norma	ano	publicada_em	publicacao	ementa	projeto	autor	assunto	texto	tramitacao
Emenda à Lei Orgânica nº 41/2023	2023	2023-12-21	Diário do Legislativo nº 6614	Altera a Lei Orgânica do Município de Salvador.	PEL 2/2023	Prefeitura Municipal de Salvador		/diario-oficial/333?pagina=6	/legislativo/PEL-2023-2
Emenda à Lei Orgânica nº 40/2023	2023	2023-08-31	Diário do Legislativo nº 6539	Dá nova redação ao art. 272 da Lei Orgânica do Município de Salvador, na forma que indica.	PEL 1/2023	Silvio Humberto	Cultura	/diario-oficial/204?pagina=4	/legislativo/PEL-2023-1
Emenda à Lei Orgânica nº 39/2022	2022	2022-03-29	Diário do Legislativo nº 6172	Modifica e acrescenta os artigos que indica à Lei Orgânica do Município de Salvador, e dá outras providências.	PEL 1/2022	Mesa Executiva		/diario-oficial/770?pagina=4	/legislativo/PEL-2022-1
Emenda à Lei Orgânica nº 37/2021	2021	2021-02-12	Diário do Legislativo nº 5899	Acrescenta, altera e revoga os dispositivos da Lei Orgânica do Município de Salvador que indicam.	PEL 3/2020	Mesa Executiva		/diario-oficial/1001?pagina=6	/legislativo/PEL-2020-3
Emenda à Lei Orgânica nº 36/2020	2020	2020-03-31	Diário do Legislativo nº 5684	Modifica regras relativas ao Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos do Município de Salvador e dá outras providências.	PEL 1/2020	Prefeitura Municipal de Salvador		/diario-oficial/1259?pagina=5	/legislativo/PEL-2020-1
Emenda à Lei Orgânica nº 35/2018	2018	2018-10-25	Diário do Legislativo nº 5346	Altera a redação dos artigos 24, 31, 32 e 33 da Lei Orgânica Municipal de Salvador, que tratam da licença do mandato de vereador para assunção de outros cargos na Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, e dá outras providências.	PEL 4/2018	Mesa Executiva		/diario-oficial/1824?pagina=5	/legislativo/PEL-2018-4
Emenda à Lei Orgânica nº 34/2017	2017	2017-02-21	Diário do Legislativo nº 4987	Altera a Lei Orgânica do Município de Salvador, e dá outras providências.	PEL 1/2016	Diversos Vereadores		/diario-oficial/1954?pagina=7	/legislativo/PEL-2016-1
Emenda à Lei Orgânica nº 33/2015	2015	2016-01-26	Diário do Legislativo nº 4680	Altera os artigos 35, 39, 40, 47, 49, 53 e 163, todos da Lei Orgânica do Município de Salvador.	PEL 6/2015	Paulo Camara		/diario-oficial/2098?pagina=6	/legislativo/PEL-2015-6
Emenda à Lei Orgânica nº 32/2015	2015	2015-09-02	Diário do Legislativo nº 4595	Altera os arts. 21, 22,26,33 e 35, todos da Lei Orgânica do Município de Salvador- Bahia.	PEL 5/2015	Diversos Vereadores		/diario-oficial/2486?pagina=7	/legislativo/PEL-2015-5
Emenda à Lei Orgânica nº 31/2015	2015	2015-09-02	Diário do Legislativo nº 4595	Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Salvador.	PEL 1/2015	Paulo Camara		/diario-oficial/2486?pagina=7	/legislativo/PEL-2015-1
Emenda à Lei Orgânica nº 30/2013	2013	2013-12-27	Diário do Legislativo nº 4211	Altera dispositivo da LOM, e dá outras providências.	PEL 9/2013	Mesa Executiva		/diario-oficial/2868?pagina=3	/legislativo/PEL-2013-9
Emenda à Lei Orgânica nº 29/2013	2013	2013-10-01	Diário do Legislativo nº 4153	Dispõe sobre a alteração dos artigos 260 e 261, da Lei Orgânica do Município que trata do COMCAR- Conselho Municipal do Carnaval e outras Festas Populares.	PEL 7/2013	Comissão do Carnaval		/diario-oficial/3043?pagina=7	/legislativo/PEL-2013-7
Emenda à Lei Orgânica nº 28/2013	2013	2013-08-20	Diário do Legislativo nº 4124	Suprime dispositivo da Lei Orgânica do Município de Salvador.	PEL 1/2013	Paulo Camara		/diario-oficial/3014?pagina=7	/legislativo/PEL-2013-1