{ "total": 863, "itens": [ { "empenho": "2025NE001022", "data": "2025-12-26", "tipo": "Original", "credor": "Banco do Brasil S. A.", "cnpj_cpf": "00.000.000/0001-91", "objeto": "Prestação dos serviços de pagamento de benefícios sociais pelo BANCO, em nome do CONTRATANTE, observadas as modalidades de pagamento à escolha da CONTRATANTE, que podem ser por meio de crédito em conta corrente BB, poupança Ouro, Poupex, PIX com chave CPF e conta do tipo poupança social digital prevista na Lei nº 14.075/2020. CONTRATO Nº 24/2025", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "1128.00", "liquidado": "960.00", "pago": "0.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "3274/2025", "contrato": "24/2025", "procedimento": "Dispensa por Valor 90015/2025", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/11D3FAC9-5651-48B3-B169-C778601057EA.pdf" }, { "empenho": "2025NE001020", "data": "2025-12-26", "tipo": "Original", "credor": "Jorge César Santos Souza - ME", "cnpj_cpf": "63.244.834/0001-62", "objeto": "ANULAÇÃO PARA CORREÇÃO , CONFORME SOLICITAÇÃO DO FISCAL DA ATA, VIA EMAIL CORPORATIVO", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "330.00", "liquidado": "0.00", "pago": "0.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "", "contrato": "", "procedimento": "", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/733F60E3-68B7-4BA6-9D7F-D8B550206EC0.pdf" }, { "empenho": "2025NE001012", "data": "2025-12-23", "tipo": "Original", "credor": "Open Soluções Tributária LTDA.", "cnpj_cpf": "09.094.300/0001-51", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DE FORMA EXCLUSIVA, DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA DENOMINADA SISTEMA WEB DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, COM LICENCIAMENTO DE USO POR 12 (DOZE) MESES, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2628/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 17/2025 E CONTRATO Nº 23/2025. CONTEMPLANDO OS ITENS DA CLÁUSULA SEGUNDA DO REFERIDO CONTRATO.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "14388.00", "liquidado": "0.00", "pago": "0.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "2628/2025", "contrato": "23/2025", "procedimento": "Inexigibilidade Exclusividade 17/2025", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/FF9449B3-269C-4591-8571-0DB82DB5CF84.pdf" }, { "empenho": "2025NE001011", "data": "2025-12-23", "tipo": "Original", "credor": "Open Soluções Tributária LTDA.", "cnpj_cpf": "09.094.300/0001-51", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DE FORMA EXCLUSIVA, DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA DENOMINADA SISTEMA WEB DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, COM LICENCIAMENTO DE USO POR 12 (DOZE) MESES, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2628/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 17/2025 E CONTRATO Nº 23/2025. CONTEMPLANDO O SEGUINTE ITEM: 10 (DEZ) INFORMAÇÕES FISCAIS ¿ IFS PARA CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "9000.00", "liquidado": "0.00", "pago": "0.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "2628/2025", "contrato": "23/2025", "procedimento": "Inexigibilidade Exclusividade 17/2025", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/F4AE4461-A0D1-4FD8-9F56-FC4C9E4AA877.pdf" }, { "empenho": "2025NE001009", "data": "2025-12-23", "tipo": "Original", "credor": "Tribunal Regional do Trabalho 5º Região", "cnpj_cpf": "", "objeto": "DESPESAS REF. ÀS VERBAS TRABALHISTAS DEVIDAS A UM GRUPO DE TRABALHADORES QUE PRESTARAM \r\nSERVIÇOS TERCEIRIZADOS A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, CUJO VALOR GLOBAL INCLUI 18% DE HONORÁRIOS \r\nADVOCATÍCIOS E 2% DE HONORÁRIOS CONTÁBEIS,CONFORME DESPACHO DA PROJUR (ID 500195), ACORDO \r\nJUDICIAL(TRT 5ª REGIÃO),FIRMADO NOS AUTOS DO RECURSO ORD. TRABALHISTA Nº \r\n0000636-57.2024.5.05.0002(ID 499904),PROCESSO Nº 3282/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "1129436.79", "liquidado": "0.00", "pago": "0.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "3282/2025", "contrato": "", "procedimento": "", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/A0E675ED-F947-4D60-BA43-A414512D1419.pdf" }, { "empenho": "2025NE001008", "data": "2025-12-23", "tipo": "Original", "credor": "Hidroquímica Laboratório e Consultoria Ltda", "cnpj_cpf": "42.287.352/0001-1", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO QUÍMICO, \r\nDESINFECÇÃO POR CLORAÇÃO E MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO EM \r\nRESERVATÓRIOS DA CMS, CONFORME CONTRATO Nº22/2025, PUBLICADO NO DOL Nº7110 DE 23/12/2025 E \r\nPROCESSO Nº2405/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "506.67", "liquidado": "0.00", "pago": "0.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "", "contrato": "22/2025", "procedimento": "Dispensa Eletrônica 22/2025", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/F3153D1C-B78B-48CC-B451-21E4F70C429F.pdf" }, { "empenho": "2025NE001002", "data": "2025-12-23", "tipo": "Original", "credor": "Tribunal Regional do Trabalho 5º Região", "cnpj_cpf": "", "objeto": "DESPESAS REF. ÀS VERBAS TRABALHISTAS DEVIDAS A UM GRUPO DE TRABALHADORES QUE PRESTARAM \r\nSERVIÇOS TERCEIRIZADOS A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, CUJO VALOR GLOBAL INCLUI 18% DE HONORÁRIOS \r\nADVOCATÍCIOS E 2% DE HONORÁRIOS CONTÁBEIS,CONFORME DESPACHO DA PROJUR (ID 500195), ACORDO \r\nJUDICIAL(TRT 5ª REGIÃO),FIRMADO NOS AUTOS DO RECURSO ORD. 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AO CONTRATO CMS Nº 17/2023 E PROCESSO Nº 69/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "289920.00", "liquidado": "289920.00", "pago": "289920.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "", "contrato": "17/2023", "procedimento": "", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/E386D60F-D672-4A86-B72C-1A8D1F5ED373.pdf" }, { "empenho": "2025NE000999", "data": "2025-12-19", "tipo": "Original", "credor": "Carlos da Silva Muniz", "cnpj_cpf": "***.884.955-**", "objeto": "DESPESAS REFERENTES A VERBA COMPENSATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR DO MÊS DE DEZEMBRO/2025, COM UTILIZAÇÃO DE SALDO REMANESCENTE, CONFORME DETALHAMENTO DE DESPESAS, AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DA PRESIDÊNCIA DA CMS E AUDITORIA DA CONTROLADORIA Nº 44.19.12.2025, CONSTANTES NO PROCESSO Nº 3223/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", 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"2025NE000983", "data": "2025-12-18", "tipo": "Original", "credor": "Marcelo Guimarães Neto", "cnpj_cpf": "", "objeto": "DESPESAS REFERENTES A VERBA COMPENSATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR DO MÊS DE DEZEMBRO/2025, COM UTILIZAÇÃO DE SALDO REMANESCENTE, CONFORME DETALHAMENTO DE DESPESAS, AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DA PRESIDÊNCIA DA CMS E AUDITORIA DA CONTROLADORIA Nº 31.16.12.2025, CONSTANTES NO PROCESSO Nº 3117/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "33303.81", "liquidado": "0.00", "pago": "0.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "3117/2025", "contrato": "", "procedimento": "não se aplica", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/CC349FB8-3C8D-4C31-AF71-8118986D8DDB.pdf" }, { "empenho": "2025NE000982", "data": "2025-12-18", "tipo": "Original", "credor": "Alexandre Aleluia", "cnpj_cpf": "", "objeto": "DESPESAS REFERENTES A VERBA COMPENSATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR DO MÊS DE DEZEMBRO/2025, COM UTILIZAÇÃO DE SALDO REMANESCENTE, CONFORME DETALHAMENTO DE DESPESAS, AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DA PRESIDÊNCIA DA CMS E AUDITORIA DA CONTROLADORIA Nº 04.16.12.2025, CONSTANTES NO PROCESSO Nº 3128/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "34000.00", "liquidado": "0.00", "pago": "0.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "3128/2025", "contrato": "", "procedimento": "não se aplica", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/3AB641A1-F9BD-4806-8DA4-FE0A8240E2ED.pdf" }, { "empenho": "2025NE000981", "data": "2025-12-18", "tipo": "Original", "credor": "Daniel Vianna Alves de Almeida", "cnpj_cpf": "", "objeto": "ADESPESAS REFERENTES A VERBA COMPENSATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR DO MÊS DE DEZEMBRO/2025, COM UTILIZAÇÃO DE SALDO REMANESCENTE, CONFORME DETALHAMENTO DE DESPESAS, 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DEZEMBRO/2025,\r\nCONFORME DETALHAMENTO DE DESPESAS, AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DA PRESIDÊNCIA DA CMS E\r\nAUDITORIA DA CONTROLADORIA Nº 13.18.12.2025, CONSTANTES NO PROCESSO Nº 3201/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "33546.52", "liquidado": "33546.52", "pago": "33546.52", "valor_em_conferencia": "", "processo": "3201/2025", "contrato": "", "procedimento": "não se aplica", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/B7CACE55-B8CC-469B-94F6-595C56E762FC.pdf" }, { "empenho": "2025NE000947", "data": "2025-12-18", "tipo": "Original", "credor": "Felipe de Oliveira Santana", "cnpj_cpf": "", "objeto": "DESPESAS REFERENTES A VERBA COMPENSATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR DO MÊS DE DEZEMBRO/2025,\r\nCONFORME DETALHAMENTO DE DESPESAS, AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DA PRESIDÊNCIA DA CMS E\r\nAUDITORIA DA CONTROLADORIA Nº17.17.12.2025, CONSTANTES NO 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DEZEMBRO/2025, \r\nCONFORME DETALHAMENTO DE DESPESAS, AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DA PRESIDÊNCIA DA CMS E \r\nAUDITORIA DA CONTROLADORIA Nº36.17.12.2025, CONSTANTES NO PROCESSO Nº3190/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "33897.53", "liquidado": "33897.53", "pago": "33897.53", "valor_em_conferencia": "", "processo": "3190/2025", "contrato": "", "procedimento": "não se aplica", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/0D5B6670-22BB-4A67-BFDB-959A6301C97D.pdf" }, { "empenho": "2025NE000933", "data": "2025-12-18", "tipo": "Original", "credor": "Claudio Tinoco", "cnpj_cpf": "", "objeto": "DESPESAS REFERENTES A VERBA COMPENSATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR DO MÊS DE DEZEMBRO/2025, \r\nCONFORME DETALHAMENTO DE DESPESAS, AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DA PRESIDÊNCIA DA CMS E \r\nAUDITORIA DA CONTROLADORIA Nº09.17.12.2025, CONSTANTES NO PROCESSO Nº3186/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "22675.74", "liquidado": "22675.74", "pago": "22675.74", "valor_em_conferencia": "", "processo": "3186/2025", "contrato": "", "procedimento": "não se aplica", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/3DF53C0B-EE30-4BEC-971C-0F2CA2C56FC7.pdf" }, { "empenho": "2025NE000932", "data": "2025-12-18", "tipo": "Original", "credor": "Debora Santos de Santana", "cnpj_cpf": "", "objeto": "DESPESAS REFERENTES A VERBA COMPENSATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR DO MÊS DE DEZEMBRO/2025, \r\nCONFORME DETALHAMENTO DE DESPESAS, AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DA PRESIDÊNCIA DA CMS E \r\nAUDITORIA DA CONTROLADORIA Nº 14.17.12.2025, CONSTANTES NO PROCESSO Nº 3165/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", 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"2025NE000929", "data": "2025-12-18", "tipo": "Original", "credor": "Eliete Paraguassu Da Conceição", "cnpj_cpf": "", "objeto": "DESPESAS REFERENTES A VERBA COMPENSATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR DO MÊS DE DEZEMBRO/2025, \r\nCOM UTILIZAÇÃO DE SALDO REMANESCENTE, CONFORME DETALHAMENTO DE DESPESAS, AUTORIZAÇÃO PARA \r\nPAGAMENTO DA PRESIDÊNCIA DA CMS E AUDITORIA DA CONTROLADORIA Nº 15.17.12.2025, CONSTANTES NO \r\nPROCESSO Nº 3193/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "36354.34", "liquidado": "36354.34", "pago": "36354.34", "valor_em_conferencia": "", "processo": "3193/2025", "contrato": "", "procedimento": "não se aplica", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/1EE63E32-1703-47D3-9CE2-E0198A84E555.pdf" }, { "empenho": "2025NE000928", "data": "2025-12-18", "tipo": "Original", "credor": "Ireuda Silva", "cnpj_cpf": "", "objeto": "DESPESAS 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18.17.12.2025, CONSTANTES NO \r\nPROCESSO Nº 3192/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "32565.00", "liquidado": "32565.00", "pago": "32565.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "3192/2025", "contrato": "", "procedimento": "não se aplica", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/9A774413-073B-415F-8ED1-AD87B94DA65A.pdf" }, { "empenho": "2025NE000925", "data": "2025-12-18", "tipo": "Original", "credor": "Andre Moreira Fraga", "cnpj_cpf": "", "objeto": "DESPESAS REFERENTES A VERBA COMPENSATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR DO MÊS DE DEZEMBRO/2025,\r\nCOM UTILIZAÇÃO DE SALDO REMANESCENTE, CONFORME DETALHAMENTO DE DESPESAS, AUTORIZAÇÃO PARA\r\nPAGAMENTO DA PRESIDÊNCIA DA CMS E AUDITORIA DA CONTROLADORIA Nº 06.17.12.2025, CONSTANTES NO\r\nPROCESSO Nº 3191/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", 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EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS NO GABINETE ODONTOLÓGICO DA CÂMARA MUNICIPAL \r\nDE SALVADOR, CONFORME CONTRATO Nº 21/2025, PROCESSO Nº 1118/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "1000.00", "liquidado": "0.00", "pago": "0.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1118/2025", "contrato": "21/2025", "procedimento": "Pregão Eletrônico 90009/2025", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/B24E393D-C22E-44A6-B722-5E4DCBC60F37.pdf" }, { "empenho": "2025NE000892", "data": "2025-12-15", "tipo": "Original", "credor": "Felipe de Oliveira Santana", "cnpj_cpf": "", "objeto": "DESPESAS REFERENTES A VERBA COMPENSATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR DO MÊS DE NOVEMBRO/2025, CONFORME DETALHAMENTO DE DESPESAS, AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DA PRESIDÊNCIA DA CMS E AUDITORIA DA CONTROLADORIA Nº 17.12.12.2025, CONSTANTES NO PROCESSO Nº 3010/2025.", "elemento": "Não 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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE COMUNICAÇÃO VISUAL E SINALIZAÇÃO, PARA ATENDER ÀS EVENTUAIS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CMS Nº 17/2023 E PROCESSO Nº 69/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "106230.00", "liquidado": "106230.00", "pago": "0.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "881/2023", "contrato": "17/2023", "procedimento": "", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/2DD7DCFA-7905-4671-9008-29B2E5119652.pdf" }, { "empenho": "2025NE000886", "data": "2025-12-12", "tipo": "Original", "credor": "Ireuda Silva", "cnpj_cpf": "", "objeto": "DESPESAS REFERENTES A VERBA COMPENSATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR DO MÊS DE NOVEMBRO/2025, \r\nCONFORME DETALHAMENTO DE DESPESAS, AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DA PRESIDÊNCIA DA CMS E \r\nAUDITORIA DA CONTROLADORIA Nº 21.09.12.2025, CONSTANTES NO PROCESSO Nº 2985/2025.\r\nOBS: NA FORMA DA LEI 9.828/25 (ART. 22), FORAM UTILIZADOS SALDOS DE VERBA COMPENSATÓRIA \r\nACUMULADOS (NÃO CONSUMIDOS) DE MESES ANTERIORES.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "35876.96", "liquidado": "35876.96", "pago": "35876.96", "valor_em_conferencia": "", "processo": "2985/2025", "contrato": "", "procedimento": "não se aplica", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/E477F0D9-E48F-4CBD-8899-81E538B96F88.pdf" }, { "empenho": "2025NE000885", "data": "2025-12-12", "tipo": "Original", "credor": "Carlos da Silva Muniz", "cnpj_cpf": "***.884.955-**", "objeto": "DESPESAS REFERENTES A VERBA COMPENSATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR DO MÊS DE NOVEMBRO/2025, CONFORME DETALHAMENTO DE DESPESAS, AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DA PRESIDÊNCIA DA CMS E AUDITORIA DA CONTROLADORIA Nº 44.11.12.2025, CONSTANTES NO PROCESSO Nº 2986/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "30280.00", "liquidado": "30280.00", "pago": "30280.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "2986/2025", "contrato": "", "procedimento": "não se aplica", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/55219AF2-2C42-41BB-8AB6-FDFB6DF7E0C8.pdf" }, { "empenho": "2025NE000884", "data": "2025-12-12", "tipo": "Original", "credor": "David Rios", "cnpj_cpf": "", "objeto": "DESPESAS REFERENTES A VERBA COMPENSATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR DO MÊS DE NOVEMBRO/2025, \r\nCONFORME DETALHAMENTO DE DESPESAS, AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DA PRESIDÊNCIA DA CMS E \r\nAUDITORIA DA CONTROLADORIA Nº13.09.12.2025, CONSTANTES NO PROCESSO Nº2983/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "33420.27", "liquidado": "33420.27", "pago": "33420.27", "valor_em_conferencia": "", "processo": "2983/2025", "contrato": "", "procedimento": "não se aplica", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/4F45BE51-4E8B-4C31-8999-38B8E3D80B12.pdf" }, { "empenho": "2025NE000883", "data": "2025-12-12", "tipo": "Original", "credor": "Jorge César Santos Souza - ME", "cnpj_cpf": "63.244.834/0001-62", "objeto": "REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CARIMBOS E DE TROCA DAS RESPECTIVAS ESPONJAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2025, PUBLICADA NO D.O.L. DE N° 7.068 DE 30/10/2025, SOLICITAÇÃO DA FISCAL E PROCESSO Nº 2941/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "330.00", "liquidado": "0.00", "pago": "0.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1961/2025", "contrato": "15/2025", "procedimento": "Inexigibilidade Notorio Saber 8/2025", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/C96ADB4E-E2A4-493C-AC9B-82F6487913B6.pdf" }, { "empenho": "2025NE000882", "data": "2025-12-11", "tipo": "Original", "credor": "Claudio Tinoco", "cnpj_cpf": "", "objeto": "DESPESAS REFERENTES A VERBA COMPENSATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR DO MÊS DE NOVEMBRO/2025, \r\nCONFORME DETALHAMENTO DE DESPESAS, AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DA PRESIDÊNCIA DA CMS E \r\nAUDITORIA DA CONTROLADORIA Nº28.10.12.2025, CONSTANTES NO PROCESSO Nº2982/2025..", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", 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PARLAMENTAR DO MÊS DE NOVEMBRO/2025, \r\nCONFORME DETALHAMENTO DE DESPESAAS, AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DA PRESIDÊNCIA DA CMS E \r\nAUDITORIA DA CONTROLADORIA Nº09.09.12.2025, CONSTANTES NO PROCESSO Nº2916/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "34000.00", "liquidado": "0.00", "pago": "0.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "2916/2025", "contrato": "", "procedimento": "não se aplica", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/30E545A5-C624-47BF-88CA-EC5FCC6BD935.pdf" }, { "empenho": "2025NE000876", "data": "2025-12-10", "tipo": "Original", "credor": "Embasa - Empresa Baiana de Água e Saneamento", "cnpj_cpf": "13.504.675/0001-10", "objeto": "ESTA NOTA DE EMPENHO COMPLEMENTA A NOTA DE EMPENHO Nº 116/2025, CONFORME SOLICITAÇÃO DO \r\nFISCAL DO CONTRATO, NO DIA 10/12/2025, POR MEIO DE EMAIL CORPORATIVO.\r\nDESTINA-SE A ATENDER DESPESAS COM FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA CÂMARA \r\nMUNICIPAL DE SALVADOR PARA O EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº \r\n02/2021, INEXIGIBILIDADE Nº 02/2021.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "20000.00", "liquidado": "0.00", "pago": "0.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1101/2020", "contrato": "2/2021", "procedimento": "Inexigibilidade Exclusividade 2/2021", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/3E6B41A6-4FC7-49E7-8C34-6471C7B9E60D.pdf" }, { "empenho": "2025NE000875", "data": "2025-12-10", "tipo": "Original", "credor": "Silvio Humberto", "cnpj_cpf": "", "objeto": "DESPESAS REFERENTES A VERBA COMPENSATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR DO MÊS DE NOVEMBRO/2025, \r\nCONFORME DETELHAMENTO DE DESPESAS, AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DA PRESIDÊNCIA DA CMS E \r\nAUDITORIA DA CONTROLADORIA Nº42.09.12.2025, CONSTANTES NO PROCESSO Nº2917/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "6972.18", "liquidado": "6972.18", "pago": "6972.18", "valor_em_conferencia": "", "processo": "2917/2025", "contrato": "", "procedimento": "não se aplica", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/99A5CD50-3BC8-472D-AD8D-FB6D3E82F656.pdf" }, { "empenho": "2025NE000873", "data": "2025-12-10", "tipo": "Original", "credor": "Alexandre Aleluia", "cnpj_cpf": "", "objeto": "DESPESAS REFERENTES A VERBA COMPENSATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR DO MÊS DE NOVEMBRO/2025, \r\nCONFORME DETALHAMENTO DE DESPESAS, AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DA PRESIDÊNCIA DA CMS E \r\nAUDITORIA DA CONTROLADORIA Nº 04.09.12.2025, CONSTANTES NO PROCESSO Nº 2890/2025.\r\nOBS: NA FORMA DA LEI 9.828/25 (ART. 22), FORAM UTILIZADOS SALDOS DE VERBA COMPENSATÓRIA \r\nACUMULADOS (NÃO CONSUMIDOS) DE MESES ANTERIORES.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "35100.00", "liquidado": "35100.00", "pago": "35100.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "2890/2025", "contrato": "", "procedimento": "não se aplica", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/AC0D52D3-F837-424F-81F6-65165645860D.pdf" }, { "empenho": "2025NE000872", "data": "2025-12-10", "tipo": "Original", "credor": "Mauricio Trindade", "cnpj_cpf": "", "objeto": "DESPESAS REFERENTES A VERBA COMPENSATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR DO MÊS DE NOVEMBRO/2025, \r\nCONFORME DETALHAMENTO DE DESPESAS, AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DA PRESIDÊNCIA DA CMS E \r\nAUDITORIA DA CONTROLADORIA Nº 33.09.12.2025, CONSTANTES NO PROCESSO Nº 2918/2025", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", 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DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "1654587.50", "liquidado": "1654587.50", "pago": "2163773.06", "valor_em_conferencia": "", "processo": "", "contrato": "", "procedimento": "não se aplica", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/FD7345EF-2558-4421-9A83-AB5D2991F16E.pdf" }, { "empenho": "2025NE000867", "data": "2025-12-09", "tipo": "Original", "credor": "Câmara Municipal de Salvador", "cnpj_cpf": "08.761.140/0001-94", "objeto": "DESTINA-SE A ATENDER DESPESAS COM 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES COM CARGOS COMISSIONADOS E ASSISTÊNCIA MILITAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": 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"2025-12-09", "tipo": "Original", "credor": "Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda", "cnpj_cpf": "05.340.639/0001-30", "objeto": "SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO INFORMATIZADO PARA ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS, COM FORNECIMENTO DE CARTÕES ELETRÔNICOS, UTILIZADOS NA OPERAÇÃO DE COMPRA DE COMBUSTÍVEIS ¿ GASOLINA, ETANOL E ÓLEO DIESEL ¿ EM REDES DE POSTOS CREDENCIADOS, COM A IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DE UM SISTEMA TECNOLÓGICO COM METODOLOGIA DE CADASTRAMENTO, CONTROLE E LOGÍSTICA, CONFORME CONTRATO CMS Nº 20/2025 E PROCESSO Nº 473/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "36021.97", "liquidado": "0.00", "pago": "0.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "473/2025", "contrato": "20/2025", "procedimento": "Pregão Eletrônico 90008/2025", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/3BE2F67F-56FA-43FA-9A31-9C1C684DB102.pdf" }, { "empenho": "2025NE000864", "data": "2025-12-05", "tipo": "Original", "credor": "Aladilce Souza", "cnpj_cpf": "", "objeto": "DESPESAS REFERENTES A VERBA COMPENSATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR DO MÊS DE NOVEMBRO/2025, CONFORME DETALHAMENTO DE DESPESAS, AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DA PRESIDÊNCIA DA CMS E AUDITORIA DA CONTROLADORIA Nº01.04.12.2025, CONSTANTES NO PROCESSO Nº2893/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "34206.83", "liquidado": "34206.83", "pago": "34206.83", "valor_em_conferencia": "", "processo": "2893/2025", "contrato": "", "procedimento": "não se aplica", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/C956774D-498D-4AD6-BBBC-436E6C0503D7.pdf" }, { "empenho": "2025NE000863", "data": "2025-12-05", "tipo": "Original", "credor": "Omar Gordilho", "cnpj_cpf": "", "objeto": "DESPESAS REFERENTES A VERBA COMPENSATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR DO MÊS DE NOVEMBRO/2025, CONFORME DETALHAMENTO DE DESPESAS, AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DA PRESIDÊNCIA DA CMS E AUDITORIA DA CONTROLADORIA Nº 32.04.12.2025, CONSTANTES NO PROCESSO Nº 2889/2025. 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OBS: NA FORMA DA LEI 9.828/25 (ART. 22), FORAM UTILIZADOS SALDOS DE VERBA COMPENSATÓRIA ACUMULADOS (NÃO CONSUMIDOS) DE MESES ANTERIORES.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "37709.94", "liquidado": "37709.94", "pago": "37709.94", "valor_em_conferencia": "", "processo": "2888/2025", "contrato": "", "procedimento": "não se aplica", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/186F69AE-8C03-46AC-86AF-12FA97E71B92.pdf" }, { "empenho": "2025NE000861", "data": "2025-12-05", "tipo": "Original", "credor": "Beca", "cnpj_cpf": "", "objeto": "DESPESAS REFERENTES A VERBA COMPENSATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR DO MÊS DE NOVEMBRO/2025, CONFORME DETALHAMENTO DE DESPESAS, AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DA PRESIDÊNCIA DA CMS E AUDITORIA DA CONTROLADORIA Nº29.03.12.2025, CONSTANTES NO PROCESSO Nº2856/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", 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"Denteck Ltda.", "cnpj_cpf": "11.319.557/0003-78", "objeto": "FORNECIMENTO, COM INSTALAÇÃO, DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO, POR MEIO DA COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 96/2025 (ID 491458), ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2025, DOL Nº 6.926, DE 09/04/2025 (ID 491461), PROCESSO Nº 2877/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "2900.00", "liquidado": "2900.00", "pago": "2900.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "20/2025", "contrato": "4/2025", "procedimento": "Inexigibilidade Exclusividade 1/2025", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/0D16054F-B691-4758-8CC4-4C81CB022C09.pdf" }, { "empenho": "2025NE000955", "data": "2025-12-04", "tipo": "Original", "credor": "Daniel Almeida", "cnpj_cpf": "", "objeto": "DESPESAS REFERENTES A VERBA COMPENSATÓRIA DE 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"Original", "credor": "Orlando Palhinha", "cnpj_cpf": "", "objeto": "DESPESAS REFERENTES A VERBA COMPENSATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR DO MÊS DE NOVEMBRO/2025, CONFORME DETALHAMENTO DE DESPESAS, AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DA PRESIDÊNCIA DA CMS E AUDITORIA DA CONTROLADORIA Nº 02.03.12.2025, CONSTANTES NO PROCESSO Nº 2860/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "34000.00", "liquidado": "34000.00", "pago": "34000.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "2860/2025", "contrato": "", "procedimento": "não se aplica", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/C45D8679-3265-42D1-899E-E19BC6C2D46C.pdf" }, { "empenho": "2025NE000849", "data": "2025-12-04", "tipo": "Original", "credor": "Ricardo Almeida", "cnpj_cpf": "", "objeto": "DESPESAS REFERENTES A VERBA COMPENSATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR DO MÊS DE NOVEMBRO/2025, CONFORME DETALHAMENTO DE DESPESAS, AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DA PRESIDÊNCIA DA CMS E AUDITORIA DA CONTROLADORIA Nº 37.03.12.2025, CONSTANTES NO PROCESSO Nº 2862/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "30102.50", "liquidado": "30102.50", "pago": "30102.50", "valor_em_conferencia": "", "processo": "2862/2025", "contrato": "", "procedimento": "não se aplica", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/B33FF408-E1B5-410C-94F6-B914D154EFE3.pdf" }, { "empenho": "2025NE000848", "data": "2025-12-04", "tipo": "Original", "credor": "Algar Telecom S/a", "cnpj_cpf": "71.208.516/0001-74", "objeto": "ESTA N.E. COMPLEMENTA A N.E. Nº 77/2025 PRESTAÇÃO, DE MODO CONTINUADO, DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO, NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL, NCLUINDO O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ACESSOS DIGITAL SIP E FAIXA DE NUMERAÇÃO DDR, PARA CONEXÃO DA CENTRAL PRIVADA DE COMUTAÇÃO TELEFÔNICA, CONFORME TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2022.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "3950.00", "liquidado": "3950.00", "pago": "0.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "254/2022", "contrato": "33/2022", "procedimento": "Pregão Eletrônico 14/2022", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/3A7A44C9-F885-455F-8A12-266C85AADEEC.pdf" }, { "empenho": "2025NE000847", "data": "2025-12-02", "tipo": "Original", "credor": "Jorge Silva de Araújo", "cnpj_cpf": "", "objeto": "DESPESAS REFERENTES A VERBA COMPENSATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR DO MÊS DE NOVEMBRO/2025,\r\nCONFORME DETALHAMENTO DE DESPESAS, AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DA PRESIDÊNCIA DA CMS E\r\nAUDITORIA DA CONTROLADORIA Nº 23.01.12.2025, CONSTANTES NO PROCESSO Nº 2832/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "32300.00", "liquidado": "32300.00", "pago": "32300.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "2832/2025", "contrato": "", "procedimento": "não se aplica", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/6E0EEFD2-491E-40A9-8FB2-128B87AF2C26.pdf" }, { "empenho": "2025NE000846", "data": "2025-12-02", "tipo": "Original", "credor": "George Carlos Reis Pereira", "cnpj_cpf": "", "objeto": "DESPESAS REFERENTES A VERBA COMPENSATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR DO MÊS DE NOVEMBRO/2025,\r\nCONFORME DETALHAMENTO DE DESPESAS, AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DA PRESIDÊNCIA DA CMS E\r\nAUDITORIA DA CONTROLADORIA Nº 07.01.12.2025, CONSTANTES NO PROCESSO Nº 2833/2025.", 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CONDICIONADO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO, POR MEIO DA COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 94/2025 (ID 488958), ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2025, DOL Nº 6.926, DE 09/04/2025 (ID 488960), PROCESSO Nº 2787/2025", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "20400.00", "liquidado": "20400.00", "pago": "20400.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "20/2025", "contrato": "4/2025", "procedimento": "Inexigibilidade Exclusividade 1/2025", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/DFE33396-2121-4B64-8E09-2A51F50DFF80.pdf" }, { "empenho": "2025NE000833", "data": "2025-11-26", "tipo": "Original", "credor": "Angel Patrimonial Ltda", "cnpj_cpf": "05.743.327/0001-77", "objeto": "LOCAÇÃO DE GALPÃO, PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 454 M2, NA PRAÇA RODOLFO DANTAS, Nº 07, SUBDISTRITO DE NAZARÉ, SALVADOR-BA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO PERÍODO DE 10/08 A 24/11/2024, CONFORME HOMOLOGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA CMS, PUBLICADA NO DOL Nº 7.086, DE 25/11/2025 (ID 488561), EM CONSONÂNCIA COM O PARECER Nº 180/2025 DA PROJUR (ID 469238), PROCESSO Nº 2116/2024.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "26600.00", "liquidado": "26600.00", "pago": "26600.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "2116/2024", "contrato": "", "procedimento": "", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/6D81ECDA-EDB9-4776-AAE1-E29DDD37C010.pdf" }, { "empenho": "2025NE000832", "data": "2025-11-19", "tipo": "Complementar", "credor": "Câmara Municipal de Salvador", "cnpj_cpf": "08.761.140/0001-94", "objeto": "ESTA NOTA DE EMPENHO REFORÇA A DE Nº 19/2025.\r\nDESTINA-SE A ATENDER DESPESAS REFERENTES AO PAGAMENTO DE ABONO PERMANÊNCIA DA CMS, NO\r\nEXERCÍCIO DE 2025", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "150000.00", "liquidado": "0.00", "pago": "0.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "", "contrato": "", "procedimento": "não se aplica", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/7F956703-1EFC-429D-AF1E-89EF54D1280E.pdf" }, { "empenho": "2025NE000831", "data": "2025-11-18", "tipo": "Original", "credor": "Câmara Municipal de Salvador", "cnpj_cpf": "08.761.140/0001-94", "objeto": "DESTINA-SE A ATENDER DESPESAS REFERENTES DO 13º SALÁRIO (MÊS NOVEMBRO/2025), SERVIDORES COMISSIONADOS.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "22327.48", "liquidado": "22327.48", "pago": "22327.48", "valor_em_conferencia": "", "processo": "", "contrato": "", "procedimento": "não se aplica", 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12/11/24, TERMO ADITIVO PUBLICADO NO DOL Nº7037 DE 18/09/25, SOLICITAÇÃO ATRAVÉS DA CI Nº42/25 (ID 485937) E PROCESSO Nº2672/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "1257.46", "liquidado": "1257.46", "pago": "1257.46", "valor_em_conferencia": "", "processo": "729/2024", "contrato": "42/2024", "procedimento": "Pregão Eletrônico 90011/2024", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/8449EE30-1EF5-4BC2-ACA3-D6EF23C92BA1.pdf" }, { "empenho": "2025NE000821", "data": "2025-11-14", "tipo": "Original", "credor": "Ireuda Silva", "cnpj_cpf": "", "objeto": "DESPESAS REFERENTES A VERBA COMPENSATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR DO MÊS DE OUTUBRO/2025, CONFORME DETALHAMENTO DE DESPESAS, AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DA PRESIDÊNCIA DA CMS E AUDITORIA DA CONTROLADORIA Nº 21.14..11.2025, CONSTANTES NO PROCESSO Nº 2691/2025.", "elemento": "Não classificado", 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DOS RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE (RSS), GERADO EM CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DO GABINETE ODONTOLÓGICO DA CONTRATANTE, CONTEMPLANDO OS GRUPOS A (POTENCIALMENTE INFECTANTES), B (QUÍMICOS) E E (PERFUROCORTANTES), COM FORNECIMENTO DE RECIPIENTES APROPRIADOS, EM REGIME DE COMODATO, CONFORME CONTRATO Nº 19/2025, PROCESSO Nº 1565/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "2282.00", "liquidado": "815.00", "pago": "815.