norma ano publicada_em publicacao ementa projeto autor assunto texto tramitacao Resolução nº 3594/2026 2026 2026-06-11 Diário do Legislativo nº 7216 Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Pastor Dilmo dos Santos e dá outras providências. PRE 53/2026 Luiz Carlos Honraria /diario-oficial/456?pagina=6 /legislativo/PRE-2026-53 Resolução nº 3593/2026 2026 2026-06-11 Diário do Legislativo nº 7216 Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Pastor Luiz Carlos Francisco dos Santos e dá outras providências. PRE 50/2026 Luiz Carlos Honraria /diario-oficial/456?pagina=6 /legislativo/PRE-2026-50 Resolução nº 3592/2026 2026 2026-06-10 Diário do Legislativo nº 7215 Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Senador Flávio Nantes Bolsonaro. PRE 28/2026 Mesa Executiva /diario-oficial/457?pagina=5 /legislativo/PRE-2026-28 Resolução nº 3591/2026 2026 2026-06-10 Diário do Legislativo nº 7215 Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Modezil Rodrigues Ferreira e Cerqueira. PRE 45/2026 Anderson Alves Barreto Honraria /diario-oficial/457?pagina=5 /legislativo/PRE-2026-45 Resolução nº 3590/2026 2026 2026-06-10 Diário do Legislativo nº 7215 Concede o Título de Cidadão de Salvador ao advogado Wenceslau Augusto dos Santos Júnior. PRE 51/2026 Aladilce Souza Direitos Humanos e Justiça /diario-oficial/457?pagina=5 /legislativo/PRE-2026-51 Resolução nº 3589/2026 2026 2026-06-10 Diário do Legislativo nº 7215 Concede a Medalha do Mérito Cultural a Paulo Roberto Figueredo de Oliveira, conhecido como Paulinho Boca de Cantor PRE 32/2026 Theófilo Virgilio de Senna Honraria /diario-oficial/457?pagina=5 /legislativo/PRE-2026-32 Resolução nº 3588/2026 2026 2026-06-10 Diário do Legislativo nº 7215 Concede o título de cidadão Soteropolitano a Eracy Lafuente Pereira Maciel. PRE 31/2026 Orlando Pereira Palhinha Assistência Social e Família /diario-oficial/457?pagina=5 /legislativo/PRE-2026-31 Resolução nº 3587/2026 2026 2026-06-10 Diário do Legislativo nº 7215 Concede a Medalha Thomé de Souza a Antônio José da Cruz Júnior Magalhães. PRE 30/2026 Orlando Pereira Palhinha Administração e Gestão de Pessoa /diario-oficial/457?pagina=5 /legislativo/PRE-2026-30 Resolução nº 3586/2026 2026 2026-06-09 Diário do Legislativo nº 7215 Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Professora Dr.ª Jamile Borges da Silva. PRE 27/2026 Hamilton Assis Honraria /diario-oficial/457?pagina=5 /legislativo/PRE-2026-27 Resolução nº 3584/2026 2026 2026-05-26 Diário do Legislativo nº 7207 Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Yalle Tárique. PRE 23/2026 Silvio Humberto Cultura /diario-oficial/465?pagina=7 /legislativo/PRE-2026-23 Resolução nº 3583/2026 2026 2026-05-26 Diário do Legislativo nº 7207 Concede a Medalha Thomé de Sousa ao Dr. Valton Doria Pessoa. PRE 22/2026 Isabela Souza Honraria /diario-oficial/465?pagina=7 /legislativo/PRE-2026-22 Resolução nº 3582/2026 2026 2026-05-26 Diário do Legislativo nº 7207 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Alessandro Cortese. PRE 21/2026 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/465?pagina=6 /legislativo/PRE-2026-21 Resolução nº 3581/2026 2026 2026-05-28 Diário do Legislativo nº 7207 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Marcelo Werner D'Andrea. PRE 20/2026 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/465?pagina=6 /legislativo/PRE-2026-20 Resolução nº 3580/2026 2026 2026-05-19 Diário do Legislativo nº 7205 Concede a Medalha Thomé de Souza a Sr. Maria del Mar Femández-Palacios Carmona. PRE 19/2026 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/467?pagina=6 /legislativo/PRE-2026-19 Resolução nº 3579/2026 2026 2026-05-19 Diário do Legislativo nº 7205 Concede a Medalha Thomé de Souza à Sra. Ravena Franco. PRE 17/2026 Andre Moreira Fraga Honraria /diario-oficial/467?pagina=5 /legislativo/PRE-2026-17 Resolução nº 3578/2026 2026 2026-05-19 Diário do Legislativo nº 7205 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Juan Franco. PRE 16/2026 Andre Moreira Fraga Honraria /diario-oficial/467?pagina=5 /legislativo/PRE-2026-16 Resolução nº 3577/2026 2026 2026-05-19 Diário do Legislativo nº 7205 Concede a Medalha Thomé de Souza a Carlos Augusto Pires Brandão. PRE 10/2026 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/467?pagina=5 /legislativo/PRE-2026-10 Resolução nº 3576/2026 2026 2026-05-19 Diário do Legislativo nº 7205 Concede o Título de Cidadã Soteropolitana a Sra. Nelzair Araujo Vianna. PRE 7/2026 Andre Moreira Fraga Honraria /diario-oficial/467?pagina=5 /legislativo/PRE-2026-7 Resolução nº 3575/2026 2026 2026-05-19 Diário do Legislativo nº 7205 Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao senhor Gilson da Silva Pupo Azevedo. PRE 1/2026 Clemilson Gomes De Azevedo Honraria /diario-oficial/467?pagina=5 /legislativo/PRE-2026-1 Resolução nº 3574/2026 2026 2026-05-19 Diário do Legislativo nº 7205 Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Rogério Mücke Ceni. PRE 133/2025 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/467?pagina=5 /legislativo/PRE-2025-133 Resolução nº 3573/2026 2026 2026-05-18 Diário do Legislativo nº 7202 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Marcelo Silva. PRE 132/2025 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/470?pagina=5 /legislativo/PRE-2025-132 Resolução nº 3572/2026 2026 2026-05-18 Diário do Legislativo nº 7202 Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Dr. José Alberto Simonetti. PRE 15/2026 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/470?pagina=5 /legislativo/PRE-2026-15 Resolução nº 3571/2026 2026 2026-05-18 Diário do Legislativo nº 7202 Concede a MEDALHA THOMÉ DE SOUZA ao Dr. Felipe Sarmento Cordeiro. PRE 14/2026 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/470?pagina=5 /legislativo/PRE-2026-14 Resolução nº 3570/2026 2026 2026-05-18 Diário do Legislativo nº 7202 Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Dr. Marcelo Fontes Cesar de Oliveira. PRE 13/2026 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/470?pagina=5 /legislativo/PRE-2026-13 Resolução nº 3569/2026 2026 2026-05-18 Diário do Legislativo nº 7202 Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Sr. Antônio Carvalho dos Santos. PRE 12/2026 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/470?pagina=5 /legislativo/PRE-2026-12 Resolução nº 3568/2026 2026 2026-05-18 Diário do Legislativo nº 7202 Concede a MEDALHA THOMÉ DE SOUZA ao Dr. Hélio das Chagas Leitão Neto. PRE 11/2026 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/470?pagina=5 /legislativo/PRE-2026-11 Resolução nº 3567/2026 2026 2026-05-13 Diário do Legislativo nº 7198 Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Geovane da Silva Santos, mais conhecido como Pai Géo de Araci. PRE 127/2025 João Cláudio Bacelar Honraria /diario-oficial/474?pagina=6 /legislativo/PRE-2025-127 Resolução nº 3566/2026 2026 2026-05-13 Diário do Legislativo nº 7198 Concede a Medalha Thomé de Souza à Edvaldo Nilo de Almeida. PRE 29/2026 Mesa Executiva /diario-oficial/474?pagina=6 /legislativo/PRE-2026-29 Resolução nº 3565/2026 2026 2026-05-13 Diário do Legislativo nº 7198 Concede a Medalha Thomé de Souza à Camila Angélica Canário de Sá Teixeira. PRE 25/2026 Mesa Executiva /diario-oficial/474?pagina=6 /legislativo/PRE-2026-25 Resolução nº 3564/2026 2026 2026-05-13 Diário do Legislativo nº 7198 Concede a Medalha Zumbi dos Palmares á Jorge da Cruz Viera - (Jorge X), diretor da Rede do Arquivo Público do Estado da Bahia PRE 18/2026 Hélio Ferreira dos Santos Honraria /diario-oficial/474?pagina=5 /legislativo/PRE-2026-18 Resolução nº 3563/2026 2026 2026-05-13 Diário do Legislativo nº 7198 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Empresário e Ativista Social Paulo Britto Bittencourt. PRE 3/2026 Hélio Ferreira dos Santos Honraria /diario-oficial/474?pagina=5 /legislativo/PRE-2026-3 Resolução nº 3562/2026 2026 2026-05-12 Diário do Legislativo nº 7198 Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Rafael Leite de Sousa. PRE 26/2026 Débora Santos de Santana Honraria /diario-oficial/474?pagina=5 /legislativo/PRE-2026-26 Resolução nº 3559/2026 2026 2026-03-23 Diário do Legislativo nº 7170 Concede o título de Cidadão da Cidade do Salvador a Roberto Motta. PRE 6/2026 Cezar Leite Honraria /diario-oficial/502?pagina=4 /legislativo/PRE-2026-6 Resolução nº 3558/2026 2026 2026-03-23 Diário do Legislativo nº 7170 Concede a medalha Thomé de Souza à magistrada Eliana Calmon Alves. PRE 5/2026 Cezar Leite Honraria /diario-oficial/502?pagina=4 /legislativo/PRE-2026-5 Resolução nº 3557/2026 2026 2026-03-23 Diário do Legislativo nº 7170 Concede o título de Cidadão da Cidade do Salvador a Osvaldo Lourenço Filho PRE 2/2026 Cezar Leite Honraria /diario-oficial/502?pagina=4 /legislativo/PRE-2026-2 Resolução nº 3556/2026 2026 2026-03-23 Diário do Legislativo nº 7163 Concede a Medalha Thomé de Sousa.ao Professor e Babalorixá Júlio Braga. PRE 53/2025 Eliete Paraguassu Honraria /diario-oficial/364?pagina=5 /legislativo/PRE-2025-53 Resolução nº 3555/2026 2026 2026-03-03 Diário do Legislativo nº 7148 Concede o Título de Cidadão da cidade de Salvador à Carlos Augusto Pires Brandão PRE 9/2026 Daniel Vianna Alves de Almeida Honraria /diario-oficial/379?pagina=4 /legislativo/PRE-2026-9 Resolução nº 3554/2026 2026 2026-02-03 Diário do Legislativo nº 7132 Concede a Medalha Irmã Dulce ao Instituto Casa Verde - CNPJ 50.497.006/0001-94 PRE 67/2025 George Carlos Reis Pereira Assistência Social e Família /diario-oficial/395?pagina=6 /legislativo/PRE-2025-67 Resolução nº 3553/2026 2026 2026-02-03 Diário do Legislativo nº 7132 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Deputado Federal Marcio Marinho PRE 129/2025 Kenio Rezende Honraria /diario-oficial/395?pagina=5 /legislativo/PRE-2025-129 Resolução nº 3552/2026 2026 2026-02-03 Diário do Legislativo nº 7132 Concede a Medalha Thomé de Souza a Desembargadora Ivana Mércia Nilo de Magaldi. PRE 130/2025 Omar Gordilho Honraria /diario-oficial/395?pagina=5 /legislativo/PRE-2025-130 Resolução nº 3551/2026 2026 2026-02-03 Diário do Legislativo nº 7132 Concede o Título de Cidadã da Cidade de Salvador a Ivana Mércia Nilo de Magaldi. PRE 128/2025 Mesa Executiva /diario-oficial/395?pagina=5 /legislativo/PRE-2025-128 Resolução nº 3550/2026 2026 2026-02-03 Diário do Legislativo nº 7132 Concede a Comenda Maria Quitéria a Sra. Sylvia Dalcom Bastos Barreto. PRE 124/2025 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/395?pagina=5 /legislativo/PRE-2025-124 Resolução nº 3549/2026 2026 2026-02-03 Diário do Legislativo nº 7132 Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a Bernard Xavier Greck. PRE 122/2025 Mesa Executiva /diario-oficial/395?pagina=5 /legislativo/PRE-2025-122 Resolução nº 3549/2026 2026 2026-02-03 Diário do Legislativo nº 7132 Concede a Medalha Thomé de Souza a Fabrício Rogério da Rocha Lemos. PRE 121/2025 Mesa Executiva /diario-oficial/395?pagina=5 /legislativo/PRE-2025-121 Resolução nº 3547/2026 2026 2026-02-03 Diário do Legislativo nº 7132 Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a Renato Antônio da Silva. PRE 120/2025 Mesa Executiva /diario-oficial/395?pagina=5 /legislativo/PRE-2025-120 Resolução nº 3545/2026 2026 2026-02-03 Diário do Legislativo nº 7132 Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Aloísio da Costa Short Sobrinho. PRE 117/2025 Mesa Executiva /diario-oficial/395?pagina=4 /legislativo/PRE-2025-117 Resolução nº 3544/2026 2026 2026-02-03 Diário do Legislativo nº 7132 REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 3.337/2024 PRE 115/2025 Hélio Ferreira dos Santos Honraria /diario-oficial/395?pagina=4 /legislativo/PRE-2025-115 Resolução nº 3543/2026 2026 2026-02-03 Diário do Legislativo nº 7132 Revoga a resolução Nº 3.481/2025 PRE 114/2025 Hélio Ferreira dos Santos Honraria /diario-oficial/395?pagina=4 /legislativo/PRE-2025-114 Resolução nº 3542/2026 2026 2026-02-03 Diário do Legislativo nº 7131 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Elmar José Vieira Nascimento. PRE 112/2025 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/396?pagina=5 /legislativo/PRE-2025-112 Resolução nº 3541/2026 2026 2026-02-03 Diário do Legislativo nº 7131 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Rogério Mücke Ceni. PRE 111/2025 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/396?pagina=5 /legislativo/PRE-2025-111 Resolução nº 3540/2026 2026 2026-02-03 Diário do Legislativo nº 7131 Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a Amyr Khan Klink. PRE 95/2025 Mesa Executiva /diario-oficial/396?pagina=5 /legislativo/PRE-2025-95 Resolução nº 3539/2026 2026 2026-02-03 Diário do Legislativo nº 7131 Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Dr. Fabio Colombo Nascimento PRE 109/2025 Beca Honraria /diario-oficial/396?pagina=5 /legislativo/PRE-2025-109 Resolução nº 3538/2026 2026 2026-02-04 Diário do Legislativo nº 7131 Concede a Comenda Maria Quitéria a Senhora Hilda Maria Moraes Silva. PRE 108/2025 Débora Santos de Santana Honraria /diario-oficial/396?pagina=4 /legislativo/PRE-2025-108 Resolução nº 3537/2026 2026 2026-02-04 Diário do Legislativo nº 7131 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Gabriel dos Santos Filho. PRE 107/2025 Mesa Executiva /diario-oficial/396?pagina=4 /legislativo/PRE-2025-107 Resolução nº 3536/2026 2026 2026-02-04 Diário do Legislativo nº 7131 Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Ginno Larry de Macedo Farias PRE 106/2025 Mesa Executiva /diario-oficial/396?pagina=4 /legislativo/PRE-2025-106 Resolução nº 3535/2026 2026 2026-02-04 Diário do Legislativo nº 7131 Concede o Título de Cidadã da Cidade de Salvador à Senhora Joana Angélica Guimarães da Luz e dá outras providências. PRE 105/2025 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/396?pagina=4 /legislativo/PRE-2025-105 Resolução nº 3534/2026 2026 2026-02-04 Diário do Legislativo nº 7131 Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Glicéria Jesus da Silva. PRE 103/2025 Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa Honraria /diario-oficial/396?pagina=4 /legislativo/PRE-2025-103 Resolução nº 3533/2026 2026 2026-02-04 Diário do Legislativo nº 7131 Concede a Medalha Zumbi dos Palmares à Profa. Dra. Carla Liane do Nascimento Santos. PRE 101/2025 Eliete Paraguassu Honraria /diario-oficial/396?pagina=4 /legislativo/PRE-2025-101 Resolução nº 3532/2026 2026 2026-02-04 Diário do Legislativo nº 7131 Concede a Medalha de Mérito Cultural ao compositor, intérprete, ritmista, mestre do samba e artista plástico Paulinho do Reco. PRE 100/2025 Eliete Paraguassu Honraria /diario-oficial/396?pagina=4 /legislativo/PRE-2025-100 Resolução nº 3531/2026 2026 2026-02-04 Diário do Legislativo nº 7130 Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Sra. Angeluci Figueiredo. PRE 99/2025 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/397?pagina=8 /legislativo/PRE-2025-99 Resolução nº 3530/2026 2026 2026-02-04 Diário do Legislativo nº 7130 Concede a Medalha Thomé de Souza a Sra. Angeluci Figueiredo. PRE 98/2025 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/397?pagina=7 /legislativo/PRE-2025-98 Resolução nº 3529/2026 2026 2026-02-04 Diário do Legislativo nº 7130 Concede a Medalha Thomé de Souza a Sra. Maria Luisa Carvalho Soliani. PRE 110/2025 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/397?pagina=7 /legislativo/PRE-2025-110 Resolução nº 3528/2026 2026 2026-02-04 Diário do Legislativo nº 7130 Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Sra. Maria Luísa Carvalho Soliani. PRE 97/2025 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/397?pagina=7 /legislativo/PRE-2025-97 Resolução nº 3527/2026 2026 2026-02-04 Diário do Legislativo nº 7130 Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a Mário Augusto Amici Neutzling. PRE 94/2025 Mesa Executiva /diario-oficial/397?pagina=7 /legislativo/PRE-2025-94 Resolução nº 3526/2026 2026 2026-02-04 Diário do Legislativo nº 7130 Concede o título de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Nelson Gonçalves, conhecido artisticamente como Nelson Maca PRE 93/2025 Silvio Humberto Cultura /diario-oficial/397?pagina=6 /legislativo/PRE-2025-93 Resolução nº 3525/2026 2026 2026-02-04 Diário do Legislativo nº 7130 Concede o título de Cidadã Soteropolitana a Senhora Maura Cristina. PRE 92/2025 Silvio Humberto Cultura /diario-oficial/397?pagina=6 /legislativo/PRE-2025-92 Resolução nº 3524/2026 2026 2026-02-04 Diário do Legislativo nº 7130 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Humberto Castro Lima Filho. PRE 91/2025 Carlos da Silva Muniz Datas Comemorativas /diario-oficial/397?pagina=6 /legislativo/PRE-2025-91 Resolução nº 3523/2026 2026 2026-02-04 Diário do Legislativo nº 7130 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Emerson Ferretti. PRE 90/2025 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/397?pagina=5 /legislativo/PRE-2025-90 Resolução nº 3522/2026 2026 2026-02-04 Diário do Legislativo nº 7130 Concede a Comenda Maria Quitéria a Senhora Damares Regina Alves. PRE 89/2025 Ireuda de Jesus Silva Honraria /diario-oficial/397?pagina=5 /legislativo/PRE-2025-89 Resolução nº 3521/2026 2026 2026-02-04 Diário do Legislativo nº 7130 Concede o título de Cidadã Soteropolitano a Senadora a Senhora Damares Regina Alves. PRE 88/2025 Ireuda de Jesus Silva Honraria /diario-oficial/397?pagina=5 /legislativo/PRE-2025-88 Resolução nº 3520/2026 2026 2026-02-04 Diário do Legislativo nº 7130 Concede o título de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Tarcísio Gomes de Freitas. PRE 87/2025 Ireuda de Jesus Silva Honraria /diario-oficial/397?pagina=5 /legislativo/PRE-2025-87 Resolução nº 3519/2026 2026 2026-02-04 Diário do Legislativo nº 7130 Concede o Título de Cidadão de Salvador ao artista e produtor cultural Roberto Chaves, nas artes conhecido como Robertinho Chaves . PRE 131/2025 Cristiane Correia de Andrade Honraria /diario-oficial/397?pagina=5 /legislativo/PRE-2025-131 Resolução nº 3493/2026 2026 2026-02-04 Diário do Legislativo nº 7047 Concede a Comenda Maria Quitéria à Senhora Ana Rita Marques de Andrade. PRE 61/2025 Julio Cesar Dos Santos Honraria /diario-oficial/654?pagina=4 /legislativo/PRE-2025-61 Resolução nº 3432/2026 2026 2026-02-04 Diário do Legislativo nº 6882 Concede o Titulo de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Carlos Robson Rodrigues da Silva PRE 100/2024 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/3091?pagina=4 /legislativo/PRE-2024-100 Resolução nº 3518/2025 2025 2025-12-09 Diário do Legislativo nº 7097 Concede a Medalha Thomé de Souza a empresária Amanda Vasconcelos PRE 123/2025 Orlando Pereira Palhinha Administração e Gestão de Pessoa /diario-oficial/700?pagina=5 /legislativo/PRE-2025-123 Resolução nº 3517/2025 2025 2025-11-27 Diário do Legislativo nº 7088 Concede a Medalha Thomé de Souza Wilson Kraychete Júnior. PRE 125/2025 Mesa Executiva /diario-oficial?busca=7088&tipo=DOL /legislativo/PRE-2025-125 Resolução nº 3516/2025 2025 2025-11-19 Diário do Legislativo nº 7084 Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva. PRE 96/2025 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/689?pagina=4 /legislativo/PRE-2025-96 Resolução nº 3515/2025 2025 2025-11-10 Diário do Legislativo nº 7078 Concede a medalha Thomé de Souza ao senhor Thomas Bacellar da Silva. PRE 113/2025 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial?busca=7078&tipo=DOL /legislativo/PRE-2025-113 Resolução nº 3514/2025 2025 2025-11-10 Diário do Legislativo nº 7078 Concede o Título de Cidadã da Cidade de Salvador à Rebeca Cardoso Menezes. PRE 118/2025 Mesa Executiva /diario-oficial?busca=7078&tipo=DOL /legislativo/PRE-2025-118 Resolução nº 3513/2025 2025 2025-11-04 Diário do Legislativo nº 7071 Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Luiz Ferreira de Freitas Neto PRE 102/2025 Clistenes Bispo Honraria /diario-oficial/677?pagina=4 /legislativo/PRE-2025-102 Resolução nº 3512/2025 2025 2025-11-04 Diário do Legislativo nº 7071 Concede o Título de Cidadã da cidade de Salvador à Renata Andrade PRE 72/2025 Daniel Vianna Alves de Almeida Honraria /diario-oficial/677?pagina=4 /legislativo/PRE-2025-72 Resolução nº 3511/2025 2025 2025-10-14 Diário do Legislativo nº 7057 Concede o Título de Cidad Soteropolitana à Ruth Buarque. PRE 104/2025 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/664?pagina=4 /legislativo/PRE-2025-104 Resolução nº 3510/2025 2025 2025-10-01 Diário do Legislativo nº 7050 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva. PRE 86/2025 Maurício Gonçalves Trindade Honraria /diario-oficial/657?pagina=6 /legislativo/PRE-2025-86 Resolução nº 3509/2025 2025 2025-09-30 Diário do Legislativo nº 7050 Concede a Medalha Maria Quitéria à Desembargadora Lícia Pinto Fragoso Modesto. PRE 85/2025 Randerson Vieira Leal Honraria /diario-oficial/657?pagina=5 /legislativo/PRE-2025-85 Resolução nº 3508/2025 2025 2025-09-30 Diário do Legislativo nº 7050 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Doutor Thomas Victor Rodrigues Galdino. PRE 84/2025 Hélio Ferreira dos Santos Honraria /diario-oficial/657?pagina=5 /legislativo/PRE-2025-84 Resolução nº 3507/2025 2025 2025-09-30 Diário do Legislativo nº 7050 Concede título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Cláudio Santili. PRE 83/2025 Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches Honraria /diario-oficial/657?pagina=5 /legislativo/PRE-2025-83 Resolução nº 3506/2025 2025 2025-09-30 Diário do Legislativo nº 7050 Concede o título de Cidadão de Salvador a Éverton Augusto de Barros Ribeiro. PRE 82/2025 Claudio Tinoco Melo de Oliveira Honraria /diario-oficial/657?pagina=5 /legislativo/PRE-2025-82 Resolução nº 3505/2025 2025 2025-09-30 Diário do Legislativo nº 7050 """Concede o Título de Cidadã da cidade de Salvador à Maria José dos Santos Menezes""" PRE 81/2025 Rodrigo Amaral Honraria /diario-oficial/657?pagina=5 /legislativo/PRE-2025-81 Resolução nº 3504/2025 2025 2025-09-30 Diário do Legislativo nº 7050 Concede a Medalha Thomé de Souza à Nivaldo Expedito de Carvalho - Chambinho do Arcodeon PRE 80/2025 Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho Honraria /diario-oficial/657?pagina=5 /legislativo/PRE-2025-80 Resolução nº 3503/2025 2025 2025-09-30 Diário do Legislativo nº 7050 Concede o Titulo de Cidadão de Salvador à Windson Silva PRE 79/2025 Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho Honraria /diario-oficial/657?pagina=5 /legislativo/PRE-2025-79 Resolução nº 3502/2025 2025 2025-09-30 Diário do Legislativo nº 7047 Concede o titulo de cidadã da cidade de Salvador à Camila Marinho PRE 78/2025 Rodrigo Amaral Honraria /diario-oficial/654?pagina=5 /legislativo/PRE-2025-78 Resolução nº 3501/2025 2025 2025-09-30 Diário do Legislativo nº 7047 Concede o título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Grão-Mestre Maurício Robbe de Almeida. PRE 77/2025 Alexandre Aleluia dantas da Costa Honraria /diario-oficial/654?pagina=5 /legislativo/PRE-2025-77 Resolução nº 3500/2025 2025 2025-09-30 Diário do Legislativo nº 7047 Concede o título de cidadão da cidade de Salvador ao Sr. Josemar Andrade de Souza (Dodô Andrade) PRE 76/2025 Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches Honraria /diario-oficial/654?pagina=5 /legislativo/PRE-2025-76 Resolução nº 3499/2025 2025 2025-09-30 Diário do Legislativo nº 7047 Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Gustavo Calero Garriga Pires. PRE 73/2025 Mesa Executiva /diario-oficial/654?pagina=5 /legislativo/PRE-2025-73 Resolução nº 3498/2025 2025 2025-09-30 Diário do Legislativo nº 7047 Concede o título de Cidadã de Salvador a Miralva Alves Nascimento (Dona Mira). PRE 71/2025 Hamilton Assis Honraria /diario-oficial/654?pagina=5 /legislativo/PRE-2025-71 Resolução nº 3497/2025 2025 2025-09-30 Diário do Legislativo nº 7047 Concede a medalha Tomé de Souza ao Senhor Diego Leal Pitombo PRE 70/2025 Débora Santos de Santana Honraria /diario-oficial/654?pagina=5 /legislativo/PRE-2025-70 Resolução nº 3496/2025 2025 2025-09-30 Diário do Legislativo nº 7047 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Cláudio Villas Boas. PRE 69/2025 Maurício Gonçalves Trindade Honraria /diario-oficial/654?pagina=5 /legislativo/PRE-2025-69 Resolução nº 3495/2025 2025 2025-09-30 Diário do Legislativo nº 7047 Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Andrea Garziera. PRE 66/2025 Maurício Gonçalves Trindade Honraria /diario-oficial/654?pagina=4 /legislativo/PRE-2025-66 Resolução nº 3494/2025 2025 2025-09-30 Diário do Legislativo nº 7047 Concede o título de Cidadão Soteropolitano ao Padre Antônio Carlos Cavalcante de Souza Tony Cavalcante . PRE 65/2025 Alex Alemão Honraria /diario-oficial/654?pagina=4 /legislativo/PRE-2025-65 Resolução nº 3492/2025 2025 2025-09-30 Diário do Legislativo nº 7046 """Concede o Título de Cidadão de Salvador à Carlos Lima Cavalcanti Neto - (Leleto)""" PRE 68/2025 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/653?pagina=6 /legislativo/PRE-2025-68 Resolução nº 3491/2025 2025 2025-09-30 Diário do Legislativo nº 7046 Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Carlos Eduardo de Lima Moura. PRE 75/2025 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/653?pagina=6 /legislativo/PRE-2025-75 Resolução nº 3490/2025 2025 2025-09-30 Diário do Legislativo nº 7046 Concede a Medalha Thomé de Souza à senhora Ilka Santos de Carvalho. PRE 63/2025 Cezar Leite Direitos Humanos e Justiça /diario-oficial/653?pagina=6 /legislativo/PRE-2025-63 Resolução nº 3489/2025 2025 2025-09-30 Diário do Legislativo nº 7046 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Capitão da Polícia Militar da Bahia Édípo Adriel da Paixão de Jesus. PRE 74/2025 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/653?pagina=6 /legislativo/PRE-2025-74 Resolução nº 3488/2025 2025 2025-08-11 Diário do Legislativo nº 7009 Concede o Título de Cidadã Soteropolitana à Dra. Virgínia Afonso de Oliveira Morais da Rocha. PRE 64/2025 Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior /diario-oficial/616?pagina=4 /legislativo/PRE-2025-64 Resolução nº 3487/2025 2025 2025-08-05 Diário do Legislativo nº 7005 Concede o Título de Cidadã Soteropolitana a Senhora Adriana dos Santos Marmori Lima. PRE 60/2025 Felipe Santana Honraria /diario-oficial/612?pagina=6 /legislativo/PRE-2025-60 Resolução nº 3486/2025 2025 2025-08-05 Diário do Legislativo nº 7005 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Desembargador do TJBA Alberto Raimundo Gomes dos Santos. PRE 59/2025 Rodrigo Amaral Honraria /diario-oficial/612?pagina=6 /legislativo/PRE-2025-59 Resolução nº 3485/2025 2025 2025-08-05 Diário do Legislativo nº 7005 Concede o título de Cidadã de Salvador a Ana Rita Marques de Andrade, Diretora Regional do Senac na Bahia. PRE 58/2025 Aladilce Souza Educação /diario-oficial/612?pagina=6 /legislativo/PRE-2025-58 Resolução nº 3484/2025 2025 2025-08-05 Diário do Legislativo nº 7005 Concede a Medalha Thomé de Souza a Sra. Ceciliia Emilia Queiroz. PRE 57/2025 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/612?pagina=5 /legislativo/PRE-2025-57 Resolução nº 3483/2025 2025 2025-08-05 Diário do Legislativo nº 7005 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Senhor Luiz Trindade Pinto PRE 55/2025 Theófilo Virgilio de Senna Honraria /diario-oficial/612?pagina=5 /legislativo/PRE-2025-55 Resolução nº 3482/2025 2025 2025-08-05 Diário do Legislativo nº 7005 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Ricardo Borges Maracajá Pereira. PRE 54/2025 Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches Honraria /diario-oficial/612?pagina=5 /legislativo/PRE-2025-54 Resolução nº 3481/2025 2025 2025-08-05 Diário do Legislativo nº 7005 Concede a Medalha Zumbi dos Palmares à Yalorixá Teresinha Pereira de Santana PRE 52/2025 Hélio Ferreira dos Santos Honraria /diario-oficial/612?pagina=5 /legislativo/PRE-2025-52 Resolução nº 3480/2025 2025 2025-08-05 Diário do Legislativo nº 7005 Concede o título de Cidadã Soteropolitana à Tania Neres dos Santos. PRE 51/2025 Omar Gordilho Honraria /diario-oficial/612?pagina=5 /legislativo/PRE-2025-51 Resolução nº 3479/2025 2025 2025-08-05 Diário do Legislativo nº 7005 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. PRE 50/2025 Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior Honraria /diario-oficial/612?pagina=5 /legislativo/PRE-2025-50 Resolução nº 3478/2025 2025 2025-08-05 Diário do Legislativo nº 7005 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Rodrigo Galvão. PRE 49/2025 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/612?pagina=5 /legislativo/PRE-2025-49 Resolução nº 3477/2025 2025 2025-08-05 Diário do Legislativo nº 7005 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Aquiles Tadashi Ywata de Carvalho. PRE 48/2025 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/612?pagina=4 /legislativo/PRE-2025-48 Resolução nº 3476/2025 2025 2025-08-05 Diário do Legislativo nº 7005 Concede a medalha Thomé de Souza ao Tenente PM Pedro Doria. PRE 46/2025 Cezar Leite Honraria /diario-oficial/612?pagina=4 /legislativo/PRE-2025-46 Resolução nº 3475/2025 2025 2025-08-05 Diário do Legislativo nº 7005 Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Frei José Luís Conceição. PRE 45/2025 Cristiane Correia de Andrade Honraria /diario-oficial/612?pagina=4 /legislativo/PRE-2025-45 Resolução nº 3474/2025 2025 2025-06-13 Diário do Legislativo nº 6972 Concede o título de Cidadão Soteropolitano ao senhor Roberto Fudio Mizushima PRE 44/2025 Clemilson Gomes De Azevedo Honraria /diario-oficial/579?pagina=5 /legislativo/PRE-2025-44 Resolução nº 3473/2025 2025 2025-06-13 Diário do Legislativo nº 6972 Concede a Medalha de Mérito Ambiental Mário Leal Ferreira a José Jorge de Santana. PRE 42/2025 Andre Moreira Fraga Honraria /diario-oficial/579?pagina=5 /legislativo/PRE-2025-42 Resolução nº 3472/2025 2025 2025-06-13 Diário do Legislativo nº 6972 Concede o título de Cidadão de Salvador ao Senhor Adolpho Henrique Almeida Loyola. PRE 41/2025 João Cláudio Bacelar Honraria /diario-oficial/579?pagina=5 /legislativo/PRE-2025-41 Resolução nº 3471/2025 2025 2025-06-13 Diário do Legislativo nº 6972 Concede a Medalha Thomé de Souza a Srª. Ivana Teixeira Bastos PRE 40/2025 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/579?pagina=5 /legislativo/PRE-2025-40 Resolução nº 3470/2025 2025 2025-06-13 Diário do Legislativo nº 6972 Concede a Medalha Visconde de Cairu ao Sr. Luiz Lopes Mendonça Filho PRE 39/2025 Alexandre Aleluia dantas da Costa Honraria /diario-oficial/579?pagina=5 /legislativo/PRE-2025-39 Resolução nº 3469/2025 2025 2025-06-13 Diário do Legislativo nº 6972 Concede a Medalha Zumbi dos Palmares à Mãe Ana de Xangô. PRE 38/2025 João Cláudio Bacelar Honraria /diario-oficial/579?pagina=4 /legislativo/PRE-2025-38 Resolução nº 3468/2025 2025 2025-06-13 Diário do Legislativo nº 6972 Concede o título de Cidadã de Salvador à Deputada Estadual, Ivana Bastos. PRE 35/2025 Aladilce Souza Honraria /diario-oficial/579?pagina=4 /legislativo/PRE-2025-35 Resolução nº 3467/2025 2025 2025-06-13 Diário do Legislativo nº 6972 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Edson Gomes. PRE 33/2025 Andre Moreira Fraga Cultura /diario-oficial/579?pagina=4 /legislativo/PRE-2025-33 Resolução nº 3466/2025 2025 2025-06-12 Diário do Legislativo nº 6971 Concede a Medalha Maria Quitéria a jornalista Ana Raquel Copetti. PRE 32/2025 Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior Honraria /diario-oficial/578?pagina=5 /legislativo/PRE-2025-32 Resolução nº 3465/2025 2025 2025-06-12 Diário do Legislativo nº 6971 Concede o Título de Cidadã de Salvador a Sra. Maria Cristina Anjos Guimarães Brito. PRE 31/2025 Roberta Nunes Caires Honraria /diario-oficial/578?pagina=5 /legislativo/PRE-2025-31 Resolução nº 3464/2025 2025 2025-06-12 Diário do Legislativo nº 6971 Concede o título de Cidadão Soteropolitano à Arlene Aparecida Vilpert. PRE 30/2025 Clemilson Gomes De Azevedo Honraria /diario-oficial/578?pagina=5 /legislativo/PRE-2025-30 Resolução nº 3463/2025 2025 2025-06-12 Diário do Legislativo nº 6971 Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Clayton Costa Oliveira PRE 29/2025 Clistenes Bispo Honraria /diario-oficial/578?pagina=5 /legislativo/PRE-2025-29 Resolução nº 3462/2025 2025 2025-06-12 Diário do Legislativo nº 6971 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Riedson Alves de Oliveira Filho. PRE 28/2025 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/578?pagina=5 /legislativo/PRE-2025-28 Resolução nº 3461/2025 2025 2025-06-12 Diário do Legislativo nº 6971 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Aleksandro de Jesus Santos. PRE 27/2025 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/578?pagina=5 /legislativo/PRE-2025-27 Resolução nº 3460/2025 2025 2025-06-12 Diário do Legislativo nº 6971 Concede o Título de Cidadã de Salvador a Drª. Milena Pinheiro Araújo. PRE 26/2025 Roberta Nunes Caires Honraria /diario-oficial/578?pagina=5 /legislativo/PRE-2025-26 Resolução nº 3459/2025 2025 2025-06-12 Diário do Legislativo nº 6971 Concede a Comenda Maria Quitéria a Carla Adriana da Silva Santos (Carla Akotirene). PRE 25/2025 Silvio Humberto Reparação /diario-oficial/578?pagina=5 /legislativo/PRE-2025-25 Resolução nº 3458/2025 2025 2025-06-05 Diário do Legislativo nº 6966 Concede a medalha Thomé de Souza ao Dr. Rodrigo Charão PRE 43/2025 Orlando Pereira Palhinha Honraria /diario-oficial/573?pagina=5 /legislativo/PRE-2025-43 Resolução nº 3457/2025 2025 2025-06-05 Diário do Legislativo nº 6966 Concede o Titulo de Cidadã Soteropolitana a Dra. Eloina Maria Barbosa Machado PRE 37/2025 Ricardo Cardoso de Almeida Honraria /diario-oficial/573?pagina=5 /legislativo/PRE-2025-37 Resolução nº 3456/2025 2025 2025-06-05 Diário do Legislativo nº 6966 Concede a Medalha Maria Quitéria a Dra. Eloína Maria Barbosa Machado. PRE 34/2025 Ricardo Cardoso de Almeida Honraria /diario-oficial/573?pagina=5 /legislativo/PRE-2025-34 Resolução nº 3455/2025 2025 2025-04-22 Diário do Legislativo nº 6934 Concede o título de cidadão da cidade de Salvador ao Pastor Raimundo Mendes do Nascimento. PRE 14/2025 Anderson Alves Barreto Honraria /diario-oficial/541?pagina=5 /legislativo/PRE-2025-14 Resolução nº 3454/2025 2025 2025-04-22 Diário do Legislativo nº 6934 Concede a Comenda Maria Quitéria a Anna Cláudia Telles da Silva. PRE 24/2025 Ricardo Cardoso de Almeida Honraria /diario-oficial/541?pagina=5 /legislativo/PRE-2025-24 Resolução nº 3453/2025 2025 2025-04-22 Diário do Legislativo nº 6934 Concede a medalha Tomé de Souza ao Senhor Evaneilmo de Morgado Santos. PRE 23/2025 Débora Santos de Santana Honraria /diario-oficial/541?pagina=5 /legislativo/PRE-2025-23 Resolução nº 3452/2025 2025 2025-04-22 Diário do Legislativo nº 6934 Concede o título de Cidadã Salvador à atriz, cantora e ativista Maria José Motta de Oliveira, a nossa Zezé Motta . PRE 22/2025 Aladilce Souza Honraria /diario-oficial/541?pagina=5 /legislativo/PRE-2025-22 Resolução nº 3451/2025 2025 2025-04-22 Diário do Legislativo nº 6934 Concede o Título de Cidadã Soteropolitana a Senhora Maria de Fátima Palha de Figueiredo - Fafá de Belém PRE 21/2025 Felipe Santana Honraria /diario-oficial/541?pagina=5 /legislativo/PRE-2025-21 Resolução nº 3450/2025 2025 2025-04-22 Diário do Legislativo nº 6934 Concede o título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Bispo Divani da Silva Rocha. PRE 20/2025 Cezar Leite Honraria /diario-oficial/541?pagina=5 /legislativo/PRE-2025-20 Resolução nº 3449/2025 2025 2025-04-22 Diário do Legislativo nº 6933 Concede medalha Tomé de Souza ao senhor Helton José Bacetto. PRE 19/2025 Clemilson Gomes De Azevedo Honraria /diario-oficial/540?pagina=5 /legislativo/PRE-2025-19 Resolução nº 3448/2025 2025 2025-04-22 Diário do Legislativo nº 6933 Concede a Medalha Thomé de Souza a Sra. Andrea Velame de Azevedo Barreto. PRE 18/2025 Omar Gordilho Honraria /diario-oficial/540?pagina=5 /legislativo/PRE-2025-18 Resolução nº 3447/2025 2025 2025-04-22 Diário do Legislativo nº 6933 Concede o título de cidadão da cidade de Salvador a Vania Maria de Santana Nascimento. PRE 17/2025 Anderson Alves Barreto Honraria /diario-oficial/540?pagina=5 /legislativo/PRE-2025-17 Resolução nº 3446/2025 2025 2025-04-22 Diário do Legislativo nº 6932 Concede o título de cidadão da cidade de Salvador a Patrycia Santana do Nascimento Andrade. PRE 16/2025 Anderson Alves Barreto Honraria /diario-oficial/539?pagina=5 /legislativo/PRE-2025-16 Resolução nº 3445/2025 2025 2025-04-22 Diário do Legislativo nº 6932 Concede o título de cidadão da cidade de Salvador ao médico intensivista e pneumologista pediátrico Doutor Gustavo Guimarães PRE 15/2025 Hélio Ferreira dos Santos Honraria /diario-oficial/539?pagina=5 /legislativo/PRE-2025-15 Resolução nº 3444/2025 2025 2025-04-15 Diário do Legislativo nº 6932 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Policial Civil Vitor Nascimento Calmon PRE 9/2025 Daniel Vianna Alves de Almeida Honraria /diario-oficial/539?pagina=5 /legislativo/PRE-2025-9 Resolução nº 3443/2025 2025 2025-04-15 Diário do Legislativo nº 6932 Concede a medalha Thomé de Souza a Capitã Cássia Verena Cerqueira de Souza. PRE 13/2025 Luiz Carlos Honraria /diario-oficial/539?pagina=5 /legislativo/PRE-2025-13 Resolução nº 3442/2025 2025 2025-04-15 Diário do Legislativo nº 6932 Concede o Título de Cidadã Soteropolitana a Senhora Ana Raquel Copetti PRE 12/2025 Clistenes Bispo Honraria /diario-oficial/539?pagina=5 /legislativo/PRE-2025-12 Resolução nº 3441/2025 2025 2025-04-15 Diário do Legislativo nº 6932 Concede o título de cidadão soteropolitano à Juarez Gonçalves da Hora. PRE 8/2025 Alberto Vianna Braga Neto Honraria /diario-oficial/539?pagina=4 /legislativo/PRE-2025-8 Resolução nº 3440/2025 2025 2025-04-15 Diário do Legislativo nº 6932 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. André Luiz de Jesus Carvalho. PRE 7/2025 Alberto Vianna Braga Neto Honraria /diario-oficial/539?pagina=4 /legislativo/PRE-2025-7 Resolução nº 3439/2025 2025 2025-04-15 Diário do Legislativo nº 6932 Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a Silas Ferreira Vieira. PRE 6/2025 Andre Moreira Fraga Esporte e Lazer /diario-oficial/539?pagina=4 /legislativo/PRE-2025-6 Resolução nº 3438/2025 2025 2025-04-15 Diário do Legislativo nº 6931 Concede a Medalha Thomé de Souza ao SubTEN PM Edivan Nascimento Santana. PRE 5/2025 George Carlos Reis Pereira Cultura /diario-oficial/538?pagina=4 /legislativo/PRE-2025-5 Resolução nº 3437/2025 2025 2025-04-15 Diário do Legislativo nº 6931 Concede o título de Cidadão Soteropolitano ao Jornalista e Comunicador ao Senhor Sodake Fernandes Albuquerque. PRE 4/2025 George Carlos Reis Pereira Cultura /diario-oficial/538?pagina=4 /legislativo/PRE-2025-4 Resolução nº 3436/2025 2025 2025-04-15 Diário do Legislativo nº 6931 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Itamar Rangel Vieira Júnior. PRE 3/2025 Alberto Vianna Braga Neto Honraria /diario-oficial/538?pagina=4 /legislativo/PRE-2025-3 Resolução nº 3435/2025 2025 2025-04-15 Diário do Legislativo nº 6931 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Governador do Estado de Goiás, o Excelentíssimo Senhor Dr. Ronaldo Caiado. PRE 2/2025 Marcelo Guimarães Neto Honraria /diario-oficial/538?pagina=4 /legislativo/PRE-2025-2 Resolução nº 3434/2025 2025 2025-04-15 Diário do Legislativo nº 6931 Concede a Medalha Thomé de Souza à Gustavo Henrique Dutra Mettig PRE 1/2025 Daniel Vianna Alves de Almeida Honraria /diario-oficial/538?pagina=4 /legislativo/PRE-2025-1 Resolução nº 3433/2025 2025 2025-04-02 Diário do Legislativo nº 6922 Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a Deputada Federal do estado de São Paulo Renata Hellmeister de Abreu Melo. PRE 99/2024 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/529?pagina=5 /legislativo/PRE-2024-99 Resolução nº 3431/2024 2024 2024-12-17 Diário do Legislativo nº 6866 Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Jogador de futebol Vinícius José Paixão de Oliveira Júnior, mais conhecido como Vini Júnior. PRE 91/2024 Suíca Honraria /diario-oficial/3120?pagina=4 /legislativo/PRE-2024-91 Resolução nº 3430/2024 2024 2024-12-17 Diário do Legislativo nº 6866 Fica concedido o Título de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Fabricio Dias Nunes da Silva (Pancadinha PRE 98/2024 Leandro Alves Dias Honraria /diario-oficial/3120?pagina=4 /legislativo/PRE-2024-98 Resolução nº 3429/2024 2024 2024-12-17 Diário do Legislativo nº 6866 Concede o título de Cidadão da Cidade de Salvador a Dr. Roberto Lauande Pimentel (CRM: 11.811 BA) PRE 97/2024 Leandro Alves Dias Honraria /diario-oficial/3120?pagina=4 /legislativo/PRE-2024-97 Resolução nº 3428/2024 2024 2024-12-17 Diário do Legislativo nº 6866 Concede a Medalha Thomé de Sousa ao Dr. Mauro Campbell Marques. PRE 96/2024 Mesa Executiva /diario-oficial/3120?pagina=4 /legislativo/PRE-2024-96 Resolução nº 3427/2024 2024 2024-12-17 Diário do Legislativo nº 6866 Concede a Medalha Thomé de Sousa ao Dr. Roberto Rosas. PRE 95/2024 Mesa Executiva /diario-oficial/3120?pagina=3 /legislativo/PRE-2024-95 Resolução nº 3426/2024 2024 2024-12-17 Diário do Legislativo nº 6866 Concede a Medalha Thomé de Sousa ao Sr. Diogo Medrado. PRE 94/2024 Arnando Lessa Silveira Honraria /diario-oficial/3120?pagina=3 /legislativo/PRE-2024-94 Resolução nº 3425/2024 2024 2024-12-17 Diário do Legislativo nº 6866 Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Sérgio Luís Laurentino. PRE 92/2024 Mesa Executiva /diario-oficial/3120?pagina=3 /legislativo/PRE-2024-92 Resolução nº 3424/2024 2024 2024-12-17 Diário do Legislativo nº 6866 Concede o Título de Cidadão de Salvador a Alex Sander Pinto de Andrade. PRE 90/2024 Mesa Executiva /diario-oficial/3120?pagina=3 /legislativo/PRE-2024-90 Resolução nº 3423/2024 2024 2024-12-17 Diário do Legislativo nº 6866 Concede a Medalha Thomé de Souza a Raimundo Nonato do Rosário Filho. PRE 89/2024 Mesa Executiva /diario-oficial/3120?pagina=3 /legislativo/PRE-2024-89 Resolução nº 3422/2024 2024 2024-12-17 Diário do Legislativo nº 6866 Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao fundador do Bloco Afro Malê Debalê e grande referência no bairro de Itapuã JOSELIO DE ARAÚJO PRE 88/2024 Antônio Carolino Araújo Filho Honraria /diario-oficial/3120?pagina=3 /legislativo/PRE-2024-88 Resolução nº 3421/2024 2024 2024-04-17 Diário do Legislativo nº 6866 Acrescenta dispositivo à Resolução nº 910, de 16 de maio de 1991, Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador PRE 44/2023 Marcelo Castilho Maia Honraria /diario-oficial/3120?pagina=3 /legislativo/PRE-2023-44 Resolução nº 3420/2024 2024 2024-12-10 Diário do Legislativo nº 6845 Concede o Título de Cidadão de Salvador a Melquisedeque Cerqueira dos Anjos, Major da Polícia Militar do Estado da Bahia. PRE 93/2024 Mesa Executiva /diario-oficial/12?pagina=3 /legislativo/PRE-2024-93 Resolução nº 3419/2024 2024 2024-11-27 Diário do Legislativo nº 6836 Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Monsenhor João Scognamiglio Clá Dias. PRE 87/2024 Alexandre Aleluia dantas da Costa Honraria /diario-oficial/20?pagina=5 /legislativo/PRE-2024-87 Resolução nº 3418/2024 2024 2024-11-27 Diário do Legislativo nº 6836 Concede o Título de Cidadã da Cidade do Salvador a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, Roberta Silva de Carvalho Santana. PRE 86/2024 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/20?pagina=5 /legislativo/PRE-2024-86 Resolução nº 3417/2024 2024 2024-11-27 Diário do Legislativo nº 6836 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Ignacio Pérez Cambra. PRE 85/2024 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/20?pagina=4 /legislativo/PRE-2024-85 Resolução nº 3416/2024 2024 2024-11-27 Diário do Legislativo nº 6836 Concede a Medalha Thomé de Souza a Sra. Daniela Lima de Andrade Borges. PRE 84/2024 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/20?pagina=4 /legislativo/PRE-2024-84 Resolução nº 3415/2024 2024 2024-11-27 Diário do Legislativo nº 6836 Concede a Medalha Thomé de Souza ao advogado Antonio Carlos Menezes Rodrigues. PRE 83/2024 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/20?pagina=4 /legislativo/PRE-2024-83 Resolução nº 3414/2024 2024 2024-11-27 Diário do Legislativo nº 6836 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Desembargador Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto. PRE 82/2024 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/20?pagina=4 /legislativo/PRE-2024-82 Resolução nº 3413/2024 2024 2024-11-27 Diário do Legislativo nº 6836 Concede a Medalha Thomé de Souza à Promotora Rita Andrea Rehen Almeida Tourinho. PRE 81/2024 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/20?pagina=4 /legislativo/PRE-2024-81 Resolução nº 3412/2024 2024 2024-11-27 Diário do Legislativo nº 6836 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Filipe Mukenga. PRE 80/2024 Silvio Humberto Cultura /diario-oficial/20?pagina=4 /legislativo/PRE-2024-80 Resolução nº 3411/2024 2024 2024-11-27 Diário do Legislativo nº 6836 Concede o Título de Cidadã Soteropolitana à Vivian Costa Seixas. PRE 73/2024 Andre Moreira Fraga Cultura /diario-oficial/20?pagina=4 /legislativo/PRE-2024-73 Resolução nº 3410/2024 2024 2024-08-20 Diário do Legislativo nº 6772 Concede a Medalha Thomé de Souza ai Sr. Desembargador Edson Ruy Bahiense Guimarães. PRE 74/2024 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/3656?pagina=1 /legislativo/PRE-2024-74 Resolução nº 3409/2024 2024 2024-08-20 Diário do Legislativo nº 6767 Concede a Medalha Thomé de Souza ao doutor Adailton de Souza Adan delegado Titular da Delegacia Especializada Antissequestro - DAS. PRE 79/2024 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/3661?pagina=2 /legislativo/PRE-2024-79 Resolução nº 3408/2024 2024 2024-08-20 Diário do Legislativo nº 6767 Concede o título de Cidadão Soteropolitano à Roberto Battisti PRE 78/2024 Luiz Carlos Honraria /diario-oficial/3661?pagina=2 /legislativo/PRE-2024-78 Resolução nº 3407/2024 2024 2024-08-20 Diário do Legislativo nº 6767 Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Sr, Raul Aguirre. PRE 77/2024 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/3661?pagina=2 /legislativo/PRE-2024-77 Resolução nº 3406/2024 2024 2024-08-20 Diário do Legislativo nº 6767 Concede a Medalha do Mérito Cultural ao Prof. Dr. José Vicente. PRE 76/2024 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/3661?pagina=2 /legislativo/PRE-2024-76 Resolução nº 3405/2024 2024 2024-08-20 Diário do Legislativo nº 6767 Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Sr. Ferran Soriano. PRE 75/2024 Edvaldo Pereira de Brito Honraria /diario-oficial/3661?pagina=2 /legislativo/PRE-2024-75 Resolução nº 3404/2024 2024 2024-08-20 Diário do Legislativo nº 6767 "Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Alexandre Silva de Assis, o ""Xande de Pilares""." PRE 72/2024 Jose Antonio Mesquita Nogueira Honraria /diario-oficial/3661?pagina=1 /legislativo/PRE-2024-72 Resolução nº 3403/2024 2024 2024-08-20 Diário do Legislativo nº 6767 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Gilberto Kassab. PRE 71/2024 Edvaldo Pereira de Brito Honraria /diario-oficial/3661?pagina=1 /legislativo/PRE-2024-71 Resolução nº 3402/2024 2024 2024-08-20 Diário do Legislativo nº 6767 Concede a Comenda Maria Quitéria a Juíza Lívia de Melo Barbosa. PRE 66/2024 Mesa Executiva /diario-oficial/3661?pagina=1 /legislativo/PRE-2024-66 Resolução nº 3401/2024 2024 2024-08-20 Diário do Legislativo nº 6767 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Major PM Alex dos Santos Figueredo PRE 65/2024 Jose Antonio Mesquita Nogueira Honraria /diario-oficial/3661?pagina=1 /legislativo/PRE-2024-65 Resolução nº 3400/2024 2024 2024-08-20 Diário do Legislativo nº 6767 Concede o Título de Cidadão de Salvador ao cantor, ator, compositor, diretor de cinema Jorge Mário da Silva, nas artes conhecido como Seu Jorge. PRE 64/2024 Cristiane Correia de Andrade Cultura /diario-oficial/3661?pagina=1 /legislativo/PRE-2024-64 Resolução nº 3399/2024 2024 2024-08-20 Diário do Legislativo nº 6767 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Dr. Tiago Leal Ayres. PRE 63/2024 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/3661?pagina=1 /legislativo/PRE-2024-63 Resolução nº 3398/2024 2024 2024-08-06 Diário do Legislativo nº 6759 Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Antônio Bernardo Ferraz Palhares. PRE 61/2024 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/3669?pagina=2 /legislativo/PRE-2024-61 Resolução nº 3397/2024 2024 2024-08-06 Diário do Legislativo nº 6759 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Senhor Leonardo Alves de Souza PRE 60/2024 Clistenes Bispo Honraria /diario-oficial/3669?pagina=2 /legislativo/PRE-2024-60 Resolução nº 3396/2024 2024 2024-08-06 Diário do Legislativo nº 6759 Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Jarbas Soares Júnior. PRE 59/2024 Mesa Executiva /diario-oficial/3669?pagina=1 /legislativo/PRE-2024-59 Resolução nº 3395/2024 2024 2024-08-06 Diário do Legislativo nº 6759 Concede o Título de Cidadão da Cidade e Salvador ao Major da Polícia Militar Elison Santos Oliveira. PRE 58/2024 Mesa Executiva /diario-oficial/3669?pagina=1 /legislativo/PRE-2024-58 Resolução nº 3394/2024 2024 2024-08-06 Diário do Legislativo nº 6759 Concede o Título de Cidadão da cidade de Salvador a Tiago Pereira da Costa PRE 57/2024 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/3669?pagina=1 /legislativo/PRE-2024-57 Resolução nº 3393/2024 2024 2024-08-06 Diário do Legislativo nº 6759 Concede o Título de Cidadã Soteropolitana a Maria da Conceição Costa PRE 56/2024 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/3669?pagina=1 /legislativo/PRE-2024-56 Resolução nº 3392/2024 2024 2024-08-06 Diário do Legislativo nº 6759 Concede a Antônio Márcio Pinto Sampaio, a Medalha Thomé de Souza. PRE 55/2024 Claudio Tinoco Melo de Oliveira Honraria /diario-oficial/3669?pagina=1 /legislativo/PRE-2024-55 Resolução nº 3391/2024 2024 2024-08-06 Diário do Legislativo nº 6759 Concede a Comenda Maria Quitéria a Hildete Valdevina dos Santos Lima (Dete Lima). PRE 53/2024 Laina Crisóstomo Souza De Queiroz Honraria /diario-oficial/3669?pagina=1 /legislativo/PRE-2024-53 Resolução nº 3390/2024 2024 2024-08-06 Diário do Legislativo nº 6759 Concede a Comenda Maria Quitéria, post mortem, a líder religiosa Mãe Hilda Jitolu PRE 52/2024 Laina Crisóstomo Souza De Queiroz Honraria /diario-oficial/3669?pagina=1 /legislativo/PRE-2024-52 Resolução nº 3389/2024 2024 2024-06-28 Diário do Legislativo nº 6734 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Pastor César Castellano Dominguez. PRE 70/2024 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/3694?pagina=4 /legislativo/PRE-2024-70 Resolução nº 3388/2024 2024 2024-06-28 Diário do Legislativo nº 6734 Concede a Medalha Maria Quitéria a Pastora Cláudia Yadira Inés Rodriguez de Castellado. PRE 69/2024 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/3694?pagina=4 /legislativo/PRE-2024-69 Resolução nº 3387/2024 2024 2024-06-28 Diário do Legislativo nº 6734 Concede o Título de Cidadã a Pastora Cláudia Yadira Inés Rodriguez de Castellano. PRE 68/2024 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/3694?pagina=4 /legislativo/PRE-2024-68 Resolução nº 3386/2024 2024 2024-06-28 Diário do Legislativo nº 6734 Concede o Título de Cidadão ao Pr. César Castellano Dominguez. PRE 67/2024 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/3694?pagina=4 /legislativo/PRE-2024-67 Resolução nº 3385/2024 2024 2024-06-19 Diário do Legislativo nº 6729 Concede o título de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Jorge Luiz Sant'anna Vercillo PRE 54/2024 George Carlos Reis Pereira Cultura /diario-oficial/44?pagina=4 /legislativo/PRE-2024-54 Resolução nº 3384/2024 2024 2024-05-28 Diário do Legislativo nº 6716 Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Elcimar Badu. PRE 27/2024 George Carlos Reis Pereira Direitos Humanos e Justiça /diario-oficial/54?pagina=6 /legislativo/PRE-2024-27 Resolução nº 3383/2024 2024 2024-05-28 Diário do Legislativo nº 6716 Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Bispo José Pereira dos Santos Filho. PRE 51/2024 Isnard Pimenta de Araújo Honraria /diario-oficial/54?pagina=6 /legislativo/PRE-2024-51 Resolução nº 3382/2024 2024 2024-05-28 Diário do Legislativo nº 6716 Concede a Medalha Thomé de Souza a Cleber Francisco de Assis. PRE 48/2024 Mesa Executiva /diario-oficial/54?pagina=6 /legislativo/PRE-2024-48 Resolução nº 3381/2024 2024 2024-05-28 Diário do Legislativo nº 6716 Concede o Título de Cidadã da Cidade de Salvador a Luisi Carletti Valadão. PRE 47/2024 Mesa Executiva /diario-oficial/54?pagina=6 /legislativo/PRE-2024-47 Resolução nº 3380/2024 2024 2024-05-28 Diário do Legislativo nº 6716 Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Marcelo Gentil. PRE 46/2024 Randerson Vieira Leal Honraria /diario-oficial/54?pagina=5 /legislativo/PRE-2024-46 Resolução nº 3379/2024 2024 2024-05-30 Diário do Legislativo nº 6716 Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a Manoel Barretto da Rocha Neto. PRE 45/2024 Randerson Vieira Leal Honraria /diario-oficial/54?pagina=5 /legislativo/PRE-2024-45 Resolução nº 3378/2024 2024 2024-05-30 Diário do Legislativo nº 6716 Concede a medalha Thomé de Souza a Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia Cynthia Maria Pina Resende. PRE 44/2024 Randerson Vieira Leal Honraria /diario-oficial/54?pagina=5 /legislativo/PRE-2024-44 Resolução nº 3377/2024 2024 2024-05-30 Diário do Legislativo nº 6716 Concede a medalha Irmã Dulce ao padre JOSÉ JORGE DE BRITO SOUZA PRE 43/2024 Anderson Alves Barreto Honraria /diario-oficial/54?pagina=5 /legislativo/PRE-2024-43 Resolução nº 3376/2024 2024 2024-05-30 Diário do Legislativo nº 6716 Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Senhor Cristiano Ferreira dos Santos PRE 42/2024 Clistenes Bispo Honraria /diario-oficial/54?pagina=5 /legislativo/PRE-2024-42 Resolução nº 3375/2024 2024 2024-05-30 Diário do Legislativo nº 6716 Concede o Título de Cidadã da Cidade do Salvador a Tarciana Paula Gomes Medeiros. PRE 41/2024 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/54?pagina=5 /legislativo/PRE-2024-41 Resolução nº 3374/2024 2024 2024-05-30 Diário do Legislativo nº 6716 Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a José Antônio Cunha (J.Cunha). PRE 40/2024 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/54?pagina=5 /legislativo/PRE-2024-40 Resolução nº 3373/2024 2024 2024-05-28 Diário do Legislativo nº 6714 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Daniel dos Santos Souza. PRE 33/2024 Edvaldo Pereira de Brito Honraria /diario-oficial/56?pagina=5 /legislativo/PRE-2024-33 Resolução nº 3372/2024 2024 2024-05-28 Diário do Legislativo nº 6714 Concede a Medalha Thomé de Souza a Bruno Carvalho Batista Jacob PRE 32/2024 Theófilo Virgilio de Senna Honraria /diario-oficial/56?pagina=4 /legislativo/PRE-2024-32 Resolução nº 3371/2024 2024 2024-05-28 Diário do Legislativo nº 6714 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Dr. Rafael de Medeiros Chaves Mattos. PRE 39/2024 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/56?pagina=4 /legislativo/PRE-2024-39 Resolução nº 3370/2024 2024 2024-05-28 Diário do Legislativo nº 6714 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Dr. João Daniel Jacobina Brandão de Carvalho PRE 38/2024 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/56?pagina=4 /legislativo/PRE-2024-38 Resolução nº 3369/2024 2024 2024-05-28 Diário do Legislativo nº 6714 Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Richard Daddy Owubokiri. PRE 37/2024 Clistenes Bispo Honraria /diario-oficial/56?pagina=4 /legislativo/PRE-2024-37 Resolução nº 3368/2024 2024 2024-05-28 Diário do Legislativo nº 6714 Concede o título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. JEFERSON AUGUSTO TARARAM PRE 36/2024 Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches Honraria /diario-oficial/56?pagina=4 /legislativo/PRE-2024-36 Resolução nº 3367/2024 2024 2024-05-28 Diário do Legislativo nº 6714 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Márcio Roberto Vieira Valadão PRE 35/2024 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/56?pagina=4 /legislativo/PRE-2024-35 Resolução nº 3366/2024 2024 2024-05-28 Diário do Legislativo nº 6714 Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Deputado Estadual Alex da Piatã PRE 34/2024 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/56?pagina=4 /legislativo/PRE-2024-34 Resolução nº 3365/2024 2024 2024-05-21 Diário do Legislativo nº 6710 Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Presidente do Benin Sr. Patrice Talon. PRE 50/2024 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/60?pagina=7 /legislativo/PRE-2024-50 Resolução nº 3364/2024 2024 2024-05-21 Diário do Legislativo nº 6710 Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Presidente do Benin Sr. Patrice Talon. PRE 49/2024 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/60?pagina=7 /legislativo/PRE-2024-49 Resolução nº 3363/2024 2024 2024-05-22 Diário do Legislativo nº 6710 Concede a Medalha Thomé de Souza a Antonio Gobbo, diretor-presidente da Companhia das Docas do Estado da Bahia - Codeba. PRE 29/2024 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/60?pagina=7 /legislativo/PRE-2024-29 Resolução nº 3362/2024 2024 2024-05-22 Diário do Legislativo nº 6710 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho - 5ª Região, o Sr. Valtercio Ronaldo de Oliveira. PRE 28/2024 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/60?pagina=6 /legislativo/PRE-2024-28 Resolução nº 3361/2024 2024 2024-05-22 Diário do Legislativo nº 6710 Concede a Medalha de Mérito Ambiental Mário Leal Ferreira ao cartunista Paulo Roberto Meireles Serra. PRE 26/2024 Andre Moreira Fraga Meio Ambiente /diario-oficial/60?pagina=6 /legislativo/PRE-2024-26 Resolução nº 3360/2024 2024 2024-05-22 Diário do Legislativo nº 6710 Concede a Comenda Maria Quitéria a Maria Cleydi Milanezi. PRE 24/2024 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/60?pagina=6 /legislativo/PRE-2024-24 Resolução nº 3359/2024 2024 2024-05-22 Diário do Legislativo nº 6710 Concede a Medalha Irmã Dulce a Srª. Silvia Santos de Ribeiro Jesus. PRE 23/2024 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/60?pagina=6 /legislativo/PRE-2024-23 Resolução nº 3358/2024 2024 2024-05-22 Diário do Legislativo nº 6710 Concede a Medalha Thomé de Souza a Sr. Ricardo Maurício Freire Soares. PRE 22/2024 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/60?pagina=6 /legislativo/PRE-2024-22 Resolução nº 3357/2024 2024 2024-05-22 Diário do Legislativo nº 6710 Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Antônio Ricardo Guimarães Guedes. PRE 21/2024 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/60?pagina=6 /legislativo/PRE-2024-21 Resolução nº 3356/2024 2024 2024-05-22 Diário do Legislativo nº 6710 Concede a Medalha Thomé de Souza a Sr. Antônio Ricardo Guimarães Guedes. PRE 20/2024 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/60?pagina=6 /legislativo/PRE-2024-20 Resolução nº 3355/2024 2024 2024-04-18 Diário do Legislativo nº 6687 Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Padre Cleriston Mendes Ferreira PRE 161/2023 Antônio Carolino Araújo Filho Honraria /diario-oficial/77?pagina=7 /legislativo/PRE-2023-161 Resolução nº 3354/2024 2024 2024-04-18 Diário do Legislativo nº 6687 Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Cônego Manoel da Paixão Gomes PRE 156/2023 Antônio Carolino Araújo Filho Honraria /diario-oficial/77?pagina=6 /legislativo/PRE-2023-156 Resolução nº 3351/2024 2024 2024-04-18 Diário do Legislativo nº 6687 Concede o título de cidadã de Salvador, para a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA), a sra. Luíza Aparecida Oliveira Lomba. PRE 19/2024 Mesa Executiva /diario-oficial/77?pagina=6 /legislativo/PRE-2024-19 Resolução nº 3350/2024 2024 2024-04-18 Diário do Legislativo nº 6687 Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Senhor Davi Brito Santos de Oliveira. PRE 18/2024 Mesa Executiva /diario-oficial/77?pagina=6 /legislativo/PRE-2024-18 Resolução nº 3349/2024 2024 2024-04-18 Diário do Legislativo nº 6687 Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Lúis Miranda. PRE 17/2024 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/77?pagina=6 /legislativo/PRE-2024-17 Resolução nº 3348/2024 2024 2024-04-18 Diário do Legislativo nº 6687 Concede a Comenda Maria Quitéria a Srª. Josemita Brandão Rebouças. PRE 16/2024 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/77?pagina=6 /legislativo/PRE-2024-16 Resolução nº 3347/2024 2024 2024-04-16 Diário do Legislativo nº 6685 Concede a Comenda Maria Quitéria a Srª. Maria Carolina Rebouças Santos Fiuza. PRE 15/2024 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/79?pagina=5 /legislativo/PRE-2024-15 Resolução nº 3346/2024 2024 2024-04-16 Diário do Legislativo nº 6685 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Maurício de Oliveira Rosa. PRE 14/2024 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/79?pagina=5 /legislativo/PRE-2024-14 Resolução nº 3345/2024 2024 2024-04-16 Diário do Legislativo nº 6685 Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Frei Fernando Henrique Marques Brito. PRE 13/2024 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/79?pagina=4 /legislativo/PRE-2024-13 Resolução nº 3344/2024 2024 2024-04-16 Diário do Legislativo nº 6685 Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Orlando Sulz de Almeida Neto. PRE 12/2024 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/79?pagina=4 /legislativo/PRE-2024-12 Resolução nº 3343/2024 2024 2024-04-16 Diário do Legislativo nº 6685 Concede a Medalha Anísio Teixeira a Senhora Vanda Machado da Silva. PRE 11/2024 Silvio Humberto Educação /diario-oficial/79?pagina=5 /legislativo/PRE-2024-11 Resolução nº 3342/2024 2024 2024-04-16 Diário do Legislativo nº 6685 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Comandante Adeilson Ramos Dias. PRE 10/2024 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/79?pagina=4 /legislativo/PRE-2024-10 Resolução nº 3341/2024 2024 2024-04-16 Diário do Legislativo nº 6685 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Matheus Costa Barreto Pitanga PRE 9/2024 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/79?pagina=4 /legislativo/PRE-2024-9 Resolução nº 3340/2024 2024 2024-04-16 Diário do Legislativo nº 6685 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Hélio Henrique de Matos do Nascimento. PRE 8/2024 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/79?pagina=4 /legislativo/PRE-2024-8 Resolução nº 3338/2024 2024 2024-03-18 Diário do Legislativo nº 6668 Concede a Medalha Tomé de Souza ao Tenente Hewerton Jorge Bastos De Andrade. PRE 7/2024 Anderson Alves Barreto Honraria /diario-oficial/93?pagina=5 /legislativo/PRE-2024-7 Resolução nº 3337/2024 2024 2024-03-18 Diário do Legislativo nº 6668 Concede o título de Cidadã da Salvador à Conselheira do Centro Espírita Beneficente União do Vegetal Aurenita Marques Torreão Sá PRE 6/2024 Hélio Ferreira dos Santos Honraria /diario-oficial/93?pagina=5 /legislativo/PRE-2024-6 Resolução nº 3336/2024 2024 2024-03-18 Diário do Legislativo nº 6668 Concede o Título de Cidadã da Cidade do Salvador a Liniker de Barros Ferreira Campos PRE 5/2024 Laina Crisóstomo Souza De Queiroz Honraria /diario-oficial/93?pagina=5 /legislativo/PRE-2024-5 Resolução nº 3335/2024 2024 2024-03-18 Diário do Legislativo nº 6668 Concede a Medalha Thomé de Souza a Fabio Almeida PRE 2/2024 Daniel Vianna Alves de Almeida Honraria /diario-oficial/93?pagina=4 /legislativo/PRE-2024-2 Resolução nº 3334/2024 2024 2024-03-18 Diário do Legislativo nº 6668 Concede o Título de Cidadã de Salvador a Srª Jullie Dultra. PRE 4/2024 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/93?pagina=4 /legislativo/PRE-2024-4 Resolução nº 3333/2024 2024 2024-03-18 Diário do Legislativo nº 6668 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. André Luiz Aguiar Ribeiro. PRE 3/2024 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/93?pagina=4 /legislativo/PRE-2024-3 Resolução nº 3332/2024 2024 2024-03-18 Diário do Legislativo nº 6668 Concede o Titulo de Cidadão da Cidade de Salvador à André Henning PRE 1/2024 Daniel Vianna Alves de Almeida Honraria /diario-oficial/93?pagina=4 /legislativo/PRE-2024-1 Resolução nº 3331/2024 2024 2024-02-21 Diário do Legislativo nº 6647 Concede a Medalha Irmã Dulce à comunidade Shalom. PRE 160/2023 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/111?pagina=4 /legislativo/PRE-2023-160 Resolução nº 3330/2024 2024 2024-02-21 Diário do Legislativo nº 6647 Dispõe sobre a Concessão da Medalha Thomé de Souza ao Bioquímico Luiz Carlos Caetano. PRE 159/2023 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/111?pagina=4 /legislativo/PRE-2023-159 Resolução nº 3329/2024 2024 2024-02-21 Diário do Legislativo nº 6647 Dispõe sobre a Concessão da Medalha Thomé de Souza a Deputada Federal Ivoneide Souza Caetano. PRE 158/2023 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/111?pagina=4 /legislativo/PRE-2023-158 Resolução nº 3328/2024 2024 2024-02-21 Diário do Legislativo nº 6647 Dispõe sobre a Concessão da Medalha Thomé de Sousa a Fernando Cesar de Souza Cunha. PRE 157/2023 Arnando Lessa Silveira Honraria /diario-oficial/111?pagina=4 /legislativo/PRE-2023-157 Resolução nº 3327/2024 2024 2024-02-05 Diário do Legislativo nº 6640 Concede a honraria título de Cidadão de Salvador ao Deputado Estadual Sr. Roberto Carlos Almeida Leal. PRE 155/2023 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/115?pagina=5 /legislativo/PRE-2023-155 Resolução nº 3326/2024 2024 2024-02-05 Diário do Legislativo nº 6640 Concede a Comenda Maria Quitéria a Nathália Garcia. PRE 154/2023 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/115?pagina=5 /legislativo/PRE-2023-154 Resolução nº 3325/2024 2024 2024-02-05 Diário do Legislativo nº 6640 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Dr. Ministro Bruno Dantas. PRE 153/2023 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/115?pagina=5 /legislativo/PRE-2023-153 Resolução nº 3324/2024 2024 2024-02-05 Diário do Legislativo nº 6640 Concede o titulo de Cidadão de Salvador a Júlio Ribas. PRE 149/2023 Claudio Tinoco Melo de Oliveira Honraria /diario-oficial/115?pagina=4 /legislativo/PRE-2023-149 Resolução nº 3323/2024 2024 2024-02-05 Diário do Legislativo nº 6640 Concede o Título de cidadão da Cidade de Salvador a Léa Reis Nunes. PRE 152/2023 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/115?pagina=4 /legislativo/PRE-2023-152 Resolução nº 3322/2024 2024 2024-02-05 Diário do Legislativo nº 6640 Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Sílvio Luiz de Almeida. PRE 146/2023 Edvaldo Pereira de Brito Honraria /diario-oficial/115?pagina=4 /legislativo/PRE-2023-146 Resolução nº 3321/2024 2024 2024-02-05 Diário do Legislativo nº 6640 Concede o Título de Cidadão de Salvador a Jéferson Alves Silva Muricy PRE 151/2023 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/115?pagina=4 /legislativo/PRE-2023-151 Resolução nº 3320/2024 2024 2024-02-05 Diário do Legislativo nº 6640 Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Ronaldo Ramos Caiado. PRE 145/2023 Alexandre Aleluia dantas da Costa Honraria /diario-oficial/115?pagina=4 /legislativo/PRE-2023-145 Resolução nº 3319/2024 2024 2024-02-05 Diário do Legislativo nº 6640 Concede Medalha Thomé de Souza ao Dr. Walter Ribeiro Costa Junior PRE 148/2023 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/115?pagina=4 /legislativo/PRE-2023-148 Resolução nº 3318/2024 2024 2024-02-05 Diário do Legislativo nº 6640 Concede a Medalha Thomé de Souza a Pedro Maia Souza Marques PRE 143/2023 Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho Honraria /diario-oficial/115?pagina=4 /legislativo/PRE-2023-143 Resolução nº 3317/2024 2024 2024-02-05 Diário do Legislativo nº 6639 Concede Título de Cidadã de Salvador a Srª. Dulce Mariano. PRE 144/2023 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/116?pagina=5 /legislativo/PRE-2023-144 Resolução nº 3316/2024 2024 2024-02-05 Diário do Legislativo nº 6639 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Marcus Vinicius de Barros Presidio PRE 142/2023 Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho Honraria /diario-oficial/116?pagina=5 /legislativo/PRE-2023-142 Resolução nº 3315/2024 2024 2024-02-05 Diário do Legislativo nº 6639 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Senhor Virgílio Teixeira Daltro. PRE 150/2023 Mesa Executiva /diario-oficial/116?pagina=5 /legislativo/PRE-2023-150 Resolução nº 3314/2024 2024 2024-02-05 Diário do Legislativo nº 6639 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Ademar Pinheiro Lemos Júnior. PRE 139/2023 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/116?pagina=5 /legislativo/PRE-2023-139 Resolução nº 3313/2024 2024 2024-02-05 Diário do Legislativo nº 6639 Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a André Requião Moura PRE 141/2023 Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho Honraria /diario-oficial/116?pagina=5 /legislativo/PRE-2023-141 Resolução nº 3312/2024 2024 2024-02-05 Diário do Legislativo nº 6639 Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Desembargador Luiz Tadeu Leite Vieira. PRE 147/2023 Mesa Executiva /diario-oficial/116?pagina=5 /legislativo/PRE-2023-147 Resolução nº 3311/2024 2024 2024-02-05 Diário do Legislativo nº 6639 Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Daniel Kunz. PRE 138/2023 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/116?pagina=4 /legislativo/PRE-2023-138 Resolução nº 3310/2024 2024 2024-02-05 Diário do Legislativo nº 6639 Concede o titulo de Cidadão Soteropolitano ao SR. Jefferson Beltrão Teixeira PRE 140/2023 George Carlos Reis Pereira Honraria /diario-oficial/116?pagina=4 /legislativo/PRE-2023-140 Resolução nº 3309/2024 2024 2024-02-05 Diário do Legislativo nº 6639 Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a João Américo Bezerra. PRE 132/2023 Mesa Executiva /diario-oficial/116?pagina=4 /legislativo/PRE-2023-132 Resolução nº 3308/2024 2024 2024-02-05 Diário do Legislativo nº 6639 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Omar Antônio Gordilho de Britto. PRE 137/2023 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/116?pagina=4 /legislativo/PRE-2023-137 Resolução nº 3307/2024 2024 2024-02-05 Diário do Legislativo nº 6639 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. André Luiz de Carvalho Ribeiro. PRE 136/2023 Maurício Gonçalves Trindade Honraria /diario-oficial/116?pagina=4 /legislativo/PRE-2023-136 Resolução nº 3306/2024 2024 2024-02-05 Diário do Legislativo nº 6639 Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a Rodrigo Paolilo. PRE 131/2023 Mesa Executiva /diario-oficial/116?pagina=4 /legislativo/PRE-2023-131 Resolução nº 3305/2024 2024 2024-02-05 Diário do Legislativo nº 6639 Concede a comenda Maria Quitéria a Sr. Daniele Magalhães Melo. PRE 135/2023 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/116?pagina=4 /legislativo/PRE-2023-135 Resolução nº 3304/2024 2024 2024-02-05 Diário do Legislativo nº 6638 Concede o título de cidadã soteropolitana a Excelentíssima Doutora Laura Scalldaferri Pessoa PRE 120/2023 Orlando Pereira Palhinha Honraria /diario-oficial/118?pagina=5 /legislativo/PRE-2023-120 Resolução nº 3303/2024 2024 2024-02-05 Diário do Legislativo nº 6638 Concede a Medalha Irmã Dulce ao Des. Baltazar Miranda da Rocha. PRE 130/2023 Mesa Executiva /diario-oficial/118?pagina=5 /legislativo/PRE-2023-130 Resolução nº 3302/2024 2024 2024-02-05 Diário do Legislativo nº 6638 Concede Medalha Thomé de Souza ao Sr. Lanusse Araújo Andrade. PRE 134/2023 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/118?pagina=5 /legislativo/PRE-2023-134 Resolução nº 3301/2024 2024 2024-02-05 Diário do Legislativo nº 6638 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Fabrício de Castro Oliveira. PRE 133/2023 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/118?pagina=5 /legislativo/PRE-2023-133 Resolução nº 3300/2024 2024 2024-02-05 Diário do Legislativo nº 6638 Concede a Medalha Thomé de Sousa ao Magistrado Agenor Calazans da Silva Filho. PRE 119/2023 Arnando Lessa Silveira Honraria /diario-oficial/118?pagina=5 /legislativo/PRE-2023-119 Resolução nº 3299/2024 2024 2024-02-05 Diário do Legislativo nº 6638 Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador à José Roberto Tadros. PRE 123/2023 Mesa Executiva /diario-oficial/118?pagina=4 /legislativo/PRE-2023-123 Resolução nº 3298/2024 2024 2024-02-05 Diário do Legislativo nº 6638 Concede o Titulo de Cidadã Soteropolitana a Daniele Magalhães Melo. PRE 125/2023 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/118?pagina=4 /legislativo/PRE-2023-125 Resolução nº 3297/2024 2024 2024-02-05 Diário do Legislativo nº 6638 """INSTITUI O PRÊMIO ESCOLA CENTENÁRIA, A SER CONCEDIDO ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO OFICIAIS, DE NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" PRE 26/2023 Cristiane Correia de Andrade Educação /diario-oficial/118?pagina=4 /legislativo/PRE-2023-26 Resolução nº 3296/2024 2024 2024-02-05 Diário do Legislativo nº 6638 Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador à Kelsor Gonçalves Fernandes. PRE 122/2023 Mesa Executiva /diario-oficial/118?pagina=4 /legislativo/PRE-2023-122 Resolução nº 3295/2024 2024 2024-02-05 Diário do Legislativo nº 6638 Concede a Medalha Thomé de Souza a José Soares Ferreira Aras Neto PRE 124/2023 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/118?pagina=4 /legislativo/PRE-2023-124 Resolução nº 3294/2024 2024 2024-02-05 Diário do Legislativo nº 6638 Concede a medalha Thomé de Souza a José Saturnino Rodrigues. PRE 114/2023 Randerson Vieira Leal Honraria /diario-oficial/118?pagina=4 /legislativo/PRE-2023-114 Resolução nº 3293/2023 2023 2023-11-22 Diário do Legislativo nº 6593 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Investigador da Polícia Civil do Estado da Bahia o Sr. Marcelo Costa Barreto. PRE 126/2023 Alexandre Aleluia dantas da Costa Honraria /diario-oficial/155?pagina=5 /legislativo/PRE-2023-126 Resolução nº 3292/2023 2023 2023-11-22 Diário do Legislativo nº 6593 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Investigador da Polícia Civil do Estado da Bahia, Vockton Carvalho Freire. PRE 113/2023 Alexandre Aleluia dantas da Costa Honraria /diario-oficial/155?pagina=5 /legislativo/PRE-2023-113 Resolução nº 3291/2023 2023 2023-11-22 Diário do Legislativo nº 6593 Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao cantor, Jailton Pereira da Luz ‘‘Jotazoo’’. PRE 129/2023 Leandro Alves Dias Honraria /diario-oficial/155?pagina=5 /legislativo/PRE-2023-129 Resolução nº 3290/2023 2023 2023-11-22 Diário do Legislativo nº 6593 Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao cantor, Marivaldo Bispo dos Santos ‘‘Dado Brazzawilly’’ PRE 128/2023 Leandro Alves Dias Honraria /diario-oficial/155?pagina=5 /legislativo/PRE-2023-128 Resolução nº 3289/2023 2023 2023-11-14 Diário do Legislativo nº 6593 Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao cantor, Gilson Menezes dos Santos Dorea Tatau PRE 127/2023 Leandro Alves Dias Reparação /diario-oficial/155?pagina=5 /legislativo/PRE-2023-127 Resolução nº 3288/2023 2023 2023-11-14 Diário do Legislativo nº 6593 Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao advogado, Dr. Thiago Lopes Cardoso Campos. PRE 121/2023 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/155?pagina=5 /legislativo/PRE-2023-121 Resolução nº 3287/2023 2023 2023-11-14 Diário do Legislativo nº 6593 Dispõe sobre a concessão da Medalha Thomé de Sousa ao Tenente Coronel Everaldo Maciel Rodriguez. PRE 64/2023 Mesa Executiva /diario-oficial/155?pagina=5 /legislativo/PRE-2023-64 Resolução nº 3286/2023 2023 2023-11-14 Diário do Legislativo nº 6587 Concede Medalha Thomé de Souza ao Sr. José Fernandes Carneiro dos Santos Filho. PRE 118/2023 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/161?pagina=4 /legislativo/PRE-2023-118 Resolução nº 3285/2023 2023 2023-11-14 Diário do Legislativo nº 6587 Concede Medalha Thomé de Souza ao Sr. Arnaldo José de Oliveira Neto. PRE 117/2023 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/161?pagina=4 /legislativo/PRE-2023-117 Resolução nº 3284/2023 2023 2023-11-14 Diário do Legislativo nº 6583 Concede Medalha Thomé de Souza ao Sr. Wolney Anderson Santos de Almeida. PRE 116/2023 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/165?pagina=4 /legislativo/PRE-2023-116 Resolução nº 3283/2023 2023 2023-11-08 Diário do Legislativo nº 6584 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Marcelo Sacramento de Araújo. PRE 88/2023 Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches Honraria /diario-oficial/164?pagina=6 /legislativo/PRE-2023-88 Resolução nº 3282/2023 2023 2023-11-08 Diário do Legislativo nº 6584 Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a José Loyola de Andrade Neto. PRE 82/2023 Mesa Executiva /diario-oficial/164?pagina=6 /legislativo/PRE-2023-82 Resolução nº 3281/2023 2023 2023-11-08 Diário do Legislativo nº 6584 Concede a Medalha Thome de Souza ao Dr. Marco Antonio Oliveira Lessa PRE 108/2023 Orlando Pereira Palhinha Serviço Público /diario-oficial/164?pagina=6 /legislativo/PRE-2023-108 Resolução nº 3280/2023 2023 2023-11-08 Diário do Legislativo nº 6584 Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Mãe Jacira de Iansã. PRE 105/2023 George Carlos Reis Pereira Honraria /diario-oficial/164?pagina=6 /legislativo/PRE-2023-105 Resolução nº 3278/2023 2023 2023-11-08 Diário do Legislativo nº 6584 Concede a Comenda Maria Quitéria a Lícia Fabio. PRE 103/2023 Ireuda de Jesus Silva Direitos da Mulher /diario-oficial/164?pagina=6 /legislativo/PRE-2023-103 Resolução nº 3277/2023 2023 2023-11-08 Diário do Legislativo nº 6584 Concede a Medalha Thome de Souza ao Sr. Herbert Ives Barretto Almeida PRE 102/2023 Orlando Pereira Palhinha Honraria /diario-oficial/164?pagina=6 /legislativo/PRE-2023-102 Resolução nº 3276/2023 2023 2023-11-08 Diário do Legislativo nº 6584 Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Osvaldo Almeida Lyra Júnior. PRE 110/2023 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/164?pagina=5 /legislativo/PRE-2023-110 Resolução nº 3275/2023 2023 2023-11-08 Diário do Legislativo nº 6584 Concede Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Manoel Ricardo Gomes PRE 66/2023 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/164?pagina=5 /legislativo/PRE-2023-66 Resolução nº 3274/2023 2023 2023-11-08 Diário do Legislativo nº 6584 Concede o título de Cidadão da Cidade de Salvador a Ricardo Nonato Macedo de Lima. PRE 90/2023 Randerson Vieira Leal Honraria /diario-oficial/164?pagina=5 /legislativo/PRE-2023-90 Resolução nº 3273/2023 2023 2023-11-08 Diário do Legislativo nº 6584 Concede o título de Cidadão da Cidade de Salvador a Ednaldo Rodrigues Gomes. PRE 89/2023 Randerson Vieira Leal Honraria /diario-oficial/164?pagina=5 /legislativo/PRE-2023-89 Resolução nº 3272/2023 2023 2023-11-08 Diário