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CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Administração de Pessoal e Encargos", "fonte": "", "empenhado": "83508.95", "liquidado": "0.00", "pago": "0.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "97/2022", "contrato": "", "procedimento": "não se aplica", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/4B41B6F6-C615-4C49-9D23-2EECF4719A2A.pdf" }, { "empenho": "2024NE000416", "data": "2024-11-28", "tipo": "Original", "credor": "Horus Soluções Integradas Ltda", "cnpj_cpf": "49.091.063/0001-90", "objeto": "FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, SOB DEMANDA, PARA FINS DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 18/2024, PUBLICADA NO DOL Nº 6688 DE 19/04/2024, SOLICITAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO ATRAVÉS DA CI Nº 32/2024 DE 26/11/2024 (ID 392426) E PROCESSO Nº 1990/2024", "elemento": "Material de Consumo", "unidade": "UO - CMS - 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Pessoal Civil", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Administração de Pessoal e Encargos", "fonte": "", "empenhado": "24672.92", "liquidado": "24672.92", "pago": "0.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "", "contrato": "", "procedimento": "não se aplica", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/62B7E1DD-2076-4606-9DE5-3DBD6A19561C.pdf" }, { "empenho": "2024NE000405", "data": "2024-11-18", "tipo": "Original", "credor": "Câmara Municipal de Salvador", "cnpj_cpf": "08.761.140/0001-94", "objeto": "DESTINA-SE AO REEMBOLSO DO CRÉDITO DO AUXÍLIO-TRANSPORTE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CMS JUNTO À FOLHA DE PAGAMENTO DE NOVEMBRO/2024", "elemento": "Auxilio Transporte", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "", "empenhado": "18959.40", "liquidado": "0.00", "pago": "0.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "", "contrato": "", "procedimento": "não se aplica", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/85D33569-6ADD-4506-A870-627830E1E2E9.pdf" }, { "empenho": "2024NE000401", "data": "2024-11-12", "tipo": "Original", "credor": "Fator Gestão Ltda.", "cnpj_cpf": "43.487.819/0001-38", "objeto": "AQUISIÇÃO DE BRINDES PERSONALIZADOS PARA SEREM UTILIZADOS NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº29/2024, PUBLICADA NO DOL Nº 6741 DE 10/07/2024 E TAMBÉM NO DOL Nº6795 DE 27/09/24, SOLICITAÇÃO ATRAVÉS DA CI Nº219/2024 (ID 388364) E PROCESSO Nº1862/2024", "elemento": "Material Bens ou Serviço para Distribuição Gratuita", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "", "empenhado": "4875.00", "liquidado": "0.00", "pago": "0.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1862/2024", "contrato": "", "procedimento": "", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/07F93231-3048-45A3-99A7-D46D83BC5027.pdf" }, { "empenho": "2024NE000400", "data": "2024-11-11", "tipo": "Original", "credor": "LS Enterprises Soluções Ltda", "cnpj_cpf": "52.981.338/0001-75", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COPOS DESCARTÁVEIS PARA CAFÉ PARA O PÚBLICO INTERNO E EXTERNO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº20/2024, PUBLICADA NO DOL Nº6693 DE 26/04/2024, CI Nº31/2024 (ID388742) E PROCESSO Nº1877/2024.", "elemento": "Material de Consumo", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "", "empenhado": "2970.00", "liquidado": "2970.00", "pago": "0.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1877/2024", "contrato": "", "procedimento": "", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/5E97CF45-9DA9-489B-8DFD-6948D228FCA3.pdf" }, { "empenho": "2024NE000392", "data": "2024-11-05", "tipo": "Original", "credor": "Horus Soluções Integradas Ltda", "cnpj_cpf": "49.091.063/0001-90", "objeto": "FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, SOB DEMANDA, PARA FINS DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 18/2024, PUBLICADA NO DOL Nº6688 DE 19/04/2024, SOLICITAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO ATRAVÉS DA CI Nº 30/2024 DE 04/11/2024 (ID 386231) E PROCESSO Nº 1803/2024.", "elemento": "Material de Consumo", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Outros recursos não vinculados", "empenhado": "2550.00", "liquidado": "0.00", "pago": "0.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1803/2024", "contrato": "", "procedimento": "", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/2B4D4CD9-2E9E-41FB-85B2-90450B838AAA.pdf" }, { "empenho": "2024NE000386", "data": "2024-10-22", "tipo": "Complementar", "credor": "Ideia 3 Comunicação Expansão Negócios Ltda", "cnpj_cpf": "16.103.988/0001-54", "objeto": "ESSA NOTA DE EMPENHO COMPLEMENTA A N.E Nº 253/2024, CONFORME SOLICITAÇÃO FEITA PELO FISCAL DO CONTRATO VIA E-MAIL CORPORATIVO.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE POR AGÊNCIA DE PROPAGANDA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME CONTRATO Nº 20/2024 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1952/2023.", "elemento": "Outros Serviços de Terceiros - 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PUBLICADA NO DOL DE 11 DE JULHO DE 2024.", "elemento": "Material Bens ou Serviço para Distribuição Gratuita", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "", "empenhado": "1225.00", "liquidado": "0.00", "pago": "0.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1582/2024", "contrato": "", "procedimento": "", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/CE27654D-D0A3-4F0D-A6A8-729B49BD978F.pdf" }, { "empenho": "2024NE000362", "data": "2024-09-19", "tipo": "Original", "credor": "Câmara Municipal de Salvador", "cnpj_cpf": "08.761.140/0001-94", "objeto": "DESTINA-SE A ATENDER DESPESAS COM 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES COM CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2024.", "elemento": "Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Administração de Pessoal e Encargos", "fonte": "", "empenhado": "11568.29", "liquidado": "11568.29", "pago": "11568.29", "valor_em_conferencia": "", "processo": "", "contrato": "", "procedimento": "não se aplica", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/432C6600-E1DD-4276-B075-EFDFBCE2D20F.pdf" }, { "empenho": "2024NE000361", "data": "2024-09-18", "tipo": "Original", "credor": "Câmara Municipal de Salvador", "cnpj_cpf": "08.761.140/0001-94", "objeto": "DESTINA-SE AO REEMBOLSO DO CRÉDITO DO AUXÍLIO-TRANSPORTE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CMS JUNTO À FOLHA DE PAGAMENTO DE SETEMBRO/2024.", "elemento": "Auxilio Transporte", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "", "empenhado": "18188.70", "liquidado": "18188.70", "pago": "18188.70", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1311/2023", "contrato": "", "procedimento": "não se aplica", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/A72FC117-841D-474E-BE70-E66C63911596.pdf" }, { "empenho": "2024NE000359", "data": "2024-09-18", "tipo": "Original", "credor": "MADEIREIRA BROTAS LTDA", "cnpj_cpf": "14.553.234/0001-70", "objeto": "AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA A MANUTENÇÃO DOS BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2023, CI Nº 44/2024 DO FISCAL DO CONTRATO (ID 375974) E PROCESSO Nº 1513/2024", "elemento": "Material de Consumo", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "", "empenhado": "5597.40", "liquidado": "5597.40", "pago": "5597.40", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1513/2024", "contrato": "", "procedimento": "", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/4CC97117-B516-4C02-B556-01C0818D5053.pdf" }, { "empenho": "2024NE000358", "data": "2024-09-18", "tipo": "Anulação Parcial", "credor": "MADEIREIRA BROTAS LTDA", "cnpj_cpf": "14.553.234/0001-70", "objeto": "NOTA DE EMPENHO PARA FINS DE ANULAÇÃO RESIDUAL DA NOTA DE Nº 303/2024, CONFORME DESPACHO DO FISCAL DO CONTRATO EM PROCESSO Nº 1513/2024 (ID 375973)AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA A MANUTENÇÃO DOS BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2023, CI Nº 16/2024 DO FISCAL DO CONTRATO (ID 348125) E PROCESSO Nº 814/2024.", "elemento": "Material de Consumo", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "", "empenhado": "-5597.40", "liquidado": "0.00", "pago": "0.