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1565/2025", "contrato": "19/2025", "procedimento": "Dispensa Eletrônica 18/2025", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/2A0086CF-1935-4DD5-A9CD-69980AD42B52.pdf" }, { "empenho": "2025NE000815", "data": "2025-11-13", "tipo": "Original", "credor": "Andre Moreira Fraga", "cnpj_cpf": "", "objeto": "DESPESAS REFERENTES A VERBA COMPENSATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR DO MÊS DE OUTUBRO/2025, \r\nCOM UTILIZAÇÃO DE SALDO ACUMULADO REMANESCENTE DE MESES ANTERIORES, CONFORME \r\nDETALHAMENTO DE DESPESAS, AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DA PRESIDÊNCIA DA CMS E AUDITORIA DA \r\nCONTROLADORIA Nº06.11.11.2025, CONSTANTES NO PROCESSO Nº2669/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "36099.89", "liquidado": "34019.10", "pago": "34019.10", "valor_em_conferencia": "", "processo": "2669202/5", "contrato": "", "procedimento": "não se aplica", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/B6AF6B07-EC3C-4EE8-A615-941FD2715563.pdf" }, { "empenho": "2025NE000814", "data": "2025-11-13", "tipo": "Original", "credor": "Paulo Sergio Mato Grosso de Jesus", "cnpj_cpf": "***.744.435-**", "objeto": "DESPESAS REFERENTES A VERBA COMPENSATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR DO MÊS DE OUTUBRO/2025, \r\nCONFORME DETALHAMENTO DE DESPESAS, AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DA PRESIDÊNCIA DA CMS E \r\nAUDITORIA DA CONTROLADORIA Nº 35.12.11.2025, CONSTANTES NO PROCESSO Nº 2682/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "33771.76", "liquidado": "33771.76", "pago": "33771.76", "valor_em_conferencia": "", "processo": "2682/2025", "contrato": "", "procedimento": "não se aplica", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/6FBC3F10-1BDD-4203-BF20-F97BE7464866.pdf" }, { "empenho": "2025NE000902", "data": "2025-11-12", "tipo": "Original", "credor": "Alex de Carvalho Souza", "cnpj_cpf": "", "objeto": "DESPESAS REFERENTES A VERBA COMPENSATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR DO MÊS DE OUTUBRO/2025, CONFORME DETALHAMENTO DE DESPESAS, AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DA PRESIDÊNCIA DA CMS E AUDITORIA DA CONTROLADORIA Nº 03.07.11.2025, CONSTANTES NO PROCESSO Nº 2659/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", 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SERVIÇO DE GERENCIAMENTO INFORMATIZADO DE FROTA DE VEÍCULOS, ATRAVÉS DE FORNECIMENTO DE CARTÕES ELET. UTILIZADOS NA OPE. DE COMPRA DE COMBUSTÍVEL EM POSTOS CRED. IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DE SIST. TECN. DE INTENDÊNCIA COM METOD. DE CADAS, CONTROLE E LOGÍSTICA, CONFORME 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2022, PROCESSO Nº 1304/2024.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "-700000.00", "liquidado": "0.00", "pago": "0.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1573/2021", "contrato": "22/2022", "procedimento": "Pregão Eletrônico 8/2022", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/1A2C1FC2-1361-436C-BE14-0253B1981D12.pdf" }, { "empenho": "2025NE000796", "data": "2025-11-12", "tipo": "Original", "credor": "Câmara Municipal de Salvador", "cnpj_cpf": "08.761.140/0001-94", "objeto": "ESTA NOTA DE EMPENHO COMPLEMENTA A NOTA DE EMPENHO Nº 16/2025, CONFORME SOLICITAÇÃO DO COORDENADOR DE ORÇAMENTO E CONTABILIDADE, POR MEIO DE EMAIL CORPORATIVO. DESTINA-SE A ATENDER DESPESAS REFERENTES À FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL EFETIVO DESTA CMS, NO EXERCÍCIO DE 2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "4000000.00", "liquidado": "0.00", "pago": "0.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "", "contrato": "", "procedimento": "não se aplica", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/78EDA261-0B72-4082-91A5-7DDCC14EE3DB.pdf" }, { "empenho": "2025NE000795", "data": "2025-11-12", "tipo": "Anulação Parcial", "credor": "Câmara Municipal de Salvador", "cnpj_cpf": "08.761.140/0001-94", "objeto": "ANULAÇÃO PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO Nº 17/2025, CONFORME SOLICITAÇÃO DO COORDENADOR DE ORÇAMENTO E CONTABILIDADE, POR MEIO DE EMAIL CORPORATIVO. DESTINA-SE A ATENDER DESPESAS REFERENTES À FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL COM CARGOS COMISSIONADOS DESTA CMS, NO EXERCÍCIO DE 2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "-4000000.00", "liquidado": "0.00", "pago": "0.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "", "contrato": "", "procedimento": "não se aplica", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/00BD800C-7581-49C8-A006-9AA25C284324.pdf" }, { "empenho": "2025NE000793", "data": "2025-11-11", "tipo": "Original", "credor": "Topázio Distribuidora Ltda", "cnpj_cpf": "55.398.241/0001-22", "objeto": "FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS AO PÚBLICO INTERNO E EXTERNO, VISANDO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR (LOTE 02: AÇÚCAR, ADOÇANTE E CHÁ), CONFORME SOLICITAÇÃO DA FISCAL DE CONTRATO, POR MEIO DA COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 40/2025 (ID 484543), ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2025, PUBLICADA NO DOL Nº 6.934, DE 24/04/2025 (ID 484544), PROCESSO Nº 2634/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "179.19", "liquidado": "179.19", "pago": "179.19", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1684/2024", "contrato": "2/2025", "procedimento": "Pregão Eletrônico 90017/2024", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/520C9A65-07B1-437F-B7F3-1DEF1AF514C8.pdf" }, { "empenho": "2025NE000792", "data": "2025-11-10", "tipo": "Original", "credor": "Ricardo Almeida", "cnpj_cpf": "", "objeto": "DESPESAS REFERENTES A VERBA COMPENSATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR DO MÊS DE OUTUBRO/2025,\r\nCONFORME DETALHAMENTO DE DESPESAS, AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DA PRESIDÊNCIA DA CMS E\r\nAUDITORIA DA CONTROLADORIA Nº 37.06.11.2025, CONSTANTES NO PROCESSO Nº 2624/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", 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Cláudio Bacelar", "cnpj_cpf": "", "objeto": "DESPESAS REFERENTES A VERBA COMPENSATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR DO MÊS DE OUTUBRO/2025, CONFORME DETALHAMENTO DE DESPESAS, AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DA PRESIDÊNCIA DA CMS E AUDITORIA DA CONTROLADORIA Nº 24.06.11.2025, CONSTANTES NO PROCESSO Nº 2622/2025", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "25704.07", "liquidado": "25704.07", "pago": "25704.07", "valor_em_conferencia": "", "processo": "2622/2025", "contrato": "", "procedimento": "não se aplica", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/4D434E14-6771-4A12-BF0E-467D1DA9F18A.pdf" }, { "empenho": "2025NE000787", "data": "2025-11-07", "tipo": "Original", "credor": "Fabio Almeida da Silva", "cnpj_cpf": "***.198.585-**", "objeto": "DESPESAS REFERENTES A VERBA COMPENSATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR DO MÊS DE OUTUBRO/2025, CONFORME DETALHAMENTO DE 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"data": "2025-11-06", "tipo": "Original", "credor": "Marta Rodrigues", "cnpj_cpf": "", "objeto": "DESPESAS REFERENTES A VERBA COMPENSATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR DO MÊS DE OUTUBRO/2025, CONFORME DETALHAMENTO DE DESPESAS, AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DA PRESIDÊNCIA DA CMS E AUDITORIA DA CONTROLADORIA Nº32.05.11.2025, CONSTANTES NO PROCESSO Nº2607/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "26718.56", "liquidado": "26718.56", "pago": "26718.56", "valor_em_conferencia": "", "processo": "2607/2025", "contrato": "", "procedimento": "não se aplica", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/932E4E95-C561-4042-B1AE-9C74084DF0F1.pdf" }, { "empenho": "2025NE000775", "data": "2025-11-06", "tipo": "Original", "credor": "Cezar Leite", "cnpj_cpf": "", "objeto": "DESPESAS REFERENTES A VERBA COMPENSATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR DO MÊS DE OUTUBRO/2025, 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DE MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO, TELEVISORES, MICRO-ONDAS, VENTILADORES E CAFETEIRAS DA CMS, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2024, PUBLICADA NO DOL DE Nº 6.827, 12/11/2024, TERMO DE APOSTILAMENTO, PUBLICADO NO DOL Nº6947, 15/05/25, C.I. 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"2584/2025", "contrato": "", "procedimento": "não se aplica", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/D55AB460-C8CD-4A38-B578-157147F555E2.pdf" }, { "empenho": "2025NE000770", "data": "2025-11-05", "tipo": "Original", "credor": "Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho", "cnpj_cpf": "", "objeto": "DESPESAS REFERENTES A VERBA COMPENSATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR DO MÊS DE OUTUBRO/2025, CONFORME DETALHAMENTO DE DESPESAS, AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DA PRESIDÊNCIA DA CMS E AUDITORIA DA CONTROLADORIA Nº 41.04.11.2025, CONSTANTES NO PROCESSO Nº 2585/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "34000.00", "liquidado": "34000.00", "pago": "34000.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "2585/2025", "contrato": "", "procedimento": "não se aplica", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/0B6D60E2-9904-4B3F-BA28-40332F4AA16D.pdf" }, { "empenho": "2025NE000769", "data": "2025-11-05", "tipo": "Original", "credor": "Anderson Alves Barreto", "cnpj_cpf": "", "objeto": "DESPESAS REFERENTES A VERBA COMPENSATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR DO MÊS DE OUTUBRO/2025, CONFORME DETALHAMENTO DE DESPESAS, AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DA PRESIDÊNCIA DA CMS E AUDITORIA DA CONTROLADORIA Nº05.03.11.2025, CONSTANTES NO PROCESSO Nº2586/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "34000.00", "liquidado": "34000.00", "pago": "0.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "2586/2025", "contrato": "", "procedimento": "não se aplica", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/0F8D5D8E-60E4-4C97-97BA-E57807A56CE0.pdf" }, { "empenho": "2025NE000768", "data": "2025-11-05", "tipo": "Original", "credor": "Orlando Palhinha", "cnpj_cpf": "", "objeto": "DESPESAS REFERENTES A VERBA COMPENSATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR DO MÊS DE OUTUBRO/2025, CONFORME DETALHAMENTO DE DESPESAS, AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DA PRESIDÊNCIA DA CMS E AUDITORIA DA CONTROLADORIA Nº02.04.11.2025, CONSTANTES NO PROCESSO Nº2588/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "34000.00", "liquidado": "34000.00", "pago": "34000.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "2588/2025", "contrato": "", "procedimento": "não se aplica", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/4112CCD3-EC2C-499B-B78B-5D5176F16391.pdf" }, { "empenho": "2025NE000767", "data": "2025-11-05", "tipo": "Original", "credor": "Rodrigo Bahia Amaral Alves", "cnpj_cpf": "***.007.535-**", "objeto": "DESPESAS REFERENTES A VERBA COMPENSATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR DO MÊS DE OUTUBRO/2025, CONFORME DETALHAMENTO DE DESPESAS, AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DA PRESIDÊNCIA DA CMS E AUDITORIA DA CONTROLADORIA Nº 39.03.11.2025, CONSTANTES NO PROCESSO Nº2591/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Outros recursos não vinculados", "empenhado": "33605.53", "liquidado": "33605.53", "pago": "33605.53", "valor_em_conferencia": "", "processo": "2591/2025", "contrato": "", "procedimento": "não se aplica", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/F308382F-D2B2-4B23-BE03-30AD18D46547.pdf" }, { "empenho": "2025NE000766", "data": "2025-11-05", "tipo": "Original", "credor": "Sandro Alex dos Santos Silva Filho", "cnpj_cpf": "", "objeto": "DESPESAS REFERENTES A VERBA COMPENSATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR DO MÊS DE OUTUBRO/2025, CONFORME DETALHAMENTO DE DESPESAS, AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DA PRESIDÊNCIA DA CMS E AUDITORIA DA CONTROLADORIA Nº 40.04.11.2025, CONSTANTES NO PROCESSO Nº2590/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "23100.10", "liquidado": "23100.10", "pago": "23100.10", "valor_em_conferencia": "", "processo": "2590/2025", "contrato": "", "procedimento": "não se aplica", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/BD3F7F4B-D63D-4C1E-A8BC-A529E8FB4CAE.pdf" }, { "empenho": "2025NE000765", "data": "2025-11-05", "tipo": "Original", "credor": "Tribunal Regional Eleitoral da Bahia", "cnpj_cpf": "05.967.350/0001-45", "objeto": "ESTA NE REFORÇA A NE Nº 109/2025, CONFORME SOLICITAÇÃO DA COC (DIRFIN), POR MEIO DE EMAIL CORPORATIVO. DESTINA-SE A ATENDER DESPESAS REFERENTES À FOLHA DE PAGAMENTO D0 SERVIDOR ADRIANO MOTTA GALLO, CEDIDO PELO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA A ESTE ÓRGÃO, NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME ATO ADMINISTRATIVO Nº 518/2019, PUBLICADO NO DOL DE 27/02/2019, CONFORME PROCESSO Nº 474/2019.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "50000.00", "liquidado": "0.00", "pago": "0.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "", "contrato": "", "procedimento": "não se aplica", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/47AF7AF2-B23A-49E2-BBDB-901034FDC942.pdf" }, { "empenho": "2025NE000764", "data": "2025-11-04", "tipo": "Original", "credor": "Govplan Sistemas Inteligentes Ltda.", "cnpj_cpf": "50.768.912/0001-86", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE LICENÇAS DE ACESSO A UM SISTEMA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO COMO SUPORTE PARA A ELABORAÇÃO E CONTROLE DA EXECUÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL E ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133/2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONTRATO Nº 17/2025, PROCESSO Nº 1689/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "63370.65", "liquidado": "63370.65", "pago": "0.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1689/2025", "contrato": "17/2025", "procedimento": "Inexigibilidade Exclusividade 10/2025", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/55D91820-32E3-4056-BC64-E2E0289113FA.pdf" }, { "empenho": "2025NE000763", "data": "2025-11-04", "tipo": "Original", "credor": "Lucas Ricardo Manieri de Almeida LTDA", "cnpj_cpf": "54.860.605/0001-81", "objeto": "AQUISIÇÃO DE FRAGMENTADORAS DE PAPEL, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE DESCARTE DE DOCUMENTOS PRODUZIDOS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CONFORME SOLICITADO PELO FISCAL DE CONTRATO, POR MEIO DA COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 22/2025 (ID 482468), PEDIDO DE FORNECIMENTO (ID 482467), ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2025, PUBLICADO NO DOL Nº 7.050, DE 03/10/2025 (ID 482462), PROCESSO Nº 2545/2025", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "9800.00", "liquidado": "9800.00", "pago": "9800.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1504/2025", "contrato": "12/2025", "procedimento": "Pregão Eletrônico 90003/2025", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/AF9CAFF9-BA7D-4E0F-BF8C-3DB915D7D679.pdf" }, { "empenho": "2025NE000801", "data": "2025-11-03", "tipo": "Original", "credor": "Hamilton Moreira de Assis", "cnpj_cpf": "", "objeto": "DESPESAS REFERENTES A VERBA COMPENSATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR DO MÊS DE OUTUBRO/2025, CONFORME DETALHAMENTO DE DESPESAS, AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DA PRESIDÊNCIA DA CMS E AUDITORIA DA CONTROLADORIA Nº 19.11.11.2025, CONSTANTES NO PROCESSO Nº 2672/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "25769.57", "liquidado": "25769.57", "pago": "0.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "2672/2025", "contrato": "", "procedimento": "não se aplica", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/NE-1-311949E1-5207-4522-A6EB-BBCD714B09E2.PDF" }, { "empenho": "2025NE000800", "data": "2025-11-03", "tipo": "Original", "credor": "Debora Santos de Santana", "cnpj_cpf": "", "objeto": "DESPESAS REFERENTES A VERBA COMPENSATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR DO MÊS DE OUTUBRO/2025, CONFORME DETALHAMENTO DE DESPESAS, AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DA PRESIDÊNCIA DA CMS E AUDITORIA DA CONTROLADORIA Nº 14.10.11.2025, CONSTANTES NO PROCESSO Nº 2652/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "34000.00", "liquidado": "34000.00", "pago": "0.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "2652/2025", "contrato": "", "procedimento": "não se aplica", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/NE-1-2163F736-303A-4C56-9B56-01EE34085364.PDF" }, { "empenho": "2025NE000762", "data": "2025-11-03", "tipo": "Original", "credor": "Rafaela Araujo Castelo Branco Veras", "cnpj_cpf": "***.954.475-**", "objeto": "DIÁRIAS PARA PARTICIPAR DO 25º ENCONTRO NACIONAL DE TAQUIGRAFIA PARLAMENTAR E JUDICIÁRIA - ETAQ, A SER REALIZADO NO RIO GRANDE DO SUL/ BENTO GONÇALVES, NO PERÍODO DE 03 A 05 DE DEZEMBRO, CONFORME COMUNICAÇÃO INTERNA (COORDENAÇÃO DE TAQUIGRAFIA Nº 04/2025 (ID 464474), AUTORIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA CMS (ID 476627), ATO Nº 807/2025 DA PRESIDÊNCIA DA CMS, PROCESSO Nº 1957/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "1800.00", "liquidado": "1800.00", "pago": "1800.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1957/2025", "contrato": "", "procedimento": "não se aplica", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/NE--155CC92D-76CD-4F55-A337-992F3BBD2EA0.PDF" }, { "empenho": "2025NE000761", "data": "2025-10-31", "tipo": "Original", "credor": "Ireuda Silva", "cnpj_cpf": "", "objeto": "DESPESAS REFERENTES A VERBA COMPENSATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR DO MÊS DE SETEMBRO/2025, CONFORME DETALHAMENTO DE DESPESAS, AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DA PRESIDÊNCIA DA CMS E AUDITORIA DA CONTROLADORIA Nº 21.23.10.2025, CONSTANTES NO PROCESSO Nº2541/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "32421.20", "liquidado": "32421.20", "pago": "32421.20", "valor_em_conferencia": "", "processo": "2541/2025", "contrato": "", "procedimento": "não se aplica", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/3A9ACCD4-4F65-431B-B820-E57BF082BC56.pdf" }, { "empenho": "2025NE000760", "data": "2025-10-31", "tipo": "Original", "credor": "FUNPREV - Fundo Previdenciário", "cnpj_cpf": "", "objeto": "RECOLHIMENTO RETROATIVO DE CONTRIB. PREVIDENCIÁRIAS DO VEREADOR HAMILTON MOREIRA DE ASSIS (COTA PATRONAL/ALÍQUOTA ESPECIAL), PERÍODO: JANEIRO A SETEMBRO/2025, CONFORME PLANILHA DE CÁLCULOS DA DIRETORIA GERAL DA PREVIDÊNCIA DA PMS (OFÍCIO Nº 672/2025), RATIFICADA PELA SGP/CMS (ID 479850), DECISÃO DO DIRETOR GERAL (ID 481182), EM CONSONÂNCIA COM O PARECER Nº 199/2025 DA PROJUR,PROCESSO Nº 2404/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "1884.79", "liquidado": "1884.79", "pago": "1884.79", "valor_em_conferencia": "", "processo": "2404/2025", "contrato": "", "procedimento": "não se aplica", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/5C6117F5-30BD-405B-8576-D1733EB180EC.pdf" }, { "empenho": "2025NE000759", "data": "2025-10-31", "tipo": "Original", "credor": "FUNPREV - Fundo Previdenciário", "cnpj_cpf": "", "objeto": "RECOLHIMENTO RETROATIVO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO VEREADOR HAMILTON MOREIRA DE ASSIS (COTA PATRONAL), PERÍODO: JANEIRO A SETEMBRO/2025, CONFORME PLANILHA DE CÁLCULOS DA DIRETORIA GERAL DA PREVIDÊNCIA DA PMS (OFÍCIO Nº 672/2025), RATIFICADA PELA SGP/CMS (ID 479850), DECISÃO DO DIRETOR GERAL (ID 481182), EM CONSONÂNCIA COM O PARECER Nº 199/2025 DA PROJUR (ID 479460), PROCESSO Nº 2404/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "56850.83", "liquidado": "56850.83", "pago": "56850.83", "valor_em_conferencia": "", "processo": "2404/2025", "contrato": "", "procedimento": "não se aplica", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/688212F6-8E46-48CC-A5BC-402D0A0A9109.pdf" }, { "empenho": "2025NE000758", "data": "2025-10-31", "tipo": "Original", "credor": "Denteck Ltda.", "cnpj_cpf": "11.319.557/0003-78", "objeto": "FORNECIMENTO, COM INSTALAÇÃO, DE APARELHO DE AR CONDICIONADO PARA AS DEPENDÊNCIAS DA CMS, \r\nCONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº04/2025, PUBLICADA NO DOL Nº6926 DE 09/04/2025, SOLICITAÇÃO \r\nDO FISCAL ATRAVÉS DA CI Nº81/2025 (ID 481559) E PROCESSO Nº2533/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "3200.00", "liquidado": "3200.00", "pago": "0.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "20/2025", "contrato": "4/2025", "procedimento": "Inexigibilidade Exclusividade 1/2025", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/FF804F40-BEDC-4375-99D0-126EEE1332A3.pdf" }, { "empenho": "2025NE000757", "data": "2025-10-30", "tipo": "Complementar", "credor": "Sudoeste Informática e Consultoria Eireli", "cnpj_cpf": "09.543.618/0001-72", "objeto": "ESTA NE COMPLEMENTA A NE Nº 528/2025,CONFORME SOLICITAÇÃO DO FISCAL, NO DIA 29/10/2025,POR MEIO DE EMAIL CORPORATIVO. SERVIÇOS EM ELICITAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO, DESIGN, DESENV. E MAN. EVOLUTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS, PORTAIS E APP. PARA DISP. MÓVEIS, COM TREINAMENTO DA FERRAMENTA PARA OS TÉCNICOS, CONFORME ADESÃO A ARP Nº 16/2024, DO P.E. SEMIT Nº 08/2024, CONTRATO Nº 10/2025 E PROCESSO Nº 885/202", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "1864354.17", "liquidado": "1862357.50", "pago": "1862357.50", "valor_em_conferencia": "", "processo": "885/2025", "contrato": "10/2025", "procedimento": "Pregão Eletrônico 8/2024", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/101F3CC3-EF05-4788-9CFB-87E9A0DA3D84.pdf" }, { "empenho": "2025NE000755", "data": "2025-10-30", "tipo": "Complementar", "credor": "Embasa - Empresa Baiana de Água e Saneamento", "cnpj_cpf": "13.504.675/0001-10", "objeto": "ESTA NOTA DE EMPENHO COMPLEMENTA A NOTA DE EMPENHO Nº 116/2025, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO, NO DIA 29/10/2025, POR MEIO DE EMAIL CORPORATIVO. \r\nDESTINA-SE A ATENDER DESPESAS COM FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR PARA O EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2021, INEXIGIBILIDADE Nº 02/2021.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "141016.74", "liquidado": "91176.35", "pago": "91176.35", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1101/2020", "contrato": "2/2021", "procedimento": "Inexigibilidade Exclusividade 2/2021", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/E26882CE-8F56-49CE-9288-6C209187ABDD.pdf" }, { "empenho": "2025NE000750", "data": "2025-10-30", "tipo": "Original", "credor": "Safetec Informatica Ltda.", "cnpj_cpf": "07.333.111/0001-69", "objeto": "REAJUSTE DE ACORDO COM O TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº21/2022, PUBLICADO NO DOL Nº7065 DE 23/10/2025, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE COLABORAÇÃO E COMUNICAÇÃO CORPORATIVA BASEADA EM NUVEM (CLOUD COMPUTING) P/ ATENDER AS DEMANDAS DA CMS, E PROCESSO Nº2363/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "174.78", "liquidado": "174.78", "pago": "0.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "420/2022", "contrato": "21/2022", "procedimento": "Pregão Eletrônico 17/2022", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/3FFF7592-E7DA-47A2-82DD-6D4382EB1B6C.pdf" }, { "empenho": "2025NE000754", "data": "2025-10-24", "tipo": "Original", "credor": "FUNDACEM - Fundação César Montes", "cnpj_cpf": "06.150.141/0001-77", "objeto": "SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO VISANDO A INSCRIÇÃO DE 10 (DEZ) SERVIDORES DA CMS, C/ A CONCESSÃO DE 2 (DUAS) INSCRIÇÕES GRATUITAS, NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM LGPO APLICADA AO SETOR PÚBLICO, CONFORME CONTRATO Nº 18/2025, INEGIBILIDADE Nº13/2025, PUBLICADA NO DOL Nº7066 DE 24/10/2025, E PROCESSO Nº2485/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "29325.00", "liquidado": "29325.00", "pago": "0.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "2485/2025", "contrato": "18/2025", "procedimento": "Inexigibilidade Notorio Saber 13/2025", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/BE077BA1-EB72-4234-97ED-BF2D76F11E26.pdf" }, { "empenho": "2025NE000751", "data": "2025-10-24", "tipo": "Original", "credor": "Maria das Gracas Nazareth Mota", "cnpj_cpf": "***.628.455-**", "objeto": "PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS REFERENTES À SERVIDORA APOSENTADA MARIA DAS GRAÇAS NAZARETH MOTA, CONFORME VALOR INFORMADO PELA SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL (ID 479181), DECISÃO DO DIRETOR GERAL (ID 480507), PUBLICADO NO DOL Nº 7.065, DE 23/10/2025, PROCESSO CMS Nº 2403/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "106614.33", "liquidado": "210960.27", "pago": "104345.94", "valor_em_conferencia": "", "processo": "2403/2025", "contrato": "", "procedimento": "não se aplica", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/1398D9CF-B128-47BE-9897-FA4A16052924.pdf" }, { "empenho": "2025NE000749", "data": "2025-10-23", "tipo": "Original", "credor": "Dw3 Serviços Especializados Ltda.", "cnpj_cpf": "37.620.875/0001-04", "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, COM CONTROLE DETALHADO SOBRE O HARDWARE E SOFTWARES INSTALADOS, INCLUÍDA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS BÁSICOS, CONFORME PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2024, PROCESSO Nº 698/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "804515.28", "liquidado": "804515.28", "pago": "804515.28", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1389/2024", "contrato": "29/2024", "procedimento": "Pregão Eletrônico 90009/2024", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/BE123013-A9F2-4009-853D-BADAAD8167D7.pdf" }, { "empenho": "2025NE000747", "data": "2025-10-23", "tipo": "Original", "credor": "Alexandre Aleluia", "cnpj_cpf": "", "objeto": "DESPESAS REFERENTES A VERBA COMPENSATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR DO MÊS DE SETEMBRO/2025, CONFORME DETALHAMENTO DE DESPESAS, AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DA PRESIDÊNCIA DA CMS E AUDITORIA DA CONTROLADORIA Nº04.21.10.2025, CONSTANTES NO PROCESSO Nº2517/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Outros recursos não vinculados", "empenhado": "32911.52", "liquidado": "32911.52", "pago": "32911.52", "valor_em_conferencia": "", "processo": "2517/2025", "contrato": "", "procedimento": "não se aplica", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/07024749-5F51-449E-8A25-244E8C1304FC.pdf" }, { "empenho": "2025NE000746", "data": "2025-10-22", "tipo": "Original", "credor": "Denteck Ltda.", "cnpj_cpf": "11.319.557/0003-78", "objeto": "FORNECIMENTO, COM INSTALAÇÃO, DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS PARA AS DEPENDÊNCIAS DA CMS, \r\nCONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº04/2025, PUBLICADA NO DOL Nº6926 DE 09/04/2025, SOLICITAÇÃO \r\nDO FISCAL DO CONTRATO ATRAVÉS DA CI Nº76/2025 (ID 480085) E PROCESSO Nº2505/2025.", "elemento": "Equipamentos e Material Permanente", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "21400.00", "liquidado": "21400.00", "pago": "21400.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "20/2025", "contrato": "4/2025", "procedimento": "Inexigibilidade Exclusividade 1/2025", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/564E01F3-0BB0-4234-9656-8EF2A596F90C.pdf" }, { "empenho": "2025NE000745", "data": "2025-10-22", "tipo": "Original", "credor": "Sertão Distribuição e Logística Ltda", "cnpj_cpf": "49.537.499/0001-60", "objeto": "FORNECIMENTO DE COPOS DESCARTÁVEIS PARA CAFÉ AO PÚBLICO INTERNO E EXTERNO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME SOLICITAÇÃO DA FISCAL DE CONTRATO, POR MEIO DA COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 38/2025 (ID 479664), ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2025, PUBLICADO NO DOL Nº 6.935, DE 25/04/2025 (ID 479665), PROCESSO Nº 2483/2025", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "1960.00", "liquidado": "1960.00", "pago": "1960.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1835/2024", "contrato": "7/2025", "procedimento": "Inexigibilidade Exclusividade 5/2025", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/EF35C2E0-62DE-44AA-9152-B35CA7FC65D1.pdf" }, { "empenho": "2025NE000744", "data": "2025-10-21", "tipo": "Original", "credor": "Dw3 Serviços Especializados Ltda.", "cnpj_cpf": "37.620.875/0001-04", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA (SOFTWARE ERP) TIPO SOLUÇÃO ELETRÔNICA DE GESTÃO DE \r\nINFORMAÇÃO LEGISLATIVA, PLENÁRIO E ADMINISTRATIVA, CONFORME CONTRATO Nº27/2023, DOL Nº6582 DE \r\n07/11/2023, TERMO ADITIVO, 2º TERMO ADITIVO E 3º TERMO ADITIVO, PUBLICADO NO DOL Nº7063, 21/10/2025, \r\nPARECER JURÍDICO Nº202/25 E PROCESSO Nº700/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "295395.68", "liquidado": "295395.68", "pago": "295395.68", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1600/2023", "contrato": "27/2023", "procedimento": "Pregão Eletrônico 13/2023", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/913772C3-D3A4-48CD-8DC7-F98BC8C882B6.pdf" }, { "empenho": "2025NE000743", "data": "2025-10-21", "tipo": "Original", "credor": "Danilo Comércio e Serviços Limitada", "cnpj_cpf": "43.529.887/0001-12", "objeto": "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES \r\nOPERACIONAIS E VEREADORES DESTA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FISCAL DE \r\nCONTRATO, POR MEIO DA COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 21/2025 (ID 479486), PEDIDO DE FORNECIMENTO (ID \r\n479485), TERMO ADITIVO À ATA DE REG. DE PREÇOS Nº 15/2024, PUBLICADO NO DOL Nº 6.905, DE 11/03/2025 (ID \r\n479482), PROCESSO Nº 2475/2025", "elemento": "Equipamentos e Material Permanente", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "2461.50", "liquidado": "2461.50", "pago": "2461.50", "valor_em_conferencia": "", "processo": "2475/2025", "contrato": "15/2024", "procedimento": "Concorrência 3/2023", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/C8D6C071-32EA-4AF7-91F2-BDE6A96013A5.pdf" }, { "empenho": "2025NE000742", "data": "2025-10-20", "tipo": "Original", "credor": "Debora Santos de Santana", "cnpj_cpf": "", "objeto": "DESPESAS REFERENTES A VERBA COMPENSATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR DO MÊS DE SETEMBRO/2025, \r\nCONFORME DETALHAMENTO DE DESPESAS, AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DA PRESIDÊNCIA DA CMS E \r\nAUDITORIA DA CONTROLADORIA Nº12.17.10.2025, CONSTANTES NO PROCESSO Nº2469/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "34000.00", "liquidado": "34000.00", "pago": "34000.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "2469/2025", "contrato": "", "procedimento": "não se aplica", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/5E63DBC2-6B54-435E-8404-F26DA10DB959.pdf" }, { "empenho": "2025NE000741", "data": "2025-10-20", "tipo": "Original", "credor": "Randerson Vieira Leal", "cnpj_cpf": "", "objeto": "DESPESAS REFERENTES A VERBA COMPENSATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR DO MÊS DE SETEMBRO/2025, \r\nCONFORME DETALHAMENTO DE DESPESAS, AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DA PRESIDÊNCIA DA CMS E \r\nAUDITORIA DA CONTROLADORIA Nº 36.17.10.2025, CONSTANTES NO PROCESSO Nº 2470/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "30309.99", "liquidado": "30309.99", "pago": "30309.99", "valor_em_conferencia": "", "processo": "2470/2025", "contrato": "", "procedimento": "não se aplica", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/0037829E-DD29-4865-AEC3-069287A272B8.pdf" }, { "empenho": "2025NE000740", "data": "2025-10-17", "tipo": "Original", "credor": "Câmara Municipal de Salvador", "cnpj_cpf": "08.761.140/0001-94", "objeto": "DESTINA-SE A ATENDER DESPESAS REFERENTES DO 13º SALÁRIO (MÊS OUTUBRO/2025), SERVIDORES COMISSIONADOS.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", 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"empenhado": "34228.06", "liquidado": "34228.06", "pago": "34228.06", "valor_em_conferencia": "", "processo": "2399/2025", "contrato": "", "procedimento": "não se aplica", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/EE0BCCC9-7725-495A-9F77-0945A4E3A720.pdf" }, { "empenho": "2025NE000729", "data": "2025-10-15", "tipo": "Original", "credor": "Lucas Ricardo Manieri de Almeida LTDA", "cnpj_cpf": "54.860.605/0001-81", "objeto": "AQUISIÇÃO DE FRAGMENTADORAS DE PAPEL, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE DESCARTE DE DOCUMENTOS \r\nPRODUZIDOS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CONFORME SOLICITADO PELO FISCAL DE CONTRATO, POR \r\nMEIO DA COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 20/2025 (ID 477971), PEDIDO DE FORNECIMENTO (ID 477767), ATA DE \r\nREGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2025, PUBLICADO NO DOL Nº 7.050, DE 03/10/2025 (ID 476105), PROCESSO Nº \r\n2329/2025.", "elemento": "Equipamentos e Material Permanente", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "14700.00", "liquidado": "14700.00", "pago": "0.