do Legislativo nº 6584 Concede Medalha Thomé de Souza ao Sr. Manuel Paulo Muniz Júnior. PRE 109/2023 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/164?pagina=5 /legislativo/PRE-2023-109 Resolução nº 3271/2023 2023 2023-11-08 Diário do Legislativo nº 6584 Concede o título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Padre Jaciel Bezerra da Silva. PRE 107/2023 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/164?pagina=5 /legislativo/PRE-2023-107 Resolução nº 3270/2023 2023 2023-11-08 Diário do Legislativo nº 6584 Concede o Titulo de Cidadão de Salvador a Fabiano Luis de Almeida Oliveira. PRE 106/2023 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/164?pagina=5 /legislativo/PRE-2023-106 Resolução nº 3269/2023 2023 2023-11-08 Diário do Legislativo nº 6583 Dispõe sobre a concessão da Medalha Thomé de Sousa ao Sr. Osvaldino Delane Gusmão Prates. PRE 63/2023 Mesa Executiva /diario-oficial/165?pagina=6 /legislativo/PRE-2023-63 Resolução nº 3268/2023 2023 2023-11-08 Diário do Legislativo nº 6583 Concede Medalha Zumbi dos Palmares à Sra. Tuka Perez Souza dos Santos PRE 73/2023 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/165?pagina=5 /legislativo/PRE-2023-73 Resolução nº 3267/2023 2023 2023-11-08 Diário do Legislativo nº 6583 Concede à Medalha Zumbi dos Palmares à Lívia Vaz PRE 78/2023 Laina Crisóstomo Souza De Queiroz Honraria /diario-oficial/165?pagina=5 /legislativo/PRE-2023-78 Resolução nº 3266/2023 2023 2023-11-08 Diário do Legislativo nº 6583 Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Gersonice Azevedo Brandão, Ekedy Sinhá. PRE 101/2023 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/165?pagina=5 /legislativo/PRE-2023-101 Resolução nº 3265/2023 2023 2023-11-08 Diário do Legislativo nº 6583 Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Celi Neuza Zulke Taffarel. PRE 100/2023 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/165?pagina=5 /legislativo/PRE-2023-100 Resolução nº 3264/2023 2023 2023-11-08 Diário do Legislativo nº 6583 Concede a Comenda Maria Quitéria à enfermeira Maria Clara Belarmino Caires. PRE 95/2023 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/165?pagina=5 /legislativo/PRE-2023-95 Resolução nº 3263/2023 2023 2023-11-08 Diário do Legislativo nº 6583 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Pr. Raian Santana de Jesus Sáriro. PRE 74/2023 Ricardo Cardoso de Almeida Honraria /diario-oficial/165?pagina=5 /legislativo/PRE-2023-74 Resolução nº 3262/2023 2023 2023-11-08 Diário do Legislativo nº 6583 Concede a Comenda Maria Quitéria à Simone Bittencourt de Oliveira PRE 69/2023 Ireuda de Jesus Silva Direitos da Mulher /diario-oficial/165?pagina=5 /legislativo/PRE-2023-69 Resolução nº 3261/2023 2023 2023-11-08 Diário do Legislativo nº 6583 Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Eugênio Avelino Lopes de Souza - XANGAI. PRE 112/2023 Mesa Executiva /diario-oficial/165?pagina=4 /legislativo/PRE-2023-112 Resolução nº 3260/2023 2023 2023-11-08 Diário do Legislativo nº 6583 Concede o Título de Cidadã de Salvador a Srª. Giana Mattiazzi Spohr. PRE 86/2023 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/165?pagina=4 /legislativo/PRE-2023-86 Resolução nº 3259/2023 2023 2023-11-08 Diário do Legislativo nº 6583 Concede Título de Cidadão Soteropolitano ao Sr. Arthur César Pereira de Lira. PRE 77/2023 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/165?pagina=4 /legislativo/PRE-2023-77 Resolução nº 3258/2023 2023 2023-11-08 Diário do Legislativo nº 6583 Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Cristiele França. PRE 83/2023 Marcelo Castilho Maia Honraria /diario-oficial/165?pagina=4 /legislativo/PRE-2023-83 Resolução nº 3257/2023 2023 2023-11-08 Diário do Legislativo nº 6583 Concede a Medalha Thomé de Souza a Major PM Fabiano Viana PRE 68/2023 George Carlos Reis Pereira Honraria /diario-oficial/165?pagina=4 /legislativo/PRE-2023-68 Resolução nº 3256/2023 2023 2023-11-08 Diário do Legislativo nº 6583 Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Sr. Geraldo Ramos Ribeiro. PRE 67/2023 Maurício Gonçalves Trindade Honraria /diario-oficial/165?pagina=4 /legislativo/PRE-2023-67 Resolução nº 3255/2023 2023 2023-11-08 Diário do Legislativo nº 6583 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Major QOPM Paulo Márcio Ribeiro. PRE 87/2023 Mesa Executiva /diario-oficial/165?pagina=4 /legislativo/PRE-2023-87 Resolução nº 3254/2023 2023 2023-10-30 Diário do Legislativo nº 6580 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Dr. Vivaldo do Amaral Adães. PRE 85/2023 Mesa Executiva /diario-oficial/168?pagina=6 /legislativo/PRE-2023-85 Resolução nº 3253/2023 2023 2023-10-30 Diário do Legislativo nº 6580 Concede a Comenda Mária Quitéria a Sra. Delsyjane Silva do Nascimento. PRE 72/2023 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/168?pagina=6 /legislativo/PRE-2023-72 Resolução nº 3252/2023 2023 2023-10-30 Diário do Legislativo nº 6580 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Dalmo Oliveira de Santana. PRE 71/2023 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/168?pagina=5 /legislativo/PRE-2023-71 Resolução nº 3251/2023 2023 2023-10-30 Diário do Legislativo nº 6580 Concede medalha Thomé de Souza ao Major PM Fabrísio Santos Silva. PRE 60/2023 Atila Santana Teixeira Honraria /diario-oficial/168?pagina=5 /legislativo/PRE-2023-60 Resolução nº 3250/2023 2023 2023-10-30 Diário do Legislativo nº 6580 Concede medalha Thomé de Souza ao Major PM João Daniel Ribeiro Queiroz PRE 59/2023 Atila Santana Teixeira Honraria /diario-oficial/168?pagina=5 /legislativo/PRE-2023-59 Resolução nº 3249/2023 2023 2023-10-30 Diário do Legislativo nº 6580 Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Salvador a Antônio Carlos de Albuquerque Bandeira - DR BANDEIRA. PRE 84/2023 Mesa Executiva /diario-oficial/168?pagina=5 /legislativo/PRE-2023-84 Resolução nº 3248/2023 2023 2023-10-23 Diário do Legislativo nº 6580 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Carlos Felipe Santos Albuquerque. PRE 70/2023 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/168?pagina=5 /legislativo/PRE-2023-70 Resolução nº 3247/2023 2023 2023-10-24 Diário do Legislativo nº 6577 Concede o título de cidadão da cidade de Salvador ao Ministro Carlos Lupi PRE 111/2023 Anderson Alves Barreto Honraria /diario-oficial/170?pagina=5 /legislativo/PRE-2023-111 Resolução nº 3246/2023 2023 2023-10-24 Diário do Legislativo nº 6577 Concede a medalha Thomé de Souza ao Bispo Bruno Leonardo Cerqueira. PRE 97/2023 Ricardo Cardoso de Almeida Honraria /diario-oficial/170?pagina=4 /legislativo/PRE-2023-97 Resolução nº 3245/2023 2023 2023-10-24 Diário do Legislativo nº 6577 Concede medalha Thomé de Souza ao Cap PM Jeferson Santos Da Hora. PRE 58/2023 Atila Santana Teixeira Honraria /diario-oficial/170?pagina=4 /legislativo/PRE-2023-58 Resolução nº 3244/2023 2023 2023-10-24 Diário do Legislativo nº 6577 Concede a Medalha Anísio Teixeira ao Professor, Instrutor-Chefe e Diretor técnico Ronaldier Nascimento Rodrigues. PRE 6/2023 Suíca Honraria /diario-oficial/170?pagina=4 /legislativo/PRE-2023-6 Resolução nº 3243/2023 2023 2023-10-24 Diário do Legislativo nº 6577 Concede o Título de Cidadã Soteropolitana a Jussara Prado. PRE 81/2023 Mesa Executiva /diario-oficial/170?pagina=4 /legislativo/PRE-2023-81 Resolução nº 3242/2023 2023 2023-10-24 Diário do Legislativo nº 6577 Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a Cezar Menezes Almeida. PRE 80/2023 Mesa Executiva /diario-oficial/170?pagina=4 /legislativo/PRE-2023-80 Resolução nº 3241/2023 2023 2023-10-24 Diário do Legislativo nº 6577 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Samarone Novaes Belo. PRE 57/2023 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/170?pagina=4 /legislativo/PRE-2023-57 Resolução nº 3240/2023 2023 2023-10-24 Diário do Legislativo nº 6577 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Marcos Carrilho Simões Filho. PRE 56/2023 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/170?pagina=4 /legislativo/PRE-2023-56 Resolução nº 3239/2023 2023 2023-10-24 Diário do Legislativo nº 6576 Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Vice-Almirante Antônio Carlos Cambra. PRE 65/2023 Mesa Executiva /diario-oficial/171?pagina=4 /legislativo/PRE-2023-65 Resolução nº 3238/2023 2023 2023-10-24 Diário do Legislativo nº 6576 Dispõe sobre a concessão da Medalha Thomé de Sousa ao Prof. Sohaku Raimundo Cesar Bastos, ph.D. PRE 62/2023 Mesa Executiva /diario-oficial/171?pagina=4 /legislativo/PRE-2023-62 Resolução nº 3237/2023 2023 2023-10-24 Diário do Legislativo nº 6576 Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Sr. Zaki Chagouri Ocke. PRE 61/2023 Mesa Executiva /diario-oficial/171?pagina=4 /legislativo/PRE-2023-61 Resolução nº 3236/2023 2023 2023-10-24 Diário do Legislativo nº 6576 Concede a Medalha do Mérito Cultural ao Sr. Clarindo Silva de Jesus. PRE 115/2023 Edvaldo Pereira de Brito Cultura /diario-oficial/171?pagina=4 /legislativo/PRE-2023-115 Resolução nº 3235/2023 2023 2023-10-24 Diário do Legislativo nº 6576 Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. José Maria Eymael. PRE 55/2023 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/171?pagina=4 /legislativo/PRE-2023-55 Resolução nº 3234/2023 2023 2023-10-24 Diário do Legislativo nº 6576 Concede a Medalha Thomé de Souza a Sr. Décio Amorim Pimentel. PRE 52/2023 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/171?pagina=4 /legislativo/PRE-2023-52 Resolução nº 3233/2023 2023 2023-10-24 Diário do Legislativo nº 6576 Concede a Medalha Thomé de Souza a Srª. Edriene Barros Teixeira. PRE 50/2023 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/171?pagina=4 /legislativo/PRE-2023-50 Resolução nº 3232/2023 2023 2023-10-23 Diário do Legislativo nº 6574 Concede Medalha Thomé de Souza a Srª. Leila Fraga Coutinho. PRE 96/2023 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/173?pagina=5 /legislativo/PRE-2023-96 Resolução nº 3231/2023 2023 2023-10-23 Diário do Legislativo nº 6574 Concede Medalha Thomé de Souza ao Sr. Mauricio Silva Leahy PRE 91/2023 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/173?pagina=5 /legislativo/PRE-2023-91 Resolução nº 3230/2023 2023 2023-10-23 Diário do Legislativo nº 6574 Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Sr. Carlos José Santos da Silva ( Cajé). PRE 93/2023 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/173?pagina=5 /legislativo/PRE-2023-93 Resolução nº 3229/2023 2023 2023-10-23 Diário do Legislativo nº 6574 Concede o Título de Cidadã Soteropolitana ao Srª. Cristina Luna. PRE 94/2023 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/173?pagina=4 /legislativo/PRE-2023-94 Resolução nº 3228/2023 2023 2023-10-23 Diário do Legislativo nº 6574 Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Sr. Joaquim Vieira de Azevedo Coutinho Neto. PRE 92/2023 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/173?pagina=4 /legislativo/PRE-2023-92 Resolução nº 3227/2023 2023 2023-10-23 Diário do Legislativo nº 6574 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Celso Zallio Coelho. PRE 51/2023 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/173?pagina=4 /legislativo/PRE-2023-51 Resolução nº 3226/2023 2023 2023-10-10 Diário do Legislativo nº 6567 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Eduardo Dias de Sousa. PRE 99/2023 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/179?pagina=5 /legislativo/PRE-2023-99 Resolução nº 3225/2023 2023 2023-10-10 Diário do Legislativo nº 6567 Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Eduardo Dias de Sousa. PRE 98/2023 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/179?pagina=5 /legislativo/PRE-2023-98 Resolução nº 3224/2023 2023 2023-09-18 Diário do Legislativo nº 6551 Concede o título de cidadão da cidade de Salvador ao Embaixador Silvio José Albuquerque e Silva. PRE 54/2023 Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior Honraria /diario-oficial/193?pagina=5 /legislativo/PRE-2023-54 Resolução nº 3223/2023 2023 2023-08-23 Diário do Legislativo nº 6533 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Vitor Eduardo de Almeida Saback. PRE 76/2023 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/210?pagina=5 /legislativo/PRE-2023-76 Resolução nº 3222/2023 2023 2023-08-23 Diário do Legislativo nº 6533 Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Vitor Eduardo de Almeida Saback. PRE 75/2023 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/210?pagina=5 /legislativo/PRE-2023-75 Resolução nº 3221/2023 2023 2023-08-08 Diário do Legislativo nº 6522 Concede Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Robson Wagner Oliveira Gonçalves. PRE 53/2023 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/221?pagina=4 /legislativo/PRE-2023-53 Resolução nº 3220/2023 2023 2023-08-08 Diário do Legislativo nº 6522 Concede o Título de Cidadão do Salvador ao Diretor-Executivo da UVS Sotero Ambiental Carlos Viana de Oliveira Neto PRE 49/2023 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/221?pagina=4 /legislativo/PRE-2023-49 Resolução nº 3219/2023 2023 2023-08-08 Diário do Legislativo nº 6522 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Major da Polícia Militar da Bahia Luciano Jorge Alves da Silva PRE 48/2023 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/221?pagina=4 /legislativo/PRE-2023-48 Resolução nº 3218/2023 2023 2023-08-02 Diário do Legislativo nº 6518 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Major da Polícia Militar da Bahia Leandro Alcântara Drummond de Burgos. PRE 47/2023 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/225?pagina=5 /legislativo/PRE-2023-47 Resolução nº 3217/2023 2023 2023-08-02 Diário do Legislativo nº 6518 Concede o título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Coronel da Políicia Militar da Bahia Antônio Carlos Silva Magalhães PRE 46/2023 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/225?pagina=5 /legislativo/PRE-2023-46 Resolução nº 3216/2023 2023 2023-08-02 Diário do Legislativo nº 6518 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Tenente Coronel da Policia Militar da Bahia César Augusto Santiago Piedade. PRE 45/2023 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/225?pagina=5 /legislativo/PRE-2023-45 Resolução nº 3215/2023 2023 2023-08-02 Diário do Legislativo nº 6518 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Senhor ao Senhor Edson Leite Freitas. (Dr. Edson Freitas). PRE 43/2023 Clistenes Bispo Honraria /diario-oficial/225?pagina=5 /legislativo/PRE-2023-43 Resolução nº 3214/2023 2023 2023-06-29 Diário do Legislativo nº 6494 Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Vinicius Guimarães Nogueira. PRE 34/2023 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/248?pagina=4 /legislativo/PRE-2023-34 Resolução nº 3213/2023 2023 2023-06-22 Diário do Legislativo nº 6489 Concede medalha Thomé de Souza ao Sr. Engels Augusto Muniz. PRE 38/2023 Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior Honraria /diario-oficial/253?pagina=4 /legislativo/PRE-2023-38 Resolução nº 3212/2023 2023 2023-06-22 Diário do Legislativo nº 6489 Concede a Comenda Maria Quitéria à Luiza Helena Trajano Inácio Rodrigues. PRE 37/2023 Ireuda de Jesus Silva Direitos da Mulher /diario-oficial/253?pagina=4 /legislativo/PRE-2023-37 Resolução nº 3211/2023 2023 2023-06-22 Diário do Legislativo nº 6489 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Major PM Luiz Marcelo Rego Pitta. PRE 36/2023 Sandro Luiz Ramos Bahiense Frente Parlamentar /diario-oficial/253?pagina=4 /legislativo/PRE-2023-36 Resolução nº 3210/2023 2023 2023-06-22 Diário do Legislativo nº 6489 Concede a Medalha Thomé de Souza a José Luís Lopes. PRE 30/2023 Henrique Santana Carballal Cultura /diario-oficial/253?pagina=3 /legislativo/PRE-2023-30 Resolução nº 3209/2023 2023 2023-06-22 Diário do Legislativo nº 6489 Concede a Medalha Thomé de Souza a José Antônio Cezar Santos. PRE 29/2023 Henrique Santana Carballal Cultura /diario-oficial/253?pagina=3 /legislativo/PRE-2023-29 Resolução nº 3208/2023 2023 2023-06-22 Diário do Legislativo nº 6489 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Douglas Lima Pithon. PRE 42/2023 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/253?pagina=3 /legislativo/PRE-2023-42 Resolução nº 3207/2023 2023 2023-06-22 Diário do Legislativo nº 6489 Concede o titulo de Cidadã da Cidade do Salvador a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social Fabya Reis. PRE 41/2023 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/253?pagina=3 /legislativo/PRE-2023-41 Resolução nº 3206/2023 2023 2023-06-22 Diário do Legislativo nº 6489 Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Sr. Vilson Caetano de Sousa Júnior. PRE 12/2023 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/253?pagina=3 /legislativo/PRE-2023-12 Resolução nº 3205/2023 2023 2023-06-22 Diário do Legislativo nº 6489 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Governador do Estado da Bahia Jerônimo Rodrigues Souza. PRE 39/2023 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/253?pagina=3 /legislativo/PRE-2023-39 Resolução nº 3204/2023 2023 2023-06-22 Diário do Legislativo nº 6489 Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. José Elito Carvalho Siqueira. PRE 35/2023 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/253?pagina=3 /legislativo/PRE-2023-35 Resolução nº 3203/2023 2023 2023-06-22 Diário do Legislativo nº 6489 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Vinicius Guimarães Nogueira. PRE 33/2023 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/253?pagina=3 /legislativo/PRE-2023-33 Resolução nº 3202/2023 2023 2023-06-21 Diário do Legislativo nº 6488 Concede Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Hermes Hilarião Teixeira Neto. PRE 32/2023 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/254?pagina=4 /legislativo/PRE-2023-32 Resolução nº 3201/2023 2023 2022-06-21 Diário do Legislativo nº 6488 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. José Admirço Lima Filho. PRE 31/2023 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/254?pagina=4 /legislativo/PRE-2023-31 Resolução nº 3200/2023 2023 2023-06-21 Diário do Legislativo nº 6488 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Senhor ao Senhor Padre Guttemberg. (Guttemberg Edson de Souza Filho). PRE 28/2023 Clistenes Bispo Honraria /diario-oficial/254?pagina=4 /legislativo/PRE-2023-28 Resolução nº 3199/2023 2023 2023-06-21 Diário do Legislativo nº 6488 Concede o título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Marco Aurélio da Silva Mazzola. PRE 24/2023 Suíca Honraria /diario-oficial/254?pagina=4 /legislativo/PRE-2023-24 Resolução nº 3198/2023 2023 2023-06-21 Diário do Legislativo nº 6488 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Capitão da Policia Militar da Bahia Thaironne Veloso Melo. PRE 20/2023 Marcelo Castilho Maia Honraria /diario-oficial/254?pagina=3 /legislativo/PRE-2023-20 Resolução nº 3197/2023 2023 2023-06-21 Diário do Legislativo nº 6488 Concede a honraria título de Cidadã da Cidade de Salvador a Exma Sra Dra Desembargadora NÁGILA MARIA SALES BRITO PRE 19/2023 Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches Honraria /diario-oficial/254?pagina=3 /legislativo/PRE-2023-19 Resolução nº 3196/2023 2023 2023-06-21 Diário do Legislativo nº 6488 Concede a Medalha Thomé de Souza a Gerson Fernandes Guimarães Filho. PRE 18/2023 Henrique Santana Carballal /diario-oficial/254?pagina=3 /legislativo/PRE-2023-18 Resolução nº 3195/2023 2023 2023-06-21 Diário do Legislativo nº 6488 Concede a Comenda Maria Quitéria a Jéssica Bouzas Senra de Souza. PRE 17/2023 Marcelo Castilho Maia Honraria /diario-oficial/254?pagina=3 /legislativo/PRE-2023-17 Resolução nº 3194/2023 2023 2023-06-21 Diário do Legislativo nº 6488 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Senhor Marcio Lima dos Santos (MARCIO LIMA). PRE 16/2023 José Tiago Passos Ferreira Honraria /diario-oficial/254?pagina=3 /legislativo/PRE-2023-16 Resolução nº 3193/2023 2023 2023-06-21 Diário do Legislativo nº 6488 Concede o título de cidadão da cidade de Salvador ao Diretor Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL, Sandoval de Araújo Feitosa Neto. PRE 10/2023 Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior Honraria /diario-oficial/254?pagina=3 /legislativo/PRE-2023-10 Resolução nº 3192/2023 2023 2023-06-21 Diário do Legislativo nº 6488 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Nilson Soares Castelo Branco. PRE 4/2023 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/254?pagina=3 /legislativo/PRE-2023-4 Resolução nº 3191/2023 2023 2023-06-20 Diário do Legislativo nº 6487 Concede a medalha Thomé de Souza ao TEN. CEL. GILBERTO MORBECK DE OLIVEIRA. PRE 86/2022 Ricardo Cardoso de Almeida Honraria /diario-oficial/255?pagina=5 /legislativo/PRE-2022-86 Resolução nº 3190/2023 2023 2023-06-20 Diário do Legislativo nº 6487 Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Gerson Brandão. PRE 69/2022 Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa Honraria /diario-oficial/255?pagina=5 /legislativo/PRE-2022-69 Resolução nº 3189/2023 2023 2023-06-20 Diário do Legislativo nº 6487 Concede a Comenda Maria Quitéria a Senhora Rogéria de Almeida Pereira dos Santos. PRE 1/2022 Julio Cesar Dos Santos Direitos da Mulher /diario-oficial/255?pagina=5 /legislativo/PRE-2022-1 Resolução nº 3188/2023 2023 2023-06-20 Diário do Legislativo nº 6487 Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Sr. Arlindo Alves Pereira Neto. PRE 15/2023 Mesa Executiva /diario-oficial/255?pagina=4 /legislativo/PRE-2023-15 Resolução nº 3187/2023 2023 2023-06-20 Diário do Legislativo nº 6487 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Cel Inf - André Sodré Lira Brandão. PRE 14/2023 Mesa Executiva /diario-oficial/255?pagina=4 /legislativo/PRE-2023-14 Resolução nº 3187/2023 2023 2023-05-16 Diário do Legislativo nº 6462 Concede a Medalha do Mérito Cultural à EBATECA Escola de Ballet. PRE 77/2022 Fábio Cardoso Souza Honraria /diario-oficial/279?pagina=3 /legislativo/PRE-2022-77 Resolução nº 3186/2023 2023 2023-06-20 Diário do Legislativo nº 6487 Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Adolfo Emanuel Monteiro de Menezes. PRE 27/2023 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/255?pagina=4 /legislativo/PRE-2023-27 Resolução nº 3185/2023 2023 2023-06-20 Diário do Legislativo nº 6487 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Hernane Borges de Barros Pereira. PRE 23/2023 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/255?pagina=4 /legislativo/PRE-2023-23 Resolução nº 3184/2023 2023 2023-06-20 Diário do Legislativo nº 6487 Concede postumamente a Medalha Thomé de Souza ao surfista Márcio Freire. PRE 22/2023 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/255?pagina=4 /legislativo/PRE-2023-22 Resolução nº 3183/2023 2023 2023-06-20 Diário do Legislativo nº 6487 Concede o título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Secretário de Cultura do Estado da Bahia Bruno Gomes Monteiro. PRE 40/2023 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/255?pagina=4 /legislativo/PRE-2023-40 Resolução nº 3182/2023 2023 2023-06-20 Diário do Legislativo nº 6487 Concede o Título de Cidadã da Cidade do Salvador a Keila Simpson PRE 87/2022 Laina Crisóstomo Souza De Queiroz Honraria /diario-oficial/255?pagina=4 /legislativo/PRE-2022-87 Resolução nº 3181/2023 2023 2023-06-07 Diário do Legislativo nº 6479 Institui a Comenda do Mérito Esportivo de Salvador PRE 87/2021 Maurício Gonçalves Trindade Honraria /diario-oficial/262?pagina=5 /legislativo/PRE-2021-87 Resolução nº 3180/2023 2023 2023-05-16 Diário do Legislativo nº 6462 Concedo o título de cidadã soteropolitana a Sra. Michelle Santana Firme PRE 61/2022 Maurício Gonçalves Trindade Honraria /diario-oficial/279?pagina=3 /legislativo/PRE-2022-61 Resolução nº 3179/2023 2023 2023-05-16 Diário do Legislativo nº 6462 Concede o Título de Cidadã da Cidade do Salvador a Louisa Huber. PRE 21/2023 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/279?pagina=3 /legislativo/PRE-2023-21 Resolução nº 3177/2023 2023 2023-05-16 Diário do Legislativo nº 6462 Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Karyne Lacerda, coreógrafa e Professora de danças clássicas e populares. PRE 78/2022 Fábio Cardoso Souza Honraria /diario-oficial/279?pagina=3 /legislativo/PRE-2022-78 Resolução nº 3176/2023 2023 2023-05-16 Diário do Legislativo nº 6462 Concede a Medalha do Mérito Cultural à Anna Cristina Gonçalves PRE 76/2022 Fábio Cardoso Souza Honraria /diario-oficial/279?pagina=3 /legislativo/PRE-2022-76 Resolução nº 3175/2023 2023 2023-05-11 Diário do Legislativo nº 6459 Concede Medalha Thomé de Souza ao médico e ativista Dr. Alisson Barbosa Silva. PRE 8/2023 Hélio Ferreira dos Santos Honraria /diario-oficial/282?pagina=5 /legislativo/PRE-2023-8 Resolução nº 3174/2023 2023 2023-05-11 Diário do Legislativo nº 6459 Concede o título de cidadão de Salvador ao empresário e ativista Alexandre Santana Campos PRE 3/2023 Hélio Ferreira dos Santos Honraria /diario-oficial/282?pagina=5 /legislativo/PRE-2023-3 Resolução nº 3173/2023 2023 2023-05-11 Diário do Legislativo nº 6459 Concede o título de cidadão de Salvador ao médico Cardiologista, Dr. Almir Gonçalves de Souza Filho PRE 1/2023 Hélio Ferreira dos Santos Honraria /diario-oficial/282?pagina=5 /legislativo/PRE-2023-1 Resolução nº 3172/2023 2023 2023-03-29 Diário do Legislativo nº 6432 Altera e acrescenta dispositivos à Resolução nº 910, de 16 de maio de 1991, Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador. PRE 13/2023 Mesa Executiva /diario-oficial/298?pagina=6 /legislativo/PRE-2023-13 Resolução nº 3171/2023 2023 2023-03-16 Diário do Legislativo nº 6423 Dispõe acerca da regulamentação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) no âmbito da Câmara Municipal de Salvador. PRE 9/2023 Mesa Executiva /diario-oficial/307?pagina=4 /legislativo/PRE-2023-9 Resolução nº 3170/2023 2023 2023-03-16 Diário do Legislativo nº 6423 Concede a medalha Anisio Teixeira para a Ilma. Senhora Marinalva Nunes. PRE 79/2022 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/307?pagina=4 /legislativo/PRE-2022-79 Resolução nº 3169/2023 2023 2023-03-08 Diário do Legislativo nº 6417 Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao ilustre Renato Mário Borges Simões. PRE 80/2022 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/312?pagina=4 /legislativo/PRE-2022-80 Resolução nº 3168/2022 2022 2022-12-29 Diário do Legislativo nº 6370 Concede o título de cidadão da cidade de Salvador a Rubén Escartín Baqué. PRE 34/2022 Joceval Rodrigues dos Santos Honraria /diario-oficial/967?pagina=4 /legislativo/PRE-2022-34 Resolução nº 3167/2022 2022 2022-12-29 Diário do Legislativo nº 6370 Concede a Medalha Anísio Teixeira para a Ilustríssima Luzia Matos Mota. PRE 85/2022 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/967?pagina=4 /legislativo/PRE-2022-85 Resolução nº 3166/2022 2022 2022-12-29 Diário do Legislativo nº 6370 Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Wilson Vasconcelos José Dias. PRE 84/2022 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/967?pagina=4 /legislativo/PRE-2022-84 Resolução nº 3165/2022 2022 2022-12-29 Diário do Legislativo nº 6370 Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Sr. José Raimundo Lima Chaves - Babalorixá Pai Pote. PRE 83/2022 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/967?pagina=4 /legislativo/PRE-2022-83 Resolução nº 3164/2022 2022 2022-12-29 Diário do Legislativo nº 6370 Concede o Título de Cidadã da Cidade do Salvador à Lindinalva Oliveira Rubim ( Linda Rubim). PRE 82/2022 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/967?pagina=4 /legislativo/PRE-2022-82 Resolução nº 3163/2022 2022 2022-12-29 Diário do Legislativo nº 6370 Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao cantor e compositor Russo Passapusso. PRE 68/2022 Maria Fernandes Marighella Cultura /diario-oficial/967?pagina=4 /legislativo/PRE-2022-68 Resolução nº 3162/2022 2022 2022-12-29 Diário do Legislativo nº 6370 Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Sr. Edvaldo Mendes Araújo, conhecido popularmente como Zulu Araújo. PRE 67/2022 Silvio Humberto Honraria /diario-oficial/967?pagina=3 /legislativo/PRE-2022-67 Resolução nº 3160/2022 2022 2022-12-29 Diário do Legislativo nº 6370 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Luciano do Nascimento Lopes. PRE 65/2022 Balbino Santos Carvalho Cultura /diario-oficial/967?pagina=3 /legislativo/PRE-2022-65 Resolução nº 3159/2022 2022 2022-12-29 Diário do Legislativo nº 6370 Concede à Comenda Maria Quitéria à Mãe Senhora de Ewá. PRE 63/2022 Laina Crisóstomo Souza De Queiroz Honraria /diario-oficial/967?pagina=3 /legislativo/PRE-2022-63 Resolução nº 3158/2022 2022 2022-12-29 Diário do Legislativo nº 6370 Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Márcia Maria Ferreira de Brito Lima, Ìyá Márcia de Ògún PRE 62/2022 Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa Honraria /diario-oficial/967?pagina=3 /legislativo/PRE-2022-62 Resolução nº 3157/2022 2022 2022-12-29 Diário do Legislativo nº 6370 Concede a Medalha Thomé de Souza a Anderson Alves Sampaio Santos PRE 60/2022 Atila Santana Teixeira Honraria /diario-oficial/967?pagina=3 /legislativo/PRE-2022-60 Resolução nº 3156/2022 2022 2022-12-29 Diário do Legislativo nº 6370 Concede o título de Cidadão Soteropolitano ao Dr. Gean Paulo Oliveira Prates. PRE 58/2022 Jose Antonio Mesquita Nogueira Honraria /diario-oficial/967?pagina=3 /legislativo/PRE-2022-58 Resolução nº 3155/2022 2022 2022-12-28 Diário do Legislativo nº 6368 Concede o título de cidadã de Salvador à Professora e Mestre em gestão Denise das Dores Nascimento Oliveira PRE 54/2022 Hélio Ferreira dos Santos Honraria /diario-oficial/965?pagina=4 /legislativo/PRE-2022-54 Resolução nº 3154/2022 2022 2022-12-28 Diário do Legislativo nº 6368 Concede a Medalha Thomé de Souza a Luiz Paulo Ribeiro Neri dos Reis. PRE 50/2022 Sandro Luiz Ramos Bahiense Honraria /diario-oficial/965?pagina=4 /legislativo/PRE-2022-50 Resolução nº 3153/2022 2022 2022-12-28 Diário do Legislativo nº 6368 Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Arcebispo de São Salvador da Bahia e Primaz do Brasil Dom Sergio da Rocha. PRE 49/2022 Marcelo Castilho Maia Honraria /diario-oficial/965?pagina=4 /legislativo/PRE-2022-49 Resolução nº 3152/2022 2022 2022-12-28 Diário do Legislativo nº 6368 Concede o título de Cidadão Soteropolitano a Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho. PRE 48/2022 Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho Honraria /diario-oficial/965?pagina=4 /legislativo/PRE-2022-48 Resolução nº 3151/2022 2022 2022-12-28 Diário do Legislativo nº 6368 Concede o Título de Cidadão da cidade de Salvador ao Padre Eliomar Gomes da Silva. PRE 46/2022 Theófilo Virgilio de Senna Honraria /diario-oficial/965?pagina=3 /legislativo/PRE-2022-46 Resolução nº 3150/2022 2022 2022-12-28 Diário do Legislativo nº 6368 Concede o Título de Cidadã de Salvador a Srª Elane Alves de Almeida. PRE 45/2022 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/965?pagina=3 /legislativo/PRE-2022-45 Resolução nº 3149/2022 2022 2022-12-28 Diário do Legislativo nº 6368 Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Luiz Henrique do Amaral. PRE 44/2022 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/965?pagina=3 /legislativo/PRE-2022-44 Resolução nº 3148/2022 2022 2022-12-28 Diário do Legislativo nº 6368 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Senhor Félix de Almeida Mendonça Júnior. PRE 43/2022 Emerson Penalva Lopes Dos Santos Honraria /diario-oficial/965?pagina=3 /legislativo/PRE-2022-43 Resolução nº 3147/2022 2022 2022-12-28 Diário do Legislativo nº 6368 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Paulo Renan Suarez Sant anna. PRE 106/2021 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/965?pagina=3 /legislativo/PRE-2021-106 Resolução nº 3146/2022 2022 2022-12-28 Diário do Legislativo nº 6368 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Francisco de Assis Borges Catelino. PRE 40/2022 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/965?pagina=3 /legislativo/PRE-2022-40 Resolução nº 3145/2022 2022 2022-12-27 Diário do Legislativo nº 6365 Concede a Comenda Maria Quitéria à Camila Passos PRE 39/2022 Daniel Vianna Alves de Almeida Honraria /diario-oficial/962?pagina=4 /legislativo/PRE-2022-39 Resolução nº 3144/2022 2022 2022-12-27 Diário do Legislativo nº 6365 Concede a medalha Thomé de Souza ao Tenente Breno Carvalho Almeida Lopes. PRE 38/2022 Alberto Vianna Braga Neto Segurança / Combate a Violência /diario-oficial/962?pagina=4 /legislativo/PRE-2022-38 Resolução nº 3143/2022 2022 2022-12-27 Diário do Legislativo nº 6365 Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Antônio José da Cruz Júnior Magalhães. PRE 35/2022 Marcelo Castilho Maia Honraria /diario-oficial/962?pagina=4 /legislativo/PRE-2022-35 Resolução nº 3142/2022 2022 2022-12-27 Diário do Legislativo nº 6365 Concede a medalha Anísio Teixeira para a senhora de Elza Souza Melo. PRE 31/2022 Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira Honraria /diario-oficial/962?pagina=4 /legislativo/PRE-2022-31 Resolução nº 3141/2022 2022 2022-12-27 Diário do Legislativo nº 6365 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Coronel BM Adson Marchesini. PRE 26/2022 Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches Honraria /diario-oficial/962?pagina=3 /legislativo/PRE-2022-26 Resolução nº 3140/2022 2022 2022-12-27 Diário do Legislativo nº 6365 Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Dr. Luis Manuel de Jesus Costa Pardal. PRE 24/2022 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/962?pagina=3 /legislativo/PRE-2022-24 Resolução nº 3139/2022 2022 2022-12-28 Diário do Legislativo nº 6368 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Capitão da Polícia Militar Maximiliano Mandelli de Almeida. PRE 18/2022 Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho Honraria /diario-oficial/965?pagina=3 /legislativo/PRE-2022-18 Resolução nº 3138/2022 2022 2022-12-27 Diário do Legislativo nº 6365 Concede o titulo de cidadão da cidade do Salvador a Vicente Carneiro Cardoso PRE 14/2022 Sandro Luiz Ramos Bahiense Cultura /diario-oficial/962?pagina=3 /legislativo/PRE-2022-14 Resolução nº 3137/2022 2022 2022-12-27 Diário do Legislativo nº 6365 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Tenente Coronel Manfredo Silva Santana PRE 13/2022 Daniel Vianna Alves de Almeida Honraria /diario-oficial/962?pagina=3 /legislativo/PRE-2022-13 Resolução nº 3136/2022 2022 2022-12-27 Diário do Legislativo nº 6365 Concede o título de Cidadã da Cidade de Salvador a Fernanda Possa da Costa. PRE 10/2022 Roberta Nunes Caires Honraria /diario-oficial/962?pagina=3 /legislativo/PRE-2022-10 Resolução nº 3135/2022 2022 2022-12-27 Diário do Legislativo nº 6365 Concede o título de cidadão da cidade de Salvador a Victor de Santana Pinto. PRE 2/2022 Roberta Nunes Caires Honraria /diario-oficial/962?pagina=3 /legislativo/PRE-2022-2 Resolução nº 3134/2022 2022 2022-12-08 Diário do Legislativo nº 6351 Concede a Medalha Thomé de Souza ao CEL. Nilton Cézar Machado Espíndola. PRE 118/2021 Ricardo Cardoso de Almeida Honraria /diario-oficial/949?pagina=4 /legislativo/PRE-2021-118 Resolução nº 3133/2022 2022 2022-12-08 Diário do Legislativo nº 6351 Concede a Comenda Maria Quitéria a Marjorie Natalie de Almeida Gouveia Mendonça. PRE 41/2022 José Tiago Passos Ferreira Honraria /diario-oficial/949?pagina=4 /legislativo/PRE-2022-41 Resolução nº 3132/2022 2022 2022-12-08 Diário do Legislativo nº 6351 Concede o Título de Cidadão Honorário da Cidade de Salvador a José Leôncio dos Santos Neto LEÔNCIO NETO. PRE 37/2022 José Tiago Passos Ferreira Honraria /diario-oficial/949?pagina=4 /legislativo/PRE-2022-37 Resolução nº 3131/2022 2022 2022-12-08 Diário do Legislativo nº 6351 Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Professor Sérgio São Bernardo. PRE 64/2022 José Tiago Passos Ferreira Honraria /diario-oficial/949?pagina=4 /legislativo/PRE-2022-64 Resolução nº 3130/2022 2022 2022-12-08 Diário do Legislativo nº 6351 Concede a Medalha Thomé de Souza a Sra. Eloysa Cabral Novaes PRE 27/2022 Alberto Vianna Braga Neto Assistência Social e Família /diario-oficial/949?pagina=4 /legislativo/PRE-2022-27 Resolução nº 3129/2022 2022 2022-12-08 Diário do Legislativo nº 6351 Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Vik Muniz. PRE 25/2022 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/949?pagina=3 /legislativo/PRE-2022-25 Resolução nº 3128/2022 2022 2022-12-08 Diário do Legislativo nº 6351 Concede o título de cidadão da cidade de Salvador ao diretor-presidente da Organização do Auxílio Fraterno (OAF), Jozias Souza da Silva. PRE 57/2022 Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior Honraria /diario-oficial/949?pagina=4 /legislativo/PRE-2022-57 Resolução nº 3127/2022 2022 2022-12-07 Diário do Legislativo nº 6350 Concede o título de Cidadão Soteropolitano a Frei Gilson de Jesus Marinho. PRE 32/2022 Joceval Rodrigues dos Santos Honraria /diario-oficial/948?pagina=3 /legislativo/PRE-2022-32 Resolução nº 3126/2022 2022 2022-12-07 Diário do Legislativo nº 6350 Concede o título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Álvaro Gomes. PRE 29/2022 Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira Honraria /diario-oficial/948?pagina=3 /legislativo/PRE-2022-29 Resolução nº 3125/2022 2022 2022-12-07 Diário do Legislativo nº 6350 Concede a Medalha Irmã Dulce a Srª. Rosângela da Silva. PRE 75/2022 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/948?pagina=3 /legislativo/PRE-2022-75 Resolução nº 3124/2022 2022 2022-12-07 Diário do Legislativo nº 6350 Concede a Comenda Maria Quitéria a Srª. Rosângela da Silva. PRE 74/2022 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/948?pagina=3 /legislativo/PRE-2022-74 Resolução nº 3123/2022 2022 2022-12-07 Diário do Legislativo nº 6350 Concede a Leonardo Silva Prates, a Medalha Thomé de Souza. PRE 23/2022 Claudio Tinoco Melo de Oliveira Honraria /diario-oficial/948?pagina=3 /legislativo/PRE-2022-23 Resolução nº 3122/2022 2022 2022-12-07 Diário do Legislativo nº 6350 Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a Edivaldo Nascimento Santos - Pe. Thiago Kern. PRE 20/2022 Geraldo Júnior /diario-oficial/948?pagina=3 /legislativo/PRE-2022-20 Resolução nº 3121/2022 2022 2022-12-07 Diário do Legislativo nº 6350 Concede o título de Cidadã da Cidade de Salvador à Sra. Tatiana Mandelli. PRE 19/2022 Alberto Vianna Braga Neto Assistência Social e Família /diario-oficial/948?pagina=3 /legislativo/PRE-2022-19 Resolução nº 3120/2022 2022 2022-12-06 Diário do Legislativo nº 6349 Concede o título de Cidadão Soteropolitano a Jean Paul Alfred Philippe Gonze. PRE 17/2022 Joceval Rodrigues dos Santos Honraria /diario-oficial/947?pagina=3 /legislativo/PRE-2022-17 Resolução nº 3119/2022 2022 2022-12-06 Diário do Legislativo nº 6349 Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao senhor Ricardo Ishmael PRE 15/2022 Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira Comunicação /diario-oficial/947?pagina=3 /legislativo/PRE-2022-15 Resolução nº 3118/2022 2022 2022-12-06 Diário do Legislativo nº 6349 Concede o título de Cidadã da Cidade de Salvador a Olga Goulart. PRE 11/2022 Roberta Nunes Caires Honraria /diario-oficial/947?pagina=3 /legislativo/PRE-2022-11 Resolução nº 3117/2022 2022 2022-12-03 Diário do Legislativo nº 6348 Concede a