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6931",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao SubTEN PM Edivan Nascimento Santana.",
   "projeto": "PRE 5/2025",
   "autor": "George Carlos Reis Pereira",
   "assunto": "Cultura",
   "texto": "/diario-oficial/538?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2025-5"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3437/2025",
   "ano": "2025",
   "publicada_em": "2025-04-15",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6931",
   "ementa": "Concede o título de Cidadão Soteropolitano ao Jornalista e Comunicador ao Senhor Sodake Fernandes Albuquerque.",
   "projeto": "PRE 4/2025",
   "autor": "George Carlos Reis Pereira",
   "assunto": "Cultura",
   "texto": "/diario-oficial/538?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2025-4"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3436/2025",
   "ano": "2025",
   "publicada_em": "2025-04-15",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6931",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Itamar Rangel Vieira Júnior.",
   "projeto": "PRE 3/2025",
   "autor": "Alberto Vianna Braga Neto",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/538?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2025-3"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3435/2025",
   "ano": "2025",
   "publicada_em": "2025-04-15",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6931",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Governador do Estado de Goiás, o Excelentíssimo Senhor Dr. Ronaldo Caiado.",
   "projeto": "PRE 2/2025",
   "autor": "Marcelo Guimarães Neto",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/538?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2025-2"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3434/2025",
   "ano": "2025",
   "publicada_em": "2025-04-15",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6931",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza à Gustavo Henrique Dutra Mettig",
   "projeto": "PRE 1/2025",
   "autor": "Daniel Vianna Alves de Almeida",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/538?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2025-1"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3433/2025",
   "ano": "2025",
   "publicada_em": "2025-04-02",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6922",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a Deputada Federal do estado de São Paulo Renata Hellmeister de Abreu Melo.",
   "projeto": "PRE 99/2024",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/529?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2024-99"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3431/2024",
   "ano": "2024",
   "publicada_em": "2024-12-17",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6866",
   "ementa": "Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Jogador de futebol Vinícius José Paixão de Oliveira Júnior, mais conhecido como Vini Júnior.",
   "projeto": "PRE 91/2024",
   "autor": "Suíca",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/3120?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2024-91"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3430/2024",
   "ano": "2024",
   "publicada_em": "2024-12-17",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6866",
   "ementa": "Fica concedido o Título de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Fabricio Dias Nunes da Silva (Pancadinha",
   "projeto": "PRE 98/2024",
   "autor": "Leandro Alves Dias",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/3120?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2024-98"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3429/2024",
   "ano": "2024",
   "publicada_em": "2024-12-17",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6866",
   "ementa": "Concede o título de Cidadão da Cidade de Salvador a Dr. Roberto Lauande Pimentel (CRM: 11.811 BA)",
   "projeto": "PRE 97/2024",
   "autor": "Leandro Alves Dias",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/3120?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2024-97"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3428/2024",
   "ano": "2024",
   "publicada_em": "2024-12-17",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6866",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Sousa ao Dr. Mauro Campbell Marques.",
   "projeto": "PRE 96/2024",
   "autor": "Mesa Executiva",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/3120?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2024-96"
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  {
   "norma": "Resolução nº 3427/2024",
   "ano": "2024",
   "publicada_em": "2024-12-17",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6866",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Sousa ao Dr. Roberto Rosas.",
   "projeto": "PRE 95/2024",
   "autor": "Mesa Executiva",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/3120?pagina=3",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2024-95"
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  {
   "norma": "Resolução nº 3426/2024",
   "ano": "2024",
   "publicada_em": "2024-12-17",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6866",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Sousa ao Sr. Diogo Medrado.",
   "projeto": "PRE 94/2024",
   "autor": "Arnando Lessa Silveira",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/3120?pagina=3",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2024-94"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3425/2024",
   "ano": "2024",
   "publicada_em": "2024-12-17",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6866",
   "ementa": "Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Sérgio Luís Laurentino.",
   "projeto": "PRE 92/2024",
   "autor": "Mesa Executiva",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/3120?pagina=3",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2024-92"
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  {
   "norma": "Resolução nº 3424/2024",
   "ano": "2024",
   "publicada_em": "2024-12-17",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6866",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão de Salvador a Alex Sander Pinto de Andrade.",
   "projeto": "PRE 90/2024",
   "autor": "Mesa Executiva",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/3120?pagina=3",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2024-90"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3423/2024",
   "ano": "2024",
   "publicada_em": "2024-12-17",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6866",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza a Raimundo Nonato do Rosário Filho.",
   "projeto": "PRE 89/2024",
   "autor": "Mesa Executiva",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/3120?pagina=3",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2024-89"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3422/2024",
   "ano": "2024",
   "publicada_em": "2024-12-17",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6866",
   "ementa": "Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao fundador do Bloco Afro Malê Debalê e grande referência no bairro de Itapuã JOSELIO DE ARAÚJO",
   "projeto": "PRE 88/2024",
   "autor": "Antônio Carolino Araújo Filho",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/3120?pagina=3",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2024-88"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3421/2024",
   "ano": "2024",
   "publicada_em": "2024-04-17",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6866",
   "ementa": "Acrescenta dispositivo à Resolução nº 910, de 16 de maio de 1991, Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador",
   "projeto": "PRE 44/2023",
   "autor": "Marcelo Castilho Maia",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/3120?pagina=3",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-44"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3420/2024",
   "ano": "2024",
   "publicada_em": "2024-12-10",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6845",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão de Salvador a Melquisedeque Cerqueira dos Anjos, Major da Polícia Militar do Estado da Bahia.",
   "projeto": "PRE 93/2024",
   "autor": "Mesa Executiva",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/12?pagina=3",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2024-93"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3419/2024",
   "ano": "2024",
   "publicada_em": "2024-11-27",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6836",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Monsenhor João Scognamiglio Clá Dias.",
   "projeto": "PRE 87/2024",
   "autor": "Alexandre Aleluia dantas da Costa",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/20?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2024-87"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3418/2024",
   "ano": "2024",
   "publicada_em": "2024-11-27",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6836",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadã da Cidade do Salvador a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, Roberta Silva de Carvalho Santana.",
   "projeto": "PRE 86/2024",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/20?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2024-86"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3417/2024",
   "ano": "2024",
   "publicada_em": "2024-11-27",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6836",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Ignacio Pérez Cambra.",
   "projeto": "PRE 85/2024",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/20?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2024-85"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3416/2024",
   "ano": "2024",
   "publicada_em": "2024-11-27",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6836",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza a Sra. Daniela Lima de Andrade Borges.",
   "projeto": "PRE 84/2024",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
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  {
   "norma": "Resolução nº 3415/2024",
   "ano": "2024",
   "publicada_em": "2024-11-27",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6836",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao advogado Antonio Carlos Menezes Rodrigues.",
   "projeto": "PRE 83/2024",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/20?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2024-83"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3414/2024",
   "ano": "2024",
   "publicada_em": "2024-11-27",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6836",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Desembargador Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto.",
   "projeto": "PRE 82/2024",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/20?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2024-82"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3413/2024",
   "ano": "2024",
   "publicada_em": "2024-11-27",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6836",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza à Promotora Rita Andrea Rehen Almeida Tourinho.",
   "projeto": "PRE 81/2024",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/20?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2024-81"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3412/2024",
   "ano": "2024",
   "publicada_em": "2024-11-27",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6836",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Filipe Mukenga.",
   "projeto": "PRE 80/2024",
   "autor": "Silvio Humberto",
   "assunto": "Cultura",
   "texto": "/diario-oficial/20?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2024-80"
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  {
   "norma": "Resolução nº 3411/2024",
   "ano": "2024",
   "publicada_em": "2024-11-27",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6836",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadã Soteropolitana à Vivian Costa Seixas.",
   "projeto": "PRE 73/2024",
   "autor": "Andre Moreira Fraga",
   "assunto": "Cultura",
   "texto": "/diario-oficial/20?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2024-73"
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  {
   "norma": "Resolução nº 3410/2024",
   "ano": "2024",
   "publicada_em": "2024-08-20",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6772",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ai Sr. Desembargador Edson Ruy Bahiense Guimarães.",
   "projeto": "PRE 74/2024",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/3656?pagina=1",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2024-74"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3409/2024",
   "ano": "2024",
   "publicada_em": "2024-08-20",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6767",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao doutor Adailton de Souza Adan delegado Titular da Delegacia Especializada Antissequestro - DAS.",
   "projeto": "PRE 79/2024",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/3661?pagina=2",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2024-79"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3408/2024",
   "ano": "2024",
   "publicada_em": "2024-08-20",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6767",
   "ementa": "Concede o título de Cidadão Soteropolitano à Roberto Battisti",
   "projeto": "PRE 78/2024",
   "autor": "Luiz Carlos",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/3661?pagina=2",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2024-78"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3407/2024",
   "ano": "2024",
   "publicada_em": "2024-08-20",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6767",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Sr, Raul Aguirre.",
   "projeto": "PRE 77/2024",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/3661?pagina=2",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2024-77"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3406/2024",
   "ano": "2024",
   "publicada_em": "2024-08-20",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6767",
   "ementa": "Concede a Medalha do Mérito Cultural ao Prof. Dr. José Vicente.",
   "projeto": "PRE 76/2024",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/3661?pagina=2",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2024-76"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3405/2024",
   "ano": "2024",
   "publicada_em": "2024-08-20",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6767",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Sr. Ferran Soriano.",
   "projeto": "PRE 75/2024",
   "autor": "Edvaldo Pereira de Brito",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/3661?pagina=2",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2024-75"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3404/2024",
   "ano": "2024",
   "publicada_em": "2024-08-20",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6767",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Alexandre Silva de Assis, o \"Xande de Pilares\".",
   "projeto": "PRE 72/2024",
   "autor": "Jose Antonio Mesquita Nogueira",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/3661?pagina=1",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2024-72"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3403/2024",
   "ano": "2024",
   "publicada_em": "2024-08-20",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6767",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Gilberto Kassab.",
   "projeto": "PRE 71/2024",
   "autor": "Edvaldo Pereira de Brito",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/3661?pagina=1",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2024-71"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3402/2024",
   "ano": "2024",
   "publicada_em": "2024-08-20",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6767",
   "ementa": "Concede a Comenda Maria Quitéria a Juíza Lívia de Melo Barbosa.",
   "projeto": "PRE 66/2024",
   "autor": "Mesa Executiva",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/3661?pagina=1",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2024-66"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3401/2024",
   "ano": "2024",
   "publicada_em": "2024-08-20",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6767",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Major PM Alex dos Santos Figueredo",
   "projeto": "PRE 65/2024",
   "autor": "Jose Antonio Mesquita Nogueira",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/3661?pagina=1",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2024-65"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3400/2024",
   "ano": "2024",
   "publicada_em": "2024-08-20",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6767",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão de Salvador ao cantor, ator, compositor, diretor de cinema Jorge Mário da Silva, nas artes conhecido como Seu Jorge.",
   "projeto": "PRE 64/2024",
   "autor": "Cristiane Correia de Andrade",
   "assunto": "Cultura",
   "texto": "/diario-oficial/3661?pagina=1",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2024-64"
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  {
   "norma": "Resolução nº 3399/2024",
   "ano": "2024",
   "publicada_em": "2024-08-20",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6767",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Dr. Tiago Leal Ayres.",
   "projeto": "PRE 63/2024",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/3661?pagina=1",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2024-63"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3398/2024",
   "ano": "2024",
   "publicada_em": "2024-08-06",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6759",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Antônio Bernardo Ferraz Palhares.",
   "projeto": "PRE 61/2024",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/3669?pagina=2",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2024-61"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3397/2024",
   "ano": "2024",
   "publicada_em": "2024-08-06",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6759",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Senhor Leonardo Alves de Souza",
   "projeto": "PRE 60/2024",
   "autor": "Clistenes Bispo",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/3669?pagina=2",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2024-60"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3396/2024",
   "ano": "2024",
   "publicada_em": "2024-08-06",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6759",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Jarbas Soares Júnior.",
   "projeto": "PRE 59/2024",
   "autor": "Mesa Executiva",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/3669?pagina=1",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2024-59"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3395/2024",
   "ano": "2024",
   "publicada_em": "2024-08-06",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6759",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade e Salvador ao Major da Polícia Militar Elison Santos Oliveira.",
   "projeto": "PRE 58/2024",
   "autor": "Mesa Executiva",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/3669?pagina=1",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2024-58"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3394/2024",
   "ano": "2024",
   "publicada_em": "2024-08-06",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6759",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da cidade de Salvador a Tiago Pereira da Costa",
   "projeto": "PRE 57/2024",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/3669?pagina=1",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2024-57"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3393/2024",
   "ano": "2024",
   "publicada_em": "2024-08-06",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6759",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadã Soteropolitana a Maria da Conceição Costa",
   "projeto": "PRE 56/2024",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/3669?pagina=1",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2024-56"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3392/2024",
   "ano": "2024",
   "publicada_em": "2024-08-06",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6759",
   "ementa": "Concede a Antônio Márcio Pinto Sampaio, a Medalha Thomé de Souza.",
   "projeto": "PRE 55/2024",
   "autor": "Claudio Tinoco Melo de Oliveira",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/3669?pagina=1",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2024-55"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3391/2024",
   "ano": "2024",
   "publicada_em": "2024-08-06",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6759",
   "ementa": "Concede a Comenda Maria Quitéria a Hildete Valdevina dos Santos Lima (Dete Lima).",
   "projeto": "PRE 53/2024",
   "autor": "Laina Crisóstomo Souza De Queiroz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/3669?pagina=1",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2024-53"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3390/2024",
   "ano": "2024",
   "publicada_em": "2024-08-06",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6759",
   "ementa": "Concede a Comenda Maria Quitéria, post mortem, a líder religiosa Mãe Hilda Jitolu",
   "projeto": "PRE 52/2024",
   "autor": "Laina Crisóstomo Souza De Queiroz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/3669?pagina=1",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2024-52"
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  {
   "norma": "Resolução nº 3389/2024",
   "ano": "2024",
   "publicada_em": "2024-06-28",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6734",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Pastor César Castellano Dominguez.",
   "projeto": "PRE 70/2024",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/3694?pagina=4",
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  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3388/2024",
   "ano": "2024",
   "publicada_em": "2024-06-28",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6734",
   "ementa": "Concede a Medalha Maria Quitéria a Pastora Cláudia Yadira Inés Rodriguez de Castellado.",
   "projeto": "PRE 69/2024",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/3694?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2024-69"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3387/2024",
   "ano": "2024",
   "publicada_em": "2024-06-28",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6734",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadã a Pastora Cláudia Yadira Inés Rodriguez de Castellano.",
   "projeto": "PRE 68/2024",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/3694?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2024-68"
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  {
   "norma": "Resolução nº 3386/2024",
   "ano": "2024",
   "publicada_em": "2024-06-28",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6734",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão ao Pr. César Castellano Dominguez.",
   "projeto": "PRE 67/2024",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
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  {
   "norma": "Resolução nº 3385/2024",
   "ano": "2024",
   "publicada_em": "2024-06-19",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6729",
   "ementa": "Concede o título de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Jorge Luiz Sant'anna Vercillo",
   "projeto": "PRE 54/2024",
   "autor": "George Carlos Reis Pereira",
   "assunto": "Cultura",
   "texto": "/diario-oficial/44?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2024-54"
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  {
   "norma": "Resolução nº 3384/2024",
   "ano": "2024",
   "publicada_em": "2024-05-28",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6716",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Elcimar Badu.",
   "projeto": "PRE 27/2024",
   "autor": "George Carlos Reis Pereira",
   "assunto": "Direitos Humanos e Justiça",
   "texto": "/diario-oficial/54?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2024-27"
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  {
   "norma": "Resolução nº 3383/2024",
   "ano": "2024",
   "publicada_em": "2024-05-28",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6716",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Bispo José Pereira dos Santos Filho.",
   "projeto": "PRE 51/2024",
   "autor": "Isnard Pimenta de Araújo",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/54?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2024-51"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3382/2024",
   "ano": "2024",
   "publicada_em": "2024-05-28",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6716",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza a Cleber Francisco de Assis.",
   "projeto": "PRE 48/2024",
   "autor": "Mesa Executiva",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/54?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2024-48"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3381/2024",
   "ano": "2024",
   "publicada_em": "2024-05-28",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6716",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadã da Cidade de Salvador a Luisi Carletti Valadão.",
   "projeto": "PRE 47/2024",
   "autor": "Mesa Executiva",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/54?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2024-47"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3380/2024",
   "ano": "2024",
   "publicada_em": "2024-05-28",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6716",
   "ementa": "Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Marcelo Gentil.",
   "projeto": "PRE 46/2024",
   "autor": "Randerson Vieira Leal",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/54?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2024-46"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3379/2024",
   "ano": "2024",
   "publicada_em": "2024-05-30",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6716",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a Manoel Barretto da Rocha Neto.",
   "projeto": "PRE 45/2024",
   "autor": "Randerson Vieira Leal",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/54?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2024-45"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3378/2024",
   "ano": "2024",
   "publicada_em": "2024-05-30",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6716",
   "ementa": "Concede a medalha Thomé de Souza a Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia Cynthia Maria Pina Resende.",
   "projeto": "PRE 44/2024",
   "autor": "Randerson Vieira Leal",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/54?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2024-44"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3377/2024",
   "ano": "2024",
   "publicada_em": "2024-05-30",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6716",
   "ementa": "Concede a medalha Irmã Dulce ao padre JOSÉ JORGE DE BRITO SOUZA",
   "projeto": "PRE 43/2024",
   "autor": "Anderson Alves Barreto",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/54?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2024-43"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3376/2024",
   "ano": "2024",
   "publicada_em": "2024-05-30",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6716",
   "ementa": "Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Senhor Cristiano Ferreira dos Santos",
   "projeto": "PRE 42/2024",
   "autor": "Clistenes Bispo",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/54?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2024-42"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3375/2024",
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   "publicada_em": "2024-05-30",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6716",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadã da Cidade do Salvador a Tarciana Paula Gomes Medeiros.",
   "projeto": "PRE 41/2024",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/54?pagina=5",
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  {
   "norma": "Resolução nº 3374/2024",
   "ano": "2024",
   "publicada_em": "2024-05-30",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6716",
   "ementa": "Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a José Antônio Cunha (J.Cunha).",
   "projeto": "PRE 40/2024",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
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   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2024-40"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3373/2024",
   "ano": "2024",
   "publicada_em": "2024-05-28",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6714",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Daniel dos Santos Souza.",
   "projeto": "PRE 33/2024",
   "autor": "Edvaldo Pereira de Brito",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/56?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2024-33"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3372/2024",
   "ano": "2024",
   "publicada_em": "2024-05-28",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6714",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza a Bruno Carvalho Batista Jacob",
   "projeto": "PRE 32/2024",
   "autor": "Theófilo Virgilio de Senna",
   "assunto": "Honraria",
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   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2024-32"
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  {
   "norma": "Resolução nº 3371/2024",
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   "publicada_em": "2024-05-28",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6714",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Dr. Rafael de Medeiros Chaves Mattos.",
   "projeto": "PRE 39/2024",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/56?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2024-39"
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  {
   "norma": "Resolução nº 3370/2024",
   "ano": "2024",
   "publicada_em": "2024-05-28",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6714",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Dr. João Daniel Jacobina Brandão de Carvalho",
   "projeto": "PRE 38/2024",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/56?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2024-38"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3369/2024",
   "ano": "2024",
   "publicada_em": "2024-05-28",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6714",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Richard Daddy Owubokiri.",
   "projeto": "PRE 37/2024",
   "autor": "Clistenes Bispo",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/56?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2024-37"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3368/2024",
   "ano": "2024",
   "publicada_em": "2024-05-28",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6714",
   "ementa": "Concede o título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. JEFERSON AUGUSTO TARARAM",
   "projeto": "PRE 36/2024",
   "autor": "Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/56?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2024-36"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3367/2024",
   "ano": "2024",
   "publicada_em": "2024-05-28",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6714",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Márcio Roberto Vieira Valadão",
   "projeto": "PRE 35/2024",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/56?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2024-35"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3366/2024",
   "ano": "2024",
   "publicada_em": "2024-05-28",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6714",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Deputado Estadual Alex da Piatã",
   "projeto": "PRE 34/2024",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/56?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2024-34"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3365/2024",
   "ano": "2024",
   "publicada_em": "2024-05-21",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6710",
   "ementa": "Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Presidente do Benin Sr. Patrice Talon.",
   "projeto": "PRE 50/2024",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/60?pagina=7",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2024-50"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3364/2024",
   "ano": "2024",
   "publicada_em": "2024-05-21",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6710",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Presidente do Benin Sr. Patrice Talon.",
   "projeto": "PRE 49/2024",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/60?pagina=7",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2024-49"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3363/2024",
   "ano": "2024",
   "publicada_em": "2024-05-22",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6710",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza a Antonio Gobbo, diretor-presidente da Companhia das Docas do Estado da Bahia - Codeba.",
   "projeto": "PRE 29/2024",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/60?pagina=7",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2024-29"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3362/2024",
   "ano": "2024",
   "publicada_em": "2024-05-22",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6710",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho - 5ª Região, o Sr. Valtercio Ronaldo de Oliveira.",
   "projeto": "PRE 28/2024",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/60?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2024-28"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3361/2024",
   "ano": "2024",
   "publicada_em": "2024-05-22",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6710",
   "ementa": "Concede a Medalha de Mérito Ambiental Mário Leal Ferreira ao cartunista Paulo Roberto Meireles Serra.",
   "projeto": "PRE 26/2024",
   "autor": "Andre Moreira Fraga",
   "assunto": "Meio Ambiente",
   "texto": "/diario-oficial/60?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2024-26"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3360/2024",
   "ano": "2024",
   "publicada_em": "2024-05-22",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6710",
   "ementa": "Concede a Comenda Maria Quitéria a Maria Cleydi Milanezi.",
   "projeto": "PRE 24/2024",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/60?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2024-24"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3359/2024",
   "ano": "2024",
   "publicada_em": "2024-05-22",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6710",
   "ementa": "Concede a Medalha Irmã Dulce a Srª. Silvia Santos de Ribeiro Jesus.",
   "projeto": "PRE 23/2024",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/60?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2024-23"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3358/2024",
   "ano": "2024",
   "publicada_em": "2024-05-22",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6710",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza a Sr. Ricardo Maurício Freire Soares.",
   "projeto": "PRE 22/2024",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/60?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2024-22"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3357/2024",
   "ano": "2024",
   "publicada_em": "2024-05-22",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6710",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Antônio Ricardo Guimarães Guedes.",
   "projeto": "PRE 21/2024",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/60?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2024-21"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3356/2024",
   "ano": "2024",
   "publicada_em": "2024-05-22",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6710",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza a Sr. Antônio Ricardo Guimarães Guedes.",
   "projeto": "PRE 20/2024",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/60?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2024-20"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3355/2024",
   "ano": "2024",
   "publicada_em": "2024-04-18",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6687",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Padre Cleriston Mendes Ferreira",
   "projeto": "PRE 161/2023",
   "autor": "Antônio Carolino Araújo Filho",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/77?pagina=7",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-161"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3354/2024",
   "ano": "2024",
   "publicada_em": "2024-04-18",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6687",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Cônego Manoel da Paixão Gomes",
   "projeto": "PRE 156/2023",
   "autor": "Antônio Carolino Araújo Filho",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/77?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-156"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3351/2024",
   "ano": "2024",
   "publicada_em": "2024-04-18",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6687",
   "ementa": "Concede o título de cidadã de Salvador, para a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA), a sra. Luíza Aparecida Oliveira Lomba.",
   "projeto": "PRE 19/2024",
   "autor": "Mesa Executiva",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/77?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2024-19"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3350/2024",
   "ano": "2024",
   "publicada_em": "2024-04-18",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6687",
   "ementa": "Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Senhor Davi Brito Santos de Oliveira.",
   "projeto": "PRE 18/2024",
   "autor": "Mesa Executiva",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/77?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2024-18"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3349/2024",
   "ano": "2024",
   "publicada_em": "2024-04-18",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6687",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Lúis Miranda.",
   "projeto": "PRE 17/2024",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/77?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2024-17"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3348/2024",
   "ano": "2024",
   "publicada_em": "2024-04-18",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6687",
   "ementa": "Concede a Comenda Maria Quitéria a Srª. Josemita Brandão Rebouças.",
   "projeto": "PRE 16/2024",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/77?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2024-16"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3347/2024",
   "ano": "2024",
   "publicada_em": "2024-04-16",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6685",
   "ementa": "Concede a Comenda Maria Quitéria a Srª. Maria Carolina Rebouças Santos Fiuza.",
   "projeto": "PRE 15/2024",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/79?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2024-15"
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  {
   "norma": "Resolução nº 3346/2024",
   "ano": "2024",
   "publicada_em": "2024-04-16",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6685",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Maurício de Oliveira Rosa.",
   "projeto": "PRE 14/2024",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/79?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2024-14"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3345/2024",
   "ano": "2024",
   "publicada_em": "2024-04-16",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6685",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Frei Fernando Henrique Marques Brito.",
   "projeto": "PRE 13/2024",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/79?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2024-13"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3344/2024",
   "ano": "2024",
   "publicada_em": "2024-04-16",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6685",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Orlando Sulz de Almeida Neto.",
   "projeto": "PRE 12/2024",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/79?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2024-12"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3343/2024",
   "ano": "2024",
   "publicada_em": "2024-04-16",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6685",
   "ementa": "Concede a Medalha Anísio Teixeira a Senhora Vanda Machado da Silva.",
   "projeto": "PRE 11/2024",
   "autor": "Silvio Humberto",
   "assunto": "Educação",
   "texto": "/diario-oficial/79?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2024-11"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3342/2024",
   "ano": "2024",
   "publicada_em": "2024-04-16",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6685",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Comandante Adeilson Ramos Dias.",
   "projeto": "PRE 10/2024",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/79?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2024-10"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3341/2024",
   "ano": "2024",
   "publicada_em": "2024-04-16",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6685",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Matheus Costa Barreto Pitanga",
   "projeto": "PRE 9/2024",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/79?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2024-9"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3340/2024",
   "ano": "2024",
   "publicada_em": "2024-04-16",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6685",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Hélio Henrique de Matos do Nascimento.",
   "projeto": "PRE 8/2024",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/79?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2024-8"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3338/2024",
   "ano": "2024",
   "publicada_em": "2024-03-18",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6668",
   "ementa": "Concede a Medalha Tomé de Souza ao Tenente Hewerton Jorge Bastos De Andrade.",
   "projeto": "PRE 7/2024",
   "autor": "Anderson Alves Barreto",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/93?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2024-7"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3337/2024",
   "ano": "2024",
   "publicada_em": "2024-03-18",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6668",
   "ementa": "Concede o título de Cidadã da Salvador à Conselheira do Centro Espírita Beneficente União do Vegetal Aurenita Marques Torreão Sá",
   "projeto": "PRE 6/2024",
   "autor": "Hélio Ferreira dos Santos",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/93?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2024-6"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3336/2024",
   "ano": "2024",
   "publicada_em": "2024-03-18",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6668",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadã da Cidade do Salvador a Liniker de Barros Ferreira Campos",
   "projeto": "PRE 5/2024",
   "autor": "Laina Crisóstomo Souza De Queiroz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/93?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2024-5"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3335/2024",
   "ano": "2024",
   "publicada_em": "2024-03-18",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6668",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza a Fabio Almeida",
   "projeto": "PRE 2/2024",
   "autor": "Daniel Vianna Alves de Almeida",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/93?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2024-2"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3334/2024",
   "ano": "2024",
   "publicada_em": "2024-03-18",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6668",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadã de Salvador a Srª Jullie Dultra.",
   "projeto": "PRE 4/2024",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/93?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2024-4"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3333/2024",
   "ano": "2024",
   "publicada_em": "2024-03-18",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6668",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. André Luiz Aguiar Ribeiro.",
   "projeto": "PRE 3/2024",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/93?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2024-3"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3332/2024",
   "ano": "2024",
   "publicada_em": "2024-03-18",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6668",
   "ementa": "Concede o Titulo de Cidadão da Cidade de Salvador à André Henning",
   "projeto": "PRE 1/2024",
   "autor": "Daniel Vianna Alves de Almeida",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/93?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2024-1"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3331/2024",
   "ano": "2024",
   "publicada_em": "2024-02-21",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6647",
   "ementa": "Concede a Medalha Irmã Dulce à comunidade Shalom.",
   "projeto": "PRE 160/2023",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/111?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-160"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3330/2024",
   "ano": "2024",
   "publicada_em": "2024-02-21",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6647",
   "ementa": "Dispõe sobre a Concessão da Medalha Thomé de Souza ao Bioquímico Luiz Carlos Caetano.",
   "projeto": "PRE 159/2023",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/111?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-159"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3329/2024",
   "ano": "2024",
   "publicada_em": "2024-02-21",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6647",
   "ementa": "Dispõe sobre a Concessão da Medalha Thomé de Souza a Deputada Federal Ivoneide Souza Caetano.",
   "projeto": "PRE 158/2023",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/111?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-158"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3328/2024",
   "ano": "2024",
   "publicada_em": "2024-02-21",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6647",
   "ementa": "Dispõe sobre a Concessão da Medalha Thomé de Sousa a Fernando Cesar de Souza Cunha.",
   "projeto": "PRE 157/2023",
   "autor": "Arnando Lessa Silveira",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/111?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-157"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3327/2024",
   "ano": "2024",
   "publicada_em": "2024-02-05",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6640",
   "ementa": "Concede a honraria título de Cidadão de Salvador ao Deputado Estadual Sr. Roberto Carlos Almeida Leal.",
   "projeto": "PRE 155/2023",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/115?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-155"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3326/2024",
   "ano": "2024",
   "publicada_em": "2024-02-05",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6640",
   "ementa": "Concede a Comenda Maria Quitéria a Nathália Garcia.",
   "projeto": "PRE 154/2023",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/115?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-154"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3325/2024",
   "ano": "2024",
   "publicada_em": "2024-02-05",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6640",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Dr. Ministro Bruno Dantas.",
   "projeto": "PRE 153/2023",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/115?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-153"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3324/2024",
   "ano": "2024",
   "publicada_em": "2024-02-05",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6640",
   "ementa": "Concede o titulo de Cidadão de Salvador a Júlio Ribas.",
   "projeto": "PRE 149/2023",
   "autor": "Claudio Tinoco Melo de Oliveira",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/115?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-149"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3323/2024",
   "ano": "2024",
   "publicada_em": "2024-02-05",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6640",
   "ementa": "Concede o Título de cidadão da Cidade de Salvador a Léa Reis Nunes.",
   "projeto": "PRE 152/2023",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/115?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-152"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3322/2024",
   "ano": "2024",
   "publicada_em": "2024-02-05",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6640",
   "ementa": "Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Sílvio Luiz de Almeida.",
   "projeto": "PRE 146/2023",
   "autor": "Edvaldo Pereira de Brito",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/115?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-146"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3321/2024",
   "ano": "2024",
   "publicada_em": "2024-02-05",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6640",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão de Salvador a Jéferson Alves Silva Muricy",
   "projeto": "PRE 151/2023",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/115?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-151"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3320/2024",
   "ano": "2024",
   "publicada_em": "2024-02-05",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6640",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Ronaldo Ramos Caiado.",
   "projeto": "PRE 145/2023",
   "autor": "Alexandre Aleluia dantas da Costa",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/115?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-145"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3319/2024",
   "ano": "2024",
   "publicada_em": "2024-02-05",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6640",
   "ementa": "Concede Medalha Thomé de Souza ao Dr. Walter Ribeiro Costa Junior",
   "projeto": "PRE 148/2023",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/115?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-148"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3318/2024",
   "ano": "2024",
   "publicada_em": "2024-02-05",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6640",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza a Pedro Maia Souza Marques",
   "projeto": "PRE 143/2023",
   "autor": "Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/115?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-143"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3317/2024",
   "ano": "2024",
   "publicada_em": "2024-02-05",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6639",
   "ementa": "Concede Título de Cidadã de Salvador a Srª. Dulce Mariano.",
   "projeto": "PRE 144/2023",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/116?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-144"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3316/2024",
   "ano": "2024",
   "publicada_em": "2024-02-05",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6639",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Marcus Vinicius de Barros Presidio",
   "projeto": "PRE 142/2023",
   "autor": "Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/116?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-142"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3315/2024",
   "ano": "2024",
   "publicada_em": "2024-02-05",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6639",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Senhor Virgílio Teixeira Daltro.",
   "projeto": "PRE 150/2023",
   "autor": "Mesa Executiva",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/116?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-150"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3314/2024",
   "ano": "2024",
   "publicada_em": "2024-02-05",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6639",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Ademar Pinheiro Lemos Júnior.",
   "projeto": "PRE 139/2023",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/116?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-139"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3313/2024",
   "ano": "2024",
   "publicada_em": "2024-02-05",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6639",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a André Requião Moura",
   "projeto": "PRE 141/2023",
   "autor": "Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/116?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-141"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3312/2024",
   "ano": "2024",
   "publicada_em": "2024-02-05",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6639",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Desembargador Luiz Tadeu Leite Vieira.",
   "projeto": "PRE 147/2023",
   "autor": "Mesa Executiva",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/116?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-147"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3311/2024",
   "ano": "2024",
   "publicada_em": "2024-02-05",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6639",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Daniel Kunz.",
   "projeto": "PRE 138/2023",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/116?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-138"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3310/2024",
   "ano": "2024",
   "publicada_em": "2024-02-05",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6639",
   "ementa": "Concede o titulo de Cidadão Soteropolitano ao SR. Jefferson Beltrão Teixeira",
   "projeto": "PRE 140/2023",
   "autor": "George Carlos Reis Pereira",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/116?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-140"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3309/2024",
   "ano": "2024",
   "publicada_em": "2024-02-05",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6639",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a João Américo Bezerra.",
   "projeto": "PRE 132/2023",
   "autor": "Mesa Executiva",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/116?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-132"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3308/2024",
   "ano": "2024",
   "publicada_em": "2024-02-05",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6639",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Omar Antônio Gordilho de Britto.",
   "projeto": "PRE 137/2023",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/116?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-137"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3307/2024",
   "ano": "2024",
   "publicada_em": "2024-02-05",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6639",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. André Luiz de Carvalho Ribeiro.",
   "projeto": "PRE 136/2023",
   "autor": "Maurício Gonçalves Trindade",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/116?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-136"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3306/2024",
   "ano": "2024",
   "publicada_em": "2024-02-05",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6639",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a Rodrigo Paolilo.",
   "projeto": "PRE 131/2023",
   "autor": "Mesa Executiva",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/116?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-131"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3305/2024",
   "ano": "2024",
   "publicada_em": "2024-02-05",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6639",
   "ementa": "Concede a comenda Maria Quitéria a Sr. Daniele Magalhães Melo.",
   "projeto": "PRE 135/2023",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/116?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-135"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3304/2024",
   "ano": "2024",
   "publicada_em": "2024-02-05",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6638",
   "ementa": "Concede o título de cidadã soteropolitana a Excelentíssima Doutora Laura Scalldaferri Pessoa",
   "projeto": "PRE 120/2023",
   "autor": "Orlando Pereira Palhinha",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/118?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-120"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3303/2024",
   "ano": "2024",
   "publicada_em": "2024-02-05",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6638",
   "ementa": "Concede a Medalha Irmã Dulce ao Des. Baltazar Miranda da Rocha.",
   "projeto": "PRE 130/2023",
   "autor": "Mesa Executiva",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/118?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-130"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3302/2024",
   "ano": "2024",
   "publicada_em": "2024-02-05",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6638",
   "ementa": "Concede Medalha Thomé de Souza ao Sr. Lanusse Araújo Andrade.",
   "projeto": "PRE 134/2023",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/118?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-134"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3301/2024",