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1513/2024", "contrato": "", "procedimento": "", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/F121D6CB-7069-490E-8D42-CCCAFBB43E02.pdf" }, { "empenho": "2024NE000351", "data": "2024-09-03", "tipo": "Original", "credor": "Maiana dos Santos Alves", "cnpj_cpf": "36.463.427/0001-73", "objeto": "FORNECIMENTO DE COPOS DESCARTÁVEIS PARA ÁGUA (ITEM 01) AO PÚBLICO INTERNO E EXTERNO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME SOLICITAÇÃO DA FISCAL DO CONTRATO, POR MEIO DA COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 20/2024 (ID 372498), ATA DE REG. PREÇOS Nº 17/2024, \r\nPUBLICADA DOL Nº 6.693, DE 26/04/2024 (ID 372500), PROCESSO Nº 1433/2024.", "elemento": "Material de Consumo", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "", "empenhado": "4400.00", "liquidado": "4400.00", "pago": "4400.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1433/2024", "contrato": "", "procedimento": "", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/FD24AF60-ED65-4FBF-A8FF-F9E06F9299A8.pdf" }, { "empenho": "2024NE000348", "data": "2024-08-30", "tipo": "Original", "credor": "Wind Service Ltda", "cnpj_cpf": "00.877.824/0001-44", "objeto": "ELABORAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS DE AVALIAÇÃO E DE PROJETOS DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E SISTEMA DE PROTEÇÃO A DESCARGAS ATMOSFÉRICAS (SPDA), COM ORÇAMENTO, A FIM DE SUBSIDIAR O PROCESSO DE EXECUÇÃO DE REFORMA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DOS 4 (QUATRO) EDIFÍCIOS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2023, CI Nº 32/2024 (ID 371814) E PROCESSO Nº 1423/2024", "elemento": "Outros Serviços de Terceiros - 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PREÇOS No 03/2024, PUBLICADA DOL No 6.642, DE 16/02/2024 (ID 367100), PROCESSO CMS No 1301/2024.", "elemento": "Material de Consumo", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "", "empenhado": "1055.53", "liquidado": "1055.53", "pago": "1055.53", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1301/2024", "contrato": "", "procedimento": "", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/811ACB84-2608-4102-9DAF-934755B94650.pdf" }, { "empenho": "2024NE000324", "data": "2024-08-07", "tipo": "Original", "credor": "Horus Soluções Integradas Ltda", "cnpj_cpf": "49.091.063/0001-90", "objeto": "FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, SOB DEMANDA, PARA FINS DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO, POR MEIO DA CI Nº \r\n17/2024 (ID 364712), ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2024, PUBLICADA NO DOL Nº 6.688, DE 19/04/2024 (ID 364714), PROCESSO Nº 1242/2024.", "elemento": "Material de Consumo", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "", "empenhado": "2125.00", "liquidado": "2125.00", "pago": "2125.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1242/2024", "contrato": "", "procedimento": "", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/EDC4955F-58A7-4E46-8BDB-288D4B68C177.pdf" }, { "empenho": "2024NE000321", "data": "2024-07-24", "tipo": "Original", "credor": "Engel Tech Engenharia Elevadores e Escadas Rolantes Ltda", "cnpj_cpf": "06.039.956/0001-83", "objeto": "MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS (INCLUSIVE A RETIRADA DAS PEÇAS A SEREM SUBSTITUÍDAS) NOS 6 (SEIS) ELEVADORES INSTALADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME CONTRATO Nº 26/2014 E PROCESSO CMS Nº 664/2024.", "elemento": "Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "", "empenhado": "17873.83", "liquidado": "9231.17", "pago": "9231.17", "valor_em_conferencia": "", "processo": "664/2024", "contrato": "26/2024", "procedimento": "Dispensa Eletrônica 90004/2024", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/3D229891-9B03-479B-B27A-77BC9D427503.pdf" }, { "empenho": "2024NE000317", "data": "2024-07-19", "tipo": "Original", "credor": "Três Corações Alimentos S.A.", "cnpj_cpf": "63.310.411/0001-01", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CAFÉ, AÇÚCAR, ADOÇANTE, LEITE EM PÓ INTEGRAL, ACHOCOLATADO E CHÁS) AO PÚBLICO INTERNO E EXTERNO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR PARA O ANO DE 2024, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2024 E PROCESSO CMS Nº 925/2024", "elemento": "Material de Consumo", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "", "empenhado": "13790.40", "liquidado": "22398.36", "pago": "13790.40", "valor_em_conferencia": "", "processo": "925/2024", "contrato": "", "procedimento": "", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/5584070C-7B0C-415F-9AF8-6707274D2DDE.pdf" }, { "empenho": "2024NE000316", "data": "2024-07-19", "tipo": "Original", "credor": "VINCITA COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA", "cnpj_cpf": "49.461.961/0001-92", "objeto": "AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E MÓVEIS, INCLUINDO A ENTREGA, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DAS COPAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR. CONFORME CI SOLICITADA PELO FISCAL DO CONTRATO (ID 361933), ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2024 E PROCESSO Nº 1157/2024", "elemento": "Equipamentos e Material Permanente", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "", "empenhado": "3099.99", "liquidado": "3099.99", "pago": "3099.99", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1157/2024", "contrato": "", "procedimento": "", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/36FDE62E-C85E-4ED1-A993-48C40906BF71.pdf" }, { "empenho": "2024NE000315", "data": "2024-07-18", "tipo": "Original", "credor": "ARGON ASSESSORIA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA", "cnpj_cpf": "47.208.443/0001-36", "objeto": "AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS DIVERSOS, INCLUINDO A ENTREGA, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2023, PUBLICADA NO DOL Nº 6.573 EM 21/10/2023, CI Nº 32/2024 (ID 360790) E PROCESSO Nº 1133/2024.", "elemento": "Equipamentos e Material Permanente", "unidade": "UO - 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PREÇOS Nº 18/2024, PUBLICADA DOL Nº 6.688, DE 19/04/2024, PROCESSO Nº 1146/2024", "elemento": "Material de Consumo", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "", "empenhado": "2720.00", "liquidado": "2720.00", "pago": "2720.