Medalha de Mérito Ambiental Mário Leal Ferreira à Desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho. PRE 9/2022 Andre Moreira Fraga Honraria /diario-oficial/946?pagina=3 /legislativo/PRE-2022-9 Resolução nº 3116/2022 2022 2022-12-03 Diário do Legislativo nº 6348 Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Pastor Delson Campos do Carmo. PRE 8/2022 Isnard Pimenta de Araújo Honraria /diario-oficial/946?pagina=3 /legislativo/PRE-2022-8 Resolução nº 3115/2022 2022 2022-12-03 Diário do Legislativo nº 6348 Concede a Medalha Thomé de Souza a Izabel Maria Malta Góes. PRE 6/2022 Sandro Luiz Ramos Bahiense Cultura /diario-oficial/946?pagina=3 /legislativo/PRE-2022-6 Resolução nº 3114/2022 2022 2022-12-03 Diário do Legislativo nº 6348 Concede a Medalha do Mérito Cultural a Ivan Pereira de Mesquita. PRE 126/2021 Sandro Luiz Ramos Bahiense Cultura /diario-oficial/946?pagina=3 /legislativo/PRE-2021-126 Resolução nº 3113/2022 2022 2022-12-02 Diário do Legislativo nº 6348 Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Alexandre Kalil. PRE 120/2021 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/946?pagina=3 /legislativo/PRE-2021-120 Resolução nº 3112/2022 2022 2022-12-02 Diário do Legislativo nº 6347 "Concede a Comenda Maria Quitéria a atleta Miraildes Maciel Mota, conhecida mundialmente como ""Formiga""." PRE 117/2021 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/945?pagina=4 /legislativo/PRE-2021-117 Resolução nº 3111/2022 2022 2022-12-02 Diário do Legislativo nº 6347 Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Francisco Etelvir Dantas. PRE 114/2021 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/945?pagina=4 /legislativo/PRE-2021-114 Resolução nº 3110/2022 2022 2022-12-02 Diário do Legislativo nº 6347 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Major PM Elson Cristovão Santos Pereira. PRE 110/2021 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/945?pagina=4 /legislativo/PRE-2021-110 Resolução nº 3109/2022 2022 2022-12-02 Diário do Legislativo nº 6347 Concede a Comenda Maria Quitéria, a Sra. Cláudia Mara da Silva Mendes. PRE 107/2021 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/945?pagina=4 /legislativo/PRE-2021-107 Resolução nº 3108/2022 2022 2022-12-02 Diário do Legislativo nº 6347 Concede a Medalha Thomé de Souza a Sra. Tânia Regina Borges Oliveira. PRE 66/2022 Balbino Santos Carvalho Cultura /diario-oficial/945?pagina=4 /legislativo/PRE-2022-66 Resolução nº 3108/2022 2022 2022-12-02 Diário do Legislativo nº 6347 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Deputado Estadual Robinson Almeida. PRE 66/2021 José Tiago Passos Ferreira Honraria /diario-oficial/945?pagina=4 /legislativo/PRE-2021-66 Resolução nº 3107/2022 2022 2022-11-25 Diário do Legislativo nº 6342 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins. PRE 73/2022 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/940?pagina=3 /legislativo/PRE-2022-73 Resolução nº 3106/2022 2022 2022-11-25 Diário do Legislativo nº 6342 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Ministro Luis Felipe Salomão. PRE 72/2022 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/940?pagina=3 /legislativo/PRE-2022-72 Resolução nº 3105/2022 2022 2022-11-24 Diário do Legislativo nº 6341 Concede o Título de Cidadã Soteropolitana à procuradora-Geral de Justiça, Excelentíssima Senhora Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti. PRE 71/2022 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/939?pagina=3 /legislativo/PRE-2022-71 Resolução nº 3104/2022 2022 2022-11-24 Diário do Legislativo nº 6341 Concede a Comenda Maria Quitéria à Procuradora-Geral de Justiça, Excelentíssima Senhora Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti. PRE 70/2022 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/939?pagina=3 /legislativo/PRE-2022-70 Resolução nº 3103/2022 2022 2022-11-24 Diário do Legislativo nº 6341 Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Geder Luiz Rocha Gomes. PRE 30/2022 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/939?pagina=3 /legislativo/PRE-2022-30 Resolução nº 3102/2022 2022 2022-11-18 Diário do Legislativo nº 6336 Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Marcello Borges da Costa. PRE 28/2022 Theófilo Virgilio de Senna Honraria /diario-oficial/934?pagina=4 /legislativo/PRE-2022-28 Resolução nº 3100/2022 2022 2022-05-11 Diário do Legislativo nº 6203 Concede a Medalha Thomé de Sousa ao Capitão da Policia Militar Alexandro Silva Carvalho PRE 116/2021 Hélio Ferreira dos Santos Honraria /diario-oficial/801?pagina=4 /legislativo/PRE-2021-116 Resolução nº 3099/2022 2022 2022-04-28 Diário do Legislativo nº 6193 Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Mucio Bonifacio Guimarães. PRE 12/2022 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/791?pagina=4 /legislativo/PRE-2022-12 Resolução nº 3098/2022 2022 2022-04-28 Diário do Legislativo nº 6193 Concede a Título de Cidadão da Cidade de Salvador à Márcio de Abreu Mello . PRE 3/2022 Daniel Vianna Alves de Almeida Honraria /diario-oficial/791?pagina=4 /legislativo/PRE-2022-3 Resolução nº 3097/2022 2022 2022-04-28 Diário do Legislativo nº 6193 Concede a Medalha Thomé de Souza ao TEN. COL. Antônio do Nascimento Lopes. PRE 119/2021 Ricardo Cardoso de Almeida Honraria /diario-oficial/791?pagina=4 /legislativo/PRE-2021-119 Resolução nº 3096/2022 2022 2022-04-18 Diário do Legislativo nº 6185 Altera e acrescenta dispositivos do Regimento Interno, e dá outras providências PRE 22/2022 Diversos Vereadores /diario-oficial/783?pagina=4 /legislativo/PRE-2022-22 Resolução nº 3095/2022 2022 2022-03-29 Diário do Legislativo nº 6172 Altera e acrescenta os artigos do Regimento Interno que indica, e dá outras providências. PRE 21/2022 Diversos Vereadores /diario-oficial/770?pagina=5 /legislativo/PRE-2022-21 Resolução nº 3094/2022 2022 2022-03-23 Diário do Legislativo nº 6172 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Luiz Carlos Dudé. PRE 108/2021 Joceval Rodrigues dos Santos Honraria /diario-oficial/770?pagina=4 /legislativo/PRE-2021-108 Resolução nº 3093/2022 2022 2022-03-23 Diário do Legislativo nº 6172 Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a Lewis Carl Davidson Hamilton. PRE 109/2021 Silvio Humberto Reparação /diario-oficial/770?pagina=4 /legislativo/PRE-2021-109 Resolução nº 3092/2022 2022 2022-03-29 Diário do Legislativo nº 6172 Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Rodrigo França PRE 4/2022 Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa Honraria /diario-oficial/770?pagina=4 /legislativo/PRE-2022-4 Resolução nº 3091/2022 2022 2022-03-23 Diário do Legislativo nº 6172 Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Sivanilton da Encarnação da Mata, o Babá Pecê de Oxumaré. PRE 111/2021 Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa Honraria /diario-oficial/770?pagina=4 /legislativo/PRE-2021-111 Resolução nº 3090/2022 2022 2022-03-11 Diário do Legislativo nº 6160 Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a sua Excelência o Deputado Federal Eduardo Nantes Bolsonaro. PRE 71/2021 Alexandre Aleluia dantas da Costa Honraria /diario-oficial/758?pagina=5 /legislativo/PRE-2021-71 Resolução nº 3089/2022 2022 2022-02-19 Diário do Legislativo nº 6145 Concede o Título de Cidadã de Salvador a Sr.ª Renata Gil de Alcântara Videira. PRE 122/2021 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/743?pagina=5 /legislativo/PRE-2021-122 Resolução nº 3088/2022 2022 2022-02-19 Diário do Legislativo nº 6145 Concede o título de Cidadão de Soteropolitano ao Sr. Jordávio Ramos. PRE 121/2021 Alexandre Aleluia dantas da Costa Honraria /diario-oficial/743?pagina=5 /legislativo/PRE-2021-121 Resolução nº 3087/2022 2022 2022-02-19 Diário do Legislativo nº 6145 Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Renato Delascio Lopes. PRE 112/2021 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/743?pagina=5 /legislativo/PRE-2021-112 Resolução nº 3086/2022 2022 2022-02-19 Diário do Legislativo nº 6145 Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Rafael Silva de Queiroz. PRE 105/2021 Atila Santana Teixeira Honraria /diario-oficial/743?pagina=5 /legislativo/PRE-2021-105 Resolução nº 3085/2022 2022 2022-02-19 Diário do Legislativo nº 6145 Concede a Medalha Thomé de Souza a Max Cardoso Campos. PRE 99/2021 Sandro Luiz Ramos Bahiense Serviço Público /diario-oficial/743?pagina=5 /legislativo/PRE-2021-99 Resolução nº 3084/2022 2022 2022-02-19 Diário do Legislativo nº 6145 Concede a medalha Thomé de Souza ao Empresário baiano o Sr. João Gualberto Vasconcelos. PRE 95/2021 Cristiane Correia de Andrade Honraria /diario-oficial/743?pagina=5 /legislativo/PRE-2021-95 Resolução nº 3083/2022 2022 2022-02-18 Diário do Legislativo nº 6144 Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Marcelo Arantes Guedon PRE 94/2021 Theófilo Virgilio de Senna Honraria /diario-oficial/742?pagina=6 /legislativo/PRE-2021-94 Resolução nº 3082/2022 2022 2022-02-18 Diário do Legislativo nº 6144 Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Edmilson Machado da Silva PRE 93/2021 Theófilo Virgilio de Senna Honraria /diario-oficial/742?pagina=6 /legislativo/PRE-2021-93 Resolução nº 3081/2022 2022 2022-02-18 Diário do Legislativo nº 6144 Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a Hari Hartmann. PRE 90/2021 Andre Moreira Fraga Honraria /diario-oficial/742?pagina=6 /legislativo/PRE-2021-90 Resolução nº 3080/2022 2022 2022-02-18 Diário do Legislativo nº 6144 Concede a Medalha Thomé de Souza a Marcello Borges da Costa. PRE 89/2021 Henrique Santana Carballal Honraria /diario-oficial/742?pagina=6 /legislativo/PRE-2021-89 Resolução nº 3079/2022 2022 2022-02-18 Diário do Legislativo nº 6144 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Capitão da Polícia Militar André Ribeiro Prado PRE 57/2021 Roberta Nunes Caires Honraria /diario-oficial/742?pagina=6 /legislativo/PRE-2021-57 Resolução nº 3078/2022 2022 2022-02-18 Diário do Legislativo nº 6144 Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. José Antônio Vieira de Freitas Filho. PRE 125/2021 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/742?pagina=6 /legislativo/PRE-2021-125 Resolução nº 3076/2022 2022 2022-02-10 Diário do Legislativo nº 6137 Concede a Medalha do Mérito Cultural, post mortem, ao Maestro Letieres Leite. PRE 103/2021 Maria Fernandes Marighella Honraria /diario-oficial/735?pagina=5 /legislativo/PRE-2021-103 Resolução nº 3075/2022 2022 2022-02-10 Diário do Legislativo nº 6137 Concede o título o título de cidadã da cidade de Salvador à Senhora Nancy de Souza e Silva. PRE 102/2021 Silvio Humberto Honraria /diario-oficial/735?pagina=5 /legislativo/PRE-2021-102 Resolução nº 3074/2022 2022 2022-02-10 Diário do Legislativo nº 6137 Concede o Titulo de Cidadã da Cidade do Salvador á senhora Giovanna Guiotti Testa Victer. PRE 97/2021 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/735?pagina=5 /legislativo/PRE-2021-97 Resolução nº 3073/2022 2022 2022-02-10 Diário do Legislativo nº 6137 Concede a medalha Maria Quiteria á senhora Giovanna Guiotti Testa Victer PRE 96/2021 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/735?pagina=5 /legislativo/PRE-2021-96 Resolução nº 3072/2022 2022 2022-02-10 Diário do Legislativo nº 6137 Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Sr. Paulo Roberto PRE 92/2021 Theófilo Virgilio de Senna Honraria /diario-oficial/735?pagina=4 /legislativo/PRE-2021-92 Resolução nº 3071/2022 2022 2022-02-09 Diário do Legislativo nº 6136 Concede o Título de Cidadã da Cidade do Salvador à Defensora Pública Firmiane Venâncio do Carmo Souza PRE 91/2021 Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa Honraria /diario-oficial/734?pagina=5 /legislativo/PRE-2021-91 Resolução nº 3070/2022 2022 2022-02-09 Diário do Legislativo nº 6136 Cria a Frente Parlamentar em Defesa ao Empreendedor Varejista, no âmbito do município de Salvador PRE 29/2021 Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches Frente Parlamentar /diario-oficial/734?pagina=4 /legislativo/PRE-2021-29 Resolução nº 3069/2022 2022 2022-02-09 Diário do Legislativo nº 6136 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Major da Polícia Militar Ibrahim Souza de Almeida. PRE 56/2021 Roberta Nunes Caires Honraria /diario-oficial/734?pagina=4 /legislativo/PRE-2021-56 Resolução nº 3068/2022 2022 2022-02-09 Diário do Legislativo nº 6136 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Antônio Rodrigo Correia Nogueira. PRE 83/2021 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/734?pagina=4 /legislativo/PRE-2021-83 Resolução nº 3067/2022 2022 2022-02-09 Diário do Legislativo nº 6136 Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Antônio Rogério Correia Nogueira, mais conhecido como Minotouro. PRE 85/2021 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/734?pagina=4 /legislativo/PRE-2021-85 Resolução nº 3066/2022 2022 2022-02-09 Diário do Legislativo nº 6136 Cria a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Amazônia Azul no município de Salvador. PRE 55/2021 Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira Meio Ambiente /diario-oficial/734?pagina=4 /legislativo/PRE-2021-55 Resolução nº 3065/2022 2022 2022-02-09 Diário do Legislativo nº 6136 Concede o título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Aquiles Tadashi Ywara de Carvalho. SUBSTITUTIVO PRE 76/2021 Maurício Gonçalves Trindade Honraria /diario-oficial/734?pagina=4 /legislativo/PRE-2021-76 Resolução nº 3064/2021 2021 2021-12-01 Diário do Legislativo nº 6095 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Lourival Almeida Trindade. PRE 101/2021 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/1191?pagina=5 /legislativo/PRE-2021-101 Resolução nº 3063/2021 2021 2021-12-01 Diário do Legislativo nº 6095 Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Lourival Almeida Trindade. PRE 100/2021 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/1191?pagina=5 /legislativo/PRE-2021-100 Resolução nº 3062/2021 2021 2021-12-01 Diário do Legislativo nº 6095 Concede a Comenda Maria Quitéria à Maria Lúcia Santos Rocha. PRE 86/2021 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/1191?pagina=5 /legislativo/PRE-2021-86 Resolução nº 3061/2021 2021 2021-12-01 Diário do Legislativo nº 6095 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Antônio Rogério Correia Nogueira. PRE 84/2021 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/1191?pagina=5 /legislativo/PRE-2021-84 Resolução nº 3060/2021 2021 2021-12-01 Diário do Legislativo nº 6095 Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a Amonio de Lima Silva PRE 82/2021 Suíca Esporte e Lazer /diario-oficial/1191?pagina=5 /legislativo/PRE-2021-82 Resolução nº 3059/2021 2021 2021-12-01 Diário do Legislativo nº 6095 Concede a Comenda Maria Quitéria a medalhista olímpica Beatriz Iasmin Soares Ferreira PRE 81/2021 Suíca Esporte e Lazer /diario-oficial/1191?pagina=5 /legislativo/PRE-2021-81 Resolução nº 3058/2021 2021 2021-11-30 Diário do Legislativo nº 6094 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Bel Borba. PRE 80/2021 Andre Moreira Fraga Honraria /diario-oficial/1190?pagina=5 /legislativo/PRE-2021-80 Resolução nº 3057/2021 2021 2021-11-30 Diário do Legislativo nº 6094 Concede a Medalha Thomé de Souza a Ana Marcela Cunha PRE 79/2021 Maurício Gonçalves Trindade Honraria /diario-oficial/1190?pagina=5 /legislativo/PRE-2021-79 Resolução nº 3056/2021 2021 2021-11-30 Diário do Legislativo nº 6094 Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Francisco José Pereira de Lima. PRE 77/2021 Emerson Penalva Lopes Dos Santos Honraria /diario-oficial/1190?pagina=4 /legislativo/PRE-2021-77 Resolução nº 3055/2021 2021 2021-11-30 Diário do Legislativo nº 6094 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. André Rodrigues Durães. PRE 75/2021 Débora Santos de Santana Honraria /diario-oficial/1190?pagina=4 /legislativo/PRE-2021-75 Resolução nº 3054/2021 2021 2021-11-30 Diário do Legislativo nº 6094 Concede a Medalha Maria Quitéria à Aline Muniz Silva do Nascimento. PRE 73/2021 Joceval Rodrigues dos Santos Honraria /diario-oficial/1190?pagina=4 /legislativo/PRE-2021-73 Resolução nº 3053/2021 2021 2021-11-30 Diário do Legislativo nº 6094 Concede Título de Cidadã da Cidade de Salvador a Renata Vidal. PRE 72/2021 Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior Honraria /diario-oficial/1190?pagina=4 /legislativo/PRE-2021-72 Resolução nº 3052/2021 2021 2021-11-26 Diário do Legislativo nº 6092 Concede a medalha Thomé de Souza a Hebert Conceição. PRE 78/2021 Alberto Vianna Braga Neto Honraria /diario-oficial/1188?pagina=6 /legislativo/PRE-2021-78 Resolução nº 3051/2021 2021 2021-11-26 Diário do Legislativo nº 6092 Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Max Cardoso Campos. PRE 60/2021 Atila Santana Teixeira Honraria /diario-oficial/1188?pagina=6 /legislativo/PRE-2021-60 Resolução nº 3050/2021 2021 2021-11-26 Diário do Legislativo nº 6092 Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Pastor Jessé dos Santos Nunes. PRE 59/2021 Anderson Alves Barreto Honraria /diario-oficial/1188?pagina=6 /legislativo/PRE-2021-59 Resolução nº 3049/2021 2021 2021-11-26 Diário do Legislativo nº 6092 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Senhor Carlos de Souza Andrade PRE 58/2021 Daniel Vianna Alves de Almeida Honraria /diario-oficial/1188?pagina=5 /legislativo/PRE-2021-58 Resolução nº 3048/2021 2021 2021-11-26 Diário do Legislativo nº 6092 Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Enrique Martin-Ambrósio Merino. PRE 54/2021 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/1188?pagina=5 /legislativo/PRE-2021-54 Resolução nº 3047/2021 2021 2021-11-26 Diário do Legislativo nº 6092 Concede a Medalha Thomé de Souza a Daniel Ribeiro Silva. PRE 50/2021 Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho Honraria /diario-oficial/1188?pagina=5 /legislativo/PRE-2021-50 Resolução nº 3046/2021 2021 2021-11-26 Diário do Legislativo nº 6092 Cria a Frente Parlamentar sobre Drogas. PRE 49/2021 Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho Assistência Social e Família /diario-oficial/1188?pagina=5 /legislativo/PRE-2021-49 Resolução nº 3045/2021 2021 2021-11-26 Diário do Legislativo nº 6092 Concede a Medalha Thomé de Souza a Luis Paulo de Oliveira Rodrigues (Paulo Vergel). PRE 63/2021 José Tiago Passos Ferreira Honraria /diario-oficial/1188?pagina=5 /legislativo/PRE-2021-63 Resolução nº 3044/2021 2021 2021-10-06 Diário do Legislativo nº 6059 Institui a frente Parlamentar em Defesa da Periferia. PRE 16/2018 Balbino Santos Carvalho /diario-oficial/1155?pagina=5 /legislativo/PRE-2018-16 Resolução nº 3043/2021 2021 2021-10-06 Diário do Legislativo nº 6059 Concede a Comanda Maria Quitéria a Sra. Fernanda Maria Costa Cerqueira. PRE 68/2021 Roberta Nunes Caires Honraria /diario-oficial/1155?pagina=4 /legislativo/PRE-2021-68 Resolução nº 3042/2021 2021 2021-10-06 Diário do Legislativo nº 6059 Cria a Frente Mista Parlamentar em Defesa dos Bancos Públicos no município de Salvador. PRE 19/2021 Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira Frente Parlamentar /diario-oficial/1155?pagina=4 /legislativo/PRE-2021-19 Resolução nº 3041/2021 2021 2021-10-06 Diário do Legislativo nº 6059 Dispõe sobre a instituição da Frente Parlamentar em Defesa do Terceiro Setor, no Âmbito da Cidade de Salvador. PRE 1/2021 Emerson Penalva Lopes Dos Santos Frente Parlamentar /diario-oficial/1155?pagina=2 /legislativo/PRE-2021-1 Resolução nº 3040/2021 2021 2021-09-14 Diário do Legislativo nº 6053 Concede o Titulo de Cidadão de Salvador ao Sr. Sergio Rodrigo Russo Vieira. PRE 61/2021 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/337?pagina=4 /legislativo/PRE-2021-61 Resolução nº 3039/2021 2021 2021-09-14 Diário do Legislativo nº 6053 Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao doutor Jeffiton Ramos Andrade Ramos. PRE 53/2021 Isnard Pimenta de Araújo Honraria /diario-oficial/337?pagina=4 /legislativo/PRE-2021-53 Resolução nº 3038/2021 2021 2021-09-14 Diário do Legislativo nº 6043 Concede o título de cidadão da cidade de Salvador ao Sr. Vinicius Soares Figueira PRE 48/2021 Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches Honraria /diario-oficial/1145?pagina=4 /legislativo/PRE-2021-48 Resolução nº 3037/2021 2021 2021-09-14 Diário do Legislativo nº 6053 Concede a medalha Thomé de Souza a Ana Paula Andrade Matos Moreira PRE 38/2021 Orlando Pereira Palhinha Honraria /diario-oficial/337?pagina=4 /legislativo/PRE-2021-38 Resolução nº 3036/2021 2021 2021-09-13 Diário do Legislativo nº 6043 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Reginaldo Moraes da Silva Filho. PRE 40/2021 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/1145?pagina=4 /legislativo/PRE-2021-40 Resolução nº 3035/2021 2021 2021-09-13 Diário do Legislativo nº 6043 Concede a medalha Thomé de Souza à João Carlos Salles Pires da Silva, reitor da Universidade Federal da Bahia UFBA. PRE 37/2021 Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira Honraria /diario-oficial/1145?pagina=4 /legislativo/PRE-2021-37 Resolução nº 3034/2021 2021 2021-09-13 Diário do Legislativo nº 6043 Concede a Medalha Thome de Souza ao Sr. Marcos Jose Chaves Silva. PRE 34/2021 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/1145?pagina=4 /legislativo/PRE-2021-34 Resolução nº 3033/2021 2021 2021-09-13 Diário do Legislativo nº 6043 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Tenente Gabriel Taboas Lorenzo Alen PRE 4/2021 Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches Honraria /diario-oficial/1145?pagina=4 /legislativo/PRE-2021-4 Resolução nº 3032/2021 2021 2021-08-17 Diário do Legislativo nº 6037 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. João Xavier Nunes Filho. PRE 70/2021 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/1139?pagina=7 /legislativo/PRE-2021-70 Resolução nº 3031/2021 2021 2021-08-17 Diário do Legislativo nº 6037 Concede o Titulo de Cidadão de Salvador ao Sr. João Xavier Nunes Filho. PRE 69/2021 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/1139?pagina=6 /legislativo/PRE-2021-69 Resolução nº 3030/2021 2021 2021-08-17 Diário do Legislativo nº 6037 Concede a Comenda Maria Quitéria, a Sra. Isabela Argolo de Almeida. PRE 67/2021 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/1139?pagina=6 /legislativo/PRE-2021-67 Resolução nº 3029/2021 2021 2021-08-17 Diário do Legislativo nº 6037 Concede o Titulo de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Ednaldo Gomes Junior Borges. PRE 64/2021 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/1139?pagina=6 /legislativo/PRE-2021-64 Resolução nº 3028/2021 2021 2021-08-17 Diário do Legislativo nº 6037 Concede o titulo de cidadão da cidade de Salvador ao vice-Almirante Humberto Caldas da Silveira Junior. PRE 45/2021 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/1139?pagina=6 /legislativo/PRE-2021-45 Resolução nº 3027/2021 2021 2021-08-17 Diário do Legislativo nº 6037 Concede a medalha Santa Dulce dos Pobres a Irmâ Violeta. PRE 44/2021 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/1139?pagina=6 /legislativo/PRE-2021-44 Resolução nº 3026/2021 2021 2021-08-17 Diário do Legislativo nº 6037 Concede o título de Cidadão da Cidade de Salvador a Sra. Cecilia Emília Queiroz, Reitora do Centro Universitário Mauricio de Nassau Salvador PRE 42/2021 Alberto Vianna Braga Neto Honraria /diario-oficial/1139?pagina=6 /legislativo/PRE-2021-42 Resolução nº 3025/2021 2021 2021-08-04 Diário do Legislativo nº 6037 Concede o Titulo de Cidadão de Salvador ao Sr. Edson Vieira Engel. PRE 32/2021 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/1139?pagina=6 /legislativo/PRE-2021-32 Resolução nº 3024/2021 2021 2021-08-04 Diário do Legislativo nº 6036 Concede a Medalha Thome de Souza ao Sr. Marcelo Bestetti Grun PRE 33/2021 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/1138?pagina=7 /legislativo/PRE-2021-33 Resolução nº 3023/2021 2021 2021-08-04 Diário do Legislativo nº 6036 Concede a Medalha Thome de Souza ao Sr. João Carlos Saad. PRE 35/2021 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/1138?pagina=6 /legislativo/PRE-2021-35 Resolução nº 3022/2021 2021 2021-08-04 Diário do Legislativo nº 6036 Concede a Medalha Irmã Dulce a Ana Paula Andrade Matos Moreira. PRE 36/2021 Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior Honraria /diario-oficial/1138?pagina=6 /legislativo/PRE-2021-36 Resolução nº 3021/2021 2021 2021-09-01 Diário do Legislativo nº 6036 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Major Fabrício De Oliveira Silva. PRE 46/2020 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/1138?pagina=6 /legislativo/PRE-2020-46 Resolução nº 3020/2021 2021 2021-08-04 Diário do Legislativo nº 6036 Concede a Medalha Thomé de Sousa ao Dr. Carlos Emanuel Rocha de Melo. PRE 41/2021 Emerson Penalva Lopes Dos Santos Honraria /diario-oficial/1138?pagina=6 /legislativo/PRE-2021-41 Resolução nº 3019/2021 2021 2021-07-15 Diário do Legislativo nº 6036 Concede a Medalha Thomé de Souza ao General de Divisão João Batista Bezerra Leonel PRE 52/2021 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/1138?pagina=6 /legislativo/PRE-2021-52 Resolução nº 3018/2021 2021 2021-07-15 Diário do Legislativo nº 6036 Concede o Titulo de Cidadão de Salvador ao Sr. General de Divisão João Batista Bezerra Leonel Filho. PRE 51/2021 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/1138?pagina=6 /legislativo/PRE-2021-51 Resolução nº 3017/2021 2021 2021-06-30 Diário do Legislativo nº 5992 Cria a Frente Parlamentar em defesa da pessoa idosa, no âmbito do Município de Salvador. PRE 31/2021 Isnard Pimenta de Araújo Direitos e Proteção Idoso /diario-oficial/1094?pagina=5 /legislativo/PRE-2021-31 Resolução nº 3017/2021 2021 2021-06-30 Diário do Legislativo nº 5992 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Coordenador Estadual do DNOCS Sr. Lucas Maciel Lobão Vieira PRE 31/2020 Alexandre Aleluia dantas da Costa Honraria /diario-oficial/1094?pagina=5 /legislativo/PRE-2020-31 Resolução nº 3016/2021 2021 2021-06-30 Diário do Legislativo nº 5992 Concede a Comenda Maria Quitéria a Ana Paula Andrade Matos Moreira. PRE 30/2021 Ireuda de Jesus Silva Honraria /diario-oficial/1094?pagina=5 /legislativo/PRE-2021-30 Resolução nº 3015/2021 2021 2021-06-30 Diário do Legislativo nº 5992 Concede a medalha Thomé de Souza ao Pastor Milton José da Rocha Filho. PRE 25/2021 Ricardo Cardoso de Almeida Honraria /diario-oficial/1094?pagina=5 /legislativo/PRE-2021-25 Resolução nº 3014/2021 2021 2021-06-30 Diário do Legislativo nº 5992 Concede a Medalha do Mérito Cultural ao Sr. José Carlos Capinan. PRE 24/2021 Silvio Humberto Cultura /diario-oficial/1094?pagina=5 /legislativo/PRE-2021-24 Resolução nº 3012/2021 2021 2021-06-30 Diário do Legislativo nº 5992 Concede a Medalha Santa Dulce dos Pobres ao ex-prefeito do Município de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto. PRE 14/2021 Joceval Rodrigues dos Santos Honraria /diario-oficial/1094?pagina=5 /legislativo/PRE-2021-14 Resolução nº 3011/2021 2021 2021-05-27 Diário do Legislativo nº 5972 Concede a Comenda Maria Quitéria, a Secretaria Nacional de Políticas Públicas para mulheres a Sra. Cristiane Rodrigues Britto. PRE 43/2021 Débora Santos de Santana Honraria /diario-oficial/1074?pagina=5 /legislativo/PRE-2021-43 Resolução nº 3011/2021 2021 2021-05-27 Diário do Legislativo nº 5972 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Capitão Roberto César Pinho de Oliveira. PRE 22/2021 Marcelle Moraes Honraria /diario-oficial/1074?pagina=5 /legislativo/PRE-2021-22 Resolução nº 3010/2021 2021 2021-05-27 Diário do Legislativo nº 5972 Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao jornalista Roberto Fernandes de Souza PRE 3/2021 Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa Honraria /diario-oficial/1074?pagina=5 /legislativo/PRE-2021-3 Resolução nº 3009/2021 2021 2021-05-27 Diário do Legislativo nº 5972 Concede o título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Jânyo Diniz, diretor presidente do Grupo Ser Educacional. PRE 28/2021 Alberto Vianna Braga Neto Educação /diario-oficial/1074?pagina=5 /legislativo/PRE-2021-28 Resolução nº 3008/2021 2021 2021-05-27 Diário do Legislativo nº 5972 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Adriano Motta Gallo. PRE 47/2021 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/1074?pagina=5 /legislativo/PRE-2021-47 Resolução nº 3007/2021 2021 2021-05-20 Diário do Legislativo nº 5967 Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador à Manfred Stoffl, Diretor Executivo Goethe-Institut Salvador-Bahia. PRE 23/2021 Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira Honraria /diario-oficial/1069?pagina=5 /legislativo/PRE-2021-23 Resolução nº 3006/2021 2021 2021-05-20 Diário do Legislativo nº 5967 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Padre Jurandí Dantas de Souza. PRE 27/2021 Marcelo Castilho Maia Honraria /diario-oficial/1069?pagina=5 /legislativo/PRE-2021-27 Resolução nº 3005/2021 2021 2021-05-20 Diário do Legislativo nº 5967 Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a Aleixo Belov. PRE 21/2021 Andre Moreira Fraga Honraria /diario-oficial/1069?pagina=5 /legislativo/PRE-2021-21 Resolução nº 3004/2021 2021 2021-05-20 Diário do Legislativo nº 5967 Concede a Medalha Thomé de Souza à Rafson Saraiva Ximenes, Defensor Público Geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia - DPE. PRE 13/2021 Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira Honraria /diario-oficial/1069?pagina=5 /legislativo/PRE-2021-13 Resolução nº 3003/2021 2021 2021-04-28 Diário do Legislativo nº 5950 Cria a Frente Parlamentar Mista Ambientalista da Câmara Municipal de Salvador. PRE 20/2021 Maria Fernandes Marighella Meio Ambiente /diario-oficial/1052?pagina=7 /legislativo/PRE-2021-20 Resolução nº 3001/2021 2021 2021-04-14 Diário do Legislativo nº 5950 Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Moises Rocha dos Santos. PRE 50/2020 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/1052?pagina=7 /legislativo/PRE-2020-50 Resolução nº 3000/2021 2021 2021-04-14 Diário do Legislativo nº 5950 Concede o título de Cidadão de Salvador a Benedito Almeida Carneiro Filho. PRE 26/2020 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/1052?pagina=7 /legislativo/PRE-2020-26 Resolução nº 2999/2021 2021 2021-02-12 Diário do Legislativo nº 5988 Cria a frente parlamentar de tecnologia e inovação da Câmara Municipal de Salvador. PRE 17/2021 Marcelo Castilho Maia Educação /diario-oficial/1090?pagina=9 /legislativo/PRE-2021-17 Resolução nº 2998/2021 2021 2021-02-12 Diário do Legislativo nº 5988 Cria a Frente Parlamentar de Retomada Econômica Pós-Covid PRE 7/2021 Daniel Vianna Alves de Almeida Frente Parlamentar /diario-oficial/1090?pagina=10 /legislativo/PRE-2021-7 Resolução nº 2997/2021 2021 2021-02-12 Diário do Legislativo nº 5988 Fica criada a Frente Parlamentar de Defesa a Família. PRE 2/2021 Ricardo Cardoso de Almeida Frente Parlamentar /diario-oficial/1090?pagina=10 /legislativo/PRE-2021-2 Resolução nº 2996/2021 2021 2021-02-12 Diário do Legislativo nº 5988 Institui, no âmbito da Câmara Municipal, a Frente Parlamentar dos Templos Religiosos. PRE 2/2019 Joceval Rodrigues dos Santos Frente Parlamentar /diario-oficial/1090?pagina=9 /legislativo/PRE-2019-2 Resolução nº 2995/2021 2021 2021-02-12 Diário do Legislativo nº 5988 Cria a Frente Parlamentar da Mulher Empreendedora PRE 18/2021 Roberta Nunes Caires Frente Parlamentar /diario-oficial/1090?pagina=9 /legislativo/PRE-2021-18 Resolução nº 2994/2021 2021 2021-02-12 Diário do Legislativo nº 5988 Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores da Cultura, no âmbito do município de Salvador. PRE 12/2021 Henrique Santana Carballal Frente Parlamentar /diario-oficial/1090?pagina=9 /legislativo/PRE-2021-12 Resolução nº 2993/2021 2021 2021-02-12 Diário do Legislativo nº 5988 Cria a Frente Parlamentar em Defesa do Carnaval, no âmbito do município de Salvador. PRE 11/2021 Henrique Santana Carballal Frente Parlamentar /diario-oficial/1090?pagina=9 /legislativo/PRE-2021-11 Resolução nº 2992/2021 2021 2021-02-12 Diário do Legislativo nº 5988 Institui a Frente Parlamentar da Educação PRE 9/2021 Claudio Tinoco Melo de Oliveira Educação /diario-oficial/1090?pagina=6 /legislativo/PRE-2021-9 Resolução nº 2991/2021 2021 2021-02-12 Diário do Legislativo nº 5988 Cria a Frente Parlamentar em defesa da acessibilidade no subúrbio ferroviário de Salvador, por meio da duplicação da BA-528, também conhecida como Estrada do DERBA Estrada da Base Naval ou Estrada Paripe Base Naval. PRE 6/2021 Isnard Pimenta de Araújo Acessibilidade e Cidadania /diario-oficial/1090?pagina=5 /legislativo/PRE-2021-6 Resolução nº 2990/2021 2021 2021-02-12 Diário do Legislativo nº 5988 Cria a Frente Parlamentar de Saúde da Família PRE 5/2021 Fábio Cardoso Souza Assistência Social e Família /diario-oficial/1090?pagina=5 /legislativo/PRE-2021-5 Resolução nº 2989/2021 2021 2021-02-12 Diário do Legislativo nº 5988 Cria a Frente Parlamentar em Defesa do Comercio, no Município do Salvador PRE 8/2021 Carlos da Silva Muniz Frente Parlamentar /diario-oficial/1090?pagina=5 /legislativo/PRE-2021-8 Resolução nº 2988/2021 2021 2021-02-12 Diário do Legislativo nº 5988 Cria a Frente Parlamentar de Acompanhamento dos Tributos no Município de Salvador. PRE 10/2021 Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho Frente Parlamentar /diario-oficial/1090?pagina=5 /legislativo/PRE-2021-10 Resolução nº 2987/2021 2021 2021-02-12 Diário do Legislativo nº 5988 Cria Frente Parlamentar em apoio aos deficientes surdos-mudos, no Município do Salvador. PRE 13/2019 Cátia Maria Araújo Rodrigues Penha Frente Parlamentar /diario-oficial/1090?pagina=5 /legislativo/PRE-2019-13 Resolução nº 2986/2020 2020 2020-12-22 Diário do Legislativo nº 5867 Denomina Manuel Querino o Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador. PRE 49/2020 Mesa Executiva /diario-oficial/1441?pagina=6 /legislativo/PRE-2020-49 Resolução nº 2985/2020 2020 2020-12-30 Diário do Legislativo nº 5867 Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Preta Ferreira PRE 32/2020 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/1441?pagina=6 /legislativo/PRE-2020-32 Resolução nº 2984/2020 2020 2020-12-30 Diário do Legislativo nº 5867 Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Waldimir Cardia Júnior PRE 30/2020 Claudio Tinoco Melo de Oliveira Honraria /diario-oficial/1441?pagina=6 /legislativo/PRE-2020-30 Resolução nº 2983/2020 2020 2020-12-30 Diário do Legislativo nº 5867 Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a Átila Virgílio Figueira Torres. PRE 29/2020 Antônio Carolino Araújo Filho Honraria /diario-oficial/1441?pagina=6 /legislativo/PRE-2020-29 Resolução nº 2982/2020 2020 2020-12-30 Diário do Legislativo nº 5867 Concede a Medalha Thomé de Souza a Américo Adnauer Heckert. PRE 28/2020 Isnard Pimenta de Araújo Honraria /diario-oficial/1441?pagina=6 /legislativo/PRE-2020-28 Resolução nº 2981/2020 2020 2020-12-30 Diário do Legislativo nº 5867 Institui o Plano de Contingenciamento e Políticas Públicas para combate ao Coronavírus (SARS-COV-2), na estrutura da Câmara Municipal de Salvador. PRE 24/2020 Odiosvaldo Vigas Saúde /diario-oficial/1441?pagina=5 /legislativo/PRE-2020-24 Resolução nº 2980/2020 2020 2020-12-30 Diário do Legislativo nº 5867 Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Alexandre Horta. PRE 27/2020 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/1441?pagina=5 /legislativo/PRE-2020-27 Resolução nº 2979/2020 2020 2020-12-30 Diário do Legislativo nº 5867 Institui a disponibilização de parte da grade de programação da TV Câmara para realização de tele-aulas para os estudantes da rede municipal de ensino. PRE 23/2020 Luiz Carlos Educação /diario-oficial/1441?pagina=5 /legislativo/PRE-2020-23 Resolução nº 2978/2020 2020 2020-12-30 Diário do Legislativo nº 5867 Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a Wilson Alves de Souza. PRE 222/2019 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/1441?pagina=5 /legislativo/PRE-2019-222 Resolução nº 2977/2020 2020 2020-12-30 Diário do Legislativo nº 5867 Concede o Titulo de Cidadão de Salvador a Elmar José Vieira Nascimento. PRE 220/2019 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/1441?pagina=5 /legislativo/PRE-2019-220 Resolução nº 2976/2020 2020 2020-12-30 Diário do Legislativo nº 5867 Concede a Medalha Thomé de Souza a Julio Ribas. PRE 216/2019 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/1441?pagina=5 /legislativo/PRE-2019-216 Resolução nº 2975/2020 2020 2020-12-30 Diário do Legislativo nº 5867 Concede o Titulo de Cidadao de Salvador a Francisco Costa Neto PRE 215/2019 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/1441?pagina=5 /legislativo/PRE-2019-215 Resolução nº 2974/2020 2020 2020-12-29 Diário do Legislativo nº 5866 Concede a Medalha Thome de Souza a Isaac Edington PRE 214/2019 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/1440?pagina=5 /legislativo/PRE-2019-214 Resolução nº 2973/2020 2020 2020-12-29 Diário do Legislativo nº 5866 Dispõe a criação da FLICÂMARA - Festa Literária Nacional e Internacional da Câmara Municipal de Salvador PRE 163/2019 Odiosvaldo Vigas Cultura /diario-oficial/1440?pagina=5 /legislativo/PRE-2019-163 Resolução nº 2972/2020 2020 2020-12-29 Diário do Legislativo nº 5866 Dispõe sobre a participação virtual na Sessão Solene de Posse da 19ª Legislatura 2021-2024 dos vereadores eleitos pertencentes ao grupo de risco para o COVID-19. PRE 48/2020 Mesa Executiva /diario-oficial/1440?pagina=5 /legislativo/PRE-2020-48 Resolução nº 2970/2020 2020 2020-12-29 Diário do Legislativo nº 5866 Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Sr. Major Fabrício De Oliveira Silva. PRE 45/2020 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/1440?pagina=5 /legislativo/PRE-2020-45 Resolução nº 2969/2020 2020 2020-12-29 Diário do Legislativo nº 5866 Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Sr. Edson Lopes Cardoso PRE 44/2020 Silvio Humberto Honraria /diario-oficial/1440?pagina=5 /legislativo/PRE-2020-44 Resolução nº 2968/2020 2020 2020-12-29 Diário do Legislativo nº 5866 Concede a Comenda Maria Quitéria a Maria Cristina Santos Neves. PRE 43/2020 Ana Rita Tavares Honraria /diario-oficial/1440?pagina=4 /legislativo/PRE-2020-43 Resolução nº 2967/2020 2020 2020-12-29 Diário do Legislativo nº 5866 Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Delegado de Polícia Civil, Jamal Youssef Amad. PRE 41/2020 Ana Rita Tavares Honraria /diario-oficial/1440?pagina=4 /legislativo/PRE-2020-41 Resolução nº 2966/2020 2020 2020-12-29 Diário do Legislativo nº 5866 Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Antonio Maria Porpino Peres Junior. PRE 42/2020 Ana Rita Tavares Honraria /diario-oficial/1440?pagina=4 /legislativo/PRE-2020-42 Resolução nº 2965/2020 2020 2020-12-29 Diário do Legislativo nº 5866 Concede a Medalha Thomé de Souza ao 1º Sargento da policia Militar da Bahia( PM/BA) , José Carlos Santos de Lima. PRE 33/2020 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/1440?pagina=4 /legislativo/PRE-2020-33 Resolução nº 2964/2020 2020 2020-12-29 Diário do Legislativo nº 5866 Concede o Titulo de Cidadão Soteropolitano a Cláudio Conduru PRE 34/2020 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/1440?pagina=4 /legislativo/PRE-2020-34 Resolução nº 2963/2020 2020 2020-12-29 Diário do Legislativo nº 5866 Denomina Professor Jorge Portugal a Biblioteca, do Centro de