   "ano": "2024",
   "publicada_em": "2024-02-05",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6638",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Fabrício de Castro Oliveira.",
   "projeto": "PRE 133/2023",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/118?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-133"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3300/2024",
   "ano": "2024",
   "publicada_em": "2024-02-05",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6638",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Sousa ao Magistrado Agenor Calazans da Silva Filho.",
   "projeto": "PRE 119/2023",
   "autor": "Arnando Lessa Silveira",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/118?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-119"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3299/2024",
   "ano": "2024",
   "publicada_em": "2024-02-05",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6638",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador à José Roberto Tadros.",
   "projeto": "PRE 123/2023",
   "autor": "Mesa Executiva",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/118?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-123"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3298/2024",
   "ano": "2024",
   "publicada_em": "2024-02-05",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6638",
   "ementa": "Concede o Titulo de Cidadã Soteropolitana a Daniele Magalhães Melo.",
   "projeto": "PRE 125/2023",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/118?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-125"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3297/2024",
   "ano": "2024",
   "publicada_em": "2024-02-05",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6638",
   "ementa": "\"INSTITUI O PRÊMIO ESCOLA CENTENÁRIA, A SER CONCEDIDO ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO OFICIAIS, DE NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
   "projeto": "PRE 26/2023",
   "autor": "Cristiane Correia de Andrade",
   "assunto": "Educação",
   "texto": "/diario-oficial/118?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-26"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3296/2024",
   "ano": "2024",
   "publicada_em": "2024-02-05",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6638",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador à Kelsor Gonçalves Fernandes.",
   "projeto": "PRE 122/2023",
   "autor": "Mesa Executiva",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/118?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-122"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3295/2024",
   "ano": "2024",
   "publicada_em": "2024-02-05",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6638",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza a José Soares Ferreira Aras Neto",
   "projeto": "PRE 124/2023",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/118?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-124"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3294/2024",
   "ano": "2024",
   "publicada_em": "2024-02-05",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6638",
   "ementa": "Concede a medalha Thomé de Souza a José Saturnino Rodrigues.",
   "projeto": "PRE 114/2023",
   "autor": "Randerson Vieira Leal",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/118?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-114"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3293/2023",
   "ano": "2023",
   "publicada_em": "2023-11-22",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6593",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Investigador da Polícia Civil do Estado da Bahia o Sr. Marcelo Costa Barreto.",
   "projeto": "PRE 126/2023",
   "autor": "Alexandre Aleluia dantas da Costa",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/155?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-126"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3292/2023",
   "ano": "2023",
   "publicada_em": "2023-11-22",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6593",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Investigador da Polícia Civil do Estado da Bahia, Vockton Carvalho Freire.",
   "projeto": "PRE 113/2023",
   "autor": "Alexandre Aleluia dantas da Costa",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/155?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-113"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3291/2023",
   "ano": "2023",
   "publicada_em": "2023-11-22",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6593",
   "ementa": "Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao cantor, Jailton Pereira da Luz ‘‘Jotazoo’’.",
   "projeto": "PRE 129/2023",
   "autor": "Leandro Alves Dias",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/155?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-129"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3290/2023",
   "ano": "2023",
   "publicada_em": "2023-11-22",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6593",
   "ementa": "Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao cantor, Marivaldo Bispo dos Santos ‘‘Dado Brazzawilly’’",
   "projeto": "PRE 128/2023",
   "autor": "Leandro Alves Dias",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/155?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-128"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3289/2023",
   "ano": "2023",
   "publicada_em": "2023-11-14",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6593",
   "ementa": "Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao cantor, Gilson Menezes dos Santos Dorea Tatau",
   "projeto": "PRE 127/2023",
   "autor": "Leandro Alves Dias",
   "assunto": "Reparação",
   "texto": "/diario-oficial/155?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-127"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3288/2023",
   "ano": "2023",
   "publicada_em": "2023-11-14",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6593",
   "ementa": "Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao advogado, Dr. Thiago Lopes Cardoso Campos.",
   "projeto": "PRE 121/2023",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/155?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-121"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3287/2023",
   "ano": "2023",
   "publicada_em": "2023-11-14",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6593",
   "ementa": "Dispõe sobre a concessão da Medalha Thomé de Sousa ao Tenente Coronel Everaldo Maciel Rodriguez.",
   "projeto": "PRE 64/2023",
   "autor": "Mesa Executiva",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/155?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-64"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3286/2023",
   "ano": "2023",
   "publicada_em": "2023-11-14",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6587",
   "ementa": "Concede Medalha Thomé de Souza ao Sr. José Fernandes Carneiro dos Santos Filho.",
   "projeto": "PRE 118/2023",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/161?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-118"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3285/2023",
   "ano": "2023",
   "publicada_em": "2023-11-14",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6587",
   "ementa": "Concede Medalha Thomé de Souza ao Sr. Arnaldo José de Oliveira Neto.",
   "projeto": "PRE 117/2023",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/161?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-117"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3284/2023",
   "ano": "2023",
   "publicada_em": "2023-11-14",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6583",
   "ementa": "Concede Medalha Thomé de Souza ao Sr. Wolney Anderson Santos de Almeida.",
   "projeto": "PRE 116/2023",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/165?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-116"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3283/2023",
   "ano": "2023",
   "publicada_em": "2023-11-08",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6584",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Marcelo Sacramento de Araújo.",
   "projeto": "PRE 88/2023",
   "autor": "Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/164?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-88"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3282/2023",
   "ano": "2023",
   "publicada_em": "2023-11-08",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6584",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a José Loyola de Andrade Neto.",
   "projeto": "PRE 82/2023",
   "autor": "Mesa Executiva",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/164?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-82"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3281/2023",
   "ano": "2023",
   "publicada_em": "2023-11-08",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6584",
   "ementa": "Concede a Medalha Thome de Souza ao Dr. Marco Antonio Oliveira Lessa",
   "projeto": "PRE 108/2023",
   "autor": "Orlando Pereira Palhinha",
   "assunto": "Serviço Público",
   "texto": "/diario-oficial/164?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-108"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3280/2023",
   "ano": "2023",
   "publicada_em": "2023-11-08",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6584",
   "ementa": "Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Mãe Jacira de Iansã.",
   "projeto": "PRE 105/2023",
   "autor": "George Carlos Reis Pereira",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/164?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-105"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3278/2023",
   "ano": "2023",
   "publicada_em": "2023-11-08",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6584",
   "ementa": "Concede a Comenda Maria Quitéria a Lícia Fabio.",
   "projeto": "PRE 103/2023",
   "autor": "Ireuda de Jesus Silva",
   "assunto": "Direitos da Mulher",
   "texto": "/diario-oficial/164?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-103"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3277/2023",
   "ano": "2023",
   "publicada_em": "2023-11-08",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6584",
   "ementa": "Concede a Medalha Thome de Souza ao Sr. Herbert Ives Barretto Almeida",
   "projeto": "PRE 102/2023",
   "autor": "Orlando Pereira Palhinha",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/164?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-102"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3276/2023",
   "ano": "2023",
   "publicada_em": "2023-11-08",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6584",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Osvaldo Almeida Lyra Júnior.",
   "projeto": "PRE 110/2023",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/164?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-110"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3275/2023",
   "ano": "2023",
   "publicada_em": "2023-11-08",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6584",
   "ementa": "Concede Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Manoel Ricardo Gomes",
   "projeto": "PRE 66/2023",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/164?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-66"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3274/2023",
   "ano": "2023",
   "publicada_em": "2023-11-08",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6584",
   "ementa": "Concede o título de Cidadão da Cidade de Salvador a Ricardo Nonato Macedo de Lima.",
   "projeto": "PRE 90/2023",
   "autor": "Randerson Vieira Leal",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/164?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-90"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3273/2023",
   "ano": "2023",
   "publicada_em": "2023-11-08",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6584",
   "ementa": "Concede o título de Cidadão da Cidade de Salvador a Ednaldo Rodrigues Gomes.",
   "projeto": "PRE 89/2023",
   "autor": "Randerson Vieira Leal",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/164?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-89"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3272/2023",
   "ano": "2023",
   "publicada_em": "2023-11-08",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6584",
   "ementa": "Concede Medalha Thomé de Souza ao Sr. Manuel Paulo Muniz Júnior.",
   "projeto": "PRE 109/2023",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/164?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-109"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3271/2023",
   "ano": "2023",
   "publicada_em": "2023-11-08",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6584",
   "ementa": "Concede o título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Padre Jaciel Bezerra da Silva.",
   "projeto": "PRE 107/2023",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/164?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-107"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3270/2023",
   "ano": "2023",
   "publicada_em": "2023-11-08",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6584",
   "ementa": "Concede o Titulo de Cidadão de Salvador a Fabiano Luis de Almeida Oliveira.",
   "projeto": "PRE 106/2023",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/164?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-106"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3269/2023",
   "ano": "2023",
   "publicada_em": "2023-11-08",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6583",
   "ementa": "Dispõe sobre a concessão da Medalha Thomé de Sousa ao Sr. Osvaldino Delane Gusmão Prates.",
   "projeto": "PRE 63/2023",
   "autor": "Mesa Executiva",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/165?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-63"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3268/2023",
   "ano": "2023",
   "publicada_em": "2023-11-08",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6583",
   "ementa": "Concede Medalha Zumbi dos Palmares à Sra. Tuka Perez Souza dos Santos",
   "projeto": "PRE 73/2023",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/165?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-73"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3267/2023",
   "ano": "2023",
   "publicada_em": "2023-11-08",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6583",
   "ementa": "Concede à Medalha Zumbi dos Palmares à Lívia Vaz",
   "projeto": "PRE 78/2023",
   "autor": "Laina Crisóstomo Souza De Queiroz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/165?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-78"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3266/2023",
   "ano": "2023",
   "publicada_em": "2023-11-08",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6583",
   "ementa": "Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Gersonice Azevedo Brandão, Ekedy Sinhá.",
   "projeto": "PRE 101/2023",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/165?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-101"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3265/2023",
   "ano": "2023",
   "publicada_em": "2023-11-08",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6583",
   "ementa": "Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Celi Neuza Zulke Taffarel.",
   "projeto": "PRE 100/2023",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/165?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-100"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3264/2023",
   "ano": "2023",
   "publicada_em": "2023-11-08",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6583",
   "ementa": "Concede a Comenda Maria Quitéria à enfermeira Maria Clara Belarmino Caires.",
   "projeto": "PRE 95/2023",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/165?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-95"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3263/2023",
   "ano": "2023",
   "publicada_em": "2023-11-08",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6583",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Pr. Raian Santana de Jesus Sáriro.",
   "projeto": "PRE 74/2023",
   "autor": "Ricardo Cardoso de Almeida",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/165?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-74"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3262/2023",
   "ano": "2023",
   "publicada_em": "2023-11-08",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6583",
   "ementa": "Concede a Comenda Maria Quitéria à Simone Bittencourt de Oliveira",
   "projeto": "PRE 69/2023",
   "autor": "Ireuda de Jesus Silva",
   "assunto": "Direitos da Mulher",
   "texto": "/diario-oficial/165?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-69"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3261/2023",
   "ano": "2023",
   "publicada_em": "2023-11-08",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6583",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Eugênio Avelino Lopes de Souza - XANGAI.",
   "projeto": "PRE 112/2023",
   "autor": "Mesa Executiva",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/165?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-112"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3260/2023",
   "ano": "2023",
   "publicada_em": "2023-11-08",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6583",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadã de Salvador a Srª. Giana Mattiazzi Spohr.",
   "projeto": "PRE 86/2023",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/165?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-86"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3259/2023",
   "ano": "2023",
   "publicada_em": "2023-11-08",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6583",
   "ementa": "Concede Título de Cidadão Soteropolitano ao Sr. Arthur César Pereira de Lira.",
   "projeto": "PRE 77/2023",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/165?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-77"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3258/2023",
   "ano": "2023",
   "publicada_em": "2023-11-08",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6583",
   "ementa": "Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Cristiele França.",
   "projeto": "PRE 83/2023",
   "autor": "Marcelo Castilho Maia",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/165?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-83"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3257/2023",
   "ano": "2023",
   "publicada_em": "2023-11-08",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6583",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza a Major PM Fabiano Viana",
   "projeto": "PRE 68/2023",
   "autor": "George Carlos Reis Pereira",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/165?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-68"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3256/2023",
   "ano": "2023",
   "publicada_em": "2023-11-08",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6583",
   "ementa": "Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Sr. Geraldo Ramos Ribeiro.",
   "projeto": "PRE 67/2023",
   "autor": "Maurício Gonçalves Trindade",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/165?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-67"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3255/2023",
   "ano": "2023",
   "publicada_em": "2023-11-08",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6583",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Major QOPM Paulo Márcio Ribeiro.",
   "projeto": "PRE 87/2023",
   "autor": "Mesa Executiva",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/165?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-87"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3254/2023",
   "ano": "2023",
   "publicada_em": "2023-10-30",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6580",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Dr. Vivaldo do Amaral Adães.",
   "projeto": "PRE 85/2023",
   "autor": "Mesa Executiva",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/168?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-85"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3253/2023",
   "ano": "2023",
   "publicada_em": "2023-10-30",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6580",
   "ementa": "Concede a Comenda Mária Quitéria a Sra. Delsyjane Silva do Nascimento.",
   "projeto": "PRE 72/2023",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/168?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-72"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3252/2023",
   "ano": "2023",
   "publicada_em": "2023-10-30",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6580",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Dalmo Oliveira de Santana.",
   "projeto": "PRE 71/2023",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/168?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-71"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3251/2023",
   "ano": "2023",
   "publicada_em": "2023-10-30",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6580",
   "ementa": "Concede medalha Thomé de Souza ao Major PM Fabrísio Santos Silva.",
   "projeto": "PRE 60/2023",
   "autor": "Atila Santana Teixeira",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/168?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-60"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3250/2023",
   "ano": "2023",
   "publicada_em": "2023-10-30",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6580",
   "ementa": "Concede medalha Thomé de Souza ao Major PM João Daniel Ribeiro Queiroz",
   "projeto": "PRE 59/2023",
   "autor": "Atila Santana Teixeira",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/168?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-59"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3249/2023",
   "ano": "2023",
   "publicada_em": "2023-10-30",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6580",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Salvador a Antônio Carlos de Albuquerque Bandeira - DR BANDEIRA.",
   "projeto": "PRE 84/2023",
   "autor": "Mesa Executiva",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/168?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-84"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3248/2023",
   "ano": "2023",
   "publicada_em": "2023-10-23",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6580",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Carlos Felipe Santos Albuquerque.",
   "projeto": "PRE 70/2023",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/168?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-70"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3247/2023",
   "ano": "2023",
   "publicada_em": "2023-10-24",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6577",
   "ementa": "Concede o título de cidadão da cidade de Salvador ao Ministro Carlos Lupi",
   "projeto": "PRE 111/2023",
   "autor": "Anderson Alves Barreto",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/170?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-111"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3246/2023",
   "ano": "2023",
   "publicada_em": "2023-10-24",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6577",
   "ementa": "Concede a medalha Thomé de Souza ao Bispo Bruno Leonardo Cerqueira.",
   "projeto": "PRE 97/2023",
   "autor": "Ricardo Cardoso de Almeida",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/170?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-97"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3245/2023",
   "ano": "2023",
   "publicada_em": "2023-10-24",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6577",
   "ementa": "Concede medalha Thomé de Souza ao Cap PM Jeferson Santos Da Hora.",
   "projeto": "PRE 58/2023",
   "autor": "Atila Santana Teixeira",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/170?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-58"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3244/2023",
   "ano": "2023",
   "publicada_em": "2023-10-24",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6577",
   "ementa": "Concede a Medalha Anísio Teixeira ao Professor, Instrutor-Chefe e Diretor técnico Ronaldier Nascimento Rodrigues.",
   "projeto": "PRE 6/2023",
   "autor": "Suíca",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/170?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-6"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3243/2023",
   "ano": "2023",
   "publicada_em": "2023-10-24",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6577",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadã Soteropolitana a Jussara Prado.",
   "projeto": "PRE 81/2023",
   "autor": "Mesa Executiva",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/170?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-81"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3242/2023",
   "ano": "2023",
   "publicada_em": "2023-10-24",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6577",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a Cezar Menezes Almeida.",
   "projeto": "PRE 80/2023",
   "autor": "Mesa Executiva",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/170?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-80"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3241/2023",
   "ano": "2023",
   "publicada_em": "2023-10-24",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6577",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Samarone Novaes Belo.",
   "projeto": "PRE 57/2023",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/170?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-57"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3240/2023",
   "ano": "2023",
   "publicada_em": "2023-10-24",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6577",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Marcos Carrilho Simões Filho.",
   "projeto": "PRE 56/2023",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/170?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-56"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3239/2023",
   "ano": "2023",
   "publicada_em": "2023-10-24",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6576",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Vice-Almirante Antônio Carlos Cambra.",
   "projeto": "PRE 65/2023",
   "autor": "Mesa Executiva",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/171?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-65"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3238/2023",
   "ano": "2023",
   "publicada_em": "2023-10-24",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6576",
   "ementa": "Dispõe sobre a concessão da Medalha Thomé de Sousa ao Prof. Sohaku Raimundo Cesar Bastos, ph.D.",
   "projeto": "PRE 62/2023",
   "autor": "Mesa Executiva",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/171?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-62"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3237/2023",
   "ano": "2023",
   "publicada_em": "2023-10-24",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6576",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Sr. Zaki Chagouri Ocke.",
   "projeto": "PRE 61/2023",
   "autor": "Mesa Executiva",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/171?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-61"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3236/2023",
   "ano": "2023",
   "publicada_em": "2023-10-24",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6576",
   "ementa": "Concede a Medalha do Mérito Cultural ao Sr. Clarindo Silva de Jesus.",
   "projeto": "PRE 115/2023",
   "autor": "Edvaldo Pereira de Brito",
   "assunto": "Cultura",
   "texto": "/diario-oficial/171?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-115"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3235/2023",
   "ano": "2023",
   "publicada_em": "2023-10-24",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6576",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. José Maria Eymael.",
   "projeto": "PRE 55/2023",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/171?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-55"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3234/2023",
   "ano": "2023",
   "publicada_em": "2023-10-24",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6576",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza a Sr. Décio Amorim Pimentel.",
   "projeto": "PRE 52/2023",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/171?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-52"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3233/2023",
   "ano": "2023",
   "publicada_em": "2023-10-24",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6576",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza a Srª. Edriene Barros Teixeira.",
   "projeto": "PRE 50/2023",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/171?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-50"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3232/2023",
   "ano": "2023",
   "publicada_em": "2023-10-23",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6574",
   "ementa": "Concede Medalha Thomé de Souza a Srª. Leila Fraga Coutinho.",
   "projeto": "PRE 96/2023",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/173?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-96"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3231/2023",
   "ano": "2023",
   "publicada_em": "2023-10-23",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6574",
   "ementa": "Concede Medalha Thomé de Souza ao Sr. Mauricio Silva Leahy",
   "projeto": "PRE 91/2023",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/173?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-91"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3230/2023",
   "ano": "2023",
   "publicada_em": "2023-10-23",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6574",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Sr. Carlos José Santos da Silva ( Cajé).",
   "projeto": "PRE 93/2023",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/173?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-93"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3229/2023",
   "ano": "2023",
   "publicada_em": "2023-10-23",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6574",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadã Soteropolitana ao Srª. Cristina Luna.",
   "projeto": "PRE 94/2023",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/173?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-94"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3228/2023",
   "ano": "2023",
   "publicada_em": "2023-10-23",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6574",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Sr. Joaquim Vieira de Azevedo Coutinho Neto.",
   "projeto": "PRE 92/2023",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/173?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-92"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3227/2023",
   "ano": "2023",
   "publicada_em": "2023-10-23",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6574",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Celso Zallio Coelho.",
   "projeto": "PRE 51/2023",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/173?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-51"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3226/2023",
   "ano": "2023",
   "publicada_em": "2023-10-10",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6567",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Eduardo Dias de Sousa.",
   "projeto": "PRE 99/2023",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/179?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-99"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3225/2023",
   "ano": "2023",
   "publicada_em": "2023-10-10",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6567",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Eduardo Dias de Sousa.",
   "projeto": "PRE 98/2023",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/179?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-98"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3224/2023",
   "ano": "2023",
   "publicada_em": "2023-09-18",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6551",
   "ementa": "Concede o título de cidadão da cidade de Salvador ao Embaixador Silvio José Albuquerque e Silva.",
   "projeto": "PRE 54/2023",
   "autor": "Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/193?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-54"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3223/2023",
   "ano": "2023",
   "publicada_em": "2023-08-23",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6533",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Vitor Eduardo de Almeida Saback.",
   "projeto": "PRE 76/2023",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/210?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-76"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3222/2023",
   "ano": "2023",
   "publicada_em": "2023-08-23",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6533",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Vitor Eduardo de Almeida Saback.",
   "projeto": "PRE 75/2023",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/210?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-75"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3221/2023",
   "ano": "2023",
   "publicada_em": "2023-08-08",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6522",
   "ementa": "Concede Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Robson Wagner Oliveira Gonçalves.",
   "projeto": "PRE 53/2023",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/221?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-53"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3220/2023",
   "ano": "2023",
   "publicada_em": "2023-08-08",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6522",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão do Salvador ao Diretor-Executivo da UVS Sotero Ambiental Carlos Viana de Oliveira Neto",
   "projeto": "PRE 49/2023",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/221?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-49"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3219/2023",
   "ano": "2023",
   "publicada_em": "2023-08-08",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6522",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Major da Polícia Militar da Bahia Luciano Jorge Alves da Silva",
   "projeto": "PRE 48/2023",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/221?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-48"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3218/2023",
   "ano": "2023",
   "publicada_em": "2023-08-02",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6518",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Major da Polícia Militar da Bahia Leandro Alcântara Drummond de Burgos.",
   "projeto": "PRE 47/2023",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/225?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-47"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3217/2023",
   "ano": "2023",
   "publicada_em": "2023-08-02",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6518",
   "ementa": "Concede o título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Coronel da Políicia Militar da Bahia Antônio Carlos Silva Magalhães",
   "projeto": "PRE 46/2023",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/225?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-46"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3216/2023",
   "ano": "2023",
   "publicada_em": "2023-08-02",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6518",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Tenente Coronel da Policia Militar da Bahia César Augusto Santiago Piedade.",
   "projeto": "PRE 45/2023",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/225?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-45"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3215/2023",
   "ano": "2023",
   "publicada_em": "2023-08-02",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6518",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Senhor ao Senhor Edson Leite Freitas. (Dr. Edson Freitas).",
   "projeto": "PRE 43/2023",
   "autor": "Clistenes Bispo",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/225?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-43"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3214/2023",
   "ano": "2023",
   "publicada_em": "2023-06-29",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6494",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Vinicius Guimarães Nogueira.",
   "projeto": "PRE 34/2023",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/248?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-34"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3213/2023",
   "ano": "2023",
   "publicada_em": "2023-06-22",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6489",
   "ementa": "Concede medalha Thomé de Souza ao Sr. Engels Augusto Muniz.",
   "projeto": "PRE 38/2023",
   "autor": "Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/253?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-38"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3212/2023",
   "ano": "2023",
   "publicada_em": "2023-06-22",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6489",
   "ementa": "Concede a Comenda Maria Quitéria à Luiza Helena Trajano Inácio Rodrigues.",
   "projeto": "PRE 37/2023",
   "autor": "Ireuda de Jesus Silva",
   "assunto": "Direitos da Mulher",
   "texto": "/diario-oficial/253?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-37"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3211/2023",
   "ano": "2023",
   "publicada_em": "2023-06-22",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6489",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Major PM Luiz Marcelo Rego Pitta.",
   "projeto": "PRE 36/2023",
   "autor": "Sandro Luiz Ramos Bahiense",
   "assunto": "Frente Parlamentar",
   "texto": "/diario-oficial/253?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-36"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3210/2023",
   "ano": "2023",
   "publicada_em": "2023-06-22",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6489",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza a José Luís Lopes.",
   "projeto": "PRE 30/2023",
   "autor": "Henrique Santana Carballal",
   "assunto": "Cultura",
   "texto": "/diario-oficial/253?pagina=3",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-30"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3209/2023",
   "ano": "2023",
   "publicada_em": "2023-06-22",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6489",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza a José Antônio Cezar Santos.",
   "projeto": "PRE 29/2023",
   "autor": "Henrique Santana Carballal",
   "assunto": "Cultura",
   "texto": "/diario-oficial/253?pagina=3",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-29"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3208/2023",
   "ano": "2023",
   "publicada_em": "2023-06-22",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6489",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Douglas Lima Pithon.",
   "projeto": "PRE 42/2023",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/253?pagina=3",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-42"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3207/2023",
   "ano": "2023",
   "publicada_em": "2023-06-22",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6489",
   "ementa": "Concede o titulo de Cidadã da Cidade do Salvador a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social Fabya Reis.",
   "projeto": "PRE 41/2023",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/253?pagina=3",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-41"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3206/2023",
   "ano": "2023",
   "publicada_em": "2023-06-22",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6489",
   "ementa": "Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Sr. Vilson Caetano de Sousa Júnior.",
   "projeto": "PRE 12/2023",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/253?pagina=3",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-12"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3205/2023",
   "ano": "2023",
   "publicada_em": "2023-06-22",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6489",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Governador do Estado da Bahia Jerônimo Rodrigues Souza.",
   "projeto": "PRE 39/2023",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/253?pagina=3",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-39"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3204/2023",
   "ano": "2023",
   "publicada_em": "2023-06-22",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6489",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. José Elito Carvalho Siqueira.",
   "projeto": "PRE 35/2023",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/253?pagina=3",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-35"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3203/2023",
   "ano": "2023",
   "publicada_em": "2023-06-22",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6489",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Vinicius Guimarães Nogueira.",
   "projeto": "PRE 33/2023",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/253?pagina=3",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-33"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3202/2023",
   "ano": "2023",
   "publicada_em": "2023-06-21",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6488",
   "ementa": "Concede Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Hermes Hilarião Teixeira Neto.",
   "projeto": "PRE 32/2023",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/254?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-32"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3201/2023",
   "ano": "2023",
   "publicada_em": "2022-06-21",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6488",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. José Admirço Lima Filho.",
   "projeto": "PRE 31/2023",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/254?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-31"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3200/2023",
   "ano": "2023",
   "publicada_em": "2023-06-21",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6488",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Senhor ao Senhor Padre Guttemberg. (Guttemberg Edson de Souza Filho).",
   "projeto": "PRE 28/2023",
   "autor": "Clistenes Bispo",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/254?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-28"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3199/2023",
   "ano": "2023",
   "publicada_em": "2023-06-21",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6488",
   "ementa": "Concede o título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Marco Aurélio da Silva Mazzola.",
   "projeto": "PRE 24/2023",
   "autor": "Suíca",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/254?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-24"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3198/2023",
   "ano": "2023",
   "publicada_em": "2023-06-21",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6488",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Capitão da Policia Militar da Bahia Thaironne Veloso Melo.",
   "projeto": "PRE 20/2023",
   "autor": "Marcelo Castilho Maia",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/254?pagina=3",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-20"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3197/2023",
   "ano": "2023",
   "publicada_em": "2023-06-21",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6488",
   "ementa": "Concede a honraria título de Cidadã da Cidade de Salvador a Exma Sra Dra Desembargadora NÁGILA MARIA SALES BRITO",
   "projeto": "PRE 19/2023",
   "autor": "Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/254?pagina=3",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-19"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3196/2023",
   "ano": "2023",
   "publicada_em": "2023-06-21",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6488",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza a Gerson Fernandes Guimarães Filho.",
   "projeto": "PRE 18/2023",
   "autor": "Henrique Santana Carballal",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/254?pagina=3",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-18"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3195/2023",
   "ano": "2023",
   "publicada_em": "2023-06-21",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6488",
   "ementa": "Concede a Comenda Maria Quitéria a Jéssica Bouzas Senra de Souza.",
   "projeto": "PRE 17/2023",
   "autor": "Marcelo Castilho Maia",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/254?pagina=3",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-17"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3194/2023",
   "ano": "2023",
   "publicada_em": "2023-06-21",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6488",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Senhor Marcio Lima dos Santos (MARCIO LIMA).",
   "projeto": "PRE 16/2023",
   "autor": "José Tiago Passos Ferreira",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/254?pagina=3",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-16"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3193/2023",
   "ano": "2023",
   "publicada_em": "2023-06-21",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6488",
   "ementa": "Concede o título de cidadão da cidade de Salvador ao Diretor Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL, Sandoval de Araújo Feitosa Neto.",
   "projeto": "PRE 10/2023",
   "autor": "Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/254?pagina=3",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-10"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3192/2023",
   "ano": "2023",
   "publicada_em": "2023-06-21",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6488",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Nilson Soares Castelo Branco.",
   "projeto": "PRE 4/2023",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/254?pagina=3",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-4"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3191/2023",
   "ano": "2023",
   "publicada_em": "2023-06-20",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6487",
   "ementa": "Concede a medalha Thomé de Souza ao TEN. CEL. GILBERTO MORBECK DE OLIVEIRA.",
   "projeto": "PRE 86/2022",
   "autor": "Ricardo Cardoso de Almeida",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/255?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2022-86"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3190/2023",
   "ano": "2023",
   "publicada_em": "2023-06-20",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6487",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Gerson Brandão.",
   "projeto": "PRE 69/2022",
   "autor": "Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/255?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2022-69"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3189/2023",
   "ano": "2023",
   "publicada_em": "2023-06-20",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6487",
   "ementa": "Concede a Comenda Maria Quitéria a Senhora Rogéria de Almeida Pereira dos Santos.",
   "projeto": "PRE 1/2022",
   "autor": "Julio Cesar Dos Santos",
   "assunto": "Direitos da Mulher",
   "texto": "/diario-oficial/255?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2022-1"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3188/2023",
   "ano": "2023",
   "publicada_em": "2023-06-20",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6487",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Sr. Arlindo Alves Pereira Neto.",
   "projeto": "PRE 15/2023",
   "autor": "Mesa Executiva",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/255?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-15"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3187/2023",
   "ano": "2023",
   "publicada_em": "2023-06-20",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6487",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Cel Inf - André Sodré Lira Brandão.",
   "projeto": "PRE 14/2023",
   "autor": "Mesa Executiva",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/255?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-14"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3187/2023",
   "ano": "2023",
   "publicada_em": "2023-05-16",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6462",
   "ementa": "Concede a Medalha do Mérito Cultural à EBATECA Escola de Ballet.",
   "projeto": "PRE 77/2022",
   "autor": "Fábio Cardoso Souza",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/279?pagina=3",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2022-77"
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  {
   "norma": "Resolução nº 3186/2023",
   "ano": "2023",
   "publicada_em": "2023-06-20",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6487",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Adolfo Emanuel Monteiro de Menezes.",
   "projeto": "PRE 27/2023",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/255?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-27"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3185/2023",
   "ano": "2023",
   "publicada_em": "2023-06-20",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6487",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Hernane Borges de Barros Pereira.",
   "projeto": "PRE 23/2023",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/255?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-23"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3184/2023",
   "ano": "2023",
   "publicada_em": "2023-06-20",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6487",
   "ementa": "Concede postumamente a Medalha Thomé de Souza ao surfista Márcio Freire.",
   "projeto": "PRE 22/2023",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/255?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-22"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3183/2023",
   "ano": "2023",
   "publicada_em": "2023-06-20",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6487",
   "ementa": "Concede o título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Secretário de Cultura do Estado da Bahia Bruno Gomes Monteiro.",
   "projeto": "PRE 40/2023",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/255?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-40"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3182/2023",
   "ano": "2023",
   "publicada_em": "2023-06-20",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6487",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadã da Cidade do Salvador a Keila Simpson",
   "projeto": "PRE 87/2022",
   "autor": "Laina Crisóstomo Souza De Queiroz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/255?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2022-87"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3181/2023",
   "ano": "2023",
   "publicada_em": "2023-06-07",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6479",
   "ementa": "Institui a Comenda do Mérito Esportivo de Salvador",
   "projeto": "PRE 87/2021",
   "autor": "Maurício Gonçalves Trindade",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/262?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2021-87"
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  {
   "norma": "Resolução nº 3180/2023",
   "ano": "2023",
   "publicada_em": "2023-05-16",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6462",
   "ementa": "Concedo o título de cidadã soteropolitana a Sra. Michelle Santana Firme",
   "projeto": "PRE 61/2022",
   "autor": "Maurício Gonçalves Trindade",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/279?pagina=3",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2022-61"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3179/2023",
   "ano": "2023",
   "publicada_em": "2023-05-16",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6462",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadã da Cidade do Salvador a Louisa Huber.",
   "projeto": "PRE 21/2023",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/279?pagina=3",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-21"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3177/2023",
   "ano": "2023",
   "publicada_em": "2023-05-16",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6462",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Karyne Lacerda, coreógrafa e Professora de danças clássicas e populares.",
   "projeto": "PRE 78/2022",
   "autor": "Fábio Cardoso Souza",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/279?pagina=3",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2022-78"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3176/2023",
   "ano": "2023",
   "publicada_em": "2023-05-16",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6462",
   "ementa": "Concede a Medalha do Mérito Cultural à Anna Cristina Gonçalves",
   "projeto": "PRE 76/2022",
   "autor": "Fábio Cardoso Souza",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/279?pagina=3",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2022-76"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3175/2023",
   "ano": "2023",
   "publicada_em": "2023-05-11",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6459",
   "ementa": "Concede Medalha Thomé de Souza ao médico e ativista Dr. Alisson Barbosa Silva.",
   "projeto": "PRE 8/2023",
   "autor": "Hélio Ferreira dos Santos",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/282?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-8"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3174/2023",
   "ano": "2023",
   "publicada_em": "2023-05-11",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6459",
   "ementa": "Concede o título de cidadão de Salvador ao empresário e ativista Alexandre Santana Campos",
   "projeto": "PRE 3/2023",
   "autor": "Hélio Ferreira dos Santos",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/282?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-3"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3173/2023",
   "ano": "2023",
   "publicada_em": "2023-05-11",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6459",
   "ementa": "Concede o título de cidadão de Salvador ao médico Cardiologista, Dr. Almir Gonçalves de Souza Filho",
   "projeto": "PRE 1/2023",
   "autor": "Hélio Ferreira dos Santos",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/282?pagina=5",
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  {
   "norma": "Resolução nº 3172/2023",
   "ano": "2023",
   "publicada_em": "2023-03-29",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6432",
   "ementa": "Altera e acrescenta dispositivos à Resolução nº 910, de 16 de maio de 1991, Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador.",
   "projeto": "PRE 13/2023",
   "autor": "Mesa Executiva",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/298?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-13"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3171/2023",
   "ano": "2023",
   "publicada_em": "2023-03-16",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6423",
   "ementa": "Dispõe acerca da regulamentação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) no âmbito da Câmara Municipal de Salvador.",
   "projeto": "PRE 9/2023",
   "autor": "Mesa Executiva",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/307?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2023-9"
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  {
   "norma": "Resolução nº 3170/2023",
   "ano": "2023",
   "publicada_em": "2023-03-16",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6423",
   "ementa": "Concede a medalha Anisio Teixeira para a Ilma. Senhora Marinalva Nunes.",
   "projeto": "PRE 79/2022",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/307?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2022-79"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3169/2023",
   "ano": "2023",
   "publicada_em": "2023-03-08",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6417",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao ilustre Renato Mário Borges Simões.",
   "projeto": "PRE 80/2022",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/312?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2022-80"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3168/2022",
   "ano": "2022",
   "publicada_em": "2022-12-29",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6370",
   "ementa": "Concede o título de cidadão da cidade de Salvador a Rubén Escartín Baqué.",
   "projeto": "PRE 34/2022",
   "autor": "Joceval Rodrigues dos Santos",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/967?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2022-34"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3167/2022",
   "ano": "2022",
   "publicada_em": "2022-12-29",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6370",
   "ementa": "Concede a Medalha Anísio Teixeira para a Ilustríssima Luzia Matos Mota.",
   "projeto": "PRE 85/2022",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/967?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2022-85"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3166/2022",
   "ano": "2022",
   "publicada_em": "2022-12-29",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6370",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Wilson Vasconcelos José Dias.",
