contrato termo tipo_do_termo fornecedor objeto modalidade procedimento processo assinatura inicio fim vigencia_atual_ate valor valor_atual fiscal gestor situacao publicacao documento 9/2026 Macieira Costa Engenharia e Arquitetura Ltda Manutenção Predial/Arquitetura Dispensa por Valor 4/2026 PRO 309/2026 2026-04-10 2026-04-13 2026-12-31 2026-12-31 116160.00 116160.00 Carla Silva Trindade em vigor Diário nº 7174, pág. 11 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/CON92026/CT-0-603BCD4E-2154-4587-A598-627BBC8E537B.PDF