Cultura Vereador Manoel Quirino, da Câmara Municipal de Salvador. PRE 35/2020 Odiosvaldo Vigas Honraria /diario-oficial/1440?pagina=4 /legislativo/PRE-2020-35 Resolução nº 2962/2020 2020 2020-12-29 Diário do Legislativo nº 5866 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Coronel Rubem Mendes Da Costa Neto. PRE 39/2020 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/1440?pagina=4 /legislativo/PRE-2020-39 Resolução nº 2961/2020 2020 2020-12-28 Diário do Legislativo nº 5865 Revoga resolução Nº 2.773/2019 PRE 40/2020 Antônio Carolino Araújo Filho Honraria /diario-oficial/1439?pagina=5 /legislativo/PRE-2020-40 Resolução nº 2960/2020 2020 2020-12-28 Diário do Legislativo nº 5865 Concede a Comenda Maria Quitéria para Maria Genoveva do Bonfim Nengwa Xagui. PRE 7/2020 Suíca Cultura /diario-oficial/1439?pagina=5 /legislativo/PRE-2020-7 Resolução nº 2958/2020 2020 2020-12-22 Diário do Legislativo nº 5865 Concede o título de Cidadão de Salvador a Carlos Prazeres. PRE 3/2020 Marcos Antônio Guimarães Mendes Honraria /diario-oficial/1439?pagina=4 /legislativo/PRE-2020-3 Resolução nº 2957/2020 2020 2020-12-22 Diário do Legislativo nº 5865 Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Marcio Gomes Amaral. PRE 15/2020 Mesa Executiva /diario-oficial/1439?pagina=4 /legislativo/PRE-2020-15 Resolução nº 2955/2020 2020 2020-12-22 Diário do Legislativo nº 5865 Concede a Comenda Maria Quitéria à Jaqueline Goes de Jesus. PRE 22/2020 Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa Honraria /diario-oficial/1439?pagina=3 /legislativo/PRE-2020-22 Resolução nº 2954/2020 2020 2020-12-22 Diário do Legislativo nº 5865 Revoga a Resolução nº 2.854/2019. PRE 21/2020 Orlando Pereira Palhinha Cultura /diario-oficial/1439?pagina=3 /legislativo/PRE-2020-21 Resolução nº 2953/2020 2020 2020-12-22 Diário do Legislativo nº 5865 Concede o título de Cidadão de Salvador a José Carlos Arandiba (Zebrinha). PRE 8/2020 Marcos Antônio Guimarães Mendes Honraria /diario-oficial/1439?pagina=3 /legislativo/PRE-2020-8 Resolução nº 2952/2020 2020 2020-12-22 Diário do Legislativo nº 5865 Institui-se obrigatoriedade da inclusão de interpretes de Libras em todos os eventos públicos oficiais realizados pela Câmara Municipal de Salvador- CMS. PRE 45/2013 Silvio Humberto /diario-oficial/1439?pagina=3 /legislativo/PRE-2013-45 Resolução nº 2947/2020 2020 2020-09-29 Diário do Legislativo nº 5806 Institui o Prêmio Amigo das Almas. PRE 170/2019 Isnard Pimenta de Araújo Honraria /diario-oficial/1381?pagina=5 /legislativo/PRE-2019-170 Resolução nº 2932/2020 2020 2020-03-13 Diário do Legislativo nº 5671 Concede a Medalha Irmã Dulce a Christóvão Rios de Britto. PRE 2/2020 Zé Trindade Direitos Humanos e Justiça /diario-oficial/1246?pagina=7 /legislativo/PRE-2020-2 Resolução nº 2931/2020 2020 2020-03-13 Diário do Legislativo nº 5671 Concede a Medalha Thome de Souza ao Senhor Cyro Freitas PRE 6/2020 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/1246?pagina=7 /legislativo/PRE-2020-6 Resolução nº 2930/2020 2020 2020-03-13 Diário do Legislativo nº 5671 Concede o Titulo de Cidadão da Cidade do Salvador à Sra. Mariléa Francina Assis de Souza. PRE 212/2019 Edvaldo Pereira de Brito Honraria /diario-oficial/1246?pagina=7 /legislativo/PRE-2019-212 Resolução nº 2929/2020 2020 2020-03-13 Diário do Legislativo nº 5671 Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Jorge Gabriel Silva da Fonseca PRE 209/2019 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/1246?pagina=7 /legislativo/PRE-2019-209 Resolução nº 2928/2020 2020 2020-03-13 Diário do Legislativo nº 5671 Concede a Medalha Thomé de Souza a Alex Queiroz Amaral PRE 208/2019 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/1246?pagina=7 /legislativo/PRE-2019-208 Resolução nº 2927/2020 2020 2020-03-04 Diário do Legislativo nº 5671 Concede título de Cidadão de salvador a Pedro Augusto Francisco de Medeiros Souto. PRE 174/2019 Alex Mine Honraria /diario-oficial/1246?pagina=7 /legislativo/PRE-2019-174 Resolução nº 2925/2020 2020 2020-03-13 Diário do Legislativo nº 5671 Concede a medalha Thome de Souza a Leandro Silva de Santana PRE 9/2020 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/1246?pagina=6 /legislativo/PRE-2020-9 Resolução nº 2924/2020 2020 2020-03-13 Diário do Legislativo nº 5671 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Dr.Pedro Rogério Castro Godinho. PRE 203/2019 Alfredo Macedo Mangueira Honraria /diario-oficial/1246?pagina=6 /legislativo/PRE-2019-203 Resolução nº 2923/2020 2020 2020-03-13 Diário do Legislativo nº 5671 Concede o Título de cidadão de Salvador a Ulisses de Mesquita Gomes. PRE 221/2019 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/1246?pagina=6 /legislativo/PRE-2019-221 Resolução nº 2922/2020 2020 2020-03-13 Diário do Legislativo nº 5671 Cria a frente parlamentar em defesa da acessibilidade no subúrbio ferroviário de Salvador por meio da duplicação da BA - 528, também conhecida como estrada do Derba, Estrada da Base Naval, ou Estrada Paripe Base - Naval. PRE 125/2019 Isnard Pimenta de Araújo Acessibilidade e Cidadania /diario-oficial/1246?pagina=6 /legislativo/PRE-2019-125 Resolução nº 2921/2020 2020 2020-02-12 Diário do Legislativo nº 5654 Concede o Titulo de cidadão da cidade do Salvador a Kassio Nunes Marques PRE 224/2019 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/1229?pagina=8 /legislativo/PRE-2019-224 Resolução nº 2920/2020 2020 2020-02-12 Diário do Legislativo nº 5654 Concede o Titulo de cidadão da cidade do Salvador a Ibaneis rocha Barros Junior PRE 223/2019 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/1229?pagina=8 /legislativo/PRE-2019-223 Resolução nº 2919/2020 2020 2020-02-12 Diário do Legislativo nº 5654 Concede título de Cidadão de Salvador ao Sr. Luiz Antônio Galvão da Silva Gordo Filho. PRE 211/2019 Alex Mine Honraria /diario-oficial/1229?pagina=8 /legislativo/PRE-2019-211 Resolução nº 2918/2020 2020 2020-02-12 Diário do Legislativo nº 5654 Concede a Medalha Thomé de Souza á Nelson Souza Leal PRE 206/2019 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/1229?pagina=8 /legislativo/PRE-2019-206 Resolução nº 2917/2020 2020 2020-02-12 Diário do Legislativo nº 5654 Revoga resolução 2.680/2018 concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Sr. José Tadeu Carneiro Cardoso (Mestre Camisa) PRE 200/2019 Antônio Carolino Araújo Filho Honraria /diario-oficial/1229?pagina=7 /legislativo/PRE-2019-200 Resolução nº 2916/2020 2020 2020-02-12 Diário do Legislativo nº 5654 Concede a Medalha Irmã Dulce para a Arquidiocese de São Salvador da Bahia, a partir da promulgação da Resolução de nº 2.796/2019. PRE 197/2019 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/1229?pagina=7 /legislativo/PRE-2019-197 Resolução nº 2915/2020 2020 2020-02-12 Diário do Legislativo nº 5654 Concede a medalha Thomé de souza a Paulo Moreno Carvalho. PRE 192/2019 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/1229?pagina=7 /legislativo/PRE-2019-192 Resolução nº 2914/2020 2020 2020-02-12 Diário do Legislativo nº 5654 Concede o título de cidadã de Salvador à senhora Ana Paola Santos Machado Diniz. PRE 191/2019 Fábio Cardoso Souza Honraria /diario-oficial/1229?pagina=7 /legislativo/PRE-2019-191 Resolução nº 2913/2020 2020 2020-02-11 Diário do Legislativo nº 5653 Revoga a resolução nº 2.771/2019 que Concede a Medalha Tomé de Sousa a Evaristo de Macedo Filho. PRE 190/2019 Suíca Honraria /diario-oficial/1228?pagina=7 /legislativo/PRE-2019-190 Resolução nº 2912/2020 2020 2020-02-11 Diário do Legislativo nº 5653 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Senhor Doutor Paulo Oliveira Colavolpe. PRE 186/2019 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/1228?pagina=7 /legislativo/PRE-2019-186 Resolução nº 2911/2020 2020 2020-02-11 Diário do Legislativo nº 5653 Concede a Medalha Irmã Dulce a Universidade Católica do Salvador, a partir da promulgação da Resolução de nº 2.796/2019. PRE 184/2019 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/1228?pagina=7 /legislativo/PRE-2019-184 Resolução nº 2910/2020 2020 2020-02-11 Diário do Legislativo nº 5653 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Senhor Mauricio Silva Ferreira PRE 183/2019 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/1228?pagina=7 /legislativo/PRE-2019-183 Resolução nº 2909/2020 2020 2020-02-11 Diário do Legislativo nº 5653 Concede a Medalha Zumbi dos Palmares à Gilberto Leal. PRE 182/2019 Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa Honraria /diario-oficial/1228?pagina=6 /legislativo/PRE-2019-182 Resolução nº 2908/2020 2020 2020-02-11 Diário do Legislativo nº 5653 Concede Medalha Thomé de Souza a Josemar Pereira Pinto PRE 180/2019 Alex Mine Honraria /diario-oficial/1228?pagina=6 /legislativo/PRE-2019-180 Resolução nº 2907/2020 2020 2020-02-11 Diário do Legislativo nº 5653 Concede a Medalha Tomé de Souza á Haroldo Lima PRE 177/2019 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/1228?pagina=6 /legislativo/PRE-2019-177 Resolução nº 2906/2020 2020 2020-02-11 Diário do Legislativo nº 5653 Concede a medalha Thomé de Souza ao Dr. Mauricio Batista Nunes PRE 171/2019 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/1228?pagina=6 /legislativo/PRE-2019-171 Resolução nº 5519/2019 2019 2019-07-18 Diário do Legislativo nº 5519 Concede a Medalha Thomé de souza a Edmundo Assemany Felippi Junior PRE 87/2019 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/1561?pagina=8 /legislativo/PRE-2019-87 Resolução nº 5519/2019 2019 2019-07-18 Diário do Legislativo nº 5519 Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde no Município de Salvador. SUBSTITUTIVO PRE 107/2018 Ireuda de Jesus Silva Saúde /diario-oficial/1561?pagina=8 /legislativo/PRE-2018-107 Resolução nº 2905/2019 2019 2019-12-05 Diário do Legislativo nº 5619 Concede a Medalha Thomé de Sousa a Valdino Sacramento da Silva. PRE 176/2019 Suíca Direitos Humanos e Justiça /diario-oficial/1661?pagina=10 /legislativo/PRE-2019-176 Resolução nº 2904/2019 2019 2019-12-05 Diário do Legislativo nº 5619 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Dr. Rômulo Andrade Moreira PRE 202/2019 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/1661?pagina=10 /legislativo/PRE-2019-202 Resolução nº 2903/2019 2019 2019-12-05 Diário do Legislativo nº 5619 Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Roger Machado. PRE 188/2019 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/1661?pagina=10 /legislativo/PRE-2019-188 Resolução nº 2902/2019 2019 2019-12-05 Diário do Legislativo nº 5616 Concede o titulo de cidadão de Salvador ao Senhor Roger Machado. PRE 178/2019 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/1658?pagina=10 /legislativo/PRE-2019-178 Resolução nº 2900/2019 2019 2019-12-02 Diário do Legislativo nº 5616 Revoga a resolução nº 2.714/2018 PRE 172/2019 Silvio Humberto Honraria /diario-oficial/1658?pagina=6 /legislativo/PRE-2019-172 Resolução nº 2899/2019 2019 2019-12-02 Diário do Legislativo nº 5616 Concede a Medalha Thomé de Sousa a Adriano Cezar Balthazar da Silveira Gordilho. PRE 189/2019 Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho Honraria /diario-oficial/1658?pagina=6 /legislativo/PRE-2019-189 Resolução nº 2898/2019 2019 2019-12-02 Diário do Legislativo nº 5616 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Dr. Márcio Cesar de Mello Brandão. PRE 213/2019 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/1658?pagina=6 /legislativo/PRE-2019-213 Resolução nº 2897/2019 2019 2019-11-25 Diário do Legislativo nº 5616 Concede o titulo de Cidadão de Salvador ao Senhor Cassio de Abreu Franco. PRE 167/2019 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/1658?pagina=6 /legislativo/PRE-2019-167 Resolução nº 2896/2019 2019 2019-11-25 Diário do Legislativo nº 5616 Concede a Medalha Thomé de Souza a Virgilio Tourinho. PRE 166/2019 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/1658?pagina=6 /legislativo/PRE-2019-166 Resolução nº 2895/2019 2019 2019-11-25 Diário do Legislativo nº 5615 Concede Medalha Thomé de Souza à Ciro Appip Lambiase. PRE 164/2019 Maurício Gonçalves Trindade Honraria /diario-oficial/1657?pagina=7 /legislativo/PRE-2019-164 Resolução nº 2894/2019 2019 2019-11-25 Diário do Legislativo nº 5615 Concede Título de cidadão Soteropolitano a Abraão da Silva PRE 185/2019 Ricardo Cardoso de Almeida Honraria /diario-oficial/1657?pagina=7 /legislativo/PRE-2019-185 Resolução nº 2893/2019 2019 2019-11-25 Diário do Legislativo nº 5615 Concede a Medalha Thome de Souza ao Dr. Jose Salvador Silva PRE 153/2019 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/1657?pagina=7 /legislativo/PRE-2019-153 Resolução nº 2892/2019 2019 2019-11-25 Diário do Legislativo nº 5615 Concede a Medalha Thome de Souza a Humberto Costa Sturaro. PRE 152/2019 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/1657?pagina=7 /legislativo/PRE-2019-152 Resolução nº 2891/2019 2019 2019-11-25 Diário do Legislativo nº 5615 Concede a Medalha Maria Quitéria á Dalila Nascimento Andrade. PRE 168/2019 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/1657?pagina=7 /legislativo/PRE-2019-168 Resolução nº 2890/2019 2019 2019-11-25 Diário do Legislativo nº 5615 Concede a Medalha Thomé de Souza a Muniz Sodre de Araujo Cabral PRE 150/2019 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/1657?pagina=7 /legislativo/PRE-2019-150 Resolução nº 2889/2019 2019 2019-11-19 Diário do Legislativo nº 5615 Concede o título de Cidadão de Salvador a Márcio Cesar de Mello Brandão. PRE 181/2019 Orlando Pereira Palhinha Honraria /diario-oficial/1657?pagina=7 /legislativo/PRE-2019-181 Resolução nº 2888/2019 2019 2019-11-13 Diário do Legislativo nº 5608 Concede a medalha Thomé de Souza a André Luiz Silva Lima de Santana Mendes PRE 160/2019 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/1650?pagina=8 /legislativo/PRE-2019-160 Resolução nº 2887/2019 2019 2019-11-13 Diário do Legislativo nº 5608 Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Walmir Damasceno dos Santos. PRE 157/2019 Marcos Antônio Guimarães Mendes Honraria /diario-oficial/1650?pagina=8 /legislativo/PRE-2019-157 Resolução nº 2886/2019 2019 2019-11-13 Diário do Legislativo nº 5608 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Dr. Ibaneis Rocha Barros. PRE 155/2019 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/1650?pagina=8 /legislativo/PRE-2019-155 Resolução nº 2885/2019 2019 2019-11-25 Diário do Legislativo nº 5615 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Dr.. Kassio Nunes Marques . PRE 154/2019 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/1657?pagina=7 /legislativo/PRE-2019-154 Resolução nº 2884/2019 2019 2019-11-13 Diário do Legislativo nº 5607 Concede a Medalha Thomé de Souza a Edmundo Reis Silva Filho. PRE 149/2019 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/1649?pagina=6 /legislativo/PRE-2019-149 Resolução nº 2883/2019 2019 2019-11-13 Diário do Legislativo nº 5607 Concede a Medalha Thomé de Souza a Rosa Lima PRE 148/2019 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/1649?pagina=6 /legislativo/PRE-2019-148 Resolução nº 2882/2019 2019 2019-11-13 Diário do Legislativo nº 5607 Concede a Medalha Visconde de Cairu ao Sr. Higor Monteiro Paiva. PRE 144/2019 Alexandre Aleluia dantas da Costa Honraria /diario-oficial/1649?pagina=6 /legislativo/PRE-2019-144 Resolução nº 2881/2019 2019 2019-11-13 Diário do Legislativo nº 5607 Concede a Medalha Thomé de Souza ao senhor João Mello leitão PRE 145/2019 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/1649?pagina=6 /legislativo/PRE-2019-145 Resolução nº 2880/2019 2019 2019-11-07 Diário do Legislativo nº 5600 Concede o Titulo de Cidadão Soteropolitano a Marconi Gomes Stefanel PRE 146/2019 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/1642?pagina=10 /legislativo/PRE-2019-146 Resolução nº 2879/2019 2019 2019-11-07 Diário do Legislativo nº 5600 Concede o título de Cidadã da Cidade de Salvador a Maria da Graça Osório Pimentel Leal. PRE 143/2019 Luiz Carlos Honraria /diario-oficial/1642?pagina=10 /legislativo/PRE-2019-143 Resolução nº 2878/2019 2019 2019-11-07 Diário do Legislativo nº 5600 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Cláudio Cunha PRE 142/2019 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/1642?pagina=10 /legislativo/PRE-2019-142 Resolução nº 2877/2019 2019 2019-11-07 Diário do Legislativo nº 5600 Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Dr. Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho PRE 141/2019 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/1642?pagina=10 /legislativo/PRE-2019-141 Resolução nº 2876/2019 2019 2019-11-07 Diário do Legislativo nº 5600 Concede a Medalha Maria Quitéria à Daniele Maranhão Costa. PRE 140/2019 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/1642?pagina=10 /legislativo/PRE-2019-140 Resolução nº 2875/2019 2019 2019-11-07 Diário do Legislativo nº 5600 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Senhor Melquisedeque Matos de Souza. PRE 139/2019 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/1642?pagina=10 /legislativo/PRE-2019-139 Resolução nº 2874/2019 2019 2019-11-06 Diário do Legislativo nº 5599 Concede o Título de Cidadão de Salvador a Ary Pereira de Oliveira. PRE 138/2019 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/1641?pagina=8 /legislativo/PRE-2019-138 Resolução nº 2873/2019 2019 2019-11-06 Diário do Legislativo nº 5599 Concede Medalha Irmã Dulce ao Atakadão Atakarejo e a Teobaldo Luís da Costa. PRE 118/2019 Orlando Pereira Palhinha Assistência Social e Família /diario-oficial/1641?pagina=8 /legislativo/PRE-2019-118 Resolução nº 2872/2019 2019 2019-11-06 Diário do Legislativo nº 5599 Concede a Medalha Thomé de Souza ao benedito Ribeiro dos Passos. PRE 110/2019 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/1641?pagina=8 /legislativo/PRE-2019-110 Resolução nº 2871/2019 2019 2019-11-06 Diário do Legislativo nº 5599 Concede o título de cidadão da cidade de Salvador ao Sr. Henrique Salvador. PRE 109/2019 Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior Honraria /diario-oficial/1641?pagina=8 /legislativo/PRE-2019-109 Resolução nº 2870/2019 2019 2019-11-06 Diário do Legislativo nº 5599 Concede o título de cidadão da cidade de Salvador ao Sr. Rafael Freitas PRE 156/2019 Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches Honraria /diario-oficial/1641?pagina=8 /legislativo/PRE-2019-156 Resolução nº 2869/2019 2019 2019-10-30 Diário do Legislativo nº 5594 Concede o título de cidadão da cidade de Salvador para Romero Lima Bezerra de Albuquerque PRE 107/2019 Marcelle Moraes Honraria /diario-oficial/1636?pagina=10 /legislativo/PRE-2019-107 Resolução nº 2867/2019 2019 2019-10-30 Diário do Legislativo nº 5594 Concede a Medalha do Mérito Cultural a Gabriel Manuel da Silva Neto. PRE 108/2019 Marcelle Moraes Honraria /diario-oficial/1636?pagina=10 /legislativo/PRE-2019-108 Resolução nº 2866/2019 2019 2019-10-21 Diário do Legislativo nº 5594 Concede o Titulo de Cidadã Soteropolitana a Cristianne Bezerra de Menezes Peleteiro. PRE 158/2019 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/1636?pagina=10 /legislativo/PRE-2019-158 Resolução nº 2865/2019 2019 2019-10-30 Diário do Legislativo nº 5594 Concede o título de cidadão de Salvador a José Milani. PRE 92/2019 Marcelle Moraes Honraria /diario-oficial/1636?pagina=10 /legislativo/PRE-2019-92 Resolução nº 2864/2019 2019 2019-10-18 Diário do Legislativo nº 5587 Concede a Medalha Maria Quitéria à Nágila Maria Sales Brito. PRE 131/2019 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/1629?pagina=9 /legislativo/PRE-2019-131 Resolução nº 2863/2019 2019 2019-10-09 Diário do Legislativo nº 5587 Concede a Medalha Thomé de Souza a Ivan Lucas Karpischin. PRE 151/2019 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/1629?pagina=9 /legislativo/PRE-2019-151 Resolução nº 2862/2019 2019 2019-10-18 Diário do Legislativo nº 5587 Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Dr. Robson Wesley Dos Reis Silva (Dr. Robson Reis). PRE 113/2019 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/1629?pagina=9 /legislativo/PRE-2019-113 Resolução nº 2861/2019 2019 2019-10-18 Diário do Legislativo nº 5587 Concede a Medalha Maria Quitéria, a Rita de Cassia Ramos Carvalho PRE 147/2019 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/1629?pagina=9 /legislativo/PRE-2019-147 Resolução nº 2860/2019 2019 2019-10-18 Diário do Legislativo nº 5587 Concede o Título de Cidadã da Cidade de Salvador à Sra. Roberta Nunes Caires PRE 119/2019 Odiosvaldo Vigas Honraria /diario-oficial/1629?pagina=9 /legislativo/PRE-2019-119 Resolução nº 2859/2019 2019 2019-10-18 Diário do Legislativo nº 5587 Concede o título de cidadã de Salvador a Ezenete Rodrigues. PRE 128/2019 Joceval Rodrigues dos Santos Honraria /diario-oficial/1629?pagina=9 /legislativo/PRE-2019-128 Resolução nº 2858/2019 2019 2019-10-18 Diário do Legislativo nº 5587 Concede Medalha Thomé de Souza ao Dr. Amilton Ayres Pereira PRE 123/2019 Beca Honraria /diario-oficial/1629?pagina=9 /legislativo/PRE-2019-123 Resolução nº 2857/2019 2019 2019-10-17 Diário do Legislativo nº 5586 Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a RAVICK DE BARROS BELLO RIBEIRO PRE 120/2019 Pedro Godinho Honraria /diario-oficial/1628?pagina=8 /legislativo/PRE-2019-120 Resolução nº 2856/2019 2019 2019-10-17 Diário do Legislativo nº 5586 Concede o título de Cidadã da Cidade de Salvador a Sra. Mayara Padrão PRE 117/2019 Ireuda de Jesus Silva Honraria /diario-oficial/1628?pagina=8 /legislativo/PRE-2019-117 Resolução nº 2855/2019 2019 2019-10-17 Diário do Legislativo nº 5586 Concede o título de Cidadão da Cidade de Salvador para Heloisa Perlingeiro Périssé. PRE 105/2019 Lorena Brandão Cultura /diario-oficial/1628?pagina=8 /legislativo/PRE-2019-105 Resolução nº 2854/2019 2019 2019-10-17 Diário do Legislativo nº 5586 Concede a medalha Thomé de Souza a Daniel Alves da Silva. PRE 96/2019 Orlando Pereira Palhinha Cultura /diario-oficial/1628?pagina=8 /legislativo/PRE-2019-96 Resolução nº 2853/2019 2019 2019-10-17 Diário do Legislativo nº 5586 Concede a Medalha Thomé de Souza a Sérgio Malvar Costa. PRE 45/2019 Henrique Santana Carballal /diario-oficial/1628?pagina=8 /legislativo/PRE-2019-45 Resolução nº 2852/2019 2019 2019-10-17 Diário do Legislativo nº 5586 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Nelson José Goes de Carvalho. PRE 129/2019 Theófilo Virgilio de Senna Honraria /diario-oficial/1628?pagina=8 /legislativo/PRE-2019-129 Resolução nº 2851/2019 2019 2019-10-14 Diário do Legislativo nº 5583 Concede a medalha Thomé de Souza ao Sr. Edson Piaggio de Oliveira. PRE 121/2019 Pedro Godinho /diario-oficial/1625?pagina=5 /legislativo/PRE-2019-121 Resolução nº 2850/2019 2019 2019-10-14 Diário do Legislativo nº 5583 Concede a Medalha Thomé de Souza a Wilson Alves de Souza. PRE 137/2019 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/1625?pagina=5 /legislativo/PRE-2019-137 Resolução nº 2849/2019 2019 2019-10-14 Diário do Legislativo nº 5583 Concede a Medalha Irmã Dulce ao Jornal A TARDE. PRE 136/2019 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/1625?pagina=5 /legislativo/PRE-2019-136 Resolução nº 2848/2019 2019 2019-10-14 Diário do Legislativo nº 5583 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Senhor Roberval Nolasco Luânia da Chaves. PRE 135/2019 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/1625?pagina=5 /legislativo/PRE-2019-135 Resolução nº 2847/2019 2019 2019-10-14 Diário do Legislativo nº 5583 Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a Mauro Otávio da Cunha Anchieta. PRE 134/2019 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/1625?pagina=5 /legislativo/PRE-2019-134 Resolução nº 2846/2019 2019 2019-10-14 Diário do Legislativo nº 5583 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Senhor Augusto César Gouveia Correia Lima. PRE 133/2019 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/1625?pagina=5 /legislativo/PRE-2019-133 Resolução nº 2845/2019 2019 2019-10-11 Diário do Legislativo nº 5582 Concede a Medalha Irmã Dulce à Nágila Maria Sales Brito. PRE 132/2019 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/1624?pagina=5 /legislativo/PRE-2019-132 Resolução nº 2844/2019 2019 2019-10-11 Diário do Legislativo nº 5582 Concede a Comenda Maria Quitéria a Ediene Santos Lousado. PRE 130/2019 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/1624?pagina=5 /legislativo/PRE-2019-130 Resolução nº 2843/2019 2019 2019-10-11 Diário do Legislativo nº 5582 Concede a medalha Irmã Dulce á Senhora Anaci Bispo Paim PRE 99/2019 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/1624?pagina=5 /legislativo/PRE-2019-99 Resolução nº 2842/2019 2019 2019-10-11 Diário do Legislativo nº 5582 Concede a Comenda Maria Quitéria a Gardenia Pereira Duarte PRE 102/2019 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/1624?pagina=5 /legislativo/PRE-2019-102 Resolução nº 2841/2019 2019 2019-10-11 Diário do Legislativo nº 5582 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Dr. Robson Wesley Dos Reis Silva (Dr. Robson Reis). PRE 114/2019 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/1624?pagina=5 /legislativo/PRE-2019-114 Resolução nº 2840/2019 2019 2019-10-10 Diário do Legislativo nº 5581 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Senhor Doutor Henrique Moraes Salvador Silva. PRE 116/2019 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/1623?pagina=7 /legislativo/PRE-2019-116 Resolução nº 2839/2019 2019 2019-10-10 Diário do Legislativo nº 5581 Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Senhor Mateus Aleluia. PRE 101/2019 Silvio Humberto Reparação /diario-oficial/1623?pagina=7 /legislativo/PRE-2019-101 Resolução nº 2838/2019 2019 2019-10-10 Diário do Legislativo nº 5581 Concede o Título de Cidadã da Cidade do Salvador a Professora Dulce Tamara da Rocha Lamego da Silva PRE 60/2019 Marcos Antônio Guimarães Mendes Honraria /diario-oficial/1623?pagina=7 /legislativo/PRE-2019-60 Resolução nº 2837/2019 2019 2019-10-10 Diário do Legislativo nº 5581 Concede a Medalha Thomé de Souza a José Olegário Monção Caldas. PRE 126/2019 Theófilo Virgilio de Senna Honraria /diario-oficial/1623?pagina=7 /legislativo/PRE-2019-126 Resolução nº 2836/2019 2019 2019-10-10 Diário do Legislativo nº 5581 Concede o titulo de cidadão de Salvador a José Anselmo Moreira Bispo PRE 115/2019 Hélio Ferreira dos Santos Honraria /diario-oficial/1623?pagina=7 /legislativo/PRE-2019-115 Resolução nº 2835/2019 2019 2019-10-03 Diário do Legislativo nº 5575 Concede a Medalha Maria Quitéria à Ivana Roberta Couto Reis de Souza. PRE 112/2019 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/1617?pagina=9 /legislativo/PRE-2019-112 Resolução nº 2834/2019 2019 2019-10-01 Diário do Legislativo nº 5575 Cria a Frente Parlamentar Mista em defesa da Petrobrás. PRE 127/2019 Moises Rocha Acessibilidade e Cidadania /diario-oficial/1617?pagina=8 /legislativo/PRE-2019-127 Resolução nº 2833/2019 2019 2019-10-01 Diário do Legislativo nº 5573 Concede a Medalha Thomé de Souza a Augusto de Lima Bispo PRE 111/2019 Atanazio Julio dos Santos Honraria /diario-oficial/1615?pagina=7 /legislativo/PRE-2019-111 Resolução nº 2832/2019 2019 2019-10-01 Diário do Legislativo nº 5573 Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. José Valter de Lessa Pontes. PRE 104/2019 Atanazio Julio dos Santos Honraria /diario-oficial/1615?pagina=7 /legislativo/PRE-2019-104 Resolução nº 2831/2019 2019 2019-10-01 Diário do Legislativo nº 5573 Concede Titulo de Cidadão de Salvador a André Sodré Lira Brandão PRE 82/2019 Beca Honraria /diario-oficial/1615?pagina=7 /legislativo/PRE-2019-82 Resolução nº 2828/2019 2019 2019-09-11 Diário do Legislativo nº 5559 Concede a Medalha Irmã Dulce a Aline Fernanda Almeida Peixoto, a partir da Promulgação da Resolução de nº 2.496 PRE 94/2019 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/1601?pagina=8 /legislativo/PRE-2019-94 Resolução nº 2827/2019 2019 2019-09-11 Diário do Legislativo nº 5559 Concede a Medalha Irmã Dulce á Maria do Rosario Magalhães, a partir da promulgação da resolução de nº 2.796/2019 PRE 93/2019 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/1601?pagina=8 /legislativo/PRE-2019-93 Resolução nº 2826/2019 2019 2019-09-11 Diário do Legislativo nº 5559 Concede a Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Tonny Anderson Almeida Vitório PRE 80/2019 Demetrio Oliveira Honraria /diario-oficial/1601?pagina=8 /legislativo/PRE-2019-80 Resolução nº 2825/2019 2019 2019-09-04 Diário do Legislativo nº 5559 Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Senhor Valnei Batista Mota. PRE 64/2019 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/1601?pagina=8 /legislativo/PRE-2019-64 Resolução nº 2824/2019 2019 2019-09-10 Diário do Legislativo nº 5558 Cria a Frente Parlamentar de Saúde Mental e Prevenção ao suicídio, e dá outras providências. PRE 30/2019 Cezar Leite Frente Parlamentar /diario-oficial/1600?pagina=7 /legislativo/PRE-2019-30 Resolução nº 2823/2019 2019 2019-09-10 Diário do Legislativo nº 5558 Concede o titulo de Cidadão de Salvador a Marcos Tolentino da Silva. PRE 88/2019 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/1600?pagina=7 /legislativo/PRE-2019-88 Resolução nº 2822/2019 2019 2019-09-10 Diário do Legislativo nº 5558 Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Cleofe de Oliveira Martins (Yá Cléo Martins) PRE 81/2019 Aladilce Souza Honraria /diario-oficial/1600?pagina=7 /legislativo/PRE-2019-81 Resolução nº 2821/2019 2019 2019-09-10 Diário do Legislativo nº 5558 Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Sr. Cristóforo Testa. PRE 79/2019 Antônio Carolino Araújo Filho Honraria /diario-oficial/1600?pagina=7 /legislativo/PRE-2019-79 Resolução nº 2820/2019 2019 2019-09-10 Diário do Legislativo nº 5558 Concede o título de Cidadão da Cidade do Salvador a Hamilton Mourão. PRE 77/2019 Isnard Pimenta de Araújo Honraria /diario-oficial/1600?pagina=7 /legislativo/PRE-2019-77 Resolução nº 2817/2019 2019 2019-08-22 Diário do Legislativo nº 5549 Dá nova redação a dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador aprovado pela Resolução nº 910, de 16 de maio de 1991, e alterado pelas Resoluções n.os : 1.062/1992; 1.145/1994; 1.148/1994; 1.168/1995; 1.192/1995; 1.201/1996; 1.202/1995; 1.251/1996; 1.300/1996; 1.301/1996; 1.313/1997; 1.319/1997; 1.327/1997; 1.335/1997; 1.370/1998; 1.383/1998; 1.395/1998; 1.426/1999; 1.430/2000; 1.432/2000; 1.447/2001; 1.448/2001; 1.520/2003; 1.557/2005; 1.560/2005; 1.561/2005; 1.593/2005; 1.630/2006; 1.631/2006; 1.651/2006; 1.678/2006; 1.701/2007; 1.963/2009; 1.990/2010; 1.991/2010; 2.288/2013; 2.325/2013; 2.327/2013; 2.338/2013; 2.456/2015; 2.457/2015; 2.458/2015; 2.459/2015; 2.460/2015 . PRE 59/2019 Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior Datas Comemorativas /diario-oficial/1591?pagina=5 /legislativo/PRE-2019-59 Resolução nº 2816/2019 2019 2019-08-07 Diário do Legislativo nº 5333 Concede o Título de Cidadã Soteropolitana a Dayane Jamille Carneiro dos Santos Pimental. PRE 69/2019 Alexandre Aleluia dantas da Costa Honraria /diario-oficial/1811?pagina=6 /legislativo/PRE-2019-69 Resolução nº 2815/2019 2019 2019-08-06 Diário do Legislativo nº 5333 Concede o Titulo de Cidadã da Cidade de Salvador à Letícia Viana Muhana PRE 63/2019 Demetrio Oliveira Honraria /diario-oficial/1811?pagina=6 /legislativo/PRE-2019-63 Resolução nº 2814/2019 2019 2019-08-07 Diário do Legislativo nº 5333 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Senhor Sosthenes Tavares de Macedo Almeida - Sosthenes Macêdo PRE 58/2019 Demetrio Oliveira Honraria /diario-oficial/1811?pagina=6 /legislativo/PRE-2019-58 Resolução nº 2813/2019 2019 2019-08-07 Diário do Legislativo nº 5333 Concede a Medalha Irmã Dulce a Maria Rita Lopes Pontes, a partir da promulgação da Resolução de n. 2.796/2019. PRE 95/2019 Joceval Rodrigues dos Santos Honraria /diario-oficial/1811?pagina=6 /legislativo/PRE-2019-95 Resolução nº 2812/2019 2019 2019-07-16 Diário do Legislativo nº 5521 Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Manoelito dos Santos Souza. PRE 78/2019 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/1563?pagina=5 /legislativo/PRE-2019-78 Resolução nº 2810/2019 2019 2019-07-17 Diário do Legislativo nº 5521 Concede a Medalha Thomé de souza a Mario Augusto Albiani Alves Junior. PRE 84/2019 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/1563?pagina=5 /legislativo/PRE-2019-84 Resolução nº 2809/2019 2019 2019-07-17 Diário do Legislativo nº 5521 Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Senhor Daniel Figueiredo Borja. PRE 74/2019 Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho Honraria /diario-oficial/1563?pagina=5 /legislativo/PRE-2019-74 Resolução nº 2808/2019 2019 2019-07-17 Diário do Legislativo nº 5520 Concede a Medalha Thomé de Souza a Epaminondas de Souza Bastos. PRE 75/2019 Sergio Nogueira Honraria /diario-oficial/1562?pagina=8 /legislativo/PRE-2019-75 Resolução nº 2806/2019 2019 2019-07-17 Diário do Legislativo nº 5520 Concede Medalha Thomé de Sousa a Adolfo Viana de Castro Neto. PRE 68/2019 Alexandre Aleluia dantas da Costa Honraria /diario-oficial/1562?pagina=8 /legislativo/PRE-2019-68 Resolução nº 2806/2019 2019 2019-07-17 Diário do Legislativo nº 5520 Concede o título de Cidadão da Cidade do Salvador a Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro. PRE 66/2019 Henrique Santana Carballal Honraria /diario-oficial/1562?pagina=8 /legislativo/PRE-2019-66 Resolução nº 2805/2019 2019 2019-06-18 Diário do Legislativo nº 5520 Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Alvaro Luiz Pinto. PRE 91/2019 Pedro Godinho /diario-oficial/1562?pagina=8 /legislativo/PRE-2019-91 Resolução nº 2804/2019 2019 2019-07-16 Diário do Legislativo nº 5519 Concede o título de Cidadão de Salvador Frederico Wellington Silveira PRE 90/2019 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/1561?pagina=8 /legislativo/PRE-2019-90 Resolução nº 2803/2019 2019 2019-07-16 Diário do Legislativo nº 5519 Concede a Medalha Thomé de Souza a Frederico Wellington Silveira PRE 89/2019 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/1561?pagina=8 /legislativo/PRE-2019-89 Resolução nº 2801/2019 2019 2019-07-18 Diário do Legislativo nº 5519 Concede a Medalha Thomé de souza a Rony Jose Silva. PRE 86/2019 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/1561?pagina=8 /legislativo/PRE-2019-86 Resolução nº 2800/2019 2019 2019-07-17 Diário do Legislativo nº 5518 Concede a Medalha Thomé de souza a Reinaldo de Souza Couto Filho. PRE 85/2019 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/1560?pagina=9 /legislativo/PRE-2019-85 Resolução nº 2799/2019 2019 2019-07-17 Diário do Legislativo nº 5518 Concede a medalha Thomé de Souza a Ediene Santos Lousado. PRE 83/2019 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/1560?pagina=9 /legislativo/PRE-2019-83 Resolução nº 2798/2019 2019 2019-07-17 Diário do Legislativo nº 5518 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro. PRE 71/2019 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/1560?pagina=9 /legislativo/PRE-2019-71 Resolução nº 2797/2019 2019 2019-07-17 Diário do Legislativo nº 2797 Concede a Honraria Comenda Maria Quitéria a Desembargadora Ilona Márcia Reis. PRE 57/2019 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial?busca=2797&tipo=DOL /legislativo/PRE-2019-57 Resolução nº 2796/2019 2019 2019-07-04 Diário do Legislativo nº 5509 Institui a Medalha Irmã Dulce. PRE 65/2019 Joceval Rodrigues dos Santos Honraria /diario-oficial/1551?pagina=15 /legislativo/PRE-2019-65 Resolução nº 2795/2019 2019 2019-06-18 Diário do Legislativo nº 5503 Concede a Medalha Thomé de Souza a José Sérgio de Sousa Guanabara. PRE 55/2019 Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior Honraria /diario-oficial/1545?pagina=8 /legislativo/PRE-2019-55 Resolução nº 2794/2019 2019 2019-06-18 Diário do Legislativo nº 5503 Concede a Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. José Roberto Meister Müssnich. PRE 54/2019 Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior Honraria /diario-oficial/1545?pagina=8 /legislativo/PRE-2019-54 Resolução nº 2793/2019 2019 2019-06-05 Diário do Legislativo nº 5493 Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao ator Antônio Luiz Sampaio Pitanga. PRE 73/2019 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/1535?pagina=9 /legislativo/PRE-2019-73 Resolução nº 2792/2019 2019 2019-05-06 Diário do Legislativo nº 5472 Revoga a Resolução 2558/2017 PRE 31/2019 Suíca Honraria /diario-oficial/345?pagina=6 /legislativo/PRE-2019-31 Resolução nº 2791/2019 2019 2019-04-22 Diário do Legislativo nº 5462 Concede o Título de Cidadã da Cidade de Salvador a Angela Ventura. PRE 53/2019 Cezar Leite Honraria /diario-oficial/1506?pagina=9 /legislativo/PRE-2019-53 Resolução nº 2790/2019 2019 2019-04-22 Diário do Legislativo nº 5462 Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Antônio Geraldo da Silva. PRE 52/2019 Cezar Leite Honraria /diario-oficial/1506?pagina=9 /legislativo/PRE-2019-52 Resolução nº 2789/2019 2019 2019-04-22 Diário do Legislativo nº 5462 Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Senhor Yossi Avraham Shelley. PRE 51/2019 Lorena Brandão Assistência Social e Família /diario-oficial/1506?pagina=9 /legislativo/PRE-2019-51 Resolução nº 2788/2019 2019 2019-04-22 Diário do Legislativo nº 5462 Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Sr. Othon José de Almeida Bastos. PRE 47/2019 Marcos Antônio Guimarães Mendes Honraria /diario-oficial/1506?pagina=9 /legislativo/PRE-2019-47 Resolução nº 2787/2019 2019 2019-04-17 Diário do Legislativo nº 5462 Concede a Medalha Thomé de Souza a José Oswaldo Alves. PRE 49/2019 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/1506?pagina=9 /legislativo/PRE-2019-49 Resolução nº 2786/2019 2019 2019-04-17 Diário do Legislativo nº 5462 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Senhor Alonso Souza dos Santos PRE 42/2019 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/1506?pagina=9 /legislativo/PRE-2019-42 Resolução nº 2785/2019 2019 2019-04-17 Diário do Legislativo nº 5462 Concede o Titulo de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Jeronimo Rodrigues Souza. PRE 48/2019 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/1506?pagina=8 /legislativo/PRE-2019-48 Resolução nº 2784/2019 2019 2019-04-17 Diário do Legislativo nº 5462 Concede o título de Cidadão da Cidade de Salvador ao senhor Adailton Maturino dos Santos. PRE 38/2019 Luiz Carlos Honraria /diario-oficial/1506?pagina=8 /legislativo/PRE-2019-38 Resolução nº 2783/2019 2019 2019-04-15 Diário do Legislativo nº 5462 Alteram-se os arts. 17, 76, 79, 80, 104, 112, 138, 139, 189 e 209 da Resolução nº 910/91, do Regimento Interno e posteriores alterações. PRE 56/2019 Diversos Vereadores /diario-oficial/1506?pagina=8 /legislativo/PRE-2019-56 Resolução nº 2782/2019 2019 2019-04-04 Diário do Legislativo nº 5452 Revoga a resolução 2706/2018. PRE 16/2019 Alexandre Aleluia dantas da Costa Honraria /diario-oficial/349?pagina=7 /legislativo/PRE-2019-16 Resolução nº 2781/2019 2019 2019-04-03 Diário do Legislativo nº 5452 Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Região Metropolitana de Salvador. PRE 17/2019 Odiosvaldo Vigas /diario-oficial/349?pagina=7 /legislativo/PRE-2019-17 Resolução nº 2780/2019 2019 2019-04-03 Diário do Legislativo nº 5452 Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a José Américo Silva Fontes. PRE 46/2019 Atanazio Julio dos Santos Honraria /diario-oficial/349?pagina=7 /legislativo/PRE-2019-46 