   "projeto": "PRE 84/2022",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/967?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2022-84"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3165/2022",
   "ano": "2022",
   "publicada_em": "2022-12-29",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6370",
   "ementa": "Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Sr. José Raimundo Lima Chaves - Babalorixá Pai Pote.",
   "projeto": "PRE 83/2022",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/967?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2022-83"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3164/2022",
   "ano": "2022",
   "publicada_em": "2022-12-29",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6370",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadã da Cidade do Salvador à Lindinalva Oliveira Rubim ( Linda Rubim).",
   "projeto": "PRE 82/2022",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/967?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2022-82"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3163/2022",
   "ano": "2022",
   "publicada_em": "2022-12-29",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6370",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao cantor e compositor Russo Passapusso.",
   "projeto": "PRE 68/2022",
   "autor": "Maria Fernandes Marighella",
   "assunto": "Cultura",
   "texto": "/diario-oficial/967?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2022-68"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3162/2022",
   "ano": "2022",
   "publicada_em": "2022-12-29",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6370",
   "ementa": "Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Sr. Edvaldo Mendes Araújo, conhecido popularmente como Zulu Araújo.",
   "projeto": "PRE 67/2022",
   "autor": "Silvio Humberto",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/967?pagina=3",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2022-67"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3160/2022",
   "ano": "2022",
   "publicada_em": "2022-12-29",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6370",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Luciano do Nascimento Lopes.",
   "projeto": "PRE 65/2022",
   "autor": "Balbino Santos Carvalho",
   "assunto": "Cultura",
   "texto": "/diario-oficial/967?pagina=3",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2022-65"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3159/2022",
   "ano": "2022",
   "publicada_em": "2022-12-29",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6370",
   "ementa": "Concede à Comenda Maria Quitéria à Mãe Senhora de Ewá.",
   "projeto": "PRE 63/2022",
   "autor": "Laina Crisóstomo Souza De Queiroz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/967?pagina=3",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2022-63"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3158/2022",
   "ano": "2022",
   "publicada_em": "2022-12-29",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6370",
   "ementa": "Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Márcia Maria Ferreira de Brito Lima, Ìyá Márcia de Ògún",
   "projeto": "PRE 62/2022",
   "autor": "Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/967?pagina=3",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2022-62"
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  {
   "norma": "Resolução nº 3157/2022",
   "ano": "2022",
   "publicada_em": "2022-12-29",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6370",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza a Anderson Alves Sampaio Santos",
   "projeto": "PRE 60/2022",
   "autor": "Atila Santana Teixeira",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/967?pagina=3",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2022-60"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3156/2022",
   "ano": "2022",
   "publicada_em": "2022-12-29",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6370",
   "ementa": "Concede o título de Cidadão Soteropolitano ao Dr. Gean Paulo Oliveira Prates.",
   "projeto": "PRE 58/2022",
   "autor": "Jose Antonio Mesquita Nogueira",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/967?pagina=3",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2022-58"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3155/2022",
   "ano": "2022",
   "publicada_em": "2022-12-28",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6368",
   "ementa": "Concede o título de cidadã de Salvador à Professora e Mestre em gestão Denise das Dores Nascimento Oliveira",
   "projeto": "PRE 54/2022",
   "autor": "Hélio Ferreira dos Santos",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/965?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2022-54"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3154/2022",
   "ano": "2022",
   "publicada_em": "2022-12-28",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6368",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza a Luiz Paulo Ribeiro Neri dos Reis.",
   "projeto": "PRE 50/2022",
   "autor": "Sandro Luiz Ramos Bahiense",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/965?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2022-50"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3153/2022",
   "ano": "2022",
   "publicada_em": "2022-12-28",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6368",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Arcebispo de São Salvador da Bahia e Primaz do Brasil Dom Sergio da Rocha.",
   "projeto": "PRE 49/2022",
   "autor": "Marcelo Castilho Maia",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/965?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2022-49"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3152/2022",
   "ano": "2022",
   "publicada_em": "2022-12-28",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6368",
   "ementa": "Concede o título de Cidadão Soteropolitano a Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho.",
   "projeto": "PRE 48/2022",
   "autor": "Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/965?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2022-48"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3151/2022",
   "ano": "2022",
   "publicada_em": "2022-12-28",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6368",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da cidade de Salvador ao Padre Eliomar Gomes da Silva.",
   "projeto": "PRE 46/2022",
   "autor": "Theófilo Virgilio de Senna",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/965?pagina=3",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2022-46"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3150/2022",
   "ano": "2022",
   "publicada_em": "2022-12-28",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6368",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadã de Salvador a Srª Elane Alves de Almeida.",
   "projeto": "PRE 45/2022",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/965?pagina=3",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2022-45"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3149/2022",
   "ano": "2022",
   "publicada_em": "2022-12-28",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6368",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Luiz Henrique do Amaral.",
   "projeto": "PRE 44/2022",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/965?pagina=3",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2022-44"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3148/2022",
   "ano": "2022",
   "publicada_em": "2022-12-28",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6368",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Senhor Félix de Almeida Mendonça Júnior.",
   "projeto": "PRE 43/2022",
   "autor": "Emerson Penalva Lopes Dos Santos",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/965?pagina=3",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2022-43"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3147/2022",
   "ano": "2022",
   "publicada_em": "2022-12-28",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6368",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Paulo Renan Suarez Sant anna.",
   "projeto": "PRE 106/2021",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/965?pagina=3",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2021-106"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3146/2022",
   "ano": "2022",
   "publicada_em": "2022-12-28",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6368",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Francisco de Assis Borges Catelino.",
   "projeto": "PRE 40/2022",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/965?pagina=3",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2022-40"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3145/2022",
   "ano": "2022",
   "publicada_em": "2022-12-27",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6365",
   "ementa": "Concede a Comenda Maria Quitéria à Camila Passos",
   "projeto": "PRE 39/2022",
   "autor": "Daniel Vianna Alves de Almeida",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/962?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2022-39"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3144/2022",
   "ano": "2022",
   "publicada_em": "2022-12-27",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6365",
   "ementa": "Concede a medalha Thomé de Souza ao Tenente Breno Carvalho Almeida Lopes.",
   "projeto": "PRE 38/2022",
   "autor": "Alberto Vianna Braga Neto",
   "assunto": "Segurança / Combate a Violência",
   "texto": "/diario-oficial/962?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2022-38"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3143/2022",
   "ano": "2022",
   "publicada_em": "2022-12-27",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6365",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Antônio José da Cruz Júnior Magalhães.",
   "projeto": "PRE 35/2022",
   "autor": "Marcelo Castilho Maia",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/962?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2022-35"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3142/2022",
   "ano": "2022",
   "publicada_em": "2022-12-27",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6365",
   "ementa": "Concede a medalha Anísio Teixeira para a senhora de Elza Souza Melo.",
   "projeto": "PRE 31/2022",
   "autor": "Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/962?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2022-31"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3141/2022",
   "ano": "2022",
   "publicada_em": "2022-12-27",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6365",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Coronel BM Adson Marchesini.",
   "projeto": "PRE 26/2022",
   "autor": "Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/962?pagina=3",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2022-26"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3140/2022",
   "ano": "2022",
   "publicada_em": "2022-12-27",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6365",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Dr. Luis Manuel de Jesus Costa Pardal.",
   "projeto": "PRE 24/2022",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/962?pagina=3",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2022-24"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3139/2022",
   "ano": "2022",
   "publicada_em": "2022-12-28",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6368",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Capitão da Polícia Militar Maximiliano Mandelli de Almeida.",
   "projeto": "PRE 18/2022",
   "autor": "Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/965?pagina=3",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2022-18"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3138/2022",
   "ano": "2022",
   "publicada_em": "2022-12-27",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6365",
   "ementa": "Concede o titulo de cidadão da cidade do Salvador a Vicente Carneiro Cardoso",
   "projeto": "PRE 14/2022",
   "autor": "Sandro Luiz Ramos Bahiense",
   "assunto": "Cultura",
   "texto": "/diario-oficial/962?pagina=3",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2022-14"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3137/2022",
   "ano": "2022",
   "publicada_em": "2022-12-27",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6365",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Tenente Coronel Manfredo Silva Santana",
   "projeto": "PRE 13/2022",
   "autor": "Daniel Vianna Alves de Almeida",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/962?pagina=3",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2022-13"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3136/2022",
   "ano": "2022",
   "publicada_em": "2022-12-27",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6365",
   "ementa": "Concede o título de Cidadã da Cidade de Salvador a Fernanda Possa da Costa.",
   "projeto": "PRE 10/2022",
   "autor": "Roberta Nunes Caires",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/962?pagina=3",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2022-10"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3135/2022",
   "ano": "2022",
   "publicada_em": "2022-12-27",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6365",
   "ementa": "Concede o título de cidadão da cidade de Salvador a Victor de Santana Pinto.",
   "projeto": "PRE 2/2022",
   "autor": "Roberta Nunes Caires",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/962?pagina=3",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2022-2"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3134/2022",
   "ano": "2022",
   "publicada_em": "2022-12-08",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6351",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao CEL. Nilton Cézar Machado Espíndola.",
   "projeto": "PRE 118/2021",
   "autor": "Ricardo Cardoso de Almeida",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/949?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2021-118"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3133/2022",
   "ano": "2022",
   "publicada_em": "2022-12-08",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6351",
   "ementa": "Concede a Comenda Maria Quitéria a Marjorie Natalie de Almeida Gouveia Mendonça.",
   "projeto": "PRE 41/2022",
   "autor": "José Tiago Passos Ferreira",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/949?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2022-41"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3132/2022",
   "ano": "2022",
   "publicada_em": "2022-12-08",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6351",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Salvador a José Leôncio dos Santos Neto LEÔNCIO NETO.",
   "projeto": "PRE 37/2022",
   "autor": "José Tiago Passos Ferreira",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/949?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2022-37"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3131/2022",
   "ano": "2022",
   "publicada_em": "2022-12-08",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6351",
   "ementa": "Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Professor Sérgio São Bernardo.",
   "projeto": "PRE 64/2022",
   "autor": "José Tiago Passos Ferreira",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/949?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2022-64"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3130/2022",
   "ano": "2022",
   "publicada_em": "2022-12-08",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6351",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza a Sra. Eloysa Cabral Novaes",
   "projeto": "PRE 27/2022",
   "autor": "Alberto Vianna Braga Neto",
   "assunto": "Assistência Social e Família",
   "texto": "/diario-oficial/949?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2022-27"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3129/2022",
   "ano": "2022",
   "publicada_em": "2022-12-08",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6351",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Vik Muniz.",
   "projeto": "PRE 25/2022",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/949?pagina=3",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2022-25"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3128/2022",
   "ano": "2022",
   "publicada_em": "2022-12-08",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6351",
   "ementa": "Concede o título de cidadão da cidade de Salvador ao diretor-presidente da Organização do Auxílio Fraterno (OAF), Jozias Souza da Silva.",
   "projeto": "PRE 57/2022",
   "autor": "Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/949?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2022-57"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3127/2022",
   "ano": "2022",
   "publicada_em": "2022-12-07",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6350",
   "ementa": "Concede o título de Cidadão Soteropolitano a Frei Gilson de Jesus Marinho.",
   "projeto": "PRE 32/2022",
   "autor": "Joceval Rodrigues dos Santos",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/948?pagina=3",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2022-32"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3126/2022",
   "ano": "2022",
   "publicada_em": "2022-12-07",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6350",
   "ementa": "Concede o título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Álvaro Gomes.",
   "projeto": "PRE 29/2022",
   "autor": "Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/948?pagina=3",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2022-29"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3125/2022",
   "ano": "2022",
   "publicada_em": "2022-12-07",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6350",
   "ementa": "Concede a Medalha Irmã Dulce a Srª. Rosângela da Silva.",
   "projeto": "PRE 75/2022",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/948?pagina=3",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2022-75"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3124/2022",
   "ano": "2022",
   "publicada_em": "2022-12-07",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6350",
   "ementa": "Concede a Comenda Maria Quitéria a Srª. Rosângela da Silva.",
   "projeto": "PRE 74/2022",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/948?pagina=3",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2022-74"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3123/2022",
   "ano": "2022",
   "publicada_em": "2022-12-07",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6350",
   "ementa": "Concede a Leonardo Silva Prates, a Medalha Thomé de Souza.",
   "projeto": "PRE 23/2022",
   "autor": "Claudio Tinoco Melo de Oliveira",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/948?pagina=3",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2022-23"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3122/2022",
   "ano": "2022",
   "publicada_em": "2022-12-07",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6350",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a Edivaldo Nascimento Santos - Pe. Thiago Kern.",
   "projeto": "PRE 20/2022",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/948?pagina=3",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2022-20"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3121/2022",
   "ano": "2022",
   "publicada_em": "2022-12-07",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6350",
   "ementa": "Concede o título de Cidadã da Cidade de Salvador à Sra. Tatiana Mandelli.",
   "projeto": "PRE 19/2022",
   "autor": "Alberto Vianna Braga Neto",
   "assunto": "Assistência Social e Família",
   "texto": "/diario-oficial/948?pagina=3",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2022-19"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3120/2022",
   "ano": "2022",
   "publicada_em": "2022-12-06",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6349",
   "ementa": "Concede o título de Cidadão Soteropolitano a Jean Paul Alfred Philippe Gonze.",
   "projeto": "PRE 17/2022",
   "autor": "Joceval Rodrigues dos Santos",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/947?pagina=3",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2022-17"
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  {
   "norma": "Resolução nº 3119/2022",
   "ano": "2022",
   "publicada_em": "2022-12-06",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6349",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao senhor Ricardo Ishmael",
   "projeto": "PRE 15/2022",
   "autor": "Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira",
   "assunto": "Comunicação",
   "texto": "/diario-oficial/947?pagina=3",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2022-15"
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  {
   "norma": "Resolução nº 3118/2022",
   "ano": "2022",
   "publicada_em": "2022-12-06",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6349",
   "ementa": "Concede o título de Cidadã da Cidade de Salvador a Olga Goulart.",
   "projeto": "PRE 11/2022",
   "autor": "Roberta Nunes Caires",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/947?pagina=3",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2022-11"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3117/2022",
   "ano": "2022",
   "publicada_em": "2022-12-03",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6348",
   "ementa": "Concede a Medalha de Mérito Ambiental Mário Leal Ferreira à Desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho.",
   "projeto": "PRE 9/2022",
   "autor": "Andre Moreira Fraga",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/946?pagina=3",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2022-9"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3116/2022",
   "ano": "2022",
   "publicada_em": "2022-12-03",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6348",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Pastor Delson Campos do Carmo.",
   "projeto": "PRE 8/2022",
   "autor": "Isnard Pimenta de Araújo",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/946?pagina=3",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2022-8"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3115/2022",
   "ano": "2022",
   "publicada_em": "2022-12-03",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6348",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza a Izabel Maria Malta Góes.",
   "projeto": "PRE 6/2022",
   "autor": "Sandro Luiz Ramos Bahiense",
   "assunto": "Cultura",
   "texto": "/diario-oficial/946?pagina=3",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2022-6"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3114/2022",
   "ano": "2022",
   "publicada_em": "2022-12-03",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6348",
   "ementa": "Concede a Medalha do Mérito Cultural a Ivan Pereira de Mesquita.",
   "projeto": "PRE 126/2021",
   "autor": "Sandro Luiz Ramos Bahiense",
   "assunto": "Cultura",
   "texto": "/diario-oficial/946?pagina=3",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2021-126"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3113/2022",
   "ano": "2022",
   "publicada_em": "2022-12-02",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6348",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Alexandre Kalil.",
   "projeto": "PRE 120/2021",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/946?pagina=3",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2021-120"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3112/2022",
   "ano": "2022",
   "publicada_em": "2022-12-02",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6347",
   "ementa": "Concede a Comenda Maria Quitéria a atleta Miraildes Maciel Mota, conhecida mundialmente como \"Formiga\".",
   "projeto": "PRE 117/2021",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/945?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2021-117"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3111/2022",
   "ano": "2022",
   "publicada_em": "2022-12-02",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6347",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Francisco Etelvir Dantas.",
   "projeto": "PRE 114/2021",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/945?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2021-114"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3110/2022",
   "ano": "2022",
   "publicada_em": "2022-12-02",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6347",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Major PM Elson Cristovão Santos Pereira.",
   "projeto": "PRE 110/2021",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/945?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2021-110"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3109/2022",
   "ano": "2022",
   "publicada_em": "2022-12-02",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6347",
   "ementa": "Concede a Comenda Maria Quitéria, a Sra. Cláudia Mara da Silva Mendes.",
   "projeto": "PRE 107/2021",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/945?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2021-107"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3108/2022",
   "ano": "2022",
   "publicada_em": "2022-12-02",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6347",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza a Sra. Tânia Regina Borges Oliveira.",
   "projeto": "PRE 66/2022",
   "autor": "Balbino Santos Carvalho",
   "assunto": "Cultura",
   "texto": "/diario-oficial/945?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2022-66"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3108/2022",
   "ano": "2022",
   "publicada_em": "2022-12-02",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6347",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Deputado Estadual Robinson Almeida.",
   "projeto": "PRE 66/2021",
   "autor": "José Tiago Passos Ferreira",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/945?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2021-66"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3107/2022",
   "ano": "2022",
   "publicada_em": "2022-11-25",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6342",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins.",
   "projeto": "PRE 73/2022",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/940?pagina=3",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2022-73"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3106/2022",
   "ano": "2022",
   "publicada_em": "2022-11-25",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6342",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Ministro Luis Felipe Salomão.",
   "projeto": "PRE 72/2022",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/940?pagina=3",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2022-72"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3105/2022",
   "ano": "2022",
   "publicada_em": "2022-11-24",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6341",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadã Soteropolitana à procuradora-Geral de Justiça, Excelentíssima Senhora Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti.",
   "projeto": "PRE 71/2022",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/939?pagina=3",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2022-71"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3104/2022",
   "ano": "2022",
   "publicada_em": "2022-11-24",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6341",
   "ementa": "Concede a Comenda Maria Quitéria à Procuradora-Geral de Justiça, Excelentíssima Senhora Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti.",
   "projeto": "PRE 70/2022",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/939?pagina=3",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2022-70"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3103/2022",
   "ano": "2022",
   "publicada_em": "2022-11-24",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6341",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Geder Luiz Rocha Gomes.",
   "projeto": "PRE 30/2022",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/939?pagina=3",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2022-30"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3102/2022",
   "ano": "2022",
   "publicada_em": "2022-11-18",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6336",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Marcello Borges da Costa.",
   "projeto": "PRE 28/2022",
   "autor": "Theófilo Virgilio de Senna",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/934?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2022-28"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3100/2022",
   "ano": "2022",
   "publicada_em": "2022-05-11",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6203",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Sousa ao Capitão da Policia Militar Alexandro Silva Carvalho",
   "projeto": "PRE 116/2021",
   "autor": "Hélio Ferreira dos Santos",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/801?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2021-116"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3099/2022",
   "ano": "2022",
   "publicada_em": "2022-04-28",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6193",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Mucio Bonifacio Guimarães.",
   "projeto": "PRE 12/2022",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/791?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2022-12"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3098/2022",
   "ano": "2022",
   "publicada_em": "2022-04-28",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6193",
   "ementa": "Concede a Título de Cidadão da Cidade de Salvador à Márcio de Abreu Mello .",
   "projeto": "PRE 3/2022",
   "autor": "Daniel Vianna Alves de Almeida",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/791?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2022-3"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3097/2022",
   "ano": "2022",
   "publicada_em": "2022-04-28",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6193",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao TEN. COL. Antônio do Nascimento Lopes.",
   "projeto": "PRE 119/2021",
   "autor": "Ricardo Cardoso de Almeida",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/791?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2021-119"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3096/2022",
   "ano": "2022",
   "publicada_em": "2022-04-18",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6185",
   "ementa": "Altera e acrescenta dispositivos do Regimento Interno, e dá outras providências",
   "projeto": "PRE 22/2022",
   "autor": "Diversos Vereadores",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/783?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2022-22"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3095/2022",
   "ano": "2022",
   "publicada_em": "2022-03-29",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6172",
   "ementa": "Altera e acrescenta os artigos do Regimento Interno que indica, e dá outras providências.",
   "projeto": "PRE 21/2022",
   "autor": "Diversos Vereadores",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/770?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2022-21"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3094/2022",
   "ano": "2022",
   "publicada_em": "2022-03-23",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6172",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Luiz Carlos Dudé.",
   "projeto": "PRE 108/2021",
   "autor": "Joceval Rodrigues dos Santos",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/770?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2021-108"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3093/2022",
   "ano": "2022",
   "publicada_em": "2022-03-23",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6172",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a Lewis Carl Davidson Hamilton.",
   "projeto": "PRE 109/2021",
   "autor": "Silvio Humberto",
   "assunto": "Reparação",
   "texto": "/diario-oficial/770?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2021-109"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3092/2022",
   "ano": "2022",
   "publicada_em": "2022-03-29",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6172",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Rodrigo França",
   "projeto": "PRE 4/2022",
   "autor": "Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/770?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2022-4"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3091/2022",
   "ano": "2022",
   "publicada_em": "2022-03-23",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6172",
   "ementa": "Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Sivanilton da Encarnação da Mata, o Babá Pecê de Oxumaré.",
   "projeto": "PRE 111/2021",
   "autor": "Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/770?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2021-111"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3090/2022",
   "ano": "2022",
   "publicada_em": "2022-03-11",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6160",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a sua Excelência o Deputado Federal Eduardo Nantes Bolsonaro.",
   "projeto": "PRE 71/2021",
   "autor": "Alexandre Aleluia dantas da Costa",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/758?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2021-71"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3089/2022",
   "ano": "2022",
   "publicada_em": "2022-02-19",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6145",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadã de Salvador a Sr.ª Renata Gil de Alcântara Videira.",
   "projeto": "PRE 122/2021",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/743?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2021-122"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3088/2022",
   "ano": "2022",
   "publicada_em": "2022-02-19",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6145",
   "ementa": "Concede o título de Cidadão de Soteropolitano ao Sr. Jordávio Ramos.",
   "projeto": "PRE 121/2021",
   "autor": "Alexandre Aleluia dantas da Costa",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/743?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2021-121"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3087/2022",
   "ano": "2022",
   "publicada_em": "2022-02-19",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6145",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Renato Delascio Lopes.",
   "projeto": "PRE 112/2021",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/743?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2021-112"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3086/2022",
   "ano": "2022",
   "publicada_em": "2022-02-19",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6145",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Rafael Silva de Queiroz.",
   "projeto": "PRE 105/2021",
   "autor": "Atila Santana Teixeira",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/743?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2021-105"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3085/2022",
   "ano": "2022",
   "publicada_em": "2022-02-19",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6145",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza a Max Cardoso Campos.",
   "projeto": "PRE 99/2021",
   "autor": "Sandro Luiz Ramos Bahiense",
   "assunto": "Serviço Público",
   "texto": "/diario-oficial/743?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2021-99"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3084/2022",
   "ano": "2022",
   "publicada_em": "2022-02-19",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6145",
   "ementa": "Concede a medalha Thomé de Souza ao Empresário baiano o Sr. João Gualberto Vasconcelos.",
   "projeto": "PRE 95/2021",
   "autor": "Cristiane Correia de Andrade",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/743?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2021-95"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3083/2022",
   "ano": "2022",
   "publicada_em": "2022-02-18",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6144",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Marcelo Arantes Guedon",
   "projeto": "PRE 94/2021",
   "autor": "Theófilo Virgilio de Senna",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/742?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2021-94"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3082/2022",
   "ano": "2022",
   "publicada_em": "2022-02-18",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6144",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Edmilson Machado da Silva",
   "projeto": "PRE 93/2021",
   "autor": "Theófilo Virgilio de Senna",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/742?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2021-93"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3081/2022",
   "ano": "2022",
   "publicada_em": "2022-02-18",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6144",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a Hari Hartmann.",
   "projeto": "PRE 90/2021",
   "autor": "Andre Moreira Fraga",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/742?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2021-90"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3080/2022",
   "ano": "2022",
   "publicada_em": "2022-02-18",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6144",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza a Marcello Borges da Costa.",
   "projeto": "PRE 89/2021",
   "autor": "Henrique Santana Carballal",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/742?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2021-89"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3079/2022",
   "ano": "2022",
   "publicada_em": "2022-02-18",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6144",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Capitão da Polícia Militar André Ribeiro Prado",
   "projeto": "PRE 57/2021",
   "autor": "Roberta Nunes Caires",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/742?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2021-57"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3078/2022",
   "ano": "2022",
   "publicada_em": "2022-02-18",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6144",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. José Antônio Vieira de Freitas Filho.",
   "projeto": "PRE 125/2021",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/742?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2021-125"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3076/2022",
   "ano": "2022",
   "publicada_em": "2022-02-10",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6137",
   "ementa": "Concede a Medalha do Mérito Cultural, post mortem, ao Maestro Letieres Leite.",
   "projeto": "PRE 103/2021",
   "autor": "Maria Fernandes Marighella",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/735?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2021-103"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3075/2022",
   "ano": "2022",
   "publicada_em": "2022-02-10",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6137",
   "ementa": "Concede o título o título de cidadã da cidade de Salvador à Senhora Nancy de Souza e Silva.",
   "projeto": "PRE 102/2021",
   "autor": "Silvio Humberto",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/735?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2021-102"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3074/2022",
   "ano": "2022",
   "publicada_em": "2022-02-10",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6137",
   "ementa": "Concede o Titulo de Cidadã da Cidade do Salvador á senhora Giovanna Guiotti Testa Victer.",
   "projeto": "PRE 97/2021",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/735?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2021-97"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3073/2022",
   "ano": "2022",
   "publicada_em": "2022-02-10",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6137",
   "ementa": "Concede a medalha Maria Quiteria á senhora Giovanna Guiotti Testa Victer",
   "projeto": "PRE 96/2021",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/735?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2021-96"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3072/2022",
   "ano": "2022",
   "publicada_em": "2022-02-10",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6137",
   "ementa": "Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Sr. Paulo Roberto",
   "projeto": "PRE 92/2021",
   "autor": "Theófilo Virgilio de Senna",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/735?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2021-92"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3071/2022",
   "ano": "2022",
   "publicada_em": "2022-02-09",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6136",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadã da Cidade do Salvador à Defensora Pública Firmiane Venâncio do Carmo Souza",
   "projeto": "PRE 91/2021",
   "autor": "Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/734?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2021-91"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3070/2022",
   "ano": "2022",
   "publicada_em": "2022-02-09",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6136",
   "ementa": "Cria a Frente Parlamentar em Defesa ao Empreendedor Varejista, no âmbito do município de Salvador",
   "projeto": "PRE 29/2021",
   "autor": "Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches",
   "assunto": "Frente Parlamentar",
   "texto": "/diario-oficial/734?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2021-29"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3069/2022",
   "ano": "2022",
   "publicada_em": "2022-02-09",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6136",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Major da Polícia Militar Ibrahim Souza de Almeida.",
   "projeto": "PRE 56/2021",
   "autor": "Roberta Nunes Caires",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/734?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2021-56"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3068/2022",
   "ano": "2022",
   "publicada_em": "2022-02-09",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6136",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Antônio Rodrigo Correia Nogueira.",
   "projeto": "PRE 83/2021",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/734?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2021-83"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3067/2022",
   "ano": "2022",
   "publicada_em": "2022-02-09",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6136",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Antônio Rogério Correia Nogueira, mais conhecido como Minotouro.",
   "projeto": "PRE 85/2021",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/734?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2021-85"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3066/2022",
   "ano": "2022",
   "publicada_em": "2022-02-09",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6136",
   "ementa": "Cria a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Amazônia Azul no município de Salvador.",
   "projeto": "PRE 55/2021",
   "autor": "Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira",
   "assunto": "Meio Ambiente",
   "texto": "/diario-oficial/734?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2021-55"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3065/2022",
   "ano": "2022",
   "publicada_em": "2022-02-09",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6136",
   "ementa": "Concede o título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Aquiles Tadashi Ywara de Carvalho. SUBSTITUTIVO",
   "projeto": "PRE 76/2021",
   "autor": "Maurício Gonçalves Trindade",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/734?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2021-76"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3064/2021",
   "ano": "2021",
   "publicada_em": "2021-12-01",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6095",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Lourival Almeida Trindade.",
   "projeto": "PRE 101/2021",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1191?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2021-101"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3063/2021",
   "ano": "2021",
   "publicada_em": "2021-12-01",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6095",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Lourival Almeida Trindade.",
   "projeto": "PRE 100/2021",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1191?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2021-100"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3062/2021",
   "ano": "2021",
   "publicada_em": "2021-12-01",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6095",
   "ementa": "Concede a Comenda Maria Quitéria à Maria Lúcia Santos Rocha.",
   "projeto": "PRE 86/2021",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1191?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2021-86"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3061/2021",
   "ano": "2021",
   "publicada_em": "2021-12-01",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6095",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Antônio Rogério Correia Nogueira.",
   "projeto": "PRE 84/2021",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1191?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2021-84"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3060/2021",
   "ano": "2021",
   "publicada_em": "2021-12-01",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6095",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a Amonio de Lima Silva",
   "projeto": "PRE 82/2021",
   "autor": "Suíca",
   "assunto": "Esporte e Lazer",
   "texto": "/diario-oficial/1191?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2021-82"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3059/2021",
   "ano": "2021",
   "publicada_em": "2021-12-01",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6095",
   "ementa": "Concede a Comenda Maria Quitéria a medalhista olímpica Beatriz Iasmin Soares Ferreira",
   "projeto": "PRE 81/2021",
   "autor": "Suíca",
   "assunto": "Esporte e Lazer",
   "texto": "/diario-oficial/1191?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2021-81"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3058/2021",
   "ano": "2021",
   "publicada_em": "2021-11-30",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6094",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Bel Borba.",
   "projeto": "PRE 80/2021",
   "autor": "Andre Moreira Fraga",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1190?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2021-80"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3057/2021",
   "ano": "2021",
   "publicada_em": "2021-11-30",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6094",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza a Ana Marcela Cunha",
   "projeto": "PRE 79/2021",
   "autor": "Maurício Gonçalves Trindade",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1190?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2021-79"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3056/2021",
   "ano": "2021",
   "publicada_em": "2021-11-30",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6094",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Francisco José Pereira de Lima.",
   "projeto": "PRE 77/2021",
   "autor": "Emerson Penalva Lopes Dos Santos",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1190?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2021-77"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3055/2021",
   "ano": "2021",
   "publicada_em": "2021-11-30",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6094",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. André Rodrigues Durães.",
   "projeto": "PRE 75/2021",
   "autor": "Débora Santos de Santana",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1190?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2021-75"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3054/2021",
   "ano": "2021",
   "publicada_em": "2021-11-30",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6094",
   "ementa": "Concede a Medalha Maria Quitéria à Aline Muniz Silva do Nascimento.",
   "projeto": "PRE 73/2021",
   "autor": "Joceval Rodrigues dos Santos",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1190?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2021-73"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3053/2021",
   "ano": "2021",
   "publicada_em": "2021-11-30",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6094",
   "ementa": "Concede Título de Cidadã da Cidade de Salvador a Renata Vidal.",
   "projeto": "PRE 72/2021",
   "autor": "Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1190?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2021-72"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3052/2021",
   "ano": "2021",
   "publicada_em": "2021-11-26",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6092",
   "ementa": "Concede a medalha Thomé de Souza a Hebert Conceição.",
   "projeto": "PRE 78/2021",
   "autor": "Alberto Vianna Braga Neto",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1188?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2021-78"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3051/2021",
   "ano": "2021",
   "publicada_em": "2021-11-26",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6092",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Max Cardoso Campos.",
   "projeto": "PRE 60/2021",
   "autor": "Atila Santana Teixeira",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1188?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2021-60"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3050/2021",
   "ano": "2021",
   "publicada_em": "2021-11-26",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6092",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Pastor Jessé dos Santos Nunes.",
   "projeto": "PRE 59/2021",
   "autor": "Anderson Alves Barreto",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1188?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2021-59"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3049/2021",
   "ano": "2021",
   "publicada_em": "2021-11-26",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6092",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Senhor Carlos de Souza Andrade",
   "projeto": "PRE 58/2021",
   "autor": "Daniel Vianna Alves de Almeida",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1188?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2021-58"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3048/2021",
   "ano": "2021",
   "publicada_em": "2021-11-26",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6092",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Enrique Martin-Ambrósio Merino.",
   "projeto": "PRE 54/2021",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1188?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2021-54"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3047/2021",
   "ano": "2021",
   "publicada_em": "2021-11-26",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6092",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza a Daniel Ribeiro Silva.",
   "projeto": "PRE 50/2021",
   "autor": "Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1188?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2021-50"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3046/2021",
   "ano": "2021",
   "publicada_em": "2021-11-26",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6092",
   "ementa": "Cria a Frente Parlamentar sobre Drogas.",
   "projeto": "PRE 49/2021",
   "autor": "Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho",
   "assunto": "Assistência Social e Família",
   "texto": "/diario-oficial/1188?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2021-49"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3045/2021",
   "ano": "2021",
   "publicada_em": "2021-11-26",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6092",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza a Luis Paulo de Oliveira Rodrigues (Paulo Vergel).",
   "projeto": "PRE 63/2021",
   "autor": "José Tiago Passos Ferreira",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1188?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2021-63"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3044/2021",
   "ano": "2021",
   "publicada_em": "2021-10-06",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6059",
   "ementa": "Institui a frente Parlamentar em Defesa da Periferia.",
   "projeto": "PRE 16/2018",
   "autor": "Balbino Santos Carvalho",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/1155?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2018-16"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3043/2021",
   "ano": "2021",
   "publicada_em": "2021-10-06",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6059",
   "ementa": "Concede a Comanda Maria Quitéria a Sra. Fernanda Maria Costa Cerqueira.",
   "projeto": "PRE 68/2021",
   "autor": "Roberta Nunes Caires",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1155?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2021-68"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3042/2021",
   "ano": "2021",
   "publicada_em": "2021-10-06",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6059",
   "ementa": "Cria a Frente Mista Parlamentar em Defesa dos Bancos Públicos no município de Salvador.",
   "projeto": "PRE 19/2021",
   "autor": "Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira",
   "assunto": "Frente Parlamentar",
   "texto": "/diario-oficial/1155?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2021-19"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3041/2021",
   "ano": "2021",
   "publicada_em": "2021-10-06",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6059",
   "ementa": "Dispõe sobre a instituição da Frente Parlamentar em Defesa do Terceiro Setor, no Âmbito da Cidade de Salvador.",
   "projeto": "PRE 1/2021",
   "autor": "Emerson Penalva Lopes Dos Santos",
   "assunto": "Frente Parlamentar",
   "texto": "/diario-oficial/1155?pagina=2",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2021-1"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3040/2021",
   "ano": "2021",
   "publicada_em": "2021-09-14",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6053",
   "ementa": "Concede o Titulo de Cidadão de Salvador ao Sr. Sergio Rodrigo Russo Vieira.",
   "projeto": "PRE 61/2021",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/337?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2021-61"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3039/2021",
   "ano": "2021",
   "publicada_em": "2021-09-14",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6053",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao doutor Jeffiton Ramos Andrade Ramos.",
   "projeto": "PRE 53/2021",
   "autor": "Isnard Pimenta de Araújo",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/337?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2021-53"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3038/2021",
   "ano": "2021",
   "publicada_em": "2021-09-14",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6043",
   "ementa": "Concede o título de cidadão da cidade de Salvador ao Sr. Vinicius Soares Figueira",
   "projeto": "PRE 48/2021",
   "autor": "Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1145?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2021-48"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3037/2021",
   "ano": "2021",
   "publicada_em": "2021-09-14",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6053",
   "ementa": "Concede a medalha Thomé de Souza a Ana Paula Andrade Matos Moreira",
   "projeto": "PRE 38/2021",
   "autor": "Orlando Pereira Palhinha",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/337?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2021-38"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3036/2021",
   "ano": "2021",
   "publicada_em": "2021-09-13",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6043",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Reginaldo Moraes da Silva Filho.",
   "projeto": "PRE 40/2021",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1145?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2021-40"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3035/2021",
   "ano": "2021",
   "publicada_em": "2021-09-13",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6043",
   "ementa": "Concede a medalha Thomé de Souza à João Carlos Salles Pires da Silva, reitor da Universidade Federal da Bahia UFBA.",
   "projeto": "PRE 37/2021",
   "autor": "Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1145?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2021-37"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3034/2021",
   "ano": "2021",
   "publicada_em": "2021-09-13",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6043",
   "ementa": "Concede a Medalha Thome de Souza ao Sr. Marcos Jose Chaves Silva.",
   "projeto": "PRE 34/2021",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1145?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2021-34"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3033/2021",
   "ano": "2021",
   "publicada_em": "2021-09-13",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6043",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Tenente Gabriel Taboas Lorenzo Alen",
   "projeto": "PRE 4/2021",
   "autor": "Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1145?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2021-4"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3032/2021",
