{
 "total": 2,
 "itens": [
  {
   "empenho": "2024NE000304",
   "data": "2024-07-10",
   "tipo": "Original",
   "credor": "Luiz Carlos dos Santos",
   "cnpj_cpf": "***.944.915-**",
   "objeto": "PAGAMENTO DAS PARCELAS REFERENTES AOS MESES DE JUNHO A DEZEMBRO/2024 DAS LICENÇAS PRÊMIOS CONVERTIDAS EM PECÚNIA, CONFORME TERMO DE ACORDO ENTRE O PRESIDENTE DA CMS E A SERVIDORA APOSENTADO LUIZ CARLOS DOS SANTOS (ATO Nº 334/2024 DA MESA DIRETORA DA CMS-DOL Nº 6.718/2024 DE 04/06/2024), EM CONSONÂNCIA COM A DECISÃO DO DIRETOR GERAL DA CMS (ID 356583), PROCESSO CMS Nº 1316/2023.",
   "elemento": "Indenizações e Restituições Trabalhistas",
   "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador",
   "funcao": "Legislativa",
   "subfuncao": "Ação Legislativa",
   "programa": "Administração do Legislativo Municipal",
   "acao": "Administração de Pessoal e Encargos",
   "fonte": "Recursos não vinculados de impostos",
   "empenhado": "63935.06",
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   "processo": "1316/2023",
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   "procedimento": "",
   "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/35166CF5-73A8-4AAE-8A9E-190E5E969F00.pdf"
  },
  {
   "empenho": "2024NE000290",
   "data": "2024-07-04",
   "tipo": "Original",
   "credor": "Luiz Carlos dos Santos Silva",
   "cnpj_cpf": "***.423.505-**",
   "objeto": "PAGAMENTO DAS PARCELAS REFERENTES AOS MESES DE JUNHO A DEZEMBRO/2024 DAS LICENÇAS PRÊMIOS CONVERTIDAS EM PECÚNIA, CONFORME TERMO DE ACORDO ENTRE O PRESIDENTE DA CMS E O SERVIDOR APOSENTADO LUIZ CARLOS DOS SANTOS SILVA (ATO Nº 334/2024 DA MESA DIRETORA DA CMS-DOL Nº 6.717/2024 DE 03/06/2024), EM ONSONÂNCIA COM A DECISÃO DO DIRETOR GERAL DA CMS (ID 355414), PROCESSO CMS Nº 1166/2023.",
   "elemento": "Indenizações e Restituições Trabalhistas",
   "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador",
   "funcao": "Legislativa",
   "subfuncao": "Ação Legislativa",
   "programa": "Administração do Legislativo Municipal",
   "acao": "Administração de Pessoal e Encargos",
   "fonte": "",
   "empenhado": "62684.30",
   "liquidado": "53729.40",
   "pago": "53729.40",
   "valor_em_conferencia": "",
   "processo": "1166/2024",
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   "procedimento": "",
   "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/B04DFC2E-EA25-42F8-B136-6F528CA80B8A.pdf"
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