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "2329/2025", "contrato": "12/2025", "procedimento": "Pregão Eletrônico 90003/2025", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/DA8282DA-6709-48FA-AC42-0FC9CE89FA9E.pdf" }, { "empenho": "2025NE000728", "data": "2025-10-15", "tipo": "Original", "credor": "55.633.963 CARMELIA SOBRINHO MORAES", "cnpj_cpf": "55.633.963/0001-14", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA PARA A \r\nCMS, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº37/2024, PUBLICADA NO DOL Nº6796, 1º/10/24, E SEU TERMO \r\nADITIVO, PUBLICADO NO DOL Nº7025, DE 04/09/25, SOLICITAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO ATRAVÉS DA CI \r\nNº36/25 (ID 477547) E PROCESSO Nº2409/2025", "elemento": "Material de Consumo", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "540.00", "liquidado": "540.00", "pago": "540.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "2409/2025", "contrato": "36/25", "procedimento": "", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/2E222B9D-7081-435A-9E74-1156498E486A.pdf" }, { "empenho": "2025NE000727", "data": "2025-10-14", "tipo": "Original", "credor": "Paulo Magalhaes Junior", "cnpj_cpf": "", "objeto": "DESPESAS REFERENTES A VERBA COMPENSATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR DO MÊS DE SETEMBRO/2025, \r\nCONFORME DETALHAMENTO DE DESPESAS, AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DA PRESIDÊNCIA DA CMS E \r\nAUDITORIA DA CONTROLADORIA Nº35.13.10.2025, CONSTANTES NO PROCESSO Nº2407/2025", "elemento": "Não classificado", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "33969.03", "liquidado": "33969.03", "pago": "33969.03", "valor_em_conferencia": "", "processo": "2407/2025", "contrato": "", "procedimento": "não se aplica", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/B663DB2D-E84C-43B7-8D9F-F340F3FE88EE.pdf" }, { "empenho": "2025NE000726", "data": "2025-10-14", "tipo": "Original", "credor": "Le Card Administradora de Cartões Ltda.", "cnpj_cpf": "19.207.352/0001-40", "objeto": "ESTA NE COMPLEMENTA A NE 601/2025, CONFORME SOLILCITAÇÃO DO FISCAL.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO E FORNECIMENTO MENSAL DE VALE \r\nALIMENTAÇÃO, NA MODALIDADE CARTÃO ELETRÔNICO COM CHIP DE SEGURANÇA, PARA OS SERVIDORES DA \r\nCONTRATANTE, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS IN NATURA, POR CADA SERVIDOR, \r\nCONFORME CONTRATO CMS Nº 13/2025, PROCESSO Nº 194/2025", "elemento": "Auxilio Alimentação", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "2134960.55", "liquidado": "761400.47", "pago": "761400.47", "valor_em_conferencia": "", "processo": "194/2025", "contrato": "13/2025", "procedimento": "Pregão Eletrônico 90006/2025", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/E71F33EE-03C5-44F7-A067-709EA0039AF3.pdf" }, { "empenho": "2025NE000725", "data": "2025-10-14", "tipo": "Anulação Total", "credor": "Green Card S/A Refeição, Comércio e Serviços", "cnpj_cpf": "92.559.830/0001-71", "objeto": "ANULAÇÃO DO SALDO RESIDUAL DA NOTA DE EMPENHO Nº 553/2025, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FISCAL DE \r\nCONTRATO, POR MEIO DE EMAIL CORPORATIVO.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO E FORNECIMENTO MENSAL DE VALE \r\nALIMENTAÇÃO, NA MODALIDADE CARTÃO ELETRÔNICO COM CHIP DE SEGURANÇA, PARA OS SERVIDORES DA \r\nCMS, CONFORME 7° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 14/2020, PROCESSO CMS N° 1602/2025", "elemento": "Auxilio Alimentação", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "-2114062.30", "liquidado": "0.00", "pago": "0.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "", "contrato": "14/2020", "procedimento": "Pregão Eletrônico 6/2020", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/50A41A19-D8AA-4EA3-8163-F7CCC959A4FF.pdf" }, { "empenho": "2025NE000724", "data": "2025-10-14", "tipo": "Anulação Total", "credor": "Green Card S/A Refeição, Comércio e Serviços", "cnpj_cpf": "92.559.830/0001-71", "objeto": "ANULAÇÃO DO SALDO RESIDUAL DA NOTA DE EMPENHO Nº 545/2025, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FISCAL DE \r\nCONTRATO, POR MEIO DE EMAIL CORPORATIVO.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO E FORNECIMENTO MENSAL DE VALE \r\nALIMENTAÇÃO, NA MODALIDADE CARTÃO ELETRÔNICO COM CHIP DE SEGURANÇA, PARA OS SERVIDORES DA \r\nCMS, CONFORME 6° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 14/2020, PROCESSO CMS N° 248/2024.", "elemento": "Auxilio Alimentação", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "-20898.25", "liquidado": "0.00", "pago": "0.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "", "contrato": "14/2020", "procedimento": "Pregão Eletrônico 6/2020", 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"/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/EBB3C95C-DDE9-4F8D-8546-336E17A4F008.pdf" }, { "empenho": "2025NE000722", "data": "2025-10-13", "tipo": "Original", "credor": "W4 Comunicação e Marketing LTDA", "cnpj_cpf": "10.532.072/0001-33", "objeto": "ESTA NOTA DE EMPENHO COMPLEMENTA A NOTA DE EMPENHO Nº 401/2025, CONFORME SOLICITAÇÃO DA \r\nFISCAL DO CONTRATO, POR MEIO DE EMAIL CORPORATIVO.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE POR AGÊNCIA DE PROPAGANDA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL \r\nDE SALVADOR, CONFORME SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO CMS Nº 19/2024, PROCESSO Nº 468/2025.", "elemento": "Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Modernização da Gestão Legislativa", "acao": "Publicidade das Ações do Legislativo", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "4550000.00", "liquidado": "2856676.45", "pago": "1976694.04", "valor_em_conferencia": "", "processo": "468/2025", "contrato": "19/2024", "procedimento": "Concorrência 3/2023", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/DDB48D20-710B-4031-B7EC-246467CC3E66.pdf" }, { "empenho": "2025NE000721", "data": "2025-10-13", "tipo": "Original", "credor": "Algar Telecom S/a", "cnpj_cpf": "71.208.516/0001-74", "objeto": "ESTA NE COMPLEMENTA A NE 77/2025, CONFORME SOLICITAÇÃO DO COORDENADOR DA COC / DIRFIN.\r\nPRESTAÇÃO, DE MODO CONTINUADO, DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO, NAS MODALIDADES LOCAL E \r\nLONGA DISTÂNCIA NACIONAL, NCLUINDO O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ACESSOS DIGITAL SIP E FAIXA DE \r\nNUMERAÇÃO DDR, PARA CONEXÃO DA CENTRAL PRIVADA DE COMUTAÇÃO TELEFÔNICA, CONFORME TERMO \r\nADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2022", "elemento": "Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "7900.00", "liquidado": "7900.00", "pago": "2633.33", "valor_em_conferencia": "", "processo": "", "contrato": "33/2022", "procedimento": "Pregão Eletrônico 14/2022", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/DBC144A0-8300-4348-91CF-14CD0C1A79EC.pdf" }, { "empenho": "2025NE000720", "data": "2025-10-10", "tipo": "Original", "credor": "Fabio Almeida da Silva", "cnpj_cpf": "***.198.585-**", "objeto": "DESPESAS REFERENTES A VERBA COMPENSATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR DO MÊS DE SETEMBRO/2025, CONFORME DETALHAMENTO DE DESPESAS, AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DA PRESIDÊNCIA DA CMS E AUDITORIA DA CONTROLADORIA Nº16.09.10.2025, CONSTANTES NO PROCESSO Nº2389/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "33297.72", "liquidado": "33297.72", "pago": "33297.72", 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"/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/42D81D81-939B-492C-8048-2F5508D92E76.pdf" }, { "empenho": "2025NE000718", "data": "2025-10-10", "tipo": "Original", "credor": "Isabela Sousa Santiago", "cnpj_cpf": "", "objeto": "DESPESAS REFERENTES A VERBA COMPENSATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR DO MÊS DE SETEMBRO/2025, CONFORME DETALHAMENTO DE DESPESAS, AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DA PRESIDÊNCIA DE CMS E AUDITORIA DA CONTROLADORIA Nº21.09.10.2025, CONSTANTES NO PROCESSO Nº2390/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "33054.63", "liquidado": "33054.63", "pago": "33054.63", "valor_em_conferencia": "", "processo": "2390/2025", "contrato": "", "procedimento": "não se aplica", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/C4E33E0A-D8D3-4B62-98F7-95743E66D4A7.pdf" }, { "empenho": "2025NE000717", "data": "2025-10-10", "tipo": "Original", "credor": "Andre Moreira 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Nº 1321/2025", "elemento": "Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços de Tecnologia da Informação", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "1809.58", "liquidado": "370.88", "pago": "0.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1321/2025", "contrato": "24/2022", "procedimento": "Inexigibilidade Exclusividade 8/2022", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/C7045C31-4D32-4507-AEB8-C21DC3AD18CC.pdf" }, { "empenho": "2025NE000691", "data": "2025-10-08", "tipo": "Original", "credor": "Kenta Informática S/A", "cnpj_cpf": "01.276.330/0001-77", "objeto": "PRESTAÇÃO SERVIÇO DE SUPORTE E ATUALIZAÇÃO DE VERSÃO EM SOFTWARE DE CAPTURA, \r\nARMAZENAMENTO,GERENCIAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE ÁUDIO, VÍDEO E PRODUÇÃO \r\nTEXTUAL, TB NA WEB, ATRAVÉS DE CONSULTAS E PESQUISAS INDEXADAS DO TODO ACERVO, PARA 16 LICENÇAS \r\nDE USO DE SOFTWARE EM UTILIZAÇÃO NA TAQUIGRAFIA, CONFORME 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2022, DOL \r\nNº7046, E PROC. Nº 1321/2025.", "elemento": "Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços de Tecnologia da Informação", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "1004.42", "liquidado": "1004.42", "pago": "0.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1321/2025", "contrato": "24/2022", "procedimento": "Inexigibilidade Exclusividade 8/2022", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/4C5CA739-E577-4785-905E-5B629F99945E.pdf" }, { "empenho": "2025NE000676", "data": "2025-10-08", "tipo": "Original", "credor": "EBL Eletronicos LTDA", "cnpj_cpf": "07.511.067/0001-30", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERV. DE MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO, \r\nTELEVISORES, MICRO-ONDAS, VENTILADORES E CAFETEIRAS DA CMS, CONFORME ATA DE REGISTRO DE \r\nPREÇOS Nº 44/2024, PUBLICADA NO DOL DE Nº 6.827, 12/11/2024, TERMO DE APOSTILAMENTO, PUBLICADO NO \r\nDOL Nº6947, 15/05/25, C.I. Nº 17/2025 (ID 468895) E PROCESSO Nº 691/2025", "elemento": "Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "2638.33", "liquidado": "0.00", "pago": "0.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "", "contrato": "", "procedimento": "", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/E652F81B-B69E-4C0A-9606-902476D39E68.pdf" }, { "empenho": "2025NE000697", "data": "2025-10-07", "tipo": "Original", "credor": "Marcelle Moraes", "cnpj_cpf": "", "objeto": "DESPESAS REFERENTES A VERBA COMPENSATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR DO MÊS DE SETEMBRO/2025,\r\nCONFORME DETALHAMENTO DE DESPESAS, AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DA PRESIDÊNCIA DA CMS E\r\nAUDITORIA DA CONTROLADORIA Nº 30.06.10.2025, CONSTANTES NO PROCESSO Nº2342/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "UO - 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CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "22368.00", "liquidado": "22099.58", "pago": "22368.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "2277/2025", "contrato": "1/2025", "procedimento": "", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/7FD97B39-4899-44F1-9483-D5870A447C29.pdf" }, { "empenho": "2025NE000684", "data": "2025-10-02", "tipo": "Original", "credor": "W4 Comunicação e Marketing LTDA", "cnpj_cpf": "10.532.072/0001-33", "objeto": "ESTA NOTA DE EMPENHO COMPLEMENTA A NOTA DE EMPENHO Nº 401/2025, CONFORME SOLICITAÇÃO DA \r\nFISCAL DO CONTRATO, POR MEIO DE EMAIL CORPORATIVO.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE POR AGÊNCIA DE PROPAGANDA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL \r\nDE SALVADOR, CONFORME SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO CMS Nº 19/2024, PROCESSO Nº 468/2025", "elemento": "Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Modernização da Gestão Legislativa", "acao": "Publicidade das Ações do Legislativo", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "906111.09", "liquidado": "906798.34", "pago": "874101.09", "valor_em_conferencia": "", "processo": "468/2025", "contrato": "19/2024", "procedimento": "Concorrência 3/2023", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/38910AA3-93A0-425E-A3D2-6634A15E4C4C.pdf" }, { "empenho": "2025NE000683", "data": "2025-09-30", "tipo": "Original", "credor": "Apms - Associacao das Procuradoras e dos Procuradores do Mun", "cnpj_cpf": "34.377.929/0001-56", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO-PROFISSIONAL ESPECIALIZADO JUNTO À ASSOCIAÇÃO DAS PROCURADORAS E PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE SALVADOR (APMS), VISANDO À INSCRIÇÃO DE 15 (QUINZE) SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR NO XX CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORAS E PROCURADORES MUNICIPAIS, CONFORME INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09/2025 E PROCESSO Nº 2118/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "43350.00", "liquidado": "43350.00", "pago": "43350.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "2118/2025", "contrato": "", "procedimento": "", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/9BDB1A2F-4C14-43A8-9DA4-80A03F53F3EE.pdf" }, { "empenho": "2025NE000682", "data": "2025-09-30", "tipo": "Original", "credor": "Nutricash Serviços Ltda", "cnpj_cpf": "42.194.191/0001-10", "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E INTERMEDIAÇÃO DE BENEFÍCIO DE \r\nVALE-REFEIÇÃO, EM CARNÊ IMPRESSO EM PAPEL, PARA USO EM RESTAURANTES, LANCHONETES E SIMILARES \r\nPELOS INTEGRANTES DOS CARGOS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME \r\nPROCESSO Nº 2150/2025 E TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CMS Nº 18/2023", "elemento": "Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "200970.00", "liquidado": "200970.00", "pago": "200970.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "2150/2025", "contrato": "18/2023", "procedimento": "Pregão Eletrônico 10/2023", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/79FC08CF-2CAA-4070-86FE-F206E8D29352.pdf" }, { "empenho": "2025NE000681", "data": "2025-09-29", "tipo": "Original", "credor": "Tribunal Regional do Trabalho 5º Região", "cnpj_cpf": "", "objeto": "DESPESA REFERENTE À ORDEM DE BLOQUEIO EM NOME DA RECLAMADA NAUTILLUS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA JUNTO À CMS, A FIM DE GARANTIR A SATISFAÇÃO DO CRÉDITO DO RECLAMANTE ROGÉRIO DOS SANTOS SILVA, CONFORME DOCUMENTO JUDICIAL Nº 0000590-78.2024.5.05.0031 (ID 473066), ORIUNDO DA DECISÃO DO JUIZ DA 31ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR-BA (DOL Nº 7.044, DE 29/09/25), PROCESSO Nº 497/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "10000.00", "liquidado": "10000.00", "pago": "10000.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "497/2025", "contrato": "", "procedimento": "", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/7498BFC8-55A4-48CE-A1F2-88A57D32E6FE.pdf" }, { "empenho": "2025NE000680", "data": "2025-09-29", "tipo": "Original", "credor": "Wind Service Ltda", "cnpj_cpf": "00.877.824/0001-44", "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS DE AVALIAÇÃO E DE PROJETOS DE \r\nINSTALAÇÕES ELÉTRICAS E SISTEMA DE PROTEÇÃO A DESCARGAS ATMOSFÉRICAS (SPDA), CONFORME \r\nPROCESSO CMS Nº 2082/2025 E CONTRATO Nº 16/2025", "elemento": "Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "17684.29", "liquidado": "17684.29", "pago": "17684.29", "valor_em_conferencia": "", "processo": "2082/2025", "contrato": "16/2025", "procedimento": "Pregão Eletrônico 4/2023", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/DFFAC890-0D04-4362-838C-DA9BC6AD447A.pdf" }, { "empenho": "2025NE000679", "data": "2025-09-29", "tipo": "Original", "credor": "Denteck Ltda.", "cnpj_cpf": "11.319.557/0003-78", "objeto": "FORNECIMENTO, COM INSTALAÇÃO, DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA \r\nMUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO, POR MEIO DA COMUNICAÇÃO \r\nINTERNA Nº 70/2025 (ID 472730), ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2025, DOL Nº 6.926, DE 09/04/2025 (ID \r\n472732), PROCESSO Nº 2255/2025.", "elemento": "Equipamentos e Material Permanente", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "3200.00", "liquidado": "3200.00", "pago": "3200.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "2255/2025", "contrato": "4/2025", "procedimento": "Inexigibilidade Exclusividade 1/2025", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/D2A32396-37DE-4CC9-B249-B4DF8BEED026.pdf" }, { "empenho": "2025NE000678", "data": "2025-09-25", "tipo": "Original", "credor": "GD MAGAZINE COMERCIO LTDA.", "cnpj_cpf": "10.507.760/0001-43", "objeto": "FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, SOB DEMANDA, ACONDICIONADA DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO, POR MEIO DA COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 34/2025 (ID 472590), ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2025, PUBLICADO NO DOL Nº 6.932, DE 22/04/2025 (ID 472591), PROCESSO Nº 2235/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "611.60", "liquidado": "611.60", "pago": "611.60", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1751/2024", "contrato": "6/2025", "procedimento": "Inexigibilidade Exclusividade 4/2025", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/0937151A-56F5-4285-9DE1-5F606A6409EA.pdf" }, { "empenho": "2025NE000677", "data": "2025-09-25", "tipo": "Original", "credor": "Maiana dos Santos Alves", "cnpj_cpf": "36.463.427/0001-73", "objeto": "FORNECIMENTO DE COPOS DESCARTÁVEIS PARA ÁGUA (ITEM 01) AO PÚBLICO INTERNO E EXTERNO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME SOLICITAÇÃO DA FISCAL DE CONTRATO, POR MEIO DA COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 33/2025 (ID 472338), TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2024, PUBLICADO NO DOL Nº 6.850, DE 17/12/2024 (ID 472339), PROCESSO Nº 2225/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "4400.00", "liquidado": "4400.00", "pago": "4400.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "270/2023", "contrato": "17/2024", "procedimento": "Inexigibilidade Exclusividade 3/2024", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/BC22A59D-C936-4985-8588-1FFC2EFCAA56.pdf" }, { "empenho": "2025NE000672", "data": "2025-09-19", "tipo": "Original", "credor": "MC COMERCIO DE ÁGUA MINERAL E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.", "cnpj_cpf": "01.788.237/0001-41", "objeto": "FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, SOB DEMANDA, ACONDICIONADA DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FISCAL, POR MEIO DA CI Nº 32/2025 (ID 471042), ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2025, PUBLICADO NO DOL Nº 6.932, DE 22/04/2025 (ID 471043), PROCESSO Nº 2194/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "3124.00", "liquidado": "3124.00", "pago": "3124.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1751/2024", "contrato": "5/2025", "procedimento": "Pregão Eletrônico 90008/2024", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/AB65D14E-99D7-4AA5-820B-E6749B6DE46F.pdf" }, { "empenho": "2025NE000673", "data": "2025-09-18", "tipo": "Original", "credor": "W4 Comunicação e Marketing LTDA", "cnpj_cpf": "10.532.072/0001-33", "objeto": "ESTA NOTA DE EMPENHO COMPLEMENTA A NOTA DE EMPENHO Nº 401/2025, CONFORME SOLICITAÇÃO DA FISCAL DO CONTRATO, POR MEIO DE EMAIL CORPORATIVO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE POR AGÊNCIA DE PROPAGANDA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO CMS Nº 19/2024, PROCESSO Nº 468/2025", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "1663888.91", "liquidado": "1667081.66", "pago": "1638668.91", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1952/2024", "contrato": "19/2024", "procedimento": "Concorrência 3/2023", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/88799D5E-8D4E-46C2-BB85-FDB84F3D739E.pdf" }, { "empenho": "2025NE000670", "data": "2025-09-18", "tipo": "Original", "credor": "Câmara Municipal de Salvador", "cnpj_cpf": "08.761.140/0001-94", "objeto": "DESTINA-SE A ATENDER DESPESAS REFERENTES DO 13º SALÁRIO (MÊS SETEMBRO/2025), SERVIDORES COMISSIONADOS.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", 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SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO, TELEVISORES, MICRO-ONDAS, VENTILADORES E CAFETEIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, DE ACORDO COM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2024, PROCESSO Nº 1904/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "-1243.72", "liquidado": "0.00", "pago": "0.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1904/2025", "contrato": "42/2024", "procedimento": "", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/6378B9DA-9BED-479F-879B-ECD22138A8D4.pdf" }, { "empenho": "2025NE000663", "data": "2025-09-15", "tipo": "Original", "credor": "Eliete Paraguassu Da Conceição", "cnpj_cpf": "", "objeto": "DESPESAS REFERENTES A VERBA COMPENSATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR DE MÊS DE AGOSTO/2025, CONFORME DETALHAMENTO DE DESPESAS, AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DA PRESIDÊNCIA DA CMS, AUDITORIA DA CONTROLADORIA Nº 15.12.09.2025, CONSTANTES NO PROCESSO Nº 2153/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "22579.00", "liquidado": "22579.00", "pago": "22579.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "2135/2025", "contrato": "", "procedimento": "não se aplica", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/D50E6833-9949-44D6-B061-C6BCD8DA44E8.pdf" }, { "empenho": "2025NE000661", "data": "2025-09-12", "tipo": "Original", "credor": "Marta Rodrigues", "cnpj_cpf": "", "objeto": "DESPESAS REFERENTES A VERBA COMPENSATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR DE MÊS DE AGOSTO/2025, \r\nCONFORME DETALHAMENTO DE DESPESAS, AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DA PRESIDÊNCIA DA CMS, \r\nAUDITORIA DA CONTROLADORIA Nº 32.11.09.2025, CONSTANTES NO PROCESSO Nº 2145/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "UO - 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Pessoa Jurídica", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "5980.00", "liquidado": "5980.00", "pago": "0.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "2094/2025", "contrato": "43/2024", "procedimento": "", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/A532A334-2663-4791-BAB3-0BB9B6E05CA4.pdf" }, { "empenho": "2025NE000657", "data": "2025-09-12", "tipo": "Original", "credor": "TTK ELETRÔNICA LTDA", "cnpj_cpf": "40.883.772/0001-33", "objeto": "REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE \r\nAPARELHOS DE REFRIGERAÇÃO (GELADEIRAS, FRIGOBARES, BEBEDOUROS, DENTRE OUTROS), TELEVISORES, \r\nMICRO-ONDAS, VENTILADORES E CAFETEIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME ATA DE \r\nREGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2024, PUBLICADA NO DOL DE Nº 6.827, 12/11/2024, C.I. Nº 17/2025 (ID 468895) E \r\nPROCESSO Nº 691/2025", "elemento": "Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "2638.33", "liquidado": "2638.33", "pago": "2638.33", "valor_em_conferencia": "", "processo": "691/2025", "contrato": "44/2024", "procedimento": "", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/9E94F0AD-97EC-457E-8EDC-CC4AB74B7356.pdf" }, { "empenho": "2025NE000656", "data": "2025-09-11", "tipo": "Original", "credor": "Debora Santos de Santana", "cnpj_cpf": "", "objeto": "DESPESAS REFERENTES A VERBA COMPENSATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR DO MÊS DE AGOSTO/2025, CONFORME DETALHAMENTO DE DESPESAS, AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DA PRESIDÊNCIA DA CMS E AUDITORIA DA CONTROLADORIA Nº14.10.09.2025, CONSTANTES NO PROCESSO Nº2130/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "34000.00", "liquidado": "34000.00", "pago": "34000.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "2130/2025", "contrato": "", "procedimento": "não se aplica", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/34AB6FAE-5BE8-48F5-A69E-3B4A80396BFD.pdf" }, { "empenho": "2025NE000655", "data": "2025-09-11", "tipo": "Original", "credor": "Cezar Leite", "cnpj_cpf": "", "objeto": "DESPESAS REFERENTES A VERBA COMPENSATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR DE MÊS DE AGOSTO/2025, CONFORME DETALHAMENTO DE DESPESAS, AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DA PRESIDÊNCIA DA CMS, AUDITORIA DA CONTROLADORIA Nº 08.10.09.2025, CONSTANTES NO PROCESSO Nº 2132/2025. 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7.019 DE 27 DE AGOSTO DE 2025 (ID 412896), PROCESSO CMS Nº 1854/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "5826.66", "liquidado": "5826.66", "pago": "5826.66", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1854/2025", "contrato": "", "procedimento": "", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/A8FBB428-EAE8-4045-800D-5C131DA7AA75.pdf" }, { "empenho": "2025NE000638", "data": "2025-09-08", "tipo": "Original", "credor": "Jorge Silva de Araújo", "cnpj_cpf": "", "objeto": "DESPESAS REFERENTES A VERBA COMPENSATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR DE MÊS DE AGOSTO/2025,\r\nCONFORME DETALHAMENTO DE DESPESAS, AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DA PRESIDÊNCIA DA CMS,\r\nAUDITORIA DA CONTROLADORIA Nº 23.04.09.2025, 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PAGAMENTO DA PRESIDÊNCIA DA CMS E\r\nAUDITORIA DA CONTROLADORIA Nº 31.02.09.2025, CONSTANTES NO PROCESSO Nº 2024/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "24490.35", "liquidado": "24490.35", "pago": "24490.35", "valor_em_conferencia": "", "processo": "2024/2025", "contrato": "", "procedimento": "não se aplica", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/537A13F9-25EC-4C5E-BCA2-D44F39546202.pdf" }, { "empenho": "2025NE000618", "data": "2025-09-03", "tipo": "Original", "credor": "Cristiane Correia de Andrade", "cnpj_cpf": "", "objeto": "DESPESAS REFERENTES A VERBA COMPENSATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR DO MÊS DE AGOSTO/2025,\r\nCONFORME DETALHAMENTO DE DESPESAS, AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DA PRESIDÊNCIA DA CMS E\r\nAUDITORIA DA CONTROLADORIA Nº10.02.09.2025, CONSTANTES NO PROCESSO Nº2026/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", 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AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DA PRESIDÊNCIA DA CMS,\r\nAUDITORIA DA CONTROLADORIA Nº 39.01.09.2025, CONSTANTES NO PROCESSO Nº 2012/2025.\r\nOBS: NA FORMA DA LEI 9.828/25 (ART. 22), FORAM UTILIZADOS SALDOS DE VERBA COMPENSATÓRIA\r\nACUMULADOS (NÃO CONSUMIDOS) DE MESES ANTERIORES.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "", "empenhado": "36550.79", "liquidado": "0.00", "pago": "0.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "2012/None", "contrato": "", "procedimento": "não se aplica", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/488775D9-9389-4FFD-B007-66F274EC46F5.pdf" }, { "empenho": "2025NE000612", "data": "2025-09-02", "tipo": "Original", "credor": "Jorge César Santos Souza - ME", "cnpj_cpf": "63.244.834/0001-62", "objeto": "AQUISIÇÃO DE CARIMBOS, SOB DEMANDA, PARA A CMS, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº20/2023, \r\nPUBLICADA NO DOL Nº6580 DE 1º/11/2023, O TERMO ADITIVO, PUBLICADO NO DOL Nº6771 DE 24, 25 E 26/08/2024, \r\nSOLICITAÇÃO DO FISCAL ATRAVÉS DE DESPACHO (ID 465393) E PROCESSO Nº1998/2025", "elemento": "Material de Consumo", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "1398.00", "liquidado": "1398.00", "pago": "1398.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1998/2025", "contrato": "20/2023", "procedimento": "Dispensa por Valor 24/2023", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/7E009E3E-F806-4D42-911C-ED0FD54523AF.pdf" }, { "empenho": "2025NE000611", "data": "2025-08-29", "tipo": "Original", "credor": "FUNDACEM - Fundação César Montes", "cnpj_cpf": "06.150.141/0001-77", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO VISANDO A INSCRIÇÃO DE 05 (CINCO) \r\nSERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR (COM A CONCESSÃO DE UMA INSCRIÇÃO GRATUITA) NO \r\nCURSO DE CONTROLE INTERNO E AVALIAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONFORME INEXIGIBILIDADE \r\nDE LICITAÇÃO Nº 07/2025 E PROCESSO Nº 1868/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "20775.00", "liquidado": "20775.00", "pago": "20775.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1868/2025", "contrato": "", "procedimento": "", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/E770335E-D1F6-47CB-BEEF-ED519B89FAE6.pdf" }, { "empenho": "2025NE000610", "data": "2025-08-29", "tipo": "Original", "credor": "FUNDACEM - Fundação César Montes", "cnpj_cpf": "06.150.141/0001-77", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO VISANDO A INSCRIÇÃO DE 07 (SETE) \r\nSERVIDORES DA CMS, COM A CONCESSÃO DE UMA INSCRIÇÃO GRATUITA, NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO \r\nEM GESTÃO DE PESSOAS PARA PREFEITURAS E CÂMARAS, CONFORME CONTRATO CMS Nº 14/2025 E PROCESSO \r\nCMS Nº 1.719/2025", "elemento": "Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Modernização da Gestão Legislativa", "acao": "Capacitação dos Servidores da CMS", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "41343.75", "liquidado": "41343.75", "pago": "0.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1719/2025", "contrato": "14/2025", "procedimento": "Inexigibilidade Exclusividade 6/2025", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/1252D6BF-8CE8-4BDC-A264-A6C00F2387F7.pdf" }, { "empenho": "2025NE000609", "data": "2025-08-29", "tipo": "Anulação Total", "credor": "REDNOV FERRAMENTAS LTDA", "cnpj_cpf": "45.769.285/0001-68", "objeto": "ANULAÇÃO TOTAL DA NOTA DE EMPENHO Nº 395/2025, CONFORME SOLICITAÇÃO DO COORDENADOR DE \r\nSERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CMS (ID 464454).\r\nAQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS DIVERSOS, INCLUINDO A ENTREGA, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA \r\nCÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2023, C.I. Nº 7/2025 (ID \r\n438643) E PROCESSO CMS Nº 1063/2025.", "elemento": "Equipamentos e Material Permanente", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "-9285.24", "liquidado": "0.00", "pago": "0.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1063/2025", "contrato": "16/2023", "procedimento": "", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/3D7D0529-9D2D-4EC2-AB23-E906C2A3E02B.pdf" }, { "empenho": "2025NE000607", "data": "2025-08-29", "tipo": "Anulação Total", "credor": "SX Tecnologia Serviços Corporativos Eireli", "cnpj_cpf": "14.278.276/0001-40", "objeto": "ANULAÇÃO TOTAL DA NE Nº 505/2025.\r\nPAGAMENTO REFERENTE À DIFERENÇA DE VALOR NA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS, CONFORME \r\nDESPACHO DA COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS (ID 426661) E HOMOLOGAÇÃO DO PRESIDENTE \r\nDA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR (ID 445088), PROCESSO Nº 606/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "-5797.03", "liquidado": "0.00", "pago": "0.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "606/2025", "contrato": "", "procedimento": "", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/A69E5C4D-ABDC-4D5F-BB75-6BAFF8D11321.pdf" }, { "empenho": "2025NE000608", "data": "2025-08-28", "tipo": "Original", "credor": "Dw3 Serviços Especializados Ltda.", "cnpj_cpf": "37.620.875/0001-04", "objeto": "SOLUÇÃO INTEGRADA DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DE ACESSO EXTERNO E INTERNO INTEGRADO \r\nCOM GESTÃO DE RELACIONAMENTO CRM, INCLUINDO NA SOLUÇÃO HARDWARE DO TIPO CATRACAS, CATRACAS \r\nPNE E LEITOR FACIAL, CONFORME PROCESSO CMS Nº 1983/2024 E 2º ADITIVO AO CONTRATO CMS Nº 03/2024.", "elemento": "Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços de Tecnologia da Informação", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "142699.20", "liquidado": "138096.00", "pago": "138096.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1983/2024", "contrato": "3/2024", "procedimento": "Pregão Eletrônico 19/2023", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/FCDBA87A-5182-4FAB-8A5E-CA436BE323DA.pdf" }, { "empenho": "2025NE000606", "data": "2025-08-26", "tipo": "Original", "credor": "Beca", "cnpj_cpf": "", "objeto": "DESPESAS REFERENTES A VERBA COMPENSATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR DE MÊS DE JULHO/2025, \r\nCONFORME DETALHAMENTO DE DESPESAS, AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DA PRESIDÊNCIA DA CMS, \r\nAUDITORIA DA CONTROLADORIA Nº 29.18.08.2025, CONSTANTES NO PROCESSO Nº 1944/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "37030.81", "liquidado": "37030.81", "pago": "37030.81", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1944/2025", "contrato": "", "procedimento": "não se aplica", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/7F5BFA1B-AFFD-46B3-B6D9-B1657DD44620.pdf" }, { "empenho": "2025NE000605", "data": "2025-08-26", "tipo": "Original", "credor": "DL ANÁLISE DE ÁGUA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA", "cnpj_cpf": "19.539.800/0001-03", "objeto": "EMISSÃO DE LAUDOS DE ANÁLISE LABORATORIAL FÍSICA E MICROBIOLÓGICA DA ÁGUA UTILIZADA NOS \r\nEQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E TORNEIRAS DAS PIAS NO GABINETE ODONTOLÓGICO DA CÂMARA \r\nMUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME SOLICITAÇÃO DA FISCAL DO CONTRATO, POR MEIO DA CI Nº 29/2025 (ID \r\n463157), TERMO ADITIVO À ATA DE REG. PREÇOS Nº 21/2023, PUBLICADA NO DOL 6.833, DE 22/11/2024 (ID \r\n463162), PROCESSO Nº 1922/2025", "elemento": "Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "1000.00", "liquidado": "1000.00", "pago": "1000.