   "ano": "2021",
   "publicada_em": "2021-08-17",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6037",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. João Xavier Nunes Filho.",
   "projeto": "PRE 70/2021",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1139?pagina=7",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2021-70"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3031/2021",
   "ano": "2021",
   "publicada_em": "2021-08-17",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6037",
   "ementa": "Concede o Titulo de Cidadão de Salvador ao Sr. João Xavier Nunes Filho.",
   "projeto": "PRE 69/2021",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1139?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2021-69"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3030/2021",
   "ano": "2021",
   "publicada_em": "2021-08-17",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6037",
   "ementa": "Concede a Comenda Maria Quitéria, a Sra. Isabela Argolo de Almeida.",
   "projeto": "PRE 67/2021",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1139?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2021-67"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3029/2021",
   "ano": "2021",
   "publicada_em": "2021-08-17",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6037",
   "ementa": "Concede o Titulo de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Ednaldo Gomes Junior Borges.",
   "projeto": "PRE 64/2021",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1139?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2021-64"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3028/2021",
   "ano": "2021",
   "publicada_em": "2021-08-17",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6037",
   "ementa": "Concede o titulo de cidadão da cidade de Salvador ao vice-Almirante Humberto Caldas da Silveira Junior.",
   "projeto": "PRE 45/2021",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
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  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3027/2021",
   "ano": "2021",
   "publicada_em": "2021-08-17",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6037",
   "ementa": "Concede a medalha Santa Dulce dos Pobres a Irmâ Violeta.",
   "projeto": "PRE 44/2021",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1139?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2021-44"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3026/2021",
   "ano": "2021",
   "publicada_em": "2021-08-17",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6037",
   "ementa": "Concede o título de Cidadão da Cidade de Salvador a Sra. Cecilia Emília Queiroz, Reitora do Centro Universitário Mauricio de Nassau Salvador",
   "projeto": "PRE 42/2021",
   "autor": "Alberto Vianna Braga Neto",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1139?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2021-42"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3025/2021",
   "ano": "2021",
   "publicada_em": "2021-08-04",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6037",
   "ementa": "Concede o Titulo de Cidadão de Salvador ao Sr. Edson Vieira Engel.",
   "projeto": "PRE 32/2021",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1139?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2021-32"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3024/2021",
   "ano": "2021",
   "publicada_em": "2021-08-04",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6036",
   "ementa": "Concede a Medalha Thome de Souza ao Sr. Marcelo Bestetti Grun",
   "projeto": "PRE 33/2021",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1138?pagina=7",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2021-33"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3023/2021",
   "ano": "2021",
   "publicada_em": "2021-08-04",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6036",
   "ementa": "Concede a Medalha Thome de Souza ao Sr. João Carlos Saad.",
   "projeto": "PRE 35/2021",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1138?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2021-35"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3022/2021",
   "ano": "2021",
   "publicada_em": "2021-08-04",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6036",
   "ementa": "Concede a Medalha Irmã Dulce a Ana Paula Andrade Matos Moreira.",
   "projeto": "PRE 36/2021",
   "autor": "Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1138?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2021-36"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3021/2021",
   "ano": "2021",
   "publicada_em": "2021-09-01",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6036",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Major Fabrício De Oliveira Silva.",
   "projeto": "PRE 46/2020",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1138?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2020-46"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3020/2021",
   "ano": "2021",
   "publicada_em": "2021-08-04",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6036",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Sousa ao Dr. Carlos Emanuel Rocha de Melo.",
   "projeto": "PRE 41/2021",
   "autor": "Emerson Penalva Lopes Dos Santos",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1138?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2021-41"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3019/2021",
   "ano": "2021",
   "publicada_em": "2021-07-15",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6036",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao General de Divisão João Batista Bezerra Leonel",
   "projeto": "PRE 52/2021",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1138?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2021-52"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3018/2021",
   "ano": "2021",
   "publicada_em": "2021-07-15",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 6036",
   "ementa": "Concede o Titulo de Cidadão de Salvador ao Sr. General de Divisão João Batista Bezerra Leonel Filho.",
   "projeto": "PRE 51/2021",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1138?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2021-51"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3017/2021",
   "ano": "2021",
   "publicada_em": "2021-06-30",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5992",
   "ementa": "Cria a Frente Parlamentar em defesa da pessoa idosa, no âmbito do Município de Salvador.",
   "projeto": "PRE 31/2021",
   "autor": "Isnard Pimenta de Araújo",
   "assunto": "Direitos e Proteção Idoso",
   "texto": "/diario-oficial/1094?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2021-31"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3017/2021",
   "ano": "2021",
   "publicada_em": "2021-06-30",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5992",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Coordenador Estadual do DNOCS Sr. Lucas Maciel Lobão Vieira",
   "projeto": "PRE 31/2020",
   "autor": "Alexandre Aleluia dantas da Costa",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1094?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2020-31"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3016/2021",
   "ano": "2021",
   "publicada_em": "2021-06-30",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5992",
   "ementa": "Concede a Comenda Maria Quitéria a Ana Paula Andrade Matos Moreira.",
   "projeto": "PRE 30/2021",
   "autor": "Ireuda de Jesus Silva",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1094?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2021-30"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3015/2021",
   "ano": "2021",
   "publicada_em": "2021-06-30",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5992",
   "ementa": "Concede a medalha Thomé de Souza ao Pastor Milton José da Rocha Filho.",
   "projeto": "PRE 25/2021",
   "autor": "Ricardo Cardoso de Almeida",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1094?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2021-25"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3014/2021",
   "ano": "2021",
   "publicada_em": "2021-06-30",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5992",
   "ementa": "Concede a Medalha do Mérito Cultural ao Sr. José Carlos Capinan.",
   "projeto": "PRE 24/2021",
   "autor": "Silvio Humberto",
   "assunto": "Cultura",
   "texto": "/diario-oficial/1094?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2021-24"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3012/2021",
   "ano": "2021",
   "publicada_em": "2021-06-30",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5992",
   "ementa": "Concede a Medalha Santa Dulce dos Pobres ao ex-prefeito do Município de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto.",
   "projeto": "PRE 14/2021",
   "autor": "Joceval Rodrigues dos Santos",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1094?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2021-14"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3011/2021",
   "ano": "2021",
   "publicada_em": "2021-05-27",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5972",
   "ementa": "Concede a Comenda Maria Quitéria, a Secretaria Nacional de Políticas Públicas para mulheres a Sra. Cristiane Rodrigues Britto.",
   "projeto": "PRE 43/2021",
   "autor": "Débora Santos de Santana",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1074?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2021-43"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3011/2021",
   "ano": "2021",
   "publicada_em": "2021-05-27",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5972",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Capitão Roberto César Pinho de Oliveira.",
   "projeto": "PRE 22/2021",
   "autor": "Marcelle Moraes",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1074?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2021-22"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3010/2021",
   "ano": "2021",
   "publicada_em": "2021-05-27",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5972",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao jornalista Roberto Fernandes de Souza",
   "projeto": "PRE 3/2021",
   "autor": "Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1074?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2021-3"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3009/2021",
   "ano": "2021",
   "publicada_em": "2021-05-27",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5972",
   "ementa": "Concede o título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Jânyo Diniz, diretor presidente do Grupo Ser Educacional.",
   "projeto": "PRE 28/2021",
   "autor": "Alberto Vianna Braga Neto",
   "assunto": "Educação",
   "texto": "/diario-oficial/1074?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2021-28"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3008/2021",
   "ano": "2021",
   "publicada_em": "2021-05-27",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5972",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Adriano Motta Gallo.",
   "projeto": "PRE 47/2021",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1074?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2021-47"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3007/2021",
   "ano": "2021",
   "publicada_em": "2021-05-20",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5967",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador à Manfred Stoffl, Diretor Executivo Goethe-Institut Salvador-Bahia.",
   "projeto": "PRE 23/2021",
   "autor": "Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1069?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2021-23"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3006/2021",
   "ano": "2021",
   "publicada_em": "2021-05-20",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5967",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Padre Jurandí Dantas de Souza.",
   "projeto": "PRE 27/2021",
   "autor": "Marcelo Castilho Maia",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1069?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2021-27"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3005/2021",
   "ano": "2021",
   "publicada_em": "2021-05-20",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5967",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a Aleixo Belov.",
   "projeto": "PRE 21/2021",
   "autor": "Andre Moreira Fraga",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1069?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2021-21"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3004/2021",
   "ano": "2021",
   "publicada_em": "2021-05-20",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5967",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza à Rafson Saraiva Ximenes, Defensor Público Geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia - DPE.",
   "projeto": "PRE 13/2021",
   "autor": "Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1069?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2021-13"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3003/2021",
   "ano": "2021",
   "publicada_em": "2021-04-28",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5950",
   "ementa": "Cria a Frente Parlamentar Mista Ambientalista da Câmara Municipal de Salvador.",
   "projeto": "PRE 20/2021",
   "autor": "Maria Fernandes Marighella",
   "assunto": "Meio Ambiente",
   "texto": "/diario-oficial/1052?pagina=7",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2021-20"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3001/2021",
   "ano": "2021",
   "publicada_em": "2021-04-14",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5950",
   "ementa": "Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Moises Rocha dos Santos.",
   "projeto": "PRE 50/2020",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1052?pagina=7",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2020-50"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 3000/2021",
   "ano": "2021",
   "publicada_em": "2021-04-14",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5950",
   "ementa": "Concede o título de Cidadão de Salvador a Benedito Almeida Carneiro Filho.",
   "projeto": "PRE 26/2020",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1052?pagina=7",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2020-26"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2999/2021",
   "ano": "2021",
   "publicada_em": "2021-02-12",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5988",
   "ementa": "Cria a frente parlamentar de tecnologia e inovação da Câmara Municipal de Salvador.",
   "projeto": "PRE 17/2021",
   "autor": "Marcelo Castilho Maia",
   "assunto": "Educação",
   "texto": "/diario-oficial/1090?pagina=9",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2021-17"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2998/2021",
   "ano": "2021",
   "publicada_em": "2021-02-12",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5988",
   "ementa": "Cria a Frente Parlamentar de Retomada Econômica Pós-Covid",
   "projeto": "PRE 7/2021",
   "autor": "Daniel Vianna Alves de Almeida",
   "assunto": "Frente Parlamentar",
   "texto": "/diario-oficial/1090?pagina=10",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2021-7"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2997/2021",
   "ano": "2021",
   "publicada_em": "2021-02-12",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5988",
   "ementa": "Fica criada a Frente Parlamentar de Defesa a Família.",
   "projeto": "PRE 2/2021",
   "autor": "Ricardo Cardoso de Almeida",
   "assunto": "Frente Parlamentar",
   "texto": "/diario-oficial/1090?pagina=10",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2021-2"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2996/2021",
   "ano": "2021",
   "publicada_em": "2021-02-12",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5988",
   "ementa": "Institui, no âmbito da Câmara Municipal, a Frente Parlamentar dos Templos Religiosos.",
   "projeto": "PRE 2/2019",
   "autor": "Joceval Rodrigues dos Santos",
   "assunto": "Frente Parlamentar",
   "texto": "/diario-oficial/1090?pagina=9",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-2"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2995/2021",
   "ano": "2021",
   "publicada_em": "2021-02-12",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5988",
   "ementa": "Cria a Frente Parlamentar da Mulher Empreendedora",
   "projeto": "PRE 18/2021",
   "autor": "Roberta Nunes Caires",
   "assunto": "Frente Parlamentar",
   "texto": "/diario-oficial/1090?pagina=9",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2021-18"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2994/2021",
   "ano": "2021",
   "publicada_em": "2021-02-12",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5988",
   "ementa": "Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores da Cultura, no âmbito do município de Salvador.",
   "projeto": "PRE 12/2021",
   "autor": "Henrique Santana Carballal",
   "assunto": "Frente Parlamentar",
   "texto": "/diario-oficial/1090?pagina=9",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2021-12"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2993/2021",
   "ano": "2021",
   "publicada_em": "2021-02-12",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5988",
   "ementa": "Cria a Frente Parlamentar em Defesa do Carnaval, no âmbito do município de Salvador.",
   "projeto": "PRE 11/2021",
   "autor": "Henrique Santana Carballal",
   "assunto": "Frente Parlamentar",
   "texto": "/diario-oficial/1090?pagina=9",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2021-11"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2992/2021",
   "ano": "2021",
   "publicada_em": "2021-02-12",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5988",
   "ementa": "Institui a Frente Parlamentar da Educação",
   "projeto": "PRE 9/2021",
   "autor": "Claudio Tinoco Melo de Oliveira",
   "assunto": "Educação",
   "texto": "/diario-oficial/1090?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2021-9"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2991/2021",
   "ano": "2021",
   "publicada_em": "2021-02-12",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5988",
   "ementa": "Cria a Frente Parlamentar em defesa da acessibilidade no subúrbio ferroviário de Salvador, por meio da duplicação da BA-528, também conhecida como Estrada do DERBA Estrada da Base Naval ou Estrada Paripe Base Naval.",
   "projeto": "PRE 6/2021",
   "autor": "Isnard Pimenta de Araújo",
   "assunto": "Acessibilidade e Cidadania",
   "texto": "/diario-oficial/1090?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2021-6"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2990/2021",
   "ano": "2021",
   "publicada_em": "2021-02-12",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5988",
   "ementa": "Cria a Frente Parlamentar de Saúde da Família",
   "projeto": "PRE 5/2021",
   "autor": "Fábio Cardoso Souza",
   "assunto": "Assistência Social e Família",
   "texto": "/diario-oficial/1090?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2021-5"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2989/2021",
   "ano": "2021",
   "publicada_em": "2021-02-12",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5988",
   "ementa": "Cria a Frente Parlamentar em Defesa do Comercio, no Município do Salvador",
   "projeto": "PRE 8/2021",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Frente Parlamentar",
   "texto": "/diario-oficial/1090?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2021-8"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2988/2021",
   "ano": "2021",
   "publicada_em": "2021-02-12",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5988",
   "ementa": "Cria a Frente Parlamentar de Acompanhamento dos Tributos no Município de Salvador.",
   "projeto": "PRE 10/2021",
   "autor": "Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho",
   "assunto": "Frente Parlamentar",
   "texto": "/diario-oficial/1090?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2021-10"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2987/2021",
   "ano": "2021",
   "publicada_em": "2021-02-12",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5988",
   "ementa": "Cria Frente Parlamentar em apoio aos deficientes surdos-mudos, no Município do Salvador.",
   "projeto": "PRE 13/2019",
   "autor": "Cátia Maria Araújo Rodrigues Penha",
   "assunto": "Frente Parlamentar",
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  {
   "norma": "Resolução nº 2986/2020",
   "ano": "2020",
   "publicada_em": "2020-12-22",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5867",
   "ementa": "Denomina Manuel Querino o Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador.",
   "projeto": "PRE 49/2020",
   "autor": "Mesa Executiva",
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   "ementa": "Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Preta Ferreira",
   "projeto": "PRE 32/2020",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
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   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5867",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Waldimir Cardia Júnior",
   "projeto": "PRE 30/2020",
   "autor": "Claudio Tinoco Melo de Oliveira",
   "assunto": "Honraria",
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   "publicada_em": "2020-12-30",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5867",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a Átila Virgílio Figueira Torres.",
   "projeto": "PRE 29/2020",
   "autor": "Antônio Carolino Araújo Filho",
   "assunto": "Honraria",
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   "norma": "Resolução nº 2982/2020",
   "ano": "2020",
   "publicada_em": "2020-12-30",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5867",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza a Américo Adnauer Heckert.",
   "projeto": "PRE 28/2020",
   "autor": "Isnard Pimenta de Araújo",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1441?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2020-28"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2981/2020",
   "ano": "2020",
   "publicada_em": "2020-12-30",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5867",
   "ementa": "Institui o Plano de Contingenciamento e Políticas Públicas para combate ao Coronavírus (SARS-COV-2), na estrutura da Câmara Municipal de Salvador.",
   "projeto": "PRE 24/2020",
   "autor": "Odiosvaldo Vigas",
   "assunto": "Saúde",
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  {
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   "ano": "2020",
   "publicada_em": "2020-12-30",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5867",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Alexandre Horta.",
   "projeto": "PRE 27/2020",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1441?pagina=5",
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  {
   "norma": "Resolução nº 2979/2020",
   "ano": "2020",
   "publicada_em": "2020-12-30",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5867",
   "ementa": "Institui a disponibilização de parte da grade de programação da TV Câmara para realização de tele-aulas para os estudantes da rede municipal de ensino.",
   "projeto": "PRE 23/2020",
   "autor": "Luiz Carlos",
   "assunto": "Educação",
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  {
   "norma": "Resolução nº 2978/2020",
   "ano": "2020",
   "publicada_em": "2020-12-30",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5867",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a Wilson Alves de Souza.",
   "projeto": "PRE 222/2019",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
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  {
   "norma": "Resolução nº 2977/2020",
   "ano": "2020",
   "publicada_em": "2020-12-30",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5867",
   "ementa": "Concede o Titulo de Cidadão de Salvador a Elmar José Vieira Nascimento.",
   "projeto": "PRE 220/2019",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
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  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2976/2020",
   "ano": "2020",
   "publicada_em": "2020-12-30",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5867",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza a Julio Ribas.",
   "projeto": "PRE 216/2019",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1441?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-216"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2975/2020",
   "ano": "2020",
   "publicada_em": "2020-12-30",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5867",
   "ementa": "Concede o Titulo de Cidadao de Salvador a Francisco Costa Neto",
   "projeto": "PRE 215/2019",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
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  {
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   "publicada_em": "2020-12-29",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5866",
   "ementa": "Concede a Medalha Thome de Souza a Isaac Edington",
   "projeto": "PRE 214/2019",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
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  {
   "norma": "Resolução nº 2973/2020",
   "ano": "2020",
   "publicada_em": "2020-12-29",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5866",
   "ementa": "Dispõe a criação da FLICÂMARA - Festa Literária Nacional e Internacional da Câmara Municipal de Salvador",
   "projeto": "PRE 163/2019",
   "autor": "Odiosvaldo Vigas",
   "assunto": "Cultura",
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  {
   "norma": "Resolução nº 2972/2020",
   "ano": "2020",
   "publicada_em": "2020-12-29",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5866",
   "ementa": "Dispõe sobre a participação virtual na Sessão Solene de Posse da 19ª Legislatura 2021-2024 dos vereadores eleitos pertencentes ao grupo de risco para o COVID-19.",
   "projeto": "PRE 48/2020",
   "autor": "Mesa Executiva",
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  {
   "norma": "Resolução nº 2970/2020",
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   "publicada_em": "2020-12-29",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5866",
   "ementa": "Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Sr. Major Fabrício De Oliveira Silva.",
   "projeto": "PRE 45/2020",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
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   "norma": "Resolução nº 2969/2020",
   "ano": "2020",
   "publicada_em": "2020-12-29",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5866",
   "ementa": "Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Sr. Edson Lopes Cardoso",
   "projeto": "PRE 44/2020",
   "autor": "Silvio Humberto",
   "assunto": "Honraria",
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   "norma": "Resolução nº 2968/2020",
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   "publicada_em": "2020-12-29",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5866",
   "ementa": "Concede a Comenda Maria Quitéria a Maria Cristina Santos Neves.",
   "projeto": "PRE 43/2020",
   "autor": "Ana Rita Tavares",
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   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5866",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Delegado de Polícia Civil, Jamal Youssef Amad.",
   "projeto": "PRE 41/2020",
   "autor": "Ana Rita Tavares",
   "assunto": "Honraria",
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  {
   "norma": "Resolução nº 2966/2020",
   "ano": "2020",
   "publicada_em": "2020-12-29",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5866",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Antonio Maria Porpino Peres Junior.",
   "projeto": "PRE 42/2020",
   "autor": "Ana Rita Tavares",
   "assunto": "Honraria",
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   "publicada_em": "2020-12-29",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5866",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao 1º Sargento da policia Militar da Bahia( PM/BA) , José Carlos Santos de Lima.",
   "projeto": "PRE 33/2020",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1440?pagina=4",
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  {
   "norma": "Resolução nº 2964/2020",
   "ano": "2020",
   "publicada_em": "2020-12-29",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5866",
   "ementa": "Concede o Titulo de Cidadão Soteropolitano a Cláudio Conduru",
   "projeto": "PRE 34/2020",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
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  {
   "norma": "Resolução nº 2963/2020",
   "ano": "2020",
   "publicada_em": "2020-12-29",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5866",
   "ementa": "Denomina Professor Jorge Portugal a Biblioteca, do Centro de Cultura Vereador Manoel Quirino, da Câmara Municipal de Salvador.",
   "projeto": "PRE 35/2020",
   "autor": "Odiosvaldo Vigas",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1440?pagina=4",
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  {
   "norma": "Resolução nº 2962/2020",
   "ano": "2020",
   "publicada_em": "2020-12-29",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5866",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Coronel Rubem Mendes Da Costa Neto.",
   "projeto": "PRE 39/2020",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1440?pagina=4",
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  {
   "norma": "Resolução nº 2961/2020",
   "ano": "2020",
   "publicada_em": "2020-12-28",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5865",
   "ementa": "Revoga resolução Nº 2.773/2019",
   "projeto": "PRE 40/2020",
   "autor": "Antônio Carolino Araújo Filho",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1439?pagina=5",
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  {
   "norma": "Resolução nº 2960/2020",
   "ano": "2020",
   "publicada_em": "2020-12-28",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5865",
   "ementa": "Concede a Comenda Maria Quitéria para Maria Genoveva do Bonfim Nengwa Xagui.",
   "projeto": "PRE 7/2020",
   "autor": "Suíca",
   "assunto": "Cultura",
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  {
   "norma": "Resolução nº 2958/2020",
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   "publicada_em": "2020-12-22",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5865",
   "ementa": "Concede o título de Cidadão de Salvador a Carlos Prazeres.",
   "projeto": "PRE 3/2020",
   "autor": "Marcos Antônio Guimarães Mendes",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1439?pagina=4",
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  {
   "norma": "Resolução nº 2957/2020",
   "ano": "2020",
   "publicada_em": "2020-12-22",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5865",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Marcio Gomes Amaral.",
   "projeto": "PRE 15/2020",
   "autor": "Mesa Executiva",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/1439?pagina=4",
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  {
   "norma": "Resolução nº 2955/2020",
   "ano": "2020",
   "publicada_em": "2020-12-22",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5865",
   "ementa": "Concede a Comenda Maria Quitéria à Jaqueline Goes de Jesus.",
   "projeto": "PRE 22/2020",
   "autor": "Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1439?pagina=3",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2020-22"
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  {
   "norma": "Resolução nº 2954/2020",
   "ano": "2020",
   "publicada_em": "2020-12-22",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5865",
   "ementa": "Revoga a Resolução nº 2.854/2019.",
   "projeto": "PRE 21/2020",
   "autor": "Orlando Pereira Palhinha",
   "assunto": "Cultura",
   "texto": "/diario-oficial/1439?pagina=3",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2020-21"
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  {
   "norma": "Resolução nº 2953/2020",
   "ano": "2020",
   "publicada_em": "2020-12-22",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5865",
   "ementa": "Concede o título de Cidadão de Salvador a José Carlos Arandiba (Zebrinha).",
   "projeto": "PRE 8/2020",
   "autor": "Marcos Antônio Guimarães Mendes",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1439?pagina=3",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2020-8"
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  {
   "norma": "Resolução nº 2952/2020",
   "ano": "2020",
   "publicada_em": "2020-12-22",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5865",
   "ementa": "Institui-se obrigatoriedade da inclusão de interpretes de Libras em todos os eventos públicos oficiais realizados pela Câmara Municipal de Salvador- CMS.",
   "projeto": "PRE 45/2013",
   "autor": "Silvio Humberto",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/1439?pagina=3",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2013-45"
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  {
   "norma": "Resolução nº 2947/2020",
   "ano": "2020",
   "publicada_em": "2020-09-29",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5806",
   "ementa": "Institui o Prêmio Amigo das Almas.",
   "projeto": "PRE 170/2019",
   "autor": "Isnard Pimenta de Araújo",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1381?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-170"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2932/2020",
   "ano": "2020",
   "publicada_em": "2020-03-13",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5671",
   "ementa": "Concede a Medalha Irmã Dulce a Christóvão Rios de Britto.",
   "projeto": "PRE 2/2020",
   "autor": "Zé Trindade",
   "assunto": "Direitos Humanos e Justiça",
   "texto": "/diario-oficial/1246?pagina=7",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2020-2"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2931/2020",
   "ano": "2020",
   "publicada_em": "2020-03-13",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5671",
   "ementa": "Concede a Medalha Thome de Souza ao Senhor Cyro Freitas",
   "projeto": "PRE 6/2020",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1246?pagina=7",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2020-6"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2930/2020",
   "ano": "2020",
   "publicada_em": "2020-03-13",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5671",
   "ementa": "Concede o Titulo de Cidadão da Cidade do Salvador à Sra. Mariléa Francina Assis de Souza.",
   "projeto": "PRE 212/2019",
   "autor": "Edvaldo Pereira de Brito",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1246?pagina=7",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-212"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2929/2020",
   "ano": "2020",
   "publicada_em": "2020-03-13",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5671",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Jorge Gabriel Silva da Fonseca",
   "projeto": "PRE 209/2019",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1246?pagina=7",
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  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2928/2020",
   "ano": "2020",
   "publicada_em": "2020-03-13",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5671",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza a Alex Queiroz Amaral",
   "projeto": "PRE 208/2019",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
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   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-208"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2927/2020",
   "ano": "2020",
   "publicada_em": "2020-03-04",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5671",
   "ementa": "Concede título de Cidadão de salvador a Pedro Augusto Francisco de Medeiros Souto.",
   "projeto": "PRE 174/2019",
   "autor": "Alex Mine",
   "assunto": "Honraria",
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   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-174"
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  {
   "norma": "Resolução nº 2925/2020",
   "ano": "2020",
   "publicada_em": "2020-03-13",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5671",
   "ementa": "Concede a medalha Thome de Souza a Leandro Silva de Santana",
   "projeto": "PRE 9/2020",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1246?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2020-9"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2924/2020",
   "ano": "2020",
   "publicada_em": "2020-03-13",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5671",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Dr.Pedro Rogério Castro Godinho.",
   "projeto": "PRE 203/2019",
   "autor": "Alfredo Macedo Mangueira",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1246?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-203"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2923/2020",
   "ano": "2020",
   "publicada_em": "2020-03-13",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5671",
   "ementa": "Concede o Título de cidadão de Salvador a Ulisses de Mesquita Gomes.",
   "projeto": "PRE 221/2019",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1246?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-221"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2922/2020",
   "ano": "2020",
   "publicada_em": "2020-03-13",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5671",
   "ementa": "Cria a frente parlamentar em defesa da acessibilidade no subúrbio ferroviário de Salvador por meio da duplicação da BA - 528, também conhecida como estrada do Derba, Estrada da Base Naval, ou Estrada Paripe Base - Naval.",
   "projeto": "PRE 125/2019",
   "autor": "Isnard Pimenta de Araújo",
   "assunto": "Acessibilidade e Cidadania",
   "texto": "/diario-oficial/1246?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-125"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2921/2020",
   "ano": "2020",
   "publicada_em": "2020-02-12",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5654",
   "ementa": "Concede o Titulo de cidadão da cidade do Salvador a Kassio Nunes Marques",
   "projeto": "PRE 224/2019",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1229?pagina=8",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-224"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2920/2020",
   "ano": "2020",
   "publicada_em": "2020-02-12",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5654",
   "ementa": "Concede o Titulo de cidadão da cidade do Salvador a Ibaneis rocha Barros Junior",
   "projeto": "PRE 223/2019",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1229?pagina=8",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-223"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2919/2020",
   "ano": "2020",
   "publicada_em": "2020-02-12",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5654",
   "ementa": "Concede título de Cidadão de Salvador ao Sr. Luiz Antônio Galvão da Silva Gordo Filho.",
   "projeto": "PRE 211/2019",
   "autor": "Alex Mine",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1229?pagina=8",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-211"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2918/2020",
   "ano": "2020",
   "publicada_em": "2020-02-12",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5654",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza á Nelson Souza Leal",
   "projeto": "PRE 206/2019",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1229?pagina=8",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-206"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2917/2020",
   "ano": "2020",
   "publicada_em": "2020-02-12",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5654",
   "ementa": "Revoga resolução 2.680/2018 concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Sr. José Tadeu Carneiro Cardoso (Mestre Camisa)",
   "projeto": "PRE 200/2019",
   "autor": "Antônio Carolino Araújo Filho",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1229?pagina=7",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-200"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2916/2020",
   "ano": "2020",
   "publicada_em": "2020-02-12",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5654",
   "ementa": "Concede a Medalha Irmã Dulce para a Arquidiocese de São Salvador da Bahia, a partir da promulgação da Resolução de nº 2.796/2019.",
   "projeto": "PRE 197/2019",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1229?pagina=7",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-197"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2915/2020",
   "ano": "2020",
   "publicada_em": "2020-02-12",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5654",
   "ementa": "Concede a medalha Thomé de souza a Paulo Moreno Carvalho.",
   "projeto": "PRE 192/2019",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1229?pagina=7",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-192"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2914/2020",
   "ano": "2020",
   "publicada_em": "2020-02-12",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5654",
   "ementa": "Concede o título de cidadã de Salvador à senhora Ana Paola Santos Machado Diniz.",
   "projeto": "PRE 191/2019",
   "autor": "Fábio Cardoso Souza",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1229?pagina=7",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-191"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2913/2020",
   "ano": "2020",
   "publicada_em": "2020-02-11",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5653",
   "ementa": "Revoga a resolução nº 2.771/2019 que Concede a Medalha Tomé de Sousa a Evaristo de Macedo Filho.",
   "projeto": "PRE 190/2019",
   "autor": "Suíca",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1228?pagina=7",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-190"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2912/2020",
   "ano": "2020",
   "publicada_em": "2020-02-11",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5653",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Senhor Doutor Paulo Oliveira Colavolpe.",
   "projeto": "PRE 186/2019",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1228?pagina=7",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-186"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2911/2020",
   "ano": "2020",
   "publicada_em": "2020-02-11",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5653",
   "ementa": "Concede a Medalha Irmã Dulce a Universidade Católica do Salvador, a partir da promulgação da Resolução de nº 2.796/2019.",
   "projeto": "PRE 184/2019",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1228?pagina=7",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-184"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2910/2020",
   "ano": "2020",
   "publicada_em": "2020-02-11",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5653",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Senhor Mauricio Silva Ferreira",
   "projeto": "PRE 183/2019",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1228?pagina=7",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-183"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2909/2020",
   "ano": "2020",
   "publicada_em": "2020-02-11",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5653",
   "ementa": "Concede a Medalha Zumbi dos Palmares à Gilberto Leal.",
   "projeto": "PRE 182/2019",
   "autor": "Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1228?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-182"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2908/2020",
   "ano": "2020",
   "publicada_em": "2020-02-11",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5653",
   "ementa": "Concede Medalha Thomé de Souza a Josemar Pereira Pinto",
   "projeto": "PRE 180/2019",
   "autor": "Alex Mine",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1228?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-180"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2907/2020",
   "ano": "2020",
   "publicada_em": "2020-02-11",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5653",
   "ementa": "Concede a Medalha Tomé de Souza á Haroldo Lima",
   "projeto": "PRE 177/2019",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1228?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-177"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2906/2020",
   "ano": "2020",
   "publicada_em": "2020-02-11",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5653",
   "ementa": "Concede a medalha Thomé de Souza ao Dr. Mauricio Batista Nunes",
   "projeto": "PRE 171/2019",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1228?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-171"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 5519/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-07-18",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5519",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de souza a Edmundo Assemany Felippi Junior",
   "projeto": "PRE 87/2019",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1561?pagina=8",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-87"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 5519/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-07-18",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5519",
   "ementa": "Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde no Município de Salvador. SUBSTITUTIVO",
   "projeto": "PRE 107/2018",
   "autor": "Ireuda de Jesus Silva",
   "assunto": "Saúde",
   "texto": "/diario-oficial/1561?pagina=8",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2018-107"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2905/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-12-05",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5619",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Sousa a Valdino Sacramento da Silva.",
   "projeto": "PRE 176/2019",
   "autor": "Suíca",
   "assunto": "Direitos Humanos e Justiça",
   "texto": "/diario-oficial/1661?pagina=10",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-176"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2904/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-12-05",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5619",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Dr. Rômulo Andrade Moreira",
   "projeto": "PRE 202/2019",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1661?pagina=10",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-202"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2903/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-12-05",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5619",
   "ementa": "Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Roger Machado.",
   "projeto": "PRE 188/2019",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1661?pagina=10",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-188"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2902/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-12-05",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5616",
   "ementa": "Concede o titulo de cidadão de Salvador ao Senhor Roger Machado.",
   "projeto": "PRE 178/2019",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1658?pagina=10",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-178"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2900/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-12-02",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5616",
   "ementa": "Revoga a resolução nº 2.714/2018",
   "projeto": "PRE 172/2019",
   "autor": "Silvio Humberto",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1658?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-172"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2899/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-12-02",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5616",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Sousa a Adriano Cezar Balthazar da Silveira Gordilho.",
   "projeto": "PRE 189/2019",
   "autor": "Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1658?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-189"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2898/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-12-02",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5616",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Dr. Márcio Cesar de Mello Brandão.",
   "projeto": "PRE 213/2019",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1658?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-213"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2897/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-11-25",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5616",
   "ementa": "Concede o titulo de Cidadão de Salvador ao Senhor Cassio de Abreu Franco.",
   "projeto": "PRE 167/2019",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1658?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-167"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2896/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-11-25",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5616",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza a Virgilio Tourinho.",
   "projeto": "PRE 166/2019",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1658?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-166"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2895/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-11-25",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5615",
   "ementa": "Concede Medalha Thomé de Souza à Ciro Appip Lambiase.",
   "projeto": "PRE 164/2019",
   "autor": "Maurício Gonçalves Trindade",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1657?pagina=7",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-164"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2894/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-11-25",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5615",
   "ementa": "Concede Título de cidadão Soteropolitano a Abraão da Silva",
   "projeto": "PRE 185/2019",
   "autor": "Ricardo Cardoso de Almeida",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1657?pagina=7",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-185"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2893/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-11-25",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5615",
   "ementa": "Concede a Medalha Thome de Souza ao Dr. Jose Salvador Silva",
   "projeto": "PRE 153/2019",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1657?pagina=7",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-153"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2892/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-11-25",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5615",
   "ementa": "Concede a Medalha Thome de Souza a Humberto Costa Sturaro.",
   "projeto": "PRE 152/2019",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1657?pagina=7",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-152"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2891/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-11-25",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5615",
   "ementa": "Concede a Medalha Maria Quitéria á Dalila Nascimento Andrade.",
   "projeto": "PRE 168/2019",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1657?pagina=7",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-168"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2890/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-11-25",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5615",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza a Muniz Sodre de Araujo Cabral",
   "projeto": "PRE 150/2019",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1657?pagina=7",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-150"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2889/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-11-19",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5615",
   "ementa": "Concede o título de Cidadão de Salvador a Márcio Cesar de Mello Brandão.",
   "projeto": "PRE 181/2019",
   "autor": "Orlando Pereira Palhinha",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1657?pagina=7",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-181"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2888/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-11-13",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5608",
   "ementa": "Concede a medalha Thomé de Souza a André Luiz Silva Lima de Santana Mendes",
   "projeto": "PRE 160/2019",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1650?pagina=8",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-160"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2887/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-11-13",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5608",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Walmir Damasceno dos Santos.",
   "projeto": "PRE 157/2019",
   "autor": "Marcos Antônio Guimarães Mendes",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1650?pagina=8",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-157"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2886/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-11-13",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5608",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Dr. Ibaneis Rocha Barros.",
   "projeto": "PRE 155/2019",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1650?pagina=8",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-155"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2885/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-11-25",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5615",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Dr.. Kassio Nunes Marques .",
   "projeto": "PRE 154/2019",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1657?pagina=7",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-154"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2884/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-11-13",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5607",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza a Edmundo Reis Silva Filho.",
   "projeto": "PRE 149/2019",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1649?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-149"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2883/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-11-13",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5607",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza a Rosa Lima",
   "projeto": "PRE 148/2019",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1649?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-148"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2882/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-11-13",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5607",
   "ementa": "Concede a Medalha Visconde de Cairu ao Sr. Higor Monteiro Paiva.",
   "projeto": "PRE 144/2019",
   "autor": "Alexandre Aleluia dantas da Costa",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1649?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-144"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2881/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-11-13",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5607",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao senhor João Mello leitão",
   "projeto": "PRE 145/2019",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1649?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-145"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2880/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-11-07",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5600",
   "ementa": "Concede o Titulo de Cidadão Soteropolitano a Marconi Gomes Stefanel",
   "projeto": "PRE 146/2019",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1642?pagina=10",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-146"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2879/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-11-07",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5600",
   "ementa": "Concede o título de Cidadã da Cidade de Salvador a Maria da Graça Osório Pimentel Leal.",
   "projeto": "PRE 143/2019",
   "autor": "Luiz Carlos",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1642?pagina=10",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-143"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2878/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-11-07",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5600",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Cláudio Cunha",
   "projeto": "PRE 142/2019",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1642?pagina=10",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-142"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2877/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-11-07",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5600",
   "ementa": "Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Dr. Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho",
   "projeto": "PRE 141/2019",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1642?pagina=10",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-141"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2876/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-11-07",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5600",
   "ementa": "Concede a Medalha Maria Quitéria à Daniele Maranhão Costa.",
   "projeto": "PRE 140/2019",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1642?pagina=10",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-140"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2875/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-11-07",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5600",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Senhor Melquisedeque Matos de Souza.",
