{ "total": 166, "itens": [ { "empenho": "2025NE001001", "data": "2025-12-23", "tipo": "Original", "credor": "Sou Comunicação Ltda", "cnpj_cpf": "22.526.850/0001-60", "objeto": "ESTA NE COMPLEMENTA A NE Nº 410/2025, CONFORME SOLICITAÇÃO DO SUPERVISOR DE ALMOXARIFADO, NO\r\nDIA 23/12/2025, POR MEIO DE EMAIL CORPORATIVO.\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE COMUNICAÇÃO VISUAL\r\nE SINALIZAÇÃO, PARA ATENDER ÀS EVENTUAIS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CMS Nº 17/2023 E PROCESSO Nº 69/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "289920.00", "liquidado": "289920.00", "pago": "289920.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "", "contrato": "17/2023", "procedimento": "", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/E386D60F-D672-4A86-B72C-1A8D1F5ED373.pdf" }, { "empenho": "2025NE000985", "data": "2025-12-18", "tipo": "Original", "credor": "Câmara Municipal de Salvador", "cnpj_cpf": "08.761.140/0001-94", "objeto": "PAGAMENTO DE ABONO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME\r\nATO DA MESA DIRETORA Nº 1254/2025, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO LEGISLATIVO Nº 7.106, DE 18/12/2025", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "845000.00", "liquidado": "0.00", "pago": "0.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "", "contrato": "", "procedimento": "não se aplica", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/B6D8EAF8-3E2A-46A0-826B-113709659CF4.pdf" }, { "empenho": "2025NE000956", "data": "2025-12-18", "tipo": "Original", "credor": "Câmara Municipal de Salvador", "cnpj_cpf": "08.761.140/0001-94", "objeto": "PAGAMENTO DE ABONO PARA OS SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE\r\nSALVADOR, CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº 1254/2025, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO LEGISLATIVO\r\nNº 7.106, DE 18/12/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "3752083.22", "liquidado": "3752083.22", "pago": "0.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "", "contrato": "", "procedimento": "não se aplica", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/57972A78-6800-4250-80DF-3A2A083D9205.pdf" }, { "empenho": "2025NE000915", "data": "2025-12-17", "tipo": "Original", "credor": "Denteck Ltda.", "cnpj_cpf": "11.319.557/0003-78", "objeto": "FORNECIMENTO, COM INSTALAÇÃO, DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA \r\nMUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO, POR MEIO DA COMUNICAÇÃO \r\nINTERNA Nº 99/2025 (ID 495810), ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2025, DOL Nº 6.926, DE 09/04/2025 (ID \r\n495811), PROCESSO Nº 3081/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "19800.00", "liquidado": "19800.00", "pago": "0.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "3081/2025", "contrato": "4/2025", "procedimento": "Inexigibilidade Exclusividade 1/2025", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/33AB5A5C-D11B-42A3-BC57-54449CB1A12F.pdf" }, { "empenho": "2025NE000893", "data": "2025-12-16", "tipo": "Original", "credor": "WF Tecnologia Científica Ltda", "cnpj_cpf": "09.524.545/0001-71", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM \r\nFORNECIMENTO DE PEÇAS, ASSIM COMO O SERVIÇO DE MOVIMENTAÇÃO (DESINSTALAÇÃO, REMOÇÃO E \r\nREINSTALAÇÃO) DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS NO GABINETE ODONTOLÓGICO DA CÂMARA MUNICIPAL \r\nDE SALVADOR, CONFORME CONTRATO Nº 21/2025, PROCESSO Nº 1118/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "1000.00", "liquidado": "0.00", "pago": "0.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1118/2025", "contrato": "21/2025", "procedimento": "Pregão Eletrônico 90009/2025", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/B24E393D-C22E-44A6-B722-5E4DCBC60F37.pdf" }, { "empenho": "2025NE000891", "data": "2025-12-15", "tipo": "Original", "credor": "Sou Comunicação Ltda", "cnpj_cpf": "22.526.850/0001-60", "objeto": "ESTA NE COMPLEMENTA A NE Nº 410//2025, CONFORME SOLICITAÇÃO DO SUPERVISOR DE ALMOXARIFADO, NO DIA 12/12/2025, POR MEIO DE EMAIL CORPORATIVO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE COMUNICAÇÃO VISUAL E SINALIZAÇÃO, PARA ATENDER ÀS EVENTUAIS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CMS Nº 17/2023 E PROCESSO Nº 69/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "106230.00", "liquidado": "106230.00", "pago": "0.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "881/2023", "contrato": "17/2023", "procedimento": "", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/2DD7DCFA-7905-4671-9008-29B2E5119652.pdf" }, { "empenho": "2025NE000883", "data": "2025-12-12", "tipo": "Original", "credor": "Jorge César Santos Souza - ME", "cnpj_cpf": "63.244.834/0001-62", "objeto": "REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CARIMBOS E DE TROCA DAS RESPECTIVAS ESPONJAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2025, PUBLICADA NO D.O.L. DE N° 7.068 DE 30/10/2025, SOLICITAÇÃO DA FISCAL E PROCESSO Nº 2941/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "330.00", "liquidado": "0.00", "pago": "0.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1961/2025", "contrato": "15/2025", "procedimento": "Inexigibilidade Notorio Saber 8/2025", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/C96ADB4E-E2A4-493C-AC9B-82F6487913B6.pdf" }, { "empenho": "2025NE000876", "data": "2025-12-10", "tipo": "Original", "credor": "Embasa - Empresa Baiana de Água e Saneamento", "cnpj_cpf": "13.504.675/0001-10", "objeto": "ESTA NOTA DE EMPENHO COMPLEMENTA A NOTA DE EMPENHO Nº 116/2025, CONFORME SOLICITAÇÃO DO \r\nFISCAL DO CONTRATO, NO DIA 10/12/2025, POR MEIO DE EMAIL CORPORATIVO.\r\nDESTINA-SE A ATENDER DESPESAS COM FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA CÂMARA \r\nMUNICIPAL DE SALVADOR PARA O EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº \r\n02/2021, INEXIGIBILIDADE Nº 02/2021.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "20000.00", "liquidado": "0.00", "pago": "0.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1101/2020", "contrato": "2/2021", "procedimento": "Inexigibilidade Exclusividade 2/2021", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/3E6B41A6-4FC7-49E7-8C34-6471C7B9E60D.pdf" }, { "empenho": "2025NE000868", "data": "2025-12-09", "tipo": "Original", "credor": "Câmara Municipal de Salvador", "cnpj_cpf": "08.761.140/0001-94", "objeto": "DESTINA-SE A ATENDER DESPESAS COM 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": 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A NOTA DE EMPENHO Nº 16/2025, CONFORME SOLICITAÇÃO DO COORDENADOR DE ORÇAMENTO E CONTABILIDADE, POR MEIO DE EMAIL CORPORATIVO. DESTINA-SE A ATENDER DESPESAS REFERENTES À FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL EFETIVO DESTA CMS, NO EXERCÍCIO DE 2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "4000000.00", "liquidado": "0.00", "pago": "0.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "", "contrato": "", "procedimento": "não se aplica", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/78EDA261-0B72-4082-91A5-7DDCC14EE3DB.pdf" }, { "empenho": "2025NE000795", "data": "2025-11-12", "tipo": "Anulação Parcial", "credor": "Câmara Municipal de Salvador", "cnpj_cpf": "08.761.140/0001-94", "objeto": "ANULAÇÃO PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO Nº 17/2025, CONFORME SOLICITAÇÃO DO COORDENADOR DE ORÇAMENTO E CONTABILIDADE, POR MEIO DE EMAIL CORPORATIVO. DESTINA-SE A ATENDER DESPESAS REFERENTES À FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL COM CARGOS COMISSIONADOS DESTA CMS, NO EXERCÍCIO DE 2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "-4000000.00", "liquidado": "0.00", "pago": "0.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "", "contrato": "", "procedimento": "não se aplica", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/00BD800C-7581-49C8-A006-9AA25C284324.pdf" }, { "empenho": "2025NE000793", "data": "2025-11-11", "tipo": "Original", "credor": "Topázio Distribuidora Ltda", "cnpj_cpf": "55.398.241/0001-22", "objeto": "FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS AO PÚBLICO INTERNO E EXTERNO, VISANDO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR (LOTE 02: AÇÚCAR, ADOÇANTE E CHÁ), CONFORME SOLICITAÇÃO DA FISCAL DE CONTRATO, POR MEIO DA COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 40/2025 (ID 484543), ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2025, PUBLICADA NO DOL Nº 6.934, DE 24/04/2025 (ID 484544), PROCESSO Nº 2634/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "179.19", "liquidado": "179.19", "pago": "179.19", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1684/2024", "contrato": "2/2025", "procedimento": "Pregão Eletrônico 90017/2024", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/520C9A65-07B1-437F-B7F3-1DEF1AF514C8.pdf" }, { "empenho": "2025NE000780", "data": "2025-11-10", "tipo": "Original", "credor": "Topázio Distribuidora Ltda", "cnpj_cpf": "55.398.241/0001-22", "objeto": "FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS AO PÚBLICO INTERNO E EXTERNO, VISANDO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR (LOTE 03: LEITE EM PÓ E ACHOCOLATADO), CONFORME SOLICITAÇÃO DA FISCAL DE CONTRATO, POR MEIO DA COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 39/2025 (ID 484372), ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2025, PUBLICADA NO DOL Nº 6.910, DE 18/03/2025 (ID 484373), PROCESSO Nº 2618/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "1719.49", "liquidado": "1719.49", "pago": "1719.49", "valor_em_conferencia": "", "processo": "2618/2025", "contrato": "", "procedimento": "", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/E3E09DFA-8A8D-4680-A586-26AA31ABE69C.pdf" }, { "empenho": "2025NE000755", "data": "2025-10-30", "tipo": "Complementar", "credor": "Embasa - Empresa Baiana de Água e Saneamento", "cnpj_cpf": "13.504.675/0001-10", "objeto": "ESTA NOTA DE EMPENHO COMPLEMENTA A NOTA DE EMPENHO Nº 116/2025, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO, NO DIA 29/10/2025, POR MEIO DE EMAIL CORPORATIVO. \r\nDESTINA-SE A ATENDER DESPESAS COM FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR PARA O EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2021, INEXIGIBILIDADE Nº 02/2021.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "141016.74", "liquidado": "91176.35", "pago": "91176.35", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1101/2020", "contrato": "2/2021", "procedimento": "Inexigibilidade Exclusividade 2/2021", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/E26882CE-8F56-49CE-9288-6C209187ABDD.pdf" }, { "empenho": "2025NE000745", "data": "2025-10-22", "tipo": "Original", "credor": "Sertão Distribuição e Logística Ltda", "cnpj_cpf": "49.537.499/0001-60", "objeto": "FORNECIMENTO DE COPOS DESCARTÁVEIS PARA CAFÉ AO PÚBLICO INTERNO E EXTERNO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME SOLICITAÇÃO DA FISCAL DE CONTRATO, POR MEIO DA COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 38/2025 (ID 479664), ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2025, PUBLICADO NO DOL Nº 6.935, DE 25/04/2025 (ID 479665), PROCESSO Nº 2483/2025", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "1960.00", "liquidado": "1960.00", "pago": "1960.