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1922/2025", "contrato": "21/2023", "procedimento": "Pregão Eletrônico 7/2023", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/2C86F7BF-F799-4F2A-BA6B-77D24CD5CEE2.pdf" }, { "empenho": "2025NE000604", "data": "2025-08-26", "tipo": "Original", "credor": "MC COMERCIO DE ÁGUA MINERAL E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.", "cnpj_cpf": "01.788.237/0001-41", "objeto": "EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, SOB DEMANDA, ACONDICIONADA DE \r\nACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CMS, CONFORME ATA DE REGISTRO \r\nDE PREÇOS Nº 05/2025, PUBLICADA NO DOL Nº 6932 DE 17, 18, 19, 20, 21 E 22/04/2024, SOLICITAÇÃO DO FISCAL \r\nDO CONTRATO ATRAVÉS DA CI Nº 26/2025 (ID 463534) E PROCESSO Nº 1931/2025.", "elemento": "Material de Consumo", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "3124.00", "liquidado": "3124.00", "pago": "3124.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1931/2025", "contrato": "5/2025", "procedimento": "Pregão Eletrônico 90008/2024", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/NE--409D92E3-3D81-4A3B-B866-A9F9AE017058.PDF" }, { "empenho": "2025NE000603", "data": "2025-08-25", "tipo": "Original", "credor": "B-Green Gestão Ambiental S/A", "cnpj_cpf": "01.568.077/0011-05", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO, DE MODO CONTÍNUO, DOS SERVIÇOS DE \r\nCOLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESCARTE DOS RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE (RSS) DO GABINETE \r\nODONTOLÓGICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2024, \r\nPROCESSO ADM. Nº 351/2024 E CONTRATO CMS Nº 11/2024", "elemento": "Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "1325.00", "liquidado": "477.00", "pago": "477.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "351/2024", "contrato": "11/2024", "procedimento": "Dispensa por Valor 9/2024", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/34918532-5159-4FA7-B244-84E1745052FE.pdf" }, { "empenho": "2025NE000601", "data": "2025-08-22", "tipo": "Original", "credor": "Le Card Administradora de Cartões Ltda.", "cnpj_cpf": "19.207.352/0001-40", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, \r\nGERENCIAMENTO, EMISSÃO E FORNECIMENTO MENSAL DE VALE ALIMENTAÇÃO, NA MODALIDADE CARTÃO \r\nELETRÔNICO COM CHIP DE SEGURANÇA, PARA OS SERVIDORES DA CONTRATANTE, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO \r\nDE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS IN NATURA, POR CADA SERVIDOR, CONFORME CONTRATO CMS Nº 13/2025, \r\nPROCESSO Nº 194/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "1000000.00", "liquidado": "1000000.00", "pago": "1000000.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "194/2025", "contrato": "13/2025", "procedimento": "Pregão Eletrônico 90006/2025", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/0054C1AF-8904-48A6-B07A-3F07EC99B467.pdf" }, { "empenho": "2025NE000600", "data": "2025-08-22", "tipo": "Original", "credor": "AMDTECH SOLUTION LTDA", "cnpj_cpf": "22.406.299/0001-11", "objeto": "SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO, TELEVISORES, \r\nMICRO-ONDAS, VENTILADORES E CAFETEIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, DE ACORDO COM ATA DE \r\nREGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2024, PUBLICADA NO DOL Nº 6827 DE 12/11/2024, CI DO FISCAL Nº 25/2025 E \r\nPROCESSO Nº 1904/2025.", "elemento": "Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "1243.72", "liquidado": "0.00", "pago": "0.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1904/2025", "contrato": "42/2024", "procedimento": "", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/5C391F29-C254-4DBF-A9D6-AA2E08F34CA7.pdf" }, { "empenho": "2025NE000599", "data": "2025-08-22", "tipo": "Original", "credor": "Jat Comércio de Equip. Médicos Odont. Ltda", "cnpj_cpf": "01.736.132/0001-49", "objeto": "MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PARA OS EQUIPAMENTOS \r\nODONTOLÓGICOS INSTALADOS NO SERVIÇO ODONTOLÓGICO DA CMS, SITUADO NA RUA RUY BARBOSA, S/Nº, \r\nTÉRREO, ED. BAHIA CENTER, CENTRO, SALVADOR/BA, CONFORME 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2022, \r\nPROCESSO Nº 2400/2023.", "elemento": "Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "7558.70", "liquidado": "7457.92", "pago": "6046.96", "valor_em_conferencia": "", "processo": "2400/2023", "contrato": "13/2022", "procedimento": "Dispensa por Valor 13/2022", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/12D15F1C-3269-41B3-AA4D-43DDB076C650.pdf" }, { "empenho": "2025NE000598", "data": "2025-08-22", "tipo": "Original", "credor": "Green Card S/A Refeição, Comércio e Serviços", "cnpj_cpf": "92.559.830/0001-71", "objeto": "ANULAÇÃO, LIBERAÇÃO DE ORÇAMENTO PARA EFETIVAÇÃO DO NOVO CONTRATO", "elemento": "Auxilio 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"elemento": "Equipamentos e Material Permanente", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "4200.00", "liquidado": "4200.00", "pago": "0.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1903/2025", "contrato": "67/2025", "procedimento": "", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/D89CF4FB-B097-4D02-AE7E-BBE3FB045B0B.pdf" }, { "empenho": "2025PE000411", "data": "2025-08-19", "tipo": "Original", "credor": "Open Soluções Tributária LTDA.", "cnpj_cpf": "09.094.300/0001-51", "objeto": "PARA SEIS INSCRIÇÕES NO IX CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA \r\n(6*3.970,00=23.820,00; DESCONTO DE 3.820,00=20.000,00), AUTORIZAÇÃO DA DIRETORIA GERAL (ID457592), \r\nDESPACHO DA SUPERVISÃO DE ANÁLISE E AQUISIÇÕES (ID 459018) E PROCESSO Nº1697/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "20000.00", "liquidado": "0.00", "pago": "0.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1697/2025", "contrato": "", "procedimento": "", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/NE--B11A6F16-1355-4E7D-BC5E-03A6490E7BB5.PDF" }, { "empenho": "2025NE000595", "data": "2025-08-19", "tipo": "Original", "credor": "Câmara Municipal de Salvador", "cnpj_cpf": "08.761.140/0001-94", "objeto": "DESTINA-SE A ATENDER DESPESAS REFERENTES DO 13º SALÁRIO (MÊS AGOSTO/2025), SERVIDORES \r\nCOMISSIONADOS.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "22004.81", "liquidado": "22004.81", "pago": "22004.81", "valor_em_conferencia": "", "processo": "", "contrato": "", 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"6/2025", "procedimento": "Inexigibilidade Exclusividade 4/2025", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/D87946A0-4A1F-4B02-AE2C-C7D80FA82213.pdf" }, { "empenho": "2025NE000593", "data": "2025-08-15", "tipo": "Original", "credor": "Debora Santos de Santana", "cnpj_cpf": "", "objeto": "DESPESAS REFERENTES A VERBA COMPENSATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR DE MÊS DE JULHO/2025, \r\nCONFORME DETALHAMENTO DE DESPESAS, AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DA PRESIDÊNCIA DA CMS, \r\nAUDITORIA DA CONTROLADORIA Nº 12.14.08.2025, CONSTANTES NO PROCESSO Nº 1871/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "34000.00", "liquidado": "34000.00", "pago": "34000.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1871/2025", "contrato": "", "procedimento": "não se aplica", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/948C795A-1FA4-4966-AAF5-41C24D135491.pdf" }, { "empenho": "2025NE000592", "data": "2025-08-15", "tipo": "Original", "credor": "Claudio Tinoco", "cnpj_cpf": "", "objeto": "DESPESAS REFERENTES A VERBA COMPENSATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR DE MÊS DE JULHO/2025, CONFORME DETALHAMENTO DE DESPESAS, AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DA PRESIDÊNCIA DA CMS, AUDITORIA DA CONTROLADORIA Nº 09.15.08.2025, CONSTANTES NO PROCESSO Nº 1874/2025.\r\n OBS: NA FORMA DA LEI 9.828/25 (ART. 22), FORAM UTILIZADOS SALDOS DE VERBA COMPENSATÓRIA ACUMULADOS (NÃO CONSUMIDOS) DE MESES ANTERIORES.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "35047.65", "liquidado": "35047.65", "pago": "35047.65", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1874/2025", "contrato": "", "procedimento": "não se aplica", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/DDDF457E-42B9-494A-AA04-EA9555C98A5E.pdf" }, { "empenho": "2025NE000591", "data": "2025-08-15", "tipo": "Original", "credor": "Andre Moreira Fraga", "cnpj_cpf": "", "objeto": "DESPESAS REFERENTES A VERBA COMPENSATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR DE MÊS DE JULHO/2025, \r\nCONFORME DETALHAMENTO DE DESPESAS, AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DA PRESIDÊNCIA DA CMS, \r\nAUDITORIA DA CONTROLADORIA Nº 06.14.08.2025, CONSTANTES NO PROCESSO Nº 1873/2025", "elemento": "Não classificado", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "25001.31", "liquidado": "25001.31", "pago": "25001.31", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1873/2025", "contrato": "", "procedimento": "não se aplica", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/115171FB-E4FE-444A-9AEF-8941EBFD212E.pdf" }, { "empenho": "2025NE000590", "data": "2025-08-15", "tipo": "Original", 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VERBA COMPENSATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR DO MÊS DE JULHO/2025,\r\nCONFORME DETALHAMENTO DE DESPESAS, AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DA PRESIDÊNCIA DA CMS E\r\nAUDITORIA DA CONTROLADORIA Nº42.12.08.2025, CONSTANTES NO PROCESSO Nº1856/2025", "elemento": "Não classificado", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "4846.25", "liquidado": "4846.25", "pago": "4846.25", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1856/2025", "contrato": "", "procedimento": "não se aplica", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/5FA7E7BA-FECE-4C36-9B7E-FE835CCD3812.pdf" }, { "empenho": "2025NE000586", "data": "2025-08-14", "tipo": "Original", "credor": "Clermilson Gomes De Azevedo", "cnpj_cpf": "", "objeto": "DESPESAS REFERENTES A VERBA COMPENSATÓRIA DE 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"2025-07-28", "tipo": "Original", "credor": "DL ANÁLISE DE ÁGUA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA", "cnpj_cpf": "19.539.800/0001-03", "objeto": "EMISSÃO DE LAUDOS DE ANÁLISE LABORATORIAL FÍSICA E MICROBIOLÓGICA DA ÁGUA UTILIZADA NOS \r\nEQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E TORNEIRAS DAS PIAS NO GABINETE ODONTOLÓGICO DA CÂMARA \r\nMUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME SOLICITAÇÃO DA FISCAL DO CONTRATO, POR MEIO DA CI Nº 24/2025 (ID \r\n455974), TERMO ADITIVO À ATA DE REG. PREÇOS Nº 21/2023, PUBLICADA NO DOL 6.833, DE 22/11/2024 (ID \r\n455968), PROCESSO Nº 1686/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "2500.00", "liquidado": "2500.00", "pago": "2500.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1686/2025", "contrato": "21/2023", "procedimento": "Pregão Eletrônico 7/2023", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/1955C1BC-68AB-4BA2-B36B-1FFB01106A18.pdf" }, { "empenho": "2025NE000547", "data": "2025-07-28", "tipo": "Original", "credor": "Instituto de Radioproteção e Física Médica", "cnpj_cpf": "41.175.980/0001-40", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE LAUDO DE \r\nLEVANTAMENTO RADIOMÉTRICO E TESTE DE CONFORMIDADE DO APARELHO DE RAIO-X DO GABINETE \r\nODONTOLÓGICO DA CMS, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº10/2025, PUBLICADA NO DOL Nº6955 DE \r\n22/05/2025, SOLICITAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO ATRAVÉS DA CI Nº23/2025 (ID 455953) E PROCESSO \r\nNº1684/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "3480.00", "liquidado": "3480.00", "pago": "3480.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1684/2024", "contrato": "10/2025", "procedimento": "Pregão Eletrônico 8/2024", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/5310CE36-3D4E-4189-830F-059600097AB8.pdf" }, { "empenho": "2025NE000546", "data": "2025-07-25", "tipo": "Original", "credor": "Nutricash Serviços Ltda", "cnpj_cpf": "42.194.191/0001-10", "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E INTERMEDIAÇÃO DE BENEFÍCIO DE \r\nVALE-REFEIÇÃO, EM CARNÊ IMPRESSO EM PAPEL, PARA USO EM RESTAURANTES, LANCHONETES E SIMILARES \r\nPELOS INTEGRANTES DOS CARGOS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME \r\nPROCESSO Nº 70/2025 E SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CMS Nº 18/2023.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "1384460.00", "liquidado": "1384460.00", "pago": "1384460.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "844/2023", "contrato": "18/2023", "procedimento": "Pregão Eletrônico 10/2023", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/335315EB-DCAD-46C2-B4A9-A66B8E09DD48.pdf" }, { "empenho": "2025NE000545", "data": "2025-07-24", "tipo": "Original", "credor": "Green Card S/A Refeição, Comércio e Serviços", "cnpj_cpf": "92.559.830/0001-71", "objeto": "ESTA NOTA DE EMPENHO REFORÇA A DE Nº 80/2025.\r\n PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO E FORNECIMENTO MENSAL DE VALE \r\nALIMENTAÇÃO, NA MODALIDADE CARTÃO ELETRÔNICO COM CHIP DE SEGURANÇA, PARA OS SERVIDORES DA \r\nCMS, CONFORME 6° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 14/2020, PROCESSO CMS N° 248/2024.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "357929.22", "liquidado": "337030.97", "pago": "337030.97", "valor_em_conferencia": "", "processo": "", "contrato": "14/2020", "procedimento": "Pregão Eletrônico 6/2020", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/B6A86EDA-DF29-4D88-9F1B-31DB8267F85F.pdf" }, { "empenho": "2025NE000544", "data": "2025-07-22", "tipo": "Original", "credor": "MÉRITO BRINDES E PREMIAÇÕES LTDA", "cnpj_cpf": "21.883.166/0001-73", "objeto": "AQUISIÇÃO DE MEDALHAS DE HONRARIA PARA SEREM ENTREGUES NAS SESSÕES SOLENES DE OUTORGA DE \r\nMEDALHAS DA CMS, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº09/2025, PUBLICADA NO DOL Nº6951 DE 17, 18 \r\nE 19/05/2025, SOLICITAÇÃO DO FISCAL ATRAVÉS DA CI Nº01/2025 (ID 453920) E PROCESSO Nº1081/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "7585.92", "liquidado": "7585.92", "pago": "7585.92", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1081/2025", "contrato": "", "procedimento": "", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/88705998-0565-45B5-A2B4-43774C13EC5F.pdf" }, { "empenho": "2025NE000543", "data": "2025-07-21", "tipo": "Original", "credor": "A.M. Moliterno Ltda", "cnpj_cpf": "67.403.154/0001-03", "objeto": "AQUISIÇÃO DE MAT. ODONTOLÓGICOS, INSTRUM. ODONTOLÓGICOS, ACESSÓRIOS P/ APARELHOS \r\nODONTOLÓGICOS,..., MEDICAMENTOS, APARELHOS CLÍNICOS E ODONTOLÓGICOS, P/ ATENDIMENTO DOS \r\nVEREADORES, SERVIDORES E DEPENDENTES NO GAB. ODONTOLÓGICO DA CMS, CONF. SOLICITAÇÃO DO \r\nFISCAL DO CONTRATO (CI Nº 19/2025 (ID 453020)), ADITAM. ATA REG. PREÇOS Nº 11/2023, DOL 6.748, DE \r\n19/07/2024 (ID 453019), PROCESSO Nº 1536/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "4849.54", "liquidado": "4849.54", "pago": "4849.54", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1536/2025", "contrato": "", "procedimento": "", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/9750D6AD-0657-48A0-A518-28B68D437B80.pdf" }, { "empenho": "2025NE000542", "data": "2025-07-21", "tipo": "Original", "credor": "Marcelle Moraes", "cnpj_cpf": "", "objeto": "DESPESAS REFERENTES A VERBA COMPENSATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR DE MÊS DE JUNHO/2025, \r\nCONFORME DETALHAMENTO DE DESPESAS, AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DA PRESIDÊNCIA DA CMS, \r\nAUDITORIA DA CONTROLADORIA Nº 30.17.07.2025, CONSTANTES NO PROCESSO Nº 1624/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "34000.00", "liquidado": "34000.00", "pago": "34000.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1624/2025", "contrato": "", "procedimento": "não se aplica", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/1F1A4A69-D101-4181-8332-604F33C32FD1.pdf" }, { "empenho": "2025NE000541", "data": "2025-07-21", "tipo": "Original", "credor": "MC COMERCIO DE ÁGUA MINERAL E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.", "cnpj_cpf": "01.788.237/0001-41", "objeto": "EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, SOB DEMANDA, ACONDICIONADA DE \r\nACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CMS, CONFORME ATA DE REGISTRO \r\nDE PREÇOS Nº05/2025, PUBLICADA NO DOL Nº6932 DE 17, 18, 19, 20, 21 E 22/04/2024, SOLICITAÇÃO DO FISCAL \r\nDO CONTRATO ATRAVÉS DA CI Nº23/2025 (ID453556) E PROCESSO Nº1615/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "3124.00", "liquidado": "3124.00", "pago": "3124.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1615/2025", "contrato": "", "procedimento": "", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/A60ECF6B-8A7A-4084-939B-4BD54558C822.pdf" }, { "empenho": "2025NE000540", "data": "2025-07-18", "tipo": "Original", "credor": "Beca", "cnpj_cpf": "", "objeto": "DESPESAS REFERENTES A VERBA PARLAMENTAR DO MÊS DE JUNHO/2025, CONFORME DETALHAMENTO DE \r\nDESPESAS, AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DA PRESIDÊNCIA DA CMS E AUDITORIA DA CONTROLADORIA \r\nNº29.17.07.2025, CONSTANTES NO PROCESSO Nº1617/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "39359.96", "liquidado": "39359.96", "pago": "39359.96", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1617/2025", "contrato": "", "procedimento": "", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/C1421E1D-4D83-45B1-B240-2412A2FADF73.pdf" }, { "empenho": "2025NE000538", "data": "2025-07-18", "tipo": "Original", "credor": "Randerson Vieira Leal", "cnpj_cpf": "", "objeto": "DESPESAS REFERENTES A VERBA COMPENSATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR DE MÊS DE JUNHO/2025, \r\nCONFORME DETALHAMENTO DE DESPESAS, AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DA PRESIDÊNCIA DA CMS, \r\nAUDITORIA DA CONTROLADORIA Nº 36.17.07.2025, CONSTANTES NO PROCESSO Nº 1616/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "30230.97", "liquidado": "30230.97", "pago": "30230.97", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1616/2025", "contrato": "", "procedimento": "não se aplica", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/D328C62D-83A6-43A7-913E-86CD1A3A7FCA.pdf" }, { "empenho": "2025PE000386", "data": "2025-07-17", "tipo": "Original", "credor": "SEM CREDOR", "cnpj_cpf": "", "objeto": "PARA AQUISIÇÃO DE 1000 (HUM MIL) UNIDADES DE CARTÕES EM PVC BRANCO PARA IMPRESSÃO DE CRACHÁS, \r\n1000 (HUM MIL) UNIDADES DE PORTA CRACHÁS RÍGIDO, TRANSPARENTE/FOSCO, VERTICAL E 3000 (TRÊS MIL) \r\nUNIDADES DE CORDÕES C/ LOGOMARCA E O NOME DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR IMPRESSOS, CONFORME \r\nMAPA ANALÍTICO, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº08/2025 (ID452505) E PROCESSO Nº1177/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "7890.00", "liquidado": "0.00", "pago": "0.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1177/2025", "contrato": "", "procedimento": "", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/NE--88C541DE-33FE-4E12-B004-2AC04F8452EA.PDF" }, { "empenho": "2025NE000537", "data": "2025-07-17", "tipo": "Original", "credor": "Câmara Municipal de Salvador", "cnpj_cpf": "08.761.140/0001-94", "objeto": "DESTINA-SE A ATENDER DESPESAS REFERENTES DO 13º SALÁRIO (MÊS JULHO/2025), SERVIDORES \r\nCOMISSIONADOS.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "11252.32", "liquidado": "11252.32", "pago": "11252.32", "valor_em_conferencia": "", "processo": "", "contrato": "", "procedimento": "não se aplica", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/F60ACA87-94F4-41C3-8E2A-6F5A8C64F543.pdf" }, { "empenho": "2025NE000536", "data": "2025-07-17", "tipo": "Original", "credor": "João Cláudio Bacelar", "cnpj_cpf": "", "objeto": "DESPESAS REFERENTES A VERBA COMPENSATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR DE MÊS DE JUNHO/2025,\r\nCONFORME DETALHAMENTO DE DESPESAS, AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DA PRESIDÊNCIA DA CMS,\r\nAUDITORIA DA CONTROLADORIA Nº 24.16.07.2025, CONSTANTES NO PROCESSO Nº 1606/2025", "elemento": "Não classificado", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de 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"Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "7792.26", "liquidado": "7792.26", "pago": "7792.26", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1605/2025", "contrato": "", "procedimento": "não se aplica", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/ED0758CA-F58C-4C77-89CD-B8B7D01A91EE.pdf" }, { "empenho": "2025NE000534", "data": "2025-07-17", "tipo": "Original", "credor": "Omar Gordilho", "cnpj_cpf": "", "objeto": "DESPESAS REFERENTES A VERBA COMPENSATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR DE MÊS DE JUNHO/2025,\r\nCONFORME DETALHAMENTO DE DESPESAS, AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DA PRESIDÊNCIA DA CMS,\r\nAUDITORIA DA CONTROLADORIA Nº 34.16.07.2025, CONSTANTES NO PROCESSO Nº 1604/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação 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"Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "21863.34", "liquidado": "21863.34", "pago": "21863.34", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1607/2025", "contrato": "", "procedimento": "não se aplica", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/85F14DFF-8072-44BD-9C68-DA6344ABBCE4.pdf" }, { "empenho": "2025NE000531", "data": "2025-07-17", "tipo": "Original", "credor": "Clermilson Gomes De Azevedo", "cnpj_cpf": "", "objeto": "DESPESAS REFERENTES A VERBA COMPENSATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR DE MÊS DE JUNHO/2025,\r\nCONFORME DETALHAMENTO DE DESPESAS, AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DA PRESIDÊNCIA DA CMS,\r\nAUDITORIA DA CONTROLADORIA Nº 26.16.07.2025, CONSTANTES NO PROCESSO Nº 1603/2025", "elemento": "Não classificado", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do 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SUBSTITUI A DE Nº 406/2025, APÓS INCLUSÃO DAS CONSORCIADAS NO CADASTRO.\r\n\r\n SERVIÇOS EM ELICITAÇÃO, DOC. DESIGN, DESENV. E MAN. EVOLUTIVA E CORRETIVA DE SIST. PORTAIS E APP. \r\nPARA DISP. MÓVEIS, COM TREINA. DA FERRAMENTA PARA OS TÉC., CONFORME ADESÃO A ARP Nº 16/2024, DO P.E \r\nSEMIT Nº 08/2024, CONTRATO Nº 10/2025 E PROCESSO Nº 885/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "5593062.50", "liquidado": "5593062.50", "pago": "5593062.50", "valor_em_conferencia": "", "processo": "885/2025", "contrato": "10/2025", "procedimento": "Pregão Eletrônico 8/2024", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/EE312721-24E6-470D-A088-C9F71D08C25B.pdf" }, { "empenho": "2025NE000527", "data": "2025-07-15", "tipo": "Original", "credor": "Paulo Magalhaes Junior", "cnpj_cpf": "", "objeto": "DESPESAS REFERENTES A VERBA COMPENSATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR DO MÊS DE JUNHO/2025, \r\nCONFORME DETALHAMENTO DE DESPESAS, AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DA PRESIDÊNCIA DA CMS E \r\nAUDITORIA DA CONTROLADORIA Nº35.11.07.2025, CONSTANTES NO PROCESSO Nº1557/2025.", "elemento": "Não 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PREÇOS Nº 17/2024, \r\nPUBLICADA DOL Nº 6.693, DE 26/04/2024, PROCESSO Nº 1493/2025.", "elemento": "Material de Consumo", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "3300.00", "liquidado": "3300.00", "pago": "3300.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1493/2025", "contrato": "17/2024", "procedimento": "Inexigibilidade Exclusividade 3/2024", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/0C6DF15E-6AA7-4DBC-86A8-AB357F13DB02.pdf" }, { "empenho": "2025NE000489", "data": "2025-07-09", "tipo": "Original", "credor": "Maiana dos Santos Alves", "cnpj_cpf": "36.463.427/0001-73", "objeto": "FORNECIMENTO DE COPOS DESCARTÁVEIS PARA ÁGUA (ITEM 01) AO PÚBLICO INTERNO E EXTERNO, VISANDO \r\nATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME SOLICITAÇÃO DA FISCAL DO \r\nCONTRATO, POR MEIO DA COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 22/2025 (ID 428236), ATA DE REG. PREÇOS Nº 17/2024, \r\nPUBLICADA DOL Nº 6.693, DE 26/04/2024, PROCESSO Nº 1493/2025.", "elemento": "Material de Consumo", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "3300.00", "liquidado": "0.00", "pago": "0.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1493/2025", "contrato": "17/2024", "procedimento": "Inexigibilidade Exclusividade 3/2024", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/DB220478-8419-4460-AB11-9179912123E5.pdf" }, { "empenho": "2025NE000488", "data": "2025-07-09", "tipo": "Original", "credor": "Alea Comercial ltda - epp", "cnpj_cpf": "12.011.917/0001-70", "objeto": "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA \r\nCÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO, POR MEIO DA \r\nCOMUNICAÇÃO INTERNA Nº 12/2025 (ID 450514), PEDIDO DE FORNECIMENTO (ID 450516), TERMO ADITIVO À ATA \r\nDE REG. PREÇOS Nº 04/2024, PUBLICADA NO DOL Nº 6.906, DE 12/03/2025, PROCESSO Nº 1494/2025.", "elemento": "Material de Consumo", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "4688.00", "liquidado": "4688.00", "pago": "4688.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1494/2025", "contrato": "4/2024", "procedimento": "Pregão Eletrônico 19/2023", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/1537ABA2-8ED6-4F85-ADBF-71EE498C9B71.pdf" }, { "empenho": "2025NE000485", "data": "2025-07-04", "tipo": "Original", "credor": "Jorge Silva de Araújo", "cnpj_cpf": "", "objeto": "DESPESAS REFERENTES A VERBA COMPENSATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR DE MÊS DE JUNHO/2025, \r\nCONFORME DETALHAMENTO DE DESPESAS, AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DA PRESIDÊNCIA DA CMS, \r\nAUDITORIA DA CONTROLADORIA Nº 23.01.07.2025, CONSTANTES NO PROCESSO Nº 1467/2025", "elemento": "Não classificado", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "31549.21", "liquidado": "31549.21", "pago": "31549.21", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1467/2025", "contrato": "", "procedimento": "não se aplica", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/6BD4450A-2338-4F33-8DCA-B793EED91A78.pdf" }, { "empenho": "2025NE000484", "data": "2025-07-04", "tipo": "Original", "credor": "Anderson Alves Barreto", "cnpj_cpf": "", "objeto": "DESPESAS REFERENTES A VERBA COMPENSATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR DE MÊS DE JUNHO/2025, \r\nCONFORME DETALHAMENTO DE DESPESAS, AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DA PRESIDÊNCIA DA CMS, \r\nAUDITORIA DA CONTROLADORIA Nº 05.01.07.2025, CONSTANTES NO PROCESSO Nº 1465/2025", "elemento": "Não classificado", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "33100.00", "liquidado": "33100.00", "pago": "33100.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1465/2025", "contrato": "", "procedimento": "não se aplica", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/C7EE1CE5-13A4-42AE-8AA8-133EF7DD7134.pdf" }, { "empenho": "2025NE000483", "data": "2025-07-04", "tipo": "Original", "credor": "Theófilo Virgílio de Senna", "cnpj_cpf": "", "objeto": "DESPESAS REFERENTES A VERBA COMPENSATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR DE MÊS DE MAIO/2025, \r\nCONFORME DETALHAMENTO DE DESPESAS, AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DA PRESIDÊNCIA DA CMS, \r\nAUDITORIA DA CONTROLADORIA Nº 42.26.06.2025, CONSTANTES NO PROCESSO Nº 1463/2025.\r\nOBS: NA FORMA DA LEI 9.828/25 (ART. 22), FORAM UTILIZADOS SALDOS DE VERBA COMPENSATÓRIA \r\nACUMULADOS (NÃO CONSUMIDOS) DE MESES ANTERIORES.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "39105.59", "liquidado": "39105.59", "pago": "39105.59", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1463/2025", "contrato": "", "procedimento": "não se aplica", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/BCD01DB2-5C37-4DD6-882E-A0B1779E9321.pdf" }, { "empenho": "2025NE000482", "data": "2025-07-04", "tipo": "Original", "credor": "Rodrigo Amaral", "cnpj_cpf": "", "objeto": "DESPESAS REFERENTES A VERBA COMPENSATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR DE MÊS DE JUNHO/2025, \r\nCONFORME DETALHAMENTO DE DESPESAS, AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DA PRESIDÊNCIA DA CMS, \r\nAUDITORIA DA CONTROLADORIA Nº 39.01.07.2025, CONSTANTES NO PROCESSO Nº 1464/2025", "elemento": "Não classificado", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "33601.25", "liquidado": "33601.25", "pago": "33601.25", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1464/2025", "contrato": "", "procedimento": "não se aplica", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/B8BF3754-8F9F-4D02-BC04-81695E3B949A.pdf" }, { "empenho": "2025NE000481", "data": "2025-07-04", "tipo": "Original", "credor": "Ellu Terceirização Ltda.", "cnpj_cpf": "14.125.360/0001-24", "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MÃO DE OBRA RESID. DA CONTRATADA, DE APOIO ADM. E OPER. CONSERVAÇÃO \r\nE LIMPEZA, E CONDUÇÃO DE VEÍCULOS QUE VISAM ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CMS, CONFORME \r\nAPOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 23/2024 E PROCESSO Nº 470/2025.", "elemento": "Locação de Mão de Obra", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "84909.60", "liquidado": "71883.53", "pago": "70156.28", "valor_em_conferencia": "", "processo": "470/2025", "contrato": "23/2024", "procedimento": "Pregão Eletrônico 90003/2024", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/D918BF63-D2FE-4C2F-B5AA-CA671B698759.pdf" }, { "empenho": "2025NE000480", "data": "2025-07-04", "tipo": "Original", "credor": "Ellu Terceirização Ltda.", "cnpj_cpf": "14.125.360/0001-24", "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MÃO DE OBRA RESID. DA CONTRATADA, DE APOIO ADM. E OPER. CONSERVAÇÃO \r\nE LIMPEZA, E CONDUÇÃO DE VEÍCULOS QUE VISAM ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CMS, CONFORME \r\nAPOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 23/2024 E PROCESSO Nº 470/2025.", "elemento": "Locação de Mão de Obra", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "3516018.41", "liquidado": "3516018.41", "pago": "3516018.41", "valor_em_conferencia": "", "processo": "470/2025", "contrato": "23/2024", "procedimento": "Pregão Eletrônico 90003/2024", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/DC6B4996-2181-4DE0-A528-A2E4D6289F6A.pdf" }, { "empenho": "2025NE000479", "data": "2025-06-30", "tipo": "Original", "credor": "Vanguarda Telecomunicações Ltda.", "cnpj_cpf": "18.311.072/0001-15", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE LINK PARA ACESSO À INTERNET, PROVIDO ATRAVÉS DE CONEXÃO REDUNDANTE, POR CAMINHOS DISTINTOS, COM SERVIÇO DE FILTRO WEB, FIREWALL, PROTEÇÃO CONTRA-ATAQUES DOS E DDOS A SER ENTREGUE NO DATACENTER INTERNO DA CMS E SERVIDORES DEDICADOS HOSPEDADOS NO DATACENTER DA CONTRATADA, CONFORME PROCESSO Nº 2064/2024 TERCEIROO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2022.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "144719.94", "liquidado": "120599.95", "pago": "96479.96", "valor_em_conferencia": "", "processo": "2064/2024", "contrato": "23/2022", "procedimento": "Pregão Eletrônico 13/2022", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/8FC7EA9A-5E6F-4A46-9297-4D957C3BF29E.pdf" }, { "empenho": "2025NE000478", "data": "2025-06-30", "tipo": "Original", "credor": "JMCProjetos Serviços de Engenharia e Consultoria LTDA", "cnpj_cpf": "13.231.577/0001-56", "objeto": "SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO GRUPO GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, LOCALIZADO NO EDF. BAHIA CENTER, CONFORME TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº17/2022, PUBLICADO NO DOL Nº6978 DE 28, 29 E 30/06/2025 E PROCESSO Nº068/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "12693.33", "liquidado": "12693.33", "pago": "12693.33", "valor_em_conferencia": "", "processo": "478/2022", "contrato": "17/2022", "procedimento": "Dispensa por Valor 21/2022", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/336823AB-D3A7-45DD-BA06-9A8494FE661B.pdf" }, { "empenho": "2025NE000477", "data": "2025-06-26", "tipo": "Original", "credor": "Barroquinha Estacionamento S. 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CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "52274.38", "liquidado": "52274.38", "pago": "52274.38", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1290/2025", "contrato": "", "procedimento": "não se aplica", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/4861577B-C7D6-40C5-8255-80F923D21644.pdf" }, { "empenho": "2025NE000468", "data": "2025-06-17", "tipo": "Original", "credor": "Debora Santos de Santana", "cnpj_cpf": "", "objeto": "DESPESAS REFERENTES A VERBA COMPENSATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR DO MÊS DE MAIO/2025,\r\nCONFORME DETALHAMENTO DE DESPESAS, AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DA PRESIDÊNCIA DA CMS E\r\nAUDITORIA DA CONTROLADORIA Nº 12.11.06.2025, CONSTANTES NO PROCESSO Nº 1288/2025.\r\nOBS: NA FORMA DA LEI 9.828/25 (ART. 22), FORAM UTILIZADOS SALDOS DE VERBA COMPENSATÓRIA\r\nACUMULADOS (NÃO CONSUMIDOS) DE MESES ANTERIORES.