   "projeto": "PRE 139/2019",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1642?pagina=10",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-139"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2874/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-11-06",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5599",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão de Salvador a Ary Pereira de Oliveira.",
   "projeto": "PRE 138/2019",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1641?pagina=8",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-138"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2873/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-11-06",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5599",
   "ementa": "Concede Medalha Irmã Dulce ao Atakadão Atakarejo e a Teobaldo Luís da Costa.",
   "projeto": "PRE 118/2019",
   "autor": "Orlando Pereira Palhinha",
   "assunto": "Assistência Social e Família",
   "texto": "/diario-oficial/1641?pagina=8",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-118"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2872/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-11-06",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5599",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao benedito Ribeiro dos Passos.",
   "projeto": "PRE 110/2019",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1641?pagina=8",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-110"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2871/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-11-06",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5599",
   "ementa": "Concede o título de cidadão da cidade de Salvador ao Sr. Henrique Salvador.",
   "projeto": "PRE 109/2019",
   "autor": "Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1641?pagina=8",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-109"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2870/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-11-06",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5599",
   "ementa": "Concede o título de cidadão da cidade de Salvador ao Sr. Rafael Freitas",
   "projeto": "PRE 156/2019",
   "autor": "Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1641?pagina=8",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-156"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2869/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-10-30",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5594",
   "ementa": "Concede o título de cidadão da cidade de Salvador para Romero Lima Bezerra de Albuquerque",
   "projeto": "PRE 107/2019",
   "autor": "Marcelle Moraes",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1636?pagina=10",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-107"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2867/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-10-30",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5594",
   "ementa": "Concede a Medalha do Mérito Cultural a Gabriel Manuel da Silva Neto.",
   "projeto": "PRE 108/2019",
   "autor": "Marcelle Moraes",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1636?pagina=10",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-108"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2866/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-10-21",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5594",
   "ementa": "Concede o Titulo de Cidadã Soteropolitana a Cristianne Bezerra de Menezes Peleteiro.",
   "projeto": "PRE 158/2019",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1636?pagina=10",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-158"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2865/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-10-30",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5594",
   "ementa": "Concede o título de cidadão de Salvador a José Milani.",
   "projeto": "PRE 92/2019",
   "autor": "Marcelle Moraes",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1636?pagina=10",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-92"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2864/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-10-18",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5587",
   "ementa": "Concede a Medalha Maria Quitéria à Nágila Maria Sales Brito.",
   "projeto": "PRE 131/2019",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1629?pagina=9",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-131"
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  {
   "norma": "Resolução nº 2863/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-10-09",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5587",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza a Ivan Lucas Karpischin.",
   "projeto": "PRE 151/2019",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1629?pagina=9",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-151"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2862/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-10-18",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5587",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Dr. Robson Wesley Dos Reis Silva (Dr. Robson Reis).",
   "projeto": "PRE 113/2019",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1629?pagina=9",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-113"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2861/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-10-18",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5587",
   "ementa": "Concede a Medalha Maria Quitéria, a Rita de Cassia Ramos Carvalho",
   "projeto": "PRE 147/2019",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1629?pagina=9",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-147"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2860/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-10-18",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5587",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadã da Cidade de Salvador à Sra. Roberta Nunes Caires",
   "projeto": "PRE 119/2019",
   "autor": "Odiosvaldo Vigas",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1629?pagina=9",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-119"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2859/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-10-18",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5587",
   "ementa": "Concede o título de cidadã de Salvador a Ezenete Rodrigues.",
   "projeto": "PRE 128/2019",
   "autor": "Joceval Rodrigues dos Santos",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1629?pagina=9",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-128"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2858/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-10-18",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5587",
   "ementa": "Concede Medalha Thomé de Souza ao Dr. Amilton Ayres Pereira",
   "projeto": "PRE 123/2019",
   "autor": "Beca",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1629?pagina=9",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-123"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2857/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-10-17",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5586",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a RAVICK DE BARROS BELLO RIBEIRO",
   "projeto": "PRE 120/2019",
   "autor": "Pedro Godinho",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1628?pagina=8",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-120"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2856/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-10-17",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5586",
   "ementa": "Concede o título de Cidadã da Cidade de Salvador a Sra. Mayara Padrão",
   "projeto": "PRE 117/2019",
   "autor": "Ireuda de Jesus Silva",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1628?pagina=8",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-117"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2855/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-10-17",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5586",
   "ementa": "Concede o título de Cidadão da Cidade de Salvador para Heloisa Perlingeiro Périssé.",
   "projeto": "PRE 105/2019",
   "autor": "Lorena Brandão",
   "assunto": "Cultura",
   "texto": "/diario-oficial/1628?pagina=8",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-105"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2854/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-10-17",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5586",
   "ementa": "Concede a medalha Thomé de Souza a Daniel Alves da Silva.",
   "projeto": "PRE 96/2019",
   "autor": "Orlando Pereira Palhinha",
   "assunto": "Cultura",
   "texto": "/diario-oficial/1628?pagina=8",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-96"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2853/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-10-17",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5586",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza a Sérgio Malvar Costa.",
   "projeto": "PRE 45/2019",
   "autor": "Henrique Santana Carballal",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/1628?pagina=8",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-45"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2852/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-10-17",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5586",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Nelson José Goes de Carvalho.",
   "projeto": "PRE 129/2019",
   "autor": "Theófilo Virgilio de Senna",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1628?pagina=8",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-129"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2851/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-10-14",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5583",
   "ementa": "Concede a medalha Thomé de Souza ao Sr. Edson Piaggio de Oliveira.",
   "projeto": "PRE 121/2019",
   "autor": "Pedro Godinho",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/1625?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-121"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2850/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-10-14",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5583",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza a Wilson Alves de Souza.",
   "projeto": "PRE 137/2019",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1625?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-137"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2849/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-10-14",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5583",
   "ementa": "Concede a Medalha Irmã Dulce ao Jornal A TARDE.",
   "projeto": "PRE 136/2019",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1625?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-136"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2848/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-10-14",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5583",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Senhor Roberval Nolasco Luânia da Chaves.",
   "projeto": "PRE 135/2019",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1625?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-135"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2847/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-10-14",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5583",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a Mauro Otávio da Cunha Anchieta.",
   "projeto": "PRE 134/2019",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1625?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-134"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2846/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-10-14",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5583",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Senhor Augusto César Gouveia Correia Lima.",
   "projeto": "PRE 133/2019",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1625?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-133"
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  {
   "norma": "Resolução nº 2845/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-10-11",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5582",
   "ementa": "Concede a Medalha Irmã Dulce à Nágila Maria Sales Brito.",
   "projeto": "PRE 132/2019",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1624?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-132"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2844/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-10-11",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5582",
   "ementa": "Concede a Comenda Maria Quitéria a Ediene Santos Lousado.",
   "projeto": "PRE 130/2019",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1624?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-130"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2843/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-10-11",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5582",
   "ementa": "Concede a medalha Irmã Dulce á Senhora Anaci Bispo Paim",
   "projeto": "PRE 99/2019",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1624?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-99"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2842/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-10-11",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5582",
   "ementa": "Concede a Comenda Maria Quitéria a Gardenia Pereira Duarte",
   "projeto": "PRE 102/2019",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1624?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-102"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2841/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-10-11",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5582",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Dr. Robson Wesley Dos Reis Silva (Dr. Robson Reis).",
   "projeto": "PRE 114/2019",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1624?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-114"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2840/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-10-10",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5581",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Senhor Doutor Henrique Moraes Salvador Silva.",
   "projeto": "PRE 116/2019",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1623?pagina=7",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-116"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2839/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-10-10",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5581",
   "ementa": "Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Senhor Mateus Aleluia.",
   "projeto": "PRE 101/2019",
   "autor": "Silvio Humberto",
   "assunto": "Reparação",
   "texto": "/diario-oficial/1623?pagina=7",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-101"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2838/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-10-10",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5581",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadã da Cidade do Salvador a Professora Dulce Tamara da Rocha Lamego da Silva",
   "projeto": "PRE 60/2019",
   "autor": "Marcos Antônio Guimarães Mendes",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1623?pagina=7",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-60"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2837/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-10-10",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5581",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza a José Olegário Monção Caldas.",
   "projeto": "PRE 126/2019",
   "autor": "Theófilo Virgilio de Senna",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1623?pagina=7",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-126"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2836/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-10-10",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5581",
   "ementa": "Concede o titulo de cidadão de Salvador a José Anselmo Moreira Bispo",
   "projeto": "PRE 115/2019",
   "autor": "Hélio Ferreira dos Santos",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1623?pagina=7",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-115"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2835/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-10-03",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5575",
   "ementa": "Concede a Medalha Maria Quitéria à Ivana Roberta Couto Reis de Souza.",
   "projeto": "PRE 112/2019",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1617?pagina=9",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-112"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2834/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-10-01",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5575",
   "ementa": "Cria a Frente Parlamentar Mista em defesa da Petrobrás.",
   "projeto": "PRE 127/2019",
   "autor": "Moises Rocha",
   "assunto": "Acessibilidade e Cidadania",
   "texto": "/diario-oficial/1617?pagina=8",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-127"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2833/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-10-01",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5573",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza a Augusto de Lima Bispo",
   "projeto": "PRE 111/2019",
   "autor": "Atanazio Julio dos Santos",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1615?pagina=7",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-111"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2832/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-10-01",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5573",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. José Valter de Lessa Pontes.",
   "projeto": "PRE 104/2019",
   "autor": "Atanazio Julio dos Santos",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1615?pagina=7",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-104"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2831/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-10-01",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5573",
   "ementa": "Concede Titulo de Cidadão de Salvador a André Sodré Lira Brandão",
   "projeto": "PRE 82/2019",
   "autor": "Beca",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1615?pagina=7",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-82"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2828/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-09-11",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5559",
   "ementa": "Concede a Medalha Irmã Dulce a Aline Fernanda Almeida Peixoto, a partir da Promulgação da Resolução de nº 2.496",
   "projeto": "PRE 94/2019",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1601?pagina=8",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-94"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2827/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-09-11",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5559",
   "ementa": "Concede a Medalha Irmã Dulce á Maria do Rosario Magalhães, a partir da promulgação da resolução de nº 2.796/2019",
   "projeto": "PRE 93/2019",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1601?pagina=8",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-93"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2826/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-09-11",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5559",
   "ementa": "Concede a Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Tonny Anderson Almeida Vitório",
   "projeto": "PRE 80/2019",
   "autor": "Demetrio Oliveira",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1601?pagina=8",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-80"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2825/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-09-04",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5559",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Senhor Valnei Batista Mota.",
   "projeto": "PRE 64/2019",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1601?pagina=8",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-64"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2824/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-09-10",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5558",
   "ementa": "Cria a Frente Parlamentar de Saúde Mental e Prevenção ao suicídio, e dá outras providências.",
   "projeto": "PRE 30/2019",
   "autor": "Cezar Leite",
   "assunto": "Frente Parlamentar",
   "texto": "/diario-oficial/1600?pagina=7",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-30"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2823/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-09-10",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5558",
   "ementa": "Concede o titulo de Cidadão de Salvador a Marcos Tolentino da Silva.",
   "projeto": "PRE 88/2019",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1600?pagina=7",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-88"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2822/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-09-10",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5558",
   "ementa": "Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Cleofe de Oliveira Martins (Yá Cléo Martins)",
   "projeto": "PRE 81/2019",
   "autor": "Aladilce Souza",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1600?pagina=7",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-81"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2821/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-09-10",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5558",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Sr. Cristóforo Testa.",
   "projeto": "PRE 79/2019",
   "autor": "Antônio Carolino Araújo Filho",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1600?pagina=7",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-79"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2820/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-09-10",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5558",
   "ementa": "Concede o título de Cidadão da Cidade do Salvador a Hamilton Mourão.",
   "projeto": "PRE 77/2019",
   "autor": "Isnard Pimenta de Araújo",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1600?pagina=7",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-77"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2817/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-08-22",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5549",
   "ementa": "Dá nova redação a dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador aprovado pela Resolução nº 910, de 16 de maio de 1991, e alterado pelas Resoluções n.os : 1.062/1992; 1.145/1994; 1.148/1994; 1.168/1995; 1.192/1995; 1.201/1996; 1.202/1995; 1.251/1996; 1.300/1996; 1.301/1996; 1.313/1997; 1.319/1997; 1.327/1997; 1.335/1997; 1.370/1998; 1.383/1998; 1.395/1998; 1.426/1999; 1.430/2000; 1.432/2000; 1.447/2001; 1.448/2001; 1.520/2003; 1.557/2005; 1.560/2005; 1.561/2005; 1.593/2005; 1.630/2006; 1.631/2006; 1.651/2006; 1.678/2006; 1.701/2007; 1.963/2009; 1.990/2010; 1.991/2010; 2.288/2013; 2.325/2013; 2.327/2013; 2.338/2013; 2.456/2015; 2.457/2015; 2.458/2015; 2.459/2015; 2.460/2015 .",
   "projeto": "PRE 59/2019",
   "autor": "Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior",
   "assunto": "Datas Comemorativas",
   "texto": "/diario-oficial/1591?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-59"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2816/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-08-07",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5333",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadã Soteropolitana a Dayane Jamille Carneiro dos Santos Pimental.",
   "projeto": "PRE 69/2019",
   "autor": "Alexandre Aleluia dantas da Costa",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1811?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-69"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2815/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-08-06",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5333",
   "ementa": "Concede o Titulo de Cidadã da Cidade de Salvador à Letícia Viana Muhana",
   "projeto": "PRE 63/2019",
   "autor": "Demetrio Oliveira",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1811?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-63"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2814/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-08-07",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5333",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Senhor Sosthenes Tavares de Macedo Almeida - Sosthenes Macêdo",
   "projeto": "PRE 58/2019",
   "autor": "Demetrio Oliveira",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1811?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-58"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2813/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-08-07",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5333",
   "ementa": "Concede a Medalha Irmã Dulce a Maria Rita Lopes Pontes, a partir da promulgação da Resolução de n. 2.796/2019.",
   "projeto": "PRE 95/2019",
   "autor": "Joceval Rodrigues dos Santos",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1811?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-95"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2812/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-07-16",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5521",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Manoelito dos Santos Souza.",
   "projeto": "PRE 78/2019",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1563?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-78"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2810/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-07-17",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5521",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de souza a Mario Augusto Albiani Alves Junior.",
   "projeto": "PRE 84/2019",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1563?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-84"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2809/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-07-17",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5521",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Senhor Daniel Figueiredo Borja.",
   "projeto": "PRE 74/2019",
   "autor": "Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1563?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-74"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2808/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-07-17",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5520",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza a Epaminondas de Souza Bastos.",
   "projeto": "PRE 75/2019",
   "autor": "Sergio Nogueira",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1562?pagina=8",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-75"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2806/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-07-17",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5520",
   "ementa": "Concede Medalha Thomé de Sousa a Adolfo Viana de Castro Neto.",
   "projeto": "PRE 68/2019",
   "autor": "Alexandre Aleluia dantas da Costa",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1562?pagina=8",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-68"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2806/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-07-17",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5520",
   "ementa": "Concede o título de Cidadão da Cidade do Salvador a Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro.",
   "projeto": "PRE 66/2019",
   "autor": "Henrique Santana Carballal",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1562?pagina=8",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-66"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2805/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-06-18",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5520",
   "ementa": "Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Alvaro Luiz Pinto.",
   "projeto": "PRE 91/2019",
   "autor": "Pedro Godinho",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/1562?pagina=8",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-91"
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  {
   "norma": "Resolução nº 2804/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-07-16",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5519",
   "ementa": "Concede o título de Cidadão de Salvador Frederico Wellington Silveira",
   "projeto": "PRE 90/2019",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
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  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2803/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-07-16",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5519",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza a Frederico Wellington Silveira",
   "projeto": "PRE 89/2019",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1561?pagina=8",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-89"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2801/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-07-18",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5519",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de souza a Rony Jose Silva.",
   "projeto": "PRE 86/2019",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1561?pagina=8",
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  {
   "norma": "Resolução nº 2800/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-07-17",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5518",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de souza a Reinaldo de Souza Couto Filho.",
   "projeto": "PRE 85/2019",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1560?pagina=9",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-85"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2799/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-07-17",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5518",
   "ementa": "Concede a medalha Thomé de Souza a Ediene Santos Lousado.",
   "projeto": "PRE 83/2019",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1560?pagina=9",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-83"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2798/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-07-17",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5518",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro.",
   "projeto": "PRE 71/2019",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1560?pagina=9",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-71"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2797/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-07-17",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 2797",
   "ementa": "Concede a Honraria Comenda Maria Quitéria a Desembargadora Ilona Márcia Reis.",
   "projeto": "PRE 57/2019",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial?busca=2797&tipo=DOL",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-57"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2796/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-07-04",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5509",
   "ementa": "Institui a Medalha Irmã Dulce.",
   "projeto": "PRE 65/2019",
   "autor": "Joceval Rodrigues dos Santos",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1551?pagina=15",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-65"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2795/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-06-18",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5503",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza a José Sérgio de Sousa Guanabara.",
   "projeto": "PRE 55/2019",
   "autor": "Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1545?pagina=8",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-55"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2794/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-06-18",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5503",
   "ementa": "Concede a Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. José Roberto Meister Müssnich.",
   "projeto": "PRE 54/2019",
   "autor": "Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1545?pagina=8",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-54"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2793/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-06-05",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5493",
   "ementa": "Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao ator Antônio Luiz Sampaio Pitanga.",
   "projeto": "PRE 73/2019",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1535?pagina=9",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-73"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2792/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-05-06",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5472",
   "ementa": "Revoga a Resolução 2558/2017",
   "projeto": "PRE 31/2019",
   "autor": "Suíca",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/345?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-31"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2791/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-04-22",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5462",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadã da Cidade de Salvador a Angela Ventura.",
   "projeto": "PRE 53/2019",
   "autor": "Cezar Leite",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1506?pagina=9",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-53"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2790/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-04-22",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5462",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Antônio Geraldo da Silva.",
   "projeto": "PRE 52/2019",
   "autor": "Cezar Leite",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1506?pagina=9",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-52"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2789/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-04-22",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5462",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Senhor Yossi Avraham Shelley.",
   "projeto": "PRE 51/2019",
   "autor": "Lorena Brandão",
   "assunto": "Assistência Social e Família",
   "texto": "/diario-oficial/1506?pagina=9",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-51"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2788/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-04-22",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5462",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Sr. Othon José de Almeida Bastos.",
   "projeto": "PRE 47/2019",
   "autor": "Marcos Antônio Guimarães Mendes",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1506?pagina=9",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-47"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2787/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-04-17",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5462",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza a José Oswaldo Alves.",
   "projeto": "PRE 49/2019",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1506?pagina=9",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-49"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2786/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-04-17",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5462",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Senhor Alonso Souza dos Santos",
   "projeto": "PRE 42/2019",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1506?pagina=9",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-42"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2785/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-04-17",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5462",
   "ementa": "Concede o Titulo de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Jeronimo Rodrigues Souza.",
   "projeto": "PRE 48/2019",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1506?pagina=8",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-48"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2784/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-04-17",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5462",
   "ementa": "Concede o título de Cidadão da Cidade de Salvador ao senhor Adailton Maturino dos Santos.",
   "projeto": "PRE 38/2019",
   "autor": "Luiz Carlos",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1506?pagina=8",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-38"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2783/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-04-15",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5462",
   "ementa": "Alteram-se os arts. 17, 76, 79, 80, 104, 112, 138, 139, 189 e 209 da Resolução nº 910/91, do Regimento Interno e posteriores alterações.",
   "projeto": "PRE 56/2019",
   "autor": "Diversos Vereadores",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/1506?pagina=8",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-56"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2782/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-04-04",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5452",
   "ementa": "Revoga a resolução 2706/2018.",
   "projeto": "PRE 16/2019",
   "autor": "Alexandre Aleluia dantas da Costa",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/349?pagina=7",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-16"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2781/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-04-03",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5452",
   "ementa": "Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Região Metropolitana de Salvador.",
   "projeto": "PRE 17/2019",
   "autor": "Odiosvaldo Vigas",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/349?pagina=7",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-17"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2780/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-04-03",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5452",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a José Américo Silva Fontes.",
   "projeto": "PRE 46/2019",
   "autor": "Atanazio Julio dos Santos",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/349?pagina=7",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-46"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2779/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-04-03",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5452",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Senhor José Augusto dos Santos Cerqueira",
   "projeto": "PRE 44/2019",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/349?pagina=7",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-44"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2778/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-04-03",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5452",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Coronel PM Paulo de Tarso Alonso Uzêda.",
   "projeto": "PRE 43/2019",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/349?pagina=7",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-43"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2777/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-04-03",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5452",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza a Marcos André da Silva Alvim.",
   "projeto": "PRE 41/2019",
   "autor": "Isnard Pimenta de Araújo",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/349?pagina=7",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-41"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2776/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-04-03",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5452",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza a Marcelo Francisco Campos.",
   "projeto": "PRE 39/2019",
   "autor": "Fábio Cardoso Souza",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/349?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-39"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2775/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-04-03",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5452",
   "ementa": "Concede Medalha Thomé de Souza ao Senhor Ivan Milton Pitzer de Souza.",
   "projeto": "PRE 37/2019",
   "autor": "Ricardo Cardoso de Almeida",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/349?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-37"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2774/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-03-14",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5436",
   "ementa": "Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Sr. Emanoel Alves de Araújo",
   "projeto": "PRE 23/2019",
   "autor": "Edvaldo Pereira de Brito",
   "assunto": "Reparação",
   "texto": "/diario-oficial/1485?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-23"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2773/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-03-14",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5436",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Teobaldo Luís da Costa",
   "projeto": "PRE 22/2019",
   "autor": "Antônio Carolino Araújo Filho",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1485?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-22"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2772/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-03-14",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5436",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Tenente Coronel PM David Oliveira Lanzillotti",
   "projeto": "PRE 21/2019",
   "autor": "Zé Trindade",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1485?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-21"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2771/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-03-14",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5436",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Sousa a Evaristo de Macedo Filho",
   "projeto": "PRE 20/2019",
   "autor": "Suíca",
   "assunto": "Esporte e Lazer",
   "texto": "/diario-oficial/1485?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-20"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2770/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-03-14",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5436",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Sousa ao Juiz de Direito, Rogério Miguel Rossi.",
   "projeto": "PRE 33/2019",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1485?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-33"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2769/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-03-14",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5436",
   "ementa": "Concede o Titulo de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Antônio Jorge de Almeida Santos.",
   "projeto": "PRE 35/2019",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1485?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-35"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2768/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-02-14",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5420",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Sousa a Fábio Tucilho.",
   "projeto": "PRE 1/2019",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/1469?pagina=7",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-1"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2767/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-02-14",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5420",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Sousa ao comandante Geral da Policia Militar da Bahia, Coronel Anselmo Alves Brandão",
   "projeto": "PRE 25/2019",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1469?pagina=7",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-25"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2766/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-02-14",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5420",
   "ementa": "Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.",
   "projeto": "PRE 24/2019",
   "autor": "Antônio Carolino Araújo Filho",
   "assunto": "Direitos e Proteção Idoso",
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   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-24"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2765/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-02-14",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5420",
   "ementa": "Concede o titulo de Cidadão Soteropolitano ao Comandante Geral da Policia Militar da Bahia, Coronel Anselmo Alves Brandão.",
   "projeto": "PRE 19/2019",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1469?pagina=7",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-19"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2764/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-02-14",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5420",
   "ementa": "Alteram o Regimento Interno desta Câmara Municipal, a Resolução nº 2.661/2018, a Resolução 2.760/2019 e dá outras providências.",
   "projeto": "PRE 26/2019",
   "autor": "Mesa Executiva",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/1469?pagina=7",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-26"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2763/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-02-07",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5415",
   "ementa": "Cria Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos do Torcedor, no âmbito do município de Salvador.",
   "projeto": "PRE 14/2019",
   "autor": "Henrique Santana Carballal",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/1464?pagina=12",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-14"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2762/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-02-07",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5415",
   "ementa": "Cria Frente Parlamentar Evangélica, no Município do Salvador.",
   "projeto": "PRE 11/2019",
   "autor": "Cátia Maria Araújo Rodrigues Penha",
   "assunto": "Frente Parlamentar",
   "texto": "/diario-oficial/1464?pagina=12",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-11"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2761/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-02-07",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5415",
   "ementa": "Cria a Frente Parlamentar em Defesa do Comércio, no Município de Salvador.",
   "projeto": "PRE 10/2019",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Frente Parlamentar",
   "texto": "/diario-oficial/1464?pagina=11",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-10"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2760/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-02-07",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5415",
   "ementa": "Institui o Projeto EduCâmara na Câmara Municipal de Salvador, bem como altera dispositivos da Resolução nº 910/91, e dá outras providências.",
   "projeto": "PRE 15/2019",
   "autor": "Mesa Executiva",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/1464?pagina=11",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-15"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2759/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-02-07",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5415",
   "ementa": "Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Estudantes, no âmbito do município de Salvador.",
   "projeto": "PRE 9/2019",
   "autor": "Henrique Santana Carballal",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/1464?pagina=10",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-9"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2758/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-02-07",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5415",
   "ementa": "Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Idosos e Deficientes Físicos, no âmbito do município de Salvador.",
   "projeto": "PRE 8/2019",
   "autor": "Henrique Santana Carballal",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/1464?pagina=10",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-8"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2757/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-02-07",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5415",
   "ementa": "Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Autistas.",
   "projeto": "PRE 7/2019",
   "autor": "Orlando Pereira Palhinha",
   "assunto": "Saúde",
   "texto": "/diario-oficial/1464?pagina=10",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-7"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2756/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-02-07",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5415",
   "ementa": "Cria Frente Parlamentar em defesa da Família",
   "projeto": "PRE 6/2019",
   "autor": "Ricardo Cardoso de Almeida",
   "assunto": "Assistência Social e Família",
   "texto": "/diario-oficial/1464?pagina=9",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-6"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2755/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-02-07",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5415",
   "ementa": "Cria a Frente Parlamentar de Fomento à Micro, Pequena e Média Empresa, no Município de Salvador",
   "projeto": "PRE 4/2019",
   "autor": "Tiago Correia",
   "assunto": "Frente Parlamentar",
   "texto": "/diario-oficial/1464?pagina=8",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-4"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2754/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-02-07",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5415",
   "ementa": "Cria a Frente Parlamentar em defesa da Tecnologia e Inovação como Solução para Desafios Globais e, como Geradores de Modelos de Negócios Repetíveis e Escaláveis",
   "projeto": "PRE 5/2019",
   "autor": "Tiago Correia",
   "assunto": "Frente Parlamentar",
   "texto": "/diario-oficial/1464?pagina=8",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2019-5"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2753/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-02-07",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5415",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Desembargador Júlio Cezar Lemos Travessa.",
   "projeto": "PRE 97/2018",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1464?pagina=8",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2018-97"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2752/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-02-07",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5415",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a José Francisco Ferreira de Lima",
   "projeto": "PRE 96/2018",
   "autor": "Igor Kannário",
   "assunto": "Cultura",
   "texto": "/diario-oficial/1464?pagina=7",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2018-96"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2751/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-02-07",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5415",
   "ementa": "Concede a Medalha do Mérito Cultural ao cantor e compositor Walmir Lima.",
   "projeto": "PRE 95/2018",
   "autor": "Odiosvaldo Vigas",
   "assunto": "Cultura",
   "texto": "/diario-oficial/1464?pagina=7",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2018-95"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2750/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-02-07",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5415",
   "ementa": "Concede o título de Cidadã Soteropolitana Iracema Killiane de Lima Silva",
   "projeto": "PRE 94/2018",
   "autor": "Moises Rocha",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1464?pagina=7",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2018-94"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2749/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-02-07",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5415",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Sandro Oliveira",
   "projeto": "PRE 90/2018",
   "autor": "Leo Prates",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1464?pagina=7",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2018-90"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2748/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-02-07",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5415",
   "ementa": "Revoga a Resolução 2633/2017",
   "projeto": "PRE 84/2018",
   "autor": "Alexandre Aleluia dantas da Costa",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1464?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2018-84"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2747/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-02-07",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5415",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza a João Henrique da Silva Marinho.",
   "projeto": "PRE 83/2018",
   "autor": "Rogéria Santos",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1464?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2018-83"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2746/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-02-07",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5415",
   "ementa": "Título de Cidadão ao Procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Bahia.",
   "projeto": "PRE 48/2018",
   "autor": "Maurício Gonçalves Trindade",
   "assunto": "Acessibilidade e Cidadania",
   "texto": "/diario-oficial/1464?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2018-48"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2745/2019",
   "ano": "2019",
   "publicada_em": "2019-02-05",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5415",
   "ementa": "Altera a ementa, Art. 1°, 3º e 4º da Resolução Nº 1.923/2009 – Motorista do Ano que passa a vigorar com as seguintes redações.",
   "projeto": "PRE 9/2018",
   "autor": "Hélio Ferreira dos Santos",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/1464?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2018-9"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2744/2018",
   "ano": "2018",
   "publicada_em": "2018-12-12",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5394",
   "ementa": "Altera os arts.57 e 68 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador para criar a Comissão de Legislação Participativa.",
   "projeto": "PRE 91/2018",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/1683?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2018-91"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2743/2018",
   "ano": "2018",
   "publicada_em": "2018-12-12",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5379",
   "ementa": "Concede a Comenda Maria Quitéria a Sra. Elifânia Levi Fernandes.",
   "projeto": "PRE 93/2018",
   "autor": "Antônio Carolino Araújo Filho",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1691?pagina=8",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2018-93"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2742/2018",
   "ano": "2018",
   "publicada_em": "2018-12-12",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5379",
   "ementa": "Altera e acrescenta dispositivos à Resolução nº 910, de 16 de maio de 1991, Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador.",
   "projeto": "PRE 99/2018",
   "autor": "Mesa Executiva",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/1691?pagina=8",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2018-99"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2741/2018",
   "ano": "2018",
   "publicada_em": "2018-12-12",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5379",
   "ementa": "Concede o título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Alberto da Rocha Nunes",
   "projeto": "PRE 106/2018",
   "autor": "Tiago Correia",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1691?pagina=8",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2018-106"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2740/2018",
   "ano": "2018",
   "publicada_em": "2018-12-12",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5379",
   "ementa": "Concede o Titulo de Cidadão da Cidade do Salvador a Celso Loula Dourado.",
   "projeto": "PRE 105/2018",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1691?pagina=8",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2018-105"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2739/2018",
   "ano": "2018",
   "publicada_em": "2018-12-12",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5379",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Sousa a João Jorge Santos Rodrigues",
   "projeto": "PRE 104/2018",
   "autor": "Suíca",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1691?pagina=7",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2018-104"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2738/2018",