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1835/2024", "contrato": "7/2025", "procedimento": "Inexigibilidade Exclusividade 5/2025", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/EF35C2E0-62DE-44AA-9152-B35CA7FC65D1.pdf" }, { "empenho": "2025NE000740", "data": "2025-10-17", "tipo": "Original", "credor": "Câmara Municipal de Salvador", "cnpj_cpf": "08.761.140/0001-94", "objeto": "DESTINA-SE A ATENDER DESPESAS REFERENTES DO 13º SALÁRIO (MÊS OUTUBRO/2025), SERVIDORES COMISSIONADOS.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "19552.00", "liquidado": "19552.00", "pago": "19552.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "", "contrato": "", "procedimento": "não se aplica", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/B363160B-5558-49CF-8CD3-AE0CD844210D.pdf" }, { "empenho": "2025NE000738", "data": "2025-10-17", "tipo": "Original", "credor": "MC COMERCIO DE ÁGUA MINERAL E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.", "cnpj_cpf": "01.788.237/0001-41", "objeto": "FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, SOB DEMANDA, ACONDICIONADA DE ACORDO COM AS \r\nESPECIFICAÇÕES, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, \r\nCONFORME SOLICITAÇÃO DO FISCAL, POR MEIO DA CI Nº 37/2025 (ID 478243), ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº \r\n05/2025, PUBLICADO NO DOL Nº 6.932, DE 22/04/2025 (ID 478244), PROCESSO Nº 2435/2025", "elemento": "Material de Consumo", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "3124.00", "liquidado": "3124.00", "pago": "3124.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "2435/2025", "contrato": "5/2025", "procedimento": "Pregão Eletrônico 90008/2024", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/33D0885F-D437-45D5-8CAC-6B092B474774.pdf" }, { "empenho": "2025NE000722", "data": "2025-10-13", "tipo": "Original", "credor": "W4 Comunicação e Marketing LTDA", "cnpj_cpf": "10.532.072/0001-33", "objeto": "ESTA NOTA DE EMPENHO COMPLEMENTA A NOTA DE EMPENHO Nº 401/2025, CONFORME SOLICITAÇÃO DA \r\nFISCAL DO CONTRATO, POR MEIO DE EMAIL CORPORATIVO.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE POR AGÊNCIA DE PROPAGANDA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL \r\nDE SALVADOR, CONFORME SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO CMS Nº 19/2024, PROCESSO Nº 468/2025.", "elemento": "Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Modernização da Gestão Legislativa", "acao": "Publicidade das Ações do Legislativo", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "4550000.00", "liquidado": "2856676.45", "pago": "1976694.04", "valor_em_conferencia": "", "processo": "468/2025", "contrato": "19/2024", "procedimento": "Concorrência 3/2023", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/DDB48D20-710B-4031-B7EC-246467CC3E66.pdf" }, { "empenho": "2025NE000698", "data": "2025-10-08", "tipo": "Original", "credor": "GNPT Gestão Empresarial Ltda.", "cnpj_cpf": "16.679.088/0001-50", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, POR DEMANDA, DE MANUTENÇÃO, \r\nINSPEÇÃO E RECARGA, RELATIVOS AOS EXTINTORES DE INCÊNDIO INSTALADOS NOS 5 (CINCO) EDIFÍCIOS \r\nUSADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME TERMO ADITIVO AO CONTRATO CMS Nº 30/2024 E \r\nPROCESSO Nº 1320/2025", "elemento": "Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "1000.00", "liquidado": "0.00", "pago": "0.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1320/2025", "contrato": "30/2024", "procedimento": "Dispensa Eletrônica 90008/2024", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/3FE297DE-7D20-4437-951C-541FB9BC86E7.pdf" }, { "empenho": "2025NE000685", "data": "2025-10-02", "tipo": "Original", "credor": "Café Coliseu LTDA", "cnpj_cpf": "42.619.993/0001-24", "objeto": "FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CAFÉ) AO PÚBLICO INTERNO E EXTERNO, VISANDO ATENDER ÀS \r\nNECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME SOLICITAÇÃO DA FISCAL DE CONTRATO, \r\nPOR MEIO DA COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 35/2025 (ID 473746), ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2025, \r\nPUBLICADO NO DOL Nº 6.909, DE 17/03/2025 (ID 473728), PROCESSO Nº 2277/2025.", "elemento": "Material de Consumo", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "22368.00", "liquidado": "22099.58", "pago": "22368.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "2277/2025", "contrato": "1/2025", "procedimento": "", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/7FD97B39-4899-44F1-9483-D5870A447C29.pdf" }, { "empenho": "2025NE000684", "data": "2025-10-02", "tipo": "Original", "credor": "W4 Comunicação e Marketing LTDA", "cnpj_cpf": "10.532.072/0001-33", "objeto": "ESTA NOTA DE EMPENHO COMPLEMENTA A NOTA DE EMPENHO Nº 401/2025, CONFORME SOLICITAÇÃO DA \r\nFISCAL DO CONTRATO, POR MEIO DE EMAIL CORPORATIVO.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE POR AGÊNCIA DE PROPAGANDA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL \r\nDE SALVADOR, CONFORME SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO CMS Nº 19/2024, PROCESSO Nº 468/2025", "elemento": "Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Modernização da Gestão Legislativa", "acao": "Publicidade das Ações do Legislativo", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "906111.09", "liquidado": "906798.34", "pago": "874101.09", "valor_em_conferencia": "", "processo": "468/2025", "contrato": "19/2024", "procedimento": "Concorrência 3/2023", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/38910AA3-93A0-425E-A3D2-6634A15E4C4C.pdf" }, { "empenho": "2025NE000683", "data": "2025-09-30", "tipo": "Original", "credor": "Apms - Associacao das Procuradoras e dos Procuradores do Mun", "cnpj_cpf": "34.377.929/0001-56", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO-PROFISSIONAL ESPECIALIZADO JUNTO À ASSOCIAÇÃO DAS PROCURADORAS E PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE SALVADOR (APMS), VISANDO À INSCRIÇÃO DE 15 (QUINZE) SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR NO XX CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORAS E PROCURADORES MUNICIPAIS, CONFORME INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09/2025 E PROCESSO Nº 2118/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "43350.00", "liquidado": "43350.00", "pago": "43350.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "2118/2025", "contrato": "", "procedimento": "", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/9BDB1A2F-4C14-43A8-9DA4-80A03F53F3EE.pdf" }, { "empenho": "2025NE000682", "data": "2025-09-30", "tipo": "Original", "credor": "Nutricash Serviços Ltda", "cnpj_cpf": "42.194.191/0001-10", "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E INTERMEDIAÇÃO DE BENEFÍCIO DE \r\nVALE-REFEIÇÃO, EM CARNÊ IMPRESSO EM PAPEL, PARA USO EM RESTAURANTES, LANCHONETES E SIMILARES \r\nPELOS INTEGRANTES DOS CARGOS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME \r\nPROCESSO Nº 2150/2025 E TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CMS Nº 18/2023", "elemento": "Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "200970.00", "liquidado": "200970.00", "pago": "200970.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "2150/2025", "contrato": "18/2023", "procedimento": "Pregão Eletrônico 10/2023", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/79FC08CF-2CAA-4070-86FE-F206E8D29352.pdf" }, { "empenho": "2025NE000679", "data": "2025-09-29", "tipo": "Original", "credor": "Denteck Ltda.", "cnpj_cpf": "11.319.557/0003-78", "objeto": "FORNECIMENTO, COM INSTALAÇÃO, DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA \r\nMUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO, POR MEIO DA COMUNICAÇÃO \r\nINTERNA Nº 70/2025 (ID 472730), ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2025, DOL Nº 6.926, DE 09/04/2025 (ID \r\n472732), PROCESSO Nº 2255/2025.", "elemento": "Equipamentos e Material Permanente", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "3200.00", "liquidado": "3200.00", "pago": "3200.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "2255/2025", "contrato": "4/2025", "procedimento": "Inexigibilidade Exclusividade 1/2025", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/D2A32396-37DE-4CC9-B249-B4DF8BEED026.pdf" }, { "empenho": "2025NE000678", "data": "2025-09-25", "tipo": "Original", "credor": "GD MAGAZINE COMERCIO LTDA.", "cnpj_cpf": "10.507.760/0001-43", "objeto": "FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, SOB DEMANDA, ACONDICIONADA DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO, POR MEIO DA COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 34/2025 (ID 472590), ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2025, PUBLICADO NO DOL Nº 6.932, DE 22/04/2025 (ID 472591), PROCESSO Nº 2235/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "611.60", "liquidado": "611.60", "pago": "611.60", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1751/2024", "contrato": "6/2025", "procedimento": "Inexigibilidade Exclusividade 4/2025", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/0937151A-56F5-4285-9DE1-5F606A6409EA.pdf" }, { "empenho": "2025NE000677", "data": "2025-09-25", "tipo": "Original", "credor": "Maiana dos Santos Alves", "cnpj_cpf": "36.463.427/0001-73", "objeto": "FORNECIMENTO DE COPOS DESCARTÁVEIS PARA ÁGUA (ITEM 01) AO PÚBLICO INTERNO E EXTERNO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME SOLICITAÇÃO DA FISCAL DE CONTRATO, POR MEIO DA COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 33/2025 (ID 472338), TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2024, PUBLICADO NO DOL Nº 6.850, DE 17/12/2024 (ID 472339), PROCESSO Nº 2225/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "4400.00", "liquidado": "4400.00", "pago": "4400.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "270/2023", "contrato": "17/2024", "procedimento": "Inexigibilidade Exclusividade 3/2024", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/BC22A59D-C936-4985-8588-1FFC2EFCAA56.pdf" }, { "empenho": "2025NE000672", "data": "2025-09-19", "tipo": "Original", "credor": "MC COMERCIO DE ÁGUA MINERAL E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.", "cnpj_cpf": "01.788.237/0001-41", "objeto": "FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, SOB DEMANDA, ACONDICIONADA DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FISCAL, POR MEIO DA CI Nº 32/2025 (ID 471042), ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2025, PUBLICADO NO DOL Nº 6.932, DE 22/04/2025 (ID 471043), PROCESSO Nº 2194/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "3124.00", "liquidado": "3124.00", "pago": "3124.