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "UO - 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Médicos Odont. Ltda", "cnpj_cpf": "01.736.132/0001-49", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, PARA INSTALAÇÃO DE DOIS CONSULTÓRIOS E EQUIPAMENTOS CORRELATOS, NO GABINETE ODONTOLÓGICO DA CMS, CONFORME CONTRATO Nº11/2025 PUBLICADO NO DOL Nº6965 DE 04/06/2025 E PROCESSO Nº268/2025.", "elemento": "Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "2080.00", "liquidado": "2080.00", "pago": "2080.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "268/2025", "contrato": "11/2025", "procedimento": "Dispensa por Valor 4/2025", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/B0232826-AA4C-4657-BA31-BFB67B4F2FB1.pdf" }, { "empenho": "2025NE000413", "data": "2025-06-04", "tipo": "Original", "credor": "CS Brasil Frotas S. A.", "cnpj_cpf": "27.595.780/0001-16", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEM MOTORISTA, COM MANUTENÇÃO E SEGURO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CMS, CONFORME CONTRATO CMS Nº 09/2025 E PROCESSO CMS Nº 154/2025.", "elemento": "Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "1861365.94", "liquidado": "1567288.88", "pago": "1567288.88", "valor_em_conferencia": "", "processo": "154/2025", "contrato": "9/2025", "procedimento": "Pregão Eletrônico 90007/2025", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/5E62E211-379C-4333-87EB-152C6781690D.pdf" }, { "empenho": "2025NE000412", "data": "2025-06-03", "tipo": "Original", "credor": "Ideia 3 Comunicação Expansão Negócios Ltda", "cnpj_cpf": "16.103.988/0001-54", "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE POR AGÊNCIA DE PROPAGANDA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2024, PROCESSO CMS Nº 469/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "763888.91", "liquidado": "377276.24", "pago": "204079.11", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1952/2024", "contrato": "20/2024", "procedimento": "Concorrência 3/2023", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/BE02D3CC-2EFD-4F29-A796-11CB6D48D76B.pdf" }, { "empenho": "2025NE000411", "data": "2025-06-03", "tipo": "Original", "credor": "Engel Tech Engenharia Elevadores e Escadas Rolantes Ltda", "cnpj_cpf": "06.039.956/0001-83", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM \r\nFORNECIMENTO DE PEÇAS (INCLUSIVE A RETIRADA DAS PEÇAS A SEREM SUBSTITUÍDAS), NOS 06 (SEIS) \r\nELEVADORES DA CMS, DE ACORDO COM O CONTRATO Nº26/2024, PUBLICADO NO DOL Nº6751 DE 24/07/24, O \r\nTERMO ADITIVO PUBLICADO NO DOL Nº6964 DE 03/06/25 E PROCESSO Nº071/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "18860.10", "liquidado": "18860.09", "pago": "15256.25", "valor_em_conferencia": "", "processo": "664/2024", "contrato": "26/2024", "procedimento": "Dispensa Eletrônica 90004/2024", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/156FCF55-B129-4C7E-8F15-08E1782E9089.pdf" }, { "empenho": "2025NE000410", "data": "2025-06-03", "tipo": "Original", "credor": "Sou Comunicação Ltda", "cnpj_cpf": "22.526.850/0001-60", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE COMUNICAÇÃO VISUAL \r\nE SINALIZAÇÃO, PARA ATENDER ÀS EVENTUAIS DEMANDAS DA CÂMARA MUNIPAL DE SALVADOR, CONFORME \r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CMS Nº 17/2023 E PROCESSO Nº 69/2025.", "elemento": "Material de Consumo", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "350519.39", "liquidado": "350518.40", "pago": "350518.40", "valor_em_conferencia": "", "processo": "69/2025", "contrato": "17/2023", "procedimento": "", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/964B0057-E249-4C58-B25D-145441064E21.pdf" }, { "empenho": "2025NE000409", "data": "2025-05-29", "tipo": "Original", "credor": "Vandison Antônio Vicente Portela", "cnpj_cpf": "45.049.219/0001-13", "objeto": "SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS AVISOS REFERENTES AOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REALIZADOS EM \r\nJORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO (EM DIAS ÚTEIS), CONFORME TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº \r\n36/2022 (ID 438990), PROCESSO CMS Nº 699/2025.", "elemento": "Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Modernização da Gestão Legislativa", "acao": "Publicidade das Ações do Legislativo", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "3448.44", "liquidado": "2419.08", "pago": "0.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "699/2025", "contrato": "36/2022", "procedimento": "Dispensa Eletrônica 2/2022", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/FDD20565-D654-48F0-AB4A-32CF5ED90A92.pdf" }, { "empenho": "2025NE000408", "data": "2025-05-28", "tipo": "Original", "credor": "MC COMERCIO DE ÁGUA MINERAL E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.", "cnpj_cpf": "01.788.237/0001-41", "objeto": "FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, SOB DEMANDA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CMS, \r\nCONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº05/2025, PUBLICADA NO DOL Nº 6932 DE 17,18, 19, 20, 21 E \r\n22/04/2025, SOLICITAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO ATRAVÉS DA CI Nº 17/2025 (ID 440471) E PROCESSO Nº \r\n1127/2025", "elemento": "Material de Consumo", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "3124.00", "liquidado": "3124.00", "pago": "3124.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1127/2025", "contrato": "17/2025", "procedimento": "Inexigibilidade Exclusividade 10/2025", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/7BC7860E-50FB-4218-B38E-C837A309D76C.pdf" }, { "empenho": "2025NE000407", "data": "2025-05-27", "tipo": "Original", "credor": "Maurina Fotografias LTDA", "cnpj_cpf": "01.370.507/0001-08", "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PERSONALIZADOS COM IMPRESSÃO DE LOGOMARCA PB E/OU COLORIDA \r\nEM DIVERSOS TIPOS DE PAPÉIS E LONAS, EM TAMANHOS E FORMATOS COM ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES \r\nDETALHADAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO, POR MEIO DA CI Nº 09/2025 (ID 440286), ATA \r\nDE REG. DE PREÇOS Nº 40/2024, PUBLICADA NO DOL Nº 6.808, DE 16/10/2024 (ID 440289), PROCESSO Nº \r\n1103/2025.", "elemento": "Premiações Culturais, Artist., Cientifica, Despor. e Outras", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "1125.00", "liquidado": "1125.00", "pago": "1125.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1103/2025", "contrato": "40/2024", "procedimento": "", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/5E466D7F-E8CE-46F6-9C0D-042F0CB7B95A.pdf" }, { "empenho": "2025NE000406", "data": "2025-05-23", "tipo": "Original", "credor": "Consórcio Astec III", "cnpj_cpf": "55.130.770/0001-40", "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉC. EM ELICITAÇÃO, DOC. DESIGN, DESENV. E MAN. EVOLUTIVA E CORRETIVA DE SIST. PORTAIS E APP. PARA DISP. MÓVEIS, EXECUTADOS EM REG. DE FÁBRICA DE SOFTWARE, UTILIZANDO AS LING. MAKER ALL, JAVA, NET E PHD, COM TREINA. DA FERRAMENTA PARA OS TÉC., CONFORME ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2024 ORIUNDA DO P.E SEMIT Nº 08/2024, CONTRATO Nº 10/2025 E PROCESSO Nº 885/2025.", "elemento": "Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços de Tecnologia da Informação", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "7491597.50", "liquidado": "0.00", "pago": "0.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "885/2025", "contrato": "10/2025", "procedimento": "Pregão Eletrônico 8/2024", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/2A57305F-F9B9-468B-B51F-459CF12BACDB.pdf" }, { "empenho": "2025NE000405", "data": "2025-05-22", "tipo": "Original", "credor": "A.M. Moliterno Ltda", "cnpj_cpf": "67.403.154/0001-03", "objeto": "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, APARELHOS CLÍNICOS E \r\nMATERIAIS DE APOIO AO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, PARA ASSISTÊNCIA DOS VEREADORES, SERVIDORES E \r\nDEPENDENTES, NO GABINETE ODONTOLÓGICO DA CMS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA FISCAL DO CONTRATO, \r\nPOR MEIO DA CI Nº 13/2025 (ID 439712), ATA REG. PREÇOS Nº 22/2024, DOL Nº 6.725, DE 13/06/2024 (ID 437431), \r\nPROCESSO Nº 974/2025.", "elemento": "Material de Consumo", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "8360.89", "liquidado": "2220.89", "pago": "2220.89", "valor_em_conferencia": "", "processo": "974/2025", "contrato": "22/2024", "procedimento": "Dispensa por Valor 8/2024", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/6B9D542E-5372-4F26-A7A4-DADF4160787F.pdf" }, { "empenho": "2025NE000404", "data": "2025-05-22", "tipo": "Original", "credor": "A.M. Moliterno Ltda", "cnpj_cpf": "67.403.154/0001-03", "objeto": "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, APARELHOS CLÍNICOS E \r\nMATERIAIS DE APOIO AO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, PARA ASSISTÊNCIA DOS VEREADORES, SERVIDORES E \r\nDEPENDENTES, NO GABINETE ODONTOLÓGICO DA CMS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA FISCAL DO CONTRATO, \r\nPOR MEIO DA CI Nº 13/2025 (ID 439712), ATA REG. PREÇOS Nº 22/2024, DOL Nº 6.725, DE 13/06/2024 (ID 437431), \r\nPROCESSO Nº 974/2025.", "elemento": "Material de Consumo", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "5350.10", "liquidado": "3051.10", "pago": "3051.10", "valor_em_conferencia": "", "processo": "974/2025", "contrato": "22/2024", "procedimento": "Dispensa por Valor 8/2024", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/A6CFFD68-EA10-44EF-AD8D-5899169C17DE.pdf" }, { "empenho": "2025NE000403", "data": "2025-05-22", "tipo": "Original", "credor": "A.M. Moliterno Ltda", "cnpj_cpf": "67.403.154/0001-03", "objeto": "AQUISIÇÃO DE MATERIAS ODONTOLÓGICOS, EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, APARELHOS CLÍNICOS E \r\nMATERIAIS DE APOIO AO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DA CMS, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº \r\n22/2024, PUBLICADA NO DOL Nº 6725 DE 13/06/2024, SOLICITAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO ATRAVÉS DA CI Nº \r\n11/2025 DE 20/05/2025 E PROCESSO 974/2025.", "elemento": "Material de Consumo", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "20772.89", "liquidado": "13282.89", "pago": "13282.89", "valor_em_conferencia": "", "processo": "974/2025", "contrato": "11/2025", "procedimento": "Dispensa por Valor 4/2025", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/21353F60-D571-4A0A-B0D9-7B582C5E80E8.pdf" }, { "empenho": "2025NE000402", "data": "2025-05-22", "tipo": "Original", "credor": "A.M. Moliterno Ltda", "cnpj_cpf": "67.403.154/0001-03", "objeto": "AQUISIÇÃO DE MATERIAS ODONTOLÓGICOS, EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, APARELHOS CLÍNICOS E \r\nMATERIAIS DE APOIO AO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DA CMS, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \r\nNº22/2024, PUBLICADA NO DOL Nº6725 DE 13/06/2024, SOLICITAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO ATRAVÉS DA CI \r\nNº12/2025 DE 20/05/2025 E PROCESSO 974/2025.", "elemento": "Material de Consumo", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "12006.07", "liquidado": "11105.15", "pago": "11105.15", "valor_em_conferencia": "", "processo": "974/2025", "contrato": "22/2024", "procedimento": "Dispensa por Valor 8/2024", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/6C9EC28F-9087-4069-BC36-E5ABB55D6F12.pdf" }, { "empenho": "2025NE000401", "data": "2025-05-21", "tipo": "Original", "credor": "W4 Comunicação e Marketing LTDA", "cnpj_cpf": "10.532.072/0001-33", "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE POR AGÊNCIA DE PROPAGANDA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL \r\nDE SALVADOR, CONFORME SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO CMS Nº 19/2024, PROCESSO Nº 468/2025.", "elemento": "Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Modernização da Gestão Legislativa", "acao": "Publicidade das Ações do Legislativo", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "763888.91", "liquidado": "763888.91", "pago": "763888.91", "valor_em_conferencia": "", "processo": "468/2025", "contrato": "19/2024", "procedimento": "Concorrência 3/2023", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/EFFC550C-4D46-4AB8-8598-B88CEBB62409.pdf" }, { "empenho": "2025NE000400", "data": "2025-05-21", "tipo": "Original", "credor": "Julio Cesar Dos Santos", "cnpj_cpf": "", "objeto": "DESPESAS REFERENTES A VERBA COMPENSATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR DO MÊS DE ABRIL, \r\nCONFORME DETALHAMENTO DAS DESPESAS, AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DA PRESIDÊNCIA DA CMS, \r\n(AUDITORIA DA CONTROLADORIA Nº 25.19.05.2025) CONSTANTES NO PROCESSO Nº 1074/2025", "elemento": "Não classificado", "unidade": "UO - 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CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "27927.12", "liquidado": "27927.12", "pago": "27927.12", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1047/2025", "contrato": "", "procedimento": "não se aplica", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/15ABA723-6BE8-4B41-B407-D0FEB15B98B0.pdf" }, { "empenho": "2025NE000397", "data": "2025-05-20", "tipo": "Original", "credor": "Isabela Sousa Santiago", "cnpj_cpf": "", "objeto": "DESPESAS REFERENTES A VERBA COMPENSATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR DO MÊS DE ABRIL/2025, \r\nCONFORME DETALHAMENTO DE DESPESAS, AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO A PRESIDÊNCIA DA CMS E \r\nAUDITORIA DA CONTROLADORIA Nº 22.09.05.2025, CONSTANTES NO PROCESSO Nº 1045/2025", "elemento": "Não classificado", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "14758.70", "liquidado": "14758.70", "pago": "14758.70", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1045/2025", "contrato": "", "procedimento": "não se aplica", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/CD06BD81-D1F5-4A1D-B6DF-69206F27110A.pdf" }, { "empenho": "2025NE000395", "data": "2025-05-19", "tipo": "Original", "credor": "REDNOV FERRAMENTAS LTDA", "cnpj_cpf": "45.769.285/0001-68", "objeto": "AQUISIÇÃO DE 4 CAFETEIRAS INDUSTRIAIS DE 20 LITROS, INCLUINDO A ENTREGA, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DESTA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME PROCESSO CMS Nº 1063/2025.", "elemento": "Equipamentos e Material Permanente", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "9285.24", "liquidado": "0.00", "pago": "0.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1063/2025", "contrato": "16/2023", "procedimento": "", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/0F7B865D-9388-4156-99FE-559D0C529871.pdf" }, { "empenho": "2025NE000394", "data": "2025-05-19", "tipo": "Original", "credor": "Rene Leone Carvalho dos Santos", "cnpj_cpf": "20.131.609/0001-07", "objeto": "AQUISIÇÃO DE BRINDES PERSONALIZADOS, ITEM 03, SACOLAS DO TIPO ECOBAG EM TECIDO PERSONALIZADO, PARA SEREM UTILIZADAS NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024, C.I. Nº 17/2025 (ID 437942) E PROCESSO Nº 1013/2025.", "elemento": "Material Bens ou Serviço para Distribuição Gratuita", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "1740.00", "liquidado": "195740.00", "pago": "1740.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1013/2025", "contrato": "30/2024", "procedimento": "Dispensa Eletrônica 90008/2024", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/9F03070B-E368-442E-B7CE-0CAD25553A74.pdf" }, { "empenho": "2025NE000393", "data": "2025-05-19", "tipo": "Original", "credor": "ARGON ASSESSORIA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA", "cnpj_cpf": "47.208.443/0001-36", "objeto": "AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS DIVERSOS, INCLUINDO A ENTREGA, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO, POR MEIO DA COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 08/2025 (ID 438305), TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2023, PUBLICADO NO DOL Nº 6.782, DE 10/09/2024 (ID 438310), PROCESSO Nº 1044/2025.", "elemento": "Equipamentos e Material Permanente", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "2558.84", "liquidado": "2558.84", "pago": "2558.84", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1044/2025", "contrato": "14/2023", "procedimento": "", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/3CE252E8-15BE-4431-B210-404A496E9618.pdf" }, { "empenho": "2025NE000392", "data": "2025-05-19", "tipo": "Original", "credor": "Emigê Materiais Odontológicos Ltda", "cnpj_cpf": "71.505.564/0001-24", "objeto": "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, APARELHOS CLÍNICOS E MATERIAS DE APOIO AO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA CMS, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº23/2024 PUBLICADA NO DOL Nº6726 DE 14/06/2024, SOLICITAÇÃO DO FISCAL ATRAVÉS DA CI Nº 10/2025 (ID 437435) E PROCESSO Nº975/2025.", "elemento": "Material de Consumo", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "11369.74", "liquidado": "11369.74", "pago": "11369.74", "valor_em_conferencia": "", "processo": "975/2025", "contrato": "23/2024", "procedimento": "Pregão Eletrônico 90003/2024", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/9D11364B-A7C1-4098-B133-E3D7C4B2B62E.pdf" }, { "empenho": "2025NE000391", "data": "2025-05-19", "tipo": "Original", "credor": "NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda.", "cnpj_cpf": "07.797.967/0001-95", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2024, PROCESSO CMS Nº 2063/2024.", "elemento": "Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços de Tecnologia da Informação", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "12615.07", "liquidado": "12615.07", "pago": "12615.07", "valor_em_conferencia": "", "processo": "2063/2024", "contrato": "25/2024", "procedimento": "Inexigibilidade Exclusividade 7/2024", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/8696772D-BE2D-45BC-8934-CA67BFC2C881.pdf" }, { "empenho": "2025NE000390", "data": "2025-05-16", "tipo": "Original", "credor": "Câmara Municipal de Salvador", "cnpj_cpf": "08.761.140/0001-94", "objeto": "DESTINA-SE A ATENDER DESPESAS REFERENTES AO ADIANTAMENTO DA PARCELA DO 13º SALÁRIO (MÊS MAIO), \r\nSERVIDORES COMISSIONADOS.", "elemento": "Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "Administração de Pessoal e Encargos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "40030.79", "liquidado": "40030.79", "pago": "0.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "", "contrato": "", "procedimento": "não se aplica", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/053513E9-3D41-4815-A65C-0262A4F05547.pdf" }, { "empenho": "2025NE000389", "data": "2025-05-16", "tipo": "Original", "credor": "Câmara Municipal de Salvador", "cnpj_cpf": "08.761.140/0001-94", "objeto": "DESTINA-SE A ATENDER DESPESAS REFERENTES A PRIMEIRA PARCELA DO 13º ANIVERSARIANTE (MÊS MAIO), \r\nSERVIDORES EFETIVOS.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "73736.93", "liquidado": "73736.96", "pago": "0.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "", "contrato": "", "procedimento": "não se aplica", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/D2B2D7DD-DC69-456E-A21D-E0941901AAAA.pdf" }, { "empenho": "2025NE000388", "data": "2025-05-16", "tipo": "Original", "credor": "Eliete Paraguassu Da Conceição", "cnpj_cpf": "", "objeto": "DESPESAS REFERENTES A VERBA COMPENSATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR DO MÊS DE ABRIL/2025, \r\nCONFORME DETALHAMENTO DE DESPESAS, AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DA PRESIDÊNCIA DA CMS E \r\nAUDITORIA DA CONTROLADORIA Nº 15.14.05.2025, CONSTANTES NO PROCESSO Nº 1046/2025", "elemento": "Não classificado", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "24170.84", "liquidado": "24170.84", "pago": "24170.84", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1046/2025", "contrato": "", "procedimento": "não se aplica", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/D9D3FE30-E0AA-4153-B30E-B90722CC975F.pdf" }, { "empenho": "2025NE000387", "data": "2025-05-16", "tipo": "Original", "credor": "Denteck Ltda.", "cnpj_cpf": "11.319.557/0003-78", "objeto": "FORNECIMENTO, COM INSTALAÇÃO, DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA \r\nMUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO, POR MEIO DA COMUNICAÇÃO \r\nINTERNA Nº 28/2025 (ID 438034), ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2025, DOL Nº 6.926, DE 09/04/2025, \r\nPROCESSO Nº 1039/2025.", "elemento": "Equipamentos e Material Permanente", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "5800.00", "liquidado": "5800.00", "pago": "5800.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1039/2025", "contrato": "4/2025", "procedimento": "Inexigibilidade Exclusividade 1/2025", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/2398418C-10AC-447A-8993-44A9C78EE117.pdf" }, { "empenho": "2025NE000386", "data": "2025-05-16", "tipo": "Original", "credor": "Denteck Ltda.", "cnpj_cpf": "11.319.557/0003-78", "objeto": "FORNECIMENTO, COM INSTALAÇÃO, DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA \r\nMUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO, POR MEIO DA COMUNICAÇÃO \r\nINTERNA Nº 30/2025 (ID 438028), ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2025, DOL Nº 6.926, DE 09/04/2025, \r\nPROCESSO Nº 1038/2025.", "elemento": "Equipamentos e Material Permanente", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "15400.00", "liquidado": "15400.00", "pago": "15400.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1038/2025", "contrato": "4/2025", "procedimento": "Inexigibilidade Exclusividade 1/2025", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/C671DFB6-88AF-461B-B53A-0CB53D7BD416.pdf" }, { "empenho": "2025NE000385", "data": "2025-05-15", "tipo": "Original", "credor": "Felipe de Oliveira Santana", "cnpj_cpf": "", "objeto": "DESPESAS REFERENTES A VERBA COMPENSATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR DO MÊS DE ABRIL/2025, \r\nCONFORME DETALHAMENTO DE DESPESAS, AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO A PRESIDÊNCIA DA CMS E \r\nAUDITORIA DA CONTROLADORIA Nº 17.09.05.2025, CONSTANTES NO PROCESSO Nº 1027/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "33542.15", "liquidado": "33542.15", "pago": "33542.15", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1027/2025", "contrato": "", "procedimento": "não se aplica", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/65D9EFF0-72C7-41E9-A2E9-A036743589C3.pdf" }, { "empenho": "2025NE000384", "data": "2025-05-15", "tipo": "Original", "credor": "Alea Comercial ltda - epp", "cnpj_cpf": "12.011.917/0001-70", "objeto": "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO, POR MEIO DA\r\nCOMUNICAÇÃO INTERNA Nº 07/2025 (ID 437542), PEDIDO DE FORNECIMENTO (ID 437528), TERMO ADITIVO À ATA\r\nDE REG. PREÇOS Nº 04/2024, PUBLICADA NO DOL Nº 6.906, DE 12/03/2025 (ID 437488), PROCESSO Nº 915/2025.", "elemento": "Material de Consumo", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "1719.00", "liquidado": "1719.00", "pago": "1719.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "915/2025", "contrato": "4/2024", "procedimento": "Pregão Eletrônico 19/2023", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/4EA094ED-6F30-4A30-8182-B21930B2F35A.pdf" }, { "empenho": "2025NE000383", "data": "2025-05-15", "tipo": "Original", "credor": "Gráfica e Editora Less EIRELI-ME", "cnpj_cpf": "14.517.565/0001-55", "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PERSONALIZADOS, COM IMPRESSÃO DE LOGOMARCA PB E/OU COLORIDA, \r\nEM DIVERSOS TIPOS DE PAPÉIS E LONAS..., CONFORME SOLICITAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO, POR MEIO DA \r\nCOMUNICAÇÃO INTERNA Nº 08/2025 (ID 437554), PEDIDO DE FORNECIMENTO (ID 437502), ATA DE REG. DE \r\nPREÇOS Nº 38/2024, PUBLICADO NO DOL Nº 6.809, DE 17/10/2024 (ID 437505), PROCESSO Nº 1011/2025", "elemento": "Material de Consumo", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "80.00", "liquidado": "80.00", "pago": "80.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1011/2025", "contrato": "38/2024", "procedimento": "", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/3A6177D4-51DB-4267-AE87-4FCF624D0560.pdf" }, { "empenho": "2025NE000344", "data": "2025-05-15", "tipo": "Original", "credor": "Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota Ltda", "cnpj_cpf": "27.284.516/0001-61", "objeto": "SERVIÇO DE GERENCIAMENTO INFORMATIZADO DE FROTA DE VEÍCULOS, ATRAVÉS DE FORNECIMENTO DE \r\nCARTÕES ELET. UTILIZADOS NA OPE. DE COMPRA DE COMBUSTÍVEL, GASOLINA, ETANOL E ÓLEO DIESEL EM \r\nPOSTOS CRED., COMPREENDENDO A IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DE SIST. TECN. DE INTENDÊNCIA COM METOD. \r\nDE CADAST., CONTROLE E LOGÍSTICA, CONFORME 5º ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2022, PROCESSO Nº 428/2025.", "elemento": "Material de Consumo", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "403771.80", "liquidado": "63650.00", "pago": "63650.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "428/2025", "contrato": "22/2022", "procedimento": "Pregão Eletrônico 8/2022", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/68259AC6-E0F7-4910-BCD2-AD4231347FAA.pdf" }, { "empenho": "2025NE000382", "data": "2025-05-14", "tipo": "Original", "credor": "Paulo Magalhaes Junior", "cnpj_cpf": "", "objeto": "DESPESAS REFERENTES A VERBA COMPENSATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR DO MÊS DE ABRIL/2025, \r\nCONFORME DETALHAMENTO DE DESPESAS, AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO A PRESIDÊNCIA DA CMS E \r\nAUDITORIA DA CONTROLADORIA Nº 35.14.05.2025, CONSTANTES NO PROCESSO Nº 983/2025", "elemento": "Não classificado", "unidade": "UO - 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Pessoa Jurídica", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "31968.00", "liquidado": "31968.00", "pago": "31968.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "146/2025", "contrato": "7/2025", "procedimento": "Inexigibilidade Exclusividade 5/2025", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/BAEA44AD-4121-4082-83E6-D164B608CE86.pdf" }, { "empenho": "2025NE000339", "data": "2025-04-30", "tipo": "Original", "credor": "Gráfica e Editora Less EIRELI-ME", "cnpj_cpf": "14.517.565/0001-55", "objeto": "EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PERSONALIZADOS C/ IMPRESSÃO DA \r\nLOGOMARCA EM PB E/OU COLORIDA EM DIVERSOS TIPOS DE PAPÉIS E LONAS PARA A CMS, CONFORME ATA DE \r\nREGISTRO DE PREÇOS Nº38/2024, PUBLICADA NO DOL Nº6807 (15/10/2024) E DOL Nº6809 (17/10/2024), \r\nSOLICITAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO ATRAVÉS DA CI Nº06/2025 (ID 434738) E PROCESSO Nº910/2025.", "elemento": "Material de Consumo", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "400.00", "liquidado": "400.00", "pago": "400.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "910/2025", "contrato": "38/2024", "procedimento": "", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/93C53301-C655-4430-ACD8-D028A671A002.pdf" }, { "empenho": "2025NE000338", "data": "2025-04-29", "tipo": "Original", "credor": "Theófilo Virgílio de Senna", "cnpj_cpf": "", "objeto": "DESPESAS REFERENTES A VERBA COMPENSATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR DO MÊS DE FEVEREIRO, \r\nCONFORME DETALHAMENTO DAS DESPESAS, AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DA PRESIDÊNCIA DA CMS, \r\n(AUDITORIA DA CONTROLADORIA Nº 43.08.04.2025) CONSTANTES NO PROCESSO Nº 907/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "18495.97", "liquidado": "18495.97", "pago": "18495.97", "valor_em_conferencia": "", "processo": "907/2025", "contrato": "", "procedimento": "não se aplica", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/5E115CC7-7582-4D84-A4A2-112740F29F19.pdf" }, { "empenho": "2025NE000337", "data": "2025-04-29", "tipo": "Original", "credor": "Isabela Sousa Santiago", "cnpj_cpf": "", "objeto": "DESPESAS REFERENTES A VERBA COMPENSATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR DO MÊS DE MARÇO, \r\nCONFORME DETALHAMENTO DAS DESPESAS, AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DA PRESIDÊNCIA DA CMS, \r\n(AUDITORIA DA CONTROLADORIA Nº 22.07.04.2025) CONSTANTES NO PROCESSO Nº 906/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "UO - 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CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "13800.00", "liquidado": "13800.00", "pago": "13800.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "900/2025", "contrato": "4/2025", "procedimento": "Inexigibilidade Exclusividade 1/2025", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/6F2AB395-DC53-4FED-89D4-28BB54377488.pdf" }, { "empenho": "2025NE000330", "data": "2025-04-24", "tipo": "Original", "credor": "DO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA", "cnpj_cpf": "33.583.284/0001-45", "objeto": "SOLUÇÃO INTEGRADA DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DE SOLICITAÇÕES DE SERVIÇOS E \r\nATENDIMENTO ROBOTIZADO E AUTOMATIZADO, CONFORME PROCESSO CMS Nº 1984/2024 E 2º TERMO ADITIVO \r\nAO CONTRATO CMS Nº 04/2024.\r\n ESSA NOTA DE EMPENHO REFORÇA A NOTA DE EMPENHO Nº 248/2025", "elemento": "Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços de Tecnologia da Informação", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "292266.67", "liquidado": "292266.67", "pago": "292266.67", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1984/2024", "contrato": "4/2024", "procedimento": "Pregão Eletrônico 19/2023", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/681659BA-1E55-4DF4-B77B-020706D8DC89.pdf" }, { "empenho": "2025NE000329", "data": "2025-04-24", "tipo": "Original", "credor": "MC COMERCIO DE ÁGUA MINERAL E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.", "cnpj_cpf": "01.788.237/0001-41", "objeto": "FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, SOB DEMANDA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CMS, \r\nCONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº05/2025, PUBLICADA NO DOL Nº6932 DE 17,18, 19, 20, 21 E \r\n22/04/2025, SOLICITAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO ATRAVÉS DA CI Nº16/2025 (ID 433922) E PROCESSO \r\nNº891/2025.0", "elemento": "Material de Consumo", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "4686.00", "liquidado": "4686.00", "pago": "0.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "891/2025", "contrato": "5/2025", "procedimento": "Pregão Eletrônico 90008/2024", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/FA0C7D8D-1698-46E0-A8EC-DCCCD0759718.pdf" }, { "empenho": "2025NE000328", "data": "2025-04-24", "tipo": "Original", "credor": "Pismt Serviços de Manutenção Técnica em Equipamentos Ltda", "cnpj_cpf": "30.593.038/0001-86", "objeto": "DESPESAS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS EXTRAORDINÁRIAS PARA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE SOM INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2023, 2ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2023 E PROCESSO Nº1845/2024.", "elemento": "Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "6213.53", "liquidado": "2860.00", "pago": "1060.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1845/2024", "contrato": "12/2023", "procedimento": "Dispensa por Valor 7/2023", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/9383F806-A0AD-410F-A675-B343A662426B.pdf" }, { "empenho": "2025NE000327", "data": "2025-04-24", "tipo": "Original", "credor": "Pismt Serviços de Manutenção Técnica em Equipamentos Ltda", "cnpj_cpf": "30.593.038/0001-86", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO, DE MODO CONTÍNUO, DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE SOM INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2023, 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2023 E PROCESSO Nº 1845/2024.", "elemento": "Outros Serviços de Terceiros - 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PREÇOS Nº 17/2024, \r\nPUBLICADA DOL Nº 6.693, DE 26/04/2024, PROCESSO Nº 665/2025", "elemento": "Material de Consumo", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "3300.00", "liquidado": "3300.00", "pago": "0.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "665/2025", "contrato": "17/2024", "procedimento": "Inexigibilidade Exclusividade 3/2024", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/EAEFA5E5-D7CB-4FB1-92AF-AE16465D9A19.pdf" }, { "empenho": "2025NE000265", "data": "2025-04-03", "tipo": "Original", "credor": "Cezar Leite", "cnpj_cpf": "", "objeto": "DESPESAS REFERENTES A VERBA COMPENSATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR DO MÊS DE MARÇO, \r\nCONFORME DETALHAMENTO DAS DESPESAS, AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DA PRESIDÊNCIA DA CMS, \r\n(AUDITORIA DA CONTROLADORIA Nº 08.02.04.2025) CONSTANTES NO PROCESSO Nº 704/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "16500.00", "liquidado": "16500.00", "pago": "16500.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "704/2025", "contrato": "", "procedimento": "não se aplica", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/CEC46984-C7E3-4C7C-9590-CC97C51F6813.pdf" }, { "empenho": "2025NE000264", "data": "2025-04-03", "tipo": "Original", "credor": "Cezar Leite", "cnpj_cpf": "", "objeto": "DESPESAS REFERENTES A VERBA COMPENSATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR DO MÊS DE FEVEREIRO, CONFORME DETALHAMENTO DAS DESPESAS, AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DA PRESIDÊNCIA DA CMS, (AUDITORIA DA CONTROLADORIA Nº 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"/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/90A43638-2760-43A4-95F1-52AE32EEA6AD.pdf" }, { "empenho": "2025NE000234", "data": "2025-03-24", "tipo": "Original", "credor": "Maria de Fátima Correia dos Santos", "cnpj_cpf": "", "objeto": "PAGAMENTO DAS LICENÇAS PRÊMIOS CONVERTIDAS EM PECÚNIA, CONFORME TERMO DE ACORDO ENTRE O\r\nPRESIDENTE DA CMS E A SERVIDORA APOSENTADA MARIA DE FÁTIMA CORREIA SANTOS (ATO Nº 373/2024 DA\r\nMESA DIRETORA DA CMS-DOL Nº 6.735, DE 03/07/2024),EM CONSONÂNCIA COM A DECISÃO DO DIRETOR GERAL\r\n(ID 404093), PROCESSO Nº 2101/2023.