   "ano": "2018",
   "publicada_em": "2018-12-12",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5379",
   "ementa": "Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Lazaro Araújo Muniz dos Santos (Lazinho)",
   "projeto": "PRE 103/2018",
   "autor": "Suíca",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1691?pagina=7",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2018-103"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2737/2018",
   "ano": "2018",
   "publicada_em": "2018-12-14",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5379",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza a Manoel Ricardo Calheiros D´Ávila",
   "projeto": "PRE 100/2018",
   "autor": "Orlando Pereira Palhinha",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1691?pagina=7",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2018-100"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2736/2018",
   "ano": "2018",
   "publicada_em": "2018-12-14",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5379",
   "ementa": "Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a José Gilberto Gonçalves Dos Santos",
   "projeto": "PRE 98/2018",
   "autor": "Moises Rocha",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1691?pagina=7",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2018-98"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2735/2018",
   "ano": "2018",
   "publicada_em": "2018-12-14",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5379",
   "ementa": "Concede o Titulo de Cidadã da Cidade de Salvador a Evelin Maciel Brisolla.",
   "projeto": "PRE 102/2018",
   "autor": "Beca",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1691?pagina=7",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2018-102"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2734/2018",
   "ano": "2018",
   "publicada_em": "2018-12-14",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5379",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadã da Cidade de Salvador a Sra. Maria de Médicis.",
   "projeto": "PRE 86/2018",
   "autor": "Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1691?pagina=7",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2018-86"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2733/2018",
   "ano": "2018",
   "publicada_em": "2018-12-14",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5379",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr Mauro Henrique Neves Cardim.",
   "projeto": "PRE 85/2018",
   "autor": "Paulo Camara",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1691?pagina=7",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2018-85"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2732/2018",
   "ano": "2018",
   "publicada_em": "2018-12-06",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5377",
   "ementa": "Concede a honraria Comenda Maria Quitéria a Rita Valéria Brasil.",
   "projeto": "PRE 89/2018",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1689?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2018-89"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2731/2018",
   "ano": "2018",
   "publicada_em": "2018-12-06",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5377",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadã de Salvador a Rita Valéria Brasil.",
   "projeto": "PRE 88/2018",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1689?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2018-88"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2730/2018",
   "ano": "2018",
   "publicada_em": "2018-12-06",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5377",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão de Salvador a Roberto Rampasio.",
   "projeto": "PRE 87/2018",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1689?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2018-87"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2729/2018",
   "ano": "2018",
   "publicada_em": "2018-12-05",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5373",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Giuliano Bossi.",
   "projeto": "PRE 92/2018",
   "autor": "Joceval Rodrigues dos Santos",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1685?pagina=8",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2018-92"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2728/2018",
   "ano": "2018",
   "publicada_em": "2018-11-29",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5368",
   "ementa": "Concede o título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Dr. Marcio Duarte Miranda.",
   "projeto": "PRE 82/2018",
   "autor": "Moises Rocha",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/342?pagina=10",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2018-82"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2726/2018",
   "ano": "2018",
   "publicada_em": "2018-11-19",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5362",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Sérgio Nogueira Reis.",
   "projeto": "PRE 79/2018",
   "autor": "Theófilo Virgilio de Senna",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1840?pagina=7",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2018-79"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2725/2018",
   "ano": "2018",
   "publicada_em": "2018-11-19",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5362",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Sousa ao Professor João Marcelo Ribeiro Duarte.",
   "projeto": "PRE 78/2018",
   "autor": "Lorena Brandão",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1840?pagina=7",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2018-78"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2724/2018",
   "ano": "2018",
   "publicada_em": "2018-10-31",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5352",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Marcos Antônio Novaes, mais conhecido como Manassés.",
   "projeto": "PRE 76/2018",
   "autor": "Igor Manassés",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/1830?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2018-76"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2723/2018",
   "ano": "2018",
   "publicada_em": "2018-10-31",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5352",
   "ementa": "Concede a Comenda Maria Quitéria à Sra. Antônia dos Santos Garcia",
   "projeto": "PRE 75/2018",
   "autor": "Aladilce Souza",
   "assunto": "Direitos Humanos e Justiça",
   "texto": "/diario-oficial/1830?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2018-75"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2722/2018",
   "ano": "2018",
   "publicada_em": "2018-10-31",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5352",
   "ementa": "Denomina de Vereador Inácio Gomes o estúdio da Rádio Câmara Salvador",
   "projeto": "PRE 74/2018",
   "autor": "Edvaldo Pereira de Brito",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1830?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2018-74"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2721/2018",
   "ano": "2018",
   "publicada_em": "2018-10-31",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5352",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Lauro Gurgel de Oliveira Junior.",
   "projeto": "PRE 77/2018",
   "autor": "Theófilo Virgilio de Senna",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1830?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2018-77"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2720/2018",
   "ano": "2018",
   "publicada_em": "2018-10-25",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5346",
   "ementa": "Dispõe sobre a interpretação de caso omisso, que menciona , no Regimento Interno",
   "projeto": "PRE 81/2018",
   "autor": "Edvaldo Pereira de Brito",
   "assunto": "Administração e Gestão de Pessoa",
   "texto": "/diario-oficial/1824?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2018-81"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2719/2018",
   "ano": "2018",
   "publicada_em": "2018-10-25",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5346",
   "ementa": "Altera o Art. 6º da Resolução nº 2.662/2018 que institui a Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Salvador e dá outras providências.",
   "projeto": "PRE 80/2018",
   "autor": "Mesa Executiva",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/1824?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2018-80"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2718/2018",
   "ano": "2018",
   "publicada_em": "2018-10-16",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5342",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadã da Cidade de Salvador a Tânia Maria Diederichs Fischer.",
   "projeto": "PRE 71/2018",
   "autor": "Silvio Humberto",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1820?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2018-71"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2717/2018",
   "ano": "2018",
   "publicada_em": "2018-10-16",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5342",
   "ementa": "Concede a Medalha Zumbi dos Palmares à Edenice Sant'Ana de Jesus.",
   "projeto": "PRE 70/2018",
   "autor": "Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1820?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2018-70"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2716/2018",
   "ano": "2018",
   "publicada_em": "2018-10-16",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5342",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza a Marcus Vinicius Santos Andrade.",
   "projeto": "PRE 68/2018",
   "autor": "Euvaldo Jorge",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1820?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2018-68"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2715/2018",
   "ano": "2018",
   "publicada_em": "2018-10-16",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5342",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Sousa ao Pastor Nerinaldo Luis da Silva.",
   "projeto": "PRE 67/2018",
   "autor": "Lorena Brandão",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1820?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2018-67"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2714/2018",
   "ano": "2018",
   "publicada_em": "2018-10-16",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5342",
   "ementa": "Concede o título de cidadão da cidade de Salvador a Boaventura Souza Santos.",
   "projeto": "PRE 66/2018",
   "autor": "Silvio Humberto",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1820?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2018-66"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2713/2018",
   "ano": "2018",
   "publicada_em": "2018-10-16",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5341",
   "ementa": "Revoga a Resolução Nº 2674/18",
   "projeto": "PRE 64/2018",
   "autor": "Hélio Ferreira dos Santos",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1819?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2018-64"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2712/2018",
   "ano": "2018",
   "publicada_em": "2018-10-16",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5341",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a JAU RIBEIRO.",
   "projeto": "PRE 62/2018",
   "autor": "Felipe Lucas",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1819?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2018-62"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2711/2018",
   "ano": "2018",
   "publicada_em": "2018-10-16",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5341",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Augusto César Gouveia Correia Lima",
   "projeto": "PRE 61/2018",
   "autor": "Uziel Bueno",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1819?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2018-61"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2710/2018",
   "ano": "2018",
   "publicada_em": "2018-10-16",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5341",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr.Manoel Calazans.",
   "projeto": "PRE 60/2018",
   "autor": "Uziel Bueno",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1819?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2018-60"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2709/2018",
   "ano": "2018",
   "publicada_em": "2018-10-16",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5341",
   "ementa": "Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Sr. Silvio Barbosa da França.",
   "projeto": "PRE 59/2018",
   "autor": "Uziel Bueno",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1819?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2018-59"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2708/2018",
   "ano": "2018",
   "publicada_em": "2018-10-09",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5338",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto",
   "projeto": "PRE 57/2018",
   "autor": "Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1816?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2018-57"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2707/2018",
   "ano": "2018",
   "publicada_em": "2018-10-09",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5338",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Juiz Federal César Cintra Jatahy Fonseca.",
   "projeto": "PRE 53/2018",
   "autor": "Felipe Lucas",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1816?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2018-53"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2706/2018",
   "ano": "2018",
   "publicada_em": "2018-10-09",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5338",
   "ementa": "Concede Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Senhor Ivo Borré.",
   "projeto": "PRE 52/2018",
   "autor": "Alexandre Aleluia dantas da Costa",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1816?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2018-52"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2705/2018",
   "ano": "2018",
   "publicada_em": "2018-10-09",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5338",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Desembargador Mauricio Kertzman Szporer",
   "projeto": "PRE 51/2018",
   "autor": "Edvaldo Pereira de Brito",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1816?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2018-51"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2704/2018",
   "ano": "2018",
   "publicada_em": "2018-10-09",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5338",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao juiz Freddy Carvalho Pitta Lima",
   "projeto": "PRE 50/2018",
   "autor": "Marcelle Moraes",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1816?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2018-50"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2703/2018",
   "ano": "2018",
   "publicada_em": "2018-10-09",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5337",
   "ementa": "Concede o título de Cidadão Soteropolitano ao pastor Severino Jasmelino dos Santos.",
   "projeto": "PRE 49/2018",
   "autor": "Luiz Carlos",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1815?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2018-49"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2702/2018",
   "ano": "2018",
   "publicada_em": "2018-10-09",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5337",
   "ementa": "Concede a - Comenda Maria Quitéria à Srª CELIAH ZAIIN Juscélia Figueiredo da Silva.",
   "projeto": "PRE 47/2018",
   "autor": "Cátia Maria Araújo Rodrigues Penha",
   "assunto": "Cultura",
   "texto": "/diario-oficial/1815?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2018-47"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2701/2018",
   "ano": "2018",
   "publicada_em": "2018-10-09",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5337",
   "ementa": "Concede o título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Sr. MATHEUS GUIMARÃES GUERRA GAMA.",
   "projeto": "PRE 44/2018",
   "autor": "Ricardo Cardoso de Almeida",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/1815?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2018-44"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2700/2018",
   "ano": "2018",
   "publicada_em": "2018-09-12",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5337",
   "ementa": "Concede a Comenda Maria Quitéria à Sra. Julieta Maria Cardoso Palmeira",
   "projeto": "PRE 69/2018",
   "autor": "Aladilce Souza",
   "assunto": "Direitos da Mulher",
   "texto": "/diario-oficial/1815?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2018-69"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2699/2018",
   "ano": "2018",
   "publicada_em": "2018-09-14",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5318",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Valdemar Jacinto Costa.",
   "projeto": "PRE 73/2018",
   "autor": "Ireuda de Jesus Silva",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1796?pagina=11",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2018-73"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2698/2018",
   "ano": "2018",
   "publicada_em": "2018-09-14",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5318",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza a Gamil Föppel El Hireche.",
   "projeto": "PRE 72/2018",
   "autor": "Euvaldo Jorge",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1796?pagina=11",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2018-72"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2697/2018",
   "ano": "2018",
   "publicada_em": "2018-09-14",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5318",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza a Amaury de Machado Gomes.",
   "projeto": "PRE 63/2018",
   "autor": "Euvaldo Jorge",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1796?pagina=11",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2018-63"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2696/2018",
   "ano": "2018",
   "publicada_em": "2018-09-06",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5313",
   "ementa": "Concede o Titulo de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Juarez Moraes Ramos Junior",
   "projeto": "PRE 65/2018",
   "autor": "Hélio Ferreira dos Santos",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1791?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2018-65"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2695/2018",
   "ano": "2018",
   "publicada_em": "2018-08-23",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5303",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Roberto dos Santos Ferreira.",
   "projeto": "PRE 40/2018",
   "autor": "Paulo Camara",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/1781?pagina=7",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2018-40"
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  {
   "norma": "Resolução nº 2694/2018",
   "ano": "2018",
   "publicada_em": "2018-08-08",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5292",
   "ementa": "Concede a Comenda Maria Quitéria a Maria Selma Pereira Lima.",
   "projeto": "PRE 56/2018",
   "autor": "Rogéria Santos",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1770?pagina=7",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2018-56"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2693/2018",
   "ano": "2018",
   "publicada_em": "2018-08-08",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5292",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Ivanilson Gomes dos Santos.",
   "projeto": "PRE 55/2018",
   "autor": "Balbino Santos Carvalho",
   "assunto": "Datas Comemorativas",
   "texto": "/diario-oficial/1770?pagina=7",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2018-55"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2692/2018",
   "ano": "2018",
   "publicada_em": "2018-07-31",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5286",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (FENAPEF) Luis Boudens.",
   "projeto": "PRE 58/2018",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "Honraria",
   "texto": "/diario-oficial/1764?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2018-58"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2691/2018",
   "ano": "2018",
   "publicada_em": "2018-05-23",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5240",
   "ementa": "Altera e acrescenta dispositivos à Resolução 910/1991 Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador.",
   "projeto": "PRE 46/2018",
   "autor": "Mesa Executiva",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/1718?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2018-46"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2690/2018",
   "ano": "2018",
   "publicada_em": "2018-05-23",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5240",
   "ementa": "Altera o Art. 209 da Resolução nº 910/1991- Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador.",
   "projeto": "PRE 43/2018",
   "autor": "Diversos Vereadores",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/1718?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2018-43"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2689/2018",
   "ano": "2018",
   "publicada_em": "2018-05-23",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5240",
   "ementa": "Altera a Resolução nº 910, de 16 de maio de 1991 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador.",
   "projeto": "PRE 23/2018",
   "autor": "Mesa Executiva",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/1718?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2018-23"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2688/2018",
   "ano": "2018",
   "publicada_em": "2018-05-22",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5239",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Senador Magno Pereira Malta.",
   "projeto": "PRE 39/2018",
   "autor": "Maurício Gonçalves Trindade",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/1717?pagina=7",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2018-39"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2687/2018",
   "ano": "2018",
   "publicada_em": "2018-05-22",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5239",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Flávio Silva Gonçalves.",
   "projeto": "PRE 38/2018",
   "autor": "Balbino Santos Carvalho",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/1717?pagina=7",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2018-38"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2686/2018",
   "ano": "2018",
   "publicada_em": "2018-05-22",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5239",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza a Diego Luiz Lima de Castro.",
   "projeto": "PRE 35/2018",
   "autor": "Clistenes Bispo",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/1717?pagina=7",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2018-35"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2685/2018",
   "ano": "2018",
   "publicada_em": "2018-05-22",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5239",
   "ementa": "Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Sr.º Lázaro Silva Muniz.",
   "projeto": "PRE 34/2018",
   "autor": "Silvio Humberto",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/1717?pagina=7",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2018-34"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2684/2018",
   "ano": "2018",
   "publicada_em": "2018-05-22",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5239",
   "ementa": "Institui a Frente Parlamentar de Apoio às Creches Comunitárias de Salvador.",
   "projeto": "PRE 32/2018",
   "autor": "Edvaldo Pereira de Brito",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/1717?pagina=7",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2018-32"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2683/2018",
   "ano": "2018",
   "publicada_em": "2018-05-21",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5238",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Dr. Marcelo Bonanza Machado Brito.",
   "projeto": "PRE 30/2018",
   "autor": "Ireuda de Jesus Silva",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/1716?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2018-30"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2682/2018",
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   "publicada_em": "2018-05-21",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5238",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão de Salvador a Dalton Soares.",
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   "ano": "2018",
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   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5238",
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   "projeto": "PRE 26/2018",
   "autor": "Henrique Santana Carballal",
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   "ementa": "Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Sr. José Tadeu Carneiro Cardoso (Mestre Camisa).",
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   "autor": "Antônio Carolino Araújo Filho",
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   "projeto": "PRE 22/2018",
   "autor": "Felipe Lucas",
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   "publicada_em": "2018-05-18",
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   "ementa": "Concede o título de cidadão Soteropolitano a Dom Fernando Guimarães.",
   "projeto": "PRE 20/2018",
   "autor": "Balbino Santos Carvalho",
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   "ementa": "Concede a Título de Cidadã da Cidade de Salvador a Athiná Arcadinos Leite.",
   "projeto": "PRE 17/2018",
   "autor": "Leo Prates",
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   "publicada_em": "2018-05-18",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5237",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Jorge Khoury Hedaye.",
   "projeto": "PRE 14/2018",
   "autor": "Alexandre Aleluia dantas da Costa",
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   "publicada_em": "2018-05-18",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5237",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadã da Cidade de Salvador à militante social e política, jornalista, ex-deputada federal e atual deputada estadual pelo Rio Grande do Sul Manuela Pinto Vieira D’Ávila.",
   "projeto": "PRE 12/2018",
   "autor": "Hélio Ferreira dos Santos",
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   "ano": "2018",
   "publicada_em": "2018-05-03",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5226",
   "ementa": "Conceder a Medalha Thomé de Souza ao Senhor Paulo Cesar Araújo Leal.",
   "projeto": "PRE 37/2018",
   "autor": "Vado Malassombrado",
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  {
   "norma": "Resolução nº 2672/2018",
   "ano": "2018",
   "publicada_em": "2018-05-03",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5226",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Sr. Flávio Gurgel Rocha.",
   "projeto": "PRE 42/2018",
   "autor": "Ireuda de Jesus Silva",
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   "publicada_em": "2018-04-24",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5221",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Professor Luiz Sampaio Athayde Junior.",
   "projeto": "PRE 18/2018",
   "autor": "Cezar Leite",
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  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2670/2018",
   "ano": "2018",
   "publicada_em": "2018-04-24",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5221",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Mestre Boca Rica.",
   "projeto": "PRE 36/2018",
   "autor": "Luiz Carlos",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/2374?pagina=7",
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   "norma": "Resolução nº 2669/2018",
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   "publicada_em": "2018-03-21",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5199",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao professor titular da Universidade Estadual da Bahia (UNEB), Mestre/doutor e ativista na luta pelos Direitos Humanos Jose Claudio Rocha.",
   "projeto": "PRE 10/2018",
   "autor": "Hélio Ferreira dos Santos",
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   "texto": "/diario-oficial/2356?pagina=8",
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  {
   "norma": "Resolução nº 2668/2018",
   "ano": "2018",
   "publicada_em": "2018-03-21",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5199",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Major Roberto Carlos Fera de Almada.",
   "projeto": "PRE 15/2018",
   "autor": "Alfredo Macedo Mangueira",
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   "norma": "Resolução nº 2667/2018",
   "ano": "2018",
   "publicada_em": "2018-03-21",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5199",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargador Gesivaldo Nascimento Britto.",
   "projeto": "PRE 8/2018",
   "autor": "Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior",
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   "ano": "2018",
   "publicada_em": "2018-03-21",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5199",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza a Sérgio Lima Portella.",
   "projeto": "PRE 7/2018",
   "autor": "Leo Prates",
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   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5198",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza a Carlos Felipe Vazquez de Souza Leão.",
   "projeto": "PRE 6/2018",
   "autor": "Clistenes Bispo",
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  {
   "norma": "Resolução nº 2664/2018",
   "ano": "2018",
   "publicada_em": "2018-03-20",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5198",
   "ementa": "Concede a Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Superintendente da Policia Federal da Bahia, o Delegado Daniel Justo Madruga.",
   "projeto": "PRE 5/2018",
   "autor": "Ricardo Cardoso de Almeida",
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  {
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   "publicada_em": "2018-03-20",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5198",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Major PM Elsimar de Oliveira Leão",
   "projeto": "PRE 4/2018",
   "autor": "Zé Trindade",
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   "publicada_em": "2018-03-02",
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   "ementa": "Institui a Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal do Salvador e dá outras providências.",
   "projeto": "PRE 2/2018",
   "autor": "Mesa Executiva",
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   "publicada_em": "2018-03-02",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5186",
   "ementa": "Cria a Secretaria de Comunicação Social da Câmara Municipal do Salvador e dá outras providências.",
   "projeto": "PRE 1/2018",
   "autor": "Mesa Executiva",
   "assunto": "",
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  {
   "norma": "Resolução nº 2660/2018",
   "ano": "2018",
   "publicada_em": "2018-03-02",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5186",
   "ementa": "Concede a Comenda Maria Quitéria à Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos.",
   "projeto": "PRE 127/2017",
   "autor": "Demetrio Oliveira",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/2369?pagina=7",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2017-127"
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  {
   "norma": "Resolução nº 2659/2018",
   "ano": "2018",
   "publicada_em": "2018-03-02",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5186",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Tenente Coronel Aviador José Henrique Kaipper.",
   "projeto": "PRE 126/2017",
   "autor": "Rogéria Santos",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/2369?pagina=7",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2017-126"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2658/2018",
   "ano": "2018",
   "publicada_em": "2018-03-02",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5186",
   "ementa": "Concede a Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. José Luiz Santos – Luiz da Cabrália.",
   "projeto": "PRE 125/2017",
   "autor": "Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/2369?pagina=7",
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  {
   "norma": "Resolução nº 2657/2018",
   "ano": "2018",
   "publicada_em": "2018-03-02",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5186",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Sousa ao senhor Gercino Coelho.",
   "projeto": "PRE 124/2017",
   "autor": "Alexandre Aleluia dantas da Costa",
   "assunto": "",
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  {
   "norma": "Resolução nº 2656/2018",
   "ano": "2018",
   "publicada_em": "2018-03-02",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5186",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Joarez Alves Pereira Júnior.",
   "projeto": "PRE 118/2017",
   "autor": "J. Carlos Filho",
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  {
   "norma": "Resolução nº 2655/2018",
   "ano": "2018",
   "publicada_em": "2018-03-02",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5186",
   "ementa": "Revoga a Resolução nº 2.573, de 30 de maio de 2017, e dá outras providências.",
   "projeto": "PRE 117/2017",
   "autor": "Ricardo Cardoso de Almeida",
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  {
   "norma": "Resolução nº 2654/2018",
   "ano": "2018",
   "publicada_em": "2018-02-23",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5180",
   "ementa": "Concede a Comenda Maria Quitéria a Márcia Regina Ribeiro Teixeira.",
   "projeto": "PRE 109/2017",
   "autor": "Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa",
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  {
   "norma": "Resolução nº 2653/2018",
   "ano": "2018",
   "publicada_em": "2018-02-23",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5180",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao magistrado, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Eustáquio Soares Martins.",
   "projeto": "PRE 108/2017",
   "autor": "Felipe Lucas",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/2338?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2017-108"
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  {
   "norma": "Resolução nº 2652/2018",
   "ano": "2018",
   "publicada_em": "2018-02-22",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5179",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadã Soteropolitana à Noeli Pertile.",
   "projeto": "PRE 106/2017",
   "autor": "Suíca",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/2339?pagina=7",
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  {
   "norma": "Resolução nº 2651/2018",
   "ano": "2018",
   "publicada_em": "2018-02-22",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5179",
   "ementa": "Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Aloísio da Silva Menezes.",
   "projeto": "PRE 104/2017",
   "autor": "Moises Rocha",
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  {
   "norma": "Resolução nº 2649/2018",
   "ano": "2018",
   "publicada_em": "2018-02-07",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5172",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Décio Amorim Pimentel. .",
   "projeto": "PRE 119/2017",
   "autor": "Atanazio Julio dos Santos",
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  {
   "norma": "Resolução nº 2648/2017",
   "ano": "2017",
   "publicada_em": "2017-12-15",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5133",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a José Muniz Rebouças.",
   "projeto": "PRE 116/2017",
   "autor": "Theófilo Virgilio de Senna",
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   "texto": "/diario-oficial/1856?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2017-116"
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  {
   "norma": "Resolução nº 2647/2017",
   "ano": "2017",
   "publicada_em": "2017-12-15",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5133",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza a Marcelo Augusto Borges Nery.",
   "projeto": "PRE 114/2017",
   "autor": "Maurício Gonçalves Trindade",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/1856?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2017-114"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2646/2017",
   "ano": "2017",
   "publicada_em": "2017-12-15",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5133",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza a Joaquim Nery Filho.",
   "projeto": "PRE 113/2017",
   "autor": "Clistenes Bispo",
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   "texto": "/diario-oficial/1856?pagina=6",
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  {
   "norma": "Resolução nº 2645/2017",
   "ano": "2017",
   "publicada_em": "2017-12-15",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5133",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza a Geraldo Albuquerque da Silva Filho (Tinho).",
   "projeto": "PRE 112/2017",
   "autor": "Henrique Santana Carballal",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/1856?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2017-112"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2644/2017",
   "ano": "2017",
   "publicada_em": "2017-12-15",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5133",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza a Aloysio Adolfo Borges Nery.",
   "projeto": "PRE 111/2017",
   "autor": "Tiago Correia",
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  {
   "norma": "Resolução nº 2643/2017",
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   "publicada_em": "2017-12-06",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5127",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Pastor Capelão Coronel Comandante José Barros Pinheiro.",
   "projeto": "PRE 123/2017",
   "autor": "Hélio Ferreira dos Santos",
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  {
   "norma": "Resolução nº 2641/2017",
   "ano": "2017",
   "publicada_em": "2017-12-06",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5127",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Bernardo Carvalho Farias.",
   "projeto": "PRE 120/2017",
   "autor": "Tiago Correia",
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  {
   "norma": "Resolução nº 2640/2017",
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   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5122",
   "ementa": "Concede o título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Sr. Erivaldo Barros de Oliveira.",
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   "autor": "Daniel Rios",
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   "norma": "Resolução nº 2639/2017",
   "ano": "2017",
   "publicada_em": "2017-11-29",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5122",
   "ementa": "Altera o Selo Editorial Castro Alves da Câmara Municipal de Salvador.",
   "projeto": "PRE 89/2017",
   "autor": "Silvio Humberto",
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   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5108",
   "ementa": "Altera o nome da Escola do Legislativo, órgão pertencente à Câmara Municipal de Salvador para Escola do Legislativo Péricles Gusmão Régis.",
   "projeto": "PRE 105/2017",
   "autor": "Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa",
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   "publicada_em": "2017-11-10",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5108",
   "ementa": "Denomina “Auditório Hélio de Oliveira Vianna”, e dá outras providências.",
   "projeto": "PRE 102/2017",
   "autor": "Leo Prates",
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   "norma": "Resolução nº 2635/2017",
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   "publicada_em": "2017-11-10",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5108",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Brigadeiro Ary Soares Mesquita.",
   "projeto": "PRE 101/2017",
   "autor": "Theófilo Virgilio de Senna",
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   "norma": "Resolução nº 2634/2017",
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   "publicada_em": "2017-11-10",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5108",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza a Antônio Ricardo Alvarez Alban.",
   "projeto": "PRE 96/2017",
   "autor": "Zé Trindade",
   "assunto": "",
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  {
   "norma": "Resolução nº 2633/2017",
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   "publicada_em": "2017-11-10",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5107",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Sousa ao Sr. Alfredo José Souza Nascimento.",
   "projeto": "PRE 95/2017",
   "autor": "Alexandre Aleluia dantas da Costa",
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   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5107",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadã da Cidade de Salvador à Sra. Marli Aparecida Carrara Verzegnassi.",
   "projeto": "PRE 94/2017",
   "autor": "Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa",
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  {
   "norma": "Resolução nº 2631/2017",
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   "publicada_em": "2017-11-10",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5107",
   "ementa": "Concede a Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Roberto Appel.",
   "projeto": "PRE 107/2017",
   "autor": "Lorena Brandão",
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  {
   "norma": "Resolução nº 2630/2017",
   "ano": "2017",
   "publicada_em": "2017-11-10",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5107",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da cidade de Salvador ao Vice-Prefeito Bruno Soares Reis.",
   "projeto": "PRE 91/2017",
   "autor": "Beca",
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  {
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   "publicada_em": "2017-11-10",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5107",
   "ementa": "Institui a Frente Parlamentar das Receitas Tributárias do Município.",
   "projeto": "PRE 41/2017",
   "autor": "Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho",
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   "norma": "Resolução nº 2628/2017",
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   "publicada_em": "2017-11-09",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5106",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Major PM César Souza Ferreira.",
   "projeto": "PRE 87/2017",
   "autor": "Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho",
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  {
   "norma": "Resolução nº 2627/2017",
   "ano": "2017",
   "publicada_em": "2017-11-10",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5106",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Hélio Santos.",
   "projeto": "PRE 86/2017",
   "autor": "Ireuda de Jesus Silva",
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   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2017-86"
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  {
   "norma": "Resolução nº 2626/2017",
   "ano": "2017",
   "publicada_em": "2017-11-10",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5106",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Nelson Manuel Cosme.",
   "projeto": "PRE 63/2017",
   "autor": "Luiz Carlos",
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  {
   "norma": "Resolução nº 2625/2017",
   "ano": "2017",
   "publicada_em": "2017-11-10",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5106",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Aldo Mendonça Benevides.",
   "projeto": "PRE 62/2017",
   "autor": "Marcelle Moraes",
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  {
   "norma": "Resolução nº 2624/2017",
   "ano": "2017",
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   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5106",
   "ementa": "Concede a \"Medalha de Mérito Ambiental Mário Leal Ferreira\" ao Pescador Submarino Fernando Suber.",
   "projeto": "PRE 57/2017",
   "autor": "Lorena Brandão",
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   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5104",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza a Romilza Medrado dos Santos.",
   "projeto": "PRE 90/2017",
   "autor": "Silvio Humberto",
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  {
   "norma": "Resolução nº 2622/2017",
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   "publicada_em": "2017-10-31",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5101",
   "ementa": "Concede o título de cidadã de Salvador a senhora Maria do Socorro Santiago.",
   "projeto": "PRE 99/2017",
   "autor": "Zé Trindade",
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  {
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   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Augusto de Lima Bispo.",
   "projeto": "PRE 93/2017",
   "autor": "Ana Rita Tavares",
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  {
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   "publicada_em": "2017-10-26",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5098",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza à Juíza Patricia Cerqueira Kertzman Szporer.",
   "projeto": "PRE 110/2017",
   "autor": "Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho",
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  {
   "norma": "Resolução nº 2619/2017",
   "ano": "2017",
   "publicada_em": "2017-10-26",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5098",
   "ementa": "Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Tecnologia e Inovação como Solução de Desafios Globais e como Geradores de Modelos de Negócios Repetíveis e Escaláveis (Startups).",
   "projeto": "PRE 103/2017",
   "autor": "Tiago Correia",
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  {
   "norma": "Resolução nº 2618/2017",
   "ano": "2017",
   "publicada_em": "2017-10-26",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5098",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Milton Ebenézer de Moura Souza.",
   "projeto": "PRE 98/2017",
   "autor": "Ricardo Cardoso de Almeida",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/2064?pagina=7",
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  {
   "norma": "Resolução nº 2617/2017",
   "ano": "2017",
   "publicada_em": "2017-10-11",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5089",
   "ementa": "Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de Defesa da Família no Município de Salvador.",
   "projeto": "PRE 73/2017",
   "autor": "Ricardo Cardoso de Almeida",
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   "texto": "/diario-oficial/2055?pagina=9",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2017-73"
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  {
   "norma": "Resolução nº 2616/2017",
   "ano": "2017",
   "publicada_em": "2017-10-11",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5089",
   "ementa": "Concede a Medalha do Mérito Cultural ao artista Bule Bule.",
   "projeto": "PRE 60/2017",
   "autor": "Aladilce Souza",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/2055?pagina=9",
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  {
   "norma": "Resolução nº 2615/2017",
   "ano": "2017",
   "publicada_em": "2017-10-04",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5084",
   "ementa": "Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Sr. Lazzo Matumbi Calimeiro.",
   "projeto": "PRE 83/2017",
   "autor": "Moises Rocha",
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   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2017-83"
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  {
   "norma": "Resolução nº 2614/2017",
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   "publicada_em": "2017-10-04",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5084",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Técnico Vagner Carmo Mancini.",
   "projeto": "PRE 81/2017",
   "autor": "Clistenes Bispo",
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  {
   "norma": "Resolução nº 2613/2017",
   "ano": "2017",
   "publicada_em": "2017-10-04",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5084",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Comandante Almir Garnier Santos.",
   "projeto": "PRE 80/2017",
   "autor": "Joceval Rodrigues dos Santos",
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   "texto": "/diario-oficial/2050?pagina=12",
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  {
   "norma": "Resolução nº 2612/2017",
   "ano": "2017",
   "publicada_em": "2017-10-03",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5083",
   "ementa": "Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Marcelo Falcão Custódio (Falcão).",
   "projeto": "PRE 77/2017",
   "autor": "Igor Kannário",
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   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2017-77"
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  {
   "norma": "Resolução nº 2611/2017",
   "ano": "2017",
   "publicada_em": "2017-10-03",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5083",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Mestre da União do Vegetal José de Anchieta Torreão de Sá.",
   "projeto": "PRE 75/2017",
   "autor": "Hélio Ferreira dos Santos",
   "assunto": "",
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   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2017-75"
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  {
   "norma": "Resolução nº 2610/2017",
   "ano": "2017",
   "publicada_em": "2017-10-03",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5083",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Targino Alves Gondim Filho.",
   "projeto": "PRE 74/2017",
   "autor": "Aladilce Souza",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/2049?pagina=9",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2017-74"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2609/2017",
   "ano": "2017",
   "publicada_em": "2017-10-03",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5083",
   "ementa": "Concede a Comenda Maria Quitéria à Ana Fausta Assis de Araújo.",
   "projeto": "PRE 71/2017",
   "autor": "Rogéria Santos",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/2049?pagina=9",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2017-71"
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  {
   "norma": "Resolução nº 2608/2017",
   "ano": "2017",
   "publicada_em": "2017-10-03",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5083",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza a Rodrigo Felinto Ibarra Epitacio Maia.",
   "projeto": "PRE 67/2017",
   "autor": "Leo Prates",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/2049?pagina=9",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2017-67"
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  {
   "norma": "Resolução nº 2607/2017",
   "ano": "2017",
   "publicada_em": "2017-10-03",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5083",
   "ementa": "Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Raimundo César Alves de Almeida (Mestre Itapuã).",
   "projeto": "PRE 65/2017",
   "autor": "Luiz Carlos",
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   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2017-65"
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  {
   "norma": "Resolução nº 2606/2017",
   "ano": "2017",
   "publicada_em": "2017-10-03",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5083",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador José Antônio Cesar Santos.",
   "projeto": "PRE 69/2017",
   "autor": "Maurício Gonçalves Trindade",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/2049?pagina=8",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2017-69"
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  {
   "norma": "Resolução nº 2605/2017",
   "ano": "2017",
   "publicada_em": "2017-10-03",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5083",
   "ementa": "Concede Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Capitão da Marinha Robson Aparecido Campos de Lima.",
   "projeto": "PRE 64/2017",
   "autor": "Orlando Pereira Palhinha",
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  {
   "norma": "Resolução nº 2604/2017",
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   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5080",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr Edmilton Ricardo Emanuel Marques dos Reis.",
   "projeto": "PRE 68/2017",
   "autor": "Moises Rocha",
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  {
   "norma": "Resolução nº 2603/2017",
   "ano": "2017",
   "publicada_em": "2017-09-15",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5071",
   "ementa": "Concede a Comenda Maria Quitéria à Marcia Pereira Fernandes De Barros.",
   "projeto": "PRE 76/2017",
   "autor": "Aladilce Souza",
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  {
   "norma": "Resolução nº 2602/2017",
   "ano": "2017",
   "publicada_em": "2017-09-15",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5071",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador, ao senhor Marcos Costa Holanda.",
   "projeto": "PRE 78/2017",
   "autor": "Isnard Pimenta de Araújo",
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   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2017-78"
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  {
   "norma": "Resolução nº 2601/2017",
   "ano": "2017",
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   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5066",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Henrique José Fernandes Luz.",
   "projeto": "PRE 82/2017",
   "autor": "Edvaldo Pereira de Brito",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/2032?pagina=9",
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  {
   "norma": "Resolução nº 2600/2017",
   "ano": "2017",
   "publicada_em": "2017-08-29",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5060",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Coronel BM Francisco Luiz Telles de Macêdo, Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia.",
   "projeto": "PRE 66/2017",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/2026?pagina=7",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2017-66"
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  {
   "norma": "Resolução nº 2599/2017",
   "ano": "2017",
   "publicada_em": "2017-08-17",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5052",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Bispo Sérgio dos Santos Correa.",
   "projeto": "PRE 70/2017",
   "autor": "Rogéria Santos",
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   "norma": "Resolução nº 2598/2017",
   "ano": "2017",
   "publicada_em": "2017-08-16",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5051",
   "ementa": "Concede Título de Cidadã Soteropolitana à Maria Lúcia Fattorelli.",
   "projeto": "PRE 24/2017",
   "autor": "Hilton Coelho",
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   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5046",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Sousa a André Porciuncula Alay Esteves.",
   "projeto": "PRE 61/2017",
   "autor": "Alexandre Aleluia dantas da Costa",
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   "norma": "Resolução nº 2596/2017",
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   "publicada_em": "2017-08-09",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5046",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Deputado Federal, Benito da Gama Santos.",
   "projeto": "PRE 59/2017",
   "autor": "Clistenes Bispo",
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   "ano": "2017",
   "publicada_em": "2017-08-09",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5046",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. José Martonio Alves Coelho.",
   "projeto": "PRE 58/2017",
   "autor": "Atanazio Julio dos Santos",
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  {
   "norma": "Resolução nº 2594/2017",
   "ano": "2017",
   "publicada_em": "2017-07-07",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5023",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Cap. PM Jarderson Santana Abrão.",
   "projeto": "PRE 53/2017",
   "autor": "Antônio Carolino Araújo Filho",
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  {
   "norma": "Resolução nº 2593/2017",
   "ano": "2017",
   "publicada_em": "2017-07-07",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5023",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Tenente Coronel PM Ronaldo Menezes da Silva.",
   "projeto": "PRE 52/2017",
   "autor": "Atanazio Julio dos Santos",
   "assunto": "",
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   "norma": "Resolução nº 2592/2017",
   "ano": "2017",
   "publicada_em": "2017-07-07",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5023",
   "ementa": "Concede a Comenda Maria Quitéria à Sra. Aline Fernanda Peixoto.",
   "projeto": "PRE 51/2017",
   "autor": "Antônio Carolino Araújo Filho",
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   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2017-51"
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  {
   "norma": "Resolução nº 2591/2017",
   "ano": "2017",