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1751/2024", "contrato": "5/2025", "procedimento": "Pregão Eletrônico 90008/2024", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/AB65D14E-99D7-4AA5-820B-E6749B6DE46F.pdf" }, { "empenho": "2025NE000673", "data": "2025-09-18", "tipo": "Original", "credor": "W4 Comunicação e Marketing LTDA", "cnpj_cpf": "10.532.072/0001-33", "objeto": "ESTA NOTA DE EMPENHO COMPLEMENTA A NOTA DE EMPENHO Nº 401/2025, CONFORME SOLICITAÇÃO DA FISCAL DO CONTRATO, POR MEIO DE EMAIL CORPORATIVO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE POR AGÊNCIA DE PROPAGANDA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO CMS Nº 19/2024, PROCESSO Nº 468/2025", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "1663888.91", "liquidado": "1667081.66", "pago": "1638668.91", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1952/2024", "contrato": "19/2024", "procedimento": "Concorrência 3/2023", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/88799D5E-8D4E-46C2-BB85-FDB84F3D739E.pdf" }, { "empenho": "2025NE000670", "data": "2025-09-18", "tipo": "Original", "credor": "Câmara Municipal de Salvador", "cnpj_cpf": "08.761.140/0001-94", "objeto": "DESTINA-SE A ATENDER DESPESAS REFERENTES DO 13º SALÁRIO (MÊS SETEMBRO/2025), SERVIDORES COMISSIONADOS.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "26484.61", "liquidado": "26484.61", "pago": "26484.61", "valor_em_conferencia": "", "processo": "", "contrato": "", "procedimento": "não se aplica", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/A1F844A2-0D04-48BE-93B8-7C20B079399A.pdf" }, { "empenho": "2025NE000667", "data": "2025-09-17", "tipo": "Original", "credor": "AMDTECH SOLUTION LTDA", "cnpj_cpf": "22.406.299/0001-11", "objeto": "SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO, TELEVISORES, MICRO-ONDAS, VENTILADORES E CAFETEIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, DE ACORDO COM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2024, PUBLICADA NO DOL Nº 6827 DE 12/11/2024, CI DO FISCAL Nº 31/2025 E PROCESSO Nº 2166/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "1243.72", "liquidado": "1243.72", "pago": "1243.72", "valor_em_conferencia": "", "processo": "2166/2025", "contrato": "42/2024", "procedimento": "", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/5D081EF5-839A-474C-A2F5-3108930F6F74.pdf" }, { "empenho": "2025NE000666", "data": "2025-09-16", "tipo": "Original", "credor": "Asoseg Industria e Comercio de Confeccoes e Epi S LTDA", "cnpj_cpf": "30.282.303/0001-05", "objeto": "AQUISIÇÃO DE TRAJES PARA A ASSISTÊNCIA MILITAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ID 443556), DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90007/2025, PUBLICADA NO DOL Nº 7.034, DE 16/09/2025 (ID 470187), PROCESSO Nº 1079/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "20900.00", "liquidado": "20900.00", "pago": "0.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1079/2025", "contrato": "666/2025", "procedimento": "Dispensa Eletrônica 90007/2025", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/6C9F6976-A91F-455C-8E14-DAEC813851EF.pdf" }, { "empenho": "2025NE000664", "data": "2025-09-16", "tipo": "Anulação Total", "credor": "AMDTECH SOLUTION LTDA", "cnpj_cpf": "22.406.299/0001-11", "objeto": "ANULAÇÃO TOTAL DA NOTA DE EMPENHO Nº 600/2025, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SUPERVISORA DE SERVIÇOS GERAIS, EM 15/09/2025, POR MEIO DE EMAIL CORPORATIVO. SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO, TELEVISORES, MICRO-ONDAS, VENTILADORES E CAFETEIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, DE ACORDO COM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2024, PROCESSO Nº 1904/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "-1243.72", "liquidado": "0.00", "pago": "0.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1904/2025", "contrato": "42/2024", "procedimento": "", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/6378B9DA-9BED-479F-879B-ECD22138A8D4.pdf" }, { "empenho": "2025NE000657", "data": "2025-09-12", "tipo": "Original", "credor": "TTK ELETRÔNICA LTDA", "cnpj_cpf": "40.883.772/0001-33", "objeto": "REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE \r\nAPARELHOS DE REFRIGERAÇÃO (GELADEIRAS, FRIGOBARES, BEBEDOUROS, DENTRE OUTROS), TELEVISORES, \r\nMICRO-ONDAS, VENTILADORES E CAFETEIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME ATA DE \r\nREGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2024, PUBLICADA NO DOL DE Nº 6.827, 12/11/2024, C.I. Nº 17/2025 (ID 468895) E \r\nPROCESSO Nº 691/2025", "elemento": "Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "2638.33", "liquidado": "2638.33", "pago": "2638.33", "valor_em_conferencia": "", "processo": "691/2025", "contrato": "44/2024", "procedimento": "", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/9E94F0AD-97EC-457E-8EDC-CC4AB74B7356.pdf" }, { "empenho": "2025NE000639", "data": "2025-09-09", "tipo": "Original", "credor": "SX Tecnologia Serviços Corporativos Eireli", "cnpj_cpf": "14.278.276/0001-40", "objeto": "PAGAMENTO REFERENTE ÀS DIFERENÇAS DOS VALORES DA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS, CONFORME \r\nPARECER DA PROJUR Nº 163/2025, HOMOLOGAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR EM \r\nDOL DE Nº 7.019 DE 27 DE AGOSTO DE 2025 (ID 412896), PROCESSO CMS Nº 1854/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "5826.66", "liquidado": "5826.66", "pago": "5826.66", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1854/2025", "contrato": "", "procedimento": "", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/A8FBB428-EAE8-4045-800D-5C131DA7AA75.pdf" }, { "empenho": "2025NE000633", "data": "2025-09-04", "tipo": "Original", "credor": "Topázio Distribuidora Ltda", "cnpj_cpf": "55.398.241/0001-22", "objeto": "FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS AO PÚBLICO INTERNO E EXTERNO, VISANDO A ATENDER ÀS\r\nNECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR (LOTE 02: AÇÚCAR, ADOÇANTE E CHÁ), CONFORME\r\nSOLICITAÇÃO DA FISCAL DO CONTRATO, POR MEIO DA CI Nº 30/2025 (ID 466878), ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nNº 02/2025, PUBLICADA NO DOL Nº 6.934, DE 24/04/2025 (ID 467154), PROCESSO Nº 2054/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "2400.00", "liquidado": "2400.00", "pago": "2400.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "2054/2025", "contrato": "", "procedimento": "", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/7A709877-058D-483E-BA30-F81A2186A612.pdf" }, { "empenho": "2025NE000630", "data": "2025-09-04", "tipo": "Original", "credor": "Topázio Distribuidora Ltda", "cnpj_cpf": "55.398.241/0001-22", "objeto": "FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS AO PÚBLICO INTERNO E EXTERNO, VISANDO A ATENDER ÀS\r\nNECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR (LOTE 03: LEITE EM PÓ E ACHOCOLATADO), CONFORME\r\nSOLICITAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO, POR MEIO DA CI Nº 29/2025 (ID 466875), ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nNº 03/2025, PUBLICADA NO DOL Nº 6.910, DE 18/03/2025 (ID 467153), PROCESSO Nº 2053/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "1708.50", "liquidado": "1708.50", "pago": "1708.50", "valor_em_conferencia": "", "processo": "2053/2025", "contrato": "", "procedimento": "", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/EFE3B478-E1B0-4F8F-AC12-6F0A17CD48F1.pdf" }, { "empenho": "2025NE000611", "data": "2025-08-29", "tipo": "Original", "credor": "FUNDACEM - Fundação César Montes", "cnpj_cpf": "06.150.141/0001-77", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO VISANDO A INSCRIÇÃO DE 05 (CINCO) \r\nSERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR (COM A CONCESSÃO DE UMA INSCRIÇÃO GRATUITA) NO \r\nCURSO DE CONTROLE INTERNO E AVALIAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONFORME INEXIGIBILIDADE \r\nDE LICITAÇÃO Nº 07/2025 E PROCESSO Nº 1868/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "20775.00", "liquidado": "20775.00", "pago": "20775.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1868/2025", "contrato": "", "procedimento": "", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/E770335E-D1F6-47CB-BEEF-ED519B89FAE6.pdf" }, { "empenho": "2025NE000609", "data": "2025-08-29", "tipo": "Anulação Total", "credor": "REDNOV FERRAMENTAS LTDA", "cnpj_cpf": "45.769.285/0001-68", "objeto": "ANULAÇÃO TOTAL DA NOTA DE EMPENHO Nº 395/2025, CONFORME SOLICITAÇÃO DO COORDENADOR DE \r\nSERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CMS (ID 464454).\r\nAQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS DIVERSOS, INCLUINDO A ENTREGA, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA \r\nCÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2023, C.I. Nº 7/2025 (ID \r\n438643) E PROCESSO CMS Nº 1063/2025.", "elemento": "Equipamentos e Material Permanente", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "-9285.24", "liquidado": "0.00", "pago": "0.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1063/2025", "contrato": "16/2023", "procedimento": "", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/3D7D0529-9D2D-4EC2-AB23-E906C2A3E02B.pdf" }, { "empenho": "2025NE000607", "data": "2025-08-29", "tipo": "Anulação Total", "credor": "SX Tecnologia Serviços Corporativos Eireli", "cnpj_cpf": "14.278.276/0001-40", "objeto": "ANULAÇÃO TOTAL DA NE Nº 505/2025.\r\nPAGAMENTO REFERENTE À DIFERENÇA DE VALOR NA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS, CONFORME \r\nDESPACHO DA COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS (ID 426661) E HOMOLOGAÇÃO DO PRESIDENTE \r\nDA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR (ID 445088), PROCESSO Nº 606/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "-5797.03", "liquidado": "0.00", "pago": "0.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "606/2025", "contrato": "", "procedimento": "", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/A69E5C4D-ABDC-4D5F-BB75-6BAFF8D11321.pdf" }, { "empenho": "2025NE000605", "data": "2025-08-26", "tipo": "Original", "credor": "DL ANÁLISE DE ÁGUA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA", "cnpj_cpf": "19.539.800/0001-03", "objeto": "EMISSÃO DE LAUDOS DE ANÁLISE LABORATORIAL FÍSICA E MICROBIOLÓGICA DA ÁGUA UTILIZADA NOS \r\nEQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E TORNEIRAS DAS PIAS NO GABINETE ODONTOLÓGICO DA CÂMARA \r\nMUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME SOLICITAÇÃO DA FISCAL DO CONTRATO, POR MEIO DA CI Nº 29/2025 (ID \r\n463157), TERMO ADITIVO À ATA DE REG. PREÇOS Nº 21/2023, PUBLICADA NO DOL 6.833, DE 22/11/2024 (ID \r\n463162), PROCESSO Nº 1922/2025", "elemento": "Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "1000.00", "liquidado": "1000.00", "pago": "1000.