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "264563.10", "liquidado": "264563.10", "pago": "264563.10", "valor_em_conferencia": "", "processo": "2101/2023", "contrato": "", "procedimento": "", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/955453EE-11E9-4652-8E09-CC6BD2696FFC.pdf" }, { "empenho": "2025NE000233", "data": "2025-03-24", "tipo": "Original", "credor": "Jorge César Santos Souza - ME", "cnpj_cpf": "63.244.834/0001-62", "objeto": "SERVIÇOS DE CHAVEIRO SOB DEMANDA, COMPREENDENDO A INSTALAÇÃO E CONSERTO DE CHAVES E\r\nFECHADURAS, COM FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL NECESSÁRIO, CONFORME ATA DE REGISTRO DE\r\nPREÇOS Nº 22/2023, PUBLICADA NO DOL Nº 6.592 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023, C.I. Nº 05/2025 E PROCESSO Nº\r\n577/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "9194.00", "liquidado": "6032.00", "pago": "6032.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "577/2025", "contrato": "", "procedimento": "", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/DE4FBA9A-9B3F-43CE-93EE-940513F38653.pdf" }, { "empenho": "2025NE000232", "data": "2025-03-24", "tipo": "Original", "credor": "Hélio Ferreira", "cnpj_cpf": "", "objeto": "DESPESAS REFERENTES A VERBA COMPENSATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR DO MÊS DE FEVEREIRO, \r\nCONFORME DETALHAMENTO DAS DESPESAS, AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DA PRESIDÊNCIA DA CMS, \r\n(AUDITORIA DA CONTROLADORIA Nº 20.06.03.2025) CONSTANTES NO PROCESSO Nº 574/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "29484.83", "liquidado": "29484.83", "pago": "29484.83", "valor_em_conferencia": "", "processo": "", "contrato": "", "procedimento": "não se aplica", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/18F4AA12-1F6C-4A96-A443-670BBA393780.pdf" }, { "empenho": "2025NE000231", "data": "2025-03-24", "tipo": "Original", "credor": "Randerson Vieira Leal", "cnpj_cpf": "", "objeto": "DESPESAS REFERENTES A VERBA COMPENSATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR DO MÊS DE FEVEREIRO,\r\nCONFORME DETALHAMENTO DAS DESPESAS, AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DA PRESIDÊNCIA DA CMS,\r\n(AUDITORIA DA CONTROLADORIA Nº 36.10.03.2025) CONSTANTES NO PROCESSO Nº 568/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "2641.92", "liquidado": "2641.92", "pago": "2641.92", "valor_em_conferencia": "", "processo": "", "contrato": "", "procedimento": "não se aplica", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/7E3726F6-8C40-46FB-B751-33F07EDE7CB7.pdf" }, { "empenho": "2025NE000230", "data": "2025-03-24", "tipo": "Original", "credor": "Bvix Seguradora S.A", "cnpj_cpf": "55.006.797/0001-26", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SEGURO CONTRA INCÊNDIO DOS BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES\r\nÀ CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR. PERÍODO DE 12 MESES. RISCO I: EDF. BAHIA CENTER,: RISCO II CENTRO DE\r\nCULTURA, RISCO III EDF. RIO LIMA, CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2025, PROCESSO Nº 1400/2024.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "5907.00", "liquidado": "5907.00", "pago": "5907.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1400/2024", "contrato": "", "procedimento": "", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/9A44E0D8-44DC-42E2-800C-4366C33FE0AE.pdf" }, { "empenho": "2025NE00210", "data": "2025-03-21", "tipo": "Original", "credor": "Ricardo Almeida", "cnpj_cpf": "", "objeto": "DESPESAS REFERENTES A VERBA COMPENSATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR DOS MESES DE FEVEREIRO E\r\nMARÇO, CONFORME DETALHAMENTO DAS DESPESAS, AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DA PRESIDÊNCIA DA\r\nCMS, (AUDITORIA DA CONTROLADORIA Nº 37.12.03.2025) CONSTANTES NO PROCESSO Nº 573/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", 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"2025NE000216", "data": "2025-03-21", "tipo": "Original", "credor": "George Carlos Reis Pereira", "cnpj_cpf": "", "objeto": "DESPESAS REFERENTES A VERBA COMPENSATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR DO MÊS DE FEVEREIRO,\r\nCONFORME DETALHAMENTO DAS DESPESAS, AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DA PRESIDÊNCIA DA CMS,\r\n(AUDITORIA DA CONTROLADORIA Nº 18.06.03.2025) CONSTANTES NO PROCESSO Nº 559/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "33701.80", "liquidado": "33701.80", "pago": "33701.80", "valor_em_conferencia": "", "processo": "", "contrato": "", "procedimento": "não se aplica", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/413B4704-425A-49F3-A392-1C9F879CF69E.pdf" }, { "empenho": "2025NE000215", "data": "2025-03-21", "tipo": "Original", "credor": "Marta Rodrigues", "cnpj_cpf": "", "objeto": "DESPESAS REFERENTES A VERBA COMPENSATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR DO MÊS DE FEVEREIRO,\r\nCONFORME DETALHAMENTO DAS DESPESAS, AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DA PRESIDÊNCIA DA CMS,\r\n(AUDITORIA DA CONTROLADORIA Nº 32.14.03.2025) CONSTANTES NO PROCESSO Nº 562/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "1895.90", "liquidado": "1895.90", "pago": "1895.90", "valor_em_conferencia": "", "processo": "", "contrato": "", "procedimento": "não se aplica", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/53BFE7FC-FF84-495A-81A2-EA0D2B28EF68.pdf" }, { "empenho": "2025NE000214", "data": "2025-03-21", "tipo": "Original", "credor": "Duda Sanches", "cnpj_cpf": "", "objeto": "DESPESAS REFERENTES A VERBA COMPENSATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR DO MÊS DE FEVEREIRO,\r\nCONFORME DETALHAMENTO DAS DESPESAS, AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DA PRESIDÊNCIA DA CMS,\r\n(AUDITORIA DA CONTROLADORIA Nº 14.10.03.2025) CONSTANTES NO PROCESSO Nº 572/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "23619.34", "liquidado": "23619.34", "pago": "23619.34", "valor_em_conferencia": "", "processo": "", "contrato": "", "procedimento": "não se aplica", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/56A65178-9FE8-4055-9B86-5D7E84EBC0EA.pdf" }, { "empenho": "2025NE000213", "data": "2025-03-21", "tipo": "Original", "credor": "Daniel Almeida", "cnpj_cpf": "", "objeto": "DESPESAS REFERENTES A VERBA COMPENSATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR DO MÊS DE FEVEREIRO,\r\nCONFORME DETALHAMENTO DAS DESPESAS, AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DA PRESIDÊNCIA DA CMS,\r\n(AUDITORIA DA CONTROLADORIA Nº 12.14.03.2025) CONSTANTES NO PROCESSO Nº 570/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "24500.00", "liquidado": 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Ltda", "cnpj_cpf": "05.990.291/0001-26", "objeto": "DESPESAS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS EXTRAORDINÁRIAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS\r\nAPARELHOS DE CLIMATIZAÇÃO (AR CONDICIONADO) DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, SEGUNDO DEMANDA\r\nEFETIVA E NECESSÁRIA, CONFORME SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2023, PROCESSO Nº 1473/2024.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "27793.60", "liquidado": "1366.27", "pago": "391.95", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1473/2024", "contrato": "10/2023", "procedimento": "Pregão Eletrônico 21/2022", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/459CDCB9-1256-49E4-8703-C02A6E74EF0F.pdf" }, { "empenho": "2025NE000208", "data": "2025-03-20", "tipo": "Original", "credor": "Controltherme Climatização Ltda", "cnpj_cpf": "05.990.291/0001-26", "objeto": "PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS APARELHOS DE\r\nAR CONDICIONADO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ORDINÁRIOS E PEÇAS\r\nEXTRAORDINÁRIAS, NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO, ALÉM DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E\r\nREALOCAÇÃO DESTES APARELHOS DE CLIMATIZAÇÃO, CONFORME SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2023,\r\nPROCESSO Nº 1473/2024.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "164378.34", "liquidado": "139540.71", "pago": "114933.12", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1473/2024", "contrato": "10/2023", "procedimento": "Pregão Eletrônico 21/2022", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/25C69ECC-D27D-4346-83FF-D84DA8258DEC.pdf" }, { "empenho": "2025NE000207", "data": "2025-03-20", "tipo": "Original", "credor": "Instituto Negócios Públicos do Brasil - LTDA", "cnpj_cpf": "10.498.974/0001-09", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO RELATIVO À REALIZAÇÃO DE\r\nTREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE 4 (QUATRO) SERVIDORES NO 5º SEMINÁRIO NACIONAL DE PROCESSO\r\nADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, CONFORME INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2025, PUBLICADA NO DOL Nº\r\n6.911, DE 19/03/2025 (ID 424504), PROCESSO CMS Nº 319/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "16000.00", "liquidado": "16000.00", "pago": "0.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "319/2025", "contrato": "", "procedimento": "", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/B9A761AE-9EFE-48E8-92C6-C933B06E1197.pdf" }, { "empenho": "2025NE000206", "data": "2025-03-20", "tipo": "Original", "credor": "AMDTECH SOLUTION LTDA", "cnpj_cpf": "22.406.299/0001-11", "objeto": "SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO, TELEVISORES,\r\nMICRO-ONDAS, VENTILADORES E CAFETEIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, DE ACORDO COM ATA DE\r\nREGISTRO DE PREÇOS Nº42/2024, PUBLICADA NO DOL Nº6827 DE 12/11/2024, CI DO FISCAL Nº12/2025 (ID\r\n423890) E PROCESSO Nº512/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "2861.96", "liquidado": "2861.96", "pago": "2861.96", "valor_em_conferencia": "", "processo": "512/2025", "contrato": "", "procedimento": "", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/22DC6985-88D5-43E8-8A18-506B4A67EB34.pdf" }, { "empenho": "2025NE000205", "data": "2025-03-20", "tipo": "Original", "credor": "Câmara Municipal de Salvador", "cnpj_cpf": "08.761.140/0001-94", "objeto": "DESTINA-SE A ATENDER DESPESAS REFERENTES AO ADIANTAMENTO DA PARCELA DO 13º SALÁRIO (MÊS\r\nMARÇO), SERVIDORES COMISSIONADOS.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", 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"empenho": "2025NE000202", "data": "2025-03-19", "tipo": "Original", "credor": "Teletalk Construtora, Comercio e Serv. de Comunicacao ltda", "cnpj_cpf": "06.138.195/0001-17", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FIBRA APAGADA PARA PERMITIR A INTERCONEXÃO ENTRE A CENTRAL TÉCNICA DA TV CÂMARA COM O TRANSMISSOR DA TV CÂMARA, CONFORME CONTRATO CMS Nº 05/2025 E PROCESSO CMS Nº 371/2024.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "141500.00", "liquidado": "141500.00", "pago": "66500.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "371/2024", "contrato": "5/2025", "procedimento": "Pregão Eletrônico 90008/2024", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/BE35C67C-0166-4C3C-9CC5-1DACAB62E9D6.pdf" }, { "empenho": "2025NE000199", "data": "2025-03-14", "tipo": "Original", "credor": "Tatiane Gomes Silva Santos", "cnpj_cpf": "***.991.485-**", "objeto": "DIÁRIAS PARA PARTICIPAR DO 5º SEMINÁRIO NACIONAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, A SER\r\nREALIZADO NA CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU-PR, NO PERÍODO DE 24 A 26/03/2025, CONFORME CI CEDASB Nº\r\n02/2025 (ID 420715), AUTORIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA CMS (ID 420915), ATO Nº 807/2025 DA PRESIDÊNCIA DA\r\nCMS, PROCESSO Nº 405/2025.\r\nSAÍDA ¿ DIA 23/03/2025 ÀS 06:55H\r\nCHEGADA - DIA 27/03/2025 ÀS 23:10H", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "2250.00", "liquidado": "2250.00", "pago": "2250.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "405/2025", "contrato": "", "procedimento": "não se aplica", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/D8404221-A2B6-4BE2-8E4F-26D93807EDDB.pdf" }, { "empenho": "2025NE000198", "data": "2025-03-14", "tipo": "Original", "credor": "Rosivone Santos Melo Pereira", "cnpj_cpf": "***.237.015-**", "objeto": "DIÁRIAS PARA PARTICIPAR DO 5º SEMINÁRIO NACIONAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, A SER\r\nREALIZADO NA CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU-PR, NO PERÍODO DE 24 A 26/03/2025, CONFORME CI CEDASB Nº\r\n02/2025 (ID 420715), AUTORIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA CMS (ID 420915), ATO Nº 807/2025 DA PRESIDÊNCIA DA\r\nCMS, PROCESSO Nº 405/2025.\r\nSAÍDA ¿ DIA 23/03/2025 ÀS 06:55H\r\nCHEGADA - DIA 27/03/2025 ÀS 23:10H", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "2250.00", "liquidado": "2250.00", "pago": "2250.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "405/2025", "contrato": "", "procedimento": "não se aplica", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/F8A35ADE-933C-4C33-A619-AEA96976F23E.pdf" }, { "empenho": "2025NE000197", "data": "2025-03-14", "tipo": "Original", "credor": "Mariana Almeida", "cnpj_cpf": "***.046.045-**", "objeto": "DIÁRIAS PARA PARTICIPAR DO 5º SEMINÁRIO NACIONAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, A SER\r\nREALIZADO NA CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU-PR, NO PERÍODO DE 24 A 26/03/2025, CONFORME CI CEDASB Nº\r\n02/2025 (ID 420715), AUTORIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA CMS (ID 420915), ATO Nº 807/2025 DA PRESIDÊNCIA DA\r\nCMS, PROCESSO Nº 405/2025.\r\nSAÍDA ¿ DIA 23/03/2025 ÀS 06:55H\r\nCHEGADA - DIA 27/03/2025 ÀS 23:10H", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "2250.00", "liquidado": "2250.00", "pago": "2250.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "405/2025", "contrato": "", "procedimento": "não se aplica", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/FACC7CFB-6561-4BAE-A9DF-5BBD640A4454.pdf" }, { "empenho": "2025NE000196", "data": "2025-03-14", "tipo": "Original", "credor": "Marcus Bruno Borges Assis Silva", "cnpj_cpf": "***.359.985-**", "objeto": "DIÁRIAS PARA PARTICIPAR DO 5º SEMINÁRIO NACIONAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, A SER\r\nREALIZADO NA CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU-PR, NO PERÍODO DE 24 A 26/03/2025, CONFORME CI CEDASB Nº\r\n02/2025 (ID 420715), AUTORIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA CMS (ID 420915), ATO Nº 807/2025 DA PRESIDÊNCIA DA\r\nCMS, PROCESSO Nº 405/2025.\r\nSAÍDA ¿ DIA 23/03/2025 ÀS 06:55H\r\nCHEGADA - DIA 27/03/2025 ÀS 23:10H", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "2250.00", "liquidado": "2250.00", "pago": "2250.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "405/2025", "contrato": "", "procedimento": "não se aplica", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/36760FAB-01BA-42C4-BFBB-E9310B8E4A73.pdf" }, { "empenho": "2025NE000195", "data": "2025-03-13", "tipo": "Original", "credor": "Wind Service Ltda", "cnpj_cpf": "00.877.824/0001-44", "objeto": "ELABORAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS DE AVALIAÇÃO E DE PROJETOS DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E SISTEMA\r\nDE PROTEÇÃO A DESCARGAS ATMOSFÉRICAS (SPDA), COM ORÇAMENTO, A FIM DE SUBSIDIAR O PROCESSO DE\r\nEXECUÇÃO DE REFORMA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DOS 4 (QUATRO) EDIFÍCIOS PERTENCENTES À CÂMARA\r\nMUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2023, CI Nº03/2025 (ID 420933) E\r\nPROCESSO Nº 429/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "5252.87", "liquidado": "0.00", "pago": "0.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "429/2025", "contrato": "", "procedimento": "", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/EE0D7C1A-2D12-4A75-843B-CFABBDB705B0.pdf" }, { "empenho": "2025NE000194", "data": "2025-03-13", "tipo": "Original", "credor": "Mauricio Trindade", "cnpj_cpf": "", "objeto": "DESPESAS REFERENTES A VERBA COMPENSATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR MÊS JANEIRO, CONFORME\r\nDETALHAMENTO DAS DESPESAS, AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DA PRESIDÊNCIA DA CMS, (AUDITORIA DA\r\nCONTROLADORIA Nº 33.10.03.2025) CONSTANTES NO PROCESSO Nº 431/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "20140.02", "liquidado": "20140.02", "pago": "20140.02", "valor_em_conferencia": "", "processo": "431/2025", "contrato": "", "procedimento": "não se aplica", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/ECF9F2FE-3D1E-4AF2-AB11-B5C6FC009AA5.pdf" }, { "empenho": "2025NE000192", "data": "2025-03-13", "tipo": "Original", "credor": "Pedro Alexandre Machado da Silva Capinan", "cnpj_cpf": "***.041.155-**", "objeto": "DIÁRIAS PARA PARTICIPAR DO 20º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS, A SER REALIZADO NA CIDADE DE\r\nFOZ DO IGUAÇU-PR, NO PERÍODO DE 17 A 20 DE MARÇO/2025, CONFORME COMUNICAÇÃO INTERNA (SGASG) Nº\r\n03/2025 (ID 420257), AUTORIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA CMS (ID 420504), ATO Nº 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PROJETOS DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E SISTEMA\r\nDE PROTEÇÃO A DESCARGAS ATMOSFÉRICAS (SPDA), COM ORÇAMENTO, A FIM DE SUBSIDIAR O PROCESSO DE\r\nEXECUÇÃO DE REFORMA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DOS 4 (QUATRO) EDIFÍCIOS PERTENCENTES À CÂMARA\r\nMUNICIPAL DE SALVADOR. 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DA CONTRATADA, DE APOIO ADM. E OPER. CONSERVAÇÃO\r\nE LIMPEZA, E CONDUÇÃO DE VEÍCULOS QUE VISAM ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CMS, CONFORME TERMO\r\nADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2024, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024, ATA DE REGISTRO DE\r\nPREÇOS Nº 26/2024 E PROCESSO Nº 1847/2024.\r\nDESPESAS COM HORAS EXTRAS E ADICIONAL NOTURNO.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "326178.30", "liquidado": "266508.19", "pago": "257180.41", "valor_em_conferencia": "", "processo": "", "contrato": "23/2024", "procedimento": "Pregão Eletrônico 90003/2024", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/3EB4CF9E-448D-4776-A629-41143A7E1205.pdf" }, { "empenho": "2025NE000177", "data": "2025-03-11", "tipo": "Original", "credor": "Ellu Terceirização Ltda.", "cnpj_cpf": "14.125.360/0001-24", "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MÃO DE OBRA RESID. DA CONTRATADA, DE APOIO ADM. E OPER. CONSERVAÇÃO\r\nE LIMPEZA, E CONDUÇÃO DE VEÍCULOS QUE VISAM ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CMS, CONFORME TERMO\r\nADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2024, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2024 E PROCESSO Nº 1847/2024.DESPESAS RELACIONADA AOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "12853415.19", "liquidado": "12183348.24", "pago": "12190680.37", "valor_em_conferencia": "", "processo": "", "contrato": "23/2024", "procedimento": "Pregão Eletrônico 90003/2024", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/800CE61C-4623-42D4-920B-4A3E306256DF.pdf" }, { "empenho": "2025NE000176", "data": "2025-03-11", "tipo": "Original", "credor": "Alberto Braga", "cnpj_cpf": "", "objeto": "DESPESAS REFERENTES A VERBA COMPENSATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR MÊS JANEIRO, CONFORME\r\nDETALHAMENTO DAS DESPESAS, AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DA PRESIDÊNCIA DA CMS, (AUDITORIA DA\r\nCONTROLADORIA Nº 02.10.03.2025) CONSTANTES NO PROCESSO Nº 419/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "13600.00", "liquidado": "13600.00", "pago": "13600.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "", "contrato": "", "procedimento": "não se aplica", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/06AC569D-FB70-4607-90D2-5B97FC2D97CD.pdf" }, { "empenho": "2025NE000175", "data": "2025-03-11", "tipo": "Original", "credor": "Cezar Leite", "cnpj_cpf": "", "objeto": "DESPESAS REFERENTES A VERBA COMPENSATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR MÊS JANEIRO, CONFORME\r\nDETALHAMENTO DAS DESPESAS, AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DA PRESIDÊNCIA DA CMS, (AUDITORIA DA\r\nCONTROLADORIA Nº 08.10.03.2025) CONSTANTES NO PROCESSO Nº 420/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "13600.00", "liquidado": "28443.84", "pago": "28443.84", "valor_em_conferencia": "", "processo": "", "contrato": "", "procedimento": "não se aplica", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/AD7A4B0F-2AD4-4665-BCF9-A3223DDA5435.pdf" }, { "empenho": "2025NE000174", "data": "2025-03-11", "tipo": "Original", "credor": "Daniel Vianna Alves de Almeida", "cnpj_cpf": "", "objeto": "DESPESAS REFERENTES A VERBA COMPENSATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR MÊS JANEIRO, CONFORME DETALHAMENTO DAS DESPESAS, AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DA PRESIDÊNCIA DA CMS, (AUDITORIA DA CONTROLADORIA Nº 11.10.03.2025) CONSTANTES NO PROCESSO Nº 418/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "7704.46", "liquidado": "7704.46", "pago": "7704.46", "valor_em_conferencia": "", "processo": "", "contrato": "", "procedimento": "não se aplica", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/E235E30B-72D1-4FA3-AC86-108DA70125A9.pdf" }, { "empenho": "2025NE000173", "data": "2025-03-10", "tipo": "Original", "credor": "Horus Soluções Integradas Ltda", "cnpj_cpf": "49.091.063/0001-90", "objeto": "FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL SOB DEMANDA, ACONDICIONADAS DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA (LOTE 01), CONFORME SOLICITAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO, POR MEIO DA CI Nº 11/2025 (ID 419598), ATA DE REG. PREÇOS Nº 18/2024, PUBLICADA NO DOL Nº 6.688, DE 19/04/2024 (ID 419599), PROCESSO Nº 389/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "3400.00", "liquidado": "3400.00", "pago": "3400.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "2094/2023", "contrato": "18/2024", "procedimento": "Inexigibilidade Exclusividade 6/2024", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/CB738D0D-9EB3-430C-AF47-0127AE886F0D.pdf" }, { "empenho": "2025NE000171", "data": "2025-03-06", "tipo": "Original", "credor": "Jorge César Santos Souza - ME", "cnpj_cpf": "63.244.834/0001-62", "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO, SOB DEMANDA, COMPREENDENDO A INSTALAÇÃO E CONSERTO DE CHAVES E FECHADURAS, COM FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL NECESSÁRIO, A COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2023, PUBLICADA NO DOL Nº 6.592 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023, C.I. DO FISCAL DO CONTRATO Nº 02/2025 E PROCESSO Nº 318/2025", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "2161.00", "liquidado": "2161.00", "pago": "2161.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1435/2023", "contrato": "22/2023", "procedimento": "Inexigibilidade Notorio Saber 4/2023", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/DF75D97C-7988-477E-A6A8-5B63646EE778.pdf" }, { "empenho": "2025NE000170", "data": "2025-03-06", "tipo": "Original", "credor": "SX Tecnologia Serviços Corporativos Eireli", "cnpj_cpf": "14.278.276/0001-40", "objeto": "ESTA NOTA DE EMPENHO REFORÇA A DE Nº 70/2025.\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA, DE \r\nEMPRESA ESPECIALIZADA PARA COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, CANCELAMENTO E REMARCAÇÃO DE BILHETES \r\nDE PASSAGENS ÁREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E PASSAGENS TERRESTRES PARA CÂMARA MUNICIPAL \r\nDE SALVADOR", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "27426.26", "liquidado": "27293.47", "pago": "27293.47", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1290/2019", "contrato": "4/2020", "procedimento": "Pregão Eletrônico 8/2019", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/D940AD90-3523-41B1-B5D9-0F670A6E3604.pdf" }, { "empenho": "2025NE000169", "data": "2025-03-06", "tipo": "Original", "credor": "Clermilson Gomes De Azevedo", "cnpj_cpf": "", "objeto": "DESPESAS REFERENTES A VERBA COMPENSATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR MÊS JANEIRO,, CONFORME \r\nDETALHAMENTO DAS DESPESAS, AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DA PRESIDENCIA DA CMS, (AUDITORIA DA \r\nCONTROLADORIA Nº 26.03.02.2025) CONSTANTES NO PROCESSO Nº 383/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "21441.55", "liquidado": "21441.55", "pago": "21441.55", "valor_em_conferencia": "", "processo": "383/2025", "contrato": "", "procedimento": "não se aplica", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/11C0D7AE-CD98-457B-AB5E-6B6AC86F207F.pdf" }, { "empenho": "2025NE000168", "data": "2025-03-06", "tipo": "Original", "credor": "Jorge Silva de Araújo", "cnpj_cpf": "", "objeto": "DESPESAS REFERENTES A VERBA COMPENSATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR MÊS JANEIRO, , CONFORME DETALHAMENTO DAS DESPESAS, AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DA PRESIDENCIA DA CMS, (AUDITORIA DA CONTROLADORIA Nº 23.06.02.2025) CONSTANTES NO PROCESSO Nº 374/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "13791.01", "liquidado": "13791.01", "pago": "13791.01", "valor_em_conferencia": "", "processo": "374/2025", "contrato": "", "procedimento": "não se 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"Pregão Eletrônico 1/2024", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/2D71EF5B-EE84-4252-AB25-FD7D3E8A1B25.pdf" }, { "empenho": "2025NE000166", "data": "2025-03-06", "tipo": "Original", "credor": "Eliete Paraguassu Da Conceição", "cnpj_cpf": "", "objeto": "DESPESAS REFERENTES A VERBA COMPENSATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR MÊS JANEIRO, , CONFORME DETALHAMENTO DAS DESPESAS, AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DA PRESIDENCIA DA CMS, (AUDITORIA DA CONTROLADORIA Nº 15.06.02.2025) CONSTANTES NO PROCESSO Nº 372/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "2832.77", "liquidado": "2832.77", "pago": "2832.77", "valor_em_conferencia": "", "processo": "372/2025", "contrato": "", "procedimento": "não se aplica", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/DE806E63-68E0-47B5-8DEE-0FE9F33F5C87.pdf" }, { "empenho": "2025NE000165", "data": "2025-02-27", "tipo": "Original", "credor": "Instituto Negócios Públicos do Brasil - LTDA", "cnpj_cpf": "10.498.974/0001-09", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO RELATIVO À REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL NO 20º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS POR INTERMÉDIO DA EMPRESA INSTITUTO DE NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL, CONFORME INEXIGIBILIDADE Nº \r\n02/2025 E PROCESSO Nº 221/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "55000.00", "liquidado": "0.00", "pago": "0.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "221/2025", "contrato": "", "procedimento": "", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/D0B0FED4-38FF-431B-9987-CFA013A328EA.pdf" }, { "empenho": "2025NE000164", "data": "2025-02-26", "tipo": "Original", "credor": "Ricardo Almeida", "cnpj_cpf": "", "objeto": "DESPESAS REFERENTES A VERBA COMPENSATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR , CONFORME DETALHAMENTO \r\nDAS DESPESAS, AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DA PRESIDENCIA DA CMS, (AUITORIA DA CONTROLADORIA Nº \r\n37.06.02.2025) CONSTANTES NO PROCESSO Nº 377/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "18850.00", "liquidado": "0.00", "pago": "0.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "377/2025", "contrato": "", "procedimento": "não se aplica", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/584C159F-E1C7-47CE-9423-D77C8B6B8539.pdf" }, { "empenho": "2025NE000163", "data": "2025-02-26", "tipo": "Original", "credor": "Omar Gordilho", "cnpj_cpf": "", "objeto": "DESPESAS REFERENTES A VERBA COMPENSATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR , CONFORME DETALHAMENTO \r\nDAS DESPESAS, AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DA PRESIDENCIA DA CMS, (AUITORIA DA CONTROLADORIA Nº \r\n34.07.02.2025) CONSTANTES NO PROCESSO Nº 375/2025", "elemento": "Não classificado", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "25675.56", "liquidado": "25675.56", "pago": "25675.56", "valor_em_conferencia": "", "processo": "375/2025", "contrato": "", "procedimento": "não se aplica", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/713B0186-3301-45C6-AEA4-A5BCD362FBDA.pdf" }, { "empenho": "2025NE000162", "data": "2025-02-26", "tipo": "Original", "credor": "Kiki Bispo", "cnpj_cpf": "", "objeto": "DESPESAS REFERENTES A VERBA COMPENSATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR , CONFORME DETALHAMENTO \r\nDAS DESPESAS, AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DA PRESIDENCIA DA CMS, (AUITORIA DA CONTROLADORIA Nº \r\n28.03.02.2025) CONSTANTES NO PROCESSO Nº 370/2025", "elemento": "Não classificado", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "28900.00", "liquidado": "28900.00", "pago": "28900.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "370/2025", "contrato": "", "procedimento": "não se aplica", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/F9D1ECA3-D315-4843-9D0B-E3637AC5C5F5.pdf" }, { "empenho": "2025NE000161", "data": "2025-02-26", "tipo": "Original", "credor": "Anderson Alves Barreto", "cnpj_cpf": "", "objeto": "DESPESAS REFERENTES A VERBA COMPENSATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR , CONFORME DETALHAMENTO \r\nDAS DESPESAS, AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DA PRESIDENCIA DA CMS, (AUITORIA DA CONTROLADORIA Nº 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"unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "24563.10", "liquidado": "24563.10", "pago": "24563.10", "valor_em_conferencia": "", "processo": "376/2025", "contrato": "", "procedimento": "não se aplica", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/0EC81661-D0E5-4685-9CF4-A40D3D58DFB4.pdf" }, { "empenho": "2025NE000158", "data": "2025-02-26", "tipo": "Original", "credor": "João Cláudio Bacelar", "cnpj_cpf": "", "objeto": "DESPESAS REFERENTES A VERBA COMPENSATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR , CONFORME DETALHAMENTO \r\nDAS DESPESAS, AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DA PRESIDENCIA DA CMS, (AUITORIA DA CONTROLADORIA Nº \r\n24.07.02.2025) CONSTANTES NO PROCESSO Nº 373/2025", "elemento": "Não classificado", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de 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PREÇOS, ORIUNDA DO PREGÃO \r\nELETRÔNICO SEMGE Nº 037/2023 (PROCESSO SEMGE/CAM Nº 120624/2022)", "elemento": "Material de Consumo", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "216533.33", "liquidado": "86250.00", "pago": "56710.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "534/2024", "contrato": "14/2024", "procedimento": "Pregão Eletrônico 37/2023", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/FFF4DAA9-74AC-4CA9-AEC3-7C8DB48E57EB.pdf" }, { "empenho": "2025NE000147", "data": "2025-02-26", "tipo": "Original", "credor": "GRAFICA PRODATA LTDA", "cnpj_cpf": "28.141.384/0001-81", "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERV. GRÁFICOS PERSONALIZADOS, COM IMPRESSÃO DE LOGOMARCA PB E/OU COLORIDA, EM \r\nDIVERSOS TIPOS DE PAPÉIS E LONAS, TAMANHOS E FORMATOS COM ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES \r\nDETALHADAS NO TERMO REFERÊNCIA, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO (CI Nº 02/2025 - ID \r\n418045), PED. FORNECIMENTO (ID 417778), ATA DE REG. 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DO FISCAL DO CONTRATO Nº 04/2025 E PROCESSO CMS Nº \r\n303/2025", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "4875.00", "liquidado": "4875.00", "pago": "4875.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "2238/2023", "contrato": "29/2024", "procedimento": "Pregão Eletrônico 90009/2024", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/D19D2371-82CD-4583-83A9-FA3CE66514BE.pdf" }, { "empenho": "2025NE000138", "data": "2025-02-19", "tipo": "Original", "credor": "Câmara Municipal de Salvador", "cnpj_cpf": "08.761.140/0001-94", "objeto": "DESTINA-SE AO REEMBOLSO DO AUXILIO TRANSPORTE AO LONGO DO EXERCÍCIO 2025", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "231000.00", "liquidado": "191430.60", "pago": "139423.87", "valor_em_conferencia": "", "processo": "", "contrato": "", "procedimento": "não se aplica", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/26A4F8A9-3784-4CF6-B22A-DF0744A7A035.pdf" }, { "empenho": "2025NE000137", "data": "2025-02-19", "tipo": "Original", "credor": "Câmara Municipal de Salvador", "cnpj_cpf": "08.761.140/0001-94", "objeto": "DESTINA-SE A ATENDER DESPESAS REFERENTES AO ADIANTAMENTO DA PARCELA DO 13º SALÁRIO (MÊS \r\nFEVEREIRO), SERVIDORES COMISSIONADOS.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "34340.99", "liquidado": "34340.99", "pago": "34340.99", "valor_em_conferencia": "", "processo": "", "contrato": "", "procedimento": "não se aplica", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/93330B72-5506-4654-A3C7-E28C6986D56D.pdf" }, { "empenho": "2025NE000136", "data": "2025-02-19", "tipo": "Original", "credor": "Câmara Municipal de Salvador", "cnpj_cpf": "08.761.140/0001-94", "objeto": "DESTINA-SE A ATENDER DESPESAS REFERENTES A PRIMEIRA PARCELA DO 13º ANIVERSARIANTE (MÊS \r\nFEVEREIRO), SERVIDORES EFETIVOS.