   "publicada_em": "2017-07-07",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5023",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Ângelo Mário Coronel de Azevedo Martins.",
   "projeto": "PRE 50/2017",
   "autor": "Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/1989?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2017-50"
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  {
   "norma": "Resolução nº 2590/2017",
   "ano": "2017",
   "publicada_em": "2017-07-07",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5023",
   "ementa": "Concede a Comenda Maria Quitéria à Dra. Mônica Almeida Neri.",
   "projeto": "PRE 46/2017",
   "autor": "Ireuda de Jesus Silva",
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   "ano": "2017",
   "publicada_em": "2017-06-13",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5009",
   "ementa": "Dispõe sobre a criação da Escola do Legislativo, órgão pertencente à Câmara Municipal de Salvador, e dá outras providências.",
   "projeto": "PRE 54/2017",
   "autor": "Mesa Executiva",
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  {
   "norma": "Resolução nº 2588/2017",
   "ano": "2017",
   "publicada_em": "2017-06-14",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5009",
   "ementa": "Cria a Frente Parlamentar de Fomento à Micro, Pequena e Média Empresa, no Município de Salvador.",
   "projeto": "PRE 45/2017",
   "autor": "Tiago Correia",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/1976?pagina=9",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2017-45"
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  {
   "norma": "Resolução nº 2587/2017",
   "ano": "2017",
   "publicada_em": "2017-06-14",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5009",
   "ementa": "Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em defesa da requalificação e melhoria dos serviços públicos funerários e dos cemitérios de Salvador.",
   "projeto": "PRE 42/2017",
   "autor": "Isnard Pimenta de Araújo",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/1976?pagina=9",
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  {
   "norma": "Resolução nº 2586/2017",
   "ano": "2017",
   "publicada_em": "2017-06-14",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5009",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Senhor Doutor Desembargador Baltazar Miranda Saraiva.",
   "projeto": "PRE 40/2017",
   "autor": "Orlando Pereira Palhinha",
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  {
   "norma": "Resolução nº 2585/2017",
   "ano": "2017",
   "publicada_em": "2017-06-14",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5009",
   "ementa": "Cria a Frente Parlamentar de Saúde Mental e Prevenção ao Suicídio, e dá outras providências.",
   "projeto": "PRE 39/2017",
   "autor": "Cezar Leite",
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  {
   "norma": "Resolução nº 2584/2017",
   "ano": "2017",
   "publicada_em": "2017-06-14",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5009",
   "ementa": "Institui a Frente Parlamentar de Apoio ao Protagonismo Infanto-juvenil, em cumprimento a Lei 10.097/00 (Lei de Aprendizagem), o Decreto 5.598/05, e dá outras providências.",
   "projeto": "PRE 38/2017",
   "autor": "Rogéria Santos",
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  {
   "norma": "Resolução nº 2583/2017",
   "ano": "2017",
   "publicada_em": "2017-05-07",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5004",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a João Agripino da Costa Dória Júnior.",
   "projeto": "PRE 43/2017",
   "autor": "Felipe Lucas",
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  {
   "norma": "Resolução nº 2582/2017",
   "ano": "2017",
   "publicada_em": "2017-06-07",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 5004",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Arcebispo de Salvador Dom Murilo Krieger.",
   "projeto": "PRE 44/2017",
   "autor": "Joceval Rodrigues dos Santos",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/1971?pagina=9",
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  {
   "norma": "Resolução nº 2581/2017",
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   "publicada_em": "2017-05-30",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4998",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao General Ridauto Lucio Fernandes.",
   "projeto": "PRE 37/2017",
   "autor": "Henrique Santana Carballal",
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  {
   "norma": "Resolução nº 2580/2017",
   "ano": "2017",
   "publicada_em": "2017-05-30",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4998",
   "ementa": "Concede a Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.",
   "projeto": "PRE 35/2017",
   "autor": "Leo Prates",
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  {
   "norma": "Resolução nº 2579/2017",
   "ano": "2017",
   "publicada_em": "2017-05-30",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4998",
   "ementa": "Concede a Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Engenheiro Marco Antonio Amigo.",
   "projeto": "PRE 34/2017",
   "autor": "Leo Prates",
   "assunto": "",
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  {
   "norma": "Resolução nº 2578/2017",
   "ano": "2017",
   "publicada_em": "2017-05-30",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4998",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Sr. Virgílio de Paula Tourinho.",
   "projeto": "PRE 32/2017",
   "autor": "Paulo Camara",
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  {
   "norma": "Resolução nº 2577/2017",
   "ano": "2017",
   "publicada_em": "2017-05-30",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4998",
   "ementa": "Institui a Frente Parlamentar do Esporte.",
   "projeto": "PRE 27/2017",
   "autor": "Theófilo Virgilio de Senna",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/1965?pagina=7",
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  {
   "norma": "Resolução nº 2576/2017",
   "ano": "2017",
   "publicada_em": "2017-05-30",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4998",
   "ementa": "Concede a Comenda Maria Quitéria a Major da Polícia Militar Denice Santiago Santos do Rosário.",
   "projeto": "PRE 22/2017",
   "autor": "Suíca",
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  {
   "norma": "Resolução nº 2575/2017",
   "ano": "2017",
   "publicada_em": "2017-05-30",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4998",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Fabrizzio Müller Martinez.",
   "projeto": "PRE 26/2017",
   "autor": "Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/1965?pagina=7",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2017-26"
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  {
   "norma": "Resolução nº 2574/2017",
   "ano": "2017",
   "publicada_em": "2017-05-30",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4998",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadã da Cidade de Salvador à engenheira e protetora de animais Luciane Françoise Onigkeit.",
   "projeto": "PRE 25/2017",
   "autor": "Ana Rita Tavares",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/1965?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2017-25"
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  {
   "norma": "Resolução nº 2573/2017",
   "ano": "2017",
   "publicada_em": "2017-05-30",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4998",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Dalton Soares.",
   "projeto": "PRE 33/2017",
   "autor": "Ricardo Cardoso de Almeida",
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   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2017-33"
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  {
   "norma": "Resolução nº 2572/2017",
   "ano": "2017",
   "publicada_em": "2017-05-25",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4995",
   "ementa": "Dá nova redação a dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador – aprovado pela Resolução nº 910, de 16 de maio de 1991, e alterado pelas Resoluções n.os : 1.062/1992; 1.145/1994; 1.148/1994; 1.168/1995; 1.192/1995; 1.201/1996; 1.202/1995; 1.251/1996; 1.300/1996; 1.301/1996; 1.313/1997; 1.319/1997; 1.327/1997; 1.335/1997; 1.370/1998; 1.383/1998; 1.395/1998; 1.426/1999; 1.430/2000; 1.432/2000; 1.447/2001; 1.448/2001; 1.520/2003; 1.557/2005; 1.560/2005; 1.561/2005; 1.593/2005; 1.630/2006; 1.631/2006; 1.651/2006; 1.678/2006; 1.701/2007; 1.963/2009; 1.990/2010; 1.991/2010; 2.288/2013; 2.325/2013; 2.327/2013; 2.338/2013; 2.456/2015; 2.457/2015; 2.458/2015; 2.459/2015; 2.460/2015.",
   "projeto": "PRE 36/2017",
   "autor": "Leo Prates",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/1962?pagina=9",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2017-36"
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  {
   "norma": "Resolução nº 2571/2017",
   "ano": "2017",
   "publicada_em": "2017-05-25",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4995",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadã de Salvador à Sra. Flora Nair Giordano Gil Moreira.",
   "projeto": "PRE 31/2017",
   "autor": "Odiosvaldo Vigas",
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   "ano": "2017",
   "publicada_em": "2017-05-18",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4990",
   "ementa": "Concede a Comenda Maria Quitéria a Promotora de Justiça Lívia Maria Santiago e Sant'anna Vaz.",
   "projeto": "PRE 23/2017",
   "autor": "Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho",
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  {
   "norma": "Resolução nº 2569/2017",
   "ano": "2017",
   "publicada_em": "2017-05-18",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4990",
   "ementa": "Institui a Frente Parlamentar de Segurança Pública, e dá outras providências.",
   "projeto": "PRE 30/2017",
   "autor": "Lorena Brandão",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/1957?pagina=8",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2017-30"
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  {
   "norma": "Resolução nº 2568/2017",
   "ano": "2017",
   "publicada_em": "2017-05-06",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4982",
   "ementa": "Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Senhor Ailton Fiuza da Conceição – Mestre Dedé.",
   "projeto": "PRE 28/2017",
   "autor": "Silvio Humberto",
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   "texto": "/diario-oficial/1949?pagina=9",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2017-28"
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  {
   "norma": "Resolução nº 2567/2017",
   "ano": "2017",
   "publicada_em": "2017-05-03",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4979",
   "ementa": "Institui a Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas de Salvador.",
   "projeto": "PRE 19/2017",
   "autor": "Edvaldo Pereira de Brito",
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   "texto": "/diario-oficial/1946?pagina=8",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2017-19"
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  {
   "norma": "Resolução nº 2566/2017",
   "ano": "2017",
   "publicada_em": "2017-05-03",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4979",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Sousa a Antônio Sérgio Albuquerque Freire - Oficial da PMBA - Ten Cel PM.",
   "projeto": "PRE 18/2017",
   "autor": "Paulo Camara",
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   "texto": "/diario-oficial/1946?pagina=8",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2017-18"
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  {
   "norma": "Resolução nº 2565/2017",
   "ano": "2017",
   "publicada_em": "2017-05-03",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4979",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador, a Nelson Tomaz Braga.",
   "projeto": "PRE 17/2017",
   "autor": "Cátia Maria Araújo Rodrigues Penha",
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   "texto": "/diario-oficial/1946?pagina=7",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2017-17"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2564/2017",
   "ano": "2017",
   "publicada_em": "2017-05-03",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4979",
   "ementa": "Institui, no âmbito da Câmara Municipal, a Frente Parlamentar dos templos religiosos.",
   "projeto": "PRE 16/2017",
   "autor": "Joceval Rodrigues dos Santos",
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   "texto": "/diario-oficial/1946?pagina=7",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2017-16"
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  {
   "norma": "Resolução nº 2563/2017",
   "ano": "2017",
   "publicada_em": "2017-05-03",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4979",
   "ementa": "Cria a Frente Parlamentar em Defesa do Comércio, Serviços e Empreendedorismo no Município de Salvador.",
   "projeto": "PRE 15/2017",
   "autor": "Leo Prates",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/1946?pagina=7",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2017-15"
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  {
   "norma": "Resolução nº 2562/2017",
   "ano": "2017",
   "publicada_em": "2017-05-02",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4978",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Vice- Almirante Almir Garnier Santos.",
   "projeto": "PRE 14/2017",
   "autor": "Henrique Santana Carballal",
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   "texto": "/diario-oficial/1945?pagina=9",
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  {
   "norma": "Resolução nº 2561/2017",
   "ano": "2017",
   "publicada_em": "2017-05-02",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4978",
   "ementa": "Institui a Frente Parlamentar em Defesa da Juventude.",
   "projeto": "PRE 13/2017",
   "autor": "Luiz Carlos",
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   "ano": "2017",
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   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4978",
   "ementa": "Institui a Frente Parlamentar em Defesa da Capoeira no Município de Salvador.",
   "projeto": "PRE 12/2017",
   "autor": "Luiz Carlos",
   "assunto": "",
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   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2017-12"
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  {
   "norma": "Resolução nº 2559/2017",
   "ano": "2017",
   "publicada_em": "2017-05-02",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4978",
   "ementa": "Concede a Comenda Maria Quitéria à Niara Brandão Souza.",
   "projeto": "PRE 11/2017",
   "autor": "Ricardo Cardoso de Almeida",
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   "norma": "Resolução nº 2558/2017",
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   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4977",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Sousa ao Ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.",
   "projeto": "PRE 10/2017",
   "autor": "Suíca",
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  {
   "norma": "Resolução nº 2557/2017",
   "ano": "2017",
   "publicada_em": "2017-04-28",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4977",
   "ementa": "Institui a Frente Parlamentar em Defesa da Economia Popular Solidária no Município de Salvador.",
   "projeto": "PRE 4/2017",
   "autor": "Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/1944?pagina=7",
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  {
   "norma": "Resolução nº 2556/2017",
   "ano": "2017",
   "publicada_em": "2017-04-28",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4977",
   "ementa": "Institui a Frente Parlamentar em Defesa da Vida.",
   "projeto": "PRE 1/2017",
   "autor": "Joceval Rodrigues dos Santos",
   "assunto": "",
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  {
   "norma": "Resolução nº 2555/2017",
   "ano": "2017",
   "publicada_em": "2017-04-28",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4977",
   "ementa": "Altera a Resolução n. 2.456/2015, e dá outras providências.",
   "projeto": "PRE 70/2016",
   "autor": "Diversos Vereadores",
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  {
   "norma": "Resolução nº 2554/2017",
   "ano": "2017",
   "publicada_em": "2017-03-23",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4954",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Uldurico Alencar Pinto.",
   "projeto": "PRE 8/2017",
   "autor": "Marcelle Moraes",
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   "norma": "Resolução nº 2553/2017",
   "ano": "2017",
   "publicada_em": "2017-03-23",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4954",
   "ementa": "Denomina de Sala das Comissões Vereadora Yolanda Pires, sala da Câmara Municipal de Salvador, e dá outras providências",
   "projeto": "PRE 7/2017",
   "autor": "Mesa Executiva",
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  {
   "norma": "Resolução nº 2552/2017",
   "ano": "2017",
   "publicada_em": "2017-03-23",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4954",
   "ementa": "Denomina de Sala das Comissões Vereador Antônio Lima, sala da Câmara Municipal de Salvador, e dá outras providências.",
   "projeto": "PRE 6/2017",
   "autor": "Mesa Executiva",
   "assunto": "",
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   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2017-6"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2551/2017",
   "ano": "2017",
   "publicada_em": "2017-03-23",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4954",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Capitão de Mar e Guerra Márcio Tadeu Francisco das Neves.",
   "projeto": "PRE 5/2017",
   "autor": "Cátia Maria Araújo Rodrigues Penha",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/1921?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2017-5"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2550/2017",
   "ano": "2017",
   "publicada_em": "2017-03-23",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4954",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Padre Edson Menezes da Silva.",
   "projeto": "PRE 2/2017",
   "autor": "Joceval Rodrigues dos Santos",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/1921?pagina=6",
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  {
   "norma": "Resolução nº 2549/2017",
   "ano": "2017",
   "publicada_em": "2017-02-14",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4932",
   "ementa": "Dá nova redação aos dispositivos da Resolução nº 910/91 (Regimento Interno) que especifica, e dá outras providências.",
   "projeto": "PRE 9/2017",
   "autor": "Mesa Executiva",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/1899?pagina=7",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2017-9"
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  {
   "norma": "Resolução nº 2548/2017",
   "ano": "2017",
   "publicada_em": "2017-02-07",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4927",
   "ementa": "Concede a Comenda Maria Quitéria à Maria da Penha Pereira.",
   "projeto": "PRE 69/2016",
   "autor": "Beca",
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  {
   "norma": "Resolução nº 2547/2017",
   "ano": "2017",
   "publicada_em": "2017-02-07",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4927",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza a José Anselmo Moreira Bispo.",
   "projeto": "PRE 68/2016",
   "autor": "Isnard Pimenta de Araújo",
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   "norma": "Resolução nº 2546/2017",
   "ano": "2017",
   "publicada_em": "2017-02-07",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4927",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza a José Luís Ferreira Borges.",
   "projeto": "PRE 67/2016",
   "autor": "Alfredo Macedo Mangueira",
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   "norma": "Resolução nº 2545/2017",
   "ano": "2017",
   "publicada_em": "2017-02-07",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4927",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao General Joarez Alves Pereira Junior.",
   "projeto": "PRE 66/2016",
   "autor": "Tiago Correia",
   "assunto": "",
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  {
   "norma": "Resolução nº 2544/2017",
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   "publicada_em": "2017-02-07",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4927",
   "ementa": "Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Sra. Fabya dos Reis Santos.",
   "projeto": "PRE 65/2016",
   "autor": "Moises Rocha",
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   "publicada_em": "2017-02-07",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4927",
   "ementa": "Condede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador à Sra. Bernadette Marguetrte Marié Marchand.",
   "projeto": "PRE 62/2016",
   "autor": "Isnard Pimenta de Araújo",
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  {
   "norma": "Resolução nº 2542/2017",
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   "publicada_em": "2017-02-07",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4927",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Senhor Paulo José Reis de Azevedo Coutinho.",
   "projeto": "PRE 61/2016",
   "autor": "Vado Malassombrado",
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  {
   "norma": "Resolução nº 2541/2017",
   "ano": "2017",
   "publicada_em": "2017-02-07",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4927",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Dr. José de Ribamar Feitosa Daniel.",
   "projeto": "PRE 60/2016",
   "autor": "Henrique Santana Carballal",
   "assunto": "",
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  {
   "norma": "Resolução nº 2540/2016",
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   "publicada_em": "2016-09-15",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4831",
   "ementa": "Concede a Comenda Maria Quitéria a Carla Liane Nascimento dos Santos.",
   "projeto": "PRE 55/2016",
   "autor": "Everaldo Augusto",
   "assunto": "",
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   "norma": "Resolução nº 2539/2016",
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   "publicada_em": "2016-09-13",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4829",
   "ementa": "Concede o título de Cidadão de Salvador a Hugo Calvoso Pinto Homem.",
   "projeto": "PRE 58/2016",
   "autor": "Kátia Alves",
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  {
   "norma": "Resolução nº 2538/2016",
   "ano": "2016",
   "publicada_em": "2016-09-13",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4829",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Tenente QOAPM Carlos Augusto Santos de Sena e dá outras providências.",
   "projeto": "PRE 51/2016",
   "autor": "Everaldo Augusto",
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  {
   "norma": "Resolução nº 2537/2016",
   "ano": "2016",
   "publicada_em": "2016-09-13",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4829",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Sousa ao Pastor Elias Pereira dos Santos.",
   "projeto": "PRE 49/2016",
   "autor": "Ana Rita Tavares",
   "assunto": "",
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  {
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   "publicada_em": "2016-09-13",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4829",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Irailson Warneaux - Gazo.",
   "projeto": "PRE 56/2016",
   "autor": "Leo Prates",
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  {
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   "publicada_em": "2016-09-13",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4829",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Pastor João Aguiar.",
   "projeto": "PRE 52/2016",
   "autor": "Cátia Maria Araújo Rodrigues Penha",
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   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2016-52"
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  {
   "norma": "Resolução nº 2529/2016",
   "ano": "2016",
   "publicada_em": "2016-08-31",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4821",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Sousa ao Major José Luís Santos Silva.",
   "projeto": "PRE 50/2016",
   "autor": "Tiago Correia",
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   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2016-50"
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  {
   "norma": "Resolução nº 2528/2016",
   "ano": "2016",
   "publicada_em": "2016-08-31",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4821",
   "ementa": "Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Deputado Federal João Carlos Bacelar Batista.",
   "projeto": "PRE 48/2016",
   "autor": "Antônio Carolino Araújo Filho",
   "assunto": "",
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  {
   "norma": "Resolução nº 2527/2016",
   "ano": "2016",
   "publicada_em": "2016-08-04",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4802",
   "ementa": "Concede o título de cidadã da cidade de Salvador a Dra. Maria Mônica Ouro Reis Véras.",
   "projeto": "PRE 43/2016",
   "autor": "Alberto Vianna Braga Neto",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/2216?pagina=4",
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  {
   "norma": "Resolução nº 2526/2016",
   "ano": "2016",
   "publicada_em": "2016-08-04",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4802",
   "ementa": "Concede o título de cidadão da cidade de Salvador ao Pastor Carlos Roberto.",
   "projeto": "PRE 42/2016",
   "autor": "Alberto Vianna Braga Neto",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/2216?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2016-42"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2525/2016",
   "ano": "2016",
   "publicada_em": "2016-08-04",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4802",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Jean Wyllys de Matos Santos.",
   "projeto": "PRE 41/2016",
   "autor": "Aladilce Souza",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/2216?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2016-41"
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  {
   "norma": "Resolução nº 2524/2016",
   "ano": "2016",
   "publicada_em": "2016-08-03",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4801",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. José Ricardo de Jesus Pita.",
   "projeto": "PRE 40/2016",
   "autor": "Vado Malassombrado",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/2215?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2016-40"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2523/2016",
   "ano": "2016",
   "publicada_em": "2016-08-03",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4801",
   "ementa": "Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Drª. Cléia Costa dos Santos.",
   "projeto": "PRE 39/2016",
   "autor": "Balbino Santos Carvalho",
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   "texto": "/diario-oficial/2215?pagina=4",
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  {
   "norma": "Resolução nº 2522/2016",
   "ano": "2016",
   "publicada_em": "2016-08-03",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4801",
   "ementa": "Revoga a Resolução nº 2.325/2013.",
   "projeto": "PRE 38/2016",
   "autor": "Paulo Camara",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/2215?pagina=4",
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  {
   "norma": "Resolução nº 2521/2016",
   "ano": "2016",
   "publicada_em": "2016-08-02",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4800",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao economista Roberto Albuquerque Sá Menezes.",
   "projeto": "PRE 37/2016",
   "autor": "Paulo Camara",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/2214?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2016-37"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2520/2016",
   "ano": "2016",
   "publicada_em": "2016-08-02",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4800",
   "ementa": "Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Tenente Coronel da Polícia Militar Valci Góis Serpa de Oliveira.",
   "projeto": "PRE 36/2016",
   "autor": "Paulo Camara",
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   "texto": "/diario-oficial/2214?pagina=5",
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  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2519/2016",
   "ano": "2016",
   "publicada_em": "2016-08-02",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4800",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao deputado federal Ricardo Izar (PP-SP).",
   "projeto": "PRE 35/2016",
   "autor": "Ana Rita Tavares",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/2214?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2016-35"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2518/2016",
   "ano": "2016",
   "publicada_em": "2016-07-14",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4787",
   "ementa": "Concede o título de “Cidadão da Cidade de Salvador” ao Sr. Evaldo Batista de Almeida.",
   "projeto": "PRE 34/2016",
   "autor": "Eliel",
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   "texto": "/diario-oficial/2201?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2016-34"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2517/2016",
   "ano": "2016",
   "publicada_em": "2016-07-08",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4783",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza a Marcos Luiz Alves de Melo.",
   "projeto": "PRE 33/2016",
   "autor": "Eliel",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/2197?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2016-33"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2516/2016",
   "ano": "2016",
   "publicada_em": "2016-07-08",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4783",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Dr. Denivaldo Muniz Lopes Júnior(Júnior Muniz).",
   "projeto": "PRE 32/2016",
   "autor": "Clistenes Bispo",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/2197?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2016-32"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2515/2016",
   "ano": "2016",
   "publicada_em": "2016-07-08",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4783",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador à Dra. Margarida Maria Dantas Dultra.",
   "projeto": "PRE 31/2016",
   "autor": "Odiosvaldo Vigas",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/2197?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2016-31"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2514/2016",
   "ano": "2016",
   "publicada_em": "2016-07-08",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4783",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Dr. Fábio Vilas-Boas Pinto.",
   "projeto": "PRE 30/2016",
   "autor": "Zé Trindade",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/2197?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2016-30"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2513/2016",
   "ano": "2016",
   "publicada_em": "2016-07-08",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4783",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão de Salvador a Cláudio Portugal de Viveiros.",
   "projeto": "PRE 29/2016",
   "autor": "Edvaldo Pereira de Brito",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/2197?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2016-29"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2512/2016",
   "ano": "2016",
   "publicada_em": "2016-07-07",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4782",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza a Arnon Lima Barbosa.",
   "projeto": "PRE 28/2016",
   "autor": "Edvaldo Pereira de Brito",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/2196?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2016-28"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2511/2016",
   "ano": "2016",
   "publicada_em": "2016-07-07",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4782",
   "ementa": "Concede Título de Cidadã Soteropolitana à Lisa Earl Castillo.",
   "projeto": "PRE 26/2016",
   "autor": "Hilton Coelho",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/2196?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2016-26"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2510/2016",
   "ano": "2016",
   "publicada_em": "2016-07-07",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4782",
   "ementa": "Revoga a Resolução nº 2.390, de 02 de dezembro de 2014",
   "projeto": "PRE 24/2016",
   "autor": "Zé Trindade",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/2196?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2016-24"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2509/2016",
   "ano": "2016",
   "publicada_em": "2016-07-07",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4782",
   "ementa": "Revoga a Resolução nº 2.406, de 18 de março de 2015.",
   "projeto": "PRE 23/2016",
   "autor": "Zé Trindade",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/2196?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2016-23"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2508/2016",
   "ano": "2016",
   "publicada_em": "2016-07-07",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4782",
   "ementa": "Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Senhor Jaime Martins dos Santos.",
   "projeto": "PRE 22/2016",
   "autor": "Alemao",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/2196?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2016-22"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2507/2016",
   "ano": "2016",
   "publicada_em": "2016-07-06",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4781",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza a Desembargadora Heloisa Pinto de Freitas Vieira Graddi.",
   "projeto": "PRE 21/2016",
   "autor": "Euvaldo Jorge",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/2195?pagina=8",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2016-21"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2506/2016",
   "ano": "2016",
   "publicada_em": "2016-07-06",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4781",
   "ementa": "Dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas em situação de rua, a ser observada pela Câmara Municipal de Salvador e seus órgãos competentes durante o processo licitatório visando a contratação de empresas para a realização de serviços e/ou obras.",
   "projeto": "PRE 67/2015",
   "autor": "Vania Galvao",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/2195?pagina=8",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2015-67"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2505/2016",
   "ano": "2016",
   "publicada_em": "2016-07-06",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4781",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza a Osvaldo Dórea da Silva, o “Marinho”.",
   "projeto": "PRE 25/2016",
   "autor": "Henrique Santana Carballal",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/2195?pagina=8",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2016-25"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2504/2016",
   "ano": "2016",
   "publicada_em": "2016-07-06",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4781",
   "ementa": "Altera os artigos 191 e 192 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador.",
   "projeto": "PRE 9/2014",
   "autor": "Aladilce Souza",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/2195?pagina=8",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2014-9"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2503/2016",
   "ano": "2016",
   "publicada_em": "2016-05-18",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4750",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadã da Cidade de Salvador à Dra. Maria Berenice Poli.",
   "projeto": "PRE 20/2016",
   "autor": "Paulo Camara",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/2164?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2016-20"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2501/2016",
   "ano": "2016",
   "publicada_em": "2016-05-18",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4750",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Tenente Coronel Roberto dos Santos Pinto.",
   "projeto": "PRE 18/2016",
   "autor": "Alemao",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/2164?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2016-18"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2500/2016",
   "ano": "2016",
   "publicada_em": "2016-05-18",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4750",
   "ementa": "Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Major PM Gabriel Manuel da Silva Neto.",
   "projeto": "PRE 17/2016",
   "autor": "Euvaldo Jorge",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/2164?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2016-17"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2498/2016",
   "ano": "2016",
   "publicada_em": "2016-05-17",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4749",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Coronel Aviador Marcello Lobão Schiavo.",
   "projeto": "PRE 15/2016",
   "autor": "Balbino Santos Carvalho",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/2163?pagina=8",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2016-15"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2497/2016",
   "ano": "2016",
   "publicada_em": "2016-05-17",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4749",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Dr. João Martins Da Silva Júnior.",
   "projeto": "PRE 14/2016",
   "autor": "Cátia Maria Araújo Rodrigues Penha",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/2163?pagina=7",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2016-14"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2496/2016",
   "ano": "2016",
   "publicada_em": "2016-05-17",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4749",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza a Maria Adna Aguiar do Nascimento.",
   "projeto": "PRE 1/2016",
   "autor": "Leo Prates",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/2163?pagina=7",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2016-1"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2495/2016",
   "ano": "2016",
   "publicada_em": "2016-04-14",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4728",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador, a João Carlos Salles Pires da Silva.",
   "projeto": "PRE 12/2016",
   "autor": "Aladilce Souza",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/2143?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2016-12"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2494/2016",
   "ano": "2016",
   "publicada_em": "2016-04-14",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4728",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a Adalberto Souza Galvão.",
   "projeto": "PRE 10/2016",
   "autor": "Silvio Humberto",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/2143?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2016-10"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2493/2016",
   "ano": "2016",
   "publicada_em": "2016-04-14",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4728",
   "ementa": "Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Sílvio Barbosa da França (Aritana de Oxóssi).",
   "projeto": "PRE 9/2016",
   "autor": "Leandro Alves Dias",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/2143?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2016-9"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2492/2016",
   "ano": "2016",
   "publicada_em": "2016-04-14",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4728",
   "ementa": "Concede a Comenda Maria Quitéria à Capitã da Polícia Militar Sheila dos Santos Barbosa.",
   "projeto": "PRE 8/2016",
   "autor": "Suíca",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/2143?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2016-8"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2491/2016",
   "ano": "2016",
   "publicada_em": "2016-04-13",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4727",
   "ementa": "Concede Título de Cidadão Soteropolitano a Sylvio Carlos Bandeira de Mello e Silva.",
   "projeto": "PRE 7/2016",
   "autor": "Hilton Coelho",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/2142?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2016-7"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2490/2016",
   "ano": "2016",
   "publicada_em": "2016-04-13",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4727",
   "ementa": "Concede a Comenda Maria Quitéria à Senhora Maria Bethânia Viana Teles Veloso.",
   "projeto": "PRE 4/2016",
   "autor": "Gilmar Santiago",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/2142?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2016-4"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2489/2016",
   "ano": "2016",
   "publicada_em": "2016-04-13",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4727",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadã de Salvador a Sra. Maria Lúcia Santos Pereira da Silva.",
   "projeto": "PRE 3/2016",
   "autor": "Vania Galvao",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/2142?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2016-3"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2488/2016",
   "ano": "2016",
   "publicada_em": "2016-04-13",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4727",
   "ementa": "Concede a Medalha Zumbi dos Palmares à Senhora Vilma Maria Lúcia Santos Pereira.",
   "projeto": "PRE 77/2015",
   "autor": "Silvio Humberto",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/2142?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2015-77"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2487/2016",
   "ano": "2016",
   "publicada_em": "2016-04-07",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4723",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza a Fernando Barros.",
   "projeto": "PRE 13/2016",
   "autor": "Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/2138?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2016-13"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2486/2016",
   "ano": "2016",
   "publicada_em": "2016-04-07",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4723",
   "ementa": "Concede a Comenda Maria Quitéria à Srª Ana Angélica Rabello Oliveira Santos.",
   "projeto": "PRE 6/2016",
   "autor": "Suíca",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/2138?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2016-6"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2485/2016",
   "ano": "2016",
   "publicada_em": "2016-04-07",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4723",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Roberto Maynard Frank.",
   "projeto": "PRE 5/2016",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/2138?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2016-5"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2484/2016",
   "ano": "2016",
   "publicada_em": "2016-04-07",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4723",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Marivaldo de Souza Rodrigues.",
   "projeto": "PRE 2/2016",
   "autor": "Orlando Pereira Palhinha",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/2138?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2016-2"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2483/2015",
   "ano": "2015",
   "publicada_em": "2016-02-22",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4692",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza a Nestor Duarte Guimarães Neto.",
   "projeto": "PRE 78/2015",
   "autor": "Arnando Lessa Silveira",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/2110?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2015-78"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2482/2015",
   "ano": "2015",
   "publicada_em": "2016-02-22",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4692",
   "ementa": "Concede a Medalha Zumbi dos Palmares à Senhora Vilma Maria dos Santos Reis.",
   "projeto": "PRE 76/2015",
   "autor": "Silvio Humberto",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/2110?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2015-76"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2480/2015",
   "ano": "2015",
   "publicada_em": "2016-02-22",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4692",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Major PM Jackson Macêdo Damasceno.",
   "projeto": "PRE 74/2015",
   "autor": "Antônio Carolino Araújo Filho",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/2110?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2015-74"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2479/2015",
   "ano": "2015",
   "publicada_em": "2016-02-19",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4691",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Antônio Mazzafera.",
   "projeto": "PRE 73/2015",
   "autor": "Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/2109?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2015-73"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2478/2015",
   "ano": "2015",
   "publicada_em": "2016-02-19",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4691",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Apóstolo Estevam Hernandes Filho.",
   "projeto": "PRE 72/2015",
   "autor": "Alberto Vianna Braga Neto",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/2109?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2015-72"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2477/2015",
   "ano": "2015",
   "publicada_em": "2016-02-19",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4691",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza a Ivone Ribeiro Gonçalves Bessa Ramos.",
   "projeto": "PRE 71/2015",
   "autor": "Luiz Carlos",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/2109?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2015-71"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2476/2015",
   "ano": "2015",
   "publicada_em": "2016-02-19",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4691",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadã de Salvador à Srª. Ernesta Cornacchia.",
   "projeto": "PRE 70/2015",
   "autor": "Waldir Pires",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/2109?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2015-70"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2475/2015",
   "ano": "2015",
   "publicada_em": "2016-02-19",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4691",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. José Maurício Vasconcelos Coqueiro.",
   "projeto": "PRE 62/2015",
   "autor": "Waldir Pires",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/2109?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2015-62"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2474/2015",
   "ano": "2015",
   "publicada_em": "2016-02-18",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4690",
   "ementa": "Cria a Frente Parlamentar de Incentivo ao Comércio das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedores individuais no Município de Salvador.",
   "projeto": "PRE 59/2015",
   "autor": "Leo Prates",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/2108?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2015-59"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2473/2015",
   "ano": "2015",
   "publicada_em": "2016-02-18",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4690",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Luciano Flávio Macedo de Carvalho Silva.",
   "projeto": "PRE 52/2015",
   "autor": "Alemao",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/2108?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2015-52"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2472/2015",
   "ano": "2015",
   "publicada_em": "2016-02-18",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4690",
   "ementa": "Cria a Frente Parlamentar em Defesa de Cajazeiras, região localizada no Município de Salvador.",
   "projeto": "PRE 40/2015",
   "autor": "Leo Prates",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/2108?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2015-40"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2471/2015",
   "ano": "2015",
   "publicada_em": "2016-02-18",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4690",
   "ementa": "Concede a Comenda Maria Quitéria a Rita de Cássia dos Santos Magalhães.",
   "projeto": "PRE 75/2015",
   "autor": "Silvio Humberto",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/2108?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2015-75"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2471/2015",
   "ano": "2015",
   "publicada_em": "2016-02-18",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4690",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadã da Cidade do Salvador à Sra. Sara Silva de Brito.",
   "projeto": "PRE 51/2015",
   "autor": "Waldir Pires",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/2108?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2015-51"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2470/2015",
   "ano": "2015",
   "publicada_em": "2016-02-18",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4690",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Arthur Costa Moura.",
   "projeto": "PRE 55/2015",
   "autor": "Edvaldo Pereira de Brito",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/2108?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2015-55"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2469/2015",
   "ano": "2015",
   "publicada_em": "2016-02-17",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4689",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza a Dra. Alice Maria Gonzalez Borges.",
   "projeto": "PRE 56/2015",
   "autor": "Claudio Tinoco Melo de Oliveira",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/2107?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2015-56"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2468/2015",
   "ano": "2015",
   "publicada_em": "2016-02-17",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4689",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão Soteropolitano à Manuel Rui Alves Monteiro.",
   "projeto": "PRE 60/2015",
   "autor": "Hilton Coelho",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/2107?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2015-60"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2467/2015",
   "ano": "2015",
   "publicada_em": "2016-02-17",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4689",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Vice-Almirante Claudio Portugal de Viveiros, Comandante do 2º Distrito Naval em Salvador.",
   "projeto": "PRE 69/2015",
   "autor": "Henrique Santana Carballal",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/2107?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2015-69"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2466/2015",
   "ano": "2015",
   "publicada_em": "2016-02-17",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4689",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão de Cidade do Salvador ao Sr. Fábio Tucilho.",
   "projeto": "PRE 68/2015",
   "autor": "Paulo Camara",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/2107?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2015-68"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2465/2015",
   "ano": "2015",
   "publicada_em": "2016-02-16",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4688",
   "ementa": "Concede Medalha Thomé de Souza ao Secretário Municipal de Educação Guilherme Bellintani.",
   "projeto": "PRE 66/2015",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/2106?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2015-66"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2464/2015",
   "ano": "2015",
   "publicada_em": "2016-02-16",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4688",
   "ementa": "Concede Medalha Thomé de Souza ao Secretário Municipal de Urbanismo Silvio de Sousa Pinheiro.",
   "projeto": "PRE 65/2015",
   "autor": "Geraldo Júnior",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/2106?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2015-65"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2463/2015",
   "ano": "2015",
   "publicada_em": "2016-02-16",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4688",
   "ementa": "Outorga a Medalha Zumbi dos Palmares à Senhora Sonia Maria dos Santos Reis- Mãe Sonia de Ogum.",
   "projeto": "PRE 64/2015",
   "autor": "Gilmar Santiago",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/2106?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2015-64"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2462/2015",
   "ano": "2015",
   "publicada_em": "2016-02-16",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4688",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Levi Reis Vasconcelos.",
   "projeto": "PRE 61/2015",
   "autor": "Ana Rita Tavares",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/2106?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2015-61"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2461/2015",
   "ano": "2015",
   "publicada_em": "2016-01-28",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4680",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador à Muniz Sodré de Araújo Cabral (Muniz Sodré),",
   "projeto": "PRE 53/2015",
   "autor": "Eliel",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/2098?pagina=7",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2015-53"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2460/2015",
   "ano": "2015",
   "publicada_em": "2016-02-01",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4682",
   "ementa": "Alteram os Títulos IX, X e XI da Resolução nº 910/91 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, e dá outras providências.",
   "projeto": "PRE 58/2015",
   "autor": "Mesa Executiva",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/2100?pagina=24",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2015-58"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2459/2015",
   "ano": "2015",
   "publicada_em": "2016-02-01",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4682",
   "ementa": "Alteram os Títulos VI,VII e VIII, da Resolução nº 910/91 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, renumerando-se os demais, e dá outras providências.",
   "projeto": "PRE 47/2015",
   "autor": "Mesa Executiva",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/2100?pagina=17",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2015-47"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2458/2015",
   "ano": "2015",
   "publicada_em": "2016-02-01",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4682",
   "ementa": "Alteram os Títulos IV e V, seus Capítulos e Artigos da Resolução nº 910/91 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, remunerando-se os demais, e dá outras providências.",
   "projeto": "PRE 42/2015",
   "autor": "Mesa Executiva",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/2100?pagina=9",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2015-42"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2457/2015",
   "ano": "2015",
   "publicada_em": "2016-02-01",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4682",
   "ementa": "Alteram os Títulos II e III, seus Capítulos e Artigos da Resolução nº 910/91, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, remunerando-se os demais, e dá outras providências.",
   "projeto": "PRE 37/2015",
   "autor": "Diversos Vereadores",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/2100?pagina=7",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2015-37"
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  {
   "norma": "Resolução nº 2456/2015",
   "ano": "2015",
   "publicada_em": "2016-02-01",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4682",
   "ementa": "Aprova o substitutivo ao Regimento Interno da Câmara de Vereadores do município de Salvador, capital do Estado da Bahia.",
   "projeto": "PRE 29/2015",
   "autor": "Mesa Executiva",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/2100?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2015-29"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2455/2015",
   "ano": "2015",
   "publicada_em": "2015-09-24",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4610",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Gutembergue Cruz do Livramento.",
   "projeto": "PRE 50/2015",
   "autor": "Pedrinho Pepe",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/2501?pagina=9",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2015-50"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2454/2015",
   "ano": "2015",
   "publicada_em": "2015-09-24",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4610",
   "ementa": "Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Sr. Carlos Alberto Oliveira dos Santos (Caó).",
   "projeto": "PRE 49/2015",
   "autor": "Vania Galvao",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/2501?pagina=9",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2015-49"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2453/2015",
   "ano": "2015",
   "publicada_em": "2015-09-24",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4610",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Capitão Alexsandro Nascimento Caldas.",
   "projeto": "PRE 48/2015",
   "autor": "Eliel",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/2501?pagina=9",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2015-48"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2452/2015",
   "ano": "2015",
   "publicada_em": "2015-09-23",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4609",