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1922/2025", "contrato": "21/2023", "procedimento": "Pregão Eletrônico 7/2023", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/2C86F7BF-F799-4F2A-BA6B-77D24CD5CEE2.pdf" }, { "empenho": "2025NE000603", "data": "2025-08-25", "tipo": "Original", "credor": "B-Green Gestão Ambiental S/A", "cnpj_cpf": "01.568.077/0011-05", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO, DE MODO CONTÍNUO, DOS SERVIÇOS DE \r\nCOLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESCARTE DOS RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE (RSS) DO GABINETE \r\nODONTOLÓGICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2024, \r\nPROCESSO ADM. Nº 351/2024 E CONTRATO CMS Nº 11/2024", "elemento": "Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "1325.00", "liquidado": "477.00", "pago": "477.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "351/2024", "contrato": "11/2024", "procedimento": "Dispensa por Valor 9/2024", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/34918532-5159-4FA7-B244-84E1745052FE.pdf" }, { "empenho": "2025NE000600", "data": "2025-08-22", "tipo": "Original", "credor": "AMDTECH SOLUTION LTDA", "cnpj_cpf": "22.406.299/0001-11", "objeto": "SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO, TELEVISORES, \r\nMICRO-ONDAS, VENTILADORES E CAFETEIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, DE ACORDO COM ATA DE \r\nREGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2024, PUBLICADA NO DOL Nº 6827 DE 12/11/2024, CI DO FISCAL Nº 25/2025 E \r\nPROCESSO Nº 1904/2025.", "elemento": "Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "1243.72", "liquidado": "0.00", "pago": "0.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1904/2025", "contrato": "42/2024", "procedimento": "", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/5C391F29-C254-4DBF-A9D6-AA2E08F34CA7.pdf" }, { "empenho": "2025NE000596", "data": "2025-08-21", "tipo": "Original", "credor": "Denteck Ltda.", "cnpj_cpf": "11.319.557/0003-78", "objeto": "FORNECIMENTO, COM INSTALAÇÃO, DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA \r\nMUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO, POR MEIO DA COMUNICAÇÃO \r\nINTERNA Nº 67/2025 (ID 462499), ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2025, DOL Nº 6.926, DE 09/04/2025, \r\nPROCESSO Nº 1903/2025.", "elemento": "Equipamentos e Material Permanente", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "4200.00", "liquidado": "4200.00", "pago": "0.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1903/2025", "contrato": "67/2025", "procedimento": "", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/D89CF4FB-B097-4D02-AE7E-BBE3FB045B0B.pdf" }, { "empenho": "2025NE000595", "data": "2025-08-19", "tipo": "Original", "credor": "Câmara Municipal de Salvador", "cnpj_cpf": "08.761.140/0001-94", "objeto": "DESTINA-SE A ATENDER DESPESAS REFERENTES DO 13º SALÁRIO (MÊS AGOSTO/2025), SERVIDORES \r\nCOMISSIONADOS.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "22004.81", "liquidado": "22004.81", "pago": "22004.81", "valor_em_conferencia": "", "processo": "", "contrato": "", "procedimento": "não se aplica", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/DEBF98DE-1CF5-42B7-86DA-6BF9A14B9EE9.pdf" }, { "empenho": "2025NE000554", "data": "2025-08-07", "tipo": "Original", "credor": "Denteck Ltda.", "cnpj_cpf": "11.319.557/0003-78", "objeto": "FORNECIMENTO, COM INSTALAÇÃO, DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA\r\nMUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO, POR MEIO DA COMUNICAÇÃO\r\nINTERNA Nº 63/2025 (ID 458789), ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2025, DOL Nº 6.926, DE 09/04/2025 (ID\r\n458677), PROCESSO Nº 1757/2025", "elemento": "Equipamentos e Material Permanente", "unidade": "UO - 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PREÇOS Nº 21/2023, PUBLICADA NO DOL 6.833, DE 22/11/2024 (ID \r\n455968), PROCESSO Nº 1686/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "2500.00", "liquidado": "2500.00", "pago": "2500.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1686/2025", "contrato": "21/2023", "procedimento": "Pregão Eletrônico 7/2023", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/1955C1BC-68AB-4BA2-B36B-1FFB01106A18.pdf" }, { "empenho": "2025NE000546", "data": "2025-07-25", "tipo": "Original", "credor": "Nutricash Serviços Ltda", "cnpj_cpf": "42.194.191/0001-10", "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E INTERMEDIAÇÃO DE BENEFÍCIO DE \r\nVALE-REFEIÇÃO, EM CARNÊ IMPRESSO EM PAPEL, PARA USO EM RESTAURANTES, LANCHONETES E SIMILARES \r\nPELOS INTEGRANTES DOS CARGOS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME \r\nPROCESSO Nº 70/2025 E SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CMS Nº 18/2023.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "1384460.00", "liquidado": "1384460.00", "pago": "1384460.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "844/2023", "contrato": "18/2023", "procedimento": "Pregão Eletrônico 10/2023", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/335315EB-DCAD-46C2-B4A9-A66B8E09DD48.pdf" }, { "empenho": "2025PE000386", "data": "2025-07-17", "tipo": "Original", "credor": "SEM CREDOR", "cnpj_cpf": "", "objeto": "PARA AQUISIÇÃO DE 1000 (HUM MIL) UNIDADES DE CARTÕES EM PVC BRANCO PARA IMPRESSÃO DE CRACHÁS, \r\n1000 (HUM MIL) UNIDADES DE PORTA CRACHÁS RÍGIDO, TRANSPARENTE/FOSCO, VERTICAL E 3000 (TRÊS MIL) \r\nUNIDADES DE CORDÕES C/ LOGOMARCA E O NOME DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR IMPRESSOS, CONFORME \r\nMAPA ANALÍTICO, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº08/2025 (ID452505) E PROCESSO Nº1177/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "7890.00", "liquidado": "0.00", "pago": "0.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1177/2025", "contrato": "", "procedimento": "", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/NE--88C541DE-33FE-4E12-B004-2AC04F8452EA.PDF" }, { "empenho": "2025NE000537", "data": "2025-07-17", "tipo": "Original", "credor": "Câmara Municipal de Salvador", "cnpj_cpf": "08.761.140/0001-94", "objeto": "DESTINA-SE A ATENDER DESPESAS REFERENTES DO 13º SALÁRIO (MÊS JULHO/2025), SERVIDORES \r\nCOMISSIONADOS.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "11252.32", "liquidado": "11252.32", "pago": "11252.32", "valor_em_conferencia": "", "processo": "", "contrato": "", "procedimento": "não se aplica", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/F60ACA87-94F4-41C3-8E2A-6F5A8C64F543.pdf" }, { "empenho": "2025NE000505", "data": "2025-07-11", "tipo": "Original", "credor": "SX Tecnologia Serviços Corporativos Eireli", "cnpj_cpf": "14.278.276/0001-40", "objeto": "PAGAMENTO REFERENTE À DIFERENÇA DE VALOR NA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS, CONFORME \r\nDESPACHO DA COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS (ID 426661) E HOMOLOGAÇÃO DO PRESIDENTE \r\nDA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR (ID 445088), PROCESSO Nº 606/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "5797.03", "liquidado": "0.00", "pago": "0.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "606/2025", "contrato": "", "procedimento": "", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/2D904A92-9386-48B2-9486-BDBA3F12AAF5.pdf" }, { "empenho": "2025NE000491", "data": "2025-07-10", "tipo": "Original", "credor": "Maiana dos Santos Alves", "cnpj_cpf": "36.463.427/0001-73", "objeto": "FORNECIMENTO DE COPOS DESCARTÁVEIS PARA ÁGUA (ITEM 01) AO PÚBLICO INTERNO E EXTERNO, VISANDO \r\nATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME SOLICITAÇÃO DA FISCAL DO \r\nCONTRATO, POR MEIO DA COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 22/2025 (ID 428236), ATA DE REG. PREÇOS Nº 17/2024, \r\nPUBLICADA DOL Nº 6.693, DE 26/04/2024, PROCESSO Nº 1493/2025.", "elemento": "Material de Consumo", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "3300.00", "liquidado": "3300.00", "pago": "3300.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1493/2025", "contrato": "17/2024", "procedimento": "Inexigibilidade Exclusividade 3/2024", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/0C6DF15E-6AA7-4DBC-86A8-AB357F13DB02.pdf" }, { "empenho": "2025NE000489", "data": "2025-07-09", "tipo": "Original", "credor": "Maiana dos Santos Alves", "cnpj_cpf": "36.463.427/0001-73", "objeto": "FORNECIMENTO DE COPOS DESCARTÁVEIS PARA ÁGUA (ITEM 01) AO PÚBLICO INTERNO E EXTERNO, VISANDO \r\nATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME SOLICITAÇÃO DA FISCAL DO \r\nCONTRATO, POR MEIO DA COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 22/2025 (ID 428236), ATA DE REG. PREÇOS Nº 17/2024, \r\nPUBLICADA DOL Nº 6.693, DE 26/04/2024, PROCESSO Nº 1493/2025.", "elemento": "Material de Consumo", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "3300.00", "liquidado": "0.00", "pago": "0.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1493/2025", "contrato": "17/2024", "procedimento": "Inexigibilidade Exclusividade 3/2024", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/DB220478-8419-4460-AB11-9179912123E5.pdf" }, { "empenho": "2025NE000488", "data": "2025-07-09", "tipo": "Original", "credor": "Alea Comercial ltda - epp", "cnpj_cpf": "12.011.917/0001-70", "objeto": "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA \r\nCÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO, POR MEIO DA \r\nCOMUNICAÇÃO INTERNA Nº 12/2025 (ID 450514), PEDIDO DE FORNECIMENTO (ID 450516), TERMO ADITIVO À ATA \r\nDE REG. PREÇOS Nº 04/2024, PUBLICADA NO DOL Nº 6.906, DE 12/03/2025, PROCESSO Nº 1494/2025.", "elemento": "Material de Consumo", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "4688.00", "liquidado": "4688.00", "pago": "4688.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1494/2025", "contrato": "4/2024", "procedimento": "Pregão Eletrônico 19/2023", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/1537ABA2-8ED6-4F85-ADBF-71EE498C9B71.pdf" }, { "empenho": "2025PE000367", "data": "2025-06-18", "tipo": "Original", "credor": "MC COMERCIO DE ÁGUA MINERAL E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.", "cnpj_cpf": "01.788.237/0001-41", "objeto": "FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, SOB DEMANDA, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES \r\nDA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO, POR MEIO DA \r\nCOMUNICAÇÃO INTERNA Nº 21/2025 (ID 445601), ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2025, PUBLICADA NO DOL Nº \r\n6.932, DE 22/04/2025 (ID 445604), PROCESSO Nº 1322/2025", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "3124.00", "liquidado": "0.00", "pago": "0.