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1146/2024", "contrato": "", "procedimento": "", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/75ADF060-E2D1-4F8D-ABEE-780C8B754E2D.pdf" }, { "empenho": "2024NE000306", "data": "2024-07-12", "tipo": "Original", "credor": "Sena e Prates Ltda.", "cnpj_cpf": "47.536.916/0001-24", "objeto": "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024, PEDIDO DE FORNECIMENTO DO FISCAL DO CONTRATO (ID 360526) E PROCESSO Nº 1068/2024.", "elemento": "Equipamentos e Material Permanente", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "", "empenhado": "41559.44", "liquidado": "41559.44", "pago": "41559.44", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1068/2024", "contrato": "", "procedimento": "", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/75A917C2-2022-4BF3-82F5-D97DD2057434.pdf" }, { "empenho": "2024NE000303", "data": "2024-07-10", "tipo": "Original", "credor": "MADEIREIRA BROTAS LTDA", "cnpj_cpf": "14.553.234/0001-70", "objeto": "AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA A MANUTENÇÃO DOS BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2023, CI Nº 16/2024 DO FISCAL DO CONTRATO (ID 348125) E PROCESSO Nº 814/2024.", "elemento": "Material de Consumo", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "7742.80", "liquidado": "2145.40", "pago": "2145.40", "valor_em_conferencia": "", "processo": "814/2024", "contrato": "", "procedimento": "", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/F523DF21-A089-49BF-B1F0-78AD1BE3EFB3.pdf" }, { "empenho": "2024NE000300", "data": "2024-07-09", "tipo": "Original", "credor": "Danilo Comércio e Serviços Limitada", "cnpj_cpf": "43.529.887/0001-12", "objeto": "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES OPERACIONAIS E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2024, PEDIDO DE FORNECIMENTO DO FISCAL DO CONTRATO (ID 359823) E PROCESSO Nº 1045/2024.", "elemento": "Equipamentos e Material Permanente", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Outros recursos não vinculados", "empenhado": "21815.00", "liquidado": "0.00", "pago": "0.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1045/2024", "contrato": "", "procedimento": "", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/3EFEBB72-8CA1-4D53-9933-740E441A3C5B.pdf" }, { "empenho": "2024NE000292", "data": "2024-07-05", "tipo": "Original", "credor": "FUNDACEM - Fundação César Montes", "cnpj_cpf": "06.150.141/0001-77", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO CURSO DE CONTRATOS PELA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E SEUS EFEITOS, COM FORMAÇÃO EM AGENTE DE CONTRATAÇÃO, VISANDO A INSCRIÇÃO DE 10 (DEZ) SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR (E A CONCESSÃO DE DUAS INSCRIÇÕES GRATUITAS). PERÍODO 260H, CONFORME INEXIGIBILIDADE Nº 8/2024 E PROCESSO Nº 876/2024", "elemento": "Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Modernização da Gestão Legislativa", "acao": "Capacitação dos Servidores da CMS", "fonte": "", "empenhado": "41550.00", "liquidado": "41550.00", "pago": "41550.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "876/2024", "contrato": "", "procedimento": "", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/31C27767-1E8D-43A7-8AC7-0F4DEE9DC35B.pdf" }, { "empenho": "2024NE000285", "data": "2024-06-18", "tipo": "Original", "credor": "Câmara Municipal de Salvador", "cnpj_cpf": "08.761.140/0001-94", "objeto": "DESTINA-SE A ATENDER DESPESAS COM 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES COM CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2024.", "elemento": "Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Administração de Pessoal e Encargos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "29036.82", "liquidado": "29036.82", "pago": "29036.82", "valor_em_conferencia": "", "processo": "", "contrato": "", "procedimento": "não se aplica", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/E212E383-31A1-4370-B5B0-981B46AD9401.pdf" }, { "empenho": "2024NE000284", "data": "2024-06-18", "tipo": "Original", "credor": "Câmara Municipal de Salvador", "cnpj_cpf": "08.761.140/0001-94", "objeto": "DESTINA-SE A ATENDER DESPESAS COM 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2024.", "elemento": "Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Administração de Pessoal e Encargos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "8838.18", "liquidado": "8838.18", "pago": "8838.18", "valor_em_conferencia": "", "processo": "", "contrato": "", "procedimento": "não se aplica", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/C7C054B2-9759-423B-89C0-31CFF571692D.pdf" }, { "empenho": "2024NE000283", "data": "2024-06-18", "tipo": "Original", "credor": "Câmara Municipal de Salvador", "cnpj_cpf": "08.761.140/0001-94", "objeto": "DESTINA-SE AO REEMBOLSO DO CRÉDITO DO AUXÍLIO-TRANSPORTE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CMS JUNTO À FOLHA DE PAGAMENTO DE JUNHO/2024.", "elemento": "Auxilio Transporte", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "19976.57", "liquidado": "19976.57", "pago": "19976.57", "valor_em_conferencia": "", "processo": "", "contrato": "", "procedimento": "não se aplica", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/65B0EEFB-B479-47D2-BD9F-30EF4BFB0863.pdf" }, { "empenho": "2024NE000282", "data": "2024-06-18", "tipo": "Original", "credor": "Horus Soluções Integradas Ltda", "cnpj_cpf": "49.091.063/0001-90", "objeto": "FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, SOB DEMANDA, PARA FINS DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO, POR MEIO DA COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 12/2024 (ID 355406), ATA DE REG. 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PREÇOS Nº 13/2023, PUBLICADA DOL Nº 6.537, DE 29/08/2023 (ID 348571), PROCESSO Nº 846/2024.", "elemento": "Material de Consumo", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "7480.00", "liquidado": "7480.00", "pago": "7480.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "846/2024", "contrato": "", "procedimento": "", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/39D08E46-45F4-4E15-8D59-1BE67DD5A72B.pdf" }, { "empenho": "2024NE000259", "data": "2024-05-22", "tipo": "Original", "credor": "Horus Soluções Integradas Ltda", "cnpj_cpf": "49.091.063/0001-90", "objeto": "FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, SOB DEMANDA, PARA FINS DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO, POR MEIO DA COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 09/2024 (ID 348388), ATA DE REG. PREÇOS Nº 18/2024, PUBLICADA DOL Nº 6.688, DE 19/04/2024 (ID 348389), PROCESSO Nº 840/2024.", "elemento": "Material de Consumo", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "2720.00", "liquidado": "2720.00", "pago": "2720.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "840/2024", "contrato": "", "procedimento": "", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/D3CA5608-12EC-4774-890D-C3320A7DDF38.pdf" }, { "empenho": "2024NE000258", "data": "2024-05-16", "tipo": "Original", "credor": "Câmara Municipal de Salvador", "cnpj_cpf": "08.761.140/0001-94", "objeto": "DESTINA-SE A ATENDER DESPESAS COM 13º SALÁRIO PROPORCIONAL DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2024.", "elemento": "Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Administração de Pessoal e Encargos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "49223.72", "liquidado": "49223.72", "pago": "0.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "", "contrato": "", "procedimento": "não se aplica", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/AC5B6A8F-9856-4DD5-90A6-43F6264C21C1.pdf" }, { "empenho": "2024NE000257", "data": "2024-05-16", "tipo": "Original", "credor": "Câmara Municipal de Salvador", "cnpj_cpf": "08.761.140/0001-94", "objeto": "DESTINA-SE A ATENDER DESPESAS COM 13º SALÁRIO PROPORCIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA UNICIPAL DE SALVADOR, REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2024.", "elemento": "Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Administração de Pessoal e Encargos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "141040.26", "liquidado": "129414.64", "pago": "0.