   "ementa": "Revoga a Resolução nº 2.355, de 21 de maio de 2014.",
   "projeto": "PRE 46/2015",
   "autor": "Zé Trindade",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/2500?pagina=7",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2015-46"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2451/2015",
   "ano": "2015",
   "publicada_em": "2015-09-23",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4609",
   "ementa": "Cria a Frente Parlamentar em defesa da Indústria que Impacta na Economia e Geração de Rendas no Município de Salvador.",
   "projeto": "PRE 45/2015",
   "autor": "Leo Prates",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/2500?pagina=7",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2015-45"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2450/2015",
   "ano": "2015",
   "publicada_em": "2015-09-02",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4595",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza a Drª Maria Verônica Moreira Ramiro.",
   "projeto": "PRE 44/2015",
   "autor": "Antônio Carolino Araújo Filho",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/2486?pagina=7",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2015-44"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2449/2015",
   "ano": "2015",
   "publicada_em": "2015-08-25",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4589",
   "ementa": "Cria a Frente Parlamentar em Defesa de São Cristóvão, região localizada no Município de Salvador.",
   "projeto": "PRE 43/2015",
   "autor": "Eliel",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/2480?pagina=7",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2015-43"
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  {
   "norma": "Resolução nº 2448/2015",
   "ano": "2015",
   "publicada_em": "2015-08-18",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4584",
   "ementa": "Concede o título de Cidadã da Cidade do Salvador à Dra. Angela Bacelar Batista.",
   "projeto": "PRE 41/2015",
   "autor": "Antônio Carolino Araújo Filho",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/2476?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2015-41"
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  {
   "norma": "Resolução nº 2447/2015",
   "ano": "2015",
   "publicada_em": "2015-08-18",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4584",
   "ementa": "Concede o título de Cidadão da Cidade de Salvador a Alfredo Gusmão Prates.",
   "projeto": "PRE 39/2015",
   "autor": "Paulo Camara",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/2476?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2015-39"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2446/2015",
   "ano": "2015",
   "publicada_em": "2015-08-18",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4584",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a Luiz Pedro Rodrigues Irujo.",
   "projeto": "PRE 36/2015",
   "autor": "Leandro Alves Dias",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/2476?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2015-36"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2445/2015",
   "ano": "2015",
   "publicada_em": "2015-08-18",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4584",
   "ementa": "Concede o título de Cidadão da Cidade de Salvador a Carlos Rodeiro.",
   "projeto": "PRE 38/2015",
   "autor": "Joceval Rodrigues dos Santos",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/2476?pagina=5",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2015-38"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2444/2015",
   "ano": "2015",
   "publicada_em": "2015-08-13",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4581",
   "ementa": "Cria a Semana da Consciência Negra no âmbito da Câmara Municipal de Salvador.",
   "projeto": "PRE 97/2013",
   "autor": "Silvio Humberto",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/2472?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2013-97"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2443/2015",
   "ano": "2015",
   "publicada_em": "2015-08-13",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4581",
   "ementa": "Revoga a Resolução 2418 de 18 de maio de 2015, e dá outras providências.",
   "projeto": "PRE 35/2015",
   "autor": "Leandro Alves Dias",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/2472?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2015-35"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2442/2015",
   "ano": "2015",
   "publicada_em": "2015-08-06",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4577",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Dr. Moacyr Costa Pereira Andrade.",
   "projeto": "PRE 34/2015",
   "autor": "Alfredo Macedo Mangueira",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/2468?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2015-34"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2440/2015",
   "ano": "2015",
   "publicada_em": "2015-08-06",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4577",
   "ementa": "Dispõe sobre a instituição da Frente Parlamentar em Defesa do Subúrbio Ferroviário de Salvador, e dá outras providências.",
   "projeto": "PRE 21/2015",
   "autor": "Vania Galvao",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/2468?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2015-21"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2439/2015",
   "ano": "2015",
   "publicada_em": "2015-08-06",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4577",
   "ementa": "Cria a Frente Parlamentar em Defesa do Setor de Alimentação Fora do Lar, dos Bares e Restaurantes no Município de Salvador.",
   "projeto": "PRE 17/2015",
   "autor": "Leo Prates",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/2468?pagina=4",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2015-17"
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  {
   "norma": "Resolução nº 2438/2015",
   "ano": "2015",
   "publicada_em": "2015-08-06",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4576",
   "ementa": "Dispõe sobre a instituição da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua da Cidade de Salvador.",
   "projeto": "PRE 3/2015",
   "autor": "Vania Galvao",
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   "texto": "/diario-oficial/2467?pagina=7",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2015-3"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2437/2015",
   "ano": "2015",
   "publicada_em": "2015-08-06",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4576",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Paulo Cezar Soares Pinheiro.",
   "projeto": "PRE 33/2015",
   "autor": "J. Carlos Filho",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/2467?pagina=7",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2015-33"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2437/2015",
   "ano": "2015",
   "publicada_em": "2015-08-06",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4576",
   "ementa": "Institui a Frente Parlamentar de Fiscalização dos Serviços e Atividade de Limpeza Urbana no Município de Salvador.",
   "projeto": "PRE 2/2014",
   "autor": "Leandro Alves Dias",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/2467?pagina=7",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2014-2"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2437/2015",
   "ano": "2015",
   "publicada_em": "2015-08-06",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4576",
   "ementa": "Institui a Frente Parlamentar em Defesa da Cidadania e Direitos LGBTS- Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transsexuais, e dá outras providências.",
   "projeto": "PRE 22/2013",
   "autor": "Suíca",
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   "texto": "/diario-oficial/2467?pagina=7",
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   "norma": "Resolução nº 2435/2015",
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   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Amerivaldo de Souza Andrade.",
   "projeto": "PRE 30/2015",
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   "norma": "Resolução nº 2434/2015",
   "ano": "2015",
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   "ementa": "Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Dr. Fábio Alexsandro Costa Bastos.",
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   "autor": "Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior",
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   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4561",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadã da Cidade do Salvador a Sra. Aline Peixoto.",
   "projeto": "PRE 28/2015",
   "autor": "Zé Trindade",
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   "ementa": "Solicita a revogação da Resolução 2320/ 2013.",
   "projeto": "PRE 22/2015",
   "autor": "Everaldo Augusto",
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   "ementa": "Revoga a Resolução nº 2410/2015. SUBSTITUTIVO",
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   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4560",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Senhor Raimundo da Conceição Gomes Filho.",
   "projeto": "PRE 27/2015",
   "autor": "Suíca",
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   "publicada_em": "2015-08-06",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4560",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Gilberto Kassab.",
   "projeto": "PRE 25/2015",
   "autor": "Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior",
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   "ementa": "Concede a Medalha Tomé de Sousa em honraria póstuma ao Sr. Zezéu Ribeiro.",
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   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a João Augusto Alves de Oliveira Pinto.",
   "projeto": "PRE 23/2015",
   "autor": "Euvaldo Jorge",
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   "ementa": "Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos no Município de Salvador.",
   "projeto": "PRE 98/2013",
   "autor": "Leo Prates",
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   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4528",
   "ementa": "Institui a Frente Parlamentar do Aposentado, Pensionista e Idoso.",
   "projeto": "PRE 32/2013",
   "autor": "Odiosvaldo Vigas",
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   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4528",
   "ementa": "Institui a Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor.",
   "projeto": "PRE 29/2014",
   "autor": "Luiz Carlos",
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   "ementa": "Institui a Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social em Salvador.",
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   "autor": "Gilmar Santiago",
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   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4527",
   "ementa": "Institui a Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais de Comunicação.",
   "projeto": "PRE 69/2013",
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   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4527",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Tenente Coronel Aviador Marcello Lobão Schiavo.",
   "projeto": "PRE 20/2015",
   "autor": "Henrique Santana Carballal",
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   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Sr. José Rita Martins Lara.",
   "projeto": "PRE 19/2015",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
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   "ementa": "Concede a Medalha do Mérito Ambiental Mário Leal Ferreira à Rede Bahia.",
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   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4526",
   "ementa": "Concede o título de Cidadão da Cidade do Salvador a Agenor Apolinário dos Santos Neto (Pablo).",
   "projeto": "PRE 16/2015",
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   "ementa": "Concede o título de Cidadão da Cidade do Salvador a João Inácio Ribeiro Roma Neto.",
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   "ementa": "Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Coronel QOPM Silvino Berlink Moraes.",
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   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Edesio Cerviño Duran.",
   "projeto": "PRE 12/2015",
   "autor": "Claudio Tinoco Melo de Oliveira",
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   "ementa": "Concede a Medalha do Mérito Ambiental Mário Leal Ferreira ao Major da PM Nilton Cezar Machado Espindola.",
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   "autor": "Comissao de Planejamento Urbano e Meio Ambiente",
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   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4526",
   "ementa": "Institui a Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Ambiental em Salvador.",
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   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4504",
   "ementa": "Concede a Comenda Maria Quitéria a Srª Márcia Fraga Maia Chaves.",
   "projeto": "PRE 110/2013",
   "autor": "Isnard Pimenta de Araújo",
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   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4504",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Antônio Torres.",
   "projeto": "PRE 106/2013",
   "autor": "Edvaldo Pereira de Brito",
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   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4504",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadã Soterapolitana à Andréia Beatriz Silva dos Santos.",
   "projeto": "PRE 102/2013",
   "autor": "Suíca",
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   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza a Rosina Bahia Alice de Carvalho dos Santos.",
   "projeto": "PRE 87/2013",
   "autor": "Edvaldo Pereira de Brito",
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   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4504",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a José Wellington Bezerra da Costa.",
   "projeto": "PRE 44/2014",
   "autor": "Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior",
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   "ementa": "Concede a Comenda Maria Quitéria a Silvia Maria Figueiredo Baptista.",
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   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Sr. Lourival Almeida Trindade.",
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   "autor": "Zé Trindade",
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   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4504",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza a Antônio Augusto Brandão de Aras.",
   "projeto": "PRE 13/2015",
   "autor": "Ana Rita Tavares",
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   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4504",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Márcio José Cordeiro Fahel.",
   "projeto": "PRE 13/2014",
   "autor": "Geraldo Júnior",
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   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4504",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao vereador Marco Prisco Caldas Machado ( Soldado Prisco).",
   "projeto": "PRE 11/2014",
   "autor": "Carlos da Silva Muniz",
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  {
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   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4504",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Luiz Henrique Caroli.",
   "projeto": "PRE 9/2015",
   "autor": "Henrique Santana Carballal",
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  {
   "norma": "Resolução nº 2401/2015",
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   "publicada_em": "2015-04-15",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4504",
   "ementa": "Concede a Comenda Maria Quitéria à Joselita Alves Capinam.",
   "projeto": "PRE 7/2015",
   "autor": "Silvio Humberto",
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   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4504",
   "ementa": "Concede a medalha Thomé de Souza ao Sr. Orlando Campos de Souza, conhecido como Orlando Tapajós.",
   "projeto": "PRE 5/2015",
   "autor": "Vado Malassombrado",
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   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4461",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Major PM Carlos Humberto da Silva Moreira.",
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   "autor": "Alfredo Macedo Mangueira",
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  {
   "norma": "Resolução nº 2398/2014",
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   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4461",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Luiz Henrique Caroli.",
   "projeto": "PRE 49/2014",
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  {
   "norma": "Resolução nº 2397/2014",
   "ano": "2014",
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   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4461",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Antístenes Albernaz Neto.",
   "projeto": "PRE 43/2014",
   "autor": "Luiz Carlos",
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  {
   "norma": "Resolução nº 2396/2014",
   "ano": "2014",
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   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4461",
   "ementa": "Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Sr. José Carlos Arandiba.",
   "projeto": "PRE 37/2014",
   "autor": "Moises Rocha",
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  {
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   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4461",
   "ementa": "Concede a medalha Thomé de Souza ao Senhor Ubiracim Muniz Silva.",
   "projeto": "PRE 30/2014",
   "autor": "Vado Malassombrado",
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   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza à Nilton Vasconcelos.",
   "projeto": "PRE 45/2014",
   "autor": "Everaldo Augusto",
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   "publicada_em": "2014-12-12",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4436",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Senhor Henrique Raeder Cerqueira.",
   "projeto": "PRE 52/2014",
   "autor": "Vania Galvao",
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   "ementa": "Concede o Título de Cidadã da Cidade do Salvador à Senhora Marta Góes.",
   "projeto": "PRE 51/2014",
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   "norma": "Resolução nº 2391/2014",
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   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4435",
   "ementa": "Concede a Comenda Maria Quitéria à Maria do Amparo Xavier Santos.",
   "projeto": "PRE 50/2014",
   "autor": "Fabíola Mansur",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/2842?pagina=16",
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   "norma": "Resolução nº 2390/2014",
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   "publicada_em": "2014-12-11",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4435",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Major Luiz Alberto Baqueiro Paraíso Borges.",
   "projeto": "PRE 18/2014",
   "autor": "Zé Trindade",
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   "publicada_em": "2014-12-10",
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   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Adolfo Aleixo da Silva Júnior.",
   "projeto": "PRE 36/2014",
   "autor": "Isnard Pimenta de Araújo",
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  {
   "norma": "Resolução nº 2388/2014",
   "ano": "2014",
   "publicada_em": "2014-12-10",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4434",
   "ementa": "Concede a Comenda Maria Quitéria à Delegada de Polícia Civil Mirela Santana Matos Ventura.",
   "projeto": "PRE 48/2014",
   "autor": "Beca",
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   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4434",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Senhor Paulo Cezar Soares Pinheiro.",
   "projeto": "PRE 46/2014",
   "autor": "Almir Barreto",
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   "norma": "Resolução nº 2386/2014",
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   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Dr. Paulo Sérgio de Noronha Fontana.",
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   "publicada_em": "2014-09-11",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4372",
   "ementa": "Concede Medalha Thomé de Souza ao Dr. Jatahy Fonseca Júnior.",
   "projeto": "PRE 39/2014",
   "autor": "Geraldo Júnior",
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   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4372",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Marco Aurélio Mendes de Farias Melo.",
   "projeto": "PRE 41/2014",
   "autor": "Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior",
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  {
   "norma": "Resolução nº 2383/2014",
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   "publicada_em": "2014-09-11",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4372",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Missionário Daniel de Oliveira.",
   "projeto": "PRE 40/2014",
   "autor": "Almir Barreto",
   "assunto": "",
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  {
   "norma": "Resolução nº 2382/2014",
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   "publicada_em": "2014-08-12",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4350",
   "ementa": "Cria o Regimento Interno da Corregedoria da Câmara Municipal do Salvador.",
   "projeto": "PRE 94/2013",
   "autor": "Geraldo Júnior",
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   "norma": "Resolução nº 2381/2014",
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   "publicada_em": "2014-07-30",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4341",
   "ementa": "Concede Título de cidadão da Cidade do Salvador ao Doutor Giorgio Pieracciani.",
   "projeto": "PRE 33/2014",
   "autor": "Arnando Lessa Silveira",
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  {
   "norma": "Resolução nº 2380/2014",
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   "publicada_em": "2014-07-30",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4341",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Maurício Teles Barbosa.",
   "projeto": "PRE 28/2014",
   "autor": "Arnando Lessa Silveira",
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   "norma": "Resolução nº 2379/2014",
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   "publicada_em": "2014-07-30",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4341",
   "ementa": "Outorga a Medalha Thomé de Sousa ao Sr. Ricardo Jasson Magalhães Machado do Carmo.",
   "projeto": "PRE 107/2013",
   "autor": "Gilmar Santiago",
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   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4330",
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   "autor": "Aladilce Souza",
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   "publicada_em": "2014-07-15",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4330",
   "ementa": "Institui a Frente Parlamentar em Defesa do Subúrbio Ferroviário de Salvador e dá outras providências.",
   "projeto": "PRE 61/2011",
   "autor": "Isnard Pimenta de Araújo",
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   "publicada_em": "2014-07-15",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4330",
   "ementa": "Institui a Frente Parlamentar da Educação.",
   "projeto": "PRE 34/2013",
   "autor": "Claudio Tinoco Melo de Oliveira",
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   "autor": "Suíca",
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   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Josevando Souza Andrade.",
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   "autor": "Marcell Moraes",
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   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4313",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Valdiael Carlos de Melo.",
   "projeto": "PRE 105/2013",
   "autor": "Orlando Pereira Palhinha",
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   "norma": "Resolução nº 2372/2014",
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   "publicada_em": "2014-06-11",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4313",
   "ementa": "Concede o Tìtulo de Cidadão de Salvador a Renato Jorge Figueredo de Araújo.",
   "projeto": "PRE 103/2013",
   "autor": "Euvaldo Jorge",
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  {
   "norma": "Resolução nº 2371/2014",
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   "publicada_em": "2014-06-11",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4313",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao General de Divisão Artur Costa Moura.",
   "projeto": "PRE 99/2013",
   "autor": "Paulo Camara",
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   "norma": "Resolução nº 2370/2014",
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   "publicada_em": "2014-06-11",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4313",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Professor e Reitor eleito da UNEB José Bites de Carvalho.",
   "projeto": "PRE 95/2013",
   "autor": "Gilmar Santiago",
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  {
   "norma": "Resolução nº 2369/2014",
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   "publicada_em": "2014-06-11",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4313",
   "ementa": "Confere o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a José Luiz de França Penna.",
   "projeto": "PRE 84/2013",
   "autor": "Marcell Moraes",
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   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4313",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Ilmo. Sr. Humberto Lopes Cedraz.",
   "projeto": "PRE 61/2013",
   "autor": "Alfredo Macedo Mangueira",
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   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4313",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadã Soteropolitana à Luigina Vetere.",
   "projeto": "PRE 26/2014",
   "autor": "Hilton Coelho",
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   "norma": "Resolução nº 2366/2014",
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   "publicada_em": "2014-06-11",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4313",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza a Rogério Souza Medrado de Alcântara.",
   "projeto": "PRE 25/2014",
   "autor": "Euvaldo Jorge",
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   "norma": "Resolução nº 2365/2014",
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   "publicada_em": "2014-06-11",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4313",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador à Srª Risalva Fagundes Cotrim Telles.",
   "projeto": "PRE 23/2014",
   "autor": "Odiosvaldo Vigas",
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  {
   "norma": "Resolução nº 2364/2014",
   "ano": "2014",
   "publicada_em": "2014-06-05",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4309",
   "ementa": "Concede Medalha Anísio Teixeira ao Dr. Cristovam Ricardo Cavalcanti Buarque.",
   "projeto": "PRE 19/2014",
   "autor": "Mesa Executiva",
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   "norma": "Resolução nº 2363/2014",
   "ano": "2014",
   "publicada_em": "2014-06-05",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4309",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador, ao Pastor José de Arimatéia Coriolano de Paiva.",
   "projeto": "PRE 17/2014",
   "autor": "Luiz Carlos",
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  {
   "norma": "Resolução nº 2362/2014",
   "ano": "2014",
   "publicada_em": "2014-06-05",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4309",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza a Weslen Sandro Moreira Santos.",
   "projeto": "PRE 12/2014",
   "autor": "Aladilce Souza",
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  {
   "norma": "Resolução nº 2361/2014",
   "ano": "2014",
   "publicada_em": "2014-06-05",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4306",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Mario Mendonça de Oliveira.",
   "projeto": "PRE 10/2014",
   "autor": "Vania Galvao",
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   "norma": "Resolução nº 2360/2014",
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   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4309",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a Edmundo Carvalho Santana Filho.",
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   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4309",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a Paulinho da Força.",
   "projeto": "PRE 6/2014",
   "autor": "Geraldo Júnior",
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  {
   "norma": "Resolução nº 2358/2014",
   "ano": "2014",
   "publicada_em": "2014-06-05",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4309",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a Robinson Santos Almeida.",
   "projeto": "PRE 5/2014",
   "autor": "Leandro Alves Dias",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/2716?pagina=5",
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  {
   "norma": "Resolução nº 2357/2014",
   "ano": "2014",
   "publicada_em": "2014-06-05",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4309",
   "ementa": "Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Srª. Maria Olívia Santana.",
   "projeto": "PRE 4/2014",
   "autor": "Moises Rocha",
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  {
   "norma": "Resolução nº 2356/2014",
   "ano": "2014",
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   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4313",
   "ementa": "Concede a Medalha Maria Quitéria a Alice Mazzuco Portugal.",
   "projeto": "PRE 14/2014",
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  {
   "norma": "Resolução nº 2355/2014",
   "ano": "2014",
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   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4308",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Sr. Carlos Gilberto Cavalcante Farias.",
   "projeto": "PRE 3/2014",
   "autor": "Zé Trindade",
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  {
   "norma": "Resolução nº 2354/2014",
   "ano": "2014",
   "publicada_em": "2014-06-04",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4308",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo.",
   "projeto": "PRE 1/2014",
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   "publicada_em": "2014-06-04",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4308",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Roberval Yves Moreira Nogueira.",
   "projeto": "PRE 63/2013",
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   "ementa": "Concede o Título de Cidadão Soterapolitano a Charles Fabian Figueiredo Santos.",
   "projeto": "PRE 74/2013",
   "autor": "Leandro Alves Dias",
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   "publicada_em": "2013-06-04",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4308",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Hari Alexandre Brust.",
   "projeto": "PRE 28/2013",
   "autor": "Odiosvaldo Vigas",
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   "ano": "2014",
   "publicada_em": "2014-06-04",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4308",
   "ementa": "Concede a Comenda Maria Quitéria à Ilma. Srª Sonia Haddad Morais Hernandes.",
   "projeto": "PRE 27/2014",
   "autor": "Isnard Pimenta de Araújo",
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   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2014-27"
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  {
   "norma": "Resolução nº 2349/2014",
   "ano": "2014",
   "publicada_em": "2014-06-04",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4308",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Pastor José Ivam do Nascimento.",
   "projeto": "PRE 24/2014",
   "autor": "Isnard Pimenta de Araújo",
   "assunto": "",
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   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2014-24"
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  {
   "norma": "Resolução nº 2348/2014",
   "ano": "2014",
   "publicada_em": "2014-06-04",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4308",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Sr. Carlos Andrade.",
   "projeto": "PRE 20/2014",
   "autor": "Zé Trindade",
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   "publicada_em": "2013-06-04",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4308",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Pr. Henoch Protásio da Silva.",
   "projeto": "PRE 7/2014",
   "autor": "Orlando Pereira Palhinha",
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  {
   "norma": "Resolução nº 2346/2013",
   "ano": "2013",
   "publicada_em": "2014-02-06",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4237",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao magistrado Joselito Rodrigues de Miranda Júnior.",
   "projeto": "PRE 80/2013",
   "autor": "Henrique Santana Carballal",
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  {
   "norma": "Resolução nº 2345/2013",
   "ano": "2013",
   "publicada_em": "2014-02-06",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4237",
   "ementa": "Concede a Comenda Maria Quitéria à Senhora Marina Izabel Borges Sales.",
   "projeto": "PRE 77/2013",
   "autor": "Marcell Moraes",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/2644?pagina=7",
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  {
   "norma": "Resolução nº 2344/2013",
   "ano": "2013",
   "publicada_em": "2014-02-06",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4237",
   "ementa": "Institui a Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste.",
   "projeto": "PRE 56/2013",
   "autor": "Fabíola Mansur",
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  {
   "norma": "Resolução nº 2343/2013",
   "ano": "2013",
   "publicada_em": "2014-02-06",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4237",
   "ementa": "Cria a Frente Parlamentar e Popular Mista em defesa da Cultura.",
   "projeto": "PRE 89/2013",
   "autor": "Aladilce Souza",
   "assunto": "",
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   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2013-89"
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  {
   "norma": "Resolução nº 2342/2013",
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   "publicada_em": "2014-01-06",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4218",
   "ementa": "Cria o Selo Editorial Castro Alves da Câmara Municipal de Salvador.",
   "projeto": "PRE 20/2013",
   "autor": "Everaldo Augusto",
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   "norma": "Resolução nº 2341/2013",
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   "publicada_em": "2013-12-26",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4210",
   "ementa": "Dispõe sobre o Estatuto da Fundação Cosme de Farias.",
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   "autor": "Mesa Executiva",
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   "norma": "Resolução nº 2340/2013",
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   "publicada_em": "2013-12-13",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4204",
   "ementa": "Concede Medalha Thomé de Sousa ao Dr. Maurício Teles Barbosa.",
   "projeto": "PRE 100/2013",
   "autor": "Geraldo Júnior",
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   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Marcus Vinícius Santos Andrade.",
   "projeto": "PRE 96/2013",
   "autor": "Euvaldo Jorge",
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   "publicada_em": "2013-12-02",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4212",
   "ementa": "Altera dispositivo da Resolução nº 910/91- Regimento Interno.",
   "projeto": "PRE 92/2013",
   "autor": "Mesa Executiva",
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   "norma": "Resolução nº 2337/2013",
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   "publicada_em": "2013-11-19",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4186",
   "ementa": "Cria a Frente Parlamentar pela Defesa e Incentivo do Empreendedorismo (Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, Microempreendedores Individuais e Cooperativas) no município de Salvador.",
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   "autor": "Leo Prates",
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   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4182",
   "ementa": "Concede a Comenda Maria Quitéria a Srª. Maria do Rosário Vianna Magalhães.",
   "projeto": "PRE 38/2013",
   "autor": "Orlando Pereira Palhinha",
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   "publicada_em": "2013-11-12",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4182",
   "ementa": "Título de Cidadã da Cidade do Salvador a Lisbete Maria Almeida Cezar Santos.",
   "projeto": "PRE 88/2013",
   "autor": "Soldado Prisco",
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   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4182",
   "ementa": "Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Sr. Oswaldo de Camargo.",
   "projeto": "PRE 86/2013",
   "autor": "Suíca",
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   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4182",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Carlos de Azevedo Araújo.",
   "projeto": "PRE 82/2013",
   "autor": "Everaldo Augusto",
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   "publicada_em": "2013-11-13",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4183",
   "ementa": "Institui a Frente Parlamentar em defesa do Patrimônio Imaterial.",
   "projeto": "PRE 81/2013",
   "autor": "Fabíola Mansur",
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   "texto": "/diario-oficial/3073?pagina=22",
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  {
   "norma": "Resolução nº 2331/2013",
   "ano": "2013",
   "publicada_em": "2013-11-12",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4182",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Reinaldo José Machado dos Santos.",
   "projeto": "PRE 78/2013",
   "autor": "Luiz Carlos",
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  {
   "norma": "Resolução nº 2330/2013",
   "ano": "2013",
   "publicada_em": "2013-11-12",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4182",
   "ementa": "Concede Titulo de Cidadã da Cidade do Salvador à Alcione Dias Nazareth.",
   "projeto": "PRE 67/2013",
   "autor": "Pedrinho Pepe",
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   "norma": "Resolução nº 2328/2013",
   "ano": "2013",
   "publicada_em": "2013-11-13",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4183",
   "ementa": "Cria Frente Parlamentar Municipal pela Reforma Tributária Nacional Já!Para a Independência Financeira dos Municípios.",
   "projeto": "PRE 50/2013",
   "autor": "Odiosvaldo Vigas",
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  {
   "norma": "Resolução nº 2327/2013",
   "ano": "2013",
   "publicada_em": "2013-10-24",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4170",
   "ementa": "Dá nova redação ao inciso I do artigo 18 da Resolução nº 910/91 (REGIMENTO INTERNO), e dá outras providências.",
   "projeto": "PRE 62/2013",
   "autor": "Leo Prates",
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   "texto": "/diario-oficial/3060?pagina=9",
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  {
   "norma": "Resolução nº 2326/2013",
   "ano": "2013",
   "publicada_em": "2013-10-24",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4170",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Saulo Jorge Fernandes Navarro de Oliveira.",
   "projeto": "PRE 83/2013",
   "autor": "Tiago Correia",
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   "ano": "2013",
   "publicada_em": "2013-10-24",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4170",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Gessiron Alves Franco (Siron Franco).",
   "projeto": "PRE 85/2013",
   "autor": "Paulo Camara",
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  {
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   "ano": "2013",
   "publicada_em": "2013-10-09",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4159",
   "ementa": "Concede Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Heron José de Santana Gordilho.",
   "projeto": "PRE 49/2013",
   "autor": "Marcell Moraes",
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  {
   "norma": "Resolução nº 2323/2013",
   "ano": "2013",
   "publicada_em": "2013-10-02",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4154",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Exmo. Senhor Embaixador Adalnio Sena Ganem.",
   "projeto": "PRE 70/2013",
   "autor": "Alfredo Macedo Mangueira",
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   "ano": "2013",
   "publicada_em": "2013-10-02",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4154",
   "ementa": "Concede a Comenda Maria Quitéria à escritora Maria Betty Coelho Silva.",
   "projeto": "PRE 64/2013",
   "autor": "Everaldo Augusto",
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   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4154",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador à João Batista da Rocha Lemos (Batista), e dá outras providências.",
   "projeto": "PRE 40/2013",
   "autor": "Everaldo Augusto",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/3044?pagina=6",
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  {
   "norma": "Resolução nº 2320/2013",
   "ano": "2013",
   "publicada_em": "2013-10-02",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4154",
   "ementa": "Concede a Medalha Zumbi dos Palmares à Ana Maria dos Santos (Ana das Quartinhas), e dá outras providências.",
   "projeto": "PRE 39/2013",
   "autor": "Everaldo Augusto",
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   "texto": "/diario-oficial/3044?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2013-39"
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  {
   "norma": "Resolução nº 2319/2013",
   "ano": "2013",
   "publicada_em": "2013-10-01",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4153",
   "ementa": "Concede Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Ronaldo Marquez Alcântara.",
   "projeto": "PRE 79/2013",
   "autor": "Arnando Lessa Silveira",
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   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4153",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Professor Marcos Luiz Alves de Melo.",
   "projeto": "PRE 58/2013",
   "autor": "Gilmar Santiago",
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   "norma": "Resolução nº 2317/2013",
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   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4153",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Dr. Carlos Eduardo Behrmann Rátis Martins.",
   "projeto": "PRE 75/2013",
   "autor": "J. Carlos Filho",
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  {
   "norma": "Resolução nº 2316/2013",
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   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4150",
   "ementa": "Institui a Frente Parlamentar de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher.",
   "projeto": "PRE 36/2010",
   "autor": "Comissao de Defesa dos Direitos da Mulher",
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   "ano": "2013",
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   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4149",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao General de Divisão Racine Bezerra Lima Filho.",
   "projeto": "PRE 73/2013",
   "autor": "Edvaldo Pereira de Brito",
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  {
   "norma": "Resolução nº 2314/2013",
   "ano": "2013",
   "publicada_em": "2013-09-25",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4149",
   "ementa": "Condece o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Raimundo Lima.",
   "projeto": "PRE 71/2013",
   "autor": "Aladilce Souza",
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   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2013-71"
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  {
   "norma": "Resolução nº 2313/2013",
   "ano": "2013",
   "publicada_em": "2013-09-25",
   "publicacao": "Diário do Município nº 4149",
   "ementa": "Concede Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Cap. de Mar e Guerra Dr. Cláudio Luís da Silva Fraga.",
   "projeto": "PRE 55/2013",
   "autor": "Heber Santana",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial?busca=4149&tipo=DOM",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2013-55"
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  {
   "norma": "Resolução nº 2312/2013",
   "ano": "2013",
   "publicada_em": "2013-09-25",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4149",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Wesley Francisco da Silva.",
   "projeto": "PRE 72/2013",
   "autor": "Aladilce Souza",
   "assunto": "",
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   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2013-72"
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  {
   "norma": "Resolução nº 2311/2013",
   "ano": "2013",
   "publicada_em": "2013-08-20",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4124",
   "ementa": "Concede a Medalha Zumbi dos Palmares para o fundador do Centro de Educação Cultural Afro- Brasileiro Negro Nagô Florisvaldo Monteiro da Paixão Junior, o Mestre Paredão.",
   "projeto": "PRE 31/2013",
   "autor": "Alemao",
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   "norma": "Resolução nº 2310/2013",
   "ano": "2013",
   "publicada_em": "2013-08-07",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4115",
   "ementa": "Conceder a Medalha Thomé de Sousa para o Dr. Antônio Medrado de Alcântara.",
   "projeto": "PRE 51/2013",
   "autor": "Alemao",
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  {
   "norma": "Resolução nº 2309/2013",
   "ano": "2013",
   "publicada_em": "2013-08-06",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4114",
   "ementa": "Institui a Frente Parlamentar em Defesa da Juventude.",
   "projeto": "PRE 30/2013",
   "autor": "Luiz Carlos",
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  {
   "norma": "Resolução nº 2308/2013",
   "ano": "2013",
   "publicada_em": "2013-08-06",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4114",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza a Rosalvo Coelho Neto.",
   "projeto": "PRE 48/2013",
   "autor": "Heber Santana",
   "assunto": "",
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  {
   "norma": "Resolução nº 2307/2013",
   "ano": "2013",
   "publicada_em": "2013-08-06",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4114",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Edson Gonçalves Duarte.",
   "projeto": "PRE 47/2013",
   "autor": "Marcell Moraes",
   "assunto": "",
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  {
   "norma": "Resolução nº 2306/2013",
   "ano": "2013",
   "publicada_em": "2013-08-06",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4114",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Renê de Araújo Terra Nova.",
   "projeto": "PRE 44/2013",
   "autor": "Heber Santana",
   "assunto": "",
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  {
   "norma": "Resolução nº 2305/2013",
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   "publicada_em": "2013-08-06",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4114",
   "ementa": "Concede a Comenda Maria Quitéria a Mailde Pinto Brandão de Oliveira.",
   "projeto": "PRE 43/2013",
   "autor": "Heber Santana",
   "assunto": "",
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   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2013-43"
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  {
   "norma": "Resolução nº 2304/2013",
   "ano": "2013",
   "publicada_em": "2013-08-06",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4114",
   "ementa": "Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Ilmo. Sr. Marcos Antônio Pereira.",
   "projeto": "PRE 42/2013",
   "autor": "Eron Vasconcelos",
   "assunto": "",
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   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2013-42"
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  {
   "norma": "Resolução nº 2303/2013",
   "ano": "2013",
   "publicada_em": "2013-08-06",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4114",
   "ementa": "Concede a Comenda Maria Quitéria a Ilma. Srª. Maria Constança Craneiro Galvão.",
   "projeto": "PRE 19/2013",
   "autor": "Eron Vasconcelos",
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  {
   "norma": "Resolução nº 2302/2013",
   "ano": "2013",
   "publicada_em": "2013-08-06",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4114",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Paulo Dantas da Costa.",
   "projeto": "PRE 7/2013",
   "autor": "Silvio Humberto",
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  {
   "norma": "Resolução nº 2301/2013",
   "ano": "2013",
   "publicada_em": "2013-07-11",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4096",
   "ementa": "Concede a Comenda Maria Quitéria a Nair Goulart.",
   "projeto": "PRE 52/2013",
   "autor": "Fabíola Mansur",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/2986?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2013-52"
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  {
   "norma": "Resolução nº 2300/2013",
   "ano": "2013",
   "publicada_em": "2013-07-11",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4096",
   "ementa": "Concede a Medalha Tomé de Souza ao Vice Governador do Estado da Bahia Otto Roberto Mendonça de Alencar.",
   "projeto": "PRE 41/2013",
   "autor": "Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/2986?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2013-41"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2299/2013",
   "ano": "2013",
   "publicada_em": "2013-07-11",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4096",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadã da Cidade do Salvador à Vera Lúcia Barbosa, Secretária Estadual de Política para as Mulheres.",
   "projeto": "PRE 29/2013",
   "autor": "Moises Rocha",
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  {
   "norma": "Resolução nº 2298/2013",
   "ano": "2013",
   "publicada_em": "2013-07-10",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4095",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Souza ao Deputado Estadual Bruno Reis.",
   "projeto": "PRE 36/2013",
   "autor": "Leo Prates",
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  {
   "norma": "Resolução nº 2297/2013",
   "ano": "2013",
   "publicada_em": "2013-07-10",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4095",
   "ementa": "Concede a Medalha Thomé de Sousa ao CEL BM DALTON DA SILVA BARBOSA.",
   "projeto": "PRE 23/2013",
   "autor": "Eron Vasconcelos",
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  {
   "norma": "Resolução nº 2296/2013",
   "ano": "2013",
   "publicada_em": "2013-07-10",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4095",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadã da Cidade do Salvador a Ilma. Sra. Célia Oliveira de Jesus Sacramento.",
   "projeto": "PRE 8/2013",
   "autor": "Eron Vasconcelos",
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   "texto": "/diario-oficial/2985?pagina=7",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2013-8"
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  {
   "norma": "Resolução nº 2295/2013",
   "ano": "2013",
   "publicada_em": "2013-05-22",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4068",
   "ementa": "Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Senhor ULYSSES DOS SANTOS.",
   "projeto": "PRE 12/2013",
   "autor": "Vado Malassombrado",
   "assunto": "",
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   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2013-12"
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  {
   "norma": "Resolução nº 2290/2013",
   "ano": "2013",
   "publicada_em": "2013-04-04",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4036",
   "ementa": "Institui a Frente Parlamentar em defesa do Sistema Cicloviário no município do Salvador.",
   "projeto": "PRE 4/2013",
   "autor": "Everaldo Augusto",
   "assunto": "",
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   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2013-4"
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  {
   "norma": "Resolução nº 2289/2013",
   "ano": "2013",
   "publicada_em": "2013-04-02",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4033",
   "ementa": "Institui a Frente Parlamentar de Saúde, e dá outras providências.",
   "projeto": "PRE 24/2013",
   "autor": "Arnando Lessa Silveira",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/2925?pagina=8",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2013-24"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2288/2013",
   "ano": "2013",
   "publicada_em": "2013-04-02",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4033",
   "ementa": "Altera dispositivo da Resolução nº 91- Regimento Interno.",
   "projeto": "PRE 25/2013",
   "autor": "Mesa Executiva",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/2925?pagina=7",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2013-25"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2287/2013",
   "ano": "2013",
   "publicada_em": "2013-04-02",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4034",
   "ementa": "Institui a Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas de Salvador.",
   "projeto": "PRE 5/2013",
   "autor": "Edvaldo Pereira de Brito",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/2926?pagina=7",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2013-5"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2286/2013",
   "ano": "2013",
   "publicada_em": "2013-04-02",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4034",
   "ementa": "Institui a Frente Parlamentar de Defesa dos Animais.",
   "projeto": "PRE 10/2013",
   "autor": "Ana Rita Tavares",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/2926?pagina=7",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2013-10"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2285/2013",
   "ano": "2013",
   "publicada_em": "2013-04-02",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4034",
   "ementa": "Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Salvador, a Frente Parlamentar em Defesa da Sustentabilidade do Meio Ambiente e dos Animais Domésticos e Silvestres.",
   "projeto": "PRE 11/2013",
   "autor": "Marcell Moraes",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/2926?pagina=7",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2013-11"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2284/2013",
   "ano": "2013",
   "publicada_em": "2013-04-02",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4034",
   "ementa": "Institui a Frente Parlamentar de Acompanhamento da Copa das Confederações, e dá outras providências.",
   "projeto": "PRE 14/2013",
   "autor": "Suíca",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/2926?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2013-14"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2283/2013",
   "ano": "2013",
   "publicada_em": "2013-04-02",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4034",
   "ementa": "Cria a Frente Parlamentar de Defesa da Capoeira no município de Salvador.",
   "projeto": "PRE 16/2013",
   "autor": "Luiz Carlos",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/2926?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2013-16"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2282/2013",
   "ano": "2013",
   "publicada_em": "2013-04-02",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4034",
   "ementa": "Requer a criação de Frente Parlamentar em Defesa da Mata Atlântica e da Biodversidade, para promover discussão acerca da política municipal para a proteção dos remanescentes de Mata Atlântica e da biodversidade no município de Salvador.",
   "projeto": "PRE 17/2013",
   "autor": "Hilton Coelho",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/2926?pagina=6",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2013-17"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2239/2013",
   "ano": "2013",
   "publicada_em": "2013-11-12",
   "publicacao": "Diário do Legislativo nº 4182",
   "ementa": "Concede a Comenda Maria Quitéria a Dra. Márcia Regina dos Santos Virgens.",
   "projeto": "PRE 57/2013",
   "autor": "Odiosvaldo Vigas",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial/3072?pagina=9",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2013-57"
  },
  {
   "norma": "Resolução nº 2275/2012",
   "ano": "2012",
   "publicada_em": "2013-02-04",
   "publicacao": "Diário do Município nº 4000",
   "ementa": "Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Senhor Pedro de Almeida Vasconcelos.",
   "projeto": "PRE 76/2012",
   "autor": "Moises Rocha",
   "assunto": "",
   "texto": "/diario-oficial?busca=4000&tipo=DOM",
   "tramitacao": "/legislativo/PRE-2012-76"
  }
 ]
}