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1322/2025", "contrato": "5/2025", "procedimento": "Pregão Eletrônico 90008/2024", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/NE--7DC6EC0C-8825-4A80-B436-DC9D6D26758A.PDF" }, { "empenho": "2025NE000476", "data": "2025-06-18", "tipo": "Original", "credor": "MC COMERCIO DE ÁGUA MINERAL E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.", "cnpj_cpf": "01.788.237/0001-41", "objeto": "FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, SOB DEMANDA, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS \r\nNECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO, \r\nPOR MEIO DA COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 21/2025 (ID 445601), ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2025, \r\nPUBLICADA NO DOL Nº 6.932, DE 22/04/2025 (ID 445604), PROCESSO Nº 1322/2025", "elemento": "Material de Consumo", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "3124.00", "liquidado": "3124.00", "pago": "3124.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1322/2025", "contrato": "5/2025", "procedimento": "Pregão Eletrônico 90008/2024", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/40867064-DBC7-4F8D-86A1-1E53D62DC222.pdf" }, { "empenho": "2025NE000475", "data": "2025-06-18", "tipo": "Original", "credor": "W4 Comunicação e Marketing LTDA", "cnpj_cpf": "10.532.072/0001-33", "objeto": "ESTA NOTA DE EMPENHO COMPLEMENTA A NOTA DE EMPENHO Nº 401/2025, CONFORME SOLICITAÇÃO DA \r\nFISCAL DO CONTRATO, POR MEIO DE EMAIL CORPORATIVO.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE POR AGÊNCIA DE PROPAGANDA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL \r\nDE SALVADOR, CONFORME SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO CMS Nº 19/2024, PROCESSO Nº 468/2025.", "elemento": "Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Modernização da Gestão Legislativa", "acao": "Publicidade das Ações do Legislativo", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "100000.00", "liquidado": "55944.80", "pago": "51094.80", "valor_em_conferencia": "", "processo": "468/2025", "contrato": "19/2024", "procedimento": "Concorrência 3/2023", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/6411A49B-2FF4-4D63-B10C-01776E1377FA.pdf" }, { "empenho": "2025NE000472", "data": "2025-06-18", "tipo": "Anulação Parcial", "credor": "Ideia 3 Comunicação Expansão Negócios Ltda", "cnpj_cpf": "16.103.988/0001-54", "objeto": "ANULAÇÃO PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO Nº 412/2025, CONFORME SOLICITAÇÃO DA FISCAL DO CONTRATO, \r\nPOR MEIO DE EMAIL CORPORATIVO.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE POR AGÊNCIA DE PROPAGANDA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL \r\nDE SALVADOR, CONFORME SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2024, PROCESSO CMS Nº 469/2025", "elemento": "Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Modernização da Gestão Legislativa", "acao": "Publicidade das Ações do Legislativo", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "-100000.00", "liquidado": "0.00", "pago": "0.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "469/2025", "contrato": "20/2024", "procedimento": "Concorrência 3/2023", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/89726143-1696-4E08-9770-8FFEECADED53.pdf" }, { "empenho": "2025NE000427", "data": "2025-06-09", "tipo": "Original", "credor": "Câmara Municipal de Salvador", "cnpj_cpf": "08.761.140/0001-94", "objeto": "DESTINA-SE A ATENDER DESPESAS COM 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES COM CARGOS COMISSIONADOS E\r\nASSISTÊNCIA MILITAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2025", "elemento": "Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Administração de Pessoal e Encargos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "2802921.07", "liquidado": "2578342.70", "pago": "15173.41", "valor_em_conferencia": "", "processo": "", "contrato": "", "procedimento": "não se aplica", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/B8A912A0-0D04-4A92-A66F-EC148DF4C2A1.pdf" }, { "empenho": "2025NE000426", "data": "2025-06-09", "tipo": "Original", "credor": "Câmara Municipal de Salvador", "cnpj_cpf": "08.761.140/0001-94", "objeto": "DESTINA-SE A ATENDER DESPESAS COM 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE\r\nSALVADOR, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2025.", "elemento": "Vencimentos e Vantagens Fixas - 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Pessoa Jurídica", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Modernização da Gestão Legislativa", "acao": "Publicidade das Ações do Legislativo", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "763888.91", "liquidado": "763888.91", "pago": "763888.91", "valor_em_conferencia": "", "processo": "468/2025", "contrato": "19/2024", "procedimento": "Concorrência 3/2023", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/EFFC550C-4D46-4AB8-8598-B88CEBB62409.pdf" }, { "empenho": "2025NE000393", "data": "2025-05-19", "tipo": "Original", "credor": "ARGON ASSESSORIA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA", "cnpj_cpf": "47.208.443/0001-36", "objeto": "AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS DIVERSOS, INCLUINDO A ENTREGA, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO, POR MEIO DA COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 08/2025 (ID 438305), TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2023, PUBLICADO NO DOL Nº 6.782, DE 10/09/2024 (ID 438310), PROCESSO Nº 1044/2025.", "elemento": "Equipamentos e Material Permanente", "unidade": "UO - 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CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "5800.00", "liquidado": "5800.00", "pago": "5800.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1039/2025", "contrato": "4/2025", "procedimento": "Inexigibilidade Exclusividade 1/2025", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/2398418C-10AC-447A-8993-44A9C78EE117.pdf" }, { "empenho": "2025NE000386", "data": "2025-05-16", "tipo": "Original", "credor": "Denteck Ltda.", "cnpj_cpf": "11.319.557/0003-78", "objeto": "FORNECIMENTO, COM INSTALAÇÃO, DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA \r\nMUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO, POR MEIO DA COMUNICAÇÃO \r\nINTERNA Nº 30/2025 (ID 438028), ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2025, DOL Nº 6.926, DE 09/04/2025, \r\nPROCESSO Nº 1038/2025.", "elemento": "Equipamentos e Material Permanente", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "15400.00", "liquidado": "15400.00", "pago": "15400.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1038/2025", "contrato": "4/2025", "procedimento": "Inexigibilidade Exclusividade 1/2025", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/C671DFB6-88AF-461B-B53A-0CB53D7BD416.pdf" }, { "empenho": "2025NE000384", "data": "2025-05-15", "tipo": "Original", "credor": "Alea Comercial ltda - epp", "cnpj_cpf": "12.011.917/0001-70", "objeto": "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO, POR MEIO DA\r\nCOMUNICAÇÃO INTERNA Nº 07/2025 (ID 437542), PEDIDO DE FORNECIMENTO (ID 437528), TERMO ADITIVO À ATA\r\nDE REG. PREÇOS Nº 04/2024, PUBLICADA NO DOL Nº 6.906, DE 12/03/2025 (ID 437488), PROCESSO Nº 915/2025.", "elemento": "Material de Consumo", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "1719.00", "liquidado": "1719.00", "pago": "1719.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "915/2025", "contrato": "4/2024", "procedimento": "Pregão Eletrônico 19/2023", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/4EA094ED-6F30-4A30-8182-B21930B2F35A.pdf" }, { "empenho": "2025NE000343", "data": "2025-05-09", "tipo": "Anulação Total", "credor": "Horus Soluções Integradas Ltda", "cnpj_cpf": "49.091.063/0001-90", "objeto": "ANULAÇÃO TOTAL DA NOTA DE EMPENHO Nº 280/2025, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO (ID \r\n433901).\r\nFORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL SOB DEMANDA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA \r\nMUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº18/2024, PUBLICADA NO DOL Nº6688 DE \r\n19/04/2024, SOLICITAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO ATRAVÉS DA CI Nº15/2025 (ID 432072) E PROCESSO Nº \r\n779/2025.\r\nH", "elemento": "Material de Consumo", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "-2550.00", "liquidado": "0.00", "pago": "0.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "779/2025", "contrato": "", "procedimento": "", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/7AF26473-2C06-4C84-B780-234FAA1C9456.pdf" }, { "empenho": "2025NE000342", "data": "2025-05-06", "tipo": "Original", "credor": "Tribunal Regional do Trabalho 5º Região", "cnpj_cpf": "", "objeto": "DESPESA REFERENTE À ORDEM DE BLOQUEIO EM NOME DA RECLAMADA NAUTILLUS CONSTRUÇÕES E \r\nCOMÉRCIO LTDA JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, A FIM DE GARANTIR A SATISFAÇÃO DO CRÉDITO \r\nDO RECLAMANTE JOSÉ SANTOS DE JESUS, CONFORME DOCUMENTO JUDICIAL Nº 0000821-96.2024.5.05.0034 (ID \r\n428612), ORIUNDO DA DECISÃO DO JUIZ DA 34ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR-BA (DOL Nº 6.930, DE \r\n15/04/25), PROCESSO Nº 677/2025", "elemento": "Sentenças Judiciais", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "3620.86", "liquidado": "3620.86", "pago": "3620.86", "valor_em_conferencia": "", "processo": "677/2025", "contrato": "", "procedimento": "", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/4A15A793-7B16-4AEE-8756-B0CB1E8939CD.pdf" }, { "empenho": "2025NE000340", "data": "2025-05-05", "tipo": "Original", "credor": "Empresa Baiana de Jornalismo S/A", "cnpj_cpf": "14.583.041/0007-58", "objeto": "FORNECIMENTO DE ASSINATURA DO JORNAL CORREIO DA BAHIA, IMPRESSO E DIGITAL, PARA USO DA CÂMARA \r\nMUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO PARA \r\nESTA CASA LEGISLATIVA, COM VISTAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CONTRATANTE, CONFORME CONTRATO \r\nNº 07/2025 (ID 434617), PROCESSO CMS Nº 146/2025.", "elemento": "Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "31968.00", "liquidado": "31968.00", "pago": "31968.