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "", "contrato": "", "procedimento": "não se aplica", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/E6DC1C34-4B49-4B6C-9772-660003C3EBD9.pdf" }, { "empenho": "2024NE000256", "data": "2024-05-16", "tipo": "Original", "credor": "CEABA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA", "cnpj_cpf": "03.867.889/0001-05", "objeto": "FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (AÇÚCAR, LEITE EM PÓ, ACHOCOLATADO E CHÁ ALIMENTAÇÃO) AO PÚBLICO INTERNO E EXTERNO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO, POR MEIO DA COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 08/2024 (ID 347315), ATA DE REG. PREÇOS Nº 03/2024, PUBLICADA DOL Nº 6.642, DE 16/02/2024 (ID 347316), PROCESSO CMS Nº 793/2024.", "elemento": "Material de Consumo", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "3141.66", "liquidado": "3141.66", "pago": "3141.66", "valor_em_conferencia": "", "processo": "793/2024", "contrato": "", "procedimento": "", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/56973086-074F-4E81-B073-01F5760C2BD6.pdf" }, { "empenho": "2024NE000254", "data": "2024-05-15", "tipo": "Original", "credor": "Câmara Municipal de Salvador", "cnpj_cpf": "08.761.140/0001-94", "objeto": "DESTINA-SE AO REEMBOLSO DO CRÉDITO DO AUXÍLIO-TRANSPORTE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CMS JUNTO À FOLHA DE PAGAMENTO DE MAIO/2024", "elemento": "Auxilio Transporte", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "20863.71", "liquidado": "20863.71", "pago": "0.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "", "contrato": "", "procedimento": "não se aplica", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/54355B10-6DF1-4F35-B469-A5E70D3DDB1A.pdf" }, { "empenho": "2024NE000253", "data": "2024-05-14", "tipo": "Original", "credor": "Ideia 3 Comunicação Expansão Negócios Ltda", "cnpj_cpf": "16.103.988/0001-54", "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE POR AGÊNCIA DE PROPAGANDA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME CONTRATO Nº 20/2024 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1952/2023.", "elemento": "Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Modernização da Gestão Legislativa", "acao": "Publicidade das Ações do Legislativo", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "120220.00", "liquidado": "0.00", "pago": "0.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1952/2023", "contrato": "20/2024", "procedimento": "Concorrência 3/2023", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/10B9DD8A-1822-460F-A2D5-5F71299D668D.pdf" }, { "empenho": "2024NE000252", "data": "2024-05-14", "tipo": "Original", "credor": "W4 Comunicação e Marketing LTDA", "cnpj_cpf": "10.532.072/0001-33", "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE POR AGÊNCIA DE PROPAGANDA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME CONTRATO Nº 19/2024 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1952/2023.", "elemento": "Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Modernização da Gestão Legislativa", "acao": "Publicidade das Ações do Legislativo", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "120220.00", "liquidado": "120220.00", "pago": "120220.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1952/2023", "contrato": "19/2024", "procedimento": "Concorrência 3/2023", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/918E1B83-F630-4569-AE73-3C15FBE00C1B.pdf" }, { "empenho": "2024NE000246", "data": "2024-05-13", "tipo": "Complementar", "credor": "W4 Comunicação e Marketing LTDA", "cnpj_cpf": "10.532.072/0001-33", "objeto": "ESSA NOTA DE EMPENHO COMPLEMENTAR A N.E Nº 198/2024, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO, VIA E-MAIL CORPORATIVO DATADO EM 13/05/2024. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE POR AGÊNCIA DE PROPAGANDA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2019 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 447/2024", "elemento": "Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Modernização da Gestão Legislativa", "acao": "Publicidade das Ações do Legislativo", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "600000.00", "liquidado": "597439.28", "pago": "597439.28", "valor_em_conferencia": "", "processo": "447/2024", "contrato": "12/2024", "procedimento": "Dispensa por Valor 7/2024", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/98962D12-E42D-4BF8-812A-D6558253EF17.pdf" }, { "empenho": "2024NE000245", "data": "2024-05-13", "tipo": "Anulação Total", "credor": "Ideia 3 Comunicação Expansão Negócios Ltda", "cnpj_cpf": "16.103.988/0001-54", "objeto": "ANULAÇÃO TOTAL DA NOTA DE EMPENHO REFERIDA ACIMA, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO, VIA E-MAIL CORPORATIVO DATADO EM 13/05/2024.PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE POR AGÊNCIA DE PROPAGANDA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2019 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 458/2024.", "elemento": "Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Modernização da Gestão Legislativa", "acao": "Publicidade das Ações do Legislativo", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "-600000.00", "liquidado": "0.00", "pago": "0.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "458/2024", "contrato": "11/2019", "procedimento": "Concorrência 1/2019", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/4F4BF3D4-EF53-4D5A-BABA-5D28A6D52A64.pdf" }, { "empenho": "2024NE000232", "data": "2024-05-03", "tipo": "Original", "credor": "Nutricash Serviços Ltda", "cnpj_cpf": "42.194.191/0001-10", "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E INTERMEDIAÇÃO DE BENEFÍCIO DE VALE-REFEIÇÃO, EM CARNÊ IMPRESSO EM PAPEL, PARA USO EM RESTAURANTES, LANCHONETES E SIMILARES PELOS INTEGRANTES DOS CARGOS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME \r\nPROCESSO Nº 253/2024 E TERMO ADITIVO AO CONTRATO CMS Nº 18/2023.", "elemento": "Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "1390052.40", "liquidado": "1390052.40", "pago": "1121010.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "253/2024", "contrato": "18/2023", "procedimento": "Pregão Eletrônico 10/2023", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/D71DCEDA-5876-4B21-BF61-57B6FA5A8596.pdf" }, { "empenho": "2024NE000230", "data": "2024-04-30", "tipo": "Original", "credor": "Pismt Serviços de Manutenção Técnica em Equipamentos Ltda", "cnpj_cpf": "30.593.038/0001-86", "objeto": "DESPESAS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS EXTRAORDINÁRIAS PARA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO \r\nPREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE SOM INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2023, TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº \r\n12/2023 E PROCESSO Nº 2401/2023", "elemento": "Material de Consumo", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "5914.44", "liquidado": "0.00", "pago": "0.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "2401/2023", "contrato": "12/2023", "procedimento": "Dispensa por Valor 7/2023", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/4EC9BD8C-AF19-456C-AA7E-7E44E7CE7E19.pdf" }, { "empenho": "2024NE000229", "data": "2024-04-30", "tipo": "Original", "credor": "Pismt Serviços de Manutenção Técnica em Equipamentos Ltda", "cnpj_cpf": "30.593.038/0001-86", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO, DE MODO CONTÍNUO, DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE SOM INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2023, TERMO ADITIVO AO \r\nCONTRATO Nº 12/2023 E PROCESSO Nº 2401/2023.", "elemento": "Outros Serviços de Terceiros - 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CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "1880.00", "liquidado": "1880.00", "pago": "1880.