Resolução nº 2779/2019 2019 2019-04-03 Diário do Legislativo nº 5452 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Senhor José Augusto dos Santos Cerqueira PRE 44/2019 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/349?pagina=7 /legislativo/PRE-2019-44 Resolução nº 2778/2019 2019 2019-04-03 Diário do Legislativo nº 5452 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Coronel PM Paulo de Tarso Alonso Uzêda. PRE 43/2019 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/349?pagina=7 /legislativo/PRE-2019-43 Resolução nº 2777/2019 2019 2019-04-03 Diário do Legislativo nº 5452 Concede a Medalha Thomé de Souza a Marcos André da Silva Alvim. PRE 41/2019 Isnard Pimenta de Araújo Honraria /diario-oficial/349?pagina=7 /legislativo/PRE-2019-41 Resolução nº 2776/2019 2019 2019-04-03 Diário do Legislativo nº 5452 Concede a Medalha Thomé de Souza a Marcelo Francisco Campos. PRE 39/2019 Fábio Cardoso Souza Honraria /diario-oficial/349?pagina=6 /legislativo/PRE-2019-39 Resolução nº 2775/2019 2019 2019-04-03 Diário do Legislativo nº 5452 Concede Medalha Thomé de Souza ao Senhor Ivan Milton Pitzer de Souza. PRE 37/2019 Ricardo Cardoso de Almeida Honraria /diario-oficial/349?pagina=6 /legislativo/PRE-2019-37 Resolução nº 2774/2019 2019 2019-03-14 Diário do Legislativo nº 5436 Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Sr. Emanoel Alves de Araújo PRE 23/2019 Edvaldo Pereira de Brito Reparação /diario-oficial/1485?pagina=5 /legislativo/PRE-2019-23 Resolução nº 2773/2019 2019 2019-03-14 Diário do Legislativo nº 5436 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Teobaldo Luís da Costa PRE 22/2019 Antônio Carolino Araújo Filho Honraria /diario-oficial/1485?pagina=5 /legislativo/PRE-2019-22 Resolução nº 2772/2019 2019 2019-03-14 Diário do Legislativo nº 5436 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Tenente Coronel PM David Oliveira Lanzillotti PRE 21/2019 Zé Trindade Honraria /diario-oficial/1485?pagina=5 /legislativo/PRE-2019-21 Resolução nº 2771/2019 2019 2019-03-14 Diário do Legislativo nº 5436 Concede a Medalha Thomé de Sousa a Evaristo de Macedo Filho PRE 20/2019 Suíca Esporte e Lazer /diario-oficial/1485?pagina=5 /legislativo/PRE-2019-20 Resolução nº 2770/2019 2019 2019-03-14 Diário do Legislativo nº 5436 Concede a Medalha Thomé de Sousa ao Juiz de Direito, Rogério Miguel Rossi. PRE 33/2019 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/1485?pagina=5 /legislativo/PRE-2019-33 Resolução nº 2769/2019 2019 2019-03-14 Diário do Legislativo nº 5436 Concede o Titulo de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Antônio Jorge de Almeida Santos. PRE 35/2019 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/1485?pagina=5 /legislativo/PRE-2019-35 Resolução nº 2768/2019 2019 2019-02-14 Diário do Legislativo nº 5420 Concede a Medalha Thomé de Sousa a Fábio Tucilho. PRE 1/2019 Geraldo Júnior /diario-oficial/1469?pagina=7 /legislativo/PRE-2019-1 Resolução nº 2767/2019 2019 2019-02-14 Diário do Legislativo nº 5420 Concede a Medalha Thomé de Sousa ao comandante Geral da Policia Militar da Bahia, Coronel Anselmo Alves Brandão PRE 25/2019 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/1469?pagina=7 /legislativo/PRE-2019-25 Resolução nº 2766/2019 2019 2019-02-14 Diário do Legislativo nº 5420 Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. PRE 24/2019 Antônio Carolino Araújo Filho Direitos e Proteção Idoso /diario-oficial/1469?pagina=7 /legislativo/PRE-2019-24 Resolução nº 2765/2019 2019 2019-02-14 Diário do Legislativo nº 5420 Concede o titulo de Cidadão Soteropolitano ao Comandante Geral da Policia Militar da Bahia, Coronel Anselmo Alves Brandão. PRE 19/2019 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/1469?pagina=7 /legislativo/PRE-2019-19 Resolução nº 2764/2019 2019 2019-02-14 Diário do Legislativo nº 5420 Alteram o Regimento Interno desta Câmara Municipal, a Resolução nº 2.661/2018, a Resolução 2.760/2019 e dá outras providências. PRE 26/2019 Mesa Executiva /diario-oficial/1469?pagina=7 /legislativo/PRE-2019-26 Resolução nº 2763/2019 2019 2019-02-07 Diário do Legislativo nº 5415 Cria Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos do Torcedor, no âmbito do município de Salvador. PRE 14/2019 Henrique Santana Carballal /diario-oficial/1464?pagina=12 /legislativo/PRE-2019-14 Resolução nº 2762/2019 2019 2019-02-07 Diário do Legislativo nº 5415 Cria Frente Parlamentar Evangélica, no Município do Salvador. PRE 11/2019 Cátia Maria Araújo Rodrigues Penha Frente Parlamentar /diario-oficial/1464?pagina=12 /legislativo/PRE-2019-11 Resolução nº 2761/2019 2019 2019-02-07 Diário do Legislativo nº 5415 Cria a Frente Parlamentar em Defesa do Comércio, no Município de Salvador. PRE 10/2019 Carlos da Silva Muniz Frente Parlamentar /diario-oficial/1464?pagina=11 /legislativo/PRE-2019-10 Resolução nº 2760/2019 2019 2019-02-07 Diário do Legislativo nº 5415 Institui o Projeto EduCâmara na Câmara Municipal de Salvador, bem como altera dispositivos da Resolução nº 910/91, e dá outras providências. PRE 15/2019 Mesa Executiva /diario-oficial/1464?pagina=11 /legislativo/PRE-2019-15 Resolução nº 2759/2019 2019 2019-02-07 Diário do Legislativo nº 5415 Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Estudantes, no âmbito do município de Salvador. PRE 9/2019 Henrique Santana Carballal /diario-oficial/1464?pagina=10 /legislativo/PRE-2019-9 Resolução nº 2758/2019 2019 2019-02-07 Diário do Legislativo nº 5415 Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Idosos e Deficientes Físicos, no âmbito do município de Salvador. PRE 8/2019 Henrique Santana Carballal /diario-oficial/1464?pagina=10 /legislativo/PRE-2019-8 Resolução nº 2757/2019 2019 2019-02-07 Diário do Legislativo nº 5415 Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Autistas. PRE 7/2019 Orlando Pereira Palhinha Saúde /diario-oficial/1464?pagina=10 /legislativo/PRE-2019-7 Resolução nº 2756/2019 2019 2019-02-07 Diário do Legislativo nº 5415 Cria Frente Parlamentar em defesa da Família PRE 6/2019 Ricardo Cardoso de Almeida Assistência Social e Família /diario-oficial/1464?pagina=9 /legislativo/PRE-2019-6 Resolução nº 2755/2019 2019 2019-02-07 Diário do Legislativo nº 5415 Cria a Frente Parlamentar de Fomento à Micro, Pequena e Média Empresa, no Município de Salvador PRE 4/2019 Tiago Correia Frente Parlamentar /diario-oficial/1464?pagina=8 /legislativo/PRE-2019-4 Resolução nº 2754/2019 2019 2019-02-07 Diário do Legislativo nº 5415 Cria a Frente Parlamentar em defesa da Tecnologia e Inovação como Solução para Desafios Globais e, como Geradores de Modelos de Negócios Repetíveis e Escaláveis PRE 5/2019 Tiago Correia Frente Parlamentar /diario-oficial/1464?pagina=8 /legislativo/PRE-2019-5 Resolução nº 2753/2019 2019 2019-02-07 Diário do Legislativo nº 5415 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Desembargador Júlio Cezar Lemos Travessa. PRE 97/2018 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/1464?pagina=8 /legislativo/PRE-2018-97 Resolução nº 2752/2019 2019 2019-02-07 Diário do Legislativo nº 5415 Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a José Francisco Ferreira de Lima PRE 96/2018 Igor Kannário Cultura /diario-oficial/1464?pagina=7 /legislativo/PRE-2018-96 Resolução nº 2751/2019 2019 2019-02-07 Diário do Legislativo nº 5415 Concede a Medalha do Mérito Cultural ao cantor e compositor Walmir Lima. PRE 95/2018 Odiosvaldo Vigas Cultura /diario-oficial/1464?pagina=7 /legislativo/PRE-2018-95 Resolução nº 2750/2019 2019 2019-02-07 Diário do Legislativo nº 5415 Concede o título de Cidadã Soteropolitana Iracema Killiane de Lima Silva PRE 94/2018 Moises Rocha Honraria /diario-oficial/1464?pagina=7 /legislativo/PRE-2018-94 Resolução nº 2749/2019 2019 2019-02-07 Diário do Legislativo nº 5415 Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Sandro Oliveira PRE 90/2018 Leo Prates Honraria /diario-oficial/1464?pagina=7 /legislativo/PRE-2018-90 Resolução nº 2748/2019 2019 2019-02-07 Diário do Legislativo nº 5415 Revoga a Resolução 2633/2017 PRE 84/2018 Alexandre Aleluia dantas da Costa Honraria /diario-oficial/1464?pagina=6 /legislativo/PRE-2018-84 Resolução nº 2747/2019 2019 2019-02-07 Diário do Legislativo nº 5415 Concede a Medalha Thomé de Souza a João Henrique da Silva Marinho. PRE 83/2018 Rogéria Santos Honraria /diario-oficial/1464?pagina=6 /legislativo/PRE-2018-83 Resolução nº 2746/2019 2019 2019-02-07 Diário do Legislativo nº 5415 Título de Cidadão ao Procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Bahia. PRE 48/2018 Maurício Gonçalves Trindade Acessibilidade e Cidadania /diario-oficial/1464?pagina=6 /legislativo/PRE-2018-48 Resolução nº 2745/2019 2019 2019-02-05 Diário do Legislativo nº 5415 Altera a ementa, Art. 1°, 3º e 4º da Resolução Nº 1.923/2009 – Motorista do Ano que passa a vigorar com as seguintes redações. PRE 9/2018 Hélio Ferreira dos Santos /diario-oficial/1464?pagina=6 /legislativo/PRE-2018-9 Resolução nº 2744/2018 2018 2018-12-12 Diário do Legislativo nº 5394 Altera os arts.57 e 68 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador para criar a Comissão de Legislação Participativa. PRE 91/2018 Geraldo Júnior /diario-oficial/1683?pagina=4 /legislativo/PRE-2018-91 Resolução nº 2743/2018 2018 2018-12-12 Diário do Legislativo nº 5379 Concede a Comenda Maria Quitéria a Sra. Elifânia Levi Fernandes. PRE 93/2018 Antônio Carolino Araújo Filho Honraria /diario-oficial/1691?pagina=8 /legislativo/PRE-2018-93 Resolução nº 2742/2018 2018 2018-12-12 Diário do Legislativo nº 5379 Altera e acrescenta dispositivos à Resolução nº 910, de 16 de maio de 1991, Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador. PRE 99/2018 Mesa Executiva /diario-oficial/1691?pagina=8 /legislativo/PRE-2018-99 Resolução nº 2741/2018 2018 2018-12-12 Diário do Legislativo nº 5379 Concede o título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Alberto da Rocha Nunes PRE 106/2018 Tiago Correia Honraria /diario-oficial/1691?pagina=8 /legislativo/PRE-2018-106 Resolução nº 2740/2018 2018 2018-12-12 Diário do Legislativo nº 5379 Concede o Titulo de Cidadão da Cidade do Salvador a Celso Loula Dourado. PRE 105/2018 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/1691?pagina=8 /legislativo/PRE-2018-105 Resolução nº 2739/2018 2018 2018-12-12 Diário do Legislativo nº 5379 Concede a Medalha Thomé de Sousa a João Jorge Santos Rodrigues PRE 104/2018 Suíca Honraria /diario-oficial/1691?pagina=7 /legislativo/PRE-2018-104 Resolução nº 2738/2018 2018 2018-12-12 Diário do Legislativo nº 5379 Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Lazaro Araújo Muniz dos Santos (Lazinho) PRE 103/2018 Suíca Honraria /diario-oficial/1691?pagina=7 /legislativo/PRE-2018-103 Resolução nº 2737/2018 2018 2018-12-14 Diário do Legislativo nº 5379 Concede a Medalha Thomé de Souza a Manoel Ricardo Calheiros D´Ávila PRE 100/2018 Orlando Pereira Palhinha Honraria /diario-oficial/1691?pagina=7 /legislativo/PRE-2018-100 Resolução nº 2736/2018 2018 2018-12-14 Diário do Legislativo nº 5379 Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a José Gilberto Gonçalves Dos Santos PRE 98/2018 Moises Rocha Honraria /diario-oficial/1691?pagina=7 /legislativo/PRE-2018-98 Resolução nº 2735/2018 2018 2018-12-14 Diário do Legislativo nº 5379 Concede o Titulo de Cidadã da Cidade de Salvador a Evelin Maciel Brisolla. PRE 102/2018 Beca Honraria /diario-oficial/1691?pagina=7 /legislativo/PRE-2018-102 Resolução nº 2734/2018 2018 2018-12-14 Diário do Legislativo nº 5379 Concede o Título de Cidadã da Cidade de Salvador a Sra. Maria de Médicis. PRE 86/2018 Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho Honraria /diario-oficial/1691?pagina=7 /legislativo/PRE-2018-86 Resolução nº 2733/2018 2018 2018-12-14 Diário do Legislativo nº 5379 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr Mauro Henrique Neves Cardim. PRE 85/2018 Paulo Camara Honraria /diario-oficial/1691?pagina=7 /legislativo/PRE-2018-85 Resolução nº 2732/2018 2018 2018-12-06 Diário do Legislativo nº 5377 Concede a honraria Comenda Maria Quitéria a Rita Valéria Brasil. PRE 89/2018 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/1689?pagina=6 /legislativo/PRE-2018-89 Resolução nº 2731/2018 2018 2018-12-06 Diário do Legislativo nº 5377 Concede o Título de Cidadã de Salvador a Rita Valéria Brasil. PRE 88/2018 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/1689?pagina=6 /legislativo/PRE-2018-88 Resolução nº 2730/2018 2018 2018-12-06 Diário do Legislativo nº 5377 Concede o Título de Cidadão de Salvador a Roberto Rampasio. PRE 87/2018 Geraldo Júnior Honraria /diario-oficial/1689?pagina=6 /legislativo/PRE-2018-87 Resolução nº 2729/2018 2018 2018-12-05 Diário do Legislativo nº 5373 Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Giuliano Bossi. PRE 92/2018 Joceval Rodrigues dos Santos Honraria /diario-oficial/1685?pagina=8 /legislativo/PRE-2018-92 Resolução nº 2728/2018 2018 2018-11-29 Diário do Legislativo nº 5368 Concede o título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Dr. Marcio Duarte Miranda. PRE 82/2018 Moises Rocha Honraria /diario-oficial/342?pagina=10 /legislativo/PRE-2018-82 Resolução nº 2726/2018 2018 2018-11-19 Diário do Legislativo nº 5362 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Sérgio Nogueira Reis. PRE 79/2018 Theófilo Virgilio de Senna Honraria /diario-oficial/1840?pagina=7 /legislativo/PRE-2018-79 Resolução nº 2725/2018 2018 2018-11-19 Diário do Legislativo nº 5362 Concede a Medalha Thomé de Sousa ao Professor João Marcelo Ribeiro Duarte. PRE 78/2018 Lorena Brandão Honraria /diario-oficial/1840?pagina=7 /legislativo/PRE-2018-78 Resolução nº 2724/2018 2018 2018-10-31 Diário do Legislativo nº 5352 Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Marcos Antônio Novaes, mais conhecido como Manassés. PRE 76/2018 Igor Manassés /diario-oficial/1830?pagina=5 /legislativo/PRE-2018-76 Resolução nº 2723/2018 2018 2018-10-31 Diário do Legislativo nº 5352 Concede a Comenda Maria Quitéria à Sra. Antônia dos Santos Garcia PRE 75/2018 Aladilce Souza Direitos Humanos e Justiça /diario-oficial/1830?pagina=5 /legislativo/PRE-2018-75 Resolução nº 2722/2018 2018 2018-10-31 Diário do Legislativo nº 5352 Denomina de Vereador Inácio Gomes o estúdio da Rádio Câmara Salvador PRE 74/2018 Edvaldo Pereira de Brito Honraria /diario-oficial/1830?pagina=5 /legislativo/PRE-2018-74 Resolução nº 2721/2018 2018 2018-10-31 Diário do Legislativo nº 5352 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Lauro Gurgel de Oliveira Junior. PRE 77/2018 Theófilo Virgilio de Senna Honraria /diario-oficial/1830?pagina=5 /legislativo/PRE-2018-77 Resolução nº 2720/2018 2018 2018-10-25 Diário do Legislativo nº 5346 Dispõe sobre a interpretação de caso omisso, que menciona , no Regimento Interno PRE 81/2018 Edvaldo Pereira de Brito Administração e Gestão de Pessoa /diario-oficial/1824?pagina=5 /legislativo/PRE-2018-81 Resolução nº 2719/2018 2018 2018-10-25 Diário do Legislativo nº 5346 Altera o Art. 6º da Resolução nº 2.662/2018 que institui a Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Salvador e dá outras providências. PRE 80/2018 Mesa Executiva /diario-oficial/1824?pagina=5 /legislativo/PRE-2018-80 Resolução nº 2718/2018 2018 2018-10-16 Diário do Legislativo nº 5342 Concede o Título de Cidadã da Cidade de Salvador a Tânia Maria Diederichs Fischer. PRE 71/2018 Silvio Humberto Honraria /diario-oficial/1820?pagina=4 /legislativo/PRE-2018-71 Resolução nº 2717/2018 2018 2018-10-16 Diário do Legislativo nº 5342 Concede a Medalha Zumbi dos Palmares à Edenice Sant'Ana de Jesus. PRE 70/2018 Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa Honraria /diario-oficial/1820?pagina=4 /legislativo/PRE-2018-70 Resolução nº 2716/2018 2018 2018-10-16 Diário do Legislativo nº 5342 Concede a Medalha Thomé de Souza a Marcus Vinicius Santos Andrade. PRE 68/2018 Euvaldo Jorge Honraria /diario-oficial/1820?pagina=4 /legislativo/PRE-2018-68 Resolução nº 2715/2018 2018 2018-10-16 Diário do Legislativo nº 5342 Concede a Medalha Thomé de Sousa ao Pastor Nerinaldo Luis da Silva. PRE 67/2018 Lorena Brandão Honraria /diario-oficial/1820?pagina=4 /legislativo/PRE-2018-67 Resolução nº 2714/2018 2018 2018-10-16 Diário do Legislativo nº 5342 Concede o título de cidadão da cidade de Salvador a Boaventura Souza Santos. PRE 66/2018 Silvio Humberto Honraria /diario-oficial/1820?pagina=4 /legislativo/PRE-2018-66 Resolução nº 2713/2018 2018 2018-10-16 Diário do Legislativo nº 5341 Revoga a Resolução Nº 2674/18 PRE 64/2018 Hélio Ferreira dos Santos Honraria /diario-oficial/1819?pagina=6 /legislativo/PRE-2018-64 Resolução nº 2712/2018 2018 2018-10-16 Diário do Legislativo nº 5341 Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a JAU RIBEIRO. PRE 62/2018 Felipe Lucas Honraria /diario-oficial/1819?pagina=6 /legislativo/PRE-2018-62 Resolução nº 2711/2018 2018 2018-10-16 Diário do Legislativo nº 5341 Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Augusto César Gouveia Correia Lima PRE 61/2018 Uziel Bueno Honraria /diario-oficial/1819?pagina=6 /legislativo/PRE-2018-61 Resolução nº 2710/2018 2018 2018-10-16 Diário do Legislativo nº 5341 Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr.Manoel Calazans. PRE 60/2018 Uziel Bueno Honraria /diario-oficial/1819?pagina=6 /legislativo/PRE-2018-60 Resolução nº 2709/2018 2018 2018-10-16 Diário do Legislativo nº 5341 Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Sr. Silvio Barbosa da França. PRE 59/2018 Uziel Bueno Honraria /diario-oficial/1819?pagina=6 /legislativo/PRE-2018-59 Resolução nº 2708/2018 2018 2018-10-09 Diário do Legislativo nº 5338 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto PRE 57/2018 Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior Honraria /diario-oficial/1816?pagina=6 /legislativo/PRE-2018-57 Resolução nº 2707/2018 2018 2018-10-09 Diário do Legislativo nº 5338 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Juiz Federal César Cintra Jatahy Fonseca. PRE 53/2018 Felipe Lucas Honraria /diario-oficial/1816?pagina=6 /legislativo/PRE-2018-53 Resolução nº 2706/2018 2018 2018-10-09 Diário do Legislativo nº 5338 Concede Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Senhor Ivo Borré. PRE 52/2018 Alexandre Aleluia dantas da Costa Honraria /diario-oficial/1816?pagina=6 /legislativo/PRE-2018-52 Resolução nº 2705/2018 2018 2018-10-09 Diário do Legislativo nº 5338 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Desembargador Mauricio Kertzman Szporer PRE 51/2018 Edvaldo Pereira de Brito Honraria /diario-oficial/1816?pagina=6 /legislativo/PRE-2018-51 Resolução nº 2704/2018 2018 2018-10-09 Diário do Legislativo nº 5338 Concede a Medalha Thomé de Souza ao juiz Freddy Carvalho Pitta Lima PRE 50/2018 Marcelle Moraes Honraria /diario-oficial/1816?pagina=6 /legislativo/PRE-2018-50 Resolução nº 2703/2018 2018 2018-10-09 Diário do Legislativo nº 5337 Concede o título de Cidadão Soteropolitano ao pastor Severino Jasmelino dos Santos. PRE 49/2018 Luiz Carlos Honraria /diario-oficial/1815?pagina=4 /legislativo/PRE-2018-49 Resolução nº 2702/2018 2018 2018-10-09 Diário do Legislativo nº 5337 Concede a - Comenda Maria Quitéria à Srª CELIAH ZAIIN Juscélia Figueiredo da Silva. PRE 47/2018 Cátia Maria Araújo Rodrigues Penha Cultura /diario-oficial/1815?pagina=4 /legislativo/PRE-2018-47 Resolução nº 2701/2018 2018 2018-10-09 Diário do Legislativo nº 5337 Concede o título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Sr. MATHEUS GUIMARÃES GUERRA GAMA. PRE 44/2018 Ricardo Cardoso de Almeida /diario-oficial/1815?pagina=4 /legislativo/PRE-2018-44 Resolução nº 2700/2018 2018 2018-09-12 Diário do Legislativo nº 5337 Concede a Comenda Maria Quitéria à Sra. Julieta Maria Cardoso Palmeira PRE 69/2018 Aladilce Souza Direitos da Mulher /diario-oficial/1815?pagina=4 /legislativo/PRE-2018-69 Resolução nº 2699/2018 2018 2018-09-14 Diário do Legislativo nº 5318 Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Valdemar Jacinto Costa. PRE 73/2018 Ireuda de Jesus Silva Honraria /diario-oficial/1796?pagina=11 /legislativo/PRE-2018-73 Resolução nº 2698/2018 2018 2018-09-14 Diário do Legislativo nº 5318 Concede a Medalha Thomé de Souza a Gamil Föppel El Hireche. PRE 72/2018 Euvaldo Jorge Honraria /diario-oficial/1796?pagina=11 /legislativo/PRE-2018-72 Resolução nº 2697/2018 2018 2018-09-14 Diário do Legislativo nº 5318 Concede a Medalha Thomé de Souza a Amaury de Machado Gomes. PRE 63/2018 Euvaldo Jorge Honraria /diario-oficial/1796?pagina=11 /legislativo/PRE-2018-63 Resolução nº 2696/2018 2018 2018-09-06 Diário do Legislativo nº 5313 Concede o Titulo de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Juarez Moraes Ramos Junior PRE 65/2018 Hélio Ferreira dos Santos Honraria /diario-oficial/1791?pagina=5 /legislativo/PRE-2018-65 Resolução nº 2695/2018 2018 2018-08-23 Diário do Legislativo nº 5303 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Roberto dos Santos Ferreira. PRE 40/2018 Paulo Camara /diario-oficial/1781?pagina=7 /legislativo/PRE-2018-40 Resolução nº 2694/2018 2018 2018-08-08 Diário do Legislativo nº 5292 Concede a Comenda Maria Quitéria a Maria Selma Pereira Lima. PRE 56/2018 Rogéria Santos Honraria /diario-oficial/1770?pagina=7 /legislativo/PRE-2018-56 Resolução nº 2693/2018 2018 2018-08-08 Diário do Legislativo nº 5292 Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Ivanilson Gomes dos Santos. PRE 55/2018 Balbino Santos Carvalho Datas Comemorativas /diario-oficial/1770?pagina=7 /legislativo/PRE-2018-55 Resolução nº 2692/2018 2018 2018-07-31 Diário do Legislativo nº 5286 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (FENAPEF) Luis Boudens. PRE 58/2018 Carlos da Silva Muniz Honraria /diario-oficial/1764?pagina=4 /legislativo/PRE-2018-58 Resolução nº 2691/2018 2018 2018-05-23 Diário do Legislativo nº 5240 Altera e acrescenta dispositivos à Resolução 910/1991 Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador. PRE 46/2018 Mesa Executiva /diario-oficial/1718?pagina=6 /legislativo/PRE-2018-46 Resolução nº 2690/2018 2018 2018-05-23 Diário do Legislativo nº 5240 Altera o Art. 209 da Resolução nº 910/1991- Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador. PRE 43/2018 Diversos Vereadores /diario-oficial/1718?pagina=6 /legislativo/PRE-2018-43 Resolução nº 2689/2018 2018 2018-05-23 Diário do Legislativo nº 5240 Altera a Resolução nº 910, de 16 de maio de 1991 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador. PRE 23/2018 Mesa Executiva /diario-oficial/1718?pagina=6 /legislativo/PRE-2018-23 Resolução nº 2688/2018 2018 2018-05-22 Diário do Legislativo nº 5239 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Senador Magno Pereira Malta. PRE 39/2018 Maurício Gonçalves Trindade /diario-oficial/1717?pagina=7 /legislativo/PRE-2018-39 Resolução nº 2687/2018 2018 2018-05-22 Diário do Legislativo nº 5239 Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Flávio Silva Gonçalves. PRE 38/2018 Balbino Santos Carvalho /diario-oficial/1717?pagina=7 /legislativo/PRE-2018-38 Resolução nº 2686/2018 2018 2018-05-22 Diário do Legislativo nº 5239 Concede a Medalha Thomé de Souza a Diego Luiz Lima de Castro. PRE 35/2018 Clistenes Bispo /diario-oficial/1717?pagina=7 /legislativo/PRE-2018-35 Resolução nº 2685/2018 2018 2018-05-22 Diário do Legislativo nº 5239 Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Sr.º Lázaro Silva Muniz. PRE 34/2018 Silvio Humberto /diario-oficial/1717?pagina=7 /legislativo/PRE-2018-34 Resolução nº 2684/2018 2018 2018-05-22 Diário do Legislativo nº 5239 Institui a Frente Parlamentar de Apoio às Creches Comunitárias de Salvador. PRE 32/2018 Edvaldo Pereira de Brito /diario-oficial/1717?pagina=7 /legislativo/PRE-2018-32 Resolução nº 2683/2018 2018 2018-05-21 Diário do Legislativo nº 5238 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Dr. Marcelo Bonanza Machado Brito. PRE 30/2018 Ireuda de Jesus Silva /diario-oficial/1716?pagina=6 /legislativo/PRE-2018-30 Resolução nº 2682/2018 2018 2018-05-21 Diário do Legislativo nº 5238 Concede o Título de Cidadão de Salvador a Dalton Soares. PRE 27/2018 Beca /diario-oficial/1716?pagina=6 /legislativo/PRE-2018-27 Resolução nº 2681/2018 2018 2018-05-21 Diário do Legislativo nº 5238 Concede a Medalha Thomé de Souza a Henrique Gonçalves Trindade. PRE 26/2018 Henrique Santana Carballal /diario-oficial/1716?pagina=6 /legislativo/PRE-2018-26 Resolução nº 2680/2018 2018 2018-05-21 Diário do Legislativo nº 5238 Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Sr. José Tadeu Carneiro Cardoso (Mestre Camisa). PRE 25/2018 Antônio Carolino Araújo Filho /diario-oficial/1716?pagina=6 /legislativo/PRE-2018-25 Resolução nº 2679/2018 2018 2018-05-21 Diário do Legislativo nº 5238 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Bispo Widson de Freitas Tavares. PRE 24/2018 Maurício Gonçalves Trindade /diario-oficial/1716?pagina=6 /legislativo/PRE-2018-24 Resolução nº 2678/2018 2018 2018-05-18 Diário do Legislativo nº 5237 Concede a Medalha Thomé de Souza ao juiz do TRE, Rui Carlos Barata Lima Filho. PRE 22/2018 Felipe Lucas /diario-oficial/1715?pagina=7 /legislativo/PRE-2018-22 Resolução nº 2677/2018 2018 2018-05-18 Diário do Legislativo nº 5237 Concede o título de cidadão Soteropolitano a Dom Fernando Guimarães. PRE 20/2018 Balbino Santos Carvalho /diario-oficial/1715?pagina=7 /legislativo/PRE-2018-20 Resolução nº 2676/2018 2018 2018-05-18 Diário do Legislativo nº 5237 Concede a Título de Cidadã da Cidade de Salvador a Athiná Arcadinos Leite. PRE 17/2018 Leo Prates /diario-oficial/1715?pagina=7 /legislativo/PRE-2018-17 Resolução nº 2675/2018 2018 2018-05-18 Diário do Legislativo nº 5237 Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Jorge Khoury Hedaye. PRE 14/2018 Alexandre Aleluia dantas da Costa /diario-oficial/1715?pagina=7 /legislativo/PRE-2018-14 Resolução nº 2674/2018 2018 2018-05-18 Diário do Legislativo nº 5237 Concede o Título de Cidadã da Cidade de Salvador à militante social e política, jornalista, ex-deputada federal e atual deputada estadual pelo Rio Grande do Sul Manuela Pinto Vieira D’Ávila. PRE 12/2018 Hélio Ferreira dos Santos /diario-oficial/1715?pagina=7 /legislativo/PRE-2018-12 Resolução nº 2673/2018 2018 2018-05-03 Diário do Legislativo nº 5226 Conceder a Medalha Thomé de Souza ao Senhor Paulo Cesar Araújo Leal. PRE 37/2018 Vado Malassombrado /diario-oficial/1704?pagina=7 /legislativo/PRE-2018-37 Resolução nº 2672/2018 2018 2018-05-03 Diário do Legislativo nº 5226 Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Sr. Flávio Gurgel Rocha. PRE 42/2018 Ireuda de Jesus Silva /diario-oficial/1704?pagina=7 /legislativo/PRE-2018-42 Resolução nº 2671/2018 2018 2018-04-24 Diário do Legislativo nº 5221 Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Professor Luiz Sampaio Athayde Junior. PRE 18/2018 Cezar Leite /diario-oficial/2374?pagina=7 /legislativo/PRE-2018-18 Resolução nº 2670/2018 2018 2018-04-24 Diário do Legislativo nº 5221 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Mestre Boca Rica. PRE 36/2018 Luiz Carlos /diario-oficial/2374?pagina=7 /legislativo/PRE-2018-36 Resolução nº 2669/2018 2018 2018-03-21 Diário do Legislativo nº 5199 Concede a Medalha Thomé de Souza ao professor titular da Universidade Estadual da Bahia (UNEB), Mestre/doutor e ativista na luta pelos Direitos Humanos Jose Claudio Rocha. PRE 10/2018 Hélio Ferreira dos Santos /diario-oficial/2356?pagina=8 /legislativo/PRE-2018-10 Resolução nº 2668/2018 2018 2018-03-21 Diário do Legislativo nº 5199 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Major Roberto Carlos Fera de Almada. PRE 15/2018 Alfredo Macedo Mangueira /diario-oficial/2356?pagina=8 /legislativo/PRE-2018-15 Resolução nº 2667/2018 2018 2018-03-21 Diário do Legislativo nº 5199 Concede a Medalha Thomé de Souza ao presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargador Gesivaldo Nascimento Britto. PRE 8/2018 Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior /diario-oficial/2356?pagina=8 /legislativo/PRE-2018-8 Resolução nº 2666/2018 2018 2018-03-21 Diário do Legislativo nº 5199 Concede a Medalha Thomé de Souza a Sérgio Lima Portella. PRE 7/2018 Leo Prates /diario-oficial/2356?pagina=8 /legislativo/PRE-2018-7 Resolução nº 2665/2018 2018 2018-03-20 Diário do Legislativo nº 5198 Concede a Medalha Thomé de Souza a Carlos Felipe Vazquez de Souza Leão. PRE 6/2018 Clistenes Bispo /diario-oficial/2357?pagina=7 /legislativo/PRE-2018-6 Resolução nº 2664/2018 2018 2018-03-20 Diário do Legislativo nº 5198 Concede a Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Superintendente da Policia Federal da Bahia, o Delegado Daniel Justo Madruga. PRE 5/2018 Ricardo Cardoso de Almeida /diario-oficial/2357?pagina=7 /legislativo/PRE-2018-5 Resolução nº 2663/2018 2018 2018-03-20 Diário do Legislativo nº 5198 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Major PM Elsimar de Oliveira Leão PRE 4/2018 Zé Trindade /diario-oficial/2357?pagina=7 /legislativo/PRE-2018-4 Resolução nº 2662/2018 2018 2018-03-02 Diário do Legislativo nº 5186 Institui a Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal do Salvador e dá outras providências. PRE 2/2018 Mesa Executiva /diario-oficial/2369?pagina=6 /legislativo/PRE-2018-2 Resolução nº 2661/2018 2018 2018-03-02 Diário do Legislativo nº 5186 Cria a Secretaria de Comunicação Social da Câmara Municipal do Salvador e dá outras providências. PRE 1/2018 Mesa Executiva /diario-oficial/2369?pagina=6 /legislativo/PRE-2018-1 Resolução nº 2660/2018 2018 2018-03-02 Diário do Legislativo nº 5186 Concede a Comenda Maria Quitéria à Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos. PRE 127/2017 Demetrio Oliveira /diario-oficial/2369?pagina=7 /legislativo/PRE-2017-127 Resolução nº 2659/2018 2018 2018-03-02 Diário do Legislativo nº 5186 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Tenente Coronel Aviador José Henrique Kaipper. PRE 126/2017 Rogéria Santos /diario-oficial/2369?pagina=7 /legislativo/PRE-2017-126 Resolução nº 2658/2018 2018 2018-03-02 Diário do Legislativo nº 5186 Concede a Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. José Luiz Santos – Luiz da Cabrália. PRE 125/2017 Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior /diario-oficial/2369?pagina=7 /legislativo/PRE-2017-125 Resolução nº 2657/2018 2018 2018-03-02 Diário do Legislativo nº 5186 Concede a Medalha Thomé de Sousa ao senhor Gercino Coelho. PRE 124/2017 Alexandre Aleluia dantas da Costa /diario-oficial/2369?pagina=6 /legislativo/PRE-2017-124 Resolução nº 2656/2018 2018 2018-03-02 Diário do Legislativo nº 5186 Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Joarez Alves Pereira Júnior. PRE 118/2017 J. Carlos Filho /diario-oficial/2369?pagina=6 /legislativo/PRE-2017-118 Resolução nº 2655/2018 2018 2018-03-02 Diário do Legislativo nº 5186 Revoga a Resolução nº 2.573, de 30 de maio de 2017, e dá outras providências. PRE 117/2017 Ricardo Cardoso de Almeida /diario-oficial/2369?pagina=6 /legislativo/PRE-2017-117 Resolução nº 2654/2018 2018 2018-02-23 Diário do Legislativo nº 5180 Concede a Comenda Maria Quitéria a Márcia Regina Ribeiro Teixeira. PRE 109/2017 Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa /diario-oficial/2338?pagina=6 /legislativo/PRE-2017-109 Resolução nº 2653/2018 2018 2018-02-23 Diário do Legislativo nº 5180 Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao magistrado, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Eustáquio Soares Martins. PRE 108/2017 Felipe Lucas /diario-oficial/2338?pagina=6 /legislativo/PRE-2017-108 Resolução nº 2652/2018 2018 2018-02-22 Diário do Legislativo nº 5179 Concede o Título de Cidadã Soteropolitana à Noeli Pertile. PRE 106/2017 Suíca /diario-oficial/2339?pagina=7 /legislativo/PRE-2017-106 Resolução nº 2651/2018 2018 2018-02-22 Diário do Legislativo nº 5179 Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Aloísio da Silva Menezes. PRE 104/2017 Moises Rocha /diario-oficial/2339?pagina=7 /legislativo/PRE-2017-104 Resolução nº 2649/2018 2018 2018-02-07 Diário do Legislativo nº 5172 Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Décio Amorim Pimentel. . PRE 119/2017 Atanazio Julio dos Santos /diario-oficial/2346?pagina=6 /legislativo/PRE-2017-119 Resolução nº 2648/2017 2017 2017-12-15 Diário do Legislativo nº 5133 Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a José Muniz Rebouças. PRE 116/2017 Theófilo Virgilio de Senna /diario-oficial/1856?pagina=6 /legislativo/PRE-2017-116 Resolução nº 2647/2017 2017 2017-12-15 Diário do Legislativo nº 5133 Concede a Medalha Thomé de Souza a Marcelo Augusto Borges Nery. PRE 114/2017 Maurício Gonçalves Trindade /diario-oficial/1856?pagina=6 /legislativo/PRE-2017-114 Resolução nº 2646/2017 2017 2017-12-15 Diário do Legislativo nº 5133 Concede a Medalha Thomé de Souza a Joaquim Nery Filho. PRE 113/2017 Clistenes Bispo /diario-oficial/1856?pagina=6 /legislativo/PRE-2017-113 Resolução nº 2645/2017 2017 2017-12-15 Diário do Legislativo nº 5133 Concede a Medalha Thomé de Souza a Geraldo Albuquerque da Silva Filho (Tinho). PRE 112/2017 Henrique Santana Carballal /diario-oficial/1856?pagina=6 /legislativo/PRE-2017-112 Resolução nº 2644/2017 2017 2017-12-15 Diário do Legislativo nº 5133 Concede a Medalha Thomé de Souza a Aloysio Adolfo Borges Nery. PRE 111/2017 Tiago Correia /diario-oficial/1856?pagina=6 /legislativo/PRE-2017-111 Resolução nº 2643/2017 2017 2017-12-06 Diário do Legislativo nº 5127 Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Pastor Capelão Coronel Comandante José Barros Pinheiro. PRE 123/2017 Hélio Ferreira dos Santos /diario-oficial/1850?pagina=8 /legislativo/PRE-2017-123 Resolução nº 2641/2017 2017 2017-12-06 Diário do Legislativo nº 5127 Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Bernardo Carvalho Farias. PRE 120/2017 Tiago Correia /diario-oficial/1850?pagina=7 /legislativo/PRE-2017-120 Resolução nº 2640/2017 2017 2017-11-29 Diário do Legislativo nº 5122 Concede o título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Sr. Erivaldo Barros de Oliveira. PRE 122/2017 Daniel Rios /diario-oficial/2088?pagina=7 /legislativo/PRE-2017-122 Resolução nº 2639/2017 2017 2017-11-29 Diário do Legislativo nº 5122 Altera o Selo Editorial Castro Alves da Câmara Municipal de Salvador. PRE 89/2017 Silvio Humberto /diario-oficial/2088?pagina=7 /legislativo/PRE-2017-89 Resolução nº 2638/2017 2017 2017-11-23 Diário do Legislativo nº 5117 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Marcelo Pereira Sant’ana. PRE 97/2017 Beca /diario-oficial/2083?pagina=10 /legislativo/PRE-2017-97 Resolução nº 2637/2017 2017 2017-11-10 Diário do Legislativo nº 5108 Altera o nome da Escola do Legislativo, órgão pertencente à Câmara Municipal de Salvador para Escola do Legislativo Péricles Gusmão Régis. PRE 105/2017 Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa /diario-oficial/2074?pagina=3 /legislativo/PRE-2017-105 Resolução nº 2636/2017 2017 2017-11-10 Diário do Legislativo nº 5108 Denomina “Auditório Hélio de Oliveira Vianna”, e dá outras providências. PRE 102/2017 Leo Prates /diario-oficial/2074?pagina=3 /legislativo/PRE-2017-102 Resolução nº 2635/2017 2017 2017-11-10 Diário do Legislativo nº 5108 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Brigadeiro Ary Soares Mesquita. PRE 101/2017 Theófilo Virgilio de Senna /diario-oficial/2074?pagina=3 /legislativo/PRE-2017-101 Resolução nº 2634/2017 2017 2017-11-10 Diário do Legislativo nº 5108 Concede a Medalha Thomé de Souza a Antônio Ricardo Alvarez Alban. PRE 96/2017 Zé Trindade /diario-oficial/2074?pagina=3 /legislativo/PRE-2017-96 Resolução nº 2633/2017 2017 2017-11-10 Diário do Legislativo nº 5107 Concede a Medalha Thomé de Sousa ao Sr. Alfredo José Souza Nascimento. PRE 95/2017 Alexandre Aleluia dantas da Costa /diario-oficial/2073?pagina=7 /legislativo/PRE-2017-95 Resolução nº 2632/2017 2017 2017-11-10 Diário do Legislativo nº 5107 Concede o Título de Cidadã da Cidade de Salvador à Sra. Marli Aparecida Carrara Verzegnassi. PRE 94/2017 Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa /diario-oficial/2073?pagina=7 /legislativo/PRE-2017-94 Resolução nº 2631/2017 2017 2017-11-10 Diário do Legislativo nº 5107 Concede a Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Roberto Appel. PRE 107/2017 Lorena Brandão /diario-oficial/2073?pagina=7 /legislativo/PRE-2017-107 Resolução nº 2630/2017 2017 2017-11-10 Diário do Legislativo nº 5107 Concede o Título de Cidadão da cidade de Salvador ao Vice-Prefeito Bruno Soares Reis. PRE 91/2017 Beca /diario-oficial/2073?pagina=7 /legislativo/PRE-2017-91 Resolução nº 2629/2017 2017 2017-11-10 Diário do Legislativo nº 5107 Institui a Frente Parlamentar das Receitas Tributárias do Município. PRE 41/2017 Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho /diario-oficial/2073?pagina=6 /legislativo/PRE-2017-41 Resolução nº 2628/2017 2017 2017-11-09 Diário do Legislativo nº 5106 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Major PM César Souza Ferreira. PRE 87/2017 Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho /diario-oficial/2072?pagina=9 /legislativo/PRE-2017-87 Resolução nº 2627/2017 2017 2017-11-10 Diário do Legislativo nº 5106 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Hélio Santos. PRE 86/2017 Ireuda de Jesus Silva /diario-oficial/2072?pagina=9 /legislativo/PRE-2017-86 Resolução nº 2626/2017 2017 2017-11-10 Diário do Legislativo nº 5106 Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Nelson Manuel Cosme. PRE 63/2017 Luiz Carlos /diario-oficial/2072?pagina=9 /legislativo/PRE-2017-63 Resolução nº 2625/2017 2017 2017-11-10 Diário do Legislativo nº 5106 Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Aldo Mendonça Benevides. PRE 62/2017 Marcelle Moraes /diario-oficial/2072?pagina=9 /legislativo/PRE-2017-62 Resolução nº 2624/2017 2017 2017-11-10 Diário do Legislativo nº 5106 "Concede a ""Medalha de Mérito Ambiental Mário Leal Ferreira"" ao Pescador Submarino Fernando Suber." PRE 57/2017 Lorena Brandão /diario-oficial/2072?pagina=9 /legislativo/PRE-2017-57 Resolução nº 2623/2017 2017 2017-11-07 Diário do Legislativo nº 5104 Concede a Medalha Thomé de Souza a Romilza Medrado dos Santos. PRE 90/2017 Silvio Humberto /diario-oficial/2070?pagina=7 /legislativo/PRE-2017-90 Resolução nº 2622/2017 2017 2017-10-31 Diário do Legislativo nº 5101 Concede o título de cidadã de Salvador a senhora Maria do Socorro Santiago. PRE 99/2017 Zé Trindade /diario-oficial/2067?pagina=5 /legislativo/PRE-2017-99 Resolução nº 2621/2017 2017 2017-10-26 Diário do Legislativo nº 5098 Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Augusto de Lima Bispo. PRE 93/2017 Ana Rita Tavares /diario-oficial/2064?pagina=7 /legislativo/PRE-2017-93 Resolução nº 2620/2017 2017 2017-10-26 Diário do Legislativo nº 5098 Concede a Medalha Thomé de Souza à Juíza Patricia Cerqueira Kertzman Szporer. PRE 110/2017 Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho /diario-oficial/2064?pagina=7 /legislativo/PRE-2017-110 Resolução nº 2619/2017 2017 2017-10-26 Diário do Legislativo nº 5098 Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Tecnologia e Inovação como Solução de Desafios Globais e como Geradores de Modelos de Negócios Repetíveis e Escaláveis (Startups). PRE 103/2017 Tiago Correia /diario-oficial/2064?pagina=7 /legislativo/PRE-2017-103 Resolução nº 2618/2017 2017 2017-10-26 Diário do Legislativo nº 5098 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Milton Ebenézer de Moura Souza. PRE 98/2017 Ricardo Cardoso de Almeida /diario-oficial/2064?pagina=7 /legislativo/PRE-2017-98 Resolução nº 2617/2017 2017 2017-10-11 Diário do Legislativo nº 5089 Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de