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "146/2025", "contrato": "7/2025", "procedimento": "Inexigibilidade Exclusividade 5/2025", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/BAEA44AD-4121-4082-83E6-D164B608CE86.pdf" }, { "empenho": "2025NE000331", "data": "2025-04-25", "tipo": "Original", "credor": "Denteck Ltda.", "cnpj_cpf": "11.319.557/0003-78", "objeto": "FORNECIMENTO, COM INSTALAÇÃO, DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA \r\nMUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO, POR MEIO DA COMUNICAÇÃO \r\nINTERNA Nº 28/2025 (ID 434244), ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2025, DOL Nº 6.926, DE 09/04/2025 (ID \r\n434243), PROCESSO Nº 900/2025.", "elemento": "Equipamentos e Material Permanente", "unidade": "UO - 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Pessoa Jurídica", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "29360.30", "liquidado": "29360.28", "pago": "25282.47", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1845/2024", "contrato": "12/2023", "procedimento": "Dispensa por Valor 7/2023", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/5167FD2F-14EE-4AF2-81F0-A496F24E4028.pdf" }, { "empenho": "2025NE000321", "data": "2025-04-23", "tipo": "Original", "credor": "Denteck Ltda.", "cnpj_cpf": "11.319.557/0003-78", "objeto": "FORNECIMENTO, COM INSTALAÇÃO, DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA \r\nMUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO, POR MEIO DA COMUNICAÇÃO \r\nINTERNA Nº 23/2025 (ID 433097), ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2025, DOL Nº 6.926, DE 09/04/2025 (ID \r\n433106), PROCESSO Nº 842/2025.", "elemento": "Equipamentos e Material Permanente", "unidade": "UO - 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Pessoal Civil", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "Administração de Pessoal e Encargos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "60477.69", "liquidado": "60477.69", "pago": "0.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "", "contrato": "", "procedimento": "não se aplica", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/9C4A4E12-09C8-406E-A604-8198AA20DE9A.pdf" }, { "empenho": "2025NE000281", "data": "2025-04-15", "tipo": "Original", "credor": "Bvix Seguradora S.A", "cnpj_cpf": "55.006.797/0001-26", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SEGURO CONTRA INCÊNDIO DO PAÇO MUNICIPAL, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS \r\nPERTENCENTES A ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2025, \r\nPUBLICADO NO DOL Nº 6.929, DE 14/04/2025, PROCESSO Nº 442/2025.", "elemento": "Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "6487.00", "liquidado": "6487.00", "pago": "6487.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "442/2025", "contrato": "6929/2025", "procedimento": "", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/B8248C17-ADC5-485C-8E06-BBBDECC1F0C6.pdf" }, { "empenho": "2025NE000280", "data": "2025-04-15", "tipo": "Original", "credor": "Horus Soluções Integradas Ltda", "cnpj_cpf": "49.091.063/0001-90", "objeto": "FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL SOB DEMANDA A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA \r\nMUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº18/2024, PUBLICADA NO DOL Nº6688 DE \r\n19/04/2024, SOLICITAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO ATRAVÉS DA CI Nº15/2025 (ID 432072) E PROCESSO \r\nNº779/2025.", "elemento": "Material de Consumo", "unidade": "UO - 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Pessoa Jurídica", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Modernização da Gestão Legislativa", "acao": "Publicidade das Ações do Legislativo", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "2700000.00", "liquidado": "130000.00", "pago": "124374.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "2062/2024", "contrato": "20/2024", "procedimento": "Concorrência 3/2023", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/1C851ED7-6C4E-485E-9216-FFA2ED9D5435.pdf" }, { "empenho": "2025NE000269", "data": "2025-04-08", "tipo": "Original", "credor": "Multiplicar Serviços Ltda EPP", "cnpj_cpf": "04.241.959/0001-70", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULOS \r\nAUTOMOTORES, SEM MOTORISTA, COM MANUTENÇÃO E SEGURO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA \r\nCÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO CMS Nº 04/2021, \r\nPUBLICADO NO DOL Nº 6.910, DE 18/03/2025.", "elemento": "Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "108727.30", "liquidado": "0.00", "pago": "0.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1364/2020", "contrato": "4/2021", "procedimento": "Pregão Eletrônico 21/2020", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/2B4C9A77-C20E-41ED-B4D3-D5260265A54E.pdf" }, { "empenho": "2025NE000263", "data": "2025-04-04", "tipo": "Original", "credor": "Maiana dos Santos Alves", "cnpj_cpf": "36.463.427/0001-73", "objeto": "FORNECIMENTO DE COPOS DESCARTÁVEIS PARA ÁGUA (ITEM 01) AO PÚBLICO INTERNO E EXTERNO, VISANDO \r\nATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME SOLICITAÇÃO DA FISCAL DO \r\nCONTRATO, POR MEIO DA COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 4/2025 (ID 428236), ATA DE REG. PREÇOS Nº 17/2024, \r\nPUBLICADA DOL Nº 6.693, DE 26/04/2024, PROCESSO Nº 665/2025", "elemento": "Material de Consumo", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "3300.00", "liquidado": "3300.00", "pago": "0.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "665/2025", "contrato": "17/2024", "procedimento": "Inexigibilidade Exclusividade 3/2024", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/EAEFA5E5-D7CB-4FB1-92AF-AE16465D9A19.pdf" }, { "empenho": "2025NE000257", "data": "2025-04-02", "tipo": "Original", "credor": "Câmara Municipal de Salvador", "cnpj_cpf": "08.761.140/0001-94", "objeto": "DESTINA-SE A ATENDER DESPESAS REFERENTES À FOLHA DE PAGAMENTO DE VEREADORES DESTA CMS, NO \r\nEXERCÍCIO DE 2025.", "elemento": "Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Administração de Pessoal e Encargos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "9824431.54", "liquidado": "10949992.96", "pago": "7322005.04", "valor_em_conferencia": "", "processo": "", "contrato": "", "procedimento": "não se aplica", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/77382158-268F-46C3-A95F-72555EB25272.pdf" }, { "empenho": "2025NE000256", "data": "2025-04-02", "tipo": "Anulação Total", "credor": "Câmara Municipal de Salvador", "cnpj_cpf": "08.761.140/0001-94", "objeto": "ANULAÇÃO", "elemento": "Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Administração de Pessoal e Encargos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "-9824431.54", "liquidado": "0.00", "pago": "0.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "", "contrato": "", "procedimento": "", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/15D3F4DF-AD8D-4B42-860B-8A259F77028A.pdf" }, { "empenho": "2025NE000230", "data": "2025-03-24", "tipo": "Original", "credor": "Bvix Seguradora S.A", "cnpj_cpf": "55.006.797/0001-26", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SEGURO CONTRA INCÊNDIO DOS BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES\r\nÀ CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR. PERÍODO DE 12 MESES. RISCO I: EDF. BAHIA CENTER,: RISCO II CENTRO DE\r\nCULTURA, RISCO III EDF. RIO LIMA, CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2025, PROCESSO Nº 1400/2024.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "5907.00", "liquidado": "5907.00", "pago": "5907.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1400/2024", "contrato": "", "procedimento": "", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/9A44E0D8-44DC-42E2-800C-4366C33FE0AE.pdf" }, { "empenho": "2025NE000209", "data": "2025-03-20", "tipo": "Original", "credor": "Controltherme Climatização Ltda", "cnpj_cpf": "05.990.291/0001-26", "objeto": "DESPESAS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS EXTRAORDINÁRIAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS\r\nAPARELHOS DE CLIMATIZAÇÃO (AR CONDICIONADO) DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, SEGUNDO DEMANDA\r\nEFETIVA E NECESSÁRIA, CONFORME SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2023, PROCESSO Nº 1473/2024.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": 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"empenhado": "2861.96", "liquidado": "2861.96", "pago": "2861.96", "valor_em_conferencia": "", "processo": "512/2025", "contrato": "", "procedimento": "", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/22DC6985-88D5-43E8-8A18-506B4A67EB34.pdf" }, { "empenho": "2025NE000205", "data": "2025-03-20", "tipo": "Original", "credor": "Câmara Municipal de Salvador", "cnpj_cpf": "08.761.140/0001-94", "objeto": "DESTINA-SE A ATENDER DESPESAS REFERENTES AO ADIANTAMENTO DA PARCELA DO 13º SALÁRIO (MÊS\r\nMARÇO), SERVIDORES COMISSIONADOS.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "25543.18", "liquidado": "25543.18", "pago": "25543.18", "valor_em_conferencia": "", "processo": "", "contrato": "", "procedimento": "não se aplica", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/FFF647A9-64B2-4141-8DDC-FBB5634AD017.pdf" }, { "empenho": "2025NE000204", "data": "2025-03-20", "tipo": "Original", "credor": "Câmara Municipal de Salvador", "cnpj_cpf": "08.761.140/0001-94", "objeto": "DESTINA-SE A ATENDER DESPESAS REFERENTES A PRIMEIRA PARCELA DO 13º ANIVERSARIANTE (MÊS MARÇO),\r\nSERVIDORES EFETIVOS.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "96039.14", "liquidado": "96039.14", "pago": "96039.14", "valor_em_conferencia": "", "processo": "", "contrato": "", "procedimento": "não se aplica", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/F8E0AF82-CEBD-45E9-9F42-A656DD5C5C73.pdf" }, { "empenho": "2025NE000195", "data": "2025-03-13", "tipo": "Original", "credor": "Wind Service Ltda", "cnpj_cpf": "00.877.824/0001-44", "objeto": "ELABORAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS DE AVALIAÇÃO E DE PROJETOS DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E SISTEMA\r\nDE PROTEÇÃO A DESCARGAS ATMOSFÉRICAS (SPDA), COM ORÇAMENTO, A FIM DE SUBSIDIAR O PROCESSO DE\r\nEXECUÇÃO DE REFORMA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DOS 4 (QUATRO) EDIFÍCIOS PERTENCENTES À CÂMARA\r\nMUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2023, CI Nº03/2025 (ID 420933) E\r\nPROCESSO Nº 429/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "5252.87", "liquidado": "0.00", "pago": "0.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "429/2025", "contrato": "", "procedimento": "", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/EE0D7C1A-2D12-4A75-843B-CFABBDB705B0.pdf" }, { "empenho": "2025NE000180", "data": "2025-03-13", "tipo": "Original", "credor": "Wind Service Ltda", "cnpj_cpf": "00.877.824/0001-44", "objeto": "ELABORAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS DE AVALIAÇÃO E DE PROJETOS DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E SISTEMA\r\nDE PROTEÇÃO A DESCARGAS ATMOSFÉRICAS (SPDA), COM ORÇAMENTO, A FIM DE SUBSIDIAR O PROCESSO DE\r\nEXECUÇÃO DE REFORMA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DOS 4 (QUATRO) EDIFÍCIOS PERTENCENTES À CÂMARA\r\nMUNICIPAL DE SALVADOR. CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2023, CI Nº 04/2025 (ID 420424) E\r\nPROCESSO Nº 408/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "3057.04", "liquidado": "3057.04", "pago": "3057.04", "valor_em_conferencia": "", "processo": "408/2025", "contrato": "", "procedimento": "", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/4842FD89-B453-47A7-A7FB-E7FC2F730580.pdf" }, { "empenho": "2025NE000170", "data": "2025-03-06", "tipo": "Original", "credor": "SX Tecnologia Serviços Corporativos Eireli", "cnpj_cpf": "14.278.276/0001-40", "objeto": "ESTA NOTA DE EMPENHO REFORÇA A DE Nº 70/2025.