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "83239.78", "liquidado": "83239.78", "pago": "83239.78", "valor_em_conferencia": "", "processo": "", "contrato": "", "procedimento": "não se aplica", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/AAFDE2FF-6986-465C-BAF6-3C9F2EB405C7.pdf" }, { "empenho": "2025NE000135", "data": "2025-02-19", "tipo": "Original", "credor": "Teletalk Construtora, Comercio e Serv. de Comunicacao ltda", "cnpj_cpf": "06.138.195/0001-17", "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOLUÇÃO DE VOZ POR MEIO DE \r\nSISTEMA DE TELEFONIA IP E INTERLIGAÇÃO DAS UNIDADES DA CMS, CONFORME TERMO DE APOSTILAMENTO AO \r\nCONTRATO CMS Nº 01/2022, PUBLICADO NO DOL Nº 6891, DE 14/02/2025, QUARTO TERMO ADITIVO AO \r\nCONTRATO Nº 01/2022, PARECER JURÍDICO Nº 284/2024 (ID 393456), EM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº \r\n1122/2024.", "elemento": "Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 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TODOS TÊM COMO FINALIDADE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE \r\nSALVADOR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2024 PUBLICADA NO DOL Nº 6.684 DE 15/04/2024, \r\nC.I. Nº 10/2025 E PROCESSO Nº 259/2025.", "elemento": "Material de Consumo", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "492.24", "liquidado": "492.24", "pago": "492.24", "valor_em_conferencia": "", "processo": "2094/2023", "contrato": "19/2024", "procedimento": "Concorrência 3/2023", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/NE-1-702E1D7E-4DEF-4103-82D4-254A79FB0C21.PDF" }, { "empenho": "2025NE000126", "data": "2025-02-11", "tipo": "Original", "credor": "Multiplicar Serviços Ltda EPP", "cnpj_cpf": "04.241.959/0001-70", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULOS \r\nAUTOMOTORES, SEM MOTORISTA, COM MANUTENÇÃO E SEGURO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA \r\nCÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME PROCESSO CMS Nº 1270/2024 E NONO ADITIVO AO CONTRATO \r\nCMS Nº 04/2021.", "elemento": "Outros Serviços de Terceiros - 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Pessoa Jurídica", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "180.00", "liquidado": "180.00", "pago": "180.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "13/2024", "contrato": "18/2024", "procedimento": "Inexigibilidade Exclusividade 6/2024", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/NE-2-F2E53B25-4A7E-4184-9956-3A4BE896EF2E.PDF" }, { "empenho": "2025NE000123", "data": "2025-02-10", "tipo": "Original", "credor": "Horus Soluções Integradas Ltda", "cnpj_cpf": "49.091.063/0001-90", "objeto": "FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL SOB DEMANDA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA \r\nMUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 18/2024, PUBLICADA NO DOL Nº 6688 DE \r\n19/04/2024, SOLICITAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO ATRAVÉS DA CI Nº 8/2025 DE 11/02/2025 (ID 413182) E \r\nPROCESSO Nº 208/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "2975.00", "liquidado": "2975.00", "pago": "2975.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "2094/2023", "contrato": "18/2024", "procedimento": "Inexigibilidade Exclusividade 6/2024", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/NE-2-FA89ABA7-7AC4-4D6F-9CAC-CF1F2CBFE3A3.PDF" }, { "empenho": "2025NE000122", "data": "2025-02-10", "tipo": "Original", "credor": "Três Corações Alimentos S.A.", "cnpj_cpf": "63.310.411/0001-01", "objeto": "FORNECIMENTO DE CAFÉ AO PÚBLICO INTERNO E EXTERNO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA \r\nMUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO, POR MEIO DA COMUNICAÇÃO \r\nINTERNA Nº 07/2025 (ID 412824), ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2024, PUBLICADA NO DOL Nº 6.644, DE \r\n19/02/2024 (ID 412821), PROCESSO CMS Nº 201/2025.", "elemento": "Indenizações e Restituições Trabalhistas", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Administração de Pessoal e Encargos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "19968.00", "liquidado": "19968.00", "pago": "19968.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "16499/2023", "contrato": "2/2024", "procedimento": "Pregão Eletrônico 18/2023", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/NE-1-BC0EA456-C892-4EEB-9169-CF4A4F0908DD.PDF" }, { "empenho": "2025NE000121", "data": "2025-02-06", "tipo": "Original", "credor": "AMDTECH SOLUTION LTDA", "cnpj_cpf": "22.406.299/0001-11", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO \r\nDE, DENTRE OUTROS, APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E CAFETEIRAS, CONFORME ATA DE REGISTRO DE \r\nPREÇOS Nº 42/2024, PUBLICADA NO DOL Nº 6.827 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024, C.I. Nº 6/2025 DO FISCAL DO \r\nCONTRATO (ID 411619) E PROCESSO Nº 170/2025", "elemento": "Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "3586.18", "liquidado": "0.00", "pago": "0.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "729/2024", "contrato": "42/2024", "procedimento": "Pregão Eletrônico 90011/2024", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/NE--3D49B389-3AE5-46E4-88CF-AFFCA916B873.PDF" }, { "empenho": "2025NE000120", "data": "2025-02-06", "tipo": "Original", "credor": "MF de Almeida & Cia Ltda", "cnpj_cpf": "05.021.932/0001-34", "objeto": "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, APARELHOS CLÍNICOS E MATERIAIS DE APOIO AO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, PARA A ASSISTÊNCIA DOS VEREADORES, SERVIDORES E DEPENDENTES NO GABINETE ODONTOLÓGICO DA CMS, REFERENTE AO(S) LOTE 03, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. CONFORME CI Nº 3/2025 (ID 409580). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2024 E \r\nPROCESSO Nº 118/2025.", "elemento": "Equipamentos e Material Permanente", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "3586.18", "liquidado": "68401.00", "pago": "68401.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "2126/2023", "contrato": "24/2024", "procedimento": "Dispensa por Valor 4/2024", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/NE-1-6AAAEF29-4CFA-44F8-A71A-2421DCE7A4E7.PDF" }, { "empenho": "2025NE000119", "data": "2025-02-06", "tipo": "Original", "credor": "Tania Maria Freitas Jesuíno dos Santos", "cnpj_cpf": "***.658.025-**", "objeto": "PAGAMENTO DAS PARCELAS REFERENTES AOS MESES DE JANEIRO A SETEMBRO/2025 DAS LICENÇAS PRÊMIOS \r\nCONVERTIDAS EM PECÚNIA, CONFORME TERMO DE ACORDO ENTRE O PRESIDENTE DA CMS E A SERVIDORA \r\nAPOSENTADA TANIA MARIA FREITAS JESUINO DOS SANTOS (ATO No 901/2024 DA MESA DIRETORA DA CMS-DOL \r\nNo 6857 DE 28/12/2024),EM CONSONÂNCIA COM A DECISÃO DO DIRETOR GERAL (ID 407413), PROCESSO No \r\n1367/2023.", "elemento": "Indenizações e Restituições Trabalhistas", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Administração de Pessoal e Encargos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "227900.25", "liquidado": "0.00", "pago": "0.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "", "contrato": "", "procedimento": "", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/98C0EA9D-EBFB-4C56-BC93-B786DFCB0B1A.pdf" }, { "empenho": "2025NE000117", "data": "2025-02-06", "tipo": "Original", "credor": "Tania Maria Freitas Jesuíno dos Santos", "cnpj_cpf": "***.658.025-**", "objeto": "PAGAMENTO DAS PARCELAS REFERENTES AOS MESES DE JANEIRO A SETEMBRO/2025 DAS LICENÇAS PRÊMIOS CONVERTIDAS EM PECÚNIA, CONFORME TERMO DE ACORDO ENTRE O PRESIDENTE DA CMS E A SERVIDORA APOSENTADA TANIA MARIA FREITAS JESUINO DOS SANTOS (ATO No 901/2024 DA MESA DIRETORA DA CMS-DOL No 6857 DE 28/12/2024),EM CONSONÂNCIA COM A DECISÃO DO DIRETOR GERAL (ID 407413), PROCESSO No \r\n1367/2023.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "227900.25", "liquidado": "227900.25", "pago": "202578.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1367/2023", "contrato": "", "procedimento": "", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/NE-1-A989B621-2C92-44DF-9CAA-B98E36D39131.PDF" }, { "empenho": "2025NE000118", "data": "2025-01-31", "tipo": "Original", "credor": "AMDTECH SOLUTION LTDA", "cnpj_cpf": "22.406.299/0001-11", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO \r\nDE, DENTRE OUTROS, APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E CAFETEIRAS, CONFORME ATA DE REGISTRO DE \r\nPREÇOS Nº 42/2024, PUBLICADA NO DOL Nº 6.827 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024, C.I. Nº 6/2025 DO FISCAL DO \r\nCONTRATO (ID 411619) E PROCESSO Nº 170/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "3586.18", "liquidado": "3586.18", "pago": "3586.18", "valor_em_conferencia": "", "processo": "729/2024", "contrato": "42/2024", "procedimento": "Pregão Eletrônico 90011/2024", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/NE-1-4004BC6D-C34E-46CA-8B7A-BE6DC7417F3F.PDF" }, { "empenho": "2025NE000115", "data": "2025-01-28", "tipo": "Original", "credor": "N. R. G. DOS S. TEC. (CNPJ: 54.921.403/0001-00)", "cnpj_cpf": "54.921.403/0001-00", "objeto": "FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO PARA SOFTWARE GRÁFICO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA ¿ AUTODESK \r\nAUTOCAD LT (VERSÃO EM INGLÊS) (ITEM 01) E TRIMBLE SKETCHUP PRO (VERSÃO EM PORTUGUÊS) (ITEM 02) ¿ \r\nPARA USO PELA SUPERVISÃO DE MANUTENÇÃO PREDIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME ATA \r\nDE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2024, PEDIDO DE FORNECIMENTO DO FISCAL DO CONTRATO EM CI Nº 01/2025 E \r\nPROCESSO Nº 87/2025", "elemento": "Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços de Tecnologia da Informação", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "14700.00", "liquidado": "14700.00", "pago": "14700.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "28/2024", "contrato": "1/2024", "procedimento": "Dispensa por Valor 46/2023", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/NE-1-3B27DE72-E2B6-4533-A3FC-15F92DC48816.PDF" }, { "empenho": "2025NE000114", "data": "2025-01-28", "tipo": "Original", "credor": "Horus Soluções Integradas Ltda", "cnpj_cpf": "49.091.063/0001-90", "objeto": "FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL SOB DEMANDA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA \r\nMUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 18/2024, PUBLICADA NO DOL Nº 6688 DE \r\n19/04/2024, SOLICITAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO ATRAVÉS DA CI Nº 5/2025 (ID 409518) E PROCESSO Nº \r\n117/2025.", "elemento": "Material de Consumo", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "2125.00", "liquidado": "2125.00", "pago": "2125.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "2094/2023", "contrato": "5/2025", "procedimento": "Pregão Eletrônico 90008/2024", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/NE-1-13BDB35A-72B6-426B-8AB7-CE27E6C0457B.PDF" }, { "empenho": "2025NE000113", "data": "2025-01-27", "tipo": "Original", "credor": "VITA COMERCIO E SERVICOS LTDA.", "cnpj_cpf": "48.412.889/0001-40", "objeto": "REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE DIVERSOS, PARA ATENDER ÀS \r\nNECESSIDADES DAS UNIDADES OPERACIONAIS E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, \r\nCONFORME REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2024, CI DO FISCAL DA CONTRATAÇÃO DE Nº 01/2025 (ID 409228), E \r\nPROCESSO Nº 115/2025", "elemento": "Equipamentos e Material Permanente", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "55800.00", "liquidado": "55800.00", "pago": "55800.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1387/2023", "contrato": "1/2025", "procedimento": "Pregão Eletrônico 90006/2024", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/NE-1-AA9DC0D7-7C01-4E87-B4AA-34C0315D0185.PDF" }, { "empenho": "2025NE000112", "data": "2025-01-27", "tipo": "Original", "credor": "Maiana dos Santos Alves", "cnpj_cpf": "36.463.427/0001-73", "objeto": "FORNECIMENTO DE COPOS DESCARTÁVEIS PARA ÁGUA (ITEM 01) AO PÚBLICO INTERNO E EXTERNO, VISANDO \r\nATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME SOLICITAÇÃO DA FISCAL DO \r\nCONTRATO, POR MEIO DA COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 4/2025 (ID 409178), ATA DE REG. PREÇOS Nº 17/2024, \r\nPUBLICADA DOL Nº 6.693, DE 26/04/2024, PROCESSO Nº 113/2025", "elemento": "Material de Consumo", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "3300.00", "liquidado": "3300.00", "pago": "3300.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "2270/2023", "contrato": "4/2025", "procedimento": "Inexigibilidade Exclusividade 1/2025", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/NE-1-76381911-169F-40D4-8069-59B43B15300C.PDF" }, { "empenho": "2025NE000111", "data": "2025-01-27", "tipo": "Original", "credor": "W4 Comunicação e Marketing LTDA", "cnpj_cpf": "10.532.072/0001-33", "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE POR AGÊNCIA DE PROPAGANDA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL \r\nDE SALVADOR, CONFORME CONTRATO Nº 19/2024 E C.I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA (ID 406654) CONTIDA \r\nNO PROCESSO Nº 35/2025", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "3000000.00", "liquidado": "3000000.00", "pago": "3000000.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1592/2024", "contrato": "19/2024", "procedimento": "Concorrência 3/2023", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/NE-1-A7D4F9B1-F068-4265-A9E1-6ACF45B744F6.PDF" }, { "empenho": "2025NE000107", "data": "2025-01-23", "tipo": "Original", "credor": "ARGON ASSESSORIA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA", "cnpj_cpf": "47.208.443/0001-36", "objeto": "AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) MICRO-ONDAS PARA A CMS, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2023, COM TERMO DE ADITAMENTO PUBLICADO NO DOL Nº 6747, DE 18/07/2024, SOLICITAÇÃO DO FISCAL ATRAVÉS DA CI Nº 01/2025 (ID 408417), E PROCESSO Nº 105/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "2036.46", "liquidado": "2036.46", "pago": "2036.46", "valor_em_conferencia": "", "processo": "350/2023", "contrato": "14/2023", "procedimento": "Dispensa Eletrônica 2/2023", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/873BEB5B-87EE-45EC-BD97-9405444B1E82.pdf" }, { "empenho": "2025NE000106", "data": "2025-01-21", "tipo": "Original", "credor": "Sudoeste Informática e Consultoria Eireli", "cnpj_cpf": "09.543.618/0001-72", "objeto": "SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, CONTEMPLANDO A LOCAÇÃO DE SOFTWARE COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA VOLTADO À ÁREA PÚBLICA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADA DE ADMINISTRAÇÃO DE RH E DE FOLHA DE PAGAMENTO, COM ATENDIMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO EM AMBIENTE WEB COM ACESSO ILIMITADO, CONFORME PROCESSO Nº 1123/2024 E TERMO \r\nADITIVO AO CONTRATO CMS Nº 02/2024", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "666700.00", "liquidado": "666700.00", "pago": "607700.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1769/2023", "contrato": "2/2024", "procedimento": "Pregão Eletrônico 18/2023", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/63E207E3-4702-4911-ACD9-79B650BC085F.pdf" }, { "empenho": "2025NE000104", "data": "2025-01-21", "tipo": "Original", "credor": "Teletalk Construtora, Comercio e Serv. de Comunicacao ltda", "cnpj_cpf": "06.138.195/0001-17", "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOLUÇÃO DE VOZ POR MEIO DE SISTEMA DE TELEFONIA IP E INTERLIGAÇÃO DAS UNIDADES DA CMS, CONFORME QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1122/2024.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "595690.88", "liquidado": "595690.88", "pago": "567412.53", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1593/2021", "contrato": "1/2022", "procedimento": "Pregão Eletrônico 5/2021", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/6F4DAE45-14FF-47BF-BEB5-A02539F3D3CA.pdf" }, { "empenho": "2025NE000100", "data": "2025-01-20", "tipo": "Original", "credor": "Horus Soluções Integradas Ltda", "cnpj_cpf": "49.091.063/0001-90", "objeto": "FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL SOB DEMANDA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 18/2024, PUBLICADA NO DOL No6688 DE 19/04/2024, SOLICITAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO ATRAVÉS DA CI No 3/2025 DE 14/01/2025 (ID 406246) E PROCESSO No 24/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "3230.00", "liquidado": "3230.00", "pago": "3230.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "2094/2023", "contrato": "18/2024", "procedimento": "Inexigibilidade Exclusividade 6/2024", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/6578123F-C43E-4680-934D-99B5B1B45863.pdf" }, { "empenho": "2025NE000088", "data": "2025-01-20", "tipo": "Original", "credor": "Três Corações Alimentos S.A.", "cnpj_cpf": "63.310.411/0001-01", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CAFÉ, ACÚCAR, ADOÇANTE, LEITE EM PÓ INTEGRAL, ACHOCOLATADO E CHÁS) AO PÚBLICO INTERNO E EXTERNO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CMS PARA O ANO DE 2025, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2024, PUBLICADA NO DOL Nº 6644 DE 17, 18 E 19/02/24, CI Nº 01/2025 (ID 405375) E PROCESSO Nº \r\n5/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "19968.00", "liquidado": "19968.00", "pago": "19968.00", 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"/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/NE-1-3D970CF4-B70A-4FA3-AB4A-00BC62ED1599.PDF" }, { "empenho": "2025NE000102", "data": "2025-01-18", "tipo": "Original", "credor": "DO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA", "cnpj_cpf": "33.583.284/0001-45", "objeto": "SOLUÇÃO INTEGRADA DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DE SOLICITAÇÕES DE SERVIÇOS E ATENDIMENTO ROBOTIZADO E AUTOMATIZADO, CONFORME PROCESSO CMS Nº 1121/2024 E 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CMS Nº 04/2024", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "1482000.00", "liquidado": "1482000.00", "pago": "1430000.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "2167/2023", "contrato": "4/2024", "procedimento": "Pregão Eletrônico 19/2023", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/A38F5D9B-C5B1-4CCD-A7FE-2928962792B6.pdf" }, { "empenho": "2025NE000101", "data": "2025-01-18", "tipo": "Original", "credor": "Dw3 Serviços Especializados Ltda.", "cnpj_cpf": "37.620.875/0001-04", "objeto": "SOLUÇÃO INTEGRADA DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DE ACESSO EXTERNO E INTERNO INTEGRADO COM GESTÃO DE RELACIONAMENTO CRM, INCLUINDO NA SOLUÇÃO HARDWARE DO TIPO CATRACAS, CATRACAS PNE E LEITOR FACIAL, CONFORME PROCESSO CMS Nº 1120/2024 E 1º ADITIVO AO CONTRATO CMS Nº 03/2024.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "1596000.00", "liquidado": "1680000.00", "pago": "1596000.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "2167/2023", "contrato": "3/2024", "procedimento": "Pregão Eletrônico 19/2023", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/69709333-EB57-41C2-8789-5D709FC2B419.pdf" }, { "empenho": "2025NE000089", "data": "2025-01-18", "tipo": "Original", "credor": "CEABA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA", "cnpj_cpf": "03.867.889/0001-05", "objeto": "FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (AÇÚCAR, ACHOCOLATADO, LEITE EM PÓ E CHÁ ALIMENTAÇÃO) AO \r\nPÚBLICO INTERNO E EXTERNO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, \r\nCONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2024, PUBLICADA NO DOL Nº 6642 DE 16/02/2024, SOLICITAÇÃO \r\nDO FISCAL DO CONTRATO ATRAVÉS DA CI Nº 2/2025 (ID 4054083) E PROCESSO Nº 7/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "10921.55", "liquidado": "10921.55", "pago": "10921.55", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1649/2023", "contrato": "3/2024", "procedimento": "Pregão Eletrônico 19/2023", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/836FD70F-3614-4988-8580-DF97578748FE.pdf" }, { "empenho": "2025NE000097", "data": "2025-01-17", "tipo": "Original", "credor": "GNPT Gestão Empresarial Ltda.", "cnpj_cpf": "16.679.088/0001-50", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, POR DEMANDA, DE MANUTENÇÃO, INSPEÇÃO E RECARGA, RELATIVOS AOS EXTINTORES DE INCÊNDIO INSTALADOS NOS 5 (CINCO) EDIFÍCIOS USADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME CONTRATO CMS Nº 30/2024 E PROCESSO Nº 1075/2024.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "9876.00", "liquidado": "7367.00", "pago": "7367.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1075/2024", "contrato": "30/2024", "procedimento": "Dispensa Eletrônica 90008/2024", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/2CFEA610-BEDA-4ED6-9CCE-C8DD70A1FA42.pdf" }, { "empenho": "2025NE000081", "data": "2025-01-17", "tipo": "Original", "credor": "Vandison Antônio Vicente Portela", "cnpj_cpf": "45.049.219/0001-13", "objeto": "SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS AVISOS REFERENTES AOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REALIZADOS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO (EM DIAS ÚTEIS), CONFORME PROCESSO CMS Nº 657/2024 E SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CMS Nº 36/2022.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "22000.00", "liquidado": "11160.30", "pago": "11160.30", "valor_em_conferencia": "", "processo": "789/2022", "contrato": "36/2022", "procedimento": "Dispensa Eletrônica 2/2022", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/7322E764-F3EE-473D-A2A2-E8B3E1920183.pdf" }, { "empenho": "2025NE000080", "data": "2025-01-17", "tipo": "Original", "credor": "Green Card S/A Refeição, Comércio e Serviços", "cnpj_cpf": "92.559.830/0001-71", "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO E FORNECIMENTO MENSAL DE VALE ALIMENTAÇÃO, NA MODALIDADE CARTÃO ELETRÔNICO COM CHIP DE SEGURANÇA, PARA OS SERVIDORES DA CMS, CONFORME 6° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 14/2020, PROCESSO CMS N° 248/2024.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "3376473.45", "liquidado": "3376473.45", "pago": "3376473.45", "valor_em_conferencia": "", "processo": "228/2020", "contrato": "14/2020", "procedimento": "Pregão Eletrônico 6/2020", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/2B067009-3C80-41D9-8405-F3E094C0690F.pdf" }, { "empenho": "2025NE000079", "data": "2025-01-17", "tipo": "Original", "credor": "Nutricash Serviços Ltda", "cnpj_cpf": "42.194.191/0001-10", "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E INTERMEDIAÇÃO DE BENEFÍCIO DE \r\nVALE-REFEIÇÃO, EM CARNÊ IMPRESSO EM PAPEL, PARA USO EM RESTAURANTES, LANCHONETES E SIMILARES \r\nPELOS INTEGRANTES DOS CARGOS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME \r\nPROCESSO Nº 253/2024 E TERMO ADITIVO AO CONTRATO CMS Nº 18/2023.", "elemento": "Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "1838456.40", "liquidado": "1838984.40", "pago": "1838456.40", "valor_em_conferencia": "", "processo": "844/2023", "contrato": "18/2023", "procedimento": "Pregão Eletrônico 10/2023", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/6239A51E-232C-47C0-AD74-D80DEC5C24E3.pdf" }, { "empenho": "2025NE000077", "data": "2025-01-17", "tipo": "Original", "credor": "Algar Telecom S/a", "cnpj_cpf": "71.208.516/0001-74", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO, DE MODO CONTINUADO, DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDC), INCLUINDO O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ACESSOS DIGITAL SIP E FAIXA DE NUMERAÇÃO DDR, PARA CONEXÃO DA CENTRAL PRIVADA DE COMUTAÇÃO TELEFÔNICA (CPCT), CONFORME TERMO ADITIVO AO CONTRATO CMS No 33/2022 E PROCESSO No 656/2024.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "35550.00", "liquidado": "35550.00", "pago": "35550.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "254/2022", "contrato": "33/2022", "procedimento": "Pregão Eletrônico 14/2022", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/B026AA7E-8F27-4A00-AE60-7686ED30D3DE.pdf" }, { "empenho": "2025NE000075", "data": "2025-01-17", "tipo": "Original", "credor": "Coelba", "cnpj_cpf": "15.139.629/0001-94", "objeto": "FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS UNIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL SITUADAS À RUA \r\nCURRIACHITO, Nº 180, CENTRO, SALVADOR-BA, CONFORME INSTALAÇÃO Nº 5407571, CONTA CONTRATO Nº \r\n212993760, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2023, TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO CMS Nº 09/2023, \r\nCONTRATO COELBA Nº 5062000/CUSD E PROCESSO CMS Nº 1928/2023", "elemento": "Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "95209.18", "liquidado": "161890.60", "pago": "71308.95", "valor_em_conferencia": "", "processo": "", "contrato": "9/2023", "procedimento": "Dispensa Eletrônica 5/2023", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/03FC907C-A1DE-40E7-8136-BB92230D3258.pdf" }, { "empenho": "2025NE000073", "data": "2025-01-17", "tipo": "Original", "credor": "Coelba", "cnpj_cpf": "15.139.629/0001-94", "objeto": "FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS UNIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL SITUADAS NO PAÇO \r\nMUNICIPAL, Nº 203, CENTRO, SALVADOR-BA, CONFORME INSTALAÇÃO Nº 5407355, CONTA CONTRATO Nº \r\n7031638245, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2023, TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO CMS Nº 06/2023, \r\nCONTRATO COELBA Nº 5061978/CUSD E PROCESSO CMS Nº 1927/2023.", "elemento": "Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "64115.10", "liquidado": "201957.24", "pago": "64115.10", "valor_em_conferencia": "", "processo": "", "contrato": "6/2023", "procedimento": "Dispensa Eletrônica 5/2023", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/5045588B-56BB-4560-ACA6-AC23384C91C4.pdf" }, { "empenho": "2025NE000072", "data": "2025-01-17", "tipo": "Original", "credor": "Ellu Terceirização Ltda.", "cnpj_cpf": "14.125.360/0001-24", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA. NA PREST. DE SERVIÇOS COM MÃO DE OBRA RESID. DA CONTRATADA, DE APOIO ADM. E OPER. CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, E CONDUÇÃO DE VEÍCULOS QUE VISAM ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CMS, CONFORME CONTRATO Nº 23/2024,, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2024 E PROCESSO Nº 88/2024.\r\nDESPESAS COM HORAS EXTRAS E ADICIONAL NOTURNO", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "232984.50", "liquidado": "130564.03", "pago": "128756.03", "valor_em_conferencia": "", "processo": "88/2024", "contrato": "23/2024", "procedimento": "Pregão Eletrônico 90003/2024", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/9CFD0AEF-B582-4D91-BE97-3C91620B9CF3.pdf" }, { "empenho": "2025NE000071", "data": "2025-01-17", "tipo": "Original", "credor": "SX Tecnologia Serviços Corporativos Eireli", "cnpj_cpf": "14.278.276/0001-40", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, CANCELAMENTO E REMARCAÇÃO DE BILHETES DE PASSAGENS ÁREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E PASSAGENS TERRESTRES PARA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1926/2023 E QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO \r\nCMS 04/2020.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "3000.00", "liquidado": "30634.08", "pago": "0.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1290/2019", "contrato": "4/2020", "procedimento": "Pregão Eletrônico 8/2019", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/58E0DEFF-0665-47D7-A54C-8C9EACE1E28D.pdf" }, { "empenho": "2025NE000070", "data": "2025-01-17", "tipo": "Original", "credor": "SX Tecnologia Serviços Corporativos Eireli", "cnpj_cpf": "14.278.276/0001-40", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, CANCELAMENTO E REMARCAÇÃO DE BILHETES DE PASSAGENS ÁREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E PASSAGENS TERRESTRES PARA CÂMARA MUNICIPAL \r\nDE SALVADOR, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1926/2023 E QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO \r\nCMS 04/2020.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "10000.00", "liquidado": "10000.00", "pago": "10000.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1290/2019", "contrato": "4/2020", "procedimento": "Pregão Eletrônico 8/2019", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/CDE7A228-E033-4E31-A30B-1B3BAD96E3EA.pdf" }, { "empenho": "2025NE000069", "data": "2025-01-17", "tipo": "Original", "credor": "Sou Comunicação Ltda", "cnpj_cpf": "22.526.850/0001-60", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE COMUNICAÇÃO VISUAL E SINALIZAÇÃO, PARA ATENDER ÀS EVENTUAIS DEMANDAS DA CMS, CONFORME PROCESSO CMS Nº 534/2024 E ADESÃO A ARP - PROCESSO SEMGE/CAM Nº 120624/2022.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "203925.00", "liquidado": "134190.00", "pago": "134190.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "534/2024", "contrato": "14/2024", "procedimento": "Pregão Eletrônico 37/2023", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/02E6BC73-CD27-429D-A0EA-BFF38EB0952B.pdf" }, { "empenho": "2025NE000068", "data": "2025-01-17", "tipo": "Original", "credor": "Sou Comunicação Ltda", "cnpj_cpf": "22.526.850/0001-60", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE COMUNICAÇÃO VISUAL E SINALIZAÇÃO, PARA ATENDER ÀS EVENTUAIS DEMANDAS DA CÂMARA MUNIPAL DE SALVADOR, CONFORME PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CMS Nº 17/2023 E PROCESSO Nº 251/2024.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "376369.00", "liquidado": "310589.00", "pago": "310589.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "881/2023", "contrato": "17/2023", "procedimento": "", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/5BE2B3B5-650D-4DDF-A3D4-2BA573CE297E.pdf" }, { "empenho": "2025NE000067", "data": "2025-01-17", "tipo": "Original", "credor": "Pismt Serviços de Manutenção Técnica em Equipamentos Ltda", "cnpj_cpf": "30.593.038/0001-86", "objeto": "DESPESAS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS EXTRAORDINÁRIAS PARA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE SOM INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2023, TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2023 E PROCESSO Nº 2401/2023.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "8000.00", "liquidado": "0.00", "pago": "0.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "155/2023", "contrato": "12/2023", "procedimento": "Dispensa por Valor 7/2023", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/4B7B4658-BC1D-47AC-99FF-5ED1B6AD3930.pdf" }, { "empenho": "2025NE000066", "data": "2025-01-17", "tipo": "Original", "credor": "Controltherme Climatização Ltda", "cnpj_cpf": "05.990.291/0001-26", "objeto": "DESPESAS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS EXTRAORDINÁRIAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS APARELHOS DE CLIMATIZAÇÃO (AR CONDICIONADO) DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, SEGUNDO DEMANDA EFETIVA E NECESSÁRIA, CONFORME TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2023, PROCESSO Nº 1931/2023.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "15325.62", "liquidado": "7998.76", "pago": "12178.26", "valor_em_conferencia": "", "processo": "417/2021", "contrato": "10/2023", "procedimento": "Pregão Eletrônico 21/2022", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/FF3E57D8-78F2-48C5-BE54-1FBCF602D9F5.pdf" }, { "empenho": "2025NE000065", "data": "2025-01-17", "tipo": "Original", "credor": "Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota Ltda", "cnpj_cpf": "27.284.516/0001-61", "objeto": "SERVIÇO DE GERENCIAMENTO INFORMATIZADO DE FROTA DE VEÍCULOS, ATRAVÉS DE FORNECIMENTO DE \r\nCARTÕES ELET. UTILIZADOS NA OPE. DE COMPRA DE COMBUSTÍVEL, GASOLINA, ETANOL E ÓLEO DIESEL EM \r\nPOSTOS CRED. IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DE SIST. TECN. DE INTENDÊNCIA COM METOD. DE CADAS, CONTROLE \r\nE LOGÍSTICA, CONFORME 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2022, PROCESSO Nº 1304/2024.", "elemento": "Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "1399687.66", "liquidado": "853162.48", "pago": "585706.24", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1573/2021", "contrato": "22/2022", "procedimento": "Pregão Eletrônico 8/2022", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/B469B513-B6F2-448C-A954-5C91D27D39FC.pdf" }, { "empenho": "2025NE000064", "data": "2025-01-17", "tipo": "Original", "credor": "Pismt Serviços de Manutenção Técnica em Equipamentos Ltda", "cnpj_cpf": "30.593.038/0001-86", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO, DE MODO CONTÍNUO, DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE SOM INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2023, TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2023 E PROCESSO Nº 2401/2023.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "18629.38", "liquidado": "18629.38", "pago": "18629.38", "valor_em_conferencia": "", "processo": "155/2023", "contrato": "12/2023", "procedimento": "Dispensa por Valor 7/2023", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/45D5F407-C29A-4CE6-82A9-2471900C9E5E.pdf" }, { "empenho": "2025NE000062", "data": "2025-01-17", "tipo": "Original", "credor": "DO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA", "cnpj_cpf": "33.583.284/0001-45", "objeto": "SOLUÇÃO INTEGRADA DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DE SOLICITAÇÕES DE SERVIÇOS E ATENDIMENTO ROBOTIZADO E AUTOMATIZADO, CONFORME PROCESSO CMS Nº 2167/2023 E CONTRATO CMS Nº 04/2024.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "78000.00", "liquidado": "78000.00", "pago": "0.