Defesa da Família no Município de Salvador. PRE 73/2017 Ricardo Cardoso de Almeida /diario-oficial/2055?pagina=9 /legislativo/PRE-2017-73 Resolução nº 2616/2017 2017 2017-10-11 Diário do Legislativo nº 5089 Concede a Medalha do Mérito Cultural ao artista Bule Bule. PRE 60/2017 Aladilce Souza /diario-oficial/2055?pagina=9 /legislativo/PRE-2017-60 Resolução nº 2615/2017 2017 2017-10-04 Diário do Legislativo nº 5084 Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Sr. Lazzo Matumbi Calimeiro. PRE 83/2017 Moises Rocha /diario-oficial/2050?pagina=12 /legislativo/PRE-2017-83 Resolução nº 2614/2017 2017 2017-10-04 Diário do Legislativo nº 5084 Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Técnico Vagner Carmo Mancini. PRE 81/2017 Clistenes Bispo /diario-oficial/2050?pagina=12 /legislativo/PRE-2017-81 Resolução nº 2613/2017 2017 2017-10-04 Diário do Legislativo nº 5084 Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Comandante Almir Garnier Santos. PRE 80/2017 Joceval Rodrigues dos Santos /diario-oficial/2050?pagina=12 /legislativo/PRE-2017-80 Resolução nº 2612/2017 2017 2017-10-03 Diário do Legislativo nº 5083 Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Marcelo Falcão Custódio (Falcão). PRE 77/2017 Igor Kannário /diario-oficial/2049?pagina=9 /legislativo/PRE-2017-77 Resolução nº 2611/2017 2017 2017-10-03 Diário do Legislativo nº 5083 Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Mestre da União do Vegetal José de Anchieta Torreão de Sá. PRE 75/2017 Hélio Ferreira dos Santos /diario-oficial/2049?pagina=9 /legislativo/PRE-2017-75 Resolução nº 2610/2017 2017 2017-10-03 Diário do Legislativo nº 5083 Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Targino Alves Gondim Filho. PRE 74/2017 Aladilce Souza /diario-oficial/2049?pagina=9 /legislativo/PRE-2017-74 Resolução nº 2609/2017 2017 2017-10-03 Diário do Legislativo nº 5083 Concede a Comenda Maria Quitéria à Ana Fausta Assis de Araújo. PRE 71/2017 Rogéria Santos /diario-oficial/2049?pagina=9 /legislativo/PRE-2017-71 Resolução nº 2608/2017 2017 2017-10-03 Diário do Legislativo nº 5083 Concede a Medalha Thomé de Souza a Rodrigo Felinto Ibarra Epitacio Maia. PRE 67/2017 Leo Prates /diario-oficial/2049?pagina=9 /legislativo/PRE-2017-67 Resolução nº 2607/2017 2017 2017-10-03 Diário do Legislativo nº 5083 Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Raimundo César Alves de Almeida (Mestre Itapuã). PRE 65/2017 Luiz Carlos /diario-oficial/2049?pagina=8 /legislativo/PRE-2017-65 Resolução nº 2606/2017 2017 2017-10-03 Diário do Legislativo nº 5083 Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador José Antônio Cesar Santos. PRE 69/2017 Maurício Gonçalves Trindade /diario-oficial/2049?pagina=8 /legislativo/PRE-2017-69 Resolução nº 2605/2017 2017 2017-10-03 Diário do Legislativo nº 5083 Concede Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Capitão da Marinha Robson Aparecido Campos de Lima. PRE 64/2017 Orlando Pereira Palhinha /diario-oficial/2049?pagina=8 /legislativo/PRE-2017-64 Resolução nº 2604/2017 2017 2017-09-28 Diário do Legislativo nº 5080 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr Edmilton Ricardo Emanuel Marques dos Reis. PRE 68/2017 Moises Rocha /diario-oficial/2046?pagina=6 /legislativo/PRE-2017-68 Resolução nº 2603/2017 2017 2017-09-15 Diário do Legislativo nº 5071 Concede a Comenda Maria Quitéria à Marcia Pereira Fernandes De Barros. PRE 76/2017 Aladilce Souza /diario-oficial/2037?pagina=7 /legislativo/PRE-2017-76 Resolução nº 2602/2017 2017 2017-09-15 Diário do Legislativo nº 5071 Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador, ao senhor Marcos Costa Holanda. PRE 78/2017 Isnard Pimenta de Araújo /diario-oficial/2037?pagina=7 /legislativo/PRE-2017-78 Resolução nº 2601/2017 2017 2017-09-06 Diário do Legislativo nº 5066 Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Henrique José Fernandes Luz. PRE 82/2017 Edvaldo Pereira de Brito /diario-oficial/2032?pagina=9 /legislativo/PRE-2017-82 Resolução nº 2600/2017 2017 2017-08-29 Diário do Legislativo nº 5060 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Coronel BM Francisco Luiz Telles de Macêdo, Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia. PRE 66/2017 Carlos da Silva Muniz /diario-oficial/2026?pagina=7 /legislativo/PRE-2017-66 Resolução nº 2599/2017 2017 2017-08-17 Diário do Legislativo nº 5052 Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Bispo Sérgio dos Santos Correa. PRE 70/2017 Rogéria Santos /diario-oficial/2018?pagina=6 /legislativo/PRE-2017-70 Resolução nº 2598/2017 2017 2017-08-16 Diário do Legislativo nº 5051 Concede Título de Cidadã Soteropolitana à Maria Lúcia Fattorelli. PRE 24/2017 Hilton Coelho /diario-oficial/2017?pagina=7 /legislativo/PRE-2017-24 Resolução nº 2597/2017 2017 2017-08-09 Diário do Legislativo nº 5046 Concede a Medalha Thomé de Sousa a André Porciuncula Alay Esteves. PRE 61/2017 Alexandre Aleluia dantas da Costa /diario-oficial/2012?pagina=9 /legislativo/PRE-2017-61 Resolução nº 2596/2017 2017 2017-08-09 Diário do Legislativo nº 5046 Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Deputado Federal, Benito da Gama Santos. PRE 59/2017 Clistenes Bispo /diario-oficial/2012?pagina=9 /legislativo/PRE-2017-59 Resolução nº 2595/2017 2017 2017-08-09 Diário do Legislativo nº 5046 Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. José Martonio Alves Coelho. PRE 58/2017 Atanazio Julio dos Santos /diario-oficial/2012?pagina=9 /legislativo/PRE-2017-58 Resolução nº 2594/2017 2017 2017-07-07 Diário do Legislativo nº 5023 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Cap. PM Jarderson Santana Abrão. PRE 53/2017 Antônio Carolino Araújo Filho /diario-oficial/1989?pagina=6 /legislativo/PRE-2017-53 Resolução nº 2593/2017 2017 2017-07-07 Diário do Legislativo nº 5023 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Tenente Coronel PM Ronaldo Menezes da Silva. PRE 52/2017 Atanazio Julio dos Santos /diario-oficial/1989?pagina=6 /legislativo/PRE-2017-52 Resolução nº 2592/2017 2017 2017-07-07 Diário do Legislativo nº 5023 Concede a Comenda Maria Quitéria à Sra. Aline Fernanda Peixoto. PRE 51/2017 Antônio Carolino Araújo Filho /diario-oficial/1989?pagina=6 /legislativo/PRE-2017-51 Resolução nº 2591/2017 2017 2017-07-07 Diário do Legislativo nº 5023 Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Ângelo Mário Coronel de Azevedo Martins. PRE 50/2017 Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches /diario-oficial/1989?pagina=6 /legislativo/PRE-2017-50 Resolução nº 2590/2017 2017 2017-07-07 Diário do Legislativo nº 5023 Concede a Comenda Maria Quitéria à Dra. Mônica Almeida Neri. PRE 46/2017 Ireuda de Jesus Silva /diario-oficial/1989?pagina=6 /legislativo/PRE-2017-46 Resolução nº 2589/2017 2017 2017-06-13 Diário do Legislativo nº 5009 Dispõe sobre a criação da Escola do Legislativo, órgão pertencente à Câmara Municipal de Salvador, e dá outras providências. PRE 54/2017 Mesa Executiva /diario-oficial/1976?pagina=10 /legislativo/PRE-2017-54 Resolução nº 2588/2017 2017 2017-06-14 Diário do Legislativo nº 5009 Cria a Frente Parlamentar de Fomento à Micro, Pequena e Média Empresa, no Município de Salvador. PRE 45/2017 Tiago Correia /diario-oficial/1976?pagina=9 /legislativo/PRE-2017-45 Resolução nº 2587/2017 2017 2017-06-14 Diário do Legislativo nº 5009 Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em defesa da requalificação e melhoria dos serviços públicos funerários e dos cemitérios de Salvador. PRE 42/2017 Isnard Pimenta de Araújo /diario-oficial/1976?pagina=9 /legislativo/PRE-2017-42 Resolução nº 2586/2017 2017 2017-06-14 Diário do Legislativo nº 5009 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Senhor Doutor Desembargador Baltazar Miranda Saraiva. PRE 40/2017 Orlando Pereira Palhinha /diario-oficial/1976?pagina=9 /legislativo/PRE-2017-40 Resolução nº 2585/2017 2017 2017-06-14 Diário do Legislativo nº 5009 Cria a Frente Parlamentar de Saúde Mental e Prevenção ao Suicídio, e dá outras providências. PRE 39/2017 Cezar Leite /diario-oficial/1976?pagina=9 /legislativo/PRE-2017-39 Resolução nº 2584/2017 2017 2017-06-14 Diário do Legislativo nº 5009 Institui a Frente Parlamentar de Apoio ao Protagonismo Infanto-juvenil, em cumprimento a Lei 10.097/00 (Lei de Aprendizagem), o Decreto 5.598/05, e dá outras providências. PRE 38/2017 Rogéria Santos /diario-oficial/1976?pagina=9 /legislativo/PRE-2017-38 Resolução nº 2583/2017 2017 2017-05-07 Diário do Legislativo nº 5004 Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a João Agripino da Costa Dória Júnior. PRE 43/2017 Felipe Lucas /diario-oficial/1971?pagina=9 /legislativo/PRE-2017-43 Resolução nº 2582/2017 2017 2017-06-07 Diário do Legislativo nº 5004 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Arcebispo de Salvador Dom Murilo Krieger. PRE 44/2017 Joceval Rodrigues dos Santos /diario-oficial/1971?pagina=9 /legislativo/PRE-2017-44 Resolução nº 2581/2017 2017 2017-05-30 Diário do Legislativo nº 4998 Concede a Medalha Thomé de Souza ao General Ridauto Lucio Fernandes. PRE 37/2017 Henrique Santana Carballal /diario-oficial/1965?pagina=8 /legislativo/PRE-2017-37 Resolução nº 2580/2017 2017 2017-05-30 Diário do Legislativo nº 4998 Concede a Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. PRE 35/2017 Leo Prates /diario-oficial/1965?pagina=8 /legislativo/PRE-2017-35 Resolução nº 2579/2017 2017 2017-05-30 Diário do Legislativo nº 4998 Concede a Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Engenheiro Marco Antonio Amigo. PRE 34/2017 Leo Prates /diario-oficial/1965?pagina=7 /legislativo/PRE-2017-34 Resolução nº 2578/2017 2017 2017-05-30 Diário do Legislativo nº 4998 Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Sr. Virgílio de Paula Tourinho. PRE 32/2017 Paulo Camara /diario-oficial/1965?pagina=7 /legislativo/PRE-2017-32 Resolução nº 2577/2017 2017 2017-05-30 Diário do Legislativo nº 4998 Institui a Frente Parlamentar do Esporte. PRE 27/2017 Theófilo Virgilio de Senna /diario-oficial/1965?pagina=7 /legislativo/PRE-2017-27 Resolução nº 2576/2017 2017 2017-05-30 Diário do Legislativo nº 4998 Concede a Comenda Maria Quitéria a Major da Polícia Militar Denice Santiago Santos do Rosário. PRE 22/2017 Suíca /diario-oficial/1965?pagina=7 /legislativo/PRE-2017-22 Resolução nº 2575/2017 2017 2017-05-30 Diário do Legislativo nº 4998 Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Fabrizzio Müller Martinez. PRE 26/2017 Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches /diario-oficial/1965?pagina=7 /legislativo/PRE-2017-26 Resolução nº 2574/2017 2017 2017-05-30 Diário do Legislativo nº 4998 Concede o Título de Cidadã da Cidade de Salvador à engenheira e protetora de animais Luciane Françoise Onigkeit. PRE 25/2017 Ana Rita Tavares /diario-oficial/1965?pagina=6 /legislativo/PRE-2017-25 Resolução nº 2573/2017 2017 2017-05-30 Diário do Legislativo nº 4998 Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Dalton Soares. PRE 33/2017 Ricardo Cardoso de Almeida /diario-oficial/1965?pagina=6 /legislativo/PRE-2017-33 Resolução nº 2572/2017 2017 2017-05-25 Diário do Legislativo nº 4995 Dá nova redação a dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador – aprovado pela Resolução nº 910, de 16 de maio de 1991, e alterado pelas Resoluções n.os : 1.062/1992; 1.145/1994; 1.148/1994; 1.168/1995; 1.192/1995; 1.201/1996; 1.202/1995; 1.251/1996; 1.300/1996; 1.301/1996; 1.313/1997; 1.319/1997; 1.327/1997; 1.335/1997; 1.370/1998; 1.383/1998; 1.395/1998; 1.426/1999; 1.430/2000; 1.432/2000; 1.447/2001; 1.448/2001; 1.520/2003; 1.557/2005; 1.560/2005; 1.561/2005; 1.593/2005; 1.630/2006; 1.631/2006; 1.651/2006; 1.678/2006; 1.701/2007; 1.963/2009; 1.990/2010; 1.991/2010; 2.288/2013; 2.325/2013; 2.327/2013; 2.338/2013; 2.456/2015; 2.457/2015; 2.458/2015; 2.459/2015; 2.460/2015. PRE 36/2017 Leo Prates /diario-oficial/1962?pagina=9 /legislativo/PRE-2017-36 Resolução nº 2571/2017 2017 2017-05-25 Diário do Legislativo nº 4995 Concede o Título de Cidadã de Salvador à Sra. Flora Nair Giordano Gil Moreira. PRE 31/2017 Odiosvaldo Vigas /diario-oficial/1962?pagina=9 /legislativo/PRE-2017-31 Resolução nº 2570/2017 2017 2017-05-18 Diário do Legislativo nº 4990 Concede a Comenda Maria Quitéria a Promotora de Justiça Lívia Maria Santiago e Sant'anna Vaz. PRE 23/2017 Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho /diario-oficial/1957?pagina=9 /legislativo/PRE-2017-23 Resolução nº 2569/2017 2017 2017-05-18 Diário do Legislativo nº 4990 Institui a Frente Parlamentar de Segurança Pública, e dá outras providências. PRE 30/2017 Lorena Brandão /diario-oficial/1957?pagina=8 /legislativo/PRE-2017-30 Resolução nº 2568/2017 2017 2017-05-06 Diário do Legislativo nº 4982 Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Senhor Ailton Fiuza da Conceição – Mestre Dedé. PRE 28/2017 Silvio Humberto /diario-oficial/1949?pagina=9 /legislativo/PRE-2017-28 Resolução nº 2567/2017 2017 2017-05-03 Diário do Legislativo nº 4979 Institui a Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas de Salvador. PRE 19/2017 Edvaldo Pereira de Brito /diario-oficial/1946?pagina=8 /legislativo/PRE-2017-19 Resolução nº 2566/2017 2017 2017-05-03 Diário do Legislativo nº 4979 Concede a Medalha Thomé de Sousa a Antônio Sérgio Albuquerque Freire - Oficial da PMBA - Ten Cel PM. PRE 18/2017 Paulo Camara /diario-oficial/1946?pagina=8 /legislativo/PRE-2017-18 Resolução nº 2565/2017 2017 2017-05-03 Diário do Legislativo nº 4979 Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador, a Nelson Tomaz Braga. PRE 17/2017 Cátia Maria Araújo Rodrigues Penha /diario-oficial/1946?pagina=7 /legislativo/PRE-2017-17 Resolução nº 2564/2017 2017 2017-05-03 Diário do Legislativo nº 4979 Institui, no âmbito da Câmara Municipal, a Frente Parlamentar dos templos religiosos. PRE 16/2017 Joceval Rodrigues dos Santos /diario-oficial/1946?pagina=7 /legislativo/PRE-2017-16 Resolução nº 2563/2017 2017 2017-05-03 Diário do Legislativo nº 4979 Cria a Frente Parlamentar em Defesa do Comércio, Serviços e Empreendedorismo no Município de Salvador. PRE 15/2017 Leo Prates /diario-oficial/1946?pagina=7 /legislativo/PRE-2017-15 Resolução nº 2562/2017 2017 2017-05-02 Diário do Legislativo nº 4978 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Vice- Almirante Almir Garnier Santos. PRE 14/2017 Henrique Santana Carballal /diario-oficial/1945?pagina=9 /legislativo/PRE-2017-14 Resolução nº 2561/2017 2017 2017-05-02 Diário do Legislativo nº 4978 Institui a Frente Parlamentar em Defesa da Juventude. PRE 13/2017 Luiz Carlos /diario-oficial/1945?pagina=9 /legislativo/PRE-2017-13 Resolução nº 2560/2017 2017 2017-05-02 Diário do Legislativo nº 4978 Institui a Frente Parlamentar em Defesa da Capoeira no Município de Salvador. PRE 12/2017 Luiz Carlos /diario-oficial/1945?pagina=9 /legislativo/PRE-2017-12 Resolução nº 2559/2017 2017 2017-05-02 Diário do Legislativo nº 4978 Concede a Comenda Maria Quitéria à Niara Brandão Souza. PRE 11/2017 Ricardo Cardoso de Almeida /diario-oficial/1945?pagina=9 /legislativo/PRE-2017-11 Resolução nº 2558/2017 2017 2017-04-28 Diário do Legislativo nº 4977 Concede a Medalha Thomé de Sousa ao Ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. PRE 10/2017 Suíca /diario-oficial/1944?pagina=8 /legislativo/PRE-2017-10 Resolução nº 2557/2017 2017 2017-04-28 Diário do Legislativo nº 4977 Institui a Frente Parlamentar em Defesa da Economia Popular Solidária no Município de Salvador. PRE 4/2017 Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa /diario-oficial/1944?pagina=7 /legislativo/PRE-2017-4 Resolução nº 2556/2017 2017 2017-04-28 Diário do Legislativo nº 4977 Institui a Frente Parlamentar em Defesa da Vida. PRE 1/2017 Joceval Rodrigues dos Santos /diario-oficial/1944?pagina=7 /legislativo/PRE-2017-1 Resolução nº 2555/2017 2017 2017-04-28 Diário do Legislativo nº 4977 Altera a Resolução n. 2.456/2015, e dá outras providências. PRE 70/2016 Diversos Vereadores /diario-oficial/1944?pagina=7 /legislativo/PRE-2016-70 Resolução nº 2554/2017 2017 2017-03-23 Diário do Legislativo nº 4954 Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Uldurico Alencar Pinto. PRE 8/2017 Marcelle Moraes /diario-oficial/1921?pagina=6 /legislativo/PRE-2017-8 Resolução nº 2553/2017 2017 2017-03-23 Diário do Legislativo nº 4954 Denomina de Sala das Comissões Vereadora Yolanda Pires, sala da Câmara Municipal de Salvador, e dá outras providências PRE 7/2017 Mesa Executiva /diario-oficial/1921?pagina=6 /legislativo/PRE-2017-7 Resolução nº 2552/2017 2017 2017-03-23 Diário do Legislativo nº 4954 Denomina de Sala das Comissões Vereador Antônio Lima, sala da Câmara Municipal de Salvador, e dá outras providências. PRE 6/2017 Mesa Executiva /diario-oficial/1921?pagina=6 /legislativo/PRE-2017-6 Resolução nº 2551/2017 2017 2017-03-23 Diário do Legislativo nº 4954 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Capitão de Mar e Guerra Márcio Tadeu Francisco das Neves. PRE 5/2017 Cátia Maria Araújo Rodrigues Penha /diario-oficial/1921?pagina=6 /legislativo/PRE-2017-5 Resolução nº 2550/2017 2017 2017-03-23 Diário do Legislativo nº 4954 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Padre Edson Menezes da Silva. PRE 2/2017 Joceval Rodrigues dos Santos /diario-oficial/1921?pagina=6 /legislativo/PRE-2017-2 Resolução nº 2549/2017 2017 2017-02-14 Diário do Legislativo nº 4932 Dá nova redação aos dispositivos da Resolução nº 910/91 (Regimento Interno) que especifica, e dá outras providências. PRE 9/2017 Mesa Executiva /diario-oficial/1899?pagina=7 /legislativo/PRE-2017-9 Resolução nº 2548/2017 2017 2017-02-07 Diário do Legislativo nº 4927 Concede a Comenda Maria Quitéria à Maria da Penha Pereira. PRE 69/2016 Beca /diario-oficial/1894?pagina=6 /legislativo/PRE-2016-69 Resolução nº 2547/2017 2017 2017-02-07 Diário do Legislativo nº 4927 Concede a Medalha Thomé de Souza a José Anselmo Moreira Bispo. PRE 68/2016 Isnard Pimenta de Araújo /diario-oficial/1894?pagina=6 /legislativo/PRE-2016-68 Resolução nº 2546/2017 2017 2017-02-07 Diário do Legislativo nº 4927 Concede a Medalha Thomé de Souza a José Luís Ferreira Borges. PRE 67/2016 Alfredo Macedo Mangueira /diario-oficial/1894?pagina=5 /legislativo/PRE-2016-67 Resolução nº 2545/2017 2017 2017-02-07 Diário do Legislativo nº 4927 Concede a Medalha Thomé de Souza ao General Joarez Alves Pereira Junior. PRE 66/2016 Tiago Correia /diario-oficial/1894?pagina=5 /legislativo/PRE-2016-66 Resolução nº 2544/2017 2017 2017-02-07 Diário do Legislativo nº 4927 Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Sra. Fabya dos Reis Santos. PRE 65/2016 Moises Rocha /diario-oficial/1894?pagina=5 /legislativo/PRE-2016-65 Resolução nº 2543/2017 2017 2017-02-07 Diário do Legislativo nº 4927 Condede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador à Sra. Bernadette Marguetrte Marié Marchand. PRE 62/2016 Isnard Pimenta de Araújo /diario-oficial/1894?pagina=5 /legislativo/PRE-2016-62 Resolução nº 2542/2017 2017 2017-02-07 Diário do Legislativo nº 4927 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Senhor Paulo José Reis de Azevedo Coutinho. PRE 61/2016 Vado Malassombrado /diario-oficial/1894?pagina=5 /legislativo/PRE-2016-61 Resolução nº 2541/2017 2017 2017-02-07 Diário do Legislativo nº 4927 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Dr. José de Ribamar Feitosa Daniel. PRE 60/2016 Henrique Santana Carballal /diario-oficial/1894?pagina=5 /legislativo/PRE-2016-60 Resolução nº 2540/2016 2016 2016-09-15 Diário do Legislativo nº 4831 Concede a Comenda Maria Quitéria a Carla Liane Nascimento dos Santos. PRE 55/2016 Everaldo Augusto /diario-oficial/2245?pagina=5 /legislativo/PRE-2016-55 Resolução nº 2539/2016 2016 2016-09-13 Diário do Legislativo nº 4829 Concede o título de Cidadão de Salvador a Hugo Calvoso Pinto Homem. PRE 58/2016 Kátia Alves /diario-oficial/2243?pagina=6 /legislativo/PRE-2016-58 Resolução nº 2538/2016 2016 2016-09-13 Diário do Legislativo nº 4829 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Tenente QOAPM Carlos Augusto Santos de Sena e dá outras providências. PRE 51/2016 Everaldo Augusto /diario-oficial/2243?pagina=5 /legislativo/PRE-2016-51 Resolução nº 2537/2016 2016 2016-09-13 Diário do Legislativo nº 4829 Concede a Medalha Thomé de Sousa ao Pastor Elias Pereira dos Santos. PRE 49/2016 Ana Rita Tavares /diario-oficial/2243?pagina=6 /legislativo/PRE-2016-49 Resolução nº 2532/2016 2016 2016-09-13 Diário do Legislativo nº 4829 Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Irailson Warneaux - Gazo. PRE 56/2016 Leo Prates /diario-oficial/2243?pagina=5 /legislativo/PRE-2016-56 Resolução nº 2530/2016 2016 2016-09-13 Diário do Legislativo nº 4829 Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Pastor João Aguiar. PRE 52/2016 Cátia Maria Araújo Rodrigues Penha /diario-oficial/2243?pagina=5 /legislativo/PRE-2016-52 Resolução nº 2529/2016 2016 2016-08-31 Diário do Legislativo nº 4821 Concede a Medalha Thomé de Sousa ao Major José Luís Santos Silva. PRE 50/2016 Tiago Correia /diario-oficial/2235?pagina=5 /legislativo/PRE-2016-50 Resolução nº 2528/2016 2016 2016-08-31 Diário do Legislativo nº 4821 Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Deputado Federal João Carlos Bacelar Batista. PRE 48/2016 Antônio Carolino Araújo Filho /diario-oficial/2235?pagina=5 /legislativo/PRE-2016-48 Resolução nº 2527/2016 2016 2016-08-04 Diário do Legislativo nº 4802 Concede o título de cidadã da cidade de Salvador a Dra. Maria Mônica Ouro Reis Véras. PRE 43/2016 Alberto Vianna Braga Neto /diario-oficial/2216?pagina=4 /legislativo/PRE-2016-43 Resolução nº 2526/2016 2016 2016-08-04 Diário do Legislativo nº 4802 Concede o título de cidadão da cidade de Salvador ao Pastor Carlos Roberto. PRE 42/2016 Alberto Vianna Braga Neto /diario-oficial/2216?pagina=4 /legislativo/PRE-2016-42 Resolução nº 2525/2016 2016 2016-08-04 Diário do Legislativo nº 4802 Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Jean Wyllys de Matos Santos. PRE 41/2016 Aladilce Souza /diario-oficial/2216?pagina=4 /legislativo/PRE-2016-41 Resolução nº 2524/2016 2016 2016-08-03 Diário do Legislativo nº 4801 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. José Ricardo de Jesus Pita. PRE 40/2016 Vado Malassombrado /diario-oficial/2215?pagina=4 /legislativo/PRE-2016-40 Resolução nº 2523/2016 2016 2016-08-03 Diário do Legislativo nº 4801 Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Drª. Cléia Costa dos Santos. PRE 39/2016 Balbino Santos Carvalho /diario-oficial/2215?pagina=4 /legislativo/PRE-2016-39 Resolução nº 2522/2016 2016 2016-08-03 Diário do Legislativo nº 4801 Revoga a Resolução nº 2.325/2013. PRE 38/2016 Paulo Camara /diario-oficial/2215?pagina=4 /legislativo/PRE-2016-38 Resolução nº 2521/2016 2016 2016-08-02 Diário do Legislativo nº 4800 Concede a Medalha Thomé de Souza ao economista Roberto Albuquerque Sá Menezes. PRE 37/2016 Paulo Camara /diario-oficial/2214?pagina=5 /legislativo/PRE-2016-37 Resolução nº 2520/2016 2016 2016-08-02 Diário do Legislativo nº 4800 Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Tenente Coronel da Polícia Militar Valci Góis Serpa de Oliveira. PRE 36/2016 Paulo Camara /diario-oficial/2214?pagina=5 /legislativo/PRE-2016-36 Resolução nº 2519/2016 2016 2016-08-02 Diário do Legislativo nº 4800 Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao deputado federal Ricardo Izar (PP-SP). PRE 35/2016 Ana Rita Tavares /diario-oficial/2214?pagina=5 /legislativo/PRE-2016-35 Resolução nº 2518/2016 2016 2016-07-14 Diário do Legislativo nº 4787 Concede o título de “Cidadão da Cidade de Salvador” ao Sr. Evaldo Batista de Almeida. PRE 34/2016 Eliel /diario-oficial/2201?pagina=6 /legislativo/PRE-2016-34 Resolução nº 2517/2016 2016 2016-07-08 Diário do Legislativo nº 4783 Concede a Medalha Thomé de Souza a Marcos Luiz Alves de Melo. PRE 33/2016 Eliel /diario-oficial/2197?pagina=4 /legislativo/PRE-2016-33 Resolução nº 2516/2016 2016 2016-07-08 Diário do Legislativo nº 4783 Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Dr. Denivaldo Muniz Lopes Júnior(Júnior Muniz). PRE 32/2016 Clistenes Bispo /diario-oficial/2197?pagina=4 /legislativo/PRE-2016-32 Resolução nº 2515/2016 2016 2016-07-08 Diário do Legislativo nº 4783 Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador à Dra. Margarida Maria Dantas Dultra. PRE 31/2016 Odiosvaldo Vigas /diario-oficial/2197?pagina=4 /legislativo/PRE-2016-31 Resolução nº 2514/2016 2016 2016-07-08 Diário do Legislativo nº 4783 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Dr. Fábio Vilas-Boas Pinto. PRE 30/2016 Zé Trindade /diario-oficial/2197?pagina=4 /legislativo/PRE-2016-30 Resolução nº 2513/2016 2016 2016-07-08 Diário do Legislativo nº 4783 Concede o Título de Cidadão de Salvador a Cláudio Portugal de Viveiros. PRE 29/2016 Edvaldo Pereira de Brito /diario-oficial/2197?pagina=4 /legislativo/PRE-2016-29 Resolução nº 2512/2016 2016 2016-07-07 Diário do Legislativo nº 4782 Concede a Medalha Thomé de Souza a Arnon Lima Barbosa. PRE 28/2016 Edvaldo Pereira de Brito /diario-oficial/2196?pagina=6 /legislativo/PRE-2016-28 Resolução nº 2511/2016 2016 2016-07-07 Diário do Legislativo nº 4782 Concede Título de Cidadã Soteropolitana à Lisa Earl Castillo. PRE 26/2016 Hilton Coelho /diario-oficial/2196?pagina=6 /legislativo/PRE-2016-26 Resolução nº 2510/2016 2016 2016-07-07 Diário do Legislativo nº 4782 Revoga a Resolução nº 2.390, de 02 de dezembro de 2014 PRE 24/2016 Zé Trindade /diario-oficial/2196?pagina=6 /legislativo/PRE-2016-24 Resolução nº 2509/2016 2016 2016-07-07 Diário do Legislativo nº 4782 Revoga a Resolução nº 2.406, de 18 de março de 2015. PRE 23/2016 Zé Trindade /diario-oficial/2196?pagina=6 /legislativo/PRE-2016-23 Resolução nº 2508/2016 2016 2016-07-07 Diário do Legislativo nº 4782 Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Senhor Jaime Martins dos Santos. PRE 22/2016 Alemao /diario-oficial/2196?pagina=5 /legislativo/PRE-2016-22 Resolução nº 2507/2016 2016 2016-07-06 Diário do Legislativo nº 4781 Concede a Medalha Thomé de Souza a Desembargadora Heloisa Pinto de Freitas Vieira Graddi. PRE 21/2016 Euvaldo Jorge /diario-oficial/2195?pagina=8 /legislativo/PRE-2016-21 Resolução nº 2506/2016 2016 2016-07-06 Diário do Legislativo nº 4781 Dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas em situação de rua, a ser observada pela Câmara Municipal de Salvador e seus órgãos competentes durante o processo licitatório visando a contratação de empresas para a realização de serviços e/ou obras. PRE 67/2015 Vania Galvao /diario-oficial/2195?pagina=8 /legislativo/PRE-2015-67 Resolução nº 2505/2016 2016 2016-07-06 Diário do Legislativo nº 4781 Concede a Medalha Thomé de Souza a Osvaldo Dórea da Silva, o “Marinho”. PRE 25/2016 Henrique Santana Carballal /diario-oficial/2195?pagina=8 /legislativo/PRE-2016-25 Resolução nº 2504/2016 2016 2016-07-06 Diário do Legislativo nº 4781 Altera os artigos 191 e 192 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador. PRE 9/2014 Aladilce Souza /diario-oficial/2195?pagina=8 /legislativo/PRE-2014-9 Resolução nº 2503/2016 2016 2016-05-18 Diário do Legislativo nº 4750 Concede o Título de Cidadã da Cidade de Salvador à Dra. Maria Berenice Poli. PRE 20/2016 Paulo Camara /diario-oficial/2164?pagina=6 /legislativo/PRE-2016-20 Resolução nº 2501/2016 2016 2016-05-18 Diário do Legislativo nº 4750 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Tenente Coronel Roberto dos Santos Pinto. PRE 18/2016 Alemao /diario-oficial/2164?pagina=6 /legislativo/PRE-2016-18 Resolução nº 2500/2016 2016 2016-05-18 Diário do Legislativo nº 4750 Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Major PM Gabriel Manuel da Silva Neto. PRE 17/2016 Euvaldo Jorge /diario-oficial/2164?pagina=6 /legislativo/PRE-2016-17 Resolução nº 2498/2016 2016 2016-05-17 Diário do Legislativo nº 4749 Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Coronel Aviador Marcello Lobão Schiavo. PRE 15/2016 Balbino Santos Carvalho /diario-oficial/2163?pagina=8 /legislativo/PRE-2016-15 Resolução nº 2497/2016 2016 2016-05-17 Diário do Legislativo nº 4749 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Dr. João Martins Da Silva Júnior. PRE 14/2016 Cátia Maria Araújo Rodrigues Penha /diario-oficial/2163?pagina=7 /legislativo/PRE-2016-14 Resolução nº 2496/2016 2016 2016-05-17 Diário do Legislativo nº 4749 Concede a Medalha Thomé de Souza a Maria Adna Aguiar do Nascimento. PRE 1/2016 Leo Prates /diario-oficial/2163?pagina=7 /legislativo/PRE-2016-1 Resolução nº 2495/2016 2016 2016-04-14 Diário do Legislativo nº 4728 Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador, a João Carlos Salles Pires da Silva. PRE 12/2016 Aladilce Souza /diario-oficial/2143?pagina=4 /legislativo/PRE-2016-12 Resolução nº 2494/2016 2016 2016-04-14 Diário do Legislativo nº 4728 Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a Adalberto Souza Galvão. PRE 10/2016 Silvio Humberto /diario-oficial/2143?pagina=4 /legislativo/PRE-2016-10 Resolução nº 2493/2016 2016 2016-04-14 Diário do Legislativo nº 4728 Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Sílvio Barbosa da França (Aritana de Oxóssi). PRE 9/2016 Leandro Alves Dias /diario-oficial/2143?pagina=4 /legislativo/PRE-2016-9 Resolução nº 2492/2016 2016 2016-04-14 Diário do Legislativo nº 4728 Concede a Comenda Maria Quitéria à Capitã da Polícia Militar Sheila dos Santos Barbosa. PRE 8/2016 Suíca /diario-oficial/2143?pagina=4 /legislativo/PRE-2016-8 Resolução nº 2491/2016 2016 2016-04-13 Diário do Legislativo nº 4727 Concede Título de Cidadão Soteropolitano a Sylvio Carlos Bandeira de Mello e Silva. PRE 7/2016 Hilton Coelho /diario-oficial/2142?pagina=6 /legislativo/PRE-2016-7 Resolução nº 2490/2016 2016 2016-04-13 Diário do Legislativo nº 4727 Concede a Comenda Maria Quitéria à Senhora Maria Bethânia Viana Teles Veloso. PRE 4/2016 Gilmar Santiago /diario-oficial/2142?pagina=6 /legislativo/PRE-2016-4 Resolução nº 2489/2016 2016 2016-04-13 Diário do Legislativo nº 4727 Concede o Título de Cidadã de Salvador a Sra. Maria Lúcia Santos Pereira da Silva. PRE 3/2016 Vania Galvao /diario-oficial/2142?pagina=6 /legislativo/PRE-2016-3 Resolução nº 2488/2016 2016 2016-04-13 Diário do Legislativo nº 4727 Concede a Medalha Zumbi dos Palmares à Senhora Vilma Maria Lúcia Santos Pereira. PRE 77/2015 Silvio Humberto /diario-oficial/2142?pagina=6 /legislativo/PRE-2015-77 Resolução nº 2487/2016 2016 2016-04-07 Diário do Legislativo nº 4723 Concede a Medalha Thomé de Souza a Fernando Barros. PRE 13/2016 Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior /diario-oficial/2138?pagina=6 /legislativo/PRE-2016-13 Resolução nº 2486/2016 2016 2016-04-07 Diário do Legislativo nº 4723 Concede a Comenda Maria Quitéria à Srª Ana Angélica Rabello Oliveira Santos. PRE 6/2016 Suíca /diario-oficial/2138?pagina=6 /legislativo/PRE-2016-6 Resolução nº 2485/2016 2016 2016-04-07 Diário do Legislativo nº 4723 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Roberto Maynard Frank. PRE 5/2016 Carlos da Silva Muniz /diario-oficial/2138?pagina=6 /legislativo/PRE-2016-5 Resolução nº 2484/2016 2016 2016-04-07 Diário do Legislativo nº 4723 Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Marivaldo de Souza Rodrigues. PRE 2/2016 Orlando Pereira Palhinha /diario-oficial/2138?pagina=6 /legislativo/PRE-2016-2 Resolução nº 2483/2015 2015 2016-02-22 Diário do Legislativo nº 4692 Concede a Medalha Thomé de Souza a Nestor Duarte Guimarães Neto. PRE 78/2015 Arnando Lessa Silveira /diario-oficial/2110?pagina=5 /legislativo/PRE-2015-78 Resolução nº 2482/2015 2015 2016-02-22 Diário do Legislativo nº 4692 Concede a Medalha Zumbi dos Palmares à Senhora Vilma Maria dos Santos Reis. PRE 76/2015 Silvio Humberto /diario-oficial/2110?pagina=5 /legislativo/PRE-2015-76 Resolução nº 2480/2015 2015 2016-02-22 Diário do Legislativo nº 4692 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Major PM Jackson Macêdo Damasceno. PRE 74/2015 Antônio Carolino Araújo Filho /diario-oficial/2110?pagina=5 /legislativo/PRE-2015-74 Resolução nº 2479/2015 2015 2016-02-19 Diário do Legislativo nº 4691 Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Antônio Mazzafera. PRE 73/2015 Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior /diario-oficial/2109?pagina=5 /legislativo/PRE-2015-73 Resolução nº 2478/2015 2015 2016-02-19 Diário do Legislativo nº 4691 Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Apóstolo Estevam Hernandes Filho. PRE 72/2015 Alberto Vianna Braga Neto /diario-oficial/2109?pagina=5 /legislativo/PRE-2015-72 Resolução nº 2477/2015 2015 2016-02-19 Diário do Legislativo nº 4691 Concede a Medalha Thomé de Souza a Ivone Ribeiro Gonçalves Bessa Ramos. PRE 71/2015 Luiz Carlos /diario-oficial/2109?pagina=5 /legislativo/PRE-2015-71 Resolução nº 2476/2015 2015 2016-02-19 Diário do Legislativo nº 4691 Concede o Título de Cidadã de Salvador à Srª. Ernesta Cornacchia. PRE 70/2015 Waldir Pires /diario-oficial/2109?pagina=5 /legislativo/PRE-2015-70 Resolução nº 2475/2015 2015 2016-02-19 Diário do Legislativo nº 4691 Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. José Maurício Vasconcelos Coqueiro. PRE 62/2015 Waldir Pires /diario-oficial/2109?pagina=5 /legislativo/PRE-2015-62 Resolução nº 2474/2015 2015 2016-02-18 Diário do Legislativo nº 4690 Cria a Frente Parlamentar de Incentivo ao Comércio das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedores individuais no Município de Salvador. PRE 59/2015 Leo Prates /diario-oficial/2108?pagina=4 /legislativo/PRE-2015-59 Resolução nº 2473/2015 2015 2016-02-18 Diário do Legislativo nº 4690 Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Luciano Flávio Macedo de Carvalho Silva. PRE 52/2015 Alemao /diario-oficial/2108?pagina=5 /legislativo/PRE-2015-52 Resolução nº 2472/2015 2015 2016-02-18 Diário do Legislativo nº 4690 Cria a Frente Parlamentar em Defesa de Cajazeiras, região localizada no Município de Salvador. PRE 40/2015 Leo Prates /diario-oficial/2108?pagina=4 /legislativo/PRE-2015-40 Resolução nº 2471/2015 2015 2016-02-18 Diário do Legislativo nº 4690 Concede a Comenda Maria Quitéria a Rita de Cássia dos Santos Magalhães. PRE 75/2015 Silvio Humberto /diario-oficial/2108?pagina=4 /legislativo/PRE-2015-75 Resolução nº 2471/2015 2015 2016-02-18 Diário do Legislativo nº 4690 Concede o Título de Cidadã da Cidade do Salvador à Sra. Sara Silva de Brito. PRE 51/2015 Waldir Pires /diario-oficial/2108?pagina=4 /legislativo/PRE-2015-51 Resolução nº 2470/2015 2015 2016-02-18 Diário do Legislativo nº 4690 Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Arthur Costa Moura. PRE 55/2015 Edvaldo Pereira de Brito /diario-oficial/2108?pagina=4 /legislativo/PRE-2015-55 Resolução nº 2469/2015 2015 2016-02-17 Diário do Legislativo nº 4689 Concede a Medalha Thomé de Souza a Dra. Alice Maria Gonzalez Borges. PRE 56/2015 Claudio Tinoco Melo de Oliveira /diario-oficial/2107?pagina=5 /legislativo/PRE-2015-56 Resolução nº 2468/2015 2015 2016-02-17 Diário do Legislativo nº 4689 Concede o Título de Cidadão Soteropolitano à Manuel Rui Alves Monteiro. PRE 60/2015 Hilton Coelho /diario-oficial/2107?pagina=5 /legislativo/PRE-2015-60 Resolução nº 2467/2015 2015 2016-02-17 Diário do Legislativo nº 4689 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Vice-Almirante Claudio Portugal de Viveiros, Comandante do 2º Distrito Naval em Salvador. PRE 69/2015 Henrique Santana Carballal /diario-oficial/2107?pagina=5 /legislativo/PRE-2015-69 Resolução nº 2466/2015 2015 2016-02-17 Diário do Legislativo nº 4689 Concede o Título de Cidadão de Cidade do Salvador ao Sr. Fábio Tucilho. PRE 68/2015 Paulo Camara /diario-oficial/2107?pagina=5 /legislativo/PRE-2015-68 Resolução nº 2465/2015 2015 2016-02-16 Diário do Legislativo nº 4688 Concede Medalha Thomé de Souza ao Secretário Municipal de Educação Guilherme Bellintani. PRE 66/2015 Geraldo Júnior /diario-oficial/2106?pagina=4 /legislativo/PRE-2015-66 Resolução nº 2464/2015 2015 2016-02-16 Diário do Legislativo nº 4688 Concede Medalha Thomé de Souza ao Secretário Municipal de Urbanismo Silvio de Sousa Pinheiro. PRE 65/2015 Geraldo Júnior /diario-oficial/2106?pagina=4 /legislativo/PRE-2015-65 Resolução nº 2463/2015 2015 2016-02-16 Diário do Legislativo nº 4688 Outorga a Medalha Zumbi dos Palmares à Senhora Sonia Maria dos Santos Reis- Mãe Sonia de Ogum. PRE 64/2015 Gilmar Santiago /diario-oficial/2106?pagina=4 /legislativo/PRE-2015-64 Resolução nº 2462/2015 2015 2016-02-16 Diário do Legislativo nº 4688 Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Levi Reis Vasconcelos. PRE 61/2015 Ana Rita Tavares /diario-oficial/2106?pagina=4 /legislativo/PRE-2015-61 Resolução nº 2461/2015 2015 2016-01-28 Diário do Legislativo nº 4680 Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador à Muniz Sodré de Araújo Cabral (Muniz Sodré), PRE 53/2015 Eliel /diario-oficial/2098?pagina=7 /legislativo/PRE-2015-53 Resolução nº 2460/2015 2015 2016-02-01 Diário do Legislativo nº 4682 Alteram os Títulos IX, X e XI da Resolução nº 910/91 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, e dá outras providências. PRE 58/2015 Mesa Executiva /diario-oficial/2100?pagina=24 /legislativo/PRE-2015-58 Resolução nº 2459/2015 2015 2016-02-01 Diário do Legislativo nº 4682 Alteram os Títulos VI,VII e VIII, da Resolução nº 910/91 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, renumerando-se os demais, e dá outras providências. PRE 47/2015 Mesa Executiva /diario-oficial/2100?pagina=17 /legislativo/PRE-2015-47 Resolução nº 2458/2015 2015 2016-02-01 Diário do Legislativo nº 4682 Alteram os Títulos IV e V, seus Capítulos e Artigos da Resolução nº 910/91 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, remunerando-se os demais, e dá outras providências. PRE 42/2015 Mesa Executiva /diario-oficial/2100?pagina=9 /legislativo/PRE-2015-42 Resolução nº 2457/2015 2015 2016-02-01 Diário do Legislativo nº 4682 Alteram os Títulos II e III, seus Capítulos e Artigos da Resolução nº 910/91, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, remunerando-se os demais, e dá outras providências. PRE 37/2015 Diversos Vereadores /diario-oficial/2100?pagina=7 /legislativo/PRE-2015-37 Resolução nº 2456/2015 2015 2016-02-01 Diário do Legislativo nº 4682 Aprova o substitutivo ao Regimento Interno da Câmara de Vereadores do município de Salvador, capital do Estado da Bahia. PRE 29/2015 Mesa Executiva /diario-oficial/2100?pagina=4 /legislativo/PRE-2015-29 Resolução nº 2455/2015 2015 2015-09-24 Diário do Legislativo nº 4610 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Gutembergue Cruz do Livramento. PRE 50/2015 Pedrinho Pepe /diario-oficial/2501?pagina=9 /legislativo/PRE-2015-50 Resolução nº 2454/2015 2015 2015-09-24 Diário do Legislativo nº 4610 Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Sr. Carlos Alberto Oliveira dos Santos (Caó). PRE 49/2015 Vania Galvao /diario-oficial/2501?pagina=9 /legislativo/PRE-2015-49 Resolução nº 2453/2015 2015 2015-09-24 Diário do Legislativo nº 4610 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Capitão Alexsandro Nascimento Caldas. PRE 48/2015 Eliel /diario-oficial/2501?pagina=9 /legislativo/PRE-2015-48 Resolução nº 2452/2015 2015 2015-09-23 Diário do Legislativo nº 4609 Revoga a Resolução nº 2.355, de 21 de maio de 2014. PRE 46/2015 Zé Trindade /diario-oficial/2500?pagina=7 /legislativo/PRE-2015-46 Resolução nº 2451/2015 2015 2015-09-23 Diário do Legislativo nº 4609 Cria a Frente Parlamentar em defesa da Indústria que Impacta na Economia e Geração de Rendas no Município de Salvador. PRE 45/2015 Leo Prates /diario-oficial/2500?pagina=7 /legislativo/PRE-2015-45 Resolução nº 2450/2015 2015 