\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA, DE \r\nEMPRESA ESPECIALIZADA PARA COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, CANCELAMENTO E REMARCAÇÃO DE BILHETES \r\nDE PASSAGENS ÁREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E PASSAGENS TERRESTRES PARA CÂMARA MUNICIPAL \r\nDE SALVADOR", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "27426.26", "liquidado": "27293.47", "pago": "27293.47", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1290/2019", "contrato": "4/2020", "procedimento": "Pregão Eletrônico 8/2019", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/D940AD90-3523-41B1-B5D9-0F670A6E3604.pdf" }, { "empenho": "2025NE000145", "data": "2025-02-25", "tipo": "Original", "credor": "W4 Comunicação e Marketing LTDA", "cnpj_cpf": "10.532.072/0001-33", "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE POR AGÊNCIA DE PROPAGANDA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL \r\nDE SALVADOR, CONFORME CONTRATO Nº 19/2024 E C.I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA (ID 416179) CONTIDA NO \r\nPROCESSO Nº 266/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "650000.00", "liquidado": "637509.14", "pago": "637509.14", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1952/2024", "contrato": "19/2024", "procedimento": "Concorrência 3/2023", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/E6F019C9-87CB-4E7B-9CA3-4765A10AE228.pdf" }, { "empenho": "2025NE000144", "data": "2025-02-24", "tipo": "Original", "credor": "Fastmed Comércio de Medicamentos e Materiais Hospitalares Lt", "cnpj_cpf": "48.778.881/0001-00", "objeto": "PAGAMENTO REFERENTE ÀS DIFERENÇAS DOS VALORES DAS CAIXAS DE LUVAS PARA PROCEDIMENTOS NÃO \r\nCIRÚRGICOS (TAMANHOS P, M e G), CONFORME OFÍCIO Nº 02/2025 DA SUPERVISÃO DE CONTRATOS E \r\nCONVÊNIOS DA CMS (ID 410768), HOMOLAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR (ID \r\n412896), PROCESSO CMS Nº 2035/2024.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "1666.68", "liquidado": "1666.68", "pago": "1666.68", "valor_em_conferencia": "", "processo": "2035/2024", "contrato": "", "procedimento": "", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/DDFC40D6-BD0F-48E2-8CF2-2C16BDF680F6.pdf" }, { "empenho": "2025NE000143", "data": "2025-02-24", "tipo": "Original", "credor": "Boa Vista Comércio e Serviços Ltda", "cnpj_cpf": "20.618.646/0001-44", "objeto": "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, APARELHOS CLÍNICOS E \r\nMATERIAIS DE APOIO AO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, PARA A ASSISTÊNCIA DOS VEREADORES, SERVIDORES \r\nE DEPENDENTES NO GABINETE ODONTOLÓGICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR (CMS), CONFORME ATA \r\nDE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2024, CI Nº 4/2025, DA FISCAL DO CONTRATO E \r\nPROCESSO Nº 185/2025.", "elemento": "Material de Consumo", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "915.00", "liquidado": "915.00", "pago": "915.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "2126/2023", "contrato": "25/2024", "procedimento": "Inexigibilidade Exclusividade 7/2024", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/E11EC83C-6478-4F58-A6EE-16D67DC63721.pdf" }, { "empenho": "2025NE000142", "data": "2025-02-21", "tipo": "Original", "credor": "Fator Gestão Ltda.", "cnpj_cpf": "43.487.819/0001-38", "objeto": "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINDES A SEREM UTILIZADOS NOS EVENTOS PROMOVIDOS EM PROL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2029, PUBLICADA NO DOL DE 10 DE JULHO DE 2024, C.I. DO FISCAL DO CONTRATO Nº 04/2025 E PROCESSO CMS Nº \r\n303/2025", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "4875.00", "liquidado": "4875.00", "pago": "4875.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "2238/2023", "contrato": "29/2024", "procedimento": "Pregão Eletrônico 90009/2024", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/D19D2371-82CD-4583-83A9-FA3CE66514BE.pdf" }, { "empenho": "2025NE000138", "data": "2025-02-19", "tipo": "Original", "credor": "Câmara Municipal de Salvador", "cnpj_cpf": "08.761.140/0001-94", "objeto": "DESTINA-SE AO REEMBOLSO DO AUXILIO TRANSPORTE AO LONGO DO EXERCÍCIO 2025", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "231000.00", "liquidado": "191430.60", "pago": "139423.87", "valor_em_conferencia": "", "processo": "", "contrato": "", "procedimento": "não se aplica", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/26A4F8A9-3784-4CF6-B22A-DF0744A7A035.pdf" }, { "empenho": "2025NE000137", "data": "2025-02-19", "tipo": "Original", "credor": "Câmara Municipal de Salvador", "cnpj_cpf": "08.761.140/0001-94", "objeto": "DESTINA-SE A ATENDER DESPESAS REFERENTES AO ADIANTAMENTO DA PARCELA DO 13º SALÁRIO (MÊS \r\nFEVEREIRO), SERVIDORES COMISSIONADOS.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "34340.99", "liquidado": "34340.99", "pago": "34340.99", "valor_em_conferencia": "", "processo": "", "contrato": "", "procedimento": "não se aplica", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/93330B72-5506-4654-A3C7-E28C6986D56D.pdf" }, { "empenho": "2025NE000136", "data": "2025-02-19", "tipo": "Original", "credor": "Câmara Municipal de Salvador", "cnpj_cpf": "08.761.140/0001-94", "objeto": "DESTINA-SE A ATENDER DESPESAS REFERENTES A PRIMEIRA PARCELA DO 13º ANIVERSARIANTE (MÊS \r\nFEVEREIRO), SERVIDORES EFETIVOS.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "83239.78", "liquidado": "83239.78", "pago": "83239.78", "valor_em_conferencia": "", "processo": "", "contrato": "", "procedimento": "não se aplica", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/AAFDE2FF-6986-465C-BAF6-3C9F2EB405C7.pdf" }, { "empenho": "2025NE000134", "data": "2025-02-19", "tipo": "Original", "credor": "Coelba", "cnpj_cpf": "15.139.629/0001-94", "objeto": "FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS UNIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL SITUADAS À RUA \r\nCURRIACHITO, Nº 180, CENTRO, SALVADOR-BA, CONFORME INSTALAÇÃO Nº 5407571, CONTA CONTRATO Nº \r\n212993760, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2023, TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO CMS Nº 09/2023 (ID \r\n414880), CONTRATO COELBA Nº 5062000/CUSD E PROCESSO CMS Nº 1466/2024", "elemento": "Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "330000.00", "liquidado": "0.00", "pago": "0.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1427/2022", "contrato": "9/2023", "procedimento": "Dispensa Eletrônica 5/2023", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/BBF3F52E-DAD4-49C3-B3B2-479216367800.pdf" }, { "empenho": "2025NE000133", "data": "2025-02-19", "tipo": "Original", "credor": "Coelba", "cnpj_cpf": "15.139.629/0001-94", "objeto": "FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS UNIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL SITUADAS À RUA DA AJUDA, \r\nNº 01, CENTRO, SALVADOR-BA, CONFORME INSTALAÇÃO Nº 5407388, CONTA CONTRATO Nº 15885211, DISPENSA \r\nDE LICITAÇÃO Nº 05/2023, TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO CMS Nº 08/2023 (ID 414877), CONTRATO \r\nCOELBA Nº 5061979/CUSD E PROCESSO CMS Nº 1465/2024.", "elemento": "Outros Serviços de Terceiros - 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TODOS TÊM COMO FINALIDADE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE \r\nSALVADOR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2024 PUBLICADA NO DOL Nº 6.684 DE 15/04/2024, \r\nC.I. Nº 10/2025 E PROCESSO Nº 259/2025.", "elemento": "Material de Consumo", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "492.24", "liquidado": "492.24", "pago": "492.24", "valor_em_conferencia": "", "processo": "2094/2023", "contrato": "19/2024", "procedimento": "Concorrência 3/2023", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/NE-1-702E1D7E-4DEF-4103-82D4-254A79FB0C21.PDF" }, { "empenho": "2025NE000126", "data": "2025-02-11", "tipo": "Original", "credor": "Multiplicar Serviços Ltda EPP", "cnpj_cpf": "04.241.959/0001-70", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULOS \r\nAUTOMOTORES, SEM MOTORISTA, COM MANUTENÇÃO E SEGURO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA \r\nCÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME PROCESSO CMS Nº 1270/2024 E NONO ADITIVO AO CONTRATO \r\nCMS Nº 04/2021.", "elemento": "Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "2250088.20", "liquidado": "1060004.61", "pago": "1060004.61", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1364/2020", "contrato": "4/2021", "procedimento": "Pregão Eletrônico 21/2020", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/NE-1-65214C12-D5FB-4237-BA57-FE0C0213FC68.PDF" }, { "empenho": "2025NE000125", "data": "2025-02-10", "tipo": "Original", "credor": "VINCITA COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA", "cnpj_cpf": "49.461.961/0001-92", "objeto": "AQUISIÇÃO DE REFRIGERADOR PARA SUPRIR A NECESSIDADE DAS COPAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE \r\nSALVADOR, CONFORME SOLICITAÇÃO DA FISCAL DO CONTRATO, POR MEIO DA COMUNICAÇÃO INTERNA Nº \r\n09/2025 (ID 415364), ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2024, PUBLICADA NO DOL Nº 6.740, DE 09/07/2024 (ID \r\n415366), PROCESSO Nº 248/2025", "elemento": "Equipamentos e Material Permanente", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "3099.99", "liquidado": "3099.99", "pago": "6162.78", "valor_em_conferencia": "", "processo": "2126/2023", "contrato": "24/2024", "procedimento": "Dispensa por Valor 4/2024", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/NE-1-ED70F727-6B24-4866-BB9D-AFC9DC4295D1.PDF" }, { "empenho": "2025NE000123", "data": "2025-02-10", "tipo": "Original", "credor": "Horus Soluções Integradas Ltda", "cnpj_cpf": "49.091.063/0001-90", "objeto": "FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL SOB DEMANDA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA \r\nMUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 18/2024, PUBLICADA NO DOL Nº 6688 DE \r\n19/04/2024, SOLICITAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO ATRAVÉS DA CI Nº 8/2025 DE 11/02/2025 (ID 413182) E \r\nPROCESSO Nº 208/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "2975.00", "liquidado": "2975.00", "pago": "2975.