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "662/2024", "contrato": "", "procedimento": "", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/DD8138AE-856E-4A2A-865F-F8C2692838EA.pdf" }, { "empenho": "2024NE000213", "data": "2024-04-18", "tipo": "Original", "credor": "Câmara Municipal de Salvador", "cnpj_cpf": "08.761.140/0001-94", "objeto": "DESTINA-SE A ATENDER DESPESAS COM 13º SALÁRIO PROPORCIONAL DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2024.", "elemento": "Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Administração de Pessoal e Encargos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "12377.40", "liquidado": "12377.40", "pago": "0.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "", "contrato": "", "procedimento": "não se aplica", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/13FFD2F0-4C6D-4D46-9088-0A02B9A44E10.pdf" }, { "empenho": "2024NE000212", "data": "2024-04-18", "tipo": "Original", "credor": "Câmara Municipal de Salvador", "cnpj_cpf": "08.761.140/0001-94", "objeto": "DESTINA-SE A ATENDER DESPESAS COM 13º SALÁRIO PROPORCIONAL DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2024.", "elemento": "Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Administração de Pessoal e Encargos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "33842.98", "liquidado": "33842.98", "pago": "0.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "", "contrato": "", "procedimento": "não se aplica", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/F6C94C55-FAB9-4982-BF1E-105BE71C1A3C.pdf" }, { "empenho": "2024NE000211", "data": "2024-04-18", "tipo": "Original", "credor": "Câmara Municipal de Salvador", "cnpj_cpf": "08.761.140/0001-94", "objeto": "DESTINA-SE A ATENDER DESPESAS COM 13º SALÁRIO PROPORCIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2024.", "elemento": "Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Administração de Pessoal e Encargos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "70395.41", "liquidado": "70395.41", "pago": "0.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "", "contrato": "", "procedimento": "não se aplica", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/BF01F9B6-2AED-412F-84A6-5BAA3DA19FC2.pdf" }, { "empenho": "2024NE000210", "data": "2024-04-18", "tipo": "Original", "credor": "Wagner Eustáquio Siqueira Neto", "cnpj_cpf": "", "objeto": "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024 (ID 337977), PEDIDO DE FORNECIMENTO DO FISCAL DO CONTRATO (ID 337975) E PROCESSO Nº 580/2024.", "elemento": "Material de Consumo", "unidade": "UO - 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Nº 351/2024 E CONTRATO CMS Nº 11/2024", "elemento": "Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "2067.00", "liquidado": "424.00", "pago": "424.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "351/2024", "contrato": "11/2024", "procedimento": "Dispensa por Valor 9/2024", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/73AD33C8-2BDA-44C4-8985-F06C8B73B703.pdf" }, { "empenho": "2024NE000192", "data": "2024-04-02", "tipo": "Original", "credor": "Hortofla Comercio LTDA", "cnpj_cpf": "49.059.640/0001-66", "objeto": "FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (AÇÚCAR, ACHOCOLATADO, CHÁ ALIMENTAÇÃO) AO PÚBLICO INTERNO E EXTERNO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME \r\nSOLICITAÇÃO DA FISCAL DO CONTRATO, POR MEIO DA COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 6/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2023, PUBLICADA NO DOL Nº 6.445, DE 19/04/2023, PROCESSO CMS Nº 467/2024", "elemento": "Material de Consumo", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "2738.70", "liquidado": "2738.70", "pago": "2738.70", "valor_em_conferencia": "", "processo": "467/2024", "contrato": "", "procedimento": "", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/2ED1E775-9BAF-4BAB-8AE6-9C0D7C59D5D8.pdf" }, { "empenho": "2024NE000189", "data": "2024-03-27", "tipo": "Original", "credor": "Multiplicar Serviços Ltda EPP", "cnpj_cpf": "04.241.959/0001-70", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEM MOTORISTA, COM MANUTENÇÃO E SEGURO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA \r\nCÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME PROCESSO CMS Nº 2176/2023 E TERMO DE APOSTILAMENTO/2024 AO CONTRATO CMS Nº 04/2021.", "elemento": "Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "92510.10", "liquidado": "92501.10", "pago": "0.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "2176/2023", "contrato": "4/2021", "procedimento": "Pregão Eletrônico 21/2020", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/162FA890-CD65-4DC4-A510-61863A508283.pdf" }, { "empenho": "2024NE000186", "data": "2024-03-25", "tipo": "Complementar", "credor": "SX Tecnologia Serviços Corporativos Eireli", "cnpj_cpf": "14.278.276/0001-40", "objeto": "ESTA NOTA DE EMPENHO COMPLEMENTA A DE Nº 145/2024.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, CANCELAMENTO E REMARCAÇÃO DE BILHETES DE PASSAGENS ÁREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E PASSAGENS TERRESTRES PARA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1926/2023 E QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CMS 04/2020.", "elemento": "Passagem e Despesas com Locomoção", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "11289.48", "liquidado": "0.00", "pago": "0.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1926/2023", "contrato": "4/2020", "procedimento": "Pregão Eletrônico 8/2019", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/36DB137D-973F-428D-B95A-3370337AE0AC.pdf" }, { "empenho": "2024NE000185", "data": "2024-03-25", "tipo": "Anulação Total", "credor": "SX Tecnologia Serviços Corporativos Eireli", "cnpj_cpf": "14.278.276/0001-40", "objeto": "ANULAÇÃO TOTAL PARA FINS DE READEQUAÇÃO DO NOVO VALOR A SER COMPLEMENTADO, ESTABELECIDO PELA FISCAL DO CONTRATO VIA E-MAIL CORPORATIVO. COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, CANCELAMENTO E REMARCAÇÃO DE BILHETES DE PASSAGENS ÁREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E PASSAGENS TERRESTRES PARA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1926/2023 E QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CMS 04/2020.", "elemento": "Passagem e Despesas com Locomoção", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "-11289.40", "liquidado": "0.00", "pago": "0.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1926/2023", "contrato": "4/2020", "procedimento": "Pregão Eletrônico 8/2019", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/213F530C-E16D-4766-8743-499EF3BF23D7.pdf" }, { "empenho": "2024NE000184", "data": "2024-03-22", "tipo": "Original", "credor": "FUNDACEM - Fundação César Montes", "cnpj_cpf": "06.150.141/0001-77", "objeto": "CONTRATAÇÃO DO CURSO CONTROLADORIA FLUENCER - A CONTROLADORIA MUNICIPAL NA CONSULTORIA INTERNA, VISANDO A INSCRIÇÃO DE 10 (DEZ) SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR (E A CONCESSÃO DE DUAS INSCRIÇÕES GRATUITAS), CONFORME INEXIGIBILIDADE Nº 05/2024 E PROCESSO Nº\r\n246/2024.", "elemento": "Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Modernização da Gestão Legislativa", "acao": "Capacitação dos Servidores da CMS", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "29325.00", "liquidado": "29325.00", "pago": "29325.