2015-09-02 Diário do Legislativo nº 4595 Concede a Medalha Thomé de Souza a Drª Maria Verônica Moreira Ramiro. PRE 44/2015 Antônio Carolino Araújo Filho /diario-oficial/2486?pagina=7 /legislativo/PRE-2015-44 Resolução nº 2449/2015 2015 2015-08-25 Diário do Legislativo nº 4589 Cria a Frente Parlamentar em Defesa de São Cristóvão, região localizada no Município de Salvador. PRE 43/2015 Eliel /diario-oficial/2480?pagina=7 /legislativo/PRE-2015-43 Resolução nº 2448/2015 2015 2015-08-18 Diário do Legislativo nº 4584 Concede o título de Cidadã da Cidade do Salvador à Dra. Angela Bacelar Batista. PRE 41/2015 Antônio Carolino Araújo Filho /diario-oficial/2476?pagina=5 /legislativo/PRE-2015-41 Resolução nº 2447/2015 2015 2015-08-18 Diário do Legislativo nº 4584 Concede o título de Cidadão da Cidade de Salvador a Alfredo Gusmão Prates. PRE 39/2015 Paulo Camara /diario-oficial/2476?pagina=5 /legislativo/PRE-2015-39 Resolução nº 2446/2015 2015 2015-08-18 Diário do Legislativo nº 4584 Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a Luiz Pedro Rodrigues Irujo. PRE 36/2015 Leandro Alves Dias /diario-oficial/2476?pagina=5 /legislativo/PRE-2015-36 Resolução nº 2445/2015 2015 2015-08-18 Diário do Legislativo nº 4584 Concede o título de Cidadão da Cidade de Salvador a Carlos Rodeiro. PRE 38/2015 Joceval Rodrigues dos Santos /diario-oficial/2476?pagina=5 /legislativo/PRE-2015-38 Resolução nº 2444/2015 2015 2015-08-13 Diário do Legislativo nº 4581 Cria a Semana da Consciência Negra no âmbito da Câmara Municipal de Salvador. PRE 97/2013 Silvio Humberto /diario-oficial/2472?pagina=6 /legislativo/PRE-2013-97 Resolução nº 2443/2015 2015 2015-08-13 Diário do Legislativo nº 4581 Revoga a Resolução 2418 de 18 de maio de 2015, e dá outras providências. PRE 35/2015 Leandro Alves Dias /diario-oficial/2472?pagina=6 /legislativo/PRE-2015-35 Resolução nº 2442/2015 2015 2015-08-06 Diário do Legislativo nº 4577 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Dr. Moacyr Costa Pereira Andrade. PRE 34/2015 Alfredo Macedo Mangueira /diario-oficial/2468?pagina=4 /legislativo/PRE-2015-34 Resolução nº 2440/2015 2015 2015-08-06 Diário do Legislativo nº 4577 Dispõe sobre a instituição da Frente Parlamentar em Defesa do Subúrbio Ferroviário de Salvador, e dá outras providências. PRE 21/2015 Vania Galvao /diario-oficial/2468?pagina=4 /legislativo/PRE-2015-21 Resolução nº 2439/2015 2015 2015-08-06 Diário do Legislativo nº 4577 Cria a Frente Parlamentar em Defesa do Setor de Alimentação Fora do Lar, dos Bares e Restaurantes no Município de Salvador. PRE 17/2015 Leo Prates /diario-oficial/2468?pagina=4 /legislativo/PRE-2015-17 Resolução nº 2438/2015 2015 2015-08-06 Diário do Legislativo nº 4576 Dispõe sobre a instituição da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua da Cidade de Salvador. PRE 3/2015 Vania Galvao /diario-oficial/2467?pagina=7 /legislativo/PRE-2015-3 Resolução nº 2437/2015 2015 2015-08-06 Diário do Legislativo nº 4576 Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Paulo Cezar Soares Pinheiro. PRE 33/2015 J. Carlos Filho /diario-oficial/2467?pagina=7 /legislativo/PRE-2015-33 Resolução nº 2437/2015 2015 2015-08-06 Diário do Legislativo nº 4576 Institui a Frente Parlamentar de Fiscalização dos Serviços e Atividade de Limpeza Urbana no Município de Salvador. PRE 2/2014 Leandro Alves Dias /diario-oficial/2467?pagina=7 /legislativo/PRE-2014-2 Resolução nº 2437/2015 2015 2015-08-06 Diário do Legislativo nº 4576 Institui a Frente Parlamentar em Defesa da Cidadania e Direitos LGBTS- Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transsexuais, e dá outras providências. PRE 22/2013 Suíca /diario-oficial/2467?pagina=7 /legislativo/PRE-2013-22 Resolução nº 2435/2015 2015 2015-08-06 Diário do Legislativo nº 4571 Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Amerivaldo de Souza Andrade. PRE 30/2015 Balbino Santos Carvalho /diario-oficial/2462?pagina=6 /legislativo/PRE-2015-30 Resolução nº 2434/2015 2015 2015-08-06 Diário do Legislativo nº 4561 Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Dr. Fábio Alexsandro Costa Bastos. PRE 31/2015 Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior /diario-oficial/2452?pagina=9 /legislativo/PRE-2015-31 Resolução nº 2433/2015 2015 2015-08-06 Diário do Legislativo nº 4561 Concede o Título de Cidadã da Cidade do Salvador a Sra. Aline Peixoto. PRE 28/2015 Zé Trindade /diario-oficial/2452?pagina=9 /legislativo/PRE-2015-28 Resolução nº 2432/2015 2015 2015-08-06 Diário do Legislativo nº 4561 Solicita a revogação da Resolução 2320/ 2013. PRE 22/2015 Everaldo Augusto /diario-oficial/2452?pagina=8 /legislativo/PRE-2015-22 Resolução nº 2431/2015 2015 2015-08-06 Diário do Legislativo nº 4560 Revoga a Resolução nº 2410/2015. SUBSTITUTIVO PRE 26/2015 Suíca /diario-oficial/2451?pagina=7 /legislativo/PRE-2015-26 Resolução nº 2430/2015 2015 2015-08-06 Diário do Legislativo nº 4560 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Senhor Raimundo da Conceição Gomes Filho. PRE 27/2015 Suíca /diario-oficial/2451?pagina=7 /legislativo/PRE-2015-27 Resolução nº 2429/2015 2015 2015-08-06 Diário do Legislativo nº 4560 Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Gilberto Kassab. PRE 25/2015 Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior /diario-oficial/2451?pagina=7 /legislativo/PRE-2015-25 Resolução nº 2428/2015 2015 2015-08-06 Diário do Legislativo nº 4560 Concede a Medalha Tomé de Sousa em honraria póstuma ao Sr. Zezéu Ribeiro. PRE 24/2015 Suíca /diario-oficial/2451?pagina=7 /legislativo/PRE-2015-24 Resolução nº 2427/2015 2015 2015-05-22 Diário do Legislativo nº 4528 Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a João Augusto Alves de Oliveira Pinto. PRE 23/2015 Euvaldo Jorge /diario-oficial/2419?pagina=6 /legislativo/PRE-2015-23 Resolução nº 2426/2015 2015 2015-05-22 Diário do Legislativo nº 4528 Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos no Município de Salvador. PRE 98/2013 Leo Prates /diario-oficial/2419?pagina=5 /legislativo/PRE-2013-98 Resolução nº 2425/2015 2015 2015-05-22 Diário do Legislativo nº 4528 Institui a Frente Parlamentar do Aposentado, Pensionista e Idoso. PRE 32/2013 Odiosvaldo Vigas /diario-oficial/2419?pagina=5 /legislativo/PRE-2013-32 Resolução nº 2424/2015 2015 2015-05-22 Diário do Legislativo nº 4528 Institui a Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor. PRE 29/2014 Luiz Carlos /diario-oficial/2419?pagina=5 /legislativo/PRE-2014-29 Resolução nº 2423/2015 2015 2015-05-21 Diário do Legislativo nº 4527 Institui a Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social em Salvador. PRE 65/2013 Gilmar Santiago /diario-oficial/2418?pagina=7 /legislativo/PRE-2013-65 Resolução nº 2422/2015 2015 2015-05-21 Diário do Legislativo nº 4527 Institui a Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais de Comunicação. PRE 69/2013 Leandro Alves Dias /diario-oficial/2418?pagina=7 /legislativo/PRE-2013-69 Resolução nº 2421/2015 2015 2015-05-21 Diário do Legislativo nº 4527 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Tenente Coronel Aviador Marcello Lobão Schiavo. PRE 20/2015 Henrique Santana Carballal /diario-oficial/2418?pagina=7 /legislativo/PRE-2015-20 Resolução nº 2420/2015 2015 2015-05-21 Diário do Legislativo nº 4527 Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Sr. José Rita Martins Lara. PRE 19/2015 Carlos da Silva Muniz /diario-oficial/2418?pagina=7 /legislativo/PRE-2015-19 Resolução nº 2419/2015 2015 2015-05-21 Diário do Legislativo nº 4527 Concede a Medalha do Mérito Ambiental Mário Leal Ferreira à Rede Bahia. PRE 18/2015 Comissao de Planejamento Urbano e Meio Ambiente /diario-oficial/2418?pagina=6 /legislativo/PRE-2015-18 Resolução nº 2418/2015 2015 2015-05-20 Diário do Legislativo nº 4526 Concede o título de Cidadão da Cidade do Salvador a Agenor Apolinário dos Santos Neto (Pablo). PRE 16/2015 Leandro Alves Dias /diario-oficial/2417?pagina=6 /legislativo/PRE-2015-16 Resolução nº 2417/2015 2015 2015-05-20 Diário do Legislativo nº 4526 Concede o título de Cidadão da Cidade do Salvador a João Inácio Ribeiro Roma Neto. PRE 15/2015 Claudio Tinoco Melo de Oliveira /diario-oficial/2417?pagina=5 /legislativo/PRE-2015-15 Resolução nº 2416/2015 2015 2015-05-20 Diário do Legislativo nº 4526 Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Coronel QOPM Silvino Berlink Moraes. PRE 14/2015 Carlos da Silva Muniz /diario-oficial/2417?pagina=5 /legislativo/PRE-2015-14 Resolução nº 2415/2015 2015 2015-05-20 Diário do Legislativo nº 4526 Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Edesio Cerviño Duran. PRE 12/2015 Claudio Tinoco Melo de Oliveira /diario-oficial/2417?pagina=5 /legislativo/PRE-2015-12 Resolução nº 2414/2015 2015 2015-05-20 Diário do Legislativo nº 4526 Concede a Medalha do Mérito Ambiental Mário Leal Ferreira ao Major da PM Nilton Cezar Machado Espindola. PRE 11/2015 Comissao de Planejamento Urbano e Meio Ambiente /diario-oficial/2417?pagina=5 /legislativo/PRE-2015-11 Resolução nº 2413/2015 2015 2015-05-20 Diário do Legislativo nº 4526 Institui a Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Ambiental em Salvador. PRE 6/2015 Gilmar Santiago /diario-oficial/2417?pagina=5 /legislativo/PRE-2015-6 Resolução nº 2412/2015 2015 2015-04-15 Diário do Legislativo nº 4504 Concede a Comenda Maria Quitéria a Srª Márcia Fraga Maia Chaves. PRE 110/2013 Isnard Pimenta de Araújo /diario-oficial/2395?pagina=8 /legislativo/PRE-2013-110 Resolução nº 2411/2015 2015 2015-04-15 Diário do Legislativo nº 4504 Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Antônio Torres. PRE 106/2013 Edvaldo Pereira de Brito /diario-oficial/2395?pagina=8 /legislativo/PRE-2013-106 Resolução nº 2410/2015 2015 2015-04-15 Diário do Legislativo nº 4504 Concede o Título de Cidadã Soterapolitana à Andréia Beatriz Silva dos Santos. PRE 102/2013 Suíca /diario-oficial/2395?pagina=7 /legislativo/PRE-2013-102 Resolução nº 2409/2015 2015 2015-04-15 Diário do Legislativo nº 4504 Concede a Medalha Thomé de Souza a Rosina Bahia Alice de Carvalho dos Santos. PRE 87/2013 Edvaldo Pereira de Brito /diario-oficial/2395?pagina=7 /legislativo/PRE-2013-87 Resolução nº 2408/2015 2015 2015-04-15 Diário do Legislativo nº 4504 Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a José Wellington Bezerra da Costa. PRE 44/2014 Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior /diario-oficial/2395?pagina=7 /legislativo/PRE-2014-44 Resolução nº 2407/2015 2015 2015-04-15 Diário do Legislativo nº 4504 Concede a Comenda Maria Quitéria a Silvia Maria Figueiredo Baptista. PRE 35/2014 Leo Prates /diario-oficial/2395?pagina=7 /legislativo/PRE-2014-35 Resolução nº 2406/2015 2015 2015-04-15 Diário do Legislativo nº 4504 Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Sr. Lourival Almeida Trindade. PRE 15/2014 Zé Trindade /diario-oficial/2395?pagina=7 /legislativo/PRE-2014-15 Resolução nº 2405/2015 2015 2015-04-15 Diário do Legislativo nº 4504 Concede a Medalha Thomé de Souza a Antônio Augusto Brandão de Aras. PRE 13/2015 Ana Rita Tavares /diario-oficial/2395?pagina=7 /legislativo/PRE-2015-13 Resolução nº 2404/2015 2015 2015-04-15 Diário do Legislativo nº 4504 Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Márcio José Cordeiro Fahel. PRE 13/2014 Geraldo Júnior /diario-oficial/2395?pagina=7 /legislativo/PRE-2014-13 Resolução nº 2403/2015 2015 2015-04-15 Diário do Legislativo nº 4504 Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao vereador Marco Prisco Caldas Machado ( Soldado Prisco). PRE 11/2014 Carlos da Silva Muniz /diario-oficial/2395?pagina=6 /legislativo/PRE-2014-11 Resolução nº 2402/2015 2015 2015-04-15 Diário do Legislativo nº 4504 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Luiz Henrique Caroli. PRE 9/2015 Henrique Santana Carballal /diario-oficial/2395?pagina=6 /legislativo/PRE-2015-9 Resolução nº 2401/2015 2015 2015-04-15 Diário do Legislativo nº 4504 Concede a Comenda Maria Quitéria à Joselita Alves Capinam. PRE 7/2015 Silvio Humberto /diario-oficial/2395?pagina=6 /legislativo/PRE-2015-7 Resolução nº 2400/2015 2015 2015-04-15 Diário do Legislativo nº 4504 Concede a medalha Thomé de Souza ao Sr. Orlando Campos de Souza, conhecido como Orlando Tapajós. PRE 5/2015 Vado Malassombrado /diario-oficial/2395?pagina=6 /legislativo/PRE-2015-5 Resolução nº 2399/2014 2014 2015-02-04 Diário do Legislativo nº 4461 Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Major PM Carlos Humberto da Silva Moreira. PRE 47/2014 Alfredo Macedo Mangueira /diario-oficial/2579?pagina=4 /legislativo/PRE-2014-47 Resolução nº 2398/2014 2014 2015-02-04 Diário do Legislativo nº 4461 Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Luiz Henrique Caroli. PRE 49/2014 Paulo Camara /diario-oficial/2579?pagina=4 /legislativo/PRE-2014-49 Resolução nº 2397/2014 2014 2015-02-04 Diário do Legislativo nº 4461 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Antístenes Albernaz Neto. PRE 43/2014 Luiz Carlos /diario-oficial/2579?pagina=4 /legislativo/PRE-2014-43 Resolução nº 2396/2014 2014 2015-02-04 Diário do Legislativo nº 4461 Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Sr. José Carlos Arandiba. PRE 37/2014 Moises Rocha /diario-oficial/2579?pagina=4 /legislativo/PRE-2014-37 Resolução nº 2395/2014 2014 2015-02-04 Diário do Legislativo nº 4461 Concede a medalha Thomé de Souza ao Senhor Ubiracim Muniz Silva. PRE 30/2014 Vado Malassombrado /diario-oficial/2579?pagina=4 /legislativo/PRE-2014-30 Resolução nº 2394/2014 2014 2014-12-12 Diário do Legislativo nº 4436 Concede a Medalha Thomé de Souza à Nilton Vasconcelos. PRE 45/2014 Everaldo Augusto /diario-oficial/2843?pagina=8 /legislativo/PRE-2014-45 Resolução nº 2393/2014 2014 2014-12-12 Diário do Legislativo nº 4436 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Senhor Henrique Raeder Cerqueira. PRE 52/2014 Vania Galvao /diario-oficial/2843?pagina=8 /legislativo/PRE-2014-52 Resolução nº 2392/2014 2014 2014-12-11 Diário do Legislativo nº 4435 Concede o Título de Cidadã da Cidade do Salvador à Senhora Marta Góes. PRE 51/2014 Fabíola Mansur /diario-oficial/2842?pagina=16 /legislativo/PRE-2014-51 Resolução nº 2391/2014 2014 2014-12-11 Diário do Legislativo nº 4435 Concede a Comenda Maria Quitéria à Maria do Amparo Xavier Santos. PRE 50/2014 Fabíola Mansur /diario-oficial/2842?pagina=16 /legislativo/PRE-2014-50 Resolução nº 2390/2014 2014 2014-12-11 Diário do Legislativo nº 4435 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Major Luiz Alberto Baqueiro Paraíso Borges. PRE 18/2014 Zé Trindade /diario-oficial/2842?pagina=15 /legislativo/PRE-2014-18 Resolução nº 2389/2014 2014 2014-12-10 Diário do Legislativo nº 4434 Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Adolfo Aleixo da Silva Júnior. PRE 36/2014 Isnard Pimenta de Araújo /diario-oficial/2841?pagina=6 /legislativo/PRE-2014-36 Resolução nº 2388/2014 2014 2014-12-10 Diário do Legislativo nº 4434 Concede a Comenda Maria Quitéria à Delegada de Polícia Civil Mirela Santana Matos Ventura. PRE 48/2014 Beca /diario-oficial/2841?pagina=6 /legislativo/PRE-2014-48 Resolução nº 2387/2014 2014 2014-12-10 Diário do Legislativo nº 4434 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Senhor Paulo Cezar Soares Pinheiro. PRE 46/2014 Almir Barreto /diario-oficial/2841?pagina=6 /legislativo/PRE-2014-46 Resolução nº 2386/2014 2014 2014-09-11 Diário do Legislativo nº 4372 Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Dr. Paulo Sérgio de Noronha Fontana. PRE 42/2014 Beca /diario-oficial/2779?pagina=4 /legislativo/PRE-2014-42 Resolução nº 2385/2014 2014 2014-09-11 Diário do Legislativo nº 4372 Concede Medalha Thomé de Souza ao Dr. Jatahy Fonseca Júnior. PRE 39/2014 Geraldo Júnior /diario-oficial/2779?pagina=4 /legislativo/PRE-2014-39 Resolução nº 2384/2014 2014 2014-09-11 Diário do Legislativo nº 4372 Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Marco Aurélio Mendes de Farias Melo. PRE 41/2014 Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior /diario-oficial/2779?pagina=4 /legislativo/PRE-2014-41 Resolução nº 2383/2014 2014 2014-09-11 Diário do Legislativo nº 4372 Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Missionário Daniel de Oliveira. PRE 40/2014 Almir Barreto /diario-oficial/2779?pagina=4 /legislativo/PRE-2014-40 Resolução nº 2382/2014 2014 2014-08-12 Diário do Legislativo nº 4350 Cria o Regimento Interno da Corregedoria da Câmara Municipal do Salvador. PRE 94/2013 Geraldo Júnior /diario-oficial/2757?pagina=5 /legislativo/PRE-2013-94 Resolução nº 2381/2014 2014 2014-07-30 Diário do Legislativo nº 4341 Concede Título de cidadão da Cidade do Salvador ao Doutor Giorgio Pieracciani. PRE 33/2014 Arnando Lessa Silveira /diario-oficial/2748?pagina=6 /legislativo/PRE-2014-33 Resolução nº 2380/2014 2014 2014-07-30 Diário do Legislativo nº 4341 Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Maurício Teles Barbosa. PRE 28/2014 Arnando Lessa Silveira /diario-oficial/2748?pagina=6 /legislativo/PRE-2014-28 Resolução nº 2379/2014 2014 2014-07-30 Diário do Legislativo nº 4341 Outorga a Medalha Thomé de Sousa ao Sr. Ricardo Jasson Magalhães Machado do Carmo. PRE 107/2013 Gilmar Santiago /diario-oficial/2748?pagina=6 /legislativo/PRE-2013-107 Resolução nº 2378/2014 2014 2014-07-15 Diário do Legislativo nº 4330 Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Comerciários. PRE 109/2013 Aladilce Souza /diario-oficial/2737?pagina=4 /legislativo/PRE-2013-109 Resolução nº 2377/2014 2014 2014-07-15 Diário do Legislativo nº 4330 Institui a Frente Parlamentar em Defesa do Subúrbio Ferroviário de Salvador e dá outras providências. PRE 61/2011 Isnard Pimenta de Araújo /diario-oficial/2737?pagina=4 /legislativo/PRE-2011-61 Resolução nº 2376/2014 2014 2014-07-15 Diário do Legislativo nº 4330 Institui a Frente Parlamentar da Educação. PRE 34/2013 Claudio Tinoco Melo de Oliveira /diario-oficial/2737?pagina=4 /legislativo/PRE-2013-34 Resolução nº 2375/2014 2014 2014-06-11 Diário do Legislativo nº 4313 Concede o Título de Cidadã Soteropolitana à Maria da Conceição Macedo. PRE 112/2013 Suíca /diario-oficial/2720?pagina=8 /legislativo/PRE-2013-112 Resolução nº 2374/2014 2014 2014-06-11 Diário do Legislativo nº 4313 Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Josevando Souza Andrade. PRE 111/2013 Marcell Moraes /diario-oficial/2720?pagina=8 /legislativo/PRE-2013-111 Resolução nº 2373/2014 2014 2014-06-11 Diário do Legislativo nº 4313 Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Valdiael Carlos de Melo. PRE 105/2013 Orlando Pereira Palhinha /diario-oficial/2720?pagina=8 /legislativo/PRE-2013-105 Resolução nº 2372/2014 2014 2014-06-11 Diário do Legislativo nº 4313 Concede o Tìtulo de Cidadão de Salvador a Renato Jorge Figueredo de Araújo. PRE 103/2013 Euvaldo Jorge /diario-oficial/2720?pagina=8 /legislativo/PRE-2013-103 Resolução nº 2371/2014 2014 2014-06-11 Diário do Legislativo nº 4313 Concede a Medalha Thomé de Souza ao General de Divisão Artur Costa Moura. PRE 99/2013 Paulo Camara /diario-oficial/2720?pagina=7 /legislativo/PRE-2013-99 Resolução nº 2370/2014 2014 2014-06-11 Diário do Legislativo nº 4313 Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Professor e Reitor eleito da UNEB José Bites de Carvalho. PRE 95/2013 Gilmar Santiago /diario-oficial/2720?pagina=8 /legislativo/PRE-2013-95 Resolução nº 2369/2014 2014 2014-06-11 Diário do Legislativo nº 4313 Confere o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a José Luiz de França Penna. PRE 84/2013 Marcell Moraes /diario-oficial/2720?pagina=7 /legislativo/PRE-2013-84 Resolução nº 2368/2014 2014 2014-06-11 Diário do Legislativo nº 4313 Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Ilmo. Sr. Humberto Lopes Cedraz. PRE 61/2013 Alfredo Macedo Mangueira /diario-oficial/2720?pagina=7 /legislativo/PRE-2013-61 Resolução nº 2367/2014 2014 2014-06-11 Diário do Legislativo nº 4313 Concede o Título de Cidadã Soteropolitana à Luigina Vetere. PRE 26/2014 Hilton Coelho /diario-oficial/2720?pagina=7 /legislativo/PRE-2014-26 Resolução nº 2366/2014 2014 2014-06-11 Diário do Legislativo nº 4313 Concede a Medalha Thomé de Souza a Rogério Souza Medrado de Alcântara. PRE 25/2014 Euvaldo Jorge /diario-oficial/2720?pagina=7 /legislativo/PRE-2014-25 Resolução nº 2365/2014 2014 2014-06-11 Diário do Legislativo nº 4313 Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador à Srª Risalva Fagundes Cotrim Telles. PRE 23/2014 Odiosvaldo Vigas /diario-oficial/2720?pagina=7 /legislativo/PRE-2014-23 Resolução nº 2364/2014 2014 2014-06-05 Diário do Legislativo nº 4309 Concede Medalha Anísio Teixeira ao Dr. Cristovam Ricardo Cavalcanti Buarque. PRE 19/2014 Mesa Executiva /diario-oficial/2716?pagina=6 /legislativo/PRE-2014-19 Resolução nº 2363/2014 2014 2014-06-05 Diário do Legislativo nº 4309 Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador, ao Pastor José de Arimatéia Coriolano de Paiva. PRE 17/2014 Luiz Carlos /diario-oficial/2716?pagina=5 /legislativo/PRE-2014-17 Resolução nº 2362/2014 2014 2014-06-05 Diário do Legislativo nº 4309 Concede a Medalha Thomé de Souza a Weslen Sandro Moreira Santos. PRE 12/2014 Aladilce Souza /diario-oficial/2716?pagina=5 /legislativo/PRE-2014-12 Resolução nº 2361/2014 2014 2014-06-05 Diário do Legislativo nº 4306 Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Mario Mendonça de Oliveira. PRE 10/2014 Vania Galvao /diario-oficial/2713?pagina=5 /legislativo/PRE-2014-10 Resolução nº 2360/2014 2014 2014-06-05 Diário do Legislativo nº 4309 Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a Edmundo Carvalho Santana Filho. PRE 8/2014 Leandro Alves Dias /diario-oficial/2716?pagina=5 /legislativo/PRE-2014-8 Resolução nº 2359/2014 2014 2014-06-05 Diário do Legislativo nº 4309 Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a Paulinho da Força. PRE 6/2014 Geraldo Júnior /diario-oficial/2716?pagina=5 /legislativo/PRE-2014-6 Resolução nº 2358/2014 2014 2014-06-05 Diário do Legislativo nº 4309 Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a Robinson Santos Almeida. PRE 5/2014 Leandro Alves Dias /diario-oficial/2716?pagina=5 /legislativo/PRE-2014-5 Resolução nº 2357/2014 2014 2014-06-05 Diário do Legislativo nº 4309 Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Srª. Maria Olívia Santana. PRE 4/2014 Moises Rocha /diario-oficial/2716?pagina=5 /legislativo/PRE-2014-4 Resolução nº 2356/2014 2014 2014-06-11 Diário do Legislativo nº 4313 Concede a Medalha Maria Quitéria a Alice Mazzuco Portugal. PRE 14/2014 Aladilce Souza /diario-oficial/2720?pagina=7 /legislativo/PRE-2014-14 Resolução nº 2355/2014 2014 2014-06-04 Diário do Legislativo nº 4308 Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Sr. Carlos Gilberto Cavalcante Farias. PRE 3/2014 Zé Trindade /diario-oficial/2715?pagina=8 /legislativo/PRE-2014-3 Resolução nº 2354/2014 2014 2014-06-04 Diário do Legislativo nº 4308 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo. PRE 1/2014 Leo Prates /diario-oficial/2715?pagina=8 /legislativo/PRE-2014-1 Resolução nº 2353/2014 2014 2014-06-04 Diário do Legislativo nº 4308 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Roberval Yves Moreira Nogueira. PRE 63/2013 Alberto Vianna Braga Neto /diario-oficial/2715?pagina=8 /legislativo/PRE-2013-63 Resolução nº 2352/2014 2014 2013-06-04 Diário do Legislativo nº 4308 Concede o Título de Cidadão Soterapolitano a Charles Fabian Figueiredo Santos. PRE 74/2013 Leandro Alves Dias /diario-oficial/2715?pagina=7 /legislativo/PRE-2013-74 Resolução nº 2351/2014 2014 2013-06-04 Diário do Legislativo nº 4308 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Hari Alexandre Brust. PRE 28/2013 Odiosvaldo Vigas /diario-oficial/2715?pagina=7 /legislativo/PRE-2013-28 Resolução nº 2350/2014 2014 2014-06-04 Diário do Legislativo nº 4308 Concede a Comenda Maria Quitéria à Ilma. Srª Sonia Haddad Morais Hernandes. PRE 27/2014 Isnard Pimenta de Araújo /diario-oficial/2715?pagina=7 /legislativo/PRE-2014-27 Resolução nº 2349/2014 2014 2014-06-04 Diário do Legislativo nº 4308 Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Pastor José Ivam do Nascimento. PRE 24/2014 Isnard Pimenta de Araújo /diario-oficial/2715?pagina=7 /legislativo/PRE-2014-24 Resolução nº 2348/2014 2014 2014-06-04 Diário do Legislativo nº 4308 Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Sr. Carlos Andrade. PRE 20/2014 Zé Trindade /diario-oficial/2715?pagina=7 /legislativo/PRE-2014-20 Resolução nº 2347/2014 2014 2013-06-04 Diário do Legislativo nº 4308 Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Pr. Henoch Protásio da Silva. PRE 7/2014 Orlando Pereira Palhinha /diario-oficial/2715?pagina=7 /legislativo/PRE-2014-7 Resolução nº 2346/2013 2013 2014-02-06 Diário do Legislativo nº 4237 Concede a Medalha Thomé de Souza ao magistrado Joselito Rodrigues de Miranda Júnior. PRE 80/2013 Henrique Santana Carballal /diario-oficial/2644?pagina=7 /legislativo/PRE-2013-80 Resolução nº 2345/2013 2013 2014-02-06 Diário do Legislativo nº 4237 Concede a Comenda Maria Quitéria à Senhora Marina Izabel Borges Sales. PRE 77/2013 Marcell Moraes /diario-oficial/2644?pagina=7 /legislativo/PRE-2013-77 Resolução nº 2344/2013 2013 2014-02-06 Diário do Legislativo nº 4237 Institui a Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste. PRE 56/2013 Fabíola Mansur /diario-oficial/2644?pagina=6 /legislativo/PRE-2013-56 Resolução nº 2343/2013 2013 2014-02-06 Diário do Legislativo nº 4237 Cria a Frente Parlamentar e Popular Mista em defesa da Cultura. PRE 89/2013 Aladilce Souza /diario-oficial/2644?pagina=6 /legislativo/PRE-2013-89 Resolução nº 2342/2013 2013 2014-01-06 Diário do Legislativo nº 4218 Cria o Selo Editorial Castro Alves da Câmara Municipal de Salvador. PRE 20/2013 Everaldo Augusto /diario-oficial/2625?pagina=5 /legislativo/PRE-2013-20 Resolução nº 2341/2013 2013 2013-12-26 Diário do Legislativo nº 4210 Dispõe sobre o Estatuto da Fundação Cosme de Farias. PRE 93/2013 Mesa Executiva /diario-oficial/2867?pagina=5 /legislativo/PRE-2013-93 Resolução nº 2340/2013 2013 2013-12-13 Diário do Legislativo nº 4204 Concede Medalha Thomé de Sousa ao Dr. Maurício Teles Barbosa. PRE 100/2013 Geraldo Júnior /diario-oficial/2861?pagina=8 /legislativo/PRE-2013-100 Resolução nº 2339/2013 2013 2013-12-13 Diário do Município nº 4204 Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Marcus Vinícius Santos Andrade. PRE 96/2013 Euvaldo Jorge /diario-oficial?busca=4204&tipo=DOM /legislativo/PRE-2013-96 Resolução nº 2338/2013 2013 2013-12-02 Diário do Legislativo nº 4212 Altera dispositivo da Resolução nº 910/91- Regimento Interno. PRE 92/2013 Mesa Executiva /diario-oficial/2853?pagina=5 /legislativo/PRE-2013-92 Resolução nº 2337/2013 2013 2013-11-19 Diário do Legislativo nº 4186 Cria a Frente Parlamentar pela Defesa e Incentivo do Empreendedorismo (Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, Microempreendedores Individuais e Cooperativas) no município de Salvador. PRE 53/2013 Leo Prates /diario-oficial/3076?pagina=6 /legislativo/PRE-2013-53 Resolução nº 2336/2013 2013 2013-11-12 Diário do Legislativo nº 4182 Concede a Comenda Maria Quitéria a Srª. Maria do Rosário Vianna Magalhães. PRE 38/2013 Orlando Pereira Palhinha /diario-oficial/3072?pagina=9 /legislativo/PRE-2013-38 Resolução nº 2335/2013 2013 2013-11-12 Diário do Legislativo nº 4182 Título de Cidadã da Cidade do Salvador a Lisbete Maria Almeida Cezar Santos. PRE 88/2013 Soldado Prisco /diario-oficial/3072?pagina=9 /legislativo/PRE-2013-88 Resolução nº 2334/2013 2013 2013-11-12 Diário do Legislativo nº 4182 Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Sr. Oswaldo de Camargo. PRE 86/2013 Suíca /diario-oficial/3072?pagina=9 /legislativo/PRE-2013-86 Resolução nº 2333/2013 2013 2013-11-12 Diário do Legislativo nº 4182 Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Carlos de Azevedo Araújo. PRE 82/2013 Everaldo Augusto /diario-oficial/3072?pagina=9 /legislativo/PRE-2013-82 Resolução nº 2332/2013 2013 2013-11-13 Diário do Legislativo nº 4183 Institui a Frente Parlamentar em defesa do Patrimônio Imaterial. PRE 81/2013 Fabíola Mansur /diario-oficial/3073?pagina=22 /legislativo/PRE-2013-81 Resolução nº 2331/2013 2013 2013-11-12 Diário do Legislativo nº 4182 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Reinaldo José Machado dos Santos. PRE 78/2013 Luiz Carlos /diario-oficial/3072?pagina=9 /legislativo/PRE-2013-78 Resolução nº 2330/2013 2013 2013-11-12 Diário do Legislativo nº 4182 Concede Titulo de Cidadã da Cidade do Salvador à Alcione Dias Nazareth. PRE 67/2013 Pedrinho Pepe /diario-oficial/3072?pagina=9 /legislativo/PRE-2013-67 Resolução nº 2328/2013 2013 2013-11-13 Diário do Legislativo nº 4183 Cria Frente Parlamentar Municipal pela Reforma Tributária Nacional Já!Para a Independência Financeira dos Municípios. PRE 50/2013 Odiosvaldo Vigas /diario-oficial/3073?pagina=22 /legislativo/PRE-2013-50 Resolução nº 2327/2013 2013 2013-10-24 Diário do Legislativo nº 4170 Dá nova redação ao inciso I do artigo 18 da Resolução nº 910/91 (REGIMENTO INTERNO), e dá outras providências. PRE 62/2013 Leo Prates /diario-oficial/3060?pagina=9 /legislativo/PRE-2013-62 Resolução nº 2326/2013 2013 2013-10-24 Diário do Legislativo nº 4170 Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Saulo Jorge Fernandes Navarro de Oliveira. PRE 83/2013 Tiago Correia /diario-oficial/3060?pagina=9 /legislativo/PRE-2013-83 Resolução nº 2325/2013 2013 2013-10-24 Diário do Legislativo nº 4170 Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Gessiron Alves Franco (Siron Franco). PRE 85/2013 Paulo Camara /diario-oficial/3060?pagina=9 /legislativo/PRE-2013-85 Resolução nº 2324/2013 2013 2013-10-09 Diário do Legislativo nº 4159 Concede Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Heron José de Santana Gordilho. PRE 49/2013 Marcell Moraes /diario-oficial/3049?pagina=5 /legislativo/PRE-2013-49 Resolução nº 2323/2013 2013 2013-10-02 Diário do Legislativo nº 4154 Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Exmo. Senhor Embaixador Adalnio Sena Ganem. PRE 70/2013 Alfredo Macedo Mangueira /diario-oficial/3044?pagina=6 /legislativo/PRE-2013-70 Resolução nº 2322/2013 2013 2013-10-02 Diário do Legislativo nº 4154 Concede a Comenda Maria Quitéria à escritora Maria Betty Coelho Silva. PRE 64/2013 Everaldo Augusto /diario-oficial/3044?pagina=6 /legislativo/PRE-2013-64 Resolução nº 2321/2013 2013 2013-10-02 Diário do Legislativo nº 4154 Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador à João Batista da Rocha Lemos (Batista), e dá outras providências. PRE 40/2013 Everaldo Augusto /diario-oficial/3044?pagina=6 /legislativo/PRE-2013-40 Resolução nº 2320/2013 2013 2013-10-02 Diário do Legislativo nº 4154 Concede a Medalha Zumbi dos Palmares à Ana Maria dos Santos (Ana das Quartinhas), e dá outras providências. PRE 39/2013 Everaldo Augusto /diario-oficial/3044?pagina=6 /legislativo/PRE-2013-39 Resolução nº 2319/2013 2013 2013-10-01 Diário do Legislativo nº 4153 Concede Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Ronaldo Marquez Alcântara. PRE 79/2013 Arnando Lessa Silveira /diario-oficial/3043?pagina=7 /legislativo/PRE-2013-79 Resolução nº 2318/2013 2013 2013-10-01 Diário do Legislativo nº 4153 Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Professor Marcos Luiz Alves de Melo. PRE 58/2013 Gilmar Santiago /diario-oficial/3043?pagina=7 /legislativo/PRE-2013-58 Resolução nº 2317/2013 2013 2013-10-01 Diário do Legislativo nº 4153 Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Dr. Carlos Eduardo Behrmann Rátis Martins. PRE 75/2013 J. Carlos Filho /diario-oficial/3043?pagina=7 /legislativo/PRE-2013-75 Resolução nº 2316/2013 2013 2013-09-26 Diário do Legislativo nº 4150 Institui a Frente Parlamentar de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher. PRE 36/2010 Comissao de Defesa dos Direitos da Mulher /diario-oficial/3040?pagina=7 /legislativo/PRE-2010-36 Resolução nº 2315/2013 2013 2013-09-25 Diário do Legislativo nº 4149 Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao General de Divisão Racine Bezerra Lima Filho. PRE 73/2013 Edvaldo Pereira de Brito /diario-oficial/3039?pagina=8 /legislativo/PRE-2013-73 Resolução nº 2314/2013 2013 2013-09-25 Diário do Legislativo nº 4149 Condece o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Raimundo Lima. PRE 71/2013 Aladilce Souza /diario-oficial/3039?pagina=8 /legislativo/PRE-2013-71 Resolução nº 2313/2013 2013 2013-09-25 Diário do Município nº 4149 Concede Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Cap. de Mar e Guerra Dr. Cláudio Luís da Silva Fraga. PRE 55/2013 Heber Santana /diario-oficial?busca=4149&tipo=DOM /legislativo/PRE-2013-55 Resolução nº 2312/2013 2013 2013-09-25 Diário do Legislativo nº 4149 Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Wesley Francisco da Silva. PRE 72/2013 Aladilce Souza /diario-oficial/3039?pagina=8 /legislativo/PRE-2013-72 Resolução nº 2311/2013 2013 2013-08-20 Diário do Legislativo nº 4124 Concede a Medalha Zumbi dos Palmares para o fundador do Centro de Educação Cultural Afro- Brasileiro Negro Nagô Florisvaldo Monteiro da Paixão Junior, o Mestre Paredão. PRE 31/2013 Alemao /diario-oficial/3014?pagina=7 /legislativo/PRE-2013-31 Resolução nº 2310/2013 2013 2013-08-07 Diário do Legislativo nº 4115 Conceder a Medalha Thomé de Sousa para o Dr. Antônio Medrado de Alcântara. PRE 51/2013 Alemao /diario-oficial/3005?pagina=4 /legislativo/PRE-2013-51 Resolução nº 2309/2013 2013 2013-08-06 Diário do Legislativo nº 4114 Institui a Frente Parlamentar em Defesa da Juventude. PRE 30/2013 Luiz Carlos /diario-oficial/3004?pagina=6 /legislativo/PRE-2013-30 Resolução nº 2308/2013 2013 2013-08-06 Diário do Legislativo nº 4114 Concede a Medalha Thomé de Souza a Rosalvo Coelho Neto. PRE 48/2013 Heber Santana /diario-oficial/3004?pagina=5 /legislativo/PRE-2013-48 Resolução nº 2307/2013 2013 2013-08-06 Diário do Legislativo nº 4114 Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Edson Gonçalves Duarte. PRE 47/2013 Marcell Moraes /diario-oficial/3004?pagina=5 /legislativo/PRE-2013-47 Resolução nº 2306/2013 2013 2013-08-06 Diário do Legislativo nº 4114 Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Renê de Araújo Terra Nova. PRE 44/2013 Heber Santana /diario-oficial/3004?pagina=5 /legislativo/PRE-2013-44 Resolução nº 2305/2013 2013 2013-08-06 Diário do Legislativo nº 4114 Concede a Comenda Maria Quitéria a Mailde Pinto Brandão de Oliveira. PRE 43/2013 Heber Santana /diario-oficial/3004?pagina=5 /legislativo/PRE-2013-43 Resolução nº 2304/2013 2013 2013-08-06 Diário do Legislativo nº 4114 Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Ilmo. Sr. Marcos Antônio Pereira. PRE 42/2013 Eron Vasconcelos /diario-oficial/3004?pagina=5 /legislativo/PRE-2013-42 Resolução nº 2303/2013 2013 2013-08-06 Diário do Legislativo nº 4114 Concede a Comenda Maria Quitéria a Ilma. Srª. Maria Constança Craneiro Galvão. PRE 19/2013 Eron Vasconcelos /diario-oficial/3004?pagina=5 /legislativo/PRE-2013-19 Resolução nº 2302/2013 2013 2013-08-06 Diário do Legislativo nº 4114 Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Paulo Dantas da Costa. PRE 7/2013 Silvio Humberto /diario-oficial/3004?pagina=4 /legislativo/PRE-2013-7 Resolução nº 2301/2013 2013 2013-07-11 Diário do Legislativo nº 4096 Concede a Comenda Maria Quitéria a Nair Goulart. PRE 52/2013 Fabíola Mansur /diario-oficial/2986?pagina=6 /legislativo/PRE-2013-52 Resolução nº 2300/2013 2013 2013-07-11 Diário do Legislativo nº 4096 Concede a Medalha Tomé de Souza ao Vice Governador do Estado da Bahia Otto Roberto Mendonça de Alencar. PRE 41/2013 Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches /diario-oficial/2986?pagina=6 /legislativo/PRE-2013-41 Resolução nº 2299/2013 2013 2013-07-11 Diário do Legislativo nº 4096 Concede o Título de Cidadã da Cidade do Salvador à Vera Lúcia Barbosa, Secretária Estadual de Política para as Mulheres. PRE 29/2013 Moises Rocha /diario-oficial/2986?pagina=6 /legislativo/PRE-2013-29 Resolução nº 2298/2013 2013 2013-07-10 Diário do Legislativo nº 4095 Concede a Medalha Thomé de Souza ao Deputado Estadual Bruno Reis. PRE 36/2013 Leo Prates /diario-oficial/2985?pagina=7 /legislativo/PRE-2013-36 Resolução nº 2297/2013 2013 2013-07-10 Diário do Legislativo nº 4095 Concede a Medalha Thomé de Sousa ao CEL BM DALTON DA SILVA BARBOSA. PRE 23/2013 Eron Vasconcelos /diario-oficial/2985?pagina=7 /legislativo/PRE-2013-23 Resolução nº 2296/2013 2013 2013-07-10 Diário do Legislativo nº 4095 Concede o Título de Cidadã da Cidade do Salvador a Ilma. Sra. Célia Oliveira de Jesus Sacramento. PRE 8/2013 Eron Vasconcelos /diario-oficial/2985?pagina=7 /legislativo/PRE-2013-8 Resolução nº 2295/2013 2013 2013-05-22 Diário do Legislativo nº 4068 Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Senhor ULYSSES DOS SANTOS. PRE 12/2013 Vado Malassombrado /diario-oficial/2958?pagina=4 /legislativo/PRE-2013-12 Resolução nº 2290/2013 2013 2013-04-04 Diário do Legislativo nº 4036 Institui a Frente Parlamentar em defesa do Sistema Cicloviário no município do Salvador. PRE 4/2013 Everaldo Augusto /diario-oficial/2928?pagina=8 /legislativo/PRE-2013-4 Resolução nº 2289/2013 2013 2013-04-02 Diário do Legislativo nº 4033 Institui a Frente Parlamentar de Saúde, e dá outras providências. PRE 24/2013 Arnando Lessa Silveira /diario-oficial/2925?pagina=8 /legislativo/PRE-2013-24 Resolução nº 2288/2013 2013 2013-04-02 Diário do Legislativo nº 4033 Altera dispositivo da Resolução nº 91- Regimento Interno. PRE 25/2013 Mesa Executiva /diario-oficial/2925?pagina=7 /legislativo/PRE-2013-25 Resolução nº 2287/2013 2013 2013-04-02 Diário do Legislativo nº 4034 Institui a Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas de Salvador. PRE 5/2013 Edvaldo Pereira de Brito /diario-oficial/2926?pagina=7 /legislativo/PRE-2013-5 Resolução nº 2286/2013 2013 2013-04-02 Diário do Legislativo nº 4034 Institui a Frente Parlamentar de Defesa dos Animais. PRE 10/2013 Ana Rita Tavares /diario-oficial/2926?pagina=7 /legislativo/PRE-2013-10 Resolução nº 2285/2013 2013 2013-04-02 Diário do Legislativo nº 4034 Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Salvador, a Frente Parlamentar em Defesa da Sustentabilidade do Meio Ambiente e dos Animais Domésticos e Silvestres. PRE 11/2013 Marcell Moraes /diario-oficial/2926?pagina=7 /legislativo/PRE-2013-11 Resolução nº 2284/2013 2013 2013-04-02 Diário do Legislativo nº 4034 Institui a Frente Parlamentar de Acompanhamento da Copa das Confederações, e dá outras providências. PRE 14/2013 Suíca /diario-oficial/2926?pagina=6 /legislativo/PRE-2013-14 Resolução nº 2283/2013 2013 2013-04-02 Diário do Legislativo nº 4034 Cria a Frente Parlamentar de Defesa da Capoeira no município de Salvador. PRE 16/2013 Luiz Carlos /diario-oficial/2926?pagina=6 /legislativo/PRE-2013-16 Resolução nº 2282/2013 2013 2013-04-02 Diário do Legislativo nº 4034 Requer a criação de Frente Parlamentar em Defesa da Mata Atlântica e da Biodversidade, para promover discussão acerca da política municipal para a proteção dos remanescentes de Mata Atlântica e da biodversidade no município de Salvador. PRE 17/2013 Hilton Coelho /diario-oficial/2926?pagina=6 /legislativo/PRE-2013-17 Resolução nº 2239/2013 2013 2013-11-12 Diário do Legislativo nº 4182 Concede a Comenda Maria Quitéria a Dra. Márcia Regina dos Santos Virgens. PRE 57/2013 Odiosvaldo Vigas /diario-oficial/3072?pagina=9 /legislativo/PRE-2013-57 Resolução nº 2275/2012 2012 2013-02-04 Diário do Município nº 4000 Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Senhor Pedro de Almeida Vasconcelos. PRE 76/2012 Moises Rocha /diario-oficial?busca=4000&tipo=DOM /legislativo/PRE-2012-76