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "2094/2023", "contrato": "18/2024", "procedimento": "Inexigibilidade Exclusividade 6/2024", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/NE-2-FA89ABA7-7AC4-4D6F-9CAC-CF1F2CBFE3A3.PDF" }, { "empenho": "2025NE000122", "data": "2025-02-10", "tipo": "Original", "credor": "Três Corações Alimentos S.A.", "cnpj_cpf": "63.310.411/0001-01", "objeto": "FORNECIMENTO DE CAFÉ AO PÚBLICO INTERNO E EXTERNO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA \r\nMUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO, POR MEIO DA COMUNICAÇÃO \r\nINTERNA Nº 07/2025 (ID 412824), ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2024, PUBLICADA NO DOL Nº 6.644, DE \r\n19/02/2024 (ID 412821), PROCESSO CMS Nº 201/2025.", "elemento": "Indenizações e Restituições Trabalhistas", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Administração de Pessoal e Encargos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "19968.00", "liquidado": "19968.00", "pago": "19968.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "16499/2023", "contrato": "2/2024", "procedimento": "Pregão Eletrônico 18/2023", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/NE-1-BC0EA456-C892-4EEB-9169-CF4A4F0908DD.PDF" }, { "empenho": "2025NE000115", "data": "2025-01-28", "tipo": "Original", "credor": "N. R. G. DOS S. TEC. (CNPJ: 54.921.403/0001-00)", "cnpj_cpf": "54.921.403/0001-00", "objeto": "FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO PARA SOFTWARE GRÁFICO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA ¿ AUTODESK \r\nAUTOCAD LT (VERSÃO EM INGLÊS) (ITEM 01) E TRIMBLE SKETCHUP PRO (VERSÃO EM PORTUGUÊS) (ITEM 02) ¿ \r\nPARA USO PELA SUPERVISÃO DE MANUTENÇÃO PREDIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME ATA \r\nDE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2024, PEDIDO DE FORNECIMENTO DO FISCAL DO CONTRATO EM CI Nº 01/2025 E \r\nPROCESSO Nº 87/2025", "elemento": "Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços de Tecnologia da Informação", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "14700.00", "liquidado": "14700.00", "pago": "14700.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "28/2024", "contrato": "1/2024", "procedimento": "Dispensa por Valor 46/2023", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/NE-1-3B27DE72-E2B6-4533-A3FC-15F92DC48816.PDF" }, { "empenho": "2025NE000114", "data": "2025-01-28", "tipo": "Original", "credor": "Horus Soluções Integradas Ltda", "cnpj_cpf": "49.091.063/0001-90", "objeto": "FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL SOB DEMANDA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA \r\nMUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 18/2024, PUBLICADA NO DOL Nº 6688 DE \r\n19/04/2024, SOLICITAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO ATRAVÉS DA CI Nº 5/2025 (ID 409518) E PROCESSO Nº \r\n117/2025.", "elemento": "Material de Consumo", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "2125.00", "liquidado": "2125.00", "pago": "2125.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "2094/2023", "contrato": "5/2025", "procedimento": "Pregão Eletrônico 90008/2024", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/NE-1-13BDB35A-72B6-426B-8AB7-CE27E6C0457B.PDF" }, { "empenho": "2025NE000113", "data": "2025-01-27", "tipo": "Original", "credor": "VITA COMERCIO E SERVICOS LTDA.", "cnpj_cpf": "48.412.889/0001-40", "objeto": "REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE DIVERSOS, PARA ATENDER ÀS \r\nNECESSIDADES DAS UNIDADES OPERACIONAIS E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, \r\nCONFORME REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2024, CI DO FISCAL DA CONTRATAÇÃO DE Nº 01/2025 (ID 409228), E \r\nPROCESSO Nº 115/2025", "elemento": "Equipamentos e Material Permanente", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "55800.00", "liquidado": "55800.00", "pago": "55800.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1387/2023", "contrato": "1/2025", "procedimento": "Pregão Eletrônico 90006/2024", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/NE-1-AA9DC0D7-7C01-4E87-B4AA-34C0315D0185.PDF" }, { "empenho": "2025NE000112", "data": "2025-01-27", "tipo": "Original", "credor": "Maiana dos Santos Alves", "cnpj_cpf": "36.463.427/0001-73", "objeto": "FORNECIMENTO DE COPOS DESCARTÁVEIS PARA ÁGUA (ITEM 01) AO PÚBLICO INTERNO E EXTERNO, VISANDO \r\nATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME SOLICITAÇÃO DA FISCAL DO \r\nCONTRATO, POR MEIO DA COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 4/2025 (ID 409178), ATA DE REG. PREÇOS Nº 17/2024, \r\nPUBLICADA DOL Nº 6.693, DE 26/04/2024, PROCESSO Nº 113/2025", "elemento": "Material de Consumo", "unidade": "UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador", "funcao": "Legislativa", "subfuncao": "Ação Legislativa", "programa": "Administração do Legislativo Municipal", "acao": "Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "3300.00", "liquidado": "3300.00", "pago": "3300.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "2270/2023", "contrato": "4/2025", "procedimento": "Inexigibilidade Exclusividade 1/2025", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/NE-1-76381911-169F-40D4-8069-59B43B15300C.PDF" }, { "empenho": "2025NE000111", "data": "2025-01-27", "tipo": "Original", "credor": "W4 Comunicação e Marketing LTDA", "cnpj_cpf": "10.532.072/0001-33", "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE POR AGÊNCIA DE PROPAGANDA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL \r\nDE SALVADOR, CONFORME CONTRATO Nº 19/2024 E C.I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA (ID 406654) CONTIDA \r\nNO PROCESSO Nº 35/2025", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "3000000.00", "liquidado": "3000000.00", "pago": "3000000.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1592/2024", "contrato": "19/2024", "procedimento": "Concorrência 3/2023", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/NE-1-A7D4F9B1-F068-4265-A9E1-6ACF45B744F6.PDF" }, { "empenho": "2025NE000100", "data": "2025-01-20", "tipo": "Original", "credor": "Horus Soluções Integradas Ltda", "cnpj_cpf": "49.091.063/0001-90", "objeto": "FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL SOB DEMANDA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 18/2024, PUBLICADA NO DOL No6688 DE 19/04/2024, SOLICITAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO ATRAVÉS DA CI No 3/2025 DE 14/01/2025 (ID 406246) E PROCESSO No 24/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "3230.00", "liquidado": "3230.00", "pago": "3230.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "2094/2023", "contrato": "18/2024", "procedimento": "Inexigibilidade Exclusividade 6/2024", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/6578123F-C43E-4680-934D-99B5B1B45863.pdf" }, { "empenho": "2025NE000116", "data": "2025-01-18", "tipo": "Original", "credor": "Embasa - Empresa Baiana de Água e Saneamento", "cnpj_cpf": "13.504.675/0001-10", "objeto": "DESTINA-SE A ATENDER DESPESAS COM FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR PARA O EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2021, INEXIGIBILIDADE Nº 02/2021.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "300000.00", "liquidado": "299697.53", "pago": "247322.68", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1101/2020", "contrato": "2/2021", "procedimento": "Inexigibilidade Exclusividade 2/2021", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/NE-1-3D970CF4-B70A-4FA3-AB4A-00BC62ED1599.PDF" }, { "empenho": "2025NE000089", "data": "2025-01-18", "tipo": "Original", "credor": "CEABA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA", "cnpj_cpf": "03.867.889/0001-05", "objeto": "FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (AÇÚCAR, ACHOCOLATADO, LEITE EM PÓ E CHÁ ALIMENTAÇÃO) AO \r\nPÚBLICO INTERNO E EXTERNO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, \r\nCONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2024, PUBLICADA NO DOL Nº 6642 DE 16/02/2024, SOLICITAÇÃO \r\nDO FISCAL DO CONTRATO ATRAVÉS DA CI Nº 2/2025 (ID 4054083) E PROCESSO Nº 7/2025.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de 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MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1926/2023 E QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO \r\nCMS 04/2020.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "3000.00", "liquidado": "30634.08", "pago": "0.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1290/2019", "contrato": "4/2020", "procedimento": "Pregão Eletrônico 8/2019", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/58E0DEFF-0665-47D7-A54C-8C9EACE1E28D.pdf" }, { "empenho": "2025NE000070", "data": "2025-01-17", "tipo": "Original", "credor": "SX Tecnologia Serviços Corporativos Eireli", "cnpj_cpf": "14.278.276/0001-40", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, CANCELAMENTO E REMARCAÇÃO DE BILHETES DE PASSAGENS ÁREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E PASSAGENS TERRESTRES PARA CÂMARA MUNICIPAL \r\nDE SALVADOR, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1926/2023 E QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO \r\nCMS 04/2020.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "10000.00", "liquidado": "10000.00", "pago": "10000.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "1290/2019", "contrato": "4/2020", "procedimento": "Pregão Eletrônico 8/2019", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/CDE7A228-E033-4E31-A30B-1B3BAD96E3EA.pdf" }, { "empenho": "2025NE000067", "data": "2025-01-17", "tipo": "Original", "credor": "Pismt Serviços de Manutenção Técnica em Equipamentos Ltda", "cnpj_cpf": "30.593.038/0001-86", "objeto": "DESPESAS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS EXTRAORDINÁRIAS PARA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE SOM INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2023, TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2023 E PROCESSO Nº 2401/2023.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", "programa": "", "acao": "", "fonte": "Recursos não vinculados de impostos", "empenhado": "8000.00", "liquidado": "0.00", "pago": "0.00", "valor_em_conferencia": "", "processo": "155/2023", "contrato": "12/2023", "procedimento": "Dispensa por Valor 7/2023", "pdf_empenho": "/transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/4B7B4658-BC1D-47AC-99FF-5ED1B6AD3930.pdf" }, { "empenho": "2025NE000066", "data": "2025-01-17", "tipo": "Original", "credor": "Controltherme Climatização Ltda", "cnpj_cpf": "05.990.291/0001-26", "objeto": "DESPESAS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS EXTRAORDINÁRIAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS APARELHOS DE CLIMATIZAÇÃO (AR CONDICIONADO) DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, SEGUNDO DEMANDA EFETIVA E NECESSÁRIA, CONFORME TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2023, PROCESSO Nº 1931/2023.", "elemento": "Não classificado", "unidade": "", "funcao": "", "subfuncao": "", 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