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "246/2024", "contrato": "", "procedimento": "", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/4DDC1952-195C-4F96-8955-275814EFFDBB.pdf" }, { "empenho": "2024NE000183", "data": "2024-03-20", "tipo": "Original", "credor": "INCOMAF COMÉRCIO DE MADEIRAS E FERRAGENS LTDA.", "cnpj_cpf": "01.427.127/0001-54", "objeto": "AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA A MANUTENÇÃO DOS BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO POR MEIO DA COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 15/2024 (ID 330945), ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2023, PUBLICADA NO DOL Nº 6.572, DE 20 OUTUBRO DE 2023 (ID \r\n331814), PROCESSO Nº 390/2024.", "elemento": "Material de Consumo", "unidade": "UO - 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Fundação César Montes", "cnpj_cpf": "06.150.141/0001-77", "objeto": "CURSO DE IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E SEUS EFEITOS, COM DURAÇÃO DE 3 MESES, 100 HORAS, INICIANDO-SE DIA 16 DE MARÇO DE 2024. A SER MINISTRADO PELA FUNDAÇÃO CESAR MONTES (FUNDACEM), PARA FINS DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME \r\nINEXIGIBILIDADE Nº 01/2024 E PROCESSO Nº 171/2024.", "elemento": "Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Modernização da Gestão Legislativa", "acao": "Capacitação dos Servidores da CMS", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "29325.00", "liquidado": "29325.00", "pago": "29325.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "171/2024", "contrato": "", "procedimento": "", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/6FE650B5-9C99-46EC-A053-41D7D5876C96.pdf" }, { "empenho": "2024NE000165", "data": "2024-03-14", "tipo": "Original", "credor": "SX Tecnologia Serviços Corporativos Eireli", "cnpj_cpf": "14.278.276/0001-40", "objeto": "ESTA NOTA DE EMPENHO COMPLEMENTA A DE Nº 145/2024.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, CANCELAMENTO E REMARCAÇÃO DE BILHETES DE PASSAGENS ÁREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E PASSAGENS TERRESTRES PARA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1926/2023 E QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CMS 04/2020.", "elemento": "Passagem e Despesas com Locomoção", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "11289.40", "liquidado": "0.00", "pago": "0.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1926/2023", "contrato": "4/2020", "procedimento": "Pregão Eletrônico 8/2019", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/E1C45B3A-1FE1-44B7-948A-CD23F34C9043.pdf" }, { "empenho": "2024NE000158", "data": "2024-03-13", "tipo": "Original", "credor": "Wind Service Ltda", "cnpj_cpf": "00.877.824/0001-44", "objeto": "ELABORAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS DE AVALIAÇÃO E DE PROJETOS DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E SISTEMA DE PROTEÇÃO A DESCARGAS ATMOSFÉRICAS (SPDA), COM ORÇAMENTO, A FIM DE SUBSIDIAR O PROCESSO DE EXECUÇÃO DE REFORMA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DOS 4 (QUATRO) EDIFÍCIOS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2023, CI Nº 10/2024 (ID 328508) E PROCESSO Nº 349/2024", "elemento": "Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "15341.88", "liquidado": "15341.88", "pago": "15341.88", "valor_em_conferencia": "", "processo": "349/2024", "contrato": "", "procedimento": "", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/D504A61B-2897-4C9B-B5D6-316CEF735D3B.pdf" }, { "empenho": "2024NE000155", "data": "2024-03-12", "tipo": "Original", "credor": "Controltherme Climatização Ltda", "cnpj_cpf": "05.990.291/0001-26", "objeto": "DESPESAS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS EXTRAORDINÁRIAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS APARELHOS DE CLIMATIZAÇÃO (AR CONDICIONADO) DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, SEGUNDO DEMANDA EFETIVA E NECESSÁRIA, CONFORME TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2023, PROCESSO Nº 1931/2023.", "elemento": "Material de Consumo", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "26512.72", "liquidado": "17172.76", "pago": "2877.66", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1931/2023", "contrato": "10/2023", "procedimento": "Pregão Eletrônico 21/2022", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/40A27C38-46F5-4507-9DD3-BFB98539AAFE.pdf" }, { "empenho": "2024NE000150", "data": "2024-03-08", "tipo": "Original", "credor": "Coelba", "cnpj_cpf": "15.139.629/0001-94", "objeto": "FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS UNIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL SITUADAS À RUA DA AJUDA, Nº 01, CENTRO, SALVADOR-BA, CONFORME INSTALAÇÃO Nº 5407388, CONTA CONTRATO Nº 15885211, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2023, TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO CMS Nº 08/2023, CONTRATO COELBA Nº 5061979/CUSD E PROCESSO CMS Nº 1929/2023", "elemento": "Outros Serviços de Terceiros - 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CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "20785.71", "liquidado": "20785.71", "pago": "0.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "303/2024", "contrato": "", "procedimento": "", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/ECB606C5-D9C1-4837-8BC7-7888E1D88192.pdf" }, { "empenho": "2024NE000140", "data": "2024-03-06", "tipo": "Original", "credor": "NEUTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS", "cnpj_cpf": "44.053.066/0001-15", "objeto": "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS DIVERSOS, INCLUINDO A ENTREGA, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2023, PUBLICADA NO DOL Nº 6.558 EM 29 DE SETEMBRO DE 2023, CI Nº 10/2023 E PROCESSO Nº 304/2024.", "elemento": "Equipamentos e Material Permanente", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "1244.50", "liquidado": "1244.50", "pago": "0.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "304/2024", "contrato": "", "procedimento": "", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/C92EE11E-56E5-40FB-B318-8037DDA2ED02.pdf" }, { "empenho": "2024NE000135", "data": "2024-03-01", "tipo": "Original", "credor": "Yasmin de Jesus Lima", "cnpj_cpf": "50.854.653/0001-06", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DE ARTES E MOBILIÁRIO E PEÇAS DECORATIVAS QUE COMPÕEM O ACERVO DO PAÇO MUNICIPAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, INCLUÍDO O FORNECIMENTO DOS MATERIAIS, ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, CONFORME \r\nCONTRATO CMS Nº 08/2024 E PROCESSO Nº 2221/2023.", "elemento": "Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Modernização da Gestão Legislativa", "acao": "Modernização da Infraestrutura Física e Tenc.", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "40000.00", "liquidado": "40000.00", "pago": "0.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "2221/2023", "contrato": "8/2024", "procedimento": "Dispensa por Valor 3/2024", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/92FC203D-F7CB-498E-AF90-0E9F9B17FD0C.pdf" }, { "empenho": "2024NE000134", "data": "2024-03-01", "tipo": "Original", "credor": "M Maria de Andrade Silva", "cnpj_cpf": "16.901.828/0001-50", "objeto": "MANUTENÇÃO CORRETIVA POR DEMANDA AO SISTEMA DE CONTROLE DE ACESSO DE PESSOAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, COMPOSTO POR 03 (TRÊS) CATRACAS ELETRÔNICAS ¿ MARCA/MODELO: TOPDATA FIT PN-E E UMA CATRACA ELETRÔNICA- MARCA/MODELO: TOPDATA REVOLUTION E DEMAIS COMPONENTES, \r\nINCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS NECESSÁRIAS À PLENA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME CONTRATO Nº 09/2024, PROCESSO Nº 2235/2023.", "elemento": "Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "8400.00", "liquidado": "4200.00", "pago": "1400.