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "2167/2023", "contrato": "4/2024", "procedimento": "Pregão Eletrônico 19/2023", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/F5A579CF-FFDD-4866-8DCF-EE3B8899D7C8.pdf" }, { "empenho": "2025NE000061", "data": "2025-01-17", "tipo": "Original", "credor": "Dw3 Serviços Especializados Ltda.", "cnpj_cpf": "37.620.875/0001-04", "objeto": "SOLUÇÃO INTEGRADA DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DE ACESSO EXTERNO E INTERNO INTEGRADO COM GESTÃO DE RELACIONAMENTO CRM, INCLUINDO NA SOLUÇÃO HARDWARE DO TIPO CATRACAS, CATRACAS PNE E LEITOR FACIAL, CONFORME PROCESSO CMS Nº 2167/2023 E CONTRATO CMS Nº 03/2024", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "84000.00", "liquidado": "146589.31", "pago": "84000.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "2167/2023", "contrato": "3/2024", "procedimento": "Pregão Eletrônico 19/2023", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/7FABC6D9-59E5-4F5C-BCD6-87B06E7A55AA.pdf" }, { "empenho": "2025NE000060", "data": "2025-01-17", "tipo": "Original", "credor": "Dw3 Serviços Especializados Ltda.", "cnpj_cpf": "37.620.875/0001-04", "objeto": "SOLUÇÃO INTEGRADA (SOFTWARE ERP) TIPO SOLUÇÃO ELETRÔNICA DE GESTÃO DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA, \r\nPLENÁRIO E ADMINISTRATIVA, CONFORME TERMO ADITIVO CONTRATO CMS Nº 27/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº \r\n13/2023 E PROCESSO Nº 950/2024.", "elemento": "Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços de Tecnologia da Informação", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "1275868.22", "liquidado": "1275868.22", "pago": "1150783.10", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1600/2023", "contrato": "27/2023", "procedimento": "Pregão Eletrônico 13/2023", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/4C681D88-9073-449B-B6EF-F7F3F2A772BC.pdf" }, { "empenho": "2025NE000059", "data": "2025-01-17", "tipo": "Original", "credor": "Next Produção Ltda.", "cnpj_cpf": "02.417.159/0001-31", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TI E COMUNICAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ADEQUAÇÃO E \r\nMODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE ÁUDIO E VÍDEO (STREAMING DE ÁUDIO E VÍDEO) EM ALTA \r\nDEFINIÇÃO, INCLUINDO OS EQUIPAMENTOS E REDUNDÂNCIAS PARA O SISTEMA DE TRANSMISSÃO DA TV E \r\nRÁDIO CÂMARA COM LINK DE DADOS E SUPORTE TÉCNICO, CONFORME TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº \r\n32/2023 E PROCESSO Nº 954/2024.", "elemento": "Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços de Tecnologia da Informação", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "364800.00", "liquidado": "364800.00", "pago": "352000.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1140/2023", "contrato": "32/2023", "procedimento": "Pregão Eletrônico 11/2023", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/BF0C52BD-7A0A-49A6-9603-4F57C7C238A2.pdf" }, { "empenho": "2025NE000058", "data": "2025-01-17", "tipo": "Original", "credor": "Teletalk Construtora, Comercio e Serv. de Comunicacao ltda", "cnpj_cpf": "06.138.195/0001-17", "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOLUÇÃO DE VOZ POR MEIO DE \r\nSISTEMA DE TELEFONIA IP E INTERLIGAÇÃO DAS UNIDADES DA CMS, CONFORME TERCEIRO TERMO ADITIVO AO \r\nCONTRATO Nº 01/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1399/2023.", "elemento": "Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços de Tecnologia da Informação", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "35040.64", "liquidado": "35040.64", "pago": "35040.64", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1593/2021", "contrato": "1/2022", "procedimento": "Pregão Eletrônico 5/2021", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/0A5CE64C-AD57-44F9-8BAB-BC22F786F3A2.pdf" }, { "empenho": "2025NE000057", "data": "2025-01-17", "tipo": "Original", "credor": "Safetec Informatica Ltda.", "cnpj_cpf": "07.333.111/0001-69", "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE COLABORAÇÃO E COMUNICAÇÃO CORPORATIVA \r\nBASEADA EM NUVEM (CLOUD COMPUTING), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE \r\nSALVADOR, CONFORME SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO CMS Nº 21/2022 E PROCESSO CMS Nº 783/2024.", "elemento": "Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços de Tecnologia da Informação", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "127625.88", "liquidado": "116990.37", "pago": "106354.90", "valor_em_conferencia": "", "processo": "420/2022", "contrato": "21/2022", "procedimento": "Pregão Eletrônico 17/2022", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/0F6E49B7-441D-42ED-8527-8144AA10E155.pdf" }, { "empenho": "2025NE000056", "data": "2025-01-17", "tipo": "Original", "credor": "Sudoeste Informática e Consultoria Eireli", "cnpj_cpf": "09.543.618/0001-72", "objeto": "SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, CONTEMPLANDO A LOCAÇÃO DE SOFTWARE COM \r\nFORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA VOLTADO À ÁREA PÚBLICA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA \r\nDE GESTÃO INTEGRADA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E DE FOLHA DE PAGAMENTO, COM \r\nATENDIMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO EM AMBIENTE WEB COM ACESSO ILIMITADO, CONFORME PROCESSO CMS \r\nNº 1769/2023 E CONTRATO CMS Nº 02/2024.", "elemento": "Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços de Tecnologia da Informação", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "41300.00", "liquidado": "41300.00", "pago": "41300.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1769/2023", "contrato": "2/2024", "procedimento": "Pregão Eletrônico 18/2023", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/956C601A-8590-475F-BB46-D89359383296.pdf" }, { "empenho": "2025NE000055", "data": "2025-01-17", "tipo": "Original", "credor": "Vanguarda Telecomunicações Ltda.", "cnpj_cpf": "18.311.072/0001-15", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE LINK PARA ACESSO À INTERNET, PROVIDO ATRAVÉS DE CONEXÃO \r\nREDUNDANTE, POR CAMINHOS DISTINTOS, COM SERVIÇO DE FILTRO WEB, FIREWALL, PROTEÇÃO \r\nCONTRA-ATAQUES DOS E DDOS A SER ENTREGUE NO DATACENTER INTERNO DA CMS E SERVIDORES \r\nDEDICADOS HOSPEDADOS NO DATACENTER DA CONTRATADA, CONFORME PROCESSO Nº 03/2024 SEGUNDO \r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2022", "elemento": "Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços de Tecnologia da Informação", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "144719.94", "liquidado": "144719.94", "pago": "144719.85", "valor_em_conferencia": "sim", "processo": "1432/2021", "contrato": "23/2022", "procedimento": "Pregão Eletrônico 13/2022", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/139D270E-31DE-44C6-8CFC-D4207BED6C50.pdf" }, { "empenho": "2025NE000054", "data": "2025-01-17", "tipo": "Original", "credor": "Kofre Representação e Comércio de Telecomunicações Ltda", "cnpj_cpf": "34.303.693/0001-03", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE RÁDIO TRONCALIZADO DIGITAL PADRÃO TETRA, COM \r\nTERMINAIS PORTÁTEIS COM RECURSOS DE GPS, TOTALIZANDO 19 MEDIÇÕES DE TERMINAIS COM ACESSÓRIOS \r\nE RECURSOS EMBARCADOS, DEVIDAMENTE LICENCIADAS E HOMOLOGADAS JUNTO À AGÊNCIA NACIONAL DE \r\nTELECOMUNICAÇÕES ¿ ANATEL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CMS, CONFORME PROCESSO Nº \r\n2382/2023 E CONTRATO Nº 10/2024.", "elemento": "Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços de Tecnologia da Informação", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "18669.44", "liquidado": "18669.44", "pago": "18669.44", "valor_em_conferencia": "", "processo": "2382/2023", "contrato": "10/2024", "procedimento": "Pregão Eletrônico 1/2024", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/2C90BD1C-6F3B-4C79-A7B4-2F56D26D7D0D.pdf" }, { "empenho": "2025NE000053", "data": "2025-01-17", "tipo": "Original", "credor": "Vanguarda Telecomunicações Ltda.", "cnpj_cpf": "18.311.072/0001-15", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ATUALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E HOSPEDAGEM \r\nDO PORTAL, INTRANET E APLICATIVO DA CMS, CONFORME PROCESSO Nº 785/2024 E SEGUNDO ADITIVO AO \r\nCONTRATO CMS Nº 34/2022 (ID 370963).", "elemento": "Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços de Tecnologia da Informação", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "22458.55", "liquidado": "22458.48", "pago": "21734.08", "valor_em_conferencia": "", "processo": "267/2022", "contrato": "34/2022", "procedimento": "Pregão Eletrônico 2/2022", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/93BF7FFB-429B-414C-85F5-CFDAA5CD8C82.pdf" }, { "empenho": "2025NE000052", "data": "2025-01-17", "tipo": "Original", "credor": "Kenta Informática S/A", "cnpj_cpf": "01.276.330/0001-77", "objeto": "PRESTAÇÃO SERVIÇO DE SUPORTE E ATUALIZAÇÃO DE VERSÃO EM SOFTWARE DE CAPTURA, ARMAZENAMENTO, \r\nGERENCIAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE ÁUDIO, VÍDEO E PRODUÇÃO TEXTUAL, INCLUSIVE \r\nNA WEB, ATRAVÉS DE CONSULTAS E PESQUISAS INDEXADAS DO TODO ACERVO, PARA 16 LICENÇAS DE USO DE \r\nSOFTWARE EM UTILIZAÇÃO NA TAQUIGRAFIA. CONFORME TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2022 E \r\nPROCESSO Nº 957/2024", "elemento": "Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços de Tecnologia da Informação", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "84978.62", "liquidado": "85377.12", "pago": "71240.32", "valor_em_conferencia": "", "processo": "115/2022", "contrato": "24/2022", "procedimento": "Inexigibilidade Exclusividade 8/2022", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/36C043BD-97A0-4942-BC67-31E6250B7FA4.pdf" }, { "empenho": "2025NE000051", "data": "2025-01-17", "tipo": "Original", "credor": "Dw3 Serviços Especializados Ltda.", "cnpj_cpf": "37.620.875/0001-04", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COM \r\nCONTROLE DETALHADO SOBRE OS HARDWARES E SOFTWARES INSTALADOS, INCLUÍDA A MANUTENÇÃO \r\nPREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS BÁSICOS, CONFORME, \r\nCONTRATO Nº 29/2024, PUBLICADO NO DOL Nº 6813 DE 23/10/2024 E PROCESSO Nº 1389/2024", "elemento": "Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços de Tecnologia da Informação", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "3298644.97", "liquidado": "3298644.97", "pago": "3298644.97", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1389/2024", "contrato": "29/2024", "procedimento": "Pregão Eletrônico 90009/2024", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/34D86626-E47E-4E67-B336-F81748FF23D6.pdf" }, { "empenho": "2025NE000050", "data": "2025-01-17", "tipo": "Original", "credor": "Macaco Gordo Publicidade e Serviços Ltda", "cnpj_cpf": "13.994.239/0001-76", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO, EDIÇÃO, GERAÇÃO \r\nE DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTEÚDO PARA VEICULAÇÃO NA TV CÂMARA DA CMS, CONFORME CMS Nº 07/2024 E \r\nPROCESSO CMS Nº 419/2023.", "elemento": "Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Modernização da Gestão Legislativa", "acao": "Comunicação da TV Câmara", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "4740000.00", "liquidado": "4345000.00", "pago": "4345000.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "419/2023", "contrato": "7/2024", "procedimento": "Concorrência 1/2023", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/638C891A-D771-4F70-B892-9F134FAD6DE1.pdf" }, { "empenho": "2025NE000049", "data": "2025-01-17", "tipo": "Original", "credor": "RRios Engenharia Ltda.", "cnpj_cpf": "49.253.746/0001-04", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E \r\nPÂNICO DOS EDIFÍCIOS DA CMS, JUNTO À APROVAÇÃO DE TODA A DOCUMENTAÇÃO RELACIONADA JUNTO ÀS \r\nINSTÂNCIAS COMPETENTES, A FIM DE SUBSIDIAR O PROCESSO DE EXECUÇÃO DAS INSTALAÇÕES DE \r\nSEGURANÇA PREDIAL CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO DOS QUATRO EDIFÍCIOS PERTENCENTES A CMS, \r\nCONFORME CONTRATO Nº 24/2024, PROCESSO Nº 1824/2023", "elemento": "Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "34243.92", "liquidado": "0.00", "pago": "0.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1824/2023", "contrato": "24/2024", "procedimento": "Dispensa por Valor 4/2024", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/NE--08EC47BC-DCC1-4C66-97D9-21B848976371.PDF" }, { "empenho": "2025NE000048", "data": "2025-01-17", "tipo": "Original", "credor": "A Tarde Serviços e Negócios Jornalísticos S/A", "cnpj_cpf": "35.438.925/0001-01", "objeto": "FORNECIMENTO DE 60 (SESSENTA) ASSINATURAS IMPRESSAS, COM ENTREGA DIÁRIA E COM ACESSO DIGITAL \r\nDISPONÍVEL, DO JORNAL A TARDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, \r\nCONFORME CONTRATO CMS Nº 18/2024 E PROCESSO CMS Nº 13/2024.", "elemento": "Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "17684.00", "liquidado": "17684.00", "pago": "17684.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "13/2024", "contrato": "18/2024", "procedimento": "Inexigibilidade Exclusividade 6/2024", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/5BF249A3-35B2-427D-8D1B-10DC9177273E.pdf" }, { "empenho": "2025NE000047", "data": "2025-01-17", "tipo": "Original", "credor": "Pismt Serviços de Manutenção Técnica em Equipamentos Ltda", "cnpj_cpf": "30.593.038/0001-86", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO, DE MODO CONTÍNUO, DOS SERVIÇOS DE \r\nMANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE SOM INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA \r\nCÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2023, TERMO ADITIVO AO \r\nCONTRATO Nº 12/2023 E PROCESSO Nº 2401/2023", "elemento": "Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "18629.38", "liquidado": "0.00", "pago": "0.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "155/2023", "contrato": "12/2023", "procedimento": "Dispensa por Valor 7/2023", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/NE--1E614ACC-F974-452C-AC71-7BBF6622F156.PDF" }, { "empenho": "2025NE000046", "data": "2025-01-17", "tipo": "Original", "credor": "Multiplicar Serviços Ltda EPP", "cnpj_cpf": "04.241.959/0001-70", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULOS \r\nAUTOMOTORES, SEM MOTORISTA, COM MANUTENÇÃO E SEGURO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA \r\nCÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME PROCESSO CMS Nº 1924/2023 E OITAVO ADITIVO AO CONTRATO \r\nCMS Nº 04/2021.", "elemento": "Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "329630.76", "liquidado": "329630.76", "pago": "329630.76", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1364/2020", "contrato": "4/2021", "procedimento": "Pregão Eletrônico 21/2020", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/DCCF53C6-B618-412F-9F2B-03BAE077C182.pdf" }, { "empenho": "2025NE000045", "data": "2025-01-17", "tipo": "Original", "credor": "Nova Bahia Empreendimentos S.A", "cnpj_cpf": "17.018.500/0001-53", "objeto": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO NÃO RESIDENCIAL SITUADO NA RUA DAJUDA, Nº 15, ED. MOREIRA, CENTRO, \r\nSALVADOR, LOCALIZADO AO LADO DA SEDE DESTA CÂMARA MUNICIPAL (CMS), OBJETO DE MATRÍCULA Nº 16.925 \r\nDO 5º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SALVADOR, PARA QUE NO MESMO SE INSTALEM OS \r\nÓRGÃOS DA CMS, CONFORME O TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2021, PROCESSO Nº 472/2023.", "elemento": "Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "349013.88", "liquidado": "349013.88", "pago": "261760.41", "valor_em_conferencia": "", "processo": "331/2021", "contrato": "13/2021", "procedimento": "Dispensa por Valor 19/2021", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/D014F446-25B4-42BB-A4CF-FF01F0B957ED.pdf" }, { "empenho": "2025NE000044", "data": "2025-01-17", "tipo": "Original", "credor": "JMCProjetos Serviços de Engenharia e Consultoria LTDA", "cnpj_cpf": "13.231.577/0001-56", "objeto": "SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO GRUPO GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA, COM \r\nFORNECIMENTO DE PEÇAS, LOCALIZADO NO EDIFÍCIO BAHIA CENTER, CENTRO, SALVADOR-BA, CONFORME , \r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2022, SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2022, PROCESSO CMS N° \r\n252/2024.", "elemento": "Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "14186.67", "liquidado": "14186.67", "pago": "11946.67", "valor_em_conferencia": "", "processo": "478/2022", "contrato": "17/2022", "procedimento": "Dispensa por Valor 21/2022", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/82C1A198-E07A-4B7C-9108-E397AF708B46.pdf" }, { "empenho": "2025NE000043", "data": "2025-01-17", "tipo": "Original", "credor": "Jat Comércio de Equip. Médicos Odont. Ltda", "cnpj_cpf": "01.736.132/0001-49", "objeto": "MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PARA OS EQUIPAMENTOS \r\nODONTOLÓGICOS INSTALADOS NO SERVIÇO ODONTOLÓGICO DA CMS, SITUADO NA RUA RUY BARBOSA, S/Nº, \r\nTÉRREO, ED. BAHIA CENTER, CENTRO, SALVADOR/BA, CONFORME 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2022, \r\nPROCESSO Nº 2400/2023.", "elemento": "Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "17636.97", "liquidado": "0.00", "pago": "0.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "418/2022", "contrato": "13/2022", "procedimento": "Dispensa por Valor 13/2022", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/7A9BC015-72DF-48B0-AF6D-299067721003.pdf" }, { "empenho": "2025NE000042", "data": "2025-01-17", "tipo": "Original", "credor": "Engel Tech Engenharia Elevadores e Escadas Rolantes Ltda", "cnpj_cpf": "06.039.956/0001-83", "objeto": "MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS (INCLUSIVE A RETIRADA DAS PEÇAS A \r\nSEREM SUBSTITUÍDAS) NOS 6 (SEIS) ELEVADORES INSTALADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, \r\nCONFORME CONTRATO Nº 26/2024 E PROCESSO CMS Nº 664/2024.", "elemento": "Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "23108.17", "liquidado": "23108.17", "pago": "23108.17", "valor_em_conferencia": "", "processo": "664/2024", "contrato": "26/2024", "procedimento": "Dispensa Eletrônica 90004/2024", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/4124041F-A06D-4FD8-85BA-51566643F142.pdf" }, { "empenho": "2025NE000041", "data": "2025-01-17", "tipo": "Original", "credor": "Controltherme Climatização Ltda", "cnpj_cpf": "05.990.291/0001-26", "objeto": "PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS APARELHOS DE \r\nAR CONDICIONADO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ORDINÁRIOS E PEÇAS \r\nEXTRAORDINÁRIAS, NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO, ALÉM DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E \r\nREALOCAÇÃO DESTES APARELHOS DE CLIMATIZAÇÃO, CONFORME TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2023, \r\nPROCESSO Nº 1931/2023.", "elemento": "Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "43510.50", "liquidado": "46527.49", "pago": "44246.70", "valor_em_conferencia": "", "processo": "417/2021", "contrato": "10/2023", "procedimento": "Pregão Eletrônico 21/2022", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/954430FD-98EA-49F1-9D01-97CF801C4FB0.pdf" }, { "empenho": "2025NE000040", "data": "2025-01-17", "tipo": "Original", "credor": "ASP Participações e Empreendimentos Ltda", "cnpj_cpf": "03.034.038/0001-73", "objeto": "LOCAÇÃO MENSAL DE 43 (QUARENTA E TRÊS) VAGAS DE ESTACIONAMENTO COBERTO PARA VEÍCULOS \r\nAUTOMOTORES, 40 (QUARENTA) VAGAS PELO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 06H E 19H DE SEGUNDA A \r\nSEXTA-FEIRA. 03 (TRÊS) VAGAS PELO PERÍODO DE 24H, CONFORME PROCESSO Nº 247/2024 E QUARTO TERMO \r\nADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2020", "elemento": "Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "70047.00", "liquidado": "70047.00", "pago": "70047.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "5/2019", "contrato": "11/2020", "procedimento": "Pregão Eletrônico 5/2019", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/559F1B65-E9A1-415C-B17A-57CCA28E9BC8.pdf" }, { "empenho": "2025NE000039", "data": "2025-01-17", "tipo": "Original", "credor": "Ellu Terceirização Ltda.", "cnpj_cpf": "14.125.360/0001-24", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA. NA PREST. DE SERVIÇOS COM MÃO DE OBRA RESID. DA \r\nCONTRATADA, DE APOIO ADM. E OPER. CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, E CONDUÇÃO DE VEÍCULOS QUE VISAM \r\nATENDER ÀS NECESSIDADES DA CMS, CONFORME CONTRATO Nº 23/2024,, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO \r\nNº 90003/2024 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2024 E PROCESSO Nº 88/2024.", "elemento": "Locação de Mão de Obra", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "9181010.85", "liquidado": "9116743.77", "pago": "9591984.05", "valor_em_conferencia": "", "processo": "88/2024", "contrato": "23/2024", "procedimento": "Pregão Eletrônico 90003/2024", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/7BE53070-02D9-4288-A02C-5FCC1F1E6DE7.pdf" }, { "empenho": "2025NE000038", "data": "2025-01-17", "tipo": "Original", "credor": "Transfer Serviços de Energia Ltda.", "cnpj_cpf": "15.686.391/0001-17", "objeto": "CONTRATAÇÃO DDE SERVIÇO DE ALUGUEL E DE INSTALAÇÃO DE UM GERADOR NOBREAK TRIFÁSICO 60 KVA PARA A CONTINUIDADE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA RÁDIO CÂMARA, CONFORME PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2023 E PROCESSO CMS Nº 955/2024.", "elemento": "Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Modernização da Gestão Legislativa", "acao": "Comunicação da Radio Câmara", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "56916.75", "liquidado": "56916.75", "pago": "49636.70", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1083/2023", "contrato": "29/2023", "procedimento": "Dispensa por Valor 25/2023", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/89D77928-479F-4DFE-8D81-8E91A514BDFC.pdf" }, { "empenho": "2025NE000037", "data": "2025-01-17", "tipo": "Original", "credor": "Baunce Central de Áudio e Serviços Ltda.", "cnpj_cpf": "07.194.985/0001-82", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, EDIÇÃO, GERAÇÃO E VEICULAÇÃO EM RÁDIO, DE PROGRAMAS DA RÁDIO CAM, CONFORME PROCESSO Nº 953/2024 E TERMO ADITIVO AO CONTRATO CMS Nº 28/2023.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "2572426.67", "liquidado": "2572426.67", "pago": "2572426.67", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1597/2022", "contrato": "28/2023", "procedimento": "Concorrência 2/2023", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/09182F86-0D45-4A43-8D62-18A3FEA159CC.pdf" }, { "empenho": "2025NE000036", "data": "2025-01-17", "tipo": "Original", "credor": "CAPITALPREV", "cnpj_cpf": "48.307.806/0001-53", "objeto": "DESTINA-SE A ATENDER DESPESAS REFERENTES À CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DA PREVIDÊNCIA \r\nCOMPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025.\r\nCONFORME ART 5º DO ATO Nº 162/2025 DA MESA DIRETORA , TEM EFEITO RETROATIVO A 01/01/2025..", "elemento": "Não classificado", "unidade": "UO - 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Fundo Municipal da Previdência do Servidor", "cnpj_cpf": "27.943.415/0001-55", "objeto": "DESTINA-SE A ATENDER DESPESAS COM AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EXTRAORDINÁRIAS DOS \r\nSERVIDORES EFETIVOS DA CMS PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025.", "elemento": "Obrigações Patronais", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Administração de Pessoal e Encargos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "480000.00", "liquidado": "283565.04", "pago": "283565.04", "valor_em_conferencia": "", "processo": "", "contrato": "", "procedimento": "não se aplica", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/5098125F-C0E7-4F4B-8290-522325955648.pdf" }, { "empenho": "2025NE000033", "data": "2025-01-17", "tipo": "Original", "credor": "FUMPRES - Fundo Municipal da Previdência do Servidor", "cnpj_cpf": "27.943.415/0001-55", "objeto": "DESTINA-SE A ATENDER DESPESAS REFERENTES ÀS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DOS SERVIDORES \r\nEFETIVOS DA CMS, NO EXERCÍCIO DE 2025", "elemento": "Obrigações Patronais", "unidade": "UO - 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Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos", "cnpj_cpf": "34.028.316/0005-37", "objeto": "SERVIÇOS POSTAIS TELEMÁTICOS CONVENCIONAIS, ADICIONAIS NAS MODALIDADES NACIONAL E \r\nINTERNACIONAL, CARGA DE MÁQUINA DE FRANQUEAR, BEM COMO A VENDA DE PRODUTOS POSTAIS, \r\nCONFORME 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO (CORREIOS) Nº 9912515926/2021, PROCESSO CMS Nº 1118/2024.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "200000.00", "liquidado": "161653.07", "pago": "161653.07", "valor_em_conferencia": "", "processo": "744/2020", "contrato": "9912515926/2021", "procedimento": "", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/BDCA2469-208F-4915-99B7-644EE9342620.pdf" }, { "empenho": "2025NE000110", "data": "2025-01-02", "tipo": "Original", "credor": "Ideia 3 Comunicação Expansão Negócios Ltda", "cnpj_cpf": "16.103.988/0001-54", "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE POR AGÊNCIA DE PROPAGANDA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL \r\nDE SALVADOR, CONFORME CONTRATO Nº 20/2024 E C.I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA (ID 406654) CONTIDA \r\nNO PROCESSO Nº 35/2025", "elemento": "Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Modernização da Gestão Legislativa", "acao": "Publicidade das Ações do Legislativo", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "795016.56", "liquidado": "14141059.52", "pago": "120004.52", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1952/2024", "contrato": "20/2024", "procedimento": "Concorrência 3/2023", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/NE-1-36CD61D0-5923-4C22-BC22-B5538ED5E3F5.PDF" }, { "empenho": "2025NE000109", "data": "2025-01-02", "tipo": "Original", "credor": "Tribunal Regional Eleitoral da Bahia", "cnpj_cpf": "05.967.350/0001-45", "objeto": "DESTINA-SE A ATENDER DESPESAS REFERENTES À FOLHA DE PAGAMENTO D0 SERVIDOR ADRIANO MOTTA GALLO, CEDIDO PELO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA A ESTE ÓRGÃO, NO EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME ATO ADMINISTRATIVO Nº 518/2019, PUBLICADO NO DOL DE 27/02/2019, CONFORME PROCESSO Nº 474/2019.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "133000.00", "liquidado": "149315.81", "pago": "133213.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "", "contrato": "", "procedimento": "não se aplica", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/D571D237-5F81-4863-AD1B-EB09FF0B157A.pdf" }, { "empenho": "2025NE000095", "data": "2025-01-02", "tipo": "Original", "credor": "RRios Engenharia Ltda.", "cnpj_cpf": "49.253.746/0001-04", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO DOS EDIFÍCIOS DA CMS, JUNTO À APROVAÇÃO DE TODA A DOCUMENTAÇÃO RELACIONADA JUNTO ÀS INSTÂNCIAS COMPETENTES, A FIM DE SUBSIDIAR O PROCESSO DE EXECUÇÃO DAS INSTALAÇÕES DE SEGURANÇA PREDIAL CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO DOS QUATRO EDIFÍCIOS PERTENCENTES A CMS, \r\nCONFORME CONTRATO Nº 24/2024, PROCESSO Nº 1824/2023..", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "34243.92", "liquidado": "21334.14", "pago": "21334.14", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1824/2023", "contrato": "24/2024", "procedimento": "Dispensa por Valor 4/2024", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/EDF3972E-DE67-4AE9-8EF7-A2F1097E28F3.pdf" }, { "empenho": "2025NE000087", "data": "2025-01-02", "tipo": "Original", "credor": "Câmara Municipal de Salvador", "cnpj_cpf": "08.761.140/0001-94", "objeto": "DESTINA-SE A ATENDER DESPESAS REFERENTES A PRIMEIRA PARCELA DO 13º ANIVERSARIANTE, SERVIDORES \r\nEFETIVOS", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "75000.00", "liquidado": "72830.25", "pago": "72830.25", "valor_em_conferencia": "", "processo": "", "contrato": "", "procedimento": "não se aplica", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/7DD3245A-FEC7-4EF0-9EFC-79FAA8738679.pdf" }, { "empenho": "2025NE000085", "data": "2025-01-02", "tipo": "Original", "credor": "GNPT Gestão Empresarial Ltda.", "cnpj_cpf": "16.679.088/0001-50", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, POR DEMANDA, DE MANUTENÇÃO, INSPEÇÃO E RECARGA, RELATIVOS AOS EXTINTORES DE INCÊNDIO INSTALADOS NOS 5 (CINCO) EDIFÍCIOS USADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME CONTRATO CMS No 30/2024 E PROCESSO No 1075/2024.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "9876.00", "liquidado": "0.00", "pago": "0.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1075/2024", "contrato": "30/2024", "procedimento": "Dispensa Eletrônica 90008/2024", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/NE-1-248E90BD-C4AE-4AC8-A712-1764A1995E6C.PDF" }, { "empenho": "2025NE000084", "data": "2025-01-02", "tipo": "Original", "credor": "B-Green Gestão Ambiental S/A", "cnpj_cpf": "01.568.077/0011-05", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO, DE MODO CONTÍNUO, DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESCARTE DOS RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE (RSS) DO GABINETE ODONTOLÓGICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO No 09/2024, PROCESSO ADM. No 351/2024 E CONTRATO CMS No 11/2024.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "2597.00", "liquidado": "0.00", "pago": "0.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "351/2024", "contrato": "11/2024", "procedimento": "Dispensa por Valor 9/2024", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/8684B1BE-7E0E-4CD7-9D6E-A65DB0DF990D.pdf" }, { "empenho": "2025NE000083", "data": "2025-01-02", "tipo": "Original", "credor": "Kenta Informática S/A", "cnpj_cpf": "01.276.330/0001-77", "objeto": "PRESTAÇÃO SERVIÇO DE SUPORTE E ATUALIZAÇÃO DE VERSÃO EM SOFTWARE DE CAPTURA, ARMAZENAMENTO, GERENCIAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE ÁUDIO, VÍDEO E PRODUÇÃO TEXTUAL, INCLUSIVE NA WEB, ATRAVÉS DE CONSULTAS E PESQUISAS INDEXADAS DO TODO ACERVO, PARA 16 LICENÇAS DE USO DE SOFTWARE EM UTILIZAÇÃO NA TAQUIGRAFIA, CONF. 3o ADITIVO AO CONT. No 24/2022 E PROC. No 957/2024.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "20640.00", "liquidado": "6068.16", "pago": "4690.56", "valor_em_conferencia": "", "processo": "115/2022", "contrato": "24/2022", "procedimento": "Inexigibilidade Exclusividade 8/2022", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/F30CE9B8-460F-4B72-BB51-604A2525F646.pdf" }, { "empenho": "2025NE000082", "data": "2025-01-02", "tipo": "Original", "credor": "Tim S/A", "cnpj_cpf": "02.421.421/0001-11", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, DE SERVIÇOS DE TELEFONIA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME PROCESSO No 956/2024 E TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CMS No 19/2021.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "111978.14", "liquidado": "98193.73", "pago": "89978.05", "valor_em_conferencia": "", "processo": "746/2021", "contrato": "19/2021", "procedimento": "Pregão Eletrônico 0/2021", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/74B96F08-1CD0-4FF6-8C18-F88CE4442569.pdf" }, { "empenho": "2025NE000078", "data": "2025-01-02", "tipo": "Original", "credor": "Metro Engenharia e Consultoria Ltda.", "cnpj_cpf": "07.478.417/0001-03", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REPAROS NAS\r\nINSTALAÇÕES PREDIAIS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA CMS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE PEÇAS E\r\nMATERIAIS SOB DEMANDA, CONFORME PROCESSO No 274/2024 E SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO CMS No\r\n13/2023.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "1820902.87", "liquidado": "1820902.84", "pago": "1772065.05", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1490/2022", "contrato": "13/2023", "procedimento": "Pregão Eletrônico 5/2023", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/171EB169-3C92-426F-ACA7-9DD0110BAA78.pdf" }, { "empenho": "2025NE000076", "data": "2025-01-02", "tipo": "Original", "credor": "Embasa - Empresa Baiana de Água e Saneamento", "cnpj_cpf": "13.504.675/0001-10", "objeto": "DESTINA-SE A ATENDER DESPESAS COM FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR PARA O EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 02/2021, INEXIGIBILIDADE No 02/2021, PROCESSO CMS No 1395/2023.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "25000.00", "liquidado": "34315.23", "pago": "16644.02", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1101/2020", "contrato": "2/2021", "procedimento": "Inexigibilidade Exclusividade 2/2021", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/5FD897CC-626F-47CA-8261-40DD504A9FA5.pdf" }, { "empenho": "2025NE000074", "data": "2025-01-02", "tipo": "Original", "credor": "Coelba", "cnpj_cpf": "15.139.629/0001-94", "objeto": "FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS UNIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL SITUADAS À RUA DA AJUDA,\r\nNo 01, CENTRO, SALVADOR-BA, CONFORME INSTALAÇÃO No 5407388, CONTA CONTRATO No 15885211, DISPENSA\r\nDE LICITAÇÃO No 05/2023, TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO CMS No 08/2023, CONTRATO COELBA No\r\n5061979/CUSD E PROCESSO CMS No 1929/2023.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "40766.40", "liquidado": "136429.72", "pago": "27111.02", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1427/2022", "contrato": "8/2023", "procedimento": "Dispensa Eletrônica 5/2023", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/7075F0CB-C1DD-4BB8-8528-609566229BC1.pdf" } ] }