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "2235/2023", "contrato": "9/2024", "procedimento": "Dispensa por Valor 49/2023", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/E16E7613-B8E7-4456-8E7E-F0DF890DDF24.pdf" }, { "empenho": "2024NE000132", "data": "2024-02-29", "tipo": "Original", "credor": "Maria Luisa Nascimento", "cnpj_cpf": "***.482.755-**", "objeto": "PAGAMENTO DAS PARCELAS REFERENTES AOS MESES JANEIRO A MAIO/2024 DAS LICENÇAS PRÊMIOS CONVERTIDAS EM PECÚNIA, CONFORME TERMO DE ACORDO (ID 325172) ENTRE O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR E A SERVIDORA APOSENTADA MARIA LUISA NASCIMENTO (ATO Nº 12/2024 DA MESA DIRETORA DA CMS-DOL 6.618, DE 02/01/2024), EM CONSONÂNCIA COM A DECISÃO DO DIRETOR GERAL DA CMS (ID 321568), PROCESSO Nº 1363/2023", "elemento": "Indenizações e Restituições Trabalhistas", "unidade": "UO - 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Pessoa Jurídica", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "2153270.39", "liquidado": "1723317.23", "pago": "1289859.48", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1924/2023", "contrato": "4/2021", "procedimento": "Pregão Eletrônico 21/2020", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/70979BE9-5B81-43AF-B447-6C1A0C954BD0.pdf" }, { "empenho": "2024NE000114", "data": "2024-02-15", "tipo": "Original", "credor": "Denise Mascarenhas Rosa", "cnpj_cpf": "***.977.775-**", "objeto": "PAGAMENTO DAS PARCELAS REFERENTES AOS MESES JANEIRO A SETEMBRO/2024 DAS LICENÇAS PRÊMIOS CONVERTIDAS EM PECÚNIA, CONFORME TERMO DE ACORDO ENTRE O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR E O SERVIDORA APOSENTADA DENISE MASCARENHAS ROSA (ATO Nº 3/2024 DA MESA DIRETORA DA \r\nCMS-DOL Nº 6.618, DE 02/01/2024),EM CONSONÂNCIA COM A DECISÃO DO DIRETOR GERAL DA CMS (ID 319730), PROCESSO Nº 1085/2023.", "elemento": "Indenizações e Restituições Trabalhistas", "unidade": "UO - 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CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "25800.00", "liquidado": "25830.63", "pago": "0.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "2010/2023", "contrato": "5/2024", "procedimento": "Dispensa por Valor 45/2023", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/BDCECE40-0FB3-4E34-A5D2-F2A9CFAEC25E.pdf" }, { "empenho": "2024NE000101", "data": "2024-01-30", "tipo": "Original", "credor": "Romenil Antonio Goncalves de Alencar", "cnpj_cpf": "***.668.845-**", "objeto": "PAGAMENTO DAS PARCELAS REFERENTES AOS MESES DE JANEIRO A ABRIL/2024 DAS LICENÇAS PRÊMIOS CONVERTIDAS EM PECÚNIA, CONFORME TERMO DE ACORDO ENTRE O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR E O SERVIDOR APOSENTADO ROMENIL ANTÔNIO GONÇALVES DE ALENCAR (ATO Nº 390/2020 DA \r\nMESA DIRETORA DA CMS-DOL Nº 5.783,DE 27/08/2020),EM CONSONÂNCIA COM A DECISÃO DO DIRETOR GERAL (ID 314477), PROCESSO Nº 740/2023", "elemento": "Indenizações e Restituições Trabalhistas", "unidade": "UO - 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Pessoa Jurídica", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Modernização da Gestão Legislativa", "acao": "Capacitação dos Servidores da CMS", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "28695.00", "liquidado": "30928.50", "pago": "0.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1923/2023", "contrato": "1/2024", "procedimento": "Dispensa por Valor 46/2023", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/A2EA8075-F105-4320-8163-F657613E8D3D.pdf" }, { "empenho": "2024NE000095", "data": "2024-01-24", "tipo": "Original", "credor": "Hortofla Comercio LTDA", "cnpj_cpf": "49.059.640/0001-66", "objeto": "FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (AÇÚCAR, ACHOCOLATADO, CHÁ ALIMENTAÇÃO) AO PÚBLICO INTERNO E EXTERNO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME \r\nSOLICITAÇÃO DA FISCAL DO CONTRATO, POR MEIO DA COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 1/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2023, PUBLICADA NO DOL Nº 6.445, DE 19/04/2023, PROCESSO CMS Nº 96/2024", "elemento": "Material de Consumo", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "1787.30", "liquidado": "1787.30", "pago": "0.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "96/2024", "contrato": "", "procedimento": "", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/F1CFC9CE-3E47-4619-A1A0-615766546F0F.pdf" }, { "empenho": "2024NE000093", "data": "2024-01-24", "tipo": "Original", "credor": "Livraria E Distribuidora Multicampi Ltda", "cnpj_cpf": "", "objeto": "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (LIVROS), VISANDO COMPLEMENTAR E ATUALIZAR O ACERVO DA BIBLIOTECA PROFESSOR JORGE PORTUGAL, PERTENCENTE AO CENTRO DE CULTURA VEREADOR MANUEL QUERINO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR BA, CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2023 E PROCESSO Nº1640/2023.", "elemento": "Equipamentos e Material Permanente", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "6029.86", "liquidado": "5242.16", "pago": "0.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "40/2023", "contrato": "", "procedimento": "", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/77A3BBE0-D6B3-4E85-A591-C37B0ABEFA23.pdf" }, { "empenho": "2024NE000082", "data": "2024-01-18", "tipo": "Original", "credor": "Embasa - Empresa Baiana de Água e Saneamento", "cnpj_cpf": "13.504.675/0001-10", "objeto": "DESTINA-SE A ATENDER DESPESAS COM FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR PARA O EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2021, INEXIGIBILIDADE Nº 02/2021, PROCESSO CMS Nº 1395/2023", "elemento": "Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica", "unidade": "UO - 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CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "24918.31", "liquidado": "24918.31", "pago": "0.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "", "contrato": "", "procedimento": "não se aplica", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/A097E292-5E42-42B3-842C-5251460FF932.pdf" }, { "empenho": "2024NE000072", "data": "2024-01-12", "tipo": "Original", "credor": "Super Estagios Ltda", "cnpj_cpf": "11.320.576/0001-52", "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO DE ESTÁGIOS PARA ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO E ENSINO SUPERIOR, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, PARA ATUAREM NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, OBEDECIDAS AS CARACTERÍSTICAS DE CADA SETOR, CONFORME QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2019, PROCESSO CMS Nº 1398/2023.", "elemento": "Outros Serviços de Terceiros - 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Pessoa Jurídica", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "100344.93", "liquidado": "79909.48", "pago": "20415.53", "valor_em_conferencia": "", "processo": "", "contrato": "6/2023", "procedimento": "Dispensa Eletrônica 5/2023", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/2E2BF8F9-CA47-4019-8483-8B0822D5CE7C.pdf" }, { "empenho": "2024NE000038", "data": "2024-01-02", "tipo": "Original", "credor": "Pismt Serviços de Manutenção Técnica em Equipamentos Ltda", "cnpj_cpf": "30.593.038/0001-86", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO, DE MODO CONTÍNUO, DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE SOM INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2023, CONTRATO Nº 12/2023 E PROCESSO Nº 155/2023.", "elemento": "Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "17826.72", "liquidado": "20576.72", "pago": "2971.12", "valor_em_conferencia": "", "processo": "", "contrato": "12/2023", "procedimento": "Dispensa por Valor 7/2023", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/5E59741D-962A-412C-8BD9-8412A2AFBA15.pdf" }, { "empenho": "2024NE000037", "data": "2024-01-02", "tipo": "Original", "credor": "Multiplicar Serviços Ltda EPP", "cnpj_cpf": "04.241.959/0001-70", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEM MOTORISTA, COM MANUTENÇÃO E SEGURO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME PROCESSO CMS Nº 1704/2023 E SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO CMS Nº 04/2021.", "elemento": "Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "315447.25", "liquidado": "411452.94", "pago": "0.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "", "contrato": "4/2021", "procedimento": "Pregão Eletrônico 21/2020", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/F1BE49FD-86C3-407E-860C-DBDB62439FDE.pdf" }, { "empenho": "2024NE000036", "data": "2024-01-02", "tipo": "Original", "credor": "Super Estagios Ltda", "cnpj_cpf": "11.320.576/0001-52", "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO DE ESTÁGIOS PARA ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO E ENSINO SUPERIOR, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, PARA ATUAREM NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, OBEDECIDAS AS CARACTERÍSTICAS DE CADA SETOR, CONFORME TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO \r\nNº 29/2019, PROCESSO Nº 893/2022.", "elemento": "Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "1700.00", "liquidado": "1700.00", "pago": "0.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "", "contrato": "29/2019", "procedimento": "Pregão Eletrônico 1/2019", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/D280EA13-5EC8-42DA-9E3A-2B3BC6C5BF45.pdf" }, { "empenho": "2024NE000035", "data": "2024-01-02", "tipo": "Original", "credor": "Nova Bahia Empreendimentos S.A", "cnpj_cpf": "17.018.500/0001-53", "objeto": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO NÃO RESIDENCIAL SITUADO NA RUA DAJUDA, Nº 15, ED. MOREIRA, CENTRO, SALVADOR, LOCALIZADO AO LADO DA SEDE DESTA CÂMARA MUNICIPAL (CMS), OBJETO DE MATRÍCULA Nº 16.925 DO 5º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SALVADOR, PARA QUE NO MESMO SE INSTALEM OS ÓRGÃOS DA CMS, CONFORME O TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2021, PROCESSO Nº 472/2023.", "elemento": "Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "356813.88", "liquidado": "326429.39", "pago": "178406.94", "valor_em_conferencia": "", "processo": "", "contrato": "13/2021", "procedimento": "Dispensa por Valor 19/2021", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/9E187BD2-E480-481B-97AD-6A62F0FD3196.pdf" }, { "empenho": "2024NE000031", "data": "2024-01-02", "tipo": "Original", "credor": "Pismt Serviços de Manutenção Técnica em Equipamentos Ltda", "cnpj_cpf": "30.593.038/0001-86", "objeto": "DESPESAS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS EXTRAORDINÁRIAS PARA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE SOM INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2023, CONTRATO Nº 12/2023 E PROCESSO Nº 155/2023", "elemento": "Material de Consumo", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "3773.28", "liquidado": "0.00", "pago": "0.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "", "contrato": "12/2023", "procedimento": "Dispensa por Valor 7/2023", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/5759AFE1-794C-4852-8431-95544E72150F.pdf" }, { "empenho": "2024NE000028", "data": "2024-01-02", "tipo": "Original", "credor": "Controltherme Climatização Ltda", "cnpj_cpf": "05.990.291/0001-26", "objeto": "DESPESAS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS EXTRAORDINÁRIAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DOS AMBIENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, SEGUNDO DEMANDA EFETIVA E NECESSÁRIA, CONFORME CONTRATO CMS Nº 10/2023 E PROCESSO Nº 417/2021.", "elemento": "Material de Consumo", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "10000.00", "liquidado": "12946.53", "pago": "2877.36", "valor_em_conferencia": "", "processo": "", "contrato": "10/2023", "procedimento": "Pregão Eletrônico 21/2022", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/22194593-C8C9-4B91-A90B-43C59213A700.pdf" }, { "empenho": "2024NE000015", "data": "2024-01-02", "tipo": "Original", "credor": "Iracema Maria de Brito Silva", "cnpj_cpf": "***.832.395-**", "objeto": "PAGAMENTO DAS PARCELAS REFERENTES AOS MESES DE JANEIRO A MAIO/2024 DAS LICENÇAS PRÊMIOS CONVERTIDAS EM PECÚNIA,CONFORME TERMO DE ACORDO ENTRE O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR E A SERVIDORA APOSENTADA IRACEMA MARIA DE BRITO SILVA (ATO Nº 614/2022 DA MESA DIRETORA \r\nDA CMS-DOL Nº 6.315,DE 19/10/2022),EM CONSONÂNCIA COM A DECISÃO DO DIRETOR GERAL DA CMS (ID 304915),PROCESSO Nº 1087/2023", "elemento": "Indenizações e Restituições Trabalhistas", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Administração de Pessoal e Encargos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "88294.80", "liquidado": "70635.84", "pago": "0.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "", "contrato": "", "procedimento": "", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/3613C3E3-69D5-49CA-A71A-F01E62B3828E.pdf" }, { "empenho": "2024NE000014", "data": "2024-01-02", "tipo": "Original", "credor": "jose Guilherme Santiago", "cnpj_cpf": "***.209.385-**", "objeto": "PAGAMENTO DAS PARCELAS REFERENTES AOS MESES JANEIRO A DEZEMBRO/2024 DAS LICENÇAS PRÊMIOS CONVERTIDAS EM PECÚNIA,CONFORME TERMO DE ACORDO ENTRE O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR(CMS) E O SERVIDOR APOSENTADO JOSÉ GUILHERME SANTIAGO (ATO Nº 1079/2021 DA MESA \r\nDIRETORA DA CMS-DOL Nº 6.036, DE 01/09/2021),EM CONSONÂNCIA COM A DECISÃO DO DIRETOR GERAL DA CMS (ID 313426),PROCESSO Nº 2275/2023", "elemento": "Indenizações e Restituições Trabalhistas", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Administração de Pessoal e Encargos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "165678.12", "liquidado": "110452.08", "pago": "69032.55", "valor_em_conferencia": "", "processo": "", "contrato": "", "procedimento": "", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/8E6EA96C-665B-4F8F-9DFA-BB35CBF75A91.pdf" }, { "empenho": "2024NE000011", "data": "2024-01-02", "tipo": "Original", "credor": "Câmara Municipal de Salvador", "cnpj_cpf": "08.761.140/0001-94", "objeto": "DESTINA-SE A ATENDER DESPESAS REFERENTES AO PAGAMENTO DE FÉRIAS DOS VEREADORES DA CMS, NO EXERCÍCIO DE 2024", "elemento": "Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Administração de Pessoal e Encargos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "328000.96", "liquidado": "242046.92", "pago": "0.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "", "contrato": "", "procedimento": "não se aplica", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/71E49DFC-9E42-4B12-A81F-684E454677FD.pdf" }, { "empenho": "2024NE000010", "data": "2024-01-02", "tipo": "Original", "credor": "Câmara Municipal de Salvador", "cnpj_cpf": "08.761.140/0001-94", "objeto": "DESTINA-SE A ATENDER DESPESAS REFERENTES AO PAGAMENTO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS DA CMS, NO EXERCÍCIO DE 2024", "elemento": "Vencimentos e Vantagens Fixas - 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