empenho data tipo credor cnpj_cpf objeto elemento unidade funcao subfuncao programa acao fonte empenhado liquidado pago valor_em_conferencia processo contrato procedimento pdf_empenho 2024NE000538 2024-12-23 Original W4 Comunicação e Marketing LTDA 10.532.072/0001-33 "ESSA NOTA DE EMPENHO COMPLEMENTA A N.E Nº 252/2024, CONFORME SOLICITAÇÃO FEITA PELO FISCAL DO CONTRATO VIA E-MAIL CORPORATIVO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE POR AGÊNCIA DE PROPAGANDA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME CONTRATO Nº 19/2024 E PROCESSO aDMINISTRATIVO Nº 1952/2023" Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Modernização da Gestão Legislativa Publicidade das Ações do Legislativo 180000.00 0.00 0.00 1952/2023 19/2024 Concorrência 3/2023 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/4A1A62B1-973F-4995-A111-2B32C7FB9D2C.pdf 2024NE000477 2024-12-23 Original Câmara Municipal de Salvador 08.761.140/0001-94 "ESTA NOTA DE EMPENHO COMPLEMENTA A N.E Nº 11/2024. DESTINA-SE A ATENDER DESPESAS REFERENTES AO PAGAMENTO DE FÉRIAS DOS VEREADORES DA CMS, NO EXERCÍCIO DE 2024." Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Administração de Pessoal e Encargos 36210.00 0.00 0.00 não se aplica /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/D064D6F7-F025-4FFB-935C-45AEAEFC5F43.pdf 2024NE000522 2024-12-20 Original Tim S/A 02.421.421/0001-11 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, DE SERVIÇOS DE TELEFONIA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME PROCESSO Nº 956/2024 E TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CMS Nº 19/2021 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços de Tecnologia da Informação 308.45 0.00 0.00 956/2024 19/2021 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/EA60057B-F059-465B-9973-3A5FECBA69FC.pdf 2024NE000519 2024-12-20 Original Safetec Informatica Ltda. 07.333.111/0001-69 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE COLABORAÇÃO E COMUNICAÇÃO CORPORATIVA BASEADA EM NUVEM (CLOUD COMPUTING), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO CMS Nº 21/2022 E PROCESSO CMS Nº 783/2024. Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços de Tecnologia da Informação 6886.66 0.00 0.00 783/2024 21/2022 Pregão Eletrônico 17/2022 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/B53A3891-3942-4FBF-A7B4-4B64E6689872.pdf 2024NE000485 2024-12-20 Original Jorge Luiz Santana Bonfim ***.804.545-** "PAGAMENTO DO SALDO REMANESCENTE DAS LICENÇAS PRÊMIO CONVERTIDAS EM PECÚNIA, REFERENTE AO SERVIDOR JORGE LUIZ SANTANA BONFIM (ATO Nº 88/2024 DA MESA DIRETORA DA CMS-DOL Nº 6.635, DE 01/02/2024), CONFORME VALOR INFORMADO PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS (ID 402946), AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR (ID 403989), PROCESSO CMS Nº 2320/2024." Indenizações e Restituições Trabalhistas UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Administração de Pessoal e Encargos 33634.35 0.00 0.00 2320/2024 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/7A9DA68C-2475-4E2B-A2C3-796010A7A2BE.pdf 2024NE000484 2024-12-20 Original Ivoneide do Nascimento Santos ***.862.755-** "PAGAMENTO DO SALDO REMANESCENTE DAS LICENÇAS PRÊMIO CONVERTIDAS EM PECÚNIA, REFERENTE À SERVIDORA IVONEIDE DO NASCIMENTO SANTOS (ATO Nº 87/2024 DA MESA DIRETORA DA CMS-DOL Nº 6.635, DE 01/02/2024), CONFORME VALOR INFORMADO PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS (ID 402946), AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR (ID 403989), PROCESSO CMS Nº 2320/2024." Indenizações e Restituições Trabalhistas UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Administração de Pessoal e Encargos 62068.48 0.00 0.00 2320/2024 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/11F84917-EF79-4D21-9D04-B79C6E63083D.pdf 2024NE000481 2024-12-20 Original Reginaldo da Cruz Santos ***.020.745-** "PAGAMENTO DAS LICENÇAS PRÊMIOS CONVERTIDAS EM PECÚNIA, REFERENTE AO SERVIDOR APOSENTADO REGINALDO DA CRUZ SANTOS (ATO Nº 556/2024 DA MESA DIRETORA DA CMS-DOL Nº 6.839, DE 02/12/2024), CONFORME DESPACHO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR (ID 403189), EM CONSONÂNCIA COM A DECISÃO DO DIRETOR GERAL DA CMS (ID 399088), PROCESSO CMS Nº 1319/2023." Indenizações e Restituições Trabalhistas UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Administração de Pessoal e Encargos 62684.30 0.00 0.00 1319/2023 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/C1D1024F-D5C5-4308-B974-699633904155.pdf 2024NE000480 2024-12-20 Original Rui Jonas Perreira dos Santos ***.868.805-** "PAGAMENTO DAS LICENÇAS PRÊMIOS CONVERTIDAS EM PECÚNIA, REFERENTE AO SERVIDOR APOSENTADO RUI JONAS PEREIRA DO SANTOS (ATO Nº 559/2024 DA MESA DIRETORA DA CMS-DOL Nº 6.839, DE 02/12/2024), CONFORME DESPACHO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR (ID 403217), EM CONSONÂNCIA COM A DECISÃO DO DIRETOR GERAL DA CMS (ID 400745), PROCESSO CMS Nº 1377/2023" Indenizações e Restituições Trabalhistas UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Administração de Pessoal e Encargos 26864.70 0.00 0.00 1377/2023 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/243D4C36-2026-433D-A60F-F9708795A42C.pdf 2024NE000475 2024-12-19 Original Marilia Andrade dos Santos ***.705.325-** PAGAMENTO DO SALDO TOTAL DAS LICENÇAS PRÊMIO CONVERTIDAS EM PECÚNIA À SERVIDORA APOSENTADA MARÍLIA ANDRADE DOS SANTOS (ATO Nº 557/2024 DA MESA DIRETORA DA CMS-DOL Nº 6.839, DE 02/12/2024), CONFORME AUTORIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA CMS (ID 402752), PROC. CMS Nº 1373/2023. Indenizações e Restituições Trabalhistas UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Administração de Pessoal e Encargos 278544.75 0.00 0.00 1373/2023 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/6A97F44C-F837-458C-BE74-F8CC5E4C25B9.pdf 2024NE000474 2024-12-19 Original Valdemiro da Anunciação Santos Lopes ***.109.155-** PAGAMENTO DO SALDO TOTAL DAS LICENÇAS PRÊMIO CONVERTIDAS EM PECÚNIA AO SERVIDOR APOSENTADO VALDEMIRO DA ANUNCIAÇÃO SANTOS LOPES (ATO Nº 558/2024 DA MESA DIRETORA DA CMS-DOL Nº 6.839, DE 02/12/2024), CONFORME AUTORIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA CMS (ID 403241), PROC CMS Nº 1282/2023. Indenizações e Restituições Trabalhistas UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos 143195.25 0.00 0.00 1282/2023 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/CB6E2244-FE2A-4099-9C11-6CFDBCBA530B.pdf 2024NE000473 2024-12-19 Original Câmara Municipal de Salvador 08.761.140/0001-94 PAGAMENTO DE ABONO PARA OS SERVIDORES COM CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº 565/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO LEGISLATIVO Nº 6.852, DE 19/12/2024. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Administração de Pessoal e Encargos 3448666.68 3448666.68 0.00 não se aplica /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/98333165-6EBD-4B8F-8EBE-AB82BE307E81.pdf 2024NE000472 2024-12-19 Original Câmara Municipal de Salvador 08.761.140/0001-94 PAGAMENTO DE ABONO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº 565/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO LEGISLATIVO Nº 6.852, DE 19/12/2024 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Administração de Pessoal e Encargos 697666.67 697666.67 0.00 não se aplica /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/FB32B54B-0783-4E41-97B0-61B4E7830A3E.pdf 2024NE000463 2024-12-18 Original Maximus Consultoria Empresarial Ltda. 06.316.065/0001-27 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, COM OBJETIVO DE ANÁLISE E IMPUGNAÇÃO DE CÁLCULOS PROCESSUAIS APRESENTADOS NO ÂMBITO DO PROCESSO Nº 00773996-82.2001.8.05.0001, DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, CONFORME CONTRATO CMS Nº 31/2024 E PROCESSO Nº 1957/2024. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos 36210.00 0.00 0.00 1957/2024 31/2024 Inexigibilidade Exclusividade 12/2024 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/AD80E931-165F-461E-BF58-6FCC0404D63A.pdf 2024NE000462 2024-12-18 Original GNPT Gestão Empresarial Ltda. 16.679.088/0001-50 "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, POR DEMANDA, DE MANUTENÇÃO, INSPEÇÃO E RECARGA, RELATIVOS AOS EXTINTORES DE INCÊNDIO INSTALADOS NOS 5 (CINCO) EDIFÍCIOS USADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME CONTRATO CMS Nº 30/2024 E PROCESSO Nº 1075/2024." Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos 723.00 0.00 0.00 1075/2024 30/2024 Dispensa Eletrônica 90008/2024 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/925FEBAA-5560-4266-BA83-7E5378AF6B1A.pdf 2024NE000461 2024-12-18 Anulação Total Green Card S/A Refeição, Comércio e Serviços 92.559.830/0001-71 "ANULAÇÃO DO SALDO RESIDUAL DA NOTA DE EMPENHO REFERIDA ACIMA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO E FORNECIMENTO MENSAL DE VALE ALIMENTAÇÃO, NA MODALIDADE CARTÃO ELETRÔNICO COM CHIP DE SEGURANÇA, PARA OS SERVIDORES DA CMS, CONFORME 6° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 14/2020, PROCESSO CMS N° 248/2024." Auxilio Alimentação UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos -1127409.23 0.00 0.00 248/2024 14/2020 Pregão Eletrônico 6/2020 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/4451C97A-8A58-4824-9F71-58063F2489A3.pdf 2024NE000460 2024-12-18 Original Câmara Municipal de Salvador 08.761.140/0001-94 NOTA DE EMPENHO PARA REFORÇO DA NE Nº 1/2024, A FIM DE ADICIONAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS AO PAGAMENTO DA FOLHA COMPLEMENTAR DE EFETIVOS DO MÊS DE DEZEMBRO. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Administração de Pessoal e Encargos 2427.72 0.00 0.00 não se aplica /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/ED820EC0-30CC-4220-9992-D128AF1138AA.pdf 2024NE000459 2024-12-18 Anulação Total Pismt Serviços de Manutenção Técnica em Equipamentos Ltda 30.593.038/0001-86 "ANULAÇÃO DO SALDO RESIDUAL DA NOTA DE EMPENHO REFERIDA ACIMA. DESPESAS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS EXTRAORDINÁRIAS PARA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE SOM INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2023, TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2023 E PROCESSO Nº 2401/2023." Material de Consumo UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos -5914.44 0.00 0.00 2401/2023 12/2023 Dispensa por Valor 7/2023 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/EAAB6FBA-C93F-4203-9FF7-6FD5248C3FC8.pdf 2024NE000458 2024-12-18 Anulação Total Metro Engenharia e Consultoria Ltda. 07.478.417/0001-03 "ANULAÇÃO DO SALDO RESIDUAL DA NOTA DE EMPENHO REFERIDA ACIMA. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REPAROS NAS INSTALAÇÕES PREDIAIS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA CMS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE PEÇAS E MATERIAIS SOB DEMANDA, CONFORME PROCESSO Nº 441/2024 E TERMO ADITIVO AO CONTRATO CMS Nº 13/2023." Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos -0.03 0.00 0.00 441/2024 13/2023 Pregão Eletrônico 5/2023 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/0A41592A-027B-431C-84A7-855EBC25F2DD.pdf 2024NE000457 2024-12-18 Anulação Total Pismt Serviços de Manutenção Técnica em Equipamentos Ltda 30.593.038/0001-86 "ANULAÇÃO DO SALDO RESIDUAL DA NOTA DE EMPENHO REFERIDA ACIMA. SERVIÇOS COM MÃO DE OBRA RESIDENTE DA CONTRATADA, DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, E CONDUÇÃO DE VEÍCULOS QUE VISAM ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CMS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO CONTRATO Nº 15/2020, 12º TERMO ADITIVO E PROCESSO Nº 829/2023." Material de Consumo UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos -3773.28 0.00 0.00 829/2023 15/2020 Pregão Eletrônico 13/2020 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/2543E92A-DCE3-44BE-B68C-6D4136DE69B1.pdf 2024NE000456 2024-12-18 Anulação Total Nautillus Construções e Comércio Ltda 34.065.417/0001-54 "ANULAÇÃO DO SALDO RESIDUAL DA NOTA DE EMPENHO REFERIDA ACIMA. SERVIÇOS COM MÃO DE OBRA RESIDENTE DA CONTRATADA, DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, E CONDUÇÃO DE VEÍCULOS QUE VISAM ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CMS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO CONTRATO Nº 15/2020, 12º TERMO ADITIVO E PROCESSO Nº 829/2023." Locação de Mão de Obra UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos -500000.00 0.00 0.00 829/2023 15/2020 Pregão Eletrônico 13/2020 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/4C12D10D-2B86-4C2E-B704-5674C8E7E43E.pdf 2024NE000455 2024-12-18 Anulação Total Câmara Municipal de Salvador 08.761.140/0001-94 "ANULAÇÃO DO SALDO RESIDUAL DA NOTA DE EMPENHO REFERIDA ACIMA. DESTINA-SE A ATENDER DESPESAS REFERENTES À FOLHA DE PAGAMENTO DE VEREADORES DESTA CMS, NO EXERCÍCIO DE 2024" Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Administração de Pessoal e Encargos -87318.70 0.00 0.00 não se aplica /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/86DA640B-A404-4230-87C4-6FD4339E377E.pdf 2024NE000453 2024-12-18 Anulação Total Câmara Municipal de Salvador 08.761.140/0001-94 "ANULAÇÃO DO SALDO RESIDUAL DA NOTA DE EMPENHO REFERIDA ACIMA. DESTINA-SE A ATENDER DESPESAS REFERENTES À FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL EFETIVO DESTA CMS, NO EXERCÍCIO DE 2024" Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Administração de Pessoal e Encargos -3988972.59 0.00 0.00 não se aplica /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/5FDCE439-BFAB-423E-9CBA-8350F4EDABAD.pdf 2024NE000452 2024-12-18 Original Câmara Municipal de Salvador 08.761.140/0001-94 DESTINA-SE A ATENDER DESPESAS REFERENTES ÀS FOLHAS DE PAGAMENTOS DE ESTAGIÁRIOS DESTA CMS, NO EXERCÍCIO DE 2024 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos 271735.36 0.00 0.00 não se aplica /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/495E0A04-63BB-4DF5-9F18-7E9FA131A7B5.pdf 2024NE000451 2024-12-18 Original Câmara Municipal de Salvador 08.761.140/0001-94 "ANULAÇÃO DO SALDO RESIDUAL DA NOTA DE EMPENHO REFERIDA ACIMA. DESTINA-SE A ATENDER DESPESAS REFERENTES AO PAGAMENTO DE ABONO PERMANÊNCIA DA CMS, NO EXERCÍCIO DE 2024." Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Administração de Pessoal e Encargos 809665.94 0.00 0.00 não se aplica /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/6B82A66A-9CA4-4AE0-A6D5-46AFB4D8FC87.pdf 2024NE000450 2024-12-18 Anulação Total LIVRARIA CENTENÁRIO LTDA 22.597.195/0001-31 "ANULAÇÃO DO SALDO RESIDUAL DA NE Nº 260/2024, CONFORME SOLICITAÇÃO DO COORDENADOR DA COCP, NO DIA 17/12/2024, POR MEIO DE EMAIL CORPORATIVO. AQUISIÇÃO DE LIVROS VISANDO COMPLEMENTAR E ATUALIZAR O ACERVO DA BIBLIOTECA PROF. JORGE PORTUGAL, PERTENCENTE AO CENTRO DE CULTURA VER. MANUEL QUERINO, ..., CONF. DISPENSA DE LICIT. Nº 05/2024 (DOL 6.709 - 21/05/2024), MAPA ANALÍTICO, PROCESSO Nº 164/2024." Equipamentos e Material Permanente UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos -250.00 0.00 0.00 164/2024 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/BCDBD709-1E9B-446D-A33B-F9DB31C7FB84.pdf 2024NE000449 2024-12-18 Anulação Total Livraria HAG LTDA 02.548.854/0001-32 "ANULAÇÃO DO SALDO RESIDUAL DA NE Nº 94/2024, CONFORME SOLICITAÇÃO DO COORDENADOR DA COCP, NO DIA 17/12/2024, POR MEIO DE EMAIL CORPORATIVO. AQUISIÇÃO DE LIVROS, VISANDO COMPLEMENTAR E ATUALIZAR O ACERVO DA BIBLIOTECA PROFESSOR JORGE PORTUGAL, PERTENCENTE AO CENTRO DE CULTURA VEREADOR MANUEL QUERINO (CMS), CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2023, MAPA ANALÍTICO, PROCESSO Nº 1640/2023." Equipamentos e Material Permanente UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos -6083.00 0.00 0.00 1640/2023 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/AA628300-4C99-4680-B925-EAABC4591BC9.pdf 2024NE000448 2024-12-18 Anulação Total Livraria E Distribuidora Multicampi Ltda "ANULAÇÃO DO SALDO RESIDUAL DA NE Nº 93/2024, CONFORME SOLICITAÇÃO DO COORDENADOR DA COCP, NO DIA 17/12/2024, POR MEIO DE EMAIL CORPORATIVO. AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (LIVROS), VISANDO COMPLEMENTAR E ATUALIZAR O ACERVO DA BIBLIOTECA PROFESSOR JORGE PORTUGAL, PERTENCENTE AO CENTRO DE CULTURA VEREADOR MANUEL QUERINO (CMS), CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2023 E PROCESSO Nº 1640/2023" Equipamentos e Material Permanente UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos -787.70 0.00 0.00 1640/2023 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/C7986CB4-8950-4C21-BD04-213B4B1D9F11.pdf 2024NE000447 2024-12-18 Anulação Total VITA COMERCIO E SERVICOS LTDA. 48.412.889/0001-40 "ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 411/2024, CONFORME SOLICITAÇÃO DO COORDENADOR DA COCP, NO DIA 16/12/2024, POR MEIO DE EMAIL CORPORATIVO. REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE DIVERSOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES OPERACIONAIS E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2024 E PROCESSO Nº 1962/2024." Equipamentos e Material Permanente UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos -33030.00 0.00 0.00 1962/2024 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/D35E4D0B-389E-4B00-835D-5F2798073242.pdf 2024NE000446 2024-12-16 Complementar Câmara Municipal de Salvador 08.761.140/0001-94 "ESSA NOTA DE EMPENHO COMPLEMENTAR A N.E Nº 09/2024 DESTINA-SE A ATENDER DESPESAS REFERENTES AO PAGAMENTO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CMS, NO EXERCÍCIO DE 2024." Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Administração de Pessoal e Encargos 325033.31 0.00 0.00 não se aplica /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/C52AA3F3-6CEA-41F7-AEDC-3F5A6C29A387.pdf 2024NE000445 2024-12-13 Original Câmara Municipal de Salvador 08.761.140/0001-94 DESTINA-SE AO REEMBOLSO DO CRÉDITO DO AUXÍLIO-TRANSPORTE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CMS JUNTO À FOLHA DE PAGAMENTO DE DEZEMBRO/2024. Auxilio Transporte UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 18331.82 18331.82 0.00 não se aplica /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/A199E338-C51D-406E-8E4C-8EEDFE165DD0.pdf 2024NE000442 2024-12-13 Complementar Sou Comunicação Ltda 22.526.850/0001-60 "ESTA NOTA DE EMPENHO (N.E) COMPLEMENTAR A N.E Nº 305/2024, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FISCAL VIA EMIAL CORPORATIVO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE COMUNICAÇÃO VISUAL E SINALIZAÇÃO, PARA ATENDER ÀS EVENTUAIS DEMANDAS DA CÂMARA MUNIPAL DE SALVADOR, CONFORME PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CMS Nº 17/2023 E PROCESSO Nº 251/2024." Material de Consumo UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos 19780.07 64220.00 0.00 251/2024 17/2023 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/DEDCB203-1481-49C5-A43F-7554242B9709.pdf 2024NE000441 2024-12-11 Original INSS – Instituto Nacional do Seguro Social 29.979.036/0014-65 DESPESAS COM CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS (INSS), CONFORME DESPACHO DA DIRETORIA GERAL PUBLICADO EM DOL Nº 6846/2024, DE 11/12/2024, E PROCESSO CMS Nº 2074/2024. Não classificado UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos 1638.00 1638.00 0.00 2074/2024 não se aplica /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/46B703C7-DD1F-4804-BF18-5355D728D71D.pdf 2024NE000439 2024-12-10 Original BBC COMERCIAL DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA 17.177.467/0001-04 "ANULAÇÃO TOTAL DA NOTA DE EMPENHO Nº 342/2024, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO VIA E-MAIL CORPORATIVO. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS PARA ATENDER NECESSIDADES DAS UNIDADES DA CMS, CONFORME CI Nº 18/2024 DA ASSISTÊNCIA MILITAR (ID 367311), ATA Nº 16/2024 PUBLICADA NO DOL Nº 6.718 DE 04/06/2024 E PROCESSO Nº 1293/2024." Equipamentos e Material Permanente UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos 14900.00 0.00 0.00 1293/2024 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/B79A9BEF-5027-4E2D-A7C9-A65B890E6257.pdf 2024NE000438 2024-12-10 Original AMDTECH SOLUTION LTDA 22.406.299/0001-11 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO (GELADEIRAS, FRIGOBARES, BEBEDOUROS, DENTRE OUTROS), TELEVISORES, MICRO-ONDAS, VENTILADORES E CAFETEIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FISCAL, POR MEIO DA COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 34/2024 (ID 396890), ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2024, PUBLICADA NO DOL Nº 6.827, DE 12/11/2024 (ID 396888), PROCESSO Nº 2091/2024 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos 3445.92 0.00 0.00 2091/2024 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/C3F1F739-BCC0-4D6B-898F-B8A4D384A0A5.pdf 2024NE000437 2024-12-09 Original Câmara Municipal de Salvador 08.761.140/0001-94 DESTINA-SE A ATENDER DESPESAS COM 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES COM CARGOS COMISSIONADOS E ASSISTÊNCIA MILITAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2024 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Administração de Pessoal e Encargos 3420042.78 0.00 0.00 não se aplica /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/7F5ACC4B-FFD4-44DF-849A-B3205F271BF7.pdf 2024NE000436 2024-12-09 Original Câmara Municipal de Salvador 08.761.140/0001-94 DESTINA-SE A ATENDER DESPESAS COM 13º SALÁRIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2024. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Administração de Pessoal e Encargos 513661.68 513661.68 0.00 não se aplica /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/DAEE48CB-26C2-46ED-AE5A-3C7109963CED.pdf 2024NE000435 2024-12-09 Original Câmara Municipal de Salvador 08.761.140/0001-94 DESTINA-SE A ATENDER DESPESAS COM 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2024. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Administração de Pessoal e Encargos 1455460.97 3851.42 0.00 não se aplica /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/55F8AFD1-7632-4468-B2F3-64EAFAF7983A.pdf 2024NE000432 2024-12-06 Original Kenta Informática S/A 01.276.330/0001-77 "PRESTAÇÃO SERVIÇO DE SUPORTE E ATUALIZAÇÃO DE VERSÃO EM SOFTWARE DE CAPTURA, ARMAZENAMENTO, GERENCIAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE ÁUDIO, VÍDEO E PRODUÇÃO TEXTUAL, INCLUSIVE NA WEB, ATRAVÉS DE CONSULTAS E PESQUISAS INDEXADAS DO TODO ACERVO, PARA 16 LICENÇAS DE USO DE SOFTWARE EM UTILIZAÇÃO NA TAQUIGRAFIA. CONFORME TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2022 E PROCESSO Nº 957/2024." Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços de Tecnologia da Informação 1184.15 0.00 0.00 957/2024 24/2022 Inexigibilidade Exclusividade 8/2022 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/5946437C-C3B4-482D-A4E6-3D8398A35144.pdf 2024NE000431 2024-12-05 Anulação Total Sudoeste Informática e Consultoria Eireli 09.543.618/0001-72 ANULAÇÃO TOTAL DA NOTA DE EMPENHO REFERIDA ACIMA Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços de Tecnologia da Informação -1966.67 0.00 0.00 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/8100D255-ECF0-445C-B11A-650D7EDBCD24.PDF 2024NE000429 2024-12-05 Original FUMPRES - Fundo Municipal da Previdência do Servidor 27.943.415/0001-55 "ESTA NOTA DE EMPENHO COMPLEMENTA A DE Nº 77/2024. DESTINA-SE A ATENDER DESPESAS REFERENTES ÀS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CMS, NO EXERCÍCIO DE 2024" Obrigações Patronais UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Administração de Pessoal e Encargos 100000.00 0.00 0.00 não se aplica /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/72F5F99F-2CA1-4EF3-AEF6-E9E9A1237517.PDF 2024NE000428 2024-12-05 Original FUMPRES - Fundo Municipal da Previdência do Servidor 27.943.415/0001-55 "ESTA NOTA DE EMPENHO COMPLEMENTA A DE Nº 76/2024. DESTINA-SE A ATENDER DESPESAS COM AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EXTRAORDINÁRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CMS PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024." Obrigações Patronais UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Administração de Pessoal e Encargos 100000.00 0.00 0.00 não se aplica /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/6B58B50E-7672-4665-947D-48E74620670D.PDF 2024NE000427 2024-12-05 Original FUMPRES - Fundo Municipal da Previdência do Servidor 27.943.415/0001-55 "ANULAÇÃO PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO Nº 75/2024. DESTINA-SE A ATENDER DESPESAS REFERENTES ÀS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CMS, NO EXERCÍCIO DE 2024." Obrigações Patronais UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Administração de Pessoal e Encargos 200000.00 0.00 0.00 não se aplica /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/5E6F23DB-4806-45D6-9C2F-DD6C9CEC7C45.PDF 2024NE000417 2024-12-05 Original FUMPRES - Fundo Municipal da Previdência do Servidor 27.943.415/0001-55 ANULAÇÃO PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO REFERIDA ACIMA, COM FINALIDADE DE DAR LASTRO ORÇAMENTÁRIO AO PROCESSO Nº 97/2022 Obrigações Patronais UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Administração de Pessoal e Encargos 100000.00 0.00 0.00 97/2022 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/69A33204-BB12-494D-839A-9F96C2DE418C.PDF 2024NE000430 2024-12-04 Complementar Tribunal Regional Eleitoral da Bahia 05.967.350/0001-45 "DESTINA-SE A ATENDER DESPESAS REFERENTES À FOLHA DE PAGAMENTO D0 SERVIDOR ADRIANO MOTTA GALLO, CEDIDO PELO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA A ESTE ÓRGÃO, NO EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME ATO ADMINISTRATIVO Nº 518/2019, PUBLICADO NO DOL DE 27/02/2019, CONFORME PROCESSO Nº 474/2019. ESSA NOTA DE EMPENHO COMPLEMENTAR A N.E nº 51/2024" Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Administração de Pessoal e Encargos 50000.00 0.00 0.00 não se aplica /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/B8C4C683-85C2-4C2D-9B11-65088FFAB6F9.pdf 2024NE000563 2024-12-03 Original Sou Comunicação Ltda 22.526.850/0001-60 "ESSA NOTA DE EMPENHO REFERIDA ACIMA, COMPLEMENTA A N.E Nº 202/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE COMUNICAÇÃO VISUAL E SINALIZAÇÃO, PARA ATENDER ÀS EVENTUAIS DEMANDAS DA CMS, CONFORME PROCESSO CMS Nº 534/2024 E ADESÃO A ARP - PROCESSO SEMGE/CAM Nº 120624/2022." Material de Consumo UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos 50000.00 0.00 0.00 534/2024 Pregão Eletrônico 0/2024 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/D3BDD085-8D60-4211-87C8-BF8A1CE5C57B.pdf 2024NE000426 2024-12-03 Original Eucledes Ferreira Santos ***.964.195-** "PAGAMENTO DAS PARCELAS REFERENTES AOS MESES DE NOVEMBRO A DEZEMBRO/2024 DAS LICENÇAS PRÊMIOS CONVERTIDAS EM PECÚNIA, CONFORME TERMO DE ACORDO ENTRE O PRESIDENTE DA CMS E A SERVIDORA APOSENTADA EUCLEDES FERREIRA SANTOS (ATO Nº 524/2024 DA MESA DIRETORA DA CMS-DOL Nº 6.819, DE 01/11/2024), EM CONSONÂNCIA COM A DECISÃO DO DIRETOR GERAL DA CMS (ID 390116), PROCESSO CMS Nº 1351/2023." Indenizações e Restituições Trabalhistas UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Administração de Pessoal e Encargos 32493.64 32493.64 0.00 1351/2023 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/3D3DE119-EB9E-4CAB-8994-17219E2639CC.pdf 2024NE000425 2024-12-03 Original Transfer Serviços de Energia Ltda. 15.686.391/0001-17 "ESTA NOTA DE EMPENHO COMPLEMENTA A DE Nº 68/2024. CONTRATAÇÃO DDE SERVIÇO DE ALUGUEL E DE INSTALAÇÃO DE UM GERADOR NOBREAK TRIFÁSICO 60 KVA PARA A CONTINUIDADE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA RÁDIO CÂMARA, CONFORME CONTRATO Nº 29/2023 E DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2023" Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Modernização da Gestão Legislativa Comunicação da Radio Câmara 466.67 0.00 0.00 29/2023 Dispensa por Valor 25/2023 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/9D1171CF-B4C7-4B98-8EAF-A4640F52FBF7.pdf 2024NE000424 2024-12-03 Original Câmara Municipal de Salvador 08.761.140/0001-94 "ESTA NOTA DE EMPENHO COMPLEMENTA A DE Nº 03/2024. DESTINA-SE A ATENDER DESPESAS REFERENTES À FOLHA DE PAGAMENTO DE VEREADORES DESTA CMS, NO EXERCÍCIO DE 2024" Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Administração de Pessoal e Encargos 700000.00 0.00 0.00 não se aplica /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/9FB38827-F58E-4C58-9313-63AF14206367.pdf 2024NE000423 2024-12-03 Complementar Câmara Municipal de Salvador 08.761.140/0001-94 "ESTA NOTA DE EMPENHO COMPLEMENTA A DE Nº 02/2024. DESTINA-SE A ATENDER DESPESAS REFERENTES À FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL COM CARGOS COMISSIONADOS DESTA CMS, NO EXERCÍCIO DE 2024." Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Administração de Pessoal e Encargos 700000.00 0.00 0.00 1950/2024 não se aplica /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/623BFDD0-176B-489F-8A5B-0EDCB17BBCAD.pdf 2024NE000422 2024-12-03 Anulação Parcial Câmara Municipal de Salvador 08.761.140/0001-94 "DESTINA-SE A ATENDER DESPESAS REFERENTES À FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL EFETIVO DESTA CMS, NO EXERCÍCIO DE 2024. ANULAÇÃO PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO Nº 01/2024." Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Administração de Pessoal e Encargos -3000000.00 0.00 0.00 não se aplica /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/1376A020-0299-45D8-B92F-6B1A7DBF4D95.pdf 2024NE000421 2024-12-03 Anulação Total Macaco Gordo Publicidade e Serviços Ltda 13.994.239/0001-76 "ANULAÇÃO DO SALDO RESIDUAL DA NOTA DE EMPENHO REFERIDA ACIMA, MOTIVO: NOVO CONTRATO EM VIGÊNCIA.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, EDIÇÃO, GERAÇÃO E VEICULAÇÃO EM TV ABERTA PADRÃO HD, DE PROGRAMAS DA TV CÂMARA, CONFORME NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2018 (ID 304378), PROCESSO CMS Nº 1773/2023." Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Modernização da Gestão Legislativa Comunicação da TV Câmara -320760.05 0.00 0.00 1773/2023 12/2018 Concorrência 2/2017 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/D0CB1811-9C19-4A70-866A-ACAC204AD37F.pdf 2024NE000420 2024-11-30 Complementar W4 Comunicação e Marketing LTDA 10.532.072/0001-33 "ESSA NOTA DE EMPENHO COMPLEMENTA A N.E Nº 252/2024, CONFORME SOLICITAÇÃO FEITA PELO FISCAL DO CONTRATO VIA E-MAIL CORPORATIVO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE POR AGÊNCIA DE PROPAGANDA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME CONTRATO Nº 19/2024 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1952/2023" Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Modernização da Gestão Legislativa Publicidade das Ações do Legislativo 1000000.00 704215.57 0.00 1952/2023 19/2024 Concorrência 3/2023 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/B3452AAA-1434-4287-9781-294CAD170222.pdf 2024NE000434 2024-11-29 Original FUNPREV - Fundo Previdenciário "PAGAMENTO DAS DESPESAS REFERENTES À REGULARIZAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS (COTA SERVIDOR) DO EX-SERVIDOR COMISSIONADO HILTON DE ABREU SANTA RITA (CEDIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA À CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR), CONFORME DECISÃO DO DIRETOR GERAL (ID 393288), DAE Nº 2026493419 (ID 391373 ¿ PÁG. 14), EM CONSONÂNCIA COM PARECER Nº 21/2022 PROJUR/CMS (ID144272),PROCESSO Nº 97/2022" Obrigações Patronais UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Administração de Pessoal e Encargos 83508.95 0.00 0.00 97/2022 não se aplica /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/7DD19B1A-58EC-4BD7-93D9-4F1A2ED44316.pdf 2024NE000433 2024-11-29 Anulação Total FUNPREV - Fundo Previdenciário ANULAÇÃO TOTAL DA NOTA DE EMPENHO REFERIDA ACIMA, COM A FINALIDADE DE CORREÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Obrigações Patronais UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Administração de Pessoal e Encargos -83508.95 0.00 0.00 97/2022 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/5EFB1E98-3FFA-4451-A71D-92845726EA49.pdf 2024NE000419 2024-11-29 Original Jorge César Santos Souza - ME 63.244.834/0001-62 SERVIÇOS DE CHAVEIRO, SOB DEMANDA, COMPREENDENDO A INSTALAÇÃO E CONSERTO DE CHAVES E FECHADURAS, COM FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL NECESSÁRIO, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2023, PUBLICADA NO DOL Nº 6.592 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023, C.I. Nº 47/2024 E PROCESSO Nº 1950/2024. Material de Consumo UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos 339.00 0.00 0.00 1950/2024 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/2AF13816-AA79-4D10-8F9D-0C144C34A792.pdf 2024NE000418 2024-11-28 Original FUNPREV - Fundo Previdenciário "AGAMENTO DAS DESPESAS REFERENTES À REGULARIZAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS (COTA SERVIDOR) DO EX-SERVIDOR COMISSIONADO HILTON DE ABREU SANTA RITA (CEDIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA À CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR), CONFORME DECISÃO DO DIRETOR GERAL (ID 393288), DAE Nº 2026493419 (ID 391373 ¿ PÁG. 14), EM CONSONÂNCIA COM PARECER Nº 21/2022 DA PROJUR/CMS (ID 144272),PROCESSO Nº 97/2022" Obrigações Patronais UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Administração de Pessoal e Encargos 83508.95 0.00 0.00 97/2022 não se aplica /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/4B41B6F6-C615-4C49-9D23-2EECF4719A2A.pdf 2024NE000416 2024-11-28 Original Horus Soluções Integradas Ltda 49.091.063/0001-90 FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, SOB DEMANDA, PARA FINS DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 18/2024, PUBLICADA NO DOL Nº 6688 DE 19/04/2024, SOLICITAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO ATRAVÉS DA CI Nº 32/2024 DE 26/11/2024 (ID 392426) E PROCESSO Nº 1990/2024 Material de Consumo UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos 1700.00 1700.00 0.00 1990/2024 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/1B9E7E43-B3D5-4070-BE86-F438BD32B018.pdf 2024NE000415 2024-11-28 Original MEL DISTRIBUIDORA LTDA 50.911.223/0001-89 FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, SOB DEMANDA, ACONDICIONADAS DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA (LOTE 02), PARA FINS DE ATENDER AS NECESSIDADES DESTA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO, POR MEIO DA COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 33/2024 (ID 392434), ATA DE REG. PREÇOS Nº 19/2024, PUBLICADA DOL Nº 6.694, DE 29/04/2024 (ID 349393), PROCESSO Nº 1989/2024 Material de Consumo UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos 185.76 0.00 0.00 1989/2024 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/63AC36EC-F821-487F-A3D7-80A6FA4CF582.pdf 2024NE000414 2024-11-28 Original Sudoeste Informática e Consultoria Eireli 09.543.618/0001-72 "ESTA NOTA DE EMPENHO COMPLEMENTA A NOTA DE Nº 85/2024.SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, CONTEMPLANDO A LOCAÇÃO DE SOFTWARE COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA VOLTADO À ÁREA PÚBLICA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E DE FOLHA DE PAGAMENTO, CONFORME PROCESSO CMS Nº 1769/2023 E CONTRATO CMS Nº 02/2024." Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços de Tecnologia da Informação 1966.67 0.00 0.00 1769/2023 2/2024 Pregão Eletrônico 18/2023 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/CD8C8F04-07D2-4963-85F3-A3EA5C04E4C1.pdf 2024NE000413 2024-11-28 Original Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota Ltda 27.284.516/0001-61 SERVIÇO DE GERENCIAMENTO INFORMATIZADO DE FROTA DE VEÍCULOS, ATRAVÉS DE FORNECIMENTO DE CARTÕES ELET. UTILIZADOS NA OPE. DE COMPRA DE COMBUSTÍVEL, GASOLINA, ETANOL E ÓLEO DIESEL EM POSTOS CRED. IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DE SIST. TECN. DE INTENDÊNCIA COM METOD. DE CADAS, CONTROLE E LOGÍSTICA, CONFORME 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2022, PROCESSO Nº 1304/2024 Material de Consumo UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos 169388.95 0.00 0.00 1304/2024 22/2022 Pregão Eletrônico 8/2022 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/49B2B3FB-6CB0-4C71-9396-62D91CDAB80F.pdf 2024NE000412 2024-11-26 Original Danilo Comércio e Serviços Limitada 43.529.887/0001-12 REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE DIVERSOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES OPERACIONAIS E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº15/2024, CI DO FISCAL DA CONTRATAÇÃO DE Nº 28/2024 (ID 391724), E PROCESSO Nº 1773/2024. Equipamentos e Material Permanente UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos 7580.00 7580.00 0.00 1773/2024 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/8E471A0C-101C-487F-A71B-D652E0F9626C.pdf 2024NE000411 2024-11-26 Original VITA COMERCIO E SERVICOS LTDA. 48.412.889/0001-40 REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE DIVERSOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES OPERACIONAIS E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2024, CI DO FISCAL DA CONTRATAÇÃO DE Nº 32/2024 (ID 391483), E PROCESSO Nº 1962/2024. Equipamentos e Material Permanente UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos 33030.00 0.00 0.00 1962/2024 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/CED64CE8-1E1B-45A9-965E-33DCBC8B09E6.pdf 2024NE000410 2024-11-22 Original Baunce Central de Áudio e Serviços Ltda. 07.194.985/0001-82 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, EDIÇÃO, GERAÇÃO E VEICULAÇÃO EM RÁDIO, DE PROGRAMAS DA RÁDIO CAM, CONFORME PROCESSO Nº 953/2024 E TERMO ADITIVO AO CONTRATO CMS Nº 28/2023 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Modernização da Gestão Legislativa Comunicação da Radio Câmara 321553.33 241165.00 0.00 953/2024 28/2023 Concorrência 2/2023 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/F7F9159D-E1F3-4158-B5E4-87A5C07F18FA.pdf 2024NE000409 2024-11-22 Original Baunce Central de Áudio e Serviços Ltda. 07.194.985/0001-82 ANULAÇÃO TOTAL Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Modernização da Gestão Legislativa Comunicação da Radio Câmara 321553.33 0.00 0.00 953/2024 28/2023 Concorrência 2/2023 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/53C6E855-0B30-4A9B-9503-593CB96A1E5C.pdf 2024NE000408 2024-11-22 Original Baunce Central de Áudio e Serviços Ltda. 07.194.985/0001-82 "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, EDIÇÃO, GERAÇÃO E VEICULAÇÃO EM RÁDIO, DE PROGRAMAS DA RÁDIO CAM, CONFORME PROCESSO Nº 953/2024 E TERMO ADITIVO AO CONTRATO CMS Nº 28/2023 SEM EFEITO NOTA DE EMPENHO ANULADA PELA Nº 409/2024." Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Modernização da Gestão Legislativa Comunicação da Radio Câmara 321553.33 0.00 0.00 953/2024 28/2023 Concorrência 2/2023 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/E8166178-63F7-4938-94BE-3F9FCE6B0F6D.pdf 2024NE000407 2024-11-22 Original Leve Ingresso Sistemas e Serviços Ltda. 28.922.968/0001-94 AQUISIÇÃO DE BRINDES PERSONALIZADOS PARA SEREM UTILIZADOS NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2024 E SOLICITAÇÃO ATRAVÉS DE CI Nº 222/2024, EM PROCESSO Nº 1899/2024 Material Bens ou Serviço para Distribuição Gratuita UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos 2450.00 0.00 0.00 1889/2024 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/F428F824-8883-49FC-983D-544F8ED64620.pdf 2024NE000404 2024-11-19 Original Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota Ltda 27.284.516/0001-61 ANULAÇÃO. Material de Consumo UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos 5464.16 0.00 0.00 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/F9EB8B7C-FCFF-41B4-98F4-7633BF05D9FB.PDF 2024NE000406 2024-11-18 Original Câmara Municipal de Salvador 08.761.140/0001-94 DESTINA-SE A ATENDER DESPESAS COM 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2024. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Administração de Pessoal e Encargos 24672.92 24672.92 0.00 não se aplica /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/62B7E1DD-2076-4606-9DE5-3DBD6A19561C.pdf 2024NE000405 2024-11-18 Original Câmara Municipal de Salvador 08.761.140/0001-94 DESTINA-SE AO REEMBOLSO DO CRÉDITO DO AUXÍLIO-TRANSPORTE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CMS JUNTO À FOLHA DE PAGAMENTO DE NOVEMBRO/2024 Auxilio Transporte UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos 18959.40 0.00 0.00 não se aplica /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/85D33569-6ADD-4506-A870-627830E1E2E9.pdf 2024NE000403 2024-11-13 Original MCR Sistemas e Consultoria LTDA 04.198.254/0001-17 "CONTRATAÇÃO, POR ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE SUBSCRIÇÕES DO SOFTWARE ADOBE CREATIVE CLOUD TODOS OS APPS, NOS TERMOS DO EDITAL DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO E SEUS ANEXOS), CONFORME CONTRATO CMS Nº 28/2024, PROCESSO CMS Nº 978/2024 E DESPACHO DA SGASG/CMS (ID 389699)." Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços de Tecnologia da Informação 100730.00 0.00 0.00 978/2024 28/2024 Pregão Eletrônico 90010/2024 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/463B6ACC-66A9-4302-92B3-F5BED5AB1818.pdf 2024NE000402 2024-11-13 Anulação Total MCR Sistemas e Consultoria LTDA 04.198.254/0001-17 ANULAÇÃO TOTAL DA NOTA DE EMPENHO Nº 394/2024 (CONTRATO Nº 28/2024 - PROCESSO Nº 978/2024), PARA FINS DE RETIFICAÇÃO DA MODALIDADE DE EMPENHO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SGASG/CMS (ID 389699). Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços de Tecnologia da Informação -5596.12 0.00 0.00 978/2024 28/2024 Pregão Eletrônico 90010/2024 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/BDBE4723-BF1A-4693-B7B2-4F79D4A7225D.pdf 2024NE000401 2024-11-12 Original Fator Gestão Ltda. 43.487.819/0001-38 AQUISIÇÃO DE BRINDES PERSONALIZADOS PARA SEREM UTILIZADOS NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº29/2024, PUBLICADA NO DOL Nº 6741 DE 10/07/2024 E TAMBÉM NO DOL Nº6795 DE 27/09/24, SOLICITAÇÃO ATRAVÉS DA CI Nº219/2024 (ID 388364) E PROCESSO Nº1862/2024 Material Bens ou Serviço para Distribuição Gratuita UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos 4875.00 0.00 0.00 1862/2024 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/07F93231-3048-45A3-99A7-D46D83BC5027.pdf 2024NE000400 2024-11-11 Original LS Enterprises Soluções Ltda 52.981.338/0001-75 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COPOS DESCARTÁVEIS PARA CAFÉ PARA O PÚBLICO INTERNO E EXTERNO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº20/2024, PUBLICADA NO DOL Nº6693 DE 26/04/2024, CI Nº31/2024 (ID388742) E PROCESSO Nº1877/2024. Material de Consumo UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos 2970.00 2970.00 0.00 1877/2024 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/5E97CF45-9DA9-489B-8DFD-6948D228FCA3.pdf 2024NE000398 2024-11-11 Original Rafaela Araujo Castelo Branco Veras ***.954.475-** "DIÁRIAS PARA PARA PARTICIPAR DO 24º ENCONTRO NACIONAL DE TAQUIGRAFIA PARLAMENTAR E JUDICIÁRIA, A SER REALIZADO NO RIO DE JANEIRO, NO PERÍODO DE 03 A 05 DE DEZEMBRO. SAÍDA - DIA 02/12/2024 ÀS 05:55H CHEGADA - DIA 06/12/2024 ÀS 23:05H SERVIDORA: RAFAELA ARAÚJO CASTELO BRANCO VERAS CONFORME PROCESSO Nº 1589/2024, ATO Nº 11/2007 DA PRESIDÊNCIA CMS." Diárias - Pessoal Civil UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos 1050.00 1050.00 0.00 1589/2024 não se aplica /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/08D2D803-56C2-4ABF-85B1-CDE37D4976F6.pdf 2024NE000397 2024-11-08 Original Tribunal Regional do Trabalho 5º Região "PAGAMENTO DE DESPESA REFERENTE À ATA DE AUDIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO DA 19ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR (ID¿S 385728 E 385727), ORIUNDO DA AÇÃO TRABALHISTA Nº 0000628-29.2024.5.05.0019, QUE TEM COMO RECLAMANTE ADRIANA ARAÚJO RODRIGUES BRITO E COMO RECLAMADA A EMPRESA NAUTILLUS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CONFORME PROCESSO Nº 1790/2024 E AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DO DIRETOR GERAL (ID 386958)" Sentenças Judiciais UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos 2690.17 0.00 0.00 1790/2024 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/FABE60FC-0547-4F6C-A2D0-25D1B239452A.pdf 2024NE000396 2024-11-06 Original Dw3 Serviços Especializados Ltda. 37.620.875/0001-04 SOLUÇÃO INTEGRADA (SOFTWARE ERP) TIPO SOLUÇÃO ELETRÔNICA DE GESTÃO DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA, PLENÁRIO E ADMINISTRATIVA, CONFORME TERMO ADITIVO CONTRATO CMS Nº 27/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 E PROCESSO Nº 950/2024. Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços de Tecnologia da Informação Outros recursos não vinculados 225153.22 249153.22 124068.10 950/2024 27/2023 Pregão Eletrônico 13/2023 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/5873C2FE-26AC-4223-AAD0-36D4C4C88E7B.pdf 2024NE000395 2024-11-06 Original ARGON ASSESSORIA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA 47.208.443/0001-36 AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) MICRO-ONDAS PARA A CMS, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2023, COM TERMO DE ADITAMENTO PUBLICADO NO DOL Nº 6747, DE 18/07/2024, SOLICITAÇÃO DO FISCAL ATRAVÉS DA CI Nº 46/2024, DE 05/11/2024 (ID 386917), E PROCESSO Nº 1825/2024. Equipamentos e Material Permanente UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos 1357.64 1357.64 1357.64 1825/2024 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/A6BAD890-8F8B-4C35-924E-D8C09CF9D34B.pdf 2024NE000394 2024-11-06 Original MCR Sistemas e Consultoria LTDA 04.198.254/0001-17 "CONTRATAÇÃO, POR ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE SUBSCRIÇÕES DO SOFTWARE ADOBE CREATIVE CLOUD TODOS OS APPS, NOS TERMOS DO EDITAL DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO E SEUS ANEXOS), CONFORME CONTRATO CMS Nº 28/2024 E PROCESSO CMS Nº 978/2024." Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços de Tecnologia da Informação Outros recursos não vinculados 5596.12 0.00 0.00 978/2024 28/2024 Pregão Eletrônico 90010/2024 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/FB737D30-E027-4D74-994D-7D51F5FB3AF1.pdf 2024NE000393 2024-11-06 Original Gilvan Jose da Silva ***.888.785-** PAGAMENTO DAS PARCELAS REFERENTES AOS MESES DE OUTUBRO A DEZEMBRO/2024 DAS LICENÇAS PRÊMIOS CONVERTIDAS EM PECÚNIA, CONFORME TERMO DE ACORDO ENTRE O PRESIDENTE DA CMS E O SERVIDOR APOSENTADO JOSÉ GILVAN JOSÉ DA SILVA (ATO Nº 484/2024 DA MESA DIRETORA DA CMS-DOL Nº 6.797, DE 01/10/2024), EM CONSONÂNCIA COM A DECISÃO DO DIRETOR GERAL DA CMS E PROCESSO CMS Nº 1354/2023 Indenizações e Restituições Trabalhistas UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Administração de Pessoal e Encargos Outros recursos não vinculados 51826.20 34550.80 34550.80 1354/2023 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/182AD9D0-CB77-41D3-9329-F303B492A910.pdf 2024NE000392 2024-11-05 Original Horus Soluções Integradas Ltda 49.091.063/0001-90 FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, SOB DEMANDA, PARA FINS DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 18/2024, PUBLICADA NO DOL Nº6688 DE 19/04/2024, SOLICITAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO ATRAVÉS DA CI Nº 30/2024 DE 04/11/2024 (ID 386231) E PROCESSO Nº 1803/2024. Material de Consumo UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Outros recursos não vinculados 2550.00 0.00 0.00 1803/2024 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/2B4D4CD9-2E9E-41FB-85B2-90450B838AAA.pdf 2024NE000391 2024-11-04 Anulação Parcial Nova Bahia Empreendimentos S.A 17.018.500/0001-53 ANULAÇÃO PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO Nº 35/2024 NO VALOR ORRESPONDENTE À PARCELA DA CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL (DOS MESES DE NOVEMBRO/2024 E DEZEMBRO/2024) QUE SE REFERE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO ELEVADOR, CONFORME PROCESSO Nº 1407/2024 E ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA ASSISTENTE TÉCNICA DA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E SERVIÇOS GERAIS. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Outros recursos não vinculados -1300.00 0.00 0.00 1407/2024 13/2021 Dispensa por Valor 19/2021 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/5119F815-B17D-4321-8ED3-25B8BA936F06.pdf 2024NE000390 2024-11-01 Original Reinaldo de Souza Couto Filho ***.755.435-** CONTRATAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO PRESENCIAL DE 21 (VINTE E UM) SERVIDORES NO CURSO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA - ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO SERVIÇO PÚBLICO, A SER MINISTRADO PELO PROFESSOR REINALDO DE SOUZA COUTO FILHO, CONFORME INEXIGIBILIDADE Nº 11/2024 E PROCESSO Nº 1517/2024. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Modernização da Gestão Legislativa Capacitação dos Servidores da CMS 8190.00 8190.00 0.00 1517/2024 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/181CB36D-8EEE-4EBF-95BF-4D4BB9DF9EBB.pdf 2024NE000389 2024-10-30 Original Tribunal Regional do Trabalho 5º Região "PAGAMENTO DE DESPESA REFERENTE AO OFÍCIO Nº 216/2024 DA 2ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR (ID 384649), ORIUNDO DA AÇÃO TRABALHISTA Nº 0000549-04.2024.5.05.0002, QUE TEM COMO RECLAMANTE MARIA EDUARDA DE SOUSA LIMA E COMO RECLAMADA A EMPRESA NAUTILLUS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CONFORME PROCESSO Nº 1762/2024 E AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DO DIRETOR GERAL (ID 384448)." Sentenças Judiciais UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 2268.93 0.00 0.00 1762/2024 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/FA0C9099-CB0F-49FA-A50B-7778426727D1.pdf 2024NE000387 2024-10-23 Original Dw3 Serviços Especializados Ltda. 37.620.875/0001-04 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COM CONTROLE DETALHADO SOBRE OS HARDWARES E SOFTWARES INSTALADOS, INCLUÍDA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS BÁSICOS, CONFORME, CONTRATO Nº 29/2024, PUBLICADO NO DOL Nº 6813 DE 23/10/2024 E PROCESSO Nº1389/2024. Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços de Tecnologia da Informação Recursos não vinculados de impostos 768177.59 338901.88 0.00 1389/2023 29/2024 Pregão Eletrônico 90009/2024 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/2BF1E155-F3CD-4799-B0F1-AD8A392D8BF9.pdf 2024NE000386 2024-10-22 Complementar Ideia 3 Comunicação Expansão Negócios Ltda 16.103.988/0001-54 "ESSA NOTA DE EMPENHO COMPLEMENTA A N.E Nº 253/2024, CONFORME SOLICITAÇÃO FEITA PELO FISCAL DO CONTRATO VIA E-MAIL CORPORATIVO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE POR AGÊNCIA DE PROPAGANDA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME CONTRATO Nº 20/2024 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1952/2023." Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Modernização da Gestão Legislativa Publicidade das Ações do Legislativo 490000.00 95329.93 17925.60 20/2024 Concorrência 3/2023 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/71D797A6-6461-46CA-B257-8D24E15B810A.pdf 2024NE000385 2024-10-22 Complementar W4 Comunicação e Marketing LTDA 10.532.072/0001-33 "ESSA NOTA DE EMPENHO COMPLEMENTA A N.E Nº 252/2024, CONFORME SOLICITAÇÃO FEITA PELO FISCAL DO CONTRATO VIA E-MAIL CORPORATIVO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE POR AGÊNCIA DE PROPAGANDA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME CONTRATO Nº 19/2024 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1952/2023." Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Modernização da Gestão Legislativa Publicidade das Ações do Legislativo 4500000.00 3328433.42 1909001.80 19/2024 Concorrência 3/2023 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/D752488B-115D-4A30-BC1A-6CA356DC3B9E.pdf 2024NE000384 2024-10-18 Original W4 Comunicação e Marketing LTDA 10.532.072/0001-33 "ESSA NOTA DE EMPENHO COMPLEMENTA A N.E Nº 252/2024, CONFORME SOLICITAÇÃO FEITA PELO FISCAL DO CONTRATO VIA E-MAIL CORPORATIVO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE POR AGÊNCIA DE PROPAGANDA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME CONTRATO Nº 19/2024 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1952/2023" Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Modernização da Gestão Legislativa Publicidade das Ações do Legislativo 120000.00 120000.00 120000.00 1952/2024 19/2024 Concorrência 3/2023 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/A572286A-DAC6-4359-AEAD-153B3E7F2F79.pdf 2024NE000383 2024-10-18 Anulação Parcial Ideia 3 Comunicação Expansão Negócios Ltda 16.103.988/0001-54 "ANULAÇÃO PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO REFERIDA ACIMA, ATENDENDO AO PEDIDO DO FISCAL DO CONTRATO VIA E-MAIL CORPORATIVO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE POR AGÊNCIA DE PROPAGANDA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME CONTRATO Nº 20/2024 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1952/2023" Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Modernização da Gestão Legislativa Publicidade das Ações do Legislativo -120000.00 0.00 0.00 1952/2023 20/2024 Concorrência 3/2023 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/71F1E6C4-24A8-428F-BC42-F4CAC0E487C3.pdf 2024NE000382 2024-10-17 Original Câmara Municipal de Salvador 08.761.140/0001-94 DESTINA-SE AO REEMBOLSO DO CRÉDITO DO AUXÍLIO-TRANSPORTE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CMS JUNTO À FOLHA DE PAGAMENTO DE OUTUBRO/2024. Auxilio Transporte UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos 18732.29 18732.29 18732.29 não se aplica /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/CA5687E3-7CAC-4564-9002-4123C8A806FD.pdf 2024NE000381 2024-10-17 Original Câmara Municipal de Salvador 08.761.140/0001-94 DESTINA-SE A ATENDER DESPESAS COM 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2024. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Administração de Pessoal e Encargos 28953.60 28953.60 28953.60 não se aplica /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/2535D0A7-7C8E-4ED3-8BD6-C75534BB03AF.pdf 2024NE000380 2024-10-14 Original Maria de Fátima Correia dos Santos "PAGAMENTO DE FÉRIAS NÃO GOZADAS DA SERVIDORA APOSENTADA MARIA DE FÁTIMA CORREIA SANTOS, REFERENTE À ESCALA DE 2018, CONSIDERANDO O VALOR INFORMADO PELA SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL (ID 381269), CONFORME DECISÃO DO DIRETOR GERAL (ID 380303), EM CONSONÂNCIA COM O PARECER Nº 245/2024 DA PROJUR/CMS (ID 378953), PUBLICADA NO DOL Nº 6.801, DE 07/10/2024 (ID 380978), PROCESSO Nº 2100/2023." Despesas de Exercícios Anteriores UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Administração de Pessoal e Encargos 17637.54 17637.54 17637.54 2100/2023 não se aplica /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/FE376DD7-CE68-4BCC-97AD-66C0D77655F7.pdf 2024NE000440 2024-10-12 Original Maria da Conceição da Nova Fontes ***.370.525-** "PAGAMENTO DAS PARCELAS REFERENTES AOS MESES DE NOVEMBRO A DEZEMBRO/2024 DAS LICENÇAS PRÊMIOS CONVERTIDAS EM PECÚNIA, CONFORME TERMO DE ACORDO ENTRE O PRESIDENTE DA CMS E A SERVIDORA APOSENTADA MARIA CONCEIÇÃO DA NOVA FONTES (ATO Nº 525/2024 DA MESA DIRETORA DA CMS-DOL Nº 6.819, DE 01/11/2024), EM CONSONÂNCIA COM A DECISÃO DO DIRETOR GERAL DA CMS (ID 392595), PROCESSO CMS Nº 1820/2024" Indenizações e Restituições Trabalhistas UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Administração de Pessoal e Encargos 25654.58 0.00 0.00 1820/2024 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/B413CB0C-3237-4105-8C69-BE378F9FC6C7.pdf 2024NE000379 2024-10-08 Original Open Soluções Tributária LTDA. 09.094.300/0001-51 "CONTRATAÇÃO REFERENTE À 13 (TREZE) INSCRIÇÕES E 01 (UMA) CORTESIA DE SERVIDORES DA CMS NO VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A SER REALIZADO NOS DIAS 10 E 11/10/2024, CONFORME INEXIGIBILIDADE Nº010/2024 (ID 380550), PUBLICADA NO DOL Nº6802 DE 08/10/2024 E PROCESSO Nº1501/2024" Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Capacitação dos Servidores da CMS 41470.00 41470.00 41470.00 1501/2024 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/99AF515F-4D5E-497E-8C16-9B17EC42CC89.pdf 2024NE000376 2024-10-04 Original 55.633.963 CARMELIA SOBRINHO MORAES 55.633.963/0001-14 "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA PARA OS EVENTOS, REUNIÕES E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº37/2024, PUBLICADA NO DOL Nº6797 DE 01/10/2024, SOLICITAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO ATRAVÉS DA CI Nº28/2024 (ID 379850) E PROCESSO Nº 1638/2024." Material de Consumo UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos 540.00 540.00 540.00 1638/2024 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/9E31C213-A5B3-4890-87E1-F98956FCA946.pdf 2024NE000375 2024-10-04 Original 22.489.133 Jackeline Ferreira Mota 22.489.133/0001-06 "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA PARA SEREM UTILIZADOS NOS EVENTOS, REUNIÕES E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº36/2024, PUBLICADA NO DOL Nº6795 DE 27/09/2024, SOLICITAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO ATRAVÉS DA CI Nº27/2024 (ID 379846) E PROCESSO Nº1637/2024" Material de Consumo UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos 4041.35 4041.35 4041.35 1637/2024 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/0352B63B-11A1-4783-80A5-4075FA105A6D.pdf 2024NE000378 2024-10-03 Original Fator Gestão Ltda. 43.487.819/0001-38 AQUISIÇÃO DE BRINDES PERSONALIZADOS PARA SEREM UTILIZADOS NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PARA SERVIDORES DA CMS, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº29/2024, PUBLICADA NO DOL 6741 DE 10/07/2024, DE ACORDO COM DESPACHO DA SGP (ID 380360) E PROCESSO Nº1580/2024 Material Bens ou Serviço para Distribuição Gratuita UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos 2800.00 2800.00 2800.00 1580/2024 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/364A5725-28C0-4C62-9F25-8AE27385396B.pdf 2024NE000377 2024-10-03 Anulação Total Fator Gestão Ltda. 43.487.819/0001-38 ANULAÇÃO TOTAL DA NOTA DE EMPENHO REFERIDA ACIMA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SGP VIA DESPACHO (ID 380360). Material Bens ou Serviço para Distribuição Gratuita UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos -7675.00 0.00 0.00 1580/2024 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/E352FC7E-DBF2-4D57-A657-33F24B567897.pdf 2024NE000374 2024-10-02 Original CEABA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA 03.867.889/0001-05 "FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (AÇÚCAR, ACHOCOLATADO, LEITE EM PÓ E CHÁ ALIMENTAÇÃO) AO PÚBLICO INTERNO E EXTERNO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº03/2024, PUBLICADA NO DOL Nº6642 DE 16/02/2024, SOLICITAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO ATRAVÉS DA CI Nº26/2024 DE 01/10/2024 (ID 379571) E PROCESSO Nº1629/2024." Material de Consumo UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos 4828.55 4828.55 4828.55 1629/2024 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/0E4A533D-3692-49E4-A2EC-C1F603C6BE20.pdf 2024NE000373 2024-10-02 Original Horus Soluções Integradas Ltda 49.091.063/0001-90 FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, SOB DEMANDA, PARA FINS DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 18/2024, PUBLICADA NO DOL Nº6688 DE 19/04/2024, SOLICITAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO ATRAVÉS DA CI Nº25/2024 DE 01/10/2024 (ID 379343) E PROCESSO Nº 1627/2024. Material de Consumo UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos 2975.00 2975.00 2975.00 1627/2024 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/63591145-0DFC-4375-B299-79D5EEE6CADD.pdf 2024NE000372 2024-10-01 Original Soares Comércio e Licitações LTDA 27.494.420/0001-28 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS PARA COPA E COZINHA PARA USO NOS EVENTOS, REUNIÕES E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA CMS, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 35/2024, PUBLICADA NO DOL Nº6793 DE 25/09/2024, SOLICITAÇÃO ATRAVÉS DA CI Nº24/2024 DE 25/09/2024 (ID 378634) E PROCESSO Nº1613/2024. Material de Consumo UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 1564.38 1564.38 1564.38 1613/2024 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/EC8977DE-BD63-4B6A-86E5-C2C7633C0370.pdf 2024NE000371 2024-10-01 Original Fator Gestão Ltda. 43.487.819/0001-38 "AQUISIÇÃO DE BRINDES PERSONALIZADOS PARA SEREM UTILIZADOS NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PARA SERVIDORES DA CMS, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº29/2024, PUBLICADA NO DOL 6741 DE 10/07/2024, SOLICITAÇÃO ATRAVÉS DA CI Nº 146/2024 DE 24/09/2024 (ID 377700) E PROCESSO Nº1580/2024." Material de Consumo UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 7675.00 0.00 0.00 1580/2024 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/53E94D88-EF1E-4016-87CF-B8242ECD60F2.pdf 2024NE000370 2024-10-01 Original Jose Jorge Santana do Nascimento ***.686.495-** "PAGAMENTO DAS PARCELAS REFERENTES AOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO/2024 DAS LICENÇAS PRÊMIOS CONVERTIDAS EM PECÚNIA, CONFORME TERMO DE ACORDO ENTRE O PRESIDENTE DA CMS E O SERVIDOR APOSENTADO JOSÉ JORGE SANTANA DO NASCIMENTO (ATO Nº 372/2024 DA MESA DIRETORA DA CMS-DOL Nº 6.735, DE 03/07/2024), EM CONSONÂNCIA COM A DECISÃO DO DIRETOR GERAL DA CMS (ID 375976), PROCESSO CMS Nº 1290/2023" Indenizações e Restituições Trabalhistas UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Administração de Pessoal e Encargos 53729.42 44774.50 44774.50 1290/2023 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/7665082D-8CA0-47A6-A7DD-F0920AA92BB6.pdf 2024NE000369 2024-09-30 Original Airam Brindes e Presentes Ltda. 47.433.137/0001-01 AQUISIÇÃO DE BRINDES A SEREM UTILIZADOS NOS EVENTOS PROMOVIDOS EM PROL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME PROCESSO ADM Nº 1582/2024 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2024. PUBLICADA NO DOL DE 11 DE JULHO DE 2024. Material Bens ou Serviço para Distribuição Gratuita UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos 1225.00 0.00 0.00 1582/2024 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/CE27654D-D0A3-4F0D-A6A8-729B49BD978F.pdf 2024NE000368 2024-09-30 Original Rene Leone Carvalho dos Santos 20.131.609/0001-07 AQUISIÇÃO DE BRINDES PERSONALIZADOS PARA SEREM UTILIZADOS NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA FISCAL DO CONTRATO, POR MEIO DA COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 147/2024 (ID 377702), ATA DE REG. PREÇOS Nº 30/2024, PUBLICADA DOL Nº 6.741, DE 10/07/2024 (ID 377186), PROCESSO Nº 1581/2024. Material Bens ou Serviço para Distribuição Gratuita UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos 2610.00 0.00 0.00 1581/2024 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/9419AE56-B240-43EE-B067-43B6B3AC0658.pdf 2024NE000367 2024-09-30 Original Doac Comércio & Serviços LTDA 44.650.853/0001-44 "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS PARA COPA E COZINHA PARA OS EVENTOS E REUNIÕES QUE ACONTECEM NA CMS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PRÓPRIA CMS, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº34/2024, PUBLICADA NO DOL Nº6786 DE 14, 15 E 16/09/2024, CI Nº22/2024 DE 25/09/2024 (ID 378527) E PROCESSO Nº1612/2024." Material de Consumo UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos 3299.90 3299.90 3299.90 1612/2024 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/13030E2A-4824-4A10-AE80-0E00BF77C3F0.pdf 2024NE000366 2024-09-27 Original Mais Empenho Empreendimentos Eireli 41.132.410/0001-73 FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS PARA COPA E COZINHA PARA DAR SUPORTE AOS EVENTOS E REUNIÕES QUE ACONTECEM NA CMS, ALÉM DE DAR SUPORTE ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA FISCAL DO CONTRATO, POR MEIO DA COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 23/2024 (ID 378524), ATA DE REG. PREÇOS Nº 33/2024, PUBLICADA DOL Nº 6.787, DE 17/09/2024 (ID 378548), PROCESSO Nº 1614/2024. Material de Consumo UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos 939.89 939.89 0.00 1614/2024 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/2AC22769-958E-4D6C-9286-B652BB27EEC2.pdf 2024NE000365 2024-09-27 Original Next Produção Ltda. 02.417.159/0001-31 "CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TI E COMUNICAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE ÁUDIO E VÍDEO (STREAMING DE ÁUDIO E VÍDEO) EM ALTA DEFINIÇÃO, INCLUINDO OS EQUIPAMENTOS E REDUNDÂNCIAS PARA O SISTEMA DE TRANSMISSÃO DA TV E RÁDIO CÂMARA COM LINK DE DADOS E SUPORTE TÉCNICO, CONFORME TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2023 E PROCESSO Nº 954/2024." Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços de Tecnologia da Informação 19200.00 19200.00 0.00 954/2024 32/2023 Pregão Eletrônico 11/2023 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/0D161448-F685-449D-88BC-57475F538C3B.pdf 2024NE000364 2024-09-26 Original Três Corações Alimentos S.A. 63.310.411/0001-01 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CAFÉ, ACÚCAR, ADOÇANTE, LEITE EM PÓ INTEGRAL, ACHOCOLATADO E CHÁS) AO PÚBLICO INTERNO E EXTERNO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CMS PARA O ANO DE 2024, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº02/2024, PUBLICADA NO DOL Nº6644 DE 17, 18 E 19/02/24, CI Nº 21/24 DE 25/09/24 (ID 378042) E PROCESSO Nº 1604/2024. Material de Consumo UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos 13790.40 13790.40 13790.40 1604/2024 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/91AA86BA-DA3A-45EB-A094-4876D14B681D.pdf 2024NE000363 2024-09-26 Anulação Parcial Jat Comércio de Equip. Médicos Odont. Ltda 01.736.132/0001-49 "ANULAÇÃO PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO Nº 219/2024, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2022. PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PARA OS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS INSTALADOS NO SERVIÇO ODONTOLÓGICO DA CMS, CONFORME PROCESSO CMS Nº 976/2024." Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos -10481.40 0.00 0.00 976/2024 13/2022 Dispensa por Valor 13/2022 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/BA5F3A34-C172-48A4-BB09-6988E6D1AF09.pdf 2024NE000362 2024-09-19 Original Câmara Municipal de Salvador 08.761.140/0001-94 DESTINA-SE A ATENDER DESPESAS COM 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES COM CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2024. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Administração de Pessoal e Encargos 11568.29 11568.29 11568.29 não se aplica /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/432C6600-E1DD-4276-B075-EFDFBCE2D20F.pdf 2024NE000361 2024-09-18 Original Câmara Municipal de Salvador 08.761.140/0001-94 DESTINA-SE AO REEMBOLSO DO CRÉDITO DO AUXÍLIO-TRANSPORTE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CMS JUNTO À FOLHA DE PAGAMENTO DE SETEMBRO/2024. Auxilio Transporte UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos 18188.70 18188.70 18188.70 1311/2023 não se aplica /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/A72FC117-841D-474E-BE70-E66C63911596.pdf 2024NE000360 2024-09-18 Original SX Tecnologia Serviços Corporativos Eireli 14.278.276/0001-40 "ESTA NE COMPLEMENTA A NE Nº 145/2024, CONFORME SOLICITAÇÃO DA COCP. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, CANCELAMENTO E REMARCAÇÃO DE BILHETES DE PASSAGENS ÁREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E PASSAGENS TERRESTRES PARA CMS, CONFORME PROCESSO Nº 1926/2023 E QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2020" Passagem e Despesas com Locomoção UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos 5000.00 0.00 0.00 4/2020 Pregão Eletrônico 8/2019 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/01962FF7-F09C-4C5A-BA74-0B019795141D.pdf 2024NE000359 2024-09-18 Original MADEIREIRA BROTAS LTDA 14.553.234/0001-70 AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA A MANUTENÇÃO DOS BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2023, CI Nº 44/2024 DO FISCAL DO CONTRATO (ID 375974) E PROCESSO Nº 1513/2024 Material de Consumo UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos 5597.40 5597.40 5597.40 1513/2024 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/4CC97117-B516-4C02-B556-01C0818D5053.pdf 2024NE000358 2024-09-18 Anulação Parcial MADEIREIRA BROTAS LTDA 14.553.234/0001-70 NOTA DE EMPENHO PARA FINS DE ANULAÇÃO RESIDUAL DA NOTA DE Nº 303/2024, CONFORME DESPACHO DO FISCAL DO CONTRATO EM PROCESSO Nº 1513/2024 (ID 375973)AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA A MANUTENÇÃO DOS BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2023, CI Nº 16/2024 DO FISCAL DO CONTRATO (ID 348125) E PROCESSO Nº 814/2024. Material de Consumo UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos -5597.40 0.00 0.00 1513/2024 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/F121D6CB-7069-490E-8D42-CCCAFBB43E02.pdf 2024NE000357 2024-09-18 Original Sidelmar Araujo Castro ***.075.085-** PAGAMENTO DAS PARCELAS REFERENTES AOS MESES DE AGOSTO A DEZEMBRO/2024 DAS LICENÇAS PRÊMIOS CONVERTIDAS EM PECÚNIA, CONFORME TERMO DE ACORDO ENTRE O PRESIDENTE DA CMS E O SERVIDOR APOSENTADO SIDELMAR ARAUJO CASTRO (ATO Nº 437/2024 DA MESA DIRETORA DA CMS-DOL Nº 6.756/2024 DE 01/08/2024), EM CONSONÂNCIA COM PARECER PROJUR nº 215/2024 (ID 372954) E DECISÃO DO DIRETOR GERAL (ID 373535) - PROC 170/2024 Indenizações e Restituições Trabalhistas UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Administração de Pessoal e Encargos 102615.35 102615.35 82092.28 170/2024 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/0B1BC74A-3556-45A4-884C-F3AE074531BE.pdf 2024NE000356 2024-09-17 Original Transfer Serviços de Energia Ltda. 15.686.391/0001-17 "CONTRATAÇÃO DDE SERVIÇO DE ALUGUEL E DE INSTALAÇÃO DE UM GERADOR NOBREAK TRIFÁSICO 60 KVA PARA A CONTINUIDADE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA RÁDIO CÂMARA, CONFORME PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2023 E PROCESSO CMS Nº 955/2024." Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Modernização da Gestão Legislativa Comunicação da Radio Câmara 2647.29 0.00 0.00 955/2024 29/2023 Dispensa por Valor 25/2023 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/BC51A98A-50B3-48EE-BA77-3D9A043FD8EF.pdf 2024NE000355 2024-09-17 Original João Batista Mendonça de Andrade ***.799.545-** PAGAMENTO DAS PARCELAS REFERENTES AOS MESES DE AGOSTO A OUTUBRO/2024 DAS LICENÇAS PRÊMIOS CONVERTIDAS EM PECÚNIA, CONFORME TERMO DE ACORDO ENTRE O PRESIDENTE DA CMS E O SERVIDOR APOSENTADO JOÃO BATISTA MENDONÇA DE ANDRADE (ATO Nº 436/2024 DA MESA DIRETORA DA CMS-DOL Nº 6.756, DE 01/08/2024), EM CONSONÂNCIA COM A DECISÃO DO DIRETOR GERAL DA CMS (ID 369558), PROCESSO CMS Nº 1338/2023. Indenizações e Restituições Trabalhistas UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Administração de Pessoal e Encargos 26864.70 26864.70 26864.70 1338/2023 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/D93762F0-8F90-4993-AB01-942E2C47A07C.pdf 2024NE000354 2024-09-12 Original Bernadete Dias Oliveira Pinto ***.831.705-** "PAGAMENTO DAS PARCELAS REFERENTES AOS MESES DE AGOSTO A DEZEMBRO/2024 DAS LICENÇAS PRÊMIOS CONVERTIDAS EM PECÚNIA, CONFORME TERMO DE ACORDO ENTRE O PRESIDENTE DA CMS E A SERVIDORA APOSENTADA BERNADETE DIAS OLIVEIRA PINTO (ATO Nº 435/2024 DA MESA DIRETORA DA CMS-DOL Nº 6.756, DE 01/08/2024), EM CONSONÂNCIA COM A DECISÃO DO DIRETOR GERAL DA CMS (ID 370873), PROCESSO CMS Nº 1311/2023." Indenizações e Restituições Trabalhistas UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Administração de Pessoal e Encargos 82542.95 66034.36 66034.36 1311/2023 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/FA925DE0-18D7-467B-926F-6886C0666C24.pdf 2024NE000353 2024-09-05 Original Algar Telecom S/a 71.208.516/0001-74 "ESTA NOTA DE EMPENHO COMPLEMENTA A DE Nº 107/2024.PRESTAÇÃO, DE MODO CONTINUADO, DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDC), NCLUINDO O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ACESSOS DIGITAL SIP E FAIXA DE NUMERAÇÃO DDR, PARA CONEXÃO DA CENTRAL PRIVADA DE COMUTAÇÃO TELEFÔNICA (CPCT), CONFORME CONTRATO CMS Nº 33/2022 E PROCESSO Nº 254/2022" Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 1380.00 0.00 0.00 254/2022 33/2022 Pregão Eletrônico 14/2022 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/B7007958-6E18-45D4-9FC9-840241237349.pdf 2024NE000352 2024-09-05 Original Algar Telecom S/a 71.208.516/0001-74 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO, DE MODO CONTINUADO, DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), NAS MODALIDADESLOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDC), INCLUINDO O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ACESSOS DIGITAL SIP E FAIXA DE NUMERAÇÃO DDR, PARA CONEXÃO DA CENTRAL PRIVADA DE COMUTAÇÃO TELEFÔNICA (CPCT), CONFORME TERMO ADITIVO AO CONTRATO CMS Nº 33/2022 E PROCESSO Nº 656/2024. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 14220.00 3950.00 0.00 656/2024 33/2022 Pregão Eletrônico 14/2022 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/8DECDA85-C0B2-4A55-AB41-BDB94FD137F3.pdf 2024NE000351 2024-09-03 Original Maiana dos Santos Alves 36.463.427/0001-73 "FORNECIMENTO DE COPOS DESCARTÁVEIS PARA ÁGUA (ITEM 01) AO PÚBLICO INTERNO E EXTERNO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME SOLICITAÇÃO DA FISCAL DO CONTRATO, POR MEIO DA COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 20/2024 (ID 372498), ATA DE REG. PREÇOS Nº 17/2024, PUBLICADA DOL Nº 6.693, DE 26/04/2024 (ID 372500), PROCESSO Nº 1433/2024." Material de Consumo UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos 4400.00 4400.00 4400.00 1433/2024 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/FD24AF60-ED65-4FBF-A8FF-F9E06F9299A8.pdf 2024NE000350 2024-09-03 Original LS Enterprises Soluções Ltda 52.981.338/0001-75 "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COPOS DESCARTÁVEIS PARA ÁGUA E CAFÉ AO PÚBLICO INTERNO E EXTERNO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA C MARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2024, PUBLICADA NO DOL Nº 6.693 EM 26 DE ABRIL DE 2024 (ID 372008), CI Nº 19/2024 (ID 327007) E PROCESSO Nº 1426/2024." Material de Consumo UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos 2970.00 2970.00 2970.00 1426/2024 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/7301DA80-9704-4BD5-BEDA-20E015CEE456.pdf 2024NE000349 2024-09-02 Original Celia Costa Nery ***.464.525-** PAGAMENTO DAS PARCELAS REFERENTES AOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO/2024 DAS LICENÇAS PRÊMIOS CONVERTIDAS EM PECÚNIA, CONFORME TERMO DE ACORDO ENTRE O PRESIDENTE DA CMS E A SERVIDORA APOSENTADA CELIA COSTA NERY (ATO Nº 371/2024 DA MESA DIRETORA DA CMS-DOL Nº 6.735/2024 DE 03/07/2024), EM CONSONÂNCIA COM A DECISÃO DO DIRETOR GERAL DA CMS (ID 368494), PROCESSO CMS Nº 1305/2023. Indenizações e Restituições Trabalhistas UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Administração de Pessoal e Encargos 96826.74 80688.95 80688.95 1305/2023 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/31893997-1C3F-4445-8FEC-1BB8E1FE75E1.pdf 2024ne000346 2024-08-30 Original Antonio Fernando Saldanha Barros ***.799.075-** "PAGAMENTO DAS PARCELAS REFERENTES AOS MESES DE AGOSTO A DEZEMBRO/2024 DAS LICENÇAS PRÊMIOS CONVERTIDAS EM PECÚNIA, CONFORME TERMO DE ACORDO ENTRE O PRESIDENTE DA CMS E O SERVIDOR APOSENTADO ANTONIO FERNANDO SALDANHA BARROS (ATO Nº 434/2024 DA MESA DIRETORA DA CMS-DOL Nº 6.756, DE 01/08/2024), EM CONSONÂNCIA COM A DECISÃO DO DIRETOR GERAL DA CMS (ID 369567), PROCESSO CMS Nº 1050/2023." Indenizações e Restituições Trabalhistas UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Administração de Pessoal e Encargos 107960.95 86368.76 86368.76 1050/2023 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/F016B0A1-716C-4D72-890C-A735BCC3F776.pdf 2024NE000348 2024-08-30 Original Wind Service Ltda 00.877.824/0001-44 ELABORAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS DE AVALIAÇÃO E DE PROJETOS DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E SISTEMA DE PROTEÇÃO A DESCARGAS ATMOSFÉRICAS (SPDA), COM ORÇAMENTO, A FIM DE SUBSIDIAR O PROCESSO DE EXECUÇÃO DE REFORMA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DOS 4 (QUATRO) EDIFÍCIOS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2023, CI Nº 32/2024 (ID 371814) E PROCESSO Nº 1423/2024 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos 10255.43 0.00 0.00 1423/2024 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/CE9A4A61-B9B9-4FC1-99AE-9C4CF68ECBB5.pdf 2024NE000347 2024-08-30 Original Wind Service Ltda 00.877.824/0001-44 "ELABORAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS DE AVALIAÇÃO E DE PROJETOS DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E SISTEMA DE PROTEÇÃO A DESCARGAS ATMOSFÉRICAS (SPDA), COM ORÇAMENTO, A FIM DE SUBSIDIAR O PROCESSO DE EXECUÇÃO DE REFORMA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DOS 4 (QUATRO) EDIFÍCIOS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2023, CI Nº 35/2024 (ID 371822) E PROCESSO Nº 1422/2024." Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos 11932.57 0.00 0.00 1422/2024 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/3AEDF5F9-5FBA-4241-BBB5-31140A3DD1D1.pdf 2024NE000345 2024-08-28 Original REDNOV FERRAMENTAS LTDA 45.769.285/0001-68 "AQUISIÇÃO DE CAFETEIRAS INDUSTRIAIS 20 LITROS, INCLUINDO A ENTREGA, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DESTA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO, POR MEIO DA COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 39/2024 (ID 370370), CONFORME CARACTERÍSTICAS DESCRITAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2023, PUBLICADA NO DOL Nº 6.556, DE 27/09/2023, PROCESSO CMS Nº 1396/2024." Equipamentos e Material Permanente UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 4642.62 11502.62 4642.62 1396/2024 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/51337020-2FB4-4C46-90C8-0D4EEA112651.pdf 2024NE000344 2024-08-27 Original Vanguarda Telecomunicações Ltda. 18.311.072/0001-15 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ATUALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E HOSPEDAGEM DO PORTAL, INTRANET E APLICATIVO DA CMS, CONFORME PROCESSO Nº 785/2024 E SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO CMS Nº 34/2022 (ID 370963). Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços de Tecnologia da Informação 10142.57 8119.09 0.00 785/2024 34/2022 Pregão Eletrônico 2/2022 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/7B160538-FA35-4C4D-BFF8-CA2456551B05.pdf 2024NE000343 2024-08-27 Original Horus Soluções Integradas Ltda 49.091.063/0001-90 FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, SOB DEMANDA, PARA FINS DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO, POR MEIO DA CI Nº 19/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2024, PUBLICADA NO DOL Nº 6.688, DE 19/04/2024, PROCESSO Nº 1413/2024 Material de Consumo UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos 3400.00 3400.00 3400.00 1413/2024 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/2A893DFF-CEB0-43C9-9DDD-54CECC413B4C.pdf 2024NE000342 2024-08-26 Original BBC COMERCIAL DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA 17.177.467/0001-04 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS PARA ATENDER NECESSIDADES DAS UNIDADES DA CMS, CONFORME CI Nº 18/2024 DA ASSISTÊNCIA MILITAR (ID 367311), ATA Nº 16/2024 PUBLICADA NO DOL Nº 6.718 DE 04/06/2024 E PROCESSO Nº 1293/2024. Equipamentos e Material Permanente UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos 14900.00 0.00 0.00 1293/2024 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/B6EEEF2F-845F-47C9-B2BB-ECE92B614AD7.pdf 2024NE000341 2024-08-26 Anulação Total BBC COMERCIAL DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA 17.177.467/0001-04 "ANULAÇÃO TOTAL DA NOTA DE EMPENHO Nº 340/2024. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS PARA ATENDER NECESSIDADES DAS UNIDADES DA CMS, CONFORME CI Nº 18/2024 DA ASSISTÊNCIA MILITAR (ID 367311), ATA Nº 16/2024 PUBLICADA NO DOL Nº 6.718 DE 04/06/2024 E PROCESSO Nº 1293/2024." Equipamentos e Material Permanente UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos -14900.00 0.00 0.00 1293/2024 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/80080E33-BFF6-49DB-B595-62B23FDB569E.PDF 2024NE000340 2024-08-26 Original BBC COMERCIAL DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA 17.177.467/0001-04 "SEM EFEITO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS PARA ATENDER NECESSIDADES DAS UNIDADES DA CMS, CONFORME CI Nº 18/2024 DA ASSISTÊNCIA MILITAR (ID 367311), ATA Nº 16/2024 PUBLICADA NO DOL Nº 6.718 DE 04/06/2024 E PROCESSO Nº 1293/2024." Equipamentos e Material Permanente UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos 1490.00 0.00 0.00 1293/2024 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/665C4941-9918-4D91-8402-A1B64830FFB1.PDF 2024NE000339 2024-08-21 Original Kauê Machado Almeida ***.039.585-** PAGAMENTO DE FÉRIAS NÃO GOZADAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2022 (15 DIAS), CONFORME PROCESSO CMS Nº 387/2024, DESPACHO DA DIRETORIA GERAL (ID 361240), PUBLICAÇÃO NO DOL Nº 6.751 DE 24/07/2024 E VALORES DEFINIDOS PELA SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL (ID 365879). Indenizações e Restituições Trabalhistas UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Administração de Pessoal e Encargos 6288.74 6288.74 6288.74 387/2024 não se aplica /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/455540B6-3D2C-4E37-AE5E-242F55F32B21.pdf 2024NE000338 2024-08-19 Original Câmara Municipal de Salvador 08.761.140/0001-94 DESTINA-SE AO REEMBOLSO DO CRÉDITO DO AUXÍLIO-TRANSPORTE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CMS JUNTO À FOLHA DE PAGAMENTO DE AGOSTO/2024. Auxilio Transporte UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Administração de Pessoal e Encargos 18891.44 18891.44 18891.44 não se aplica /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/B7FAD013-44E2-4E61-8968-34CD18F9C640.pdf 2024NE000337 2024-08-16 Original Câmara Municipal de Salvador 08.761.140/0001-94 DESTINA-SE A ATENDER DESPESAS COM 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES COM CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2024. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Administração de Pessoal e Encargos 4992.00 4992.00 4992.00 não se aplica /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/D1AD25B9-6839-494E-9CC9-B3B10510EE63.pdf 2024NE000336 2024-08-16 Original Jorge César Santos Souza - ME 63.244.834/0001-62 AQUISIÇÃO POR DEMANDA DE CARIMBOS, CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO N°11/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2023 E PROCESSO N° 1297/2024. Material de Consumo UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos 690.00 690.00 690.00 1297/2024 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/A9A0BE21-DAD5-45C1-8DCD-6202A6DBEFB7.pdf 2024NE000335 2024-08-16 Original Danilo Comércio e Serviços Limitada 43.529.887/0001-12 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES OPERACIONAIS E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2024, PEDIDO DE FORNECIMENTO DO FISCAL DO CONTRATO (ID 368128) E PROCESSO Nº 1045/2024 Equipamentos e Material Permanente UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos 14325.00 14235.00 14235.00 1045/2024 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/9352A2B3-051F-4F2D-A36E-1B8ADAA96BCE.pdf 2024NE000334 2024-08-16 Anulação Total Danilo Comércio e Serviços Limitada 43.529.887/0001-12 ANULAÇAO TOTAL DA NOTA DE EMPENHO N°300/2024 DE ACORDO COM A CI 27/2024 (ID 368128) DO PROCESSO Nº1045/2024. Equipamentos e Material Permanente UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos -21815.00 0.00 0.00 1045/2024 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/9B1F0877-327B-4B0A-AF13-1EC348799833.pdf 2024NE000329 2024-08-15 Original CEABA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA 03.867.889/0001-05 "FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LEITE EM PÓ, ACHOCOLATADO E CHÁ ALIMENTAÇÃO) AO PÚBLICOINTERNO E EXTERNO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO, POR MEIO DA COMUNICAÇÃO INTERNA No 18/2024 (ID 367099), ATA DEREG. PREÇOS No 03/2024, PUBLICADA DOL No 6.642, DE 16/02/2024 (ID 367100), PROCESSO CMS No 1301/2024." Material de Consumo UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos 1055.53 1055.53 1055.53 1301/2024 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/811ACB84-2608-4102-9DAF-934755B94650.pdf 2024NE000328 2024-08-08 Original SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA 29.926.189/0001-20 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, CONFORME SOLICITAÇÃO FEITA PELA DIRETORIA GERAL E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2024 NO PROCESSO Nº 1253/2024. Equipamentos e Material Permanente UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 2493.24 24320.02 2493.24 1253/2024 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/86CAB44C-E405-4DCB-A6B3-C71996124CD0.pdf 2024NE000327 2024-08-08 Original Elias Pereira da Conceicao Junior Moveis Personalizados 40.328.095/0001-91 AQUISIÇÃO DE SUPORTES PARA EXPOSIÇÃO, CONFORME PROCESSO Nº 511/2024 E DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9006/2024. Equipamentos e Material Permanente UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos 16600.80 16600.80 16600.80 511/2024 Dispensa Eletrônica 90006/2024 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/2684C14F-55A9-4ED2-B00A-967603F46BEB.pdf 2024NE000325 2024-08-07 Original Elias Pereira da Conceicao Junior Moveis Personalizados 40.328.095/0001-91 AQUISIÇÃO DE SUPORTES PARA EXPOSIÇÃO, CONFORME PROCESSO Nº 511/2024 E DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9006/2024. Equipamentos e Material Permanente UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 16600.80 0.00 0.00 511/2024 Dispensa Eletrônica 90006/2024 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/652DD92A-95A3-4A72-BDBF-A42AAD53EDA0.PDF 2024NE000324 2024-08-07 Original Horus Soluções Integradas Ltda 49.091.063/0001-90 "FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, SOB DEMANDA, PARA FINS DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO, POR MEIO DA CI Nº 17/2024 (ID 364712), ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2024, PUBLICADA NO DOL Nº 6.688, DE 19/04/2024 (ID 364714), PROCESSO Nº 1242/2024." Material de Consumo UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos 2125.00 2125.00 2125.00 1242/2024 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/EDC4955F-58A7-4E46-8BDB-288D4B68C177.pdf 2024NE000323 2024-08-05 Original PRO INK - Suprimentos e Maquinas de Impressão LTDA 06.797.803/0001-03 AQUISIÇÃO DE 12 (DOZE) REFIS (FITAS) PARA A IMPRESSORA DE CRACHÁ EVOLIS DUALYS 3, CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024 E PROCESSO Nº 872/2024. Material de Consumo UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos 2160.00 2160.00 0.00 872/2024 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/716D5D97-1842-420E-B2ED-78DA2F447D63.pdf 2024NE000322 2024-07-31 Original Jorge César Santos Souza - ME 63.244.834/0001-62 SERVIÇOS DE CHAVEIRO, SOB DEMANDA, COMPREENDENDO A INSTALAÇÃO E CONSERTO DE CHAVES E FECHADURAS, COM FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL NECESSÁRIO, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2023, PUBLICADA NO DOL Nº 6.592 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023, C.I. Nº 37/2024 E PROCESSO Nº 1232/2024 Material de Consumo UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 724.00 724.00 724.00 1232/2024 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/0EF6D1CB-A20C-4E21-80CE-33F5F160B745.pdf 2024NE000321 2024-07-24 Original Engel Tech Engenharia Elevadores e Escadas Rolantes Ltda 06.039.956/0001-83 MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS (INCLUSIVE A RETIRADA DAS PEÇAS A SEREM SUBSTITUÍDAS) NOS 6 (SEIS) ELEVADORES INSTALADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME CONTRATO Nº 26/2014 E PROCESSO CMS Nº 664/2024. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos 17873.83 9231.17 9231.17 664/2024 26/2024 Dispensa Eletrônica 90004/2024 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/3D229891-9B03-479B-B27A-77BC9D427503.pdf 2024NE000320 2024-07-19 Original CAPITALPREV 48.307.806/0001-53 DESTINA-SE A ATENDER DESPESAS REFERENTES À CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024. Não classificado UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Administração de Pessoal e Encargos 21000.00 9600.83 6259.00 não se aplica /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/08A5FB69-B6B1-4C88-B182-2AD530ED4CFB.pdf 2024NE000319 2024-07-19 Original Antonio Carlos Lopes Ferreira ***.628.455-** "PAGAMENTO DAS PARCELAS REFERENTES AOS MESES DE JUNHO A DEZEMBRO/2024 DAS LICENÇAS PRÊMIOS CONVERTIDAS EM PECÚNIA, CONFORME TERMO DE ACORDO ENTRE O PRESIDENTE E O SERVIDOR APOSENTADO ANTONIO CARLOS LOPES FERREIRA (ATO Nº327/2024 DA MESA DIRETORA DA CMS - DOL Nº6.718 DE 04/06/2024) EM CONSONÂNCIA COM A DECISÃO DO DIRETOR GERAL DA CMS (ID 356462), PROCESSO 1186/2023" Indenizações e Restituições Trabalhistas UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Administração de Pessoal e Encargos 81277.42 69666.36 69666.36 1186/2023 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/6E49AE8F-D8C1-4A8A-B8C5-7BBE2206ACEB.pdf 2024NE000318 2024-07-19 Original Lucy de Jesus Caldeira da Costa ***.081.005-** PAGAMENTO DAS PARCELAS REFERENTES AOS MESES DE JUNHO A DEZEMBRO/2024 DAS LICENÇAS PRÊMIOS CONVERTIDAS EM PECÚNIA, CONFORME TERMO DE ACORDO ENTRE O PRESIDENTE DA CMS E A SERVIDORA APOSENTADA LUCY DE JESUS CALDEIRA DA COSTA (ATO Nº 333/2024 DA MESA DIRETORA DA CMS-DOL Nº 6.717/2024 DE 03/06/2024), EM CONSONÂNCIA COM A DECISÃO DO DIRETOR GERAL DA CMS (ID358176), PROCESSO CMS Nº 1313/2023. Indenizações e Restituições Trabalhistas UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Administração de Pessoal e Encargos 129387.02 110903.16 110903.16 1313/2023 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/24D7676B-4FEC-47A2-87A3-8456D376AF1E.pdf 2024NE000317 2024-07-19 Original Três Corações Alimentos S.A. 63.310.411/0001-01 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CAFÉ, AÇÚCAR, ADOÇANTE, LEITE EM PÓ INTEGRAL, ACHOCOLATADO E CHÁS) AO PÚBLICO INTERNO E EXTERNO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR PARA O ANO DE 2024, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2024 E PROCESSO CMS Nº 925/2024 Material de Consumo UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos 13790.40 22398.36 13790.40 925/2024 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/5584070C-7B0C-415F-9AF8-6707274D2DDE.pdf 2024NE000316 2024-07-19 Original VINCITA COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA 49.461.961/0001-92 AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E MÓVEIS, INCLUINDO A ENTREGA, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DAS COPAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR. CONFORME CI SOLICITADA PELO FISCAL DO CONTRATO (ID 361933), ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2024 E PROCESSO Nº 1157/2024 Equipamentos e Material Permanente UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos 3099.99 3099.99 3099.99 1157/2024 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/36FDE62E-C85E-4ED1-A993-48C40906BF71.pdf 2024NE000315 2024-07-18 Original ARGON ASSESSORIA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA 47.208.443/0001-36 AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS DIVERSOS, INCLUINDO A ENTREGA, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2023, PUBLICADA NO DOL Nº 6.573 EM 21/10/2023, CI Nº 32/2024 (ID 360790) E PROCESSO Nº 1133/2024. Equipamentos e Material Permanente UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos 1279.42 1279.42 1279.42 1133/2024 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/5FCD8D69-E83C-4EB1-B6EE-3C0BE3A2BF88.pdf 2024NE000314 2024-07-18 Original Maiana dos Santos Alves 36.463.427/0001-73 FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICOS E MÓVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS COPAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2024 E PROCESSO Nº 1156/2024. Equipamentos e Material Permanente UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos 6138.10 6138.10 6138.10 1156/2024 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/991B1B15-E98A-4D16-A67C-CE6A2EC1C33E.pdf 2024NE000313 2024-07-18 Original Câmara Municipal de Salvador 08.761.140/0001-94 DESTINA-SE AO REEMBOLSO DO CRÉDITO DO AUXÍLIO-TRANSPORTE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CMS JUNTO À FOLHA DE PAGAMENTO DE JULHO/2024 Auxilio Transporte UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos 19327.75 19327.75 19327.75 não se aplica /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/759CC7AC-4039-4A6C-9690-877EBC0F47B8.pdf 2024NE000312 2024-07-18 Original Câmara Municipal de Salvador 08.761.140/0001-94 DESTINA-SE A ATENDER DESPESAS COM 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES COM CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2024 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Administração de Pessoal e Encargos 2856.54 2856.54 2856.54 não se aplica /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/8AEC5E63-F9F6-4D77-A35E-319EE021CE2A.pdf 2024NE000311 2024-07-18 Original Câmara Municipal de Salvador 08.761.140/0001-94 DESTINA-SE A ATENDER DESPESAS COM 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2024 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Administração de Pessoal e Encargos 6810.69 6810.69 6810.69 não se aplica /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/C116E6C6-1579-493E-AE46-0EFAA7DFC22F.pdf 2024NE000310 2024-07-16 Original Horus Soluções Integradas Ltda 49.091.063/0001-90 FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, SOB DEMANDA, PARA FINS DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO, POR MEIO DA COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 13/2024 (ID 361370), ATA DE REG. PREÇOS Nº 18/2024, PUBLICADA DOL Nº 6.688, DE 19/04/2024, PROCESSO Nº 1146/2024 Material de Consumo UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos 2720.00 2720.00 2720.00 1146/2024 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/75ADF060-E2D1-4F8D-ABEE-780C8B754E2D.pdf 2024NE000309 2024-07-16 Original Cecilio Sergio Pereira Mota ***.992.395-** PAGAMENTO DAS PARCELAS REFERENTES AOS MESES DE MAIO A DEZEMBRO/2024 DAS LICENÇAS PRÊMIOS CONVERTIDAS EM PECÚNIA, CONFORME TERMO DE ACORDO ENTRE O PRESIDENTE DA CMS E O SERVIDOR APOSENTADO CECILIO SERGIO PEREIRA MOTA (ATO Nº 282/2024 DA MESA DIRETORA DA CMS-DOL Nº 6.696/2024 DE 02/05/2024), EM CONSONÂNCIA COM A DECISÃO DO DIRETOR GERAL DA CMS (ID 358040), PROCESSO CMS Nº 1144/2023. Indenizações e Restituições Trabalhistas UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Administração de Pessoal e Encargos 75262.64 65854.81 65854.81 1144/2023 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/BE98355B-C4D0-4FFC-B7E2-48282DB409EA.pdf 2024NE000308 2024-07-15 Anulação Total Três Corações Alimentos S.A. 63.310.411/0001-01 "ANULAÇÃO TOTAL DA N.E REFERIDA ACIMA, CONFORME SOLICITAÇÃO VIA E-MAIL. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CAFÉ, AÇÚCAR, ADOÇANTE, LEITE EM PÓ INTEGRAL, ACHOCOLATADO E CHÁS) AO PÚBLICO INTERNO E EXTERNO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICAL DE SALVADOR." Material de Consumo UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos -16790.40 18562.81 0.00 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/AB298394-57CA-476A-82BE-F284F50BADEE.pdf 2024NE000307 2024-07-15 Original Vandison Antônio Vicente Portela 45.049.219/0001-13 SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS AVISOS REFERENTES AOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REALIZADOS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO (EM DIAS ÚTEIS), CONFORME PROCESSO CMS Nº 657/2024 E SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CMS Nº 36/2022. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Modernização da Gestão Legislativa Publicidade das Ações do Legislativo 4400.00 0.00 0.00 657/2024 36/2022 Dispensa Eletrônica 2/2022 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/B0E860C7-E86C-4162-8625-F6FDACC8A4DF.pdf 2024NE000306 2024-07-12 Original Sena e Prates Ltda. 47.536.916/0001-24 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024, PEDIDO DE FORNECIMENTO DO FISCAL DO CONTRATO (ID 360526) E PROCESSO Nº 1068/2024. Equipamentos e Material Permanente UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos 41559.44 41559.44 41559.44 1068/2024 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/75A917C2-2022-4BF3-82F5-D97DD2057434.pdf 2024NE000305 2024-07-11 Original Sou Comunicação Ltda 22.526.850/0001-60 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE COMUNICAÇÃO VISUAL E SINALIZAÇÃO, PARA ATENDER ÀS EVENTUAIS DEMANDAS DA CÂMARA MUNIPAL DE SALVADOR, CONFORME PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CMS Nº 17/2023 E PROCESSO Nº 251/2024. Material de Consumo UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 350519.33 309977.40 245757.40 251/2024 17/2023 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/C0466DE4-680C-44C5-AD92-6A805F991C16.pdf 2024NE000304 2024-07-10 Original Luiz Carlos dos Santos ***.944.915-** PAGAMENTO DAS PARCELAS REFERENTES AOS MESES DE JUNHO A DEZEMBRO/2024 DAS LICENÇAS PRÊMIOS CONVERTIDAS EM PECÚNIA, CONFORME TERMO DE ACORDO ENTRE O PRESIDENTE DA CMS E A SERVIDORA APOSENTADO LUIZ CARLOS DOS SANTOS (ATO Nº 334/2024 DA MESA DIRETORA DA CMS-DOL Nº 6.718/2024 DE 04/06/2024), EM CONSONÂNCIA COM A DECISÃO DO DIRETOR GERAL DA CMS (ID 356583), PROCESSO CMS Nº 1316/2023. Indenizações e Restituições Trabalhistas UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Administração de Pessoal e Encargos Recursos não vinculados de impostos 63935.06 63935.06 54801.48 1316/2023 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/35166CF5-73A8-4AAE-8A9E-190E5E969F00.pdf 2024NE000303 2024-07-10 Original MADEIREIRA BROTAS LTDA 14.553.234/0001-70 AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA A MANUTENÇÃO DOS BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2023, CI Nº 16/2024 DO FISCAL DO CONTRATO (ID 348125) E PROCESSO Nº 814/2024. Material de Consumo UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 7742.80 2145.40 2145.40 814/2024 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/F523DF21-A089-49BF-B1F0-78AD1BE3EFB3.pdf 2024NE000300 2024-07-09 Original Danilo Comércio e Serviços Limitada 43.529.887/0001-12 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES OPERACIONAIS E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2024, PEDIDO DE FORNECIMENTO DO FISCAL DO CONTRATO (ID 359823) E PROCESSO Nº 1045/2024. Equipamentos e Material Permanente UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Outros recursos não vinculados 21815.00 0.00 0.00 1045/2024 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/3EFEBB72-8CA1-4D53-9933-740E441A3C5B.pdf 2024NE000299 2024-07-08 Original Maria Tereza Vasconcelos de Souza ***.448.205-** PAGAMENTO DAS PARCELAS REFERENTES AOS MESES DE JUNHO A NOVEMBRO/2024 DAS LICENÇAS PRÊMIOS CONVERTIDAS EM PECÚNIA, CONFORME TERMO DE ACORDO ENTRE O PRESIDENTE DA CMS E A SERVIDORA APOSENTADA MARIA TEREZA VASCONCELOS DE SOUZA (ATO Nº 336/2024 DA MESA DIRETORA DA CMS-DOL Nº 6.718/2024 DE 04/06/2024), EM CONSONÂNCIA COM A DECISÃO DO DIRETOR GERAL DA CMS (ID 356689), PROCESSO CMS Nº 908/2023. Indenizações e Restituições Trabalhistas UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Administração de Pessoal e Encargos 68128.28 68180.28 68180.28 908/2023 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/A6F4760E-8CA4-49BE-89CB-77A4F57A5039.pdf 2024NE000298 2024-07-08 Original Jose Aloísio da SIlva ***.542.815-** PAGAMENTO DAS PARCELAS REFERENTES AOS MESES DE JUNHO A DEZEMBRO/2024 DAS LICENÇAS PRÊMIOS CONVERTIDAS EM PECÚNIA, CONFORME TERMO DE ACORDO ENTRE O PRESIDENTE DA CMS E O SERVIDOR APOSENTADO JOSE ALOÍSIO DA SILVA (ATO Nº 331/2024 DA MESA DIRETORA DA CMS-DOL Nº 6.717/2024 DE 03/06/2024), EM CONSONÂNCIA COM A DECISÃO DO DIRETOR GERAL DA CMS (ID 357284), PROCESSO CMS Nº 1384/2023. Indenizações e Restituições Trabalhistas UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Administração de Pessoal e Encargos 90792.52 77822.16 77822.16 1384/2023 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/1957C66F-2D38-43F8-801C-F8A926365269.pdf 2024NE000297 2024-07-08 Anulação Total Jose Aloísio da SIlva ***.542.815-** ANULAÇÃO TOTAL DA NOTA DE EMPENHO Nº 295/2024 COM O INTUITO DE CORRIGIR A MODALIDADE DO EMPENHO DE ORDINÁRIO PARA GLOBAL. Indenizações e Restituições Trabalhistas UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Administração de Pessoal e Encargos -90792.52 0.00 0.00 1384/2023 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/AD0B233E-8EB5-43CA-994B-F71CE56EE522.PDF 2024NE000296 2024-07-08 Original Isac Gomes Matos ***.463.705-** PAGAMENTO DAS PARCELAS REFERENTES AOS MESES DE JUNHO A OUTUBRO/2024 DAS LICENÇAS PRÊMIOS CONVERTIDAS EM PECÚNIA, CONFORME TERMO DE ACORDO ENTRE O PRESIDENTE DA CMS E O SERVIDOR APOSENTADO ISAC GOMES MATOS (ATO Nº 330/2024 DA MESA DIRETORA DA CMS-DOL Nº 6.717/2024 DE 03/06/2024), EM CONSONÂNCIA COM A DECISÃO DO DIRETOR GERAL DA CMS (ID 356613), PROCESSO CMS Nº 1219/2023. Indenizações e Restituições Trabalhistas UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Administração de Pessoal e Encargos 126611.25 126611.25 126611.25 1219/2023 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/4C009895-2AB8-400B-9E5C-2E0DA5FFE40B.pdf 2024NE000295 2024-07-08 Original Jose Aloísio da SIlva ***.542.815-** PAGAMENTO DAS PARCELAS REFERENTES AOS MESES DE JUNHO A DEZEMBRO/2024 DAS LICENÇAS PRÊMIOS CONVERTIDAS EM PECÚNIA, CONFORME TERMO DE ACORDO ENTRE O PRESIDENTE DA CMS E O SERVIDOR APOSENTADO JOSE ALOÍSIO DA SILVA (ATO Nº 331/2024 DA MESA DIRETORA DA CMS-DOL Nº 6.717/2024 DE 03/06/2024), EM CONSONÂNCIA COM A DECISÃO DO DIRETOR GERAL DA CMS (ID 357284), PROCESSO CMS Nº 1384/2023. Indenizações e Restituições Trabalhistas UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Administração de Pessoal e Encargos 90792.52 0.00 0.00 1384/2023 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/1B6799A9-D795-418E-99E8-2B6CA8E10EA3.pdf 2024NE000293 2024-07-05 Original Lourival de Jesus Bastos ***.879.325-** PAGAMENTO DAS PARCELAS REFERENTES AOS MESES DE JUNHO A DEZEMBRO/2024 DAS LICENÇAS PRÊMIOS CONVERTIDAS EM PECÚNIA, CONFORME TERMO DE ACORDO ENTRE O PRESIDENTE DA CMS E O SERVIDOR APOSENTADO LOURIVAL DE JESUS BASTOS (ATO Nº 332/2024 DA MESA DIRETORA DA CMS-DOL Nº 6.717/2024 DE 03/06/2024), EM CONSONÂNCIA COM A DECISÃO DO DIRETOR GERAL DA CMS (ID 355664), PROCESSO CMS Nº 1283/2023. Indenizações e Restituições Trabalhistas UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Administração de Pessoal e Encargos 68489.26 58705.08 58705.08 1283/2023 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/48C9CC8C-49D9-4244-9679-E2C196BB3F7A.pdf 2024NE000292 2024-07-05 Original FUNDACEM - Fundação César Montes 06.150.141/0001-77 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO CURSO DE CONTRATOS PELA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E SEUS EFEITOS, COM FORMAÇÃO EM AGENTE DE CONTRATAÇÃO, VISANDO A INSCRIÇÃO DE 10 (DEZ) SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR (E A CONCESSÃO DE DUAS INSCRIÇÕES GRATUITAS). PERÍODO 260H, CONFORME INEXIGIBILIDADE Nº 8/2024 E PROCESSO Nº 876/2024 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Modernização da Gestão Legislativa Capacitação dos Servidores da CMS 41550.00 41550.00 41550.00 876/2024 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/31C27767-1E8D-43A7-8AC7-0F4DEE9DC35B.pdf 2024NE000291 2024-07-04 Original Crispim Batista de Cerqueira ***.432.795-** PAGAMENTO DAS PARCELAS REFERENTES AOS MESES DE JUNHO A DEZEMBRO/2024 DAS LICENÇAS PRÊMIOS CONVERTIDAS EM PECÚNIA, CONFORME TERMO DE ACORDO ENTRE O PRESIDENTE DA CMS E O SERVIDOR APOSENTADO CRISPIM BATISTA DE CERQUEIRA (ATO Nº 328/2024 DA MESA DIRETORA DA CMS-DOL Nº 6.717/2024 DE 03/06/2024), EM CONSONÂNCIA COM A DECISÃO DO DIRETOR GERAL DA CMS (ID 355603), PROCESSO CMS Nº 1356/2023. Indenizações e Restituições Trabalhistas UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Administração de Pessoal e Encargos 62684.30 53729.40 53729.40 1356/2023 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/D6BD8DCE-71BE-45FC-96B5-74AFAF7447B2.pdf 2024NE000290 2024-07-04 Original Luiz Carlos dos Santos Silva ***.423.505-** PAGAMENTO DAS PARCELAS REFERENTES AOS MESES DE JUNHO A DEZEMBRO/2024 DAS LICENÇAS PRÊMIOS CONVERTIDAS EM PECÚNIA, CONFORME TERMO DE ACORDO ENTRE O PRESIDENTE DA CMS E O SERVIDOR APOSENTADO LUIZ CARLOS DOS SANTOS SILVA (ATO Nº 334/2024 DA MESA DIRETORA DA CMS-DOL Nº 6.717/2024 DE 03/06/2024), EM ONSONÂNCIA COM A DECISÃO DO DIRETOR GERAL DA CMS (ID 355414), PROCESSO CMS Nº 1166/2023. Indenizações e Restituições Trabalhistas UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Administração de Pessoal e Encargos 62684.30 53729.40 53729.40 1166/2024 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/B04DFC2E-EA25-42F8-B136-6F528CA80B8A.pdf 2024NE000289 2024-06-28 Original Vanguarda Telecomunicações Ltda. 18.311.072/0001-15 "CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE LINK PARA ACESSO À INTERNET, PROVIDO ATRAVÉS DE CONEXÃO REDUNDANTE, POR CAMINHOS DISTINTOS, COM SERVIÇO DE FILTRO WEB, FIREWALL, PROTEÇÃO CONTRA-ATAQUES DOS E DDOS A SER ENTREGUE NO DATACENTER INTERNO DA CMS E SERVIDORES DEDICADOS HOSPEDADOS NO DATACENTER DA CONTRATADA, CONFORME PROCESSO Nº 03/2024 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2022." Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços de Tecnologia da Informação 144719.94 120599.95 96479.96 3/2024 23/2022 Pregão Eletrônico 13/2022 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/3217C829-C2AC-4B77-B87B-F8F62E1B22AB.pdf 2024NE000288 2024-06-27 Original NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda. 07.797.967/0001-95 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME PROCESSO Nº 230/2024, INEXIBILIDADE Nº 07/2024 E CONTRATO Nº 25/2024 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços de Tecnologia da Informação 11960.00 11960.00 11960.00 230/2024 25/2024 Inexigibilidade Exclusividade 7/2024 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/0E9E62FF-62D8-4594-9BD0-554998E2C047.pdf 2024NE000287 2024-06-26 Original Carlito Santos Paim ***.183.815-** PAGAMENTO DAS PARCELAS REFERENTES AOS MESES DE MAIO A DEZEMBRO/2024 DAS LICENÇAS PRÊMIOS CONVERTIDAS EM PECÚNIA, CONFORME TERMO DE ACORDO ENTRE O PRESIDENTE DA CMS E O SERVIDOR APOSENTADO CARLITO SANTOS PAIM (ATO Nº 281/2024 DA MESA DIRETORA DA CMS-DOL Nº 6.696, DE 02/05/2024), EM CONSONÂNCIA COM A DECISÃO DO DIRETOR GERAL DA CMS (ID 356517), PROCESSO CMS Nº 1171/2023. Indenizações e Restituições Trabalhistas UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Administração de Pessoal e Encargos 68883.52 68883.52 60273.08 1171/2023 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/6796FD57-804D-47A8-BFBC-4BF9B528D00E.pdf 2024NE000286 2024-06-18 Original RRios Engenharia Ltda. 49.253.746/0001-04 "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO DOS EDIFÍCIOS DA CMS, JUNTO À APROVAÇÃO DE TODA A DOCUMENTAÇÃO RELACIONADA JUNTO ÀS INSTÂNCIAS COMPETENTES, A FIM DE SUBSIDIAR O PROCESSO DE EXECUÇÃO DAS INSTALAÇÕES DE SEGURANÇA PREDIAL CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO DOS QUATRO EDIFÍCIOS PERTENCENTES A CMS, CONFORME CONTRATO Nº 24/2024, PROCESSO Nº 1824/2023." Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos 34243.92 0.00 0.00 1824/2023 24/2024 Dispensa por Valor 4/2024 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/1E59B7EF-6D74-4862-A0E2-903D42C42612.pdf 2024NE000285 2024-06-18 Original Câmara Municipal de Salvador 08.761.140/0001-94 DESTINA-SE A ATENDER DESPESAS COM 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES COM CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2024. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Administração de Pessoal e Encargos Recursos não vinculados de impostos 29036.82 29036.82 29036.82 não se aplica /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/E212E383-31A1-4370-B5B0-981B46AD9401.pdf 2024NE000284 2024-06-18 Original Câmara Municipal de Salvador 08.761.140/0001-94 DESTINA-SE A ATENDER DESPESAS COM 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2024. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Administração de Pessoal e Encargos Recursos não vinculados de impostos 8838.18 8838.18 8838.18 não se aplica /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/C7C054B2-9759-423B-89C0-31CFF571692D.pdf 2024NE000283 2024-06-18 Original Câmara Municipal de Salvador 08.761.140/0001-94 DESTINA-SE AO REEMBOLSO DO CRÉDITO DO AUXÍLIO-TRANSPORTE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CMS JUNTO À FOLHA DE PAGAMENTO DE JUNHO/2024. Auxilio Transporte UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 19976.57 19976.57 19976.57 não se aplica /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/65B0EEFB-B479-47D2-BD9F-30EF4BFB0863.pdf 2024NE000282 2024-06-18 Original Horus Soluções Integradas Ltda 49.091.063/0001-90 FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, SOB DEMANDA, PARA FINS DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO, POR MEIO DA COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 12/2024 (ID 355406), ATA DE REG. PREÇOS Nº 18/2024, PUBLICADA DOL Nº 6.688, DE 19/04/2024 (ID 348389), PROCESSO Nº 983/2024. Material de Consumo UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 2720.00 2720.00 2720.00 983/2024 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/FB02B348-C4F3-424B-905B-97F4324D2F28.pdf 2024NE000281 2024-06-17 Original Fastmed Comércio de Medicamentos e Materiais Hospitalares Lt 48.778.881/0001-00 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICO, INSTRUMENTAIS, ACESSÓRIOS PARA APARELHOS, MATERIAIS DE USO GERAL, MEDICAMENTOS, APARELHOS CLÍNICOS E ODONTOLÓGICOS, PARA O ATENDIMENTO DOS VEREADORES, SERVIDORES E DEPENDENTES NO GABINETE ODONTOLÓGICO DA CMS, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2023, CONCERNENTE AO GRUPO 5 DO TERMO DE REFERÊNCIA, CI Nº 352 E PROCESSO Nº 845/2024. Material de Consumo UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 3807.64 3807.64 3807.64 845/2024 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/5004199E-81D4-40E4-B3BB-762A896DC521.pdf 2024NE000280 2024-06-12 Original Três Corações Alimentos S.A. 63.310.411/0001-01 "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CAFÉ, AÇÚCAR, ADOÇANTE, LEITE EM PÓ INTEGRAL, ACHOCOLATADO E CHÁS) AO PÚBLICO INTERNO E EXTERNO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR PARA O ANO DE 2024, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2024 E PROCESSO CMS Nº 925/2024." Material de Consumo UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 13790.40 0.00 0.00 925/2024 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/08E80BD7-3DC9-4BD3-A45A-D37E488FAC76.pdf 2024NE000279 2024-06-11 Original JJ VITOR PLACAS EIRELI 09.497.450/0001-06 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 60 MEDALHAS THOMÉ DE SOUZA, PARA SEREM ENTREGUES NAS SESSÕES SOLENES DE OUTORGA DE MEDALHAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR. Premiações Culturais, Artist., Cientifica, Despor. e Outras UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 6900.00 6900.00 6900.00 751/2024 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/E7EF7A4D-A2F7-4505-B651-EFDE77DD73C8.pdf 2024NE000278 2024-06-07 Original Câmara Municipal de Salvador 08.761.140/0001-94 DESTINA-SE A ATENDER DESPESAS COM 13º SALÁRIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2024. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Recursos não vinculados de impostos 513662.10 513662.10 513662.10 não se aplica /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/1D0EDA3B-30A9-43CA-B745-803300DA4979.pdf 2024NE000277 2024-06-07 Original Câmara Municipal de Salvador 08.761.140/0001-94 DESTINA-SE A ATENDER DESPESAS COM 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES COM CARGOS COMISSIONADOS E ASSISTÊNCIA MILITAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2024 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Administração de Pessoal e Encargos Recursos não vinculados de impostos 3050307.99 3050307.99 3050307.99 não se aplica /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/45EDBF4C-270C-4A23-BC17-4919FEDD5C7C.pdf 2024NE000276 2024-06-07 Original Câmara Municipal de Salvador 08.761.140/0001-94 DESTINA-SE A ATENDER DESPESAS COM 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2024. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Administração de Pessoal e Encargos Recursos não vinculados de impostos 713182.08 713182.08 713182.08 não se aplica /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/CE162F1A-9446-43C3-939A-9E0C667156A8.pdf 2024NE000275 2024-06-06 Original Engel Tech Engenharia Elevadores e Escadas Rolantes Ltda 06.039.956/0001-83 FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ITENS, INCLUSIVE A RETIRADA DE PEÇAS E CONJUNTOS A SEREM SUBSTITUÍDOS , DE SEGURANÇA E OPERAÇÃO EM ELEVADORES E PLATAFORMA ELEVATÓRIA DE ACESSIBILIDADE DA CMS, CONFORME CONTRATO CMS Nº 22/2024 E PROCESSO CMS Nº 12/2024. Equipamentos e Material Permanente UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 63851.00 63851.00 63851.00 12/2024 22/2024 Dispensa por Valor 8/2024 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/7387E125-85BA-4526-A986-BD43A049CAAD.pdf 2024NE000274 2024-06-06 Original Washington Luiz Beltrão Pinto ***.311.275-** PAGAMENTO DAS PARCELAS REFERENTES AOS MESES DE MAIO A DEZEMBRO/2024 DAS LICENÇAS PRÊMIOS CONVERTIDAS EM PECÚNIA, CONFORME TERMO DE ACORDO ENTRE O PRESIDENTE DA CMS E O SERVIDOR APOSENTADO WASHINGTON LUIZ BELTRÃO PINTO (ATO Nº 283/2024 DA MESA DIRETORA DA CMS-DOL Nº 6.696, DE 02/05/2024), EM CONSONÂNCIA COM A DECISÃO DO DIRETOR GERAL DA CMS (ID 347079), PROCESSO CMS Nº 1158/2023. Indenizações e Restituições Trabalhistas UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Administração de Pessoal e Encargos Recursos não vinculados de impostos 124136.96 108619.84 108619.84 1158/2023 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/993133F0-3FDE-4C7B-A9C5-4C0E397B25F8.pdf 2024NE000273 2024-06-06 Original Jorge César Santos Souza - ME 63.244.834/0001-62 "SERVIÇOS DE CHAVEIRO, SOB DEMANDA, COMPREENDENDO A INSTALAÇÃO E CONSERTO DE CHAVES E FECHADURAS, COM FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL NECESSÁRIO, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2023, PUBLICADA NO DOL Nº 6.592 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023, C.I. Nº 25/2024 (ID 352303) E PROCESSO Nº 879/2024." Material de Consumo UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 422.00 422.00 422.00 879/2024 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/FA19AB82-760C-4968-AFCF-158B41BA4641.pdf 2024NE000272 2024-06-05 Original Metro Engenharia e Consultoria Ltda. 07.478.417/0001-03 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REPAROS NAS INSTALAÇÕES PREDIAIS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA CMS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE PEÇAS E MATERIAIS SOB DEMANDA, CONFORME PROCESSO Nº 274/2024 E SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO CMS Nº 13/2023. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 2435753.10 2313572.83 1974985.27 274/2024 13/2023 Pregão Eletrônico 5/2023 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/19CBF214-65DD-405C-8794-754EF23A5537.pdf 2024NE000271 2024-06-04 Original Empresa Baiana de Jornalismo S/A 14.583.041/0007-58 FORNECIMENTO DE 60 (SESSENTA) ASSINATURAS IMPRESSAS, COM ENTREGA DIÁRIA E COM ACESSO DIGITAL DISPONÍVEL, DO JORNAL CORREIO DA BAHIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2024, CONTRATO Nº 21/2024 E PROCESSO Nº 14/2024. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 31968.00 31968.00 31968.00 14/2024 21/2024 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/1481B5A0-F7DD-4D52-8CA4-B6A983A4D328.pdf 2024NE000270 2024-06-04 Original Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota Ltda 27.284.516/0001-61 "SERVIÇO DE GERENCIAMENTO INFORMATIZADO DE FROTA DE VEÍCULOS, ATRAVÉS DE FORNECIMENTO DE CARTÕES ELET. UTILIZADOS NA OPE. DE COMPRA DE COMBUSTÍVEL, GASOLINA, ETANOL E ÓLEO DIESEL EM POSTOS CRED. IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DE SIST. TECN. DE INTENDÊNCIA COM METOD. DE CADAS, CONTROLE E LOGÍSTICA, CONFORME 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2022, PROCESSO Nº 300/2024." Material de Consumo UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 1583455.98 1479924.53 1479924.53 300/2024 22/2022 Pregão Eletrônico 8/2022 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/1162492B-CF23-4362-B5FE-B6F85922AE8B.pdf 2024NE000268 2024-06-04 Original Flagbanner Indústria e Comércio Ltda 43.531.856/0001-04 "AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO, POR MEIO DA COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 09/2024 (ID 347616), PEDIDO DE FORNECIMENTO (ID 351352), ATA DE REG. PREÇOS Nº 08/2024, PUBLICADA DOL Nº 6.679, DE 08/04/2024 (ID 347623), PROCESSO Nº 771/2024." Material de Consumo UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 1090.00 1090.00 1090.00 771/2024 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/31C7C989-2B5A-4BE3-A9C0-DAE0E25DEBEE.pdf 2024NE000267 2024-06-03 Original Green Card S/A Refeição, Comércio e Serviços 92.559.830/0001-71 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO E FORNECIMENTO MENSAL DE VALE ALIMENTAÇÃO, NA MODALIDADE CARTÃO ELETRÔNICO COM CHIP DE SEGURANÇA, PARA OS SERVIDORES DA CMS, CONFORME 6° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 14/2020, PROCESSO CMS N° 248/2024. Auxilio Alimentação UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 2837711.49 1236964.79 1236964.79 248/2024 14/2020 Pregão Eletrônico 6/2020 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/21B7C16E-A1A3-430E-AB9C-C3ED7B1C2E72.pdf 2024NE000266 2024-05-31 Original Ellu Terceirização Ltda. 14.125.360/0001-24 "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA. NA PREST. DE SERVIÇOS COM MÃO DE OBRA RESID. DA CONTRATADA, DE APOIO ADM. E OPER. CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, E CONDUÇÃO DE VEÍCULOS QUE VISAM ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CMS, CONFORME CONTRATO Nº 23/2024,, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2024 E PROCESSO Nº 88/2024. DESPESAS RELACIONADA AOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS." Locação de Mão de Obra UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 12853415.19 12853415.19 11977374.98 88/2024 23/2024 Pregão Eletrônico 90003/2024 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/C4AC44C0-EAFD-4CA0-8C61-712D18EFD7C9.pdf 2024NE000265 2024-05-31 Original Ellu Terceirização Ltda. 14.125.360/0001-24 "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA. NA PREST. DE SERVIÇOS COM MÃO DE OBRA RESID. DA CONTRATADA, DE APOIO ADM. E OPER. CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, E CONDUÇÃO DE VEÍCULOS QUE VISAM ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CMS, CONFORME CONTRATO Nº 23/2024,, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2024 E PROCESSO Nº 88/2024. DESPESAS COM HORAS EXTRAS E ADICIONAL NOTURNO" Locação de Mão de Obra UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 320178.30 151367.20 151950.90 88/2024 23/2024 Pregão Eletrônico 90003/2024 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/CA5A957F-3A4E-49D7-BA87-487854B030E8.pdf 2024NE000262 2024-05-29 Original MEL DISTRIBUIDORA LTDA 50.911.223/0001-89 FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, SOB DEMANDA, ACONDICIONADAS DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA (LOTE 02), PARA FINS DE ATENDER AS NECESSIDADES DESTA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO, POR MEIO DA COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 10/2024 (ID 349392), ATA DE REG. PREÇOS Nº 19/2024, PUBLICADA DOL Nº 6.694, DE 29/04/2024 (ID 349393), PROCESSO Nº 853/2024. Não classificado Recursos não vinculados de impostos 565.20 0.00 0.00 853/2024 2024NE000264 2024-05-28 Original MEL DISTRIBUIDORA LTDA 50.911.223/0001-89 FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, SOB DEMANDA, ACONDICIONADAS DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA (LOTE 02), PARA FINS DE ATENDER AS NECESSIDADES DESTA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO, POR MEIO DA COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 10/2024 (ID 349392), ATA DE REG. PREÇOS Nº 19/2024, PUBLICADA DOL Nº 6.694, DE 29/04/2024 (ID 349393), PROCESSO Nº 853/2024. Material de Consumo UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 565.20 565.20 565.20 853/2024 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/5B89C14D-3450-49C6-9300-2F10C253F205.pdf 2024NE000263 2024-05-28 Anulação Total MEL DISTRIBUIDORA LTDA 50.911.223/0001-89 ANULAÇÃO TOTAL DA NOTA DE EMPENHO Nº 262/2024 Material de Consumo UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos -565.20 0.00 0.00 853/2024 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/AE03943B-A9D8-43D0-8DAA-8BE61E8D7D40.PDF 2024NE000261 2024-05-24 Original Solmedi Comércio de Material Médico e Hospitalar Ltda. 14.433.455/0001-05 "AQUISIÇÃO DE AVENTAL HOSPITALAR PARA O ATENDIMENTO DE VEREADORES, SERVIDORES E DEPENDENTES NO GABINETE ODONTOLÓGICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME SOLICITAÇÃO DA FISCAL DO CONTRATO, POR MEIO DA COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 370/2024 (ID 348567), ATA DE REG. PREÇOS Nº 13/2023, PUBLICADA DOL Nº 6.537, DE 29/08/2023 (ID 348571), PROCESSO Nº 846/2024." Material de Consumo UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 7480.00 7480.00 7480.00 846/2024 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/39D08E46-45F4-4E15-8D59-1BE67DD5A72B.pdf 2024NE000259 2024-05-22 Original Horus Soluções Integradas Ltda 49.091.063/0001-90 FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, SOB DEMANDA, PARA FINS DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO, POR MEIO DA COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 09/2024 (ID 348388), ATA DE REG. PREÇOS Nº 18/2024, PUBLICADA DOL Nº 6.688, DE 19/04/2024 (ID 348389), PROCESSO Nº 840/2024. Material de Consumo UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 2720.00 2720.00 2720.00 840/2024 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/D3CA5608-12EC-4774-890D-C3320A7DDF38.pdf 2024NE000258 2024-05-16 Original Câmara Municipal de Salvador 08.761.140/0001-94 DESTINA-SE A ATENDER DESPESAS COM 13º SALÁRIO PROPORCIONAL DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2024. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Administração de Pessoal e Encargos Recursos não vinculados de impostos 49223.72 49223.72 0.00 não se aplica /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/AC5B6A8F-9856-4DD5-90A6-43F6264C21C1.pdf 2024NE000257 2024-05-16 Original Câmara Municipal de Salvador 08.761.140/0001-94 DESTINA-SE A ATENDER DESPESAS COM 13º SALÁRIO PROPORCIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA UNICIPAL DE SALVADOR, REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2024. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Administração de Pessoal e Encargos Recursos não vinculados de impostos 141040.26 129414.64 0.00 não se aplica /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/E6DC1C34-4B49-4B6C-9772-660003C3EBD9.pdf 2024NE000256 2024-05-16 Original CEABA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA 03.867.889/0001-05 FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (AÇÚCAR, LEITE EM PÓ, ACHOCOLATADO E CHÁ ALIMENTAÇÃO) AO PÚBLICO INTERNO E EXTERNO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO, POR MEIO DA COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 08/2024 (ID 347315), ATA DE REG. PREÇOS Nº 03/2024, PUBLICADA DOL Nº 6.642, DE 16/02/2024 (ID 347316), PROCESSO CMS Nº 793/2024. Material de Consumo UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 3141.66 3141.66 3141.66 793/2024 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/56973086-074F-4E81-B073-01F5760C2BD6.pdf 2024NE000255 2024-05-15 Original Gelar Climatização LTDA 36.709.117/0001-96 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE CAFETEIRAS E TV, CONFORME ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº 7/2023, CI Nº 9/2024 E PROCESSO CMS Nº 784/2024 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 4170.00 4170.00 4170.00 784/2024 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/0603FEB1-8F27-4DA6-BDEA-1666A43E48F0.pdf 2024NE000254 2024-05-15 Original Câmara Municipal de Salvador 08.761.140/0001-94 DESTINA-SE AO REEMBOLSO DO CRÉDITO DO AUXÍLIO-TRANSPORTE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CMS JUNTO À FOLHA DE PAGAMENTO DE MAIO/2024 Auxilio Transporte UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 20863.71 20863.71 0.00 não se aplica /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/54355B10-6DF1-4F35-B469-A5E70D3DDB1A.pdf 2024NE000253 2024-05-14 Original Ideia 3 Comunicação Expansão Negócios Ltda 16.103.988/0001-54 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE POR AGÊNCIA DE PROPAGANDA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME CONTRATO Nº 20/2024 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1952/2023. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Modernização da Gestão Legislativa Publicidade das Ações do Legislativo Recursos não vinculados de impostos 120220.00 0.00 0.00 1952/2023 20/2024 Concorrência 3/2023 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/10B9DD8A-1822-460F-A2D5-5F71299D668D.pdf 2024NE000252 2024-05-14 Original W4 Comunicação e Marketing LTDA 10.532.072/0001-33 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE POR AGÊNCIA DE PROPAGANDA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME CONTRATO Nº 19/2024 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1952/2023. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Modernização da Gestão Legislativa Publicidade das Ações do Legislativo Recursos não vinculados de impostos 120220.00 120220.00 120220.00 1952/2023 19/2024 Concorrência 3/2023 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/918E1B83-F630-4569-AE73-3C15FBE00C1B.pdf 2024NE000251 2024-05-14 Complementar Alea Comercial ltda - epp 12.011.917/0001-70 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DESTA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO, POR MEIO DA COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 04/2024 (ID 337969), PEDIDO DE FORNECIMENTO (ID 337971), ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2024, PUBLICADA NO DOL Nº 6.678, DE 05/04/2024 (ID 337973), PROCESSO Nº 572/2024. ESTA NE COMPLEMENTA A NE Nº 205/2024. Material de Consumo UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 29.10 29.10 0.00 572/2024 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/373A368B-21A7-42F5-96B8-0A7323B82099.pdf 2024NE000250 2024-05-14 Anulação Parcial Alea Comercial ltda - epp 12.011.917/0001-70 "ANULAÇÃO PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO Nº 205/2024, PARA FINS DE CORREÇÃO DA DESCRIÇÃO DO ITEM Nº 49, CONFORME DESCRITO NO PEDIDO DE FORNECIMENTO DA SUPERVISÃO DE ALMOXARIFADO (ID 337971), ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2024, PUBLICADA NO DOL Nº 6.678, DE 05/04/2024 (ID 337973), PROCESSO CMS Nº 572/2024." Passagem e Despesas com Locomoção UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos -29.10 0.00 0.00 572/2024 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/8517D0A1-5AFF-45F1-8BC3-85553A21948A.pdf 2024NE000249 2024-05-14 Original Tatiana Valentina Fernandes ***.017.905-** PAGAMENTO DAS PARCELAS REFERENTES AOS MESES DE ABRIL A JULHO/2024 DAS LICENÇAS PRÊMIOS CONVERTIDAS EM PECÚNIA, CONFORME TERMO DE ACORDO ENTRE O PRESIDENTE DA CMS E A SERVIDORA APOSENTADA TATIANA VALENTINA MARQUES DE ARAÚJO GOES E FERNANDES (ATO Nº 232/2024 DA MESA DIRETORA DA CMS-DOL Nº 6.674, DE 01/04/2024), EM CONSONÂNCIA COM A DECISÃO DO DIRETOR GERAL DA CMS (ID 339889), PROCESSO Nº 1293/2023. Indenizações e Restituições Trabalhistas UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Administração de Pessoal e Encargos Recursos não vinculados de impostos 101289.00 101289.00 50644.50 1293/2023 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/D51DF3F5-ECAC-4C4C-8E4A-46360DEAC9DF.pdf 2024NE000248 2024-05-14 Original Raimundo Jorge Alves dos Santos ***.354.485-** "PAGAMENTO DAS PARCELAS REFERENTES AOS MESES DE ABRIL A JUNHO/2024 DAS LICENÇAS PRÊMIOS CONVERTIDAS EM PECÚNIA, CONFORME TERMO DE ACORDO ENTRE O PRESIDENTE DA CMS E O SERVIDOR APOSENTADO RAIMUNDO JORGE ALVES DOS SANTOS (ATO Nº 227/2024 DA MESA DIRETORA DA CMS-DOL Nº 6.674, DE 01/04/2024), EM CONSONÂNCIA COM A DECISÃO DO DIRETOR GERAL DA CMS (ID 343038), PROCESSO CMS Nº 1322/2023." Indenizações e Restituições Trabalhistas UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Administração de Pessoal e Encargos Recursos não vinculados de impostos 26346.78 26346.78 8782.26 1322/2023 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/F8D97EE4-2671-4C35-B414-562F3185E2A6.pdf 2024NE000247 2024-05-14 Original Fernando Antonio Lima Rodrigues ***.462.605-** "PAGAMENTO DAS PARCELAS REFERENTES AOS MESES DE ABRIL A SETEMBRO/2024 DAS LICENÇAS PRÊMIOS CONVERTIDAS EM PECÚNIA, CONFORME TERMO DE ACORDO ENTRE O PRESIDENTE DA CMS E O SERVIDOR APOSENTADO FERNANDO ANTONIO LIMA RODRIGUES (ATO Nº 221/2024 DA MESA DIRETORA DA CMS-DOL Nº 6.674, DE 01/04/2024), EM CONSONÂNCIA COM A DECISÃO DO DIRETOR GERAL DA CMS (ID 342915), PROCESSO CMS Nº 1358/2023." Indenizações e Restituições Trabalhistas UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Administração de Pessoal e Encargos Recursos não vinculados de impostos 75320.88 75320.88 50213.92 1358/2023 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/02163C71-5719-4590-BAE4-5392CB67831A.pdf 2024NE000246 2024-05-13 Complementar W4 Comunicação e Marketing LTDA 10.532.072/0001-33 ESSA NOTA DE EMPENHO COMPLEMENTAR A N.E Nº 198/2024, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO, VIA E-MAIL CORPORATIVO DATADO EM 13/05/2024. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE POR AGÊNCIA DE PROPAGANDA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2019 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 447/2024 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Modernização da Gestão Legislativa Publicidade das Ações do Legislativo Recursos não vinculados de impostos 600000.00 597439.28 597439.28 447/2024 12/2024 Dispensa por Valor 7/2024 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/98962D12-E42D-4BF8-812A-D6558253EF17.pdf 2024NE000245 2024-05-13 Anulação Total Ideia 3 Comunicação Expansão Negócios Ltda 16.103.988/0001-54 ANULAÇÃO TOTAL DA NOTA DE EMPENHO REFERIDA ACIMA, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO, VIA E-MAIL CORPORATIVO DATADO EM 13/05/2024.PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE POR AGÊNCIA DE PROPAGANDA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2019 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 458/2024. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Modernização da Gestão Legislativa Publicidade das Ações do Legislativo Recursos não vinculados de impostos -600000.00 0.00 0.00 458/2024 11/2019 Concorrência 1/2019 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/4F4BF3D4-EF53-4D5A-BABA-5D28A6D52A64.pdf 2024NE000244 2024-05-10 Original A Tarde Serviços e Negócios Jornalísticos S/A 35.438.925/0001-01 FORNECIMENTO DE 60 (SESSENTA) ASSINATURAS IMPRESSAS, COM ENTREGA DIÁRIA E COM ACESSO DIGITAL DISPONÍVEL, DO JORNAL A TARDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME CONTRATO CMS Nº 18/2024 E PROCESSO CMS Nº 13/2024. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 30856.00 28420.00 24360.00 13/2024 18/2024 Inexigibilidade Exclusividade 6/2024 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/9EF9DB06-092D-41CE-B07D-4B1FA2A6BCC3.pdf 2024NE000240 2024-05-10 Original A Tarde Serviços e Negócios Jornalísticos S/A 35.438.925/0001-01 FORNECIMENTO DE 60 (SESSENTA) ASSINATURAS IMPRESSAS, COM ENTREGA DIÁRIA E COM ACESSO DIGITAL DISPONÍVEL, DO JORNAL A TARDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME CONTRATO CMS Nº 18/2024 E PROCESSO CMS Nº 13/2024. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 30859.00 0.00 0.00 13/2024 18/2024 Inexigibilidade Exclusividade 6/2024 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/67FC8185-BB04-4559-B59E-E8CC4453D79A.pdf 2024NE000238 2024-05-08 Original Carlos de Oliveira Santos ***.942.365-** "PAGAMENTO DAS PARCELAS REFERENTES AOS MESES DE ABRIL A DEZEMBRO/2024 DAS LICENÇAS PRÊMIOS CONVERTIDAS EM PECÚNIA, CONFORME TERMO DE ACORDO ENTRE O PRESIDENTE DA CMS E O SERVIDOR APOSENTADO CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS (ATO Nº 229/2024 DA MESA DIRETORA DA CMS-DOL Nº 6.674, DE 01/04/2024), EM CONSONÂNCIA COM A DECISÃO DO DIRETOR GERAL DA CMS (ID 339920), PROCESSO CMS Nº 1268/2023." Indenizações e Restituições Trabalhistas UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Administração de Pessoal e Encargos Recursos não vinculados de impostos 110161.35 97921.20 71440.90 1268/2023 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/95BE9BF2-B830-4424-9608-8D3B3F104E80.pdf 2024NE000237 2024-05-08 Original Horus Soluções Integradas Ltda 49.091.063/0001-90 FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL SOB DEMANDA, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES COM CAPACIDADE PARA 20 (VINTE) LITROS (RECIPIENTES EM REGIME DE COMODATO) A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CMS, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO - CI Nº 08/2024 (ID 342584), ATA DE REG. PREÇOS Nº 18/2024, PUBLICADA DOL Nº 6.684 - 15 DE ABRIL DE 2024, PROCESSO Nº 706/2024 Material de Consumo UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 2720.00 2720.00 0.00 706/2024 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/2EDA42DD-A5A9-4492-9100-9DD30118B5A5.pdf 2024NE000236 2024-05-08 Original Angela Conceição Souza ***.845.095-** "PAGAMENTO DAS PARCELAS REFERENTES AOS MESES DE ABRIL A DEZEMBRO/2024 DAS LICENÇAS PRÊMIOS CONVERTIDAS EM PECÚNIA, CONFORME TERMO DE ACORDO ENTRE O PRESIDENTE DA CMS E A SERVIDORA APOSENTADA ANGELA CONCEIÇÃO SOUSA (ATO Nº 224/2024 DA MESA DIRETORA DA CMS-DOL Nº 6.674, DE 01/04/2024), EM CONSONÂNCIA COM A DECISÃO DO DIRETOR GERAL DA CMS (ID 338239), PROCESSO CMS Nº 1348/2023." Indenizações e Restituições Trabalhistas UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Administração de Pessoal e Encargos Recursos não vinculados de impostos 90842.67 80749.04 60561.78 1348/2023 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/CB39A177-2EFA-48D1-A518-82A3CE75D4D1.pdf 2024NE000235 2024-05-07 Original Munira Abud Menezes ***.158.235-** "PAGAMENTO DAS PARCELAS REFERENTES AOS MESES DE ABRIL A DEZEMBRO/2024 DAS LICENÇAS PRÊMIOS CONVERTIDAS EM PECÚNIA, CONFORME TERMO DE ACORDO ENTRE O PRESIDENTE DA CMS E A SERVIDORA APOSENTADA MUNIRA ABUD MENEZES (ATO Nº 223/2024 DA MESA DIRETORA DA CMS-DOL Nº 6.674, DE 01/04/2024), EM CONSONÂNCIA COM A DECISÃO DO DIRETOR GERAL DA CMS (ID 338237), PROCESSO CMS Nº 1330/2023." Indenizações e Restituições Trabalhistas UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Administração de Pessoal e Encargos Recursos não vinculados de impostos 177055.15 153826.80 115370.10 1330/2023 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/1B15DEA3-BD37-43EB-AC44-570226FDEEE5.pdf 2024NE000233 2024-05-06 Original Gelar Climatização LTDA 36.709.117/0001-96 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE CAFETEIRAS E TV, CONFORME ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº 7/2023, CI Nº 5/2024 E PROCESSO CMS Nº 689/2024. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 2350.00 2350.00 0.00 689/2024 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/37052264-9F93-42DD-B96E-5FBF83FE5409.pdf 2024NE000232 2024-05-03 Original Nutricash Serviços Ltda 42.194.191/0001-10 "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E INTERMEDIAÇÃO DE BENEFÍCIO DE VALE-REFEIÇÃO, EM CARNÊ IMPRESSO EM PAPEL, PARA USO EM RESTAURANTES, LANCHONETES E SIMILARES PELOS INTEGRANTES DOS CARGOS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME PROCESSO Nº 253/2024 E TERMO ADITIVO AO CONTRATO CMS Nº 18/2023." Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 1390052.40 1390052.40 1121010.00 253/2024 18/2023 Pregão Eletrônico 10/2023 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/D71DCEDA-5876-4B21-BF61-57B6FA5A8596.pdf 2024NE000231 2024-05-03 Original Sonia Maria Teixeira Silva ***.804.805-** "PAGAMENTO DAS PARCELAS REFERENTES AOS MESES DE ABRIL A DEZEMBRO/2024 DAS LICENÇAS PRÊMIOS CONVERTIDAS EM PECÚNIA, CONFORME TERMO DE ACORDO ENTRE O PRESIDENTE DA CMS E A SERVIDORA APOSENTADA SÔNIA MARIA TEIXEIRA SILVA (ATO Nº 231/2024 DA MESA DIRETORA DA CMS-DOL Nº 6.674, DE 01/04/2024), EM CONSONÂNCIA COM A DECISÃO DO DIRETOR GERAL DA CMS (ID 338246), PROCESSO CMS Nº 1382/2023." Indenizações e Restituições Trabalhistas UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Administração de Pessoal e Encargos Recursos não vinculados de impostos 177917.58 158148.96 118611.72 1382/2023 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/5F2E6C5B-D8D2-4D1E-B499-387CAA8258A1.pdf 2024NE000230 2024-04-30 Original Pismt Serviços de Manutenção Técnica em Equipamentos Ltda 30.593.038/0001-86 "DESPESAS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS EXTRAORDINÁRIAS PARA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE SOM INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2023, TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2023 E PROCESSO Nº 2401/2023" Material de Consumo UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 5914.44 0.00 0.00 2401/2023 12/2023 Dispensa por Valor 7/2023 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/4EC9BD8C-AF19-456C-AA7E-7E44E7CE7E19.pdf 2024NE000229 2024-04-30 Original Pismt Serviços de Manutenção Técnica em Equipamentos Ltda 30.593.038/0001-86 "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO, DE MODO CONTÍNUO, DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE SOM INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2023, TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2023 E PROCESSO Nº 2401/2023." Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 27944.06 24062.94 20181.82 2401/2023 12/2023 Dispensa por Valor 7/2023 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/30BFD05C-7FA2-4427-A599-E896683F261F.pdf 2024NE000228 2024-04-30 Original Iraci Santos ***.913.385-** "PAGAMENTO DAS PARCELAS REFERENTES AOS MESES DE ABRIL A DEZEMBRO/2024 DAS LICENÇAS PRÊMIOS CONVERTIDAS EM PECÚNIA, CONFORME TERMO DE ACORDO ENTRE O PRESIDENTE DA CMS E A SERVIDORA APOSENTADA IRACI SANTOS (ATO Nº 225/2024 DA MESA DIRETORA DA CMS-DOL Nº 6.674, DE 01/04/2024), EM CONSONÂNCIA COM A DECISÃO DO DIRETOR GERAL DA CMS (ID 338609), PROCESSO CMS Nº 964/2023." Indenizações e Restituições Trabalhistas UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Administração de Pessoal e Encargos Recursos não vinculados de impostos 79040.34 70258.08 52693.56 964/2023 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/BFAF8015-1C29-4E8D-8881-7C430CED49A2.pdf 2024NE000221 2024-04-30 Original BBC COMERCIAL DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA 17.177.467/0001-04 AQUISIÇÃO DE COLCHÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO POR MEIO DA COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 07/2024 DA ASSISTÊNCIA MILITAR (ID 340222), PEDIDO DE FORNECIMENTO (ID 340226), ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2024, PUBLICADA NO DOL Nº 6.685, DE 16/04/2024 (ID 340225), PROCESSO Nº 662/2024. Material de Consumo UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 1880.00 1880.00 1880.00 662/2024 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/DD8138AE-856E-4A2A-865F-F8C2692838EA.pdf 2024NE000227 2024-04-29 Original Jurema Conceição da SIlva ***.257.675-** "PAGAMENTO DAS PARCELAS REFERENTES AOS MESES DE ABRIL A DEZEMBRO/2024 DAS LICENÇAS PRÊMIOS CONVERTIDAS EM PECÚNIA, CONFORME TERMO DE ACORDO ENTRE O PRESIDENTE DA CMS E A SERVIDORA APOSENTADA JUREMA CONCEIÇÃO DA SILVA (ATO Nº 226/2024 DA MESA DIRETORA DA CMS-DOL Nº 6.674, DE 01/04/2024), EM CONSONÂNCIA COM A DECISÃO DO DIRETOR GERAL DA CMS (ID 338947), PROCESSO CMS Nº 1335/2023." Indenizações e Restituições Trabalhistas UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Administração de Pessoal e Encargos Recursos não vinculados de impostos 209128.68 185892.16 139419.12 1335/2023 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/594AFE78-34FE-49F3-B616-BB979D4DCBAC.pdf 2024NE000226 2024-04-29 Original Reginaldo Almeida Couto ***.749.245-** "PAGAMENTO DAS PARCELAS REFERENTES AOS MESES ABRIL A DEZEMBRO/2024 DAS LICENÇAS PRÊMIOS CONVERTIDAS EM PECÚNIA, CONFORME TERMO DE ACORDO (ID 340522) ENTRE O PRESIDENTE DESTA CÂMARA MUNICIPAL E O SERVIDOR APOSENTADO REGINALDO ALMEIDA COUTO (ATO Nº 228/2024 DA MESA DIRETORA DA CMS-DOL 6.674, DE 28/02/2024), EM CONSONÂNCIA COM A DECISÃO DO DIRETOR GERAL DA CMS (ID 338946), PROCESSO Nº 1077/2023" Indenizações e Restituições Trabalhistas UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Administração de Pessoal e Encargos Recursos não vinculados de impostos 109903.05 78480.15 56057.25 1077/2023 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/2DF54772-7211-4F01-96CA-2D948594DE51.pdf 2024NE000225 2024-04-29 Original Gildasio Moreira dos Santos ***.549.205-** "PAGAMENTO DAS PARCELAS REFERENTES AOS MESES ABRIL A DEZEMBRO/2024 DAS LICENÇAS PRÊMIOS CONVERTIDAS EM PECÚNIA, CONFORME TERMO DE ACORDO (ID 340796) ENTRE O PRESIDENTE DESTA CÂMARA MUNICIPAL E O SERVIDOR APOSENTADO GILDASIO MOREIRA DOS SANTOS (ATO Nº 233/2024 DA MESA DIRETORA DA CMS-DOL 6.674, DE 28/02/2024), EM CONSONÂNCIA COM A DECISÃO DO DIRETOR GERAL DA CMS (ID 338542), PROCESSO Nº 1332/2023" Indenizações e Restituições Trabalhistas UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Administração de Pessoal e Encargos Recursos não vinculados de impostos 109339.20 72892.80 72892.80 1332/2023 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/A0B2600B-AB6A-4FF0-A676-83FA88B5B246.pdf 2024NE000224 2024-04-29 Anulação Total Jose Vitor Fontes Penas Seara ***.788.145-** ANULAÇÃO TOTAL. Indenizações e Restituições Trabalhistas UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Administração de Pessoal e Encargos Recursos não vinculados de impostos -109339.20 0.00 0.00 1332/2023 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/F857390F-EFD4-4109-BFDE-FCE54B8BCD8C.PDF 2024NE000223 2024-04-29 Original Jose Vitor Fontes Penas Seara ***.788.145-** "PAGAMENTO DAS PARCELAS REFERENTES AOS MESES ABRIL A DEZEMBRO/2024 DAS LICENÇAS PRÊMIOS CONVERTIDAS EM PECÚNIA, CONFORME TERMO DE ACORDO (ID 340796) ENTRE O PRESIDENTE DESTA CÂMARA MUNICIPAL E O SERVIDOR APOSENTADO GILDASIO MOREIRA DOS SANTOS (ATO Nº 233/2024 DA MESA DIRETORA DA CMS-DOL 6.674, DE 28/02/2024), EM CONSONÂNCIA COM A DECISÃO DO DIRETOR GERAL DA CMS (ID 338542), PROCESSO Nº 1332/2023" Indenizações e Restituições Trabalhistas UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Administração de Pessoal e Encargos Recursos não vinculados de impostos 109339.20 0.00 0.00 1332/2023 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/FE098AAD-5161-455B-B99F-D53A1C229EB4.PDF 2024NE000222 2024-04-29 Original Edson Antonio Machado ***.169.285-** "PAGAMENTO DAS PARCELAS REFERENTES AOS MESES DE ABRIL A DEZEMBRO/2024 DAS LICENÇAS PRÊMIOS CONVERTIDAS EM PECÚNIA, CONFORME TERMO DE ACORDO ENTRE O PRESIDENTE DA CMS E O SERVIDOR APOSENTADO EDSON ANTONIO MACHADO (ATO Nº 222/2024 DA MESA DIRETORA DA CMS-DOL Nº 6.674, DE 01/04/2024), EM CONSONÂNCIA COM A DECISÃO DO DIRETOR GERAL DA CMS (ID 338971), PROCESSO CMS Nº 1298/2023." Indenizações e Restituições Trabalhistas UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Administração de Pessoal e Encargos Recursos não vinculados de impostos 130752.90 116224.80 87168.60 1298/2023 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/37FC236E-3115-4E60-BE34-366640D11397.pdf 2024NE000219 2024-04-25 Original Jat Comércio de Equip. Médicos Odont. Ltda 01.736.132/0001-49 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PARA OS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS INSTALADOS NO SERVIÇO ODONTOLÓGICO DA CONTRATANTE, SITUADO NA RUA RUY BARBOSA, S/Nº, TÉRREO, EDIF. BAHIA CENTER, CENTRO, SALVADOR (BAHIA), CONFORME SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2022, PROCESSO CMS Nº 2400/2023. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 10934.92 352.74 352.74 2400/2023 13/2022 Dispensa por Valor 13/2022 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/A72F6207-0146-4F0B-ADB8-24D0907AF90B.pdf 2024NE000218 2024-04-25 Original JMCProjetos Serviços de Engenharia e Consultoria LTDA 13.231.577/0001-56 SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO GRUPO GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, LOCALIZADO NO EDIFÍCIO BAHIA CENTER, CENTRO, SALVADOR-BA, CONFORME , DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2022, SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2022, PROCESSO CMS N° 252/2024. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 12693.34 8960.00 8213.33 252/2024 17/2022 Dispensa por Valor 21/2022 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/FD8E5239-602C-48B2-B9C1-B8D255162D52.pdf 2024NE000217 2024-04-24 Original ASP Participações e Empreendimentos Ltda 03.034.038/0001-73 "LOCAÇÃO MENSAL DE 43 (QUARENTA E TRÊS) VAGAS DE ESTACIONAMENTO COBERTO PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, 40 (QUARENTA) VAGAS PELO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 06H E 19H DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA. 03 (TRÊS) VAGAS PELO PERÍODO DE 24H, CONFORME PROCESSO Nº 247/2024 E QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2020." Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 69273.00 69273.00 46053.00 247/2024 11/2020 Pregão Eletrônico 5/2019 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/6ED216AA-2B1F-48E4-B3DA-9D60D0F8C768.pdf 2024NE000216 2024-04-24 Original Jorge César Santos Souza - ME 63.244.834/0001-62 "SERVIÇOS DE CHAVEIRO, SOB DEMANDA, COMPREENDENDO A INSTALAÇÃO E CONSERTO DE CHAVES E FECHADURAS, COM FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL NECESSÁRIO, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2023, PUBLICADA NO DOL Nº 6.592 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023, C.I. Nº 23/2024 (ID 339747) E PROCESSO Nº 645/2024." Material de Consumo UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 1765.00 1765.00 0.00 645/2024 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/8B8847A4-691B-4AC0-A7F5-D71DB8F16CDC.pdf 2024NE000215 2024-04-19 Original Jadison Estacio Barbosa de Jesus ***.726.625-** "DIÁRIAS PARA BRASÍLIA/DF, NOS DIAS 19 E 20 DE ABRIL DE 2024, A FIM DE PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DA CAMPANHA ""SE LIGA, IRMÃ!"", CONFORME PROCESSO Nº 646/2024 E AUTORIZAÇÃO DO DIRETOR GERAL (ID 339440). SAÍDA - DIA 19/04/2024 ÀS 14:30H CHEGADA - DIA 20/04/2024 ÀS 10:30H" Diárias - Pessoal Civil UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 252.00 252.00 0.00 646/2024 não se aplica /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/07836828-6FD4-4956-AA3E-F745D49B675D.pdf 2024NE000214 2024-04-19 Original Debora Santos de Santana "DIÁRIAS PARA BRASÍLIA/DF, NOS DIAS 19 E 20 DE ABRIL DE 2024, A FIM DE PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DA CAMPANHA ""SE LIGA, IRMÃ!"", CONFORME PROCESSO Nº 644/2024 E AUTORIZAÇÃO DO DIRETOR GERAL (ID 339426). SAÍDA - DIA 19/04/2024 ÀS 14:30H CHEGADA - DIA 20/04/2024 ÀS 10:30H" Diárias - Pessoal Civil UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 252.00 252.00 0.00 644/2024 não se aplica /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/A7C3CE58-C1DB-4C52-9527-2C6141F161D1.pdf 2024NE000213 2024-04-18 Original Câmara Municipal de Salvador 08.761.140/0001-94 DESTINA-SE A ATENDER DESPESAS COM 13º SALÁRIO PROPORCIONAL DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2024. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Administração de Pessoal e Encargos Recursos não vinculados de impostos 12377.40 12377.40 0.00 não se aplica /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/13FFD2F0-4C6D-4D46-9088-0A02B9A44E10.pdf 2024NE000212 2024-04-18 Original Câmara Municipal de Salvador 08.761.140/0001-94 DESTINA-SE A ATENDER DESPESAS COM 13º SALÁRIO PROPORCIONAL DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2024. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Administração de Pessoal e Encargos Recursos não vinculados de impostos 33842.98 33842.98 0.00 não se aplica /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/F6C94C55-FAB9-4982-BF1E-105BE71C1A3C.pdf 2024NE000211 2024-04-18 Original Câmara Municipal de Salvador 08.761.140/0001-94 DESTINA-SE A ATENDER DESPESAS COM 13º SALÁRIO PROPORCIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2024. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Administração de Pessoal e Encargos Recursos não vinculados de impostos 70395.41 70395.41 0.00 não se aplica /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/BF01F9B6-2AED-412F-84A6-5BAA3DA19FC2.pdf 2024NE000210 2024-04-18 Original Wagner Eustáquio Siqueira Neto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024 (ID 337977), PEDIDO DE FORNECIMENTO DO FISCAL DO CONTRATO (ID 337975) E PROCESSO Nº 580/2024. Material de Consumo UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 4955.00 4955.00 0.00 580/2024 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/2723BA21-97ED-4313-BF80-DA143A72CF9E.pdf 2024NE000209 2024-04-18 Original Metro Engenharia e Consultoria Ltda. 07.478.417/0001-03 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REPAROS NAS INSTALAÇÕES PREDIAIS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA CMS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE PEÇAS E MATERIAIS SOB DEMANDA, CONFORME PROCESSO Nº 441/2024 E TERMO ADITIVO AO CONTRATO CMS Nº 13/2023. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 829645.78 829645.75 364643.78 441/2024 13/2023 Pregão Eletrônico 5/2023 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/110A97C0-2BBC-457F-A986-B63152E6BADF.pdf 2024NE000208 2024-04-18 Original Câmara Municipal de Salvador 08.761.140/0001-94 DESTINA-SE AO REEMBOLSO DO CRÉDITO DO AUXÍLIO-TRANSPORTE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CMS JUNTO À FOLHA DE PAGAMENTO DE ABRIL/2024 Auxilio Transporte UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 22319.90 22319.90 0.00 não se aplica /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/912CAD56-DC2A-4CC7-8F34-1786EA727CFE.pdf 2024NE000207 2024-04-18 Original Preventiva Informática Comercial Ltda AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME SOLICITAÇÃO DA FISCAL DO CONTRATO, POR MEIO DA COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 09/2024 (ID 337996), PEDIDO DE FORNECIMENTO (ID 337997), ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2024, PUBLICADA NO DOL Nº 6.682, DE 11/04/2024 (ID 338001), PROCESSO CMS Nº 583/2024. Material de Consumo UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 1182.00 1182.00 0.00 583/2024 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/1FFC5C41-C961-4A15-8295-AEB9DCE4884B.pdf 2024NE000206 2024-04-18 Original WR COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024 (ID 337991), PEDIDO DE FORNECIMENTO FEITO PELA FISCAL DO CONTRATO (ID 337990) E PROCESSO Nº 582/2024. Material de Consumo UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 103769.78 0.00 0.00 582/2024 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/B54BAFEC-30E9-4921-8D29-764077118B52.pdf 2024NE000205 2024-04-17 Original Alea Comercial ltda - epp 12.011.917/0001-70 "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME SOLICITAÇÃO DA FISCAL DO CONTRATO, POR MEIO DA COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 04/2024 (ID 337969), PEDIDO DE FORNECIMENTO (ID 337971), ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2024, PUBLICADA NO DOL Nº 6.678, DE 05/04/2024 (ID 337973), PROCESSO CMS Nº 572/2024" Material de Consumo UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 120683.10 120654.00 0.00 572/2024 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/5A15CAFF-623F-4418-8804-C5CEF35906F4.pdf 2024NE000204 2024-04-17 Original Herbene dos Santos Lima ***.663.815-** "PAGAMENTO DAS PARCELAS REFERENTES AOS MESES FEVEREIRO A DEZEMBRO2024 DAS LICENÇAS PRÊMIOS CONVERTIDAS EM PECÚNIA, CONFORME TERMO DE ACORDO (ID 338097) ENTRE O PRESIDENTE DESTA CÂMARA MUNICIPAL E O SERVIDOR APOSENTADO HERBENE DOS SANTOS LIMA (ATO Nº 86/2024 DA MESA DIRETORA DA CMS-DOL 6.635, DE 01/02/2024), EM CONSONÂNCIA COM A DECISÃO DO DIRETOR GERAL DA CMS (ID 323461), PROCESSO Nº 1260/2023." Indenizações e Restituições Trabalhistas UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Administração de Pessoal e Encargos Recursos não vinculados de impostos 159809.10 145281.00 87168.60 1260/2023 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/8DADAD88-8309-454F-864F-0C18AD4FF55E.pdf 2024NE000203 2024-04-17 Original Ionara Fonseca Moura AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2024, PEDIDO DE FORNECIMENTO ANEXADO PELA FISCAL DO CONTRATO (ID 337983) E PROCESSO Nº 581/2024. Material de Consumo UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 3791.38 3791.38 3791.38 581/2024 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/B505DFBF-3F7C-4691-A241-8D9D8C8B4F74.pdf 2024NE000202 2024-04-16 Original Sou Comunicação Ltda 22.526.850/0001-60 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE COMUNICAÇÃO VISUAL E SINALIZAÇÃO, PARA ATENDER ÀS EVENTUAIS DEMANDAS DA CMS, CONFORME PROCESSO CMS Nº 534/2024 E ADESÃO A ARP - PROCESSO SEMGE/CAM Nº 120624/2022. Material de Consumo UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 215687.50 72785.00 40500.00 534/2024 14/2024 Pregão Eletrônico 37/2023 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/92D31579-BA83-4421-9EF8-EB10C86A399C.pdf 2024NE000201 2024-04-12 Original Luiz Carlos de Souza "DIÁRIAS PARA O VEREADOR LUIZ CARLOS DE SOUZA , PARTICIPAR FORUM PANAMERICANO DE LIBERDADE - EDIÇÃO 2024, NOS ESTADOS UNIDOS, NA CIDADE DE WASHINGTON-D.C., NO THE WATERGATE HOTEL, NOS DIAS 17 A 20 DE ABRIL, CONFORME C.I Nº 13/2024 (ID 337542), TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA (ID 337703), PROCESSO Nº 574/2024. SAÍDA - DIA 14/04/24 ÀS 12:55 h CHEGADA - DIA 22/04/24 ÀS 22:25 h" Diárias - Pessoal Civil UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 18334.81 18334.81 0.00 574/2024 não se aplica /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/76F6C8F5-62EB-4DBD-BA62-816CCD3940D7.pdf 2024NE000200 2024-04-12 Original Alaíde Silva da Paixão "PAGAMENTO DAS PARCELAS REFERENTES AOS MESES DE JANEIRO A MAIO/2024 DAS LICENÇAS PRÊMIOS CONVERTIDAS EM PECÚNIA, CONFORME TERMO DE ACORDO ENTRE O PRESIDENTE DA CMS E A SERVIDORA APOSENTADA ALAIDE SILVA DA PAIXÃO (ATO Nº 477/2022 DA MESA DIRETORA DA CMS-DOL Nº 6.249, DE 19/07/2022), EM CONSONÂNCIA COM A DECISÃO DO DIRETOR GERAL DA CMS (ID 332449), PROCESSO Nº 2393/2023." Indenizações e Restituições Trabalhistas UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Administração de Pessoal e Encargos Recursos não vinculados de impostos 30862.35 24689.88 0.00 2393/2023 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/95BC02C4-8E78-4CC5-8229-DC15E1F13EDB.pdf 2024NE000199 2024-04-12 Original Alaíde Silva da Paixão PAGAMENTO DA PARCELA REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2023 DAS LICENÇAS PRÊMIOS CONVERTIDAS EM PECÚNIA, CONFORME TERMO DE ACORDO ENTRE O PRESIDENTE DA CMS E A SERVIDORA APOSENTADA ALAIDE SILVA DA PAIXÃO (ATO Nº 477/2022 DA MESA DIRETORA DA CMS-DOL Nº 6.249, DE 19/07/2022), EM CONSONÂNCIA COM A DECISÃO DO DIRETOR GERAL DA CMS (ID 332449), PROCESSO Nº 2393/2023. Despesas de Exercícios Anteriores UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Administração de Pessoal e Encargos Recursos não vinculados de impostos 6172.47 6172.47 0.00 2393/2023 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/957B1849-AAE1-4E85-8F1B-306CB18AC641.pdf 2024NE000198 2024-04-10 Original W4 Comunicação e Marketing LTDA 10.532.072/0001-33 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE POR AGÊNCIA DE PROPAGANDA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2019 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 447/2024. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Modernização da Gestão Legislativa Publicidade das Ações do Legislativo Recursos não vinculados de impostos 600000.00 591408.82 126957.51 458/2024 12/2019 Concorrência 1/2019 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/4BEEA936-A4AD-478E-B60A-BAB4568FE467.pdf 2024NE000197 2024-04-10 Original Ideia 3 Comunicação Expansão Negócios Ltda 16.103.988/0001-54 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE POR AGÊNCIA DE PROPAGANDA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2019 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 458/2024. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Modernização da Gestão Legislativa Publicidade das Ações do Legislativo Recursos não vinculados de impostos 600000.00 0.00 0.00 458/2024 11/2019 Concorrência 1/2019 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/27B95FFF-A9E2-42E0-8F03-8721566EE581.pdf 2024NE000196 2024-04-08 Original Maria de Lourdes Brandão ***.890.815-** "PAGAMENTO DAS PARCELAS REFERENTES AOS MESES FEVEREIRO A ABRIL/2024 DAS LICENÇAS PRÊMIOS CONVERTIDAS EM PECÚNIA, CONFORME TERMO DE ACORDO (ID 335840) ENTRE O PRESIDENTE DESTA CÂMARA MUNICIPAL E A SERVIDORA APOSENTADA MARIA DE LOURDES BRANDÃO (ATO Nº 91/2024 DA MESA DIRETORA DA CMS-DOL 6.635, DE 01/02/2024), EM CONSONÂNCIA COM A DECISÃO DO DIRETOR GERAL DA CMS (ID 335888), PROCESSO Nº 1024/2023." Indenizações e Restituições Trabalhistas UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Administração de Pessoal e Encargos Recursos não vinculados de impostos 43584.30 43584.30 0.00 1024/2023 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/3EC38E1A-4507-49AA-BFC9-3CD8A35EA3E9.pdf 2024NE000195 2024-04-08 Original Horus Soluções Integradas Ltda 49.091.063/0001-90 "FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL SOB DEMANDA, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES COM CAPACIDADE PARA 20 (VINTE) LITROS (NO MÍNIMO 200 RECIPIENTES EM REGIME DE COMODATO) A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CMS, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO - CI Nº 19/2024 (ID 336230), ATA DE REG. PREÇOS Nº 05/2023, PUBLICADA DOL Nº 6.446 - 20 DE ABRIL DE 2023, PROCESSO Nº 549/2024." Material de Consumo UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 2022.40 2022.40 0.00 549/2024 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/002BA90C-E44E-4994-A371-1C6DA71F0356.pdf 2024NE000194 2024-04-04 Original B-Green Gestão Ambiental S/A 01.568.077/0011-05 "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO, DE MODO CONTÍNUO, DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESCARTE DOS RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE (RSS) DO GABINETE ODONTOLÓGICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2024, PROCESSO ADM. Nº 351/2024 E CONTRATO CMS Nº 11/2024" Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 2067.00 424.00 424.00 351/2024 11/2024 Dispensa por Valor 9/2024 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/73AD33C8-2BDA-44C4-8985-F06C8B73B703.pdf 2024NE000193 2024-04-04 Original Ana Paula Ferreira dos Santos ***.169.245-** "PAGAMENTO DAS PARCELAS REFERENTES AOS MESES FEVEREIRO A DEZEMBRO/2024 DAS LICENÇAS PRÊMIOS CONVERTIDAS EM PECÚNIA, CONFORME TERMO DE ACORDO (ID 333670) ENTRE O PRESIDENTE DESTA CÂMARA MUNICIPAL E A SERVIDORA APOSENTADA ANA PAULA FERREIRA DOS SANTOS (ATO Nº 82/2024 DA MESA DIRETORA DA CMS-DOL 6.635 DE 01/02/2024), EM CONSONÂNCIA COM A DECISÃO DO DIRETOR GERAL (ID 324551), PROCESSO Nº 1325/2023." Indenizações e Restituições Trabalhistas UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Administração de Pessoal e Encargos Recursos não vinculados de impostos 112645.28 102404.80 61442.88 1325/2023 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/246950AC-DB3F-41F4-94FB-71DB02426010.pdf 2024NE000192 2024-04-02 Original Hortofla Comercio LTDA 49.059.640/0001-66 "FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (AÇÚCAR, ACHOCOLATADO, CHÁ ALIMENTAÇÃO) AO PÚBLICO INTERNO E EXTERNO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME SOLICITAÇÃO DA FISCAL DO CONTRATO, POR MEIO DA COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 6/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2023, PUBLICADA NO DOL Nº 6.445, DE 19/04/2023, PROCESSO CMS Nº 467/2024" Material de Consumo UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 2738.70 2738.70 2738.70 467/2024 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/2ED1E775-9BAF-4BAB-8AE6-9C0D7C59D5D8.pdf 2024NE000191 2024-04-01 Original Empresa Certificadora do Nordeste LTDA 26.182.271/0008-75 "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃODE 500 (QUINHENTOS) VOUCHERS DE CERTIFICADOS DIGITAIS DO TIPO E-CPF (CERTIFICADO DIGITAL PARA PESSOA FÍSICA) E 10 (DEZ) VOUCHERS DE CERTIFICADOS DIGITAIS DO TIPO E-CNPJ (CERTIFICADO DIGITAL PARA PESSOA JURÍDICA) DO TIPO A1 (INSTALADO NO COMPUTADOR), CONFORME CONTRATO Nº 12/2024, PROCESSO Nº 41/2024 E DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024." Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços de Tecnologia da Informação Recursos não vinculados de impostos 34000.00 34000.00 34000.00 41/2024 12/2024 Dispensa por Valor 7/2024 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/93003D0C-4962-4597-9BA9-100FD343DE55.pdf 2024NE000190 2024-04-01 Original Lourdes de Souza "PAGAMENTO DAS PARCELAS REFERENTES AOS MESES FEVEREIRO A JULHO/2024 DAS LICENÇAS PRÊMIOS CONVERTIDAS EM PECÚNIA, CONFORME TERMO DE ACORDO (ID 332879) ENTRE O PRESIDENTE DESTA CÂMARA MUNICIPAL E A SERVIDORA APOSENTADA LOURDES DE SOUZA (ATO Nº 90/2024 DA MESA DIRETORA DA CMS-DOL 6.635, DE 01/02/2024), EM CONSONÂNCIA COM A DECISÃO DO DIRETOR GERAL DA CMS (ID 323466), PROCESSO Nº 1079/2023." Indenizações e Restituições Trabalhistas UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Administração de Pessoal e Encargos Recursos não vinculados de impostos 51662.64 51662.64 17220.88 1079/2023 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/CA914DF9-2521-4987-91E1-7DB6AA74C962.pdf 2024NE000189 2024-03-27 Original Multiplicar Serviços Ltda EPP 04.241.959/0001-70 "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEM MOTORISTA, COM MANUTENÇÃO E SEGURO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME PROCESSO CMS Nº 2176/2023 E TERMO DE APOSTILAMENTO/2024 AO CONTRATO CMS Nº 04/2021." Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 92510.10 92501.10 0.00 2176/2023 4/2021 Pregão Eletrônico 21/2020 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/162FA890-CD65-4DC4-A510-61863A508283.pdf 2024NE000188 2024-03-27 Original Benedito Costa de Oliveira ***.419.995-** "PAGAMENTO DA PARCELA REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2023 DAS LICENÇAS PRÊMIOS CONVERTIDAS EM PECÚNIA, CONFORME TERMO DE ACORDO (ID 332514) ENTRE O PRESIDENTE DESTA CÂMARA MUNICIPAL E O SERVIDOR APOSENTADO BENEDITO COSTA DE OLIVEIRA (ATO Nº 1078/2021 DA MESA DIRETORA DA CMS-DOL 6.036, DE 01/09/2021), EM CONSONÂNCIA COM A DECISÃO DO DIRETOR GERAL DA CMS (ID 329427), PROCESSO Nº 2375/2023" Despesas de Exercícios Anteriores UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Administração de Pessoal e Encargos Recursos não vinculados de impostos 8875.14 8875.14 0.00 2375/2023 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/7E93D8FE-FBFC-484A-AEEE-F882E8737DB8.pdf 2024NE000187 2024-03-27 Original Benedito Costa de Oliveira ***.419.995-** "PAGAMENTO DAS PARCELAS REFERENTES AOS MESES JANEIRO A SETEMBRO/2024 DAS LICENÇAS PRÊMIOS CONVERTIDAS EM PECÚNIA, CONFORME TERMO DE ACORDO (ID 332514) ENTRE O PRESIDENTE DESTA CÂMARA MUNICIPAL E O SERVIDOR APOSENTADO BENEDITO COSTA DE OLIVEIRA (ATO Nº 1078/2021 DA MESA DIRETORA DA CMS-DOL 6.036, DE 01/09/2021), EM CONSONÂNCIA COM A DECISÃO DO DIRETOR GERAL DA CMS (ID 329427), PROCESSO Nº 2375/2023" Indenizações e Restituições Trabalhistas UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Administração de Pessoal e Encargos Recursos não vinculados de impostos 79876.26 71001.12 35500.56 2375/2023 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/C5D6DABC-22A2-41BE-9E6F-2F491C555AD4.pdf 2024NE000186 2024-03-25 Complementar SX Tecnologia Serviços Corporativos Eireli 14.278.276/0001-40 "ESTA NOTA DE EMPENHO COMPLEMENTA A DE Nº 145/2024. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, CANCELAMENTO E REMARCAÇÃO DE BILHETES DE PASSAGENS ÁREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E PASSAGENS TERRESTRES PARA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1926/2023 E QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CMS 04/2020." Passagem e Despesas com Locomoção UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 11289.48 0.00 0.00 1926/2023 4/2020 Pregão Eletrônico 8/2019 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/36DB137D-973F-428D-B95A-3370337AE0AC.pdf 2024NE000185 2024-03-25 Anulação Total SX Tecnologia Serviços Corporativos Eireli 14.278.276/0001-40 ANULAÇÃO TOTAL PARA FINS DE READEQUAÇÃO DO NOVO VALOR A SER COMPLEMENTADO, ESTABELECIDO PELA FISCAL DO CONTRATO VIA E-MAIL CORPORATIVO. COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, CANCELAMENTO E REMARCAÇÃO DE BILHETES DE PASSAGENS ÁREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E PASSAGENS TERRESTRES PARA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1926/2023 E QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CMS 04/2020. Passagem e Despesas com Locomoção UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos -11289.40 0.00 0.00 1926/2023 4/2020 Pregão Eletrônico 8/2019 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/213F530C-E16D-4766-8743-499EF3BF23D7.pdf 2024NE000184 2024-03-22 Original FUNDACEM - Fundação César Montes 06.150.141/0001-77 "CONTRATAÇÃO DO CURSO CONTROLADORIA FLUENCER - A CONTROLADORIA MUNICIPAL NA CONSULTORIA INTERNA, VISANDO A INSCRIÇÃO DE 10 (DEZ) SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR (E A CONCESSÃO DE DUAS INSCRIÇÕES GRATUITAS), CONFORME INEXIGIBILIDADE Nº 05/2024 E PROCESSO Nº 246/2024." Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Modernização da Gestão Legislativa Capacitação dos Servidores da CMS Recursos não vinculados de impostos 29325.00 29325.00 29325.00 246/2024 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/4DDC1952-195C-4F96-8955-275814EFFDBB.pdf 2024NE000183 2024-03-20 Original INCOMAF COMÉRCIO DE MADEIRAS E FERRAGENS LTDA. 01.427.127/0001-54 "AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA A MANUTENÇÃO DOS BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO POR MEIO DA COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 15/2024 (ID 330945), ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2023, PUBLICADA NO DOL Nº 6.572, DE 20 OUTUBRO DE 2023 (ID 331814), PROCESSO Nº 390/2024." Material de Consumo UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 11588.85 11588.85 0.00 390/2024 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/3D0E32B9-74B4-4C80-9FA9-9048F40609FF.pdf 2024NE000182 2024-03-20 Original Kofre Representação e Comércio de Telecomunicações Ltda 34.303.693/0001-03 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE RÁDIO TRONCALIZADO DIGITAL PADRÃO TETRA, COM TERMINAIS PORTÁTEIS COM RECURSOS DE GPS, TOTALIZANDO 19 MEDIÇÕES DE TERMINAIS COM ACESSÓRIOS E RECURSOS EMBARCADOS, DEVIDAMENTE LICENCIADAS E HOMOLOGADAS JUNTO À AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ¿ ANATEL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CMS, CONFORME PROCESSO Nº 2382/2023 E CONTRATO Nº 10/2024. Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços de Tecnologia da Informação Recursos não vinculados de impostos 66406.48 56717.28 35448.30 2382/2023 10/2024 Pregão Eletrônico 1/2024 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/543948EF-BFD8-4A19-94BE-4B2BB8673E37.pdf 2024NE000181 2024-03-20 Original Horus Soluções Integradas Ltda 49.091.063/0001-90 "FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL SOB DEMANDA, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES COM CAPACIDADE PARA 20 (VINTE) LITROS (NO MÍNIMO 200 RECIPIENTES EM REGIME DE COMODATO) A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CMS, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FISCAL DO CONTRAT - CI Nº 17/2024 (ID 331369), ATA DE REG. PREÇOS Nº 05/2023, PUBLICADA DOL Nº 6.446 - 20 DE ABRIL DE 2023 (ID 331372), PROCESSO Nº 426/2024." Material de Consumo UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 2022.40 2022.40 0.00 426/2024 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/CDEE1D41-5067-46A2-9CFF-B92FF3623C2F.pdf 2024NE000180 2024-03-20 Original Jose Vitor Fontes Penas Seara ***.788.145-** "PAGAMENTO DAS PARCELAS REFERENTES AOS MESES JANEIRO A MARÇO/2024 DAS LICENÇAS PRÊMIOS CONVERTIDAS EM PECÚNIA, CONFORME TERMO DE ACORDO (ID 331344) ENTRE O PRESIDENTE DESTA CÂMARA MUNICIPAL E O SERVIDOR APOSENTADO JOSÉ VITOR FONTES PENA SEARA (ATO Nº 11/2024 DA MESA DIRETORA DA CMS-DOL 6.618, DE 02/01/2024), EM CONSONÂNCIA COM A DECISÃO DO DIRETOR GERAL DA CMS (ID 327403), PROCESSO Nº 1346/2023" Indenizações e Restituições Trabalhistas UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Administração de Pessoal e Encargos Recursos não vinculados de impostos 57685.05 0.00 0.00 1346/2023 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/8F8A8FD4-5314-45D9-9693-A07C933325F5.pdf 2024ne000178 2024-03-19 Original Câmara Municipal de Salvador 08.761.140/0001-94 DESTINA-SE A ATENDER DESPESAS COM 13º SALÁRIO PROPORCIONAL DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2024. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Administração de Pessoal e Encargos Recursos não vinculados de impostos 22519.43 22519.43 0.00 não se aplica /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/618B71A1-ED7C-49CA-BF10-1BCBE95854B9.pdf 2024ne000177 2024-03-19 Original Câmara Municipal de Salvador 08.761.140/0001-94 DESTINA-SE A ATENDER DESPESAS COM 13º SALÁRIO PROPORCIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2024. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Administração de Pessoal e Encargos Recursos não vinculados de impostos 75255.56 75255.56 0.00 não se aplica /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/CB7125DD-7E7B-4733-8657-5EB6D8D8EB6A.pdf 2024NE000179 2024-03-19 Original Câmara Municipal de Salvador 08.761.140/0001-94 DESTINA-SE AO REEMBOLSO DO CRÉDITO DO AUXÍLIO-TRANSPORTE DOS SERVIDORES EFETIVOS JUNTO À FOLHA DE PAGAMENTO DE MARÇO/2024. Auxilio Transporte UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 23512.53 23512.53 0.00 não se aplica /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/EEFF2AC7-6686-42AF-94F1-C35E2BAC6B44.pdf 2024NE000176 2024-03-18 Original Josemar de Souza Borges ***.336.555-** "PAGAMENTO DAS PARCELAS REFERENTES AOS MESES FEVEREIRO A JULHO/2024 DAS LICENÇAS PRÊMIOS CONVERTIDAS EM PECÚNIA, CONFORME TERMO DE ACORDO (ID 330625) ENTRE O PRESIDENTE DESTA CÂMARA MUNICIPAL E O SERVIDORO APOSENTADO JOSEMAR DE SOUZA BORGES (ATO Nº 89/2024 DA MESA DIRETORA DA CMS-DOL 6.635, DE 01/02/2024), EM CONSONÂNCIA COM A DECISÃO DO DIRETOR GERAL DA CMS (ID 327423), PROCESSO Nº 1265/2023" Indenizações e Restituições Trabalhistas UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Administração de Pessoal e Encargos Recursos não vinculados de impostos 56446.98 47039.15 18815.66 1265/2023 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/E4AF7DAD-805D-4CC7-85B8-5696874D5642.pdf 2024NE000175 2024-03-18 Original Antonio Aleixo Dos Santos ***.151.145-** "PAGAMENTO DAS PARCELAS REFERENTES AOS MESES JANEIRO A DEZEMBRO/2024 DAS LICENÇAS PRÊMIOS CONVERTIDAS EM PECÚNIA, CONFORME TERMO DE ACORDO (ID 330642) ENTRE O PRESIDENTE DESTA CÂMARA MUNICIPAL E O SERVIDOR APOSENTADO ANTÔNIO ALEIXO DOS SANTOS (ATO Nº 02/2024 DA MESA DIRETORA DA CMS-DOL 6.618, DE 02/01/2024), EM CONSONÂNCIA COM A DECISÃO DO DIRETOR GERAL DA CMS (ID 327390), PROCESSO Nº 968/2023." Indenizações e Restituições Trabalhistas UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Administração de Pessoal e Encargos Recursos não vinculados de impostos 127030.56 105858.80 63515.28 968/2024 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/77B6335D-02C1-406C-9052-8C74ED6D38A4.pdf 2024NE000174 2024-03-15 Original Wilma Meneses da Cunha ***.152.365-** "PAGAMENTO DAS PARCELAS REFERENTES AOS MESES JANEIRO A NOVEMBRO/2024 DAS LICENÇAS PRÊMIOS CONVERTIDAS EM PECÚNIA, CONFORME TERMO DE ACORDO (ID 329913) ENTRE O PRESIDENTE DESTA CÂMARA MUNICIPAL E A SERVIDORA APOSENTADA WILMA MENESES DA CUNHA (ATO Nº 07/2024 DA MESA DIRETORA DA CMS-DOL 6.618, DE 02/01/2024), EM CONSONÂNCIA COM A DECISÃO DO DIRETOR GERAL DA CMS (ID 325726), PROCESSO Nº 1379/2023." Indenizações e Restituições Trabalhistas UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Administração de Pessoal e Encargos Recursos não vinculados de impostos 139056.83 126415.30 75849.18 1379/2023 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/9249A2A2-3F1D-47CA-B510-A0295743B6F6.pdf 2024NE000173 2024-03-14 Original Geisa Maria de Jesus Correia ***.853.385-** "DIÁRIAS PARA FOZ DO IGUAÇU/PR, NOS DIAS 18, 19, 20 E 21 DE MARÇO DE 2024, A FIM DE PARTICIPAR DO 19º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS. SAÍDA - DIA 17/03/2024 ÀS 13:45H CHEGADA - DIA 22/03/2024 ÀS 12:30H CONFORME PROCESSO Nº 366/2024, ATO Nº 11/2007 DA PRESIDÊNCIA CMS (ID 329656), CI SGASG Nº 07/2024 E AUTORIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA CMS (ID 329927)." Diárias - Pessoal Civil UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 1050.00 1050.00 0.00 366/2024 não se aplica /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/E1DAE952-7E09-458F-87CB-088086B24B8A.pdf 2024NE000172 2024-03-14 Original Luciana de Morais Sena ***.317.405-** "DIÁRIAS PARA FOZ DO IGUAÇU/PR, NOS DIAS 18, 19, 20 E 21 DE MARÇO DE 2024, A FIM DE PARTICIPAR DO 19º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS. SAÍDA - DIA 17/03/2024 ÀS 11:45H CHEGADA - DIA 24/03/2024 ÀS 01:35H CONFORME PROCESSO Nº 362/2024, ATO Nº 11/2007 DA PRESIDÊNCIA CMS (ID 329658), CI SGASG Nº 07/2024 E AUTORIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA CMS (ID 329659)." Diárias - Pessoal Civil UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 1470.00 1470.00 0.00 362/2024 não se aplica /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/7B726B40-44A1-415A-A1DA-A69576DAB23A.pdf 2024NE000171 2024-03-14 Original Railton Lima Correia ***.426.385-** "DIÁRIAS PARA FOZ DO IGUAÇU/PR, NOS DIAS 18, 19, 20 E 21 DE MARÇO DE 2024, A FIM DE PARTICIPAR DO 19º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS. SAÍDA - DIA 17/03/2024 ÀS 11:45H CHEGADA - DIA 24/03/2024 ÀS 01:35H CONFORME PROCESSO Nº 363/2024, ATO Nº 11/2007 DA PRESIDÊNCIA CMS (ID 329658), CI SGASG Nº 08/2024 E AUTORIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA CMS (ID 329931)" Diárias - Pessoal Civil UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 1470.00 1470.00 0.00 363/2024 não se aplica /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/75668560-487D-4B95-A595-196EE781308C.pdf 2024NE000170 2024-03-14 Original Fernando da Silva Assunção ***.291.545-** "DIÁRIAS PARA FOZ DO IGUAÇU/PR, NOS DIAS 18, 19, 20 E 21 DE MARÇO DE 2024, A FIM DE PARTICIPAR DO 19º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS. SAÍDA - DIA 17/03/2024 ÀS 11:45H CHEGADA - DIA 24/03/2024 ÀS 01:35H CONFORME PROCESSO Nº 365/2024, ATO Nº 11/2007 DA PRESIDÊNCIA CMS (ID 329657), CI SGASG Nº 09/2024 E AUTORIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA CMS (ID 329929)" Diárias - Pessoal Civil UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 1470.00 1470.00 0.00 365/2024 não se aplica /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/677B148B-83CC-46B5-B3BE-9ECBC74F1A2F.pdf 2024NE000169 2024-03-14 Original Jacilene Oliveira Gonzaga Andrade ***.137.725-** "DIÁRIAS PARA FOZ DO IGUAÇU/PR, NOS DIAS 18, 19, 20 E 21 DE MARÇO DE 2024, A FIM DE PARTICIPAR DO 19º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS. SAÍDA - DIA 17/03/2024 ÀS 11:45H CHEGADA - DIA 24/03/2024 ÀS 01:35H CONFORME PROCESSO Nº 361/2024, ATO Nº 11/2007 DA PRESIDÊNCIA CMS (ID 329660), CI SGASG Nº 06/2024 (ID 329565) E AUTORIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA CMS (ID 329970)." Diárias - Pessoal Civil UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 1470.00 1470.00 0.00 361/2024 não se aplica /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/ADA3DA50-BBA7-4F77-AB76-A0D9A77D69F6.pdf 2024NE000168 2024-03-14 Original Dilson do Espirito Santo Filho ***.644.305-** "DIÁRIAS PARA FOZ DO IGUAÇU/PR, NOS DIAS 18, 19, 20 E 21 DE MARÇO DE 2024, A FIM DE PARTICIPAR DO 19º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS. SAÍDA - DIA 17/03/2024 ÀS 11:45H CHEGADA - DIA 24/03/2024 ÀS 01:35H CONFORME PROCESSO Nº 359/2024, ATO Nº 11/2007 DA PRESIDÊNCIA CMS (ID 329662), CI SGASG Nº 04/2024 (ID 329558) E AUTORIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA CMS (ID 329971)." Diárias - Pessoal Civil UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 1470.00 1470.00 0.00 359/2024 não se aplica /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/E301115A-98B0-4117-911E-B7A958D73C08.pdf 2024NE000167 2024-03-14 Original Elza Ferreira de Cerqueira ***.579.795-** "PAGAMENTO DAS PARCELAS REFERENTES AOS MESES DE FEVEREIRO E MARÇO/2024 DAS LICENÇAS PRÊMIOS CONVERTIDAS EM PECÚNIA, CONFORME TERMO DE ACORDO (ID 329130) ENTRE O PRESIDENTE DA CMS E A SERVIDORA APOSENTADA ELZA FERREIRA DE CERQUEIRA , EM CONSONÂNCIA COM A DECISÃO DO DIRETOR GERAL DA CMS (ID 323465) E PROCESSO Nº 1328/2023." Indenizações e Restituições Trabalhistas UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Administração de Pessoal e Encargos Recursos não vinculados de impostos 19872.20 19872.20 0.00 1328/2023 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/530045F2-F1B9-4409-A3FF-D881FE90A449.pdf 2024NE000166 2024-03-14 Original FUNDACEM - Fundação César Montes 06.150.141/0001-77 "CURSO DE IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E SEUS EFEITOS, COM DURAÇÃO DE 3 MESES, 100 HORAS, INICIANDO-SE DIA 16 DE MARÇO DE 2024. A SER MINISTRADO PELA FUNDAÇÃO CESAR MONTES (FUNDACEM), PARA FINS DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME INEXIGIBILIDADE Nº 01/2024 E PROCESSO Nº 171/2024." Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Modernização da Gestão Legislativa Capacitação dos Servidores da CMS Recursos não vinculados de impostos 29325.00 29325.00 29325.00 171/2024 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/6FE650B5-9C99-46EC-A053-41D7D5876C96.pdf 2024NE000165 2024-03-14 Original SX Tecnologia Serviços Corporativos Eireli 14.278.276/0001-40 "ESTA NOTA DE EMPENHO COMPLEMENTA A DE Nº 145/2024. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, CANCELAMENTO E REMARCAÇÃO DE BILHETES DE PASSAGENS ÁREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E PASSAGENS TERRESTRES PARA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1926/2023 E QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CMS 04/2020." Passagem e Despesas com Locomoção UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 11289.40 0.00 0.00 1926/2023 4/2020 Pregão Eletrônico 8/2019 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/E1C45B3A-1FE1-44B7-948A-CD23F34C9043.pdf 2024NE000164 2024-03-14 Original Guilherme Palma Guerra ***.503.835-** "DIÁRIAS PARA FOZ DO IGUAÇU/PR, NOS DIAS 18, 19, 20 E 21 DE MARÇO DE 2024, A FIM DE PARTICIPAR DO 19º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS. SAÍDA - DIA 17/03/2024 ÀS 11:45H CHEGADA - DIA 24/03/2024 ÀS 01:35H CONFORME PROCESSO Nº 367/2024, ATO Nº 11/2007 DA PRESIDÊNCIA CMS (ID 329655), CI SGASG Nº 11/2024 (ID 329607) E AUTORIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA CMS (ID 329924)" Diárias - Pessoal Civil UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 1470.00 1470.00 0.00 367/2024 não se aplica /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/57D930B8-0364-47C0-A2FD-ADDA91FB1C87.pdf 2024NE000163 2024-03-14 Original Claudionor Pedro de Souza Filho ***.189.085-** "PAGAMENTO DAS PARCELAS REFERENTES AOS MESES DE FEVEREIRO A ABRIL/2024 DAS LICENÇAS PRÊMIOS CONVERTIDAS EM PECÚNIA, CONFORME TERMO DE ACORDO (ID 329345) ENTRE O PRESIDENTE DA CMS E O SERVIDOR APOSENTADO CLAUDIONOR PEDRO DE SOUZA FILHO, EM CONSONÂNCIA COM A DECISÃO DO DIRETOR GERAL DA CMS (ID 326029) E PROCESSO Nº 1160/2023" Indenizações e Restituições Trabalhistas UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Administração de Pessoal e Encargos Recursos não vinculados de impostos 24802.62 16535.08 0.00 1160/2023 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/0AD8DFFD-068D-4FC0-A020-52FF64C3E15E.pdf 2024NE000162 2024-03-14 Original Luciano Gomes Barros Pereira ***.214.225-** "DIÁRIAS PARA FOZ DO IGUAÇU/PR, NOS DIAS 18, 19, 20 E 21 DE MARÇO DE 2024, A FIM DE PARTICIPAR DO 19º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS. SAÍDA - DIA 17/03/2024 ÀS 11:45H CHEGADA - DIA 24/03/2024 ÀS 01:35H CONFORME PROCESSO Nº 368/2024, ATO Nº 11/2007 DA PRESIDÊNCIA CMS (ID 329654), CI SGASG Nº 12/2024 (ID 329608) E AUTORIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA CMS (ID 329920)." Diárias - Pessoal Civil UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 1470.00 1470.00 0.00 368/2024 não se aplica /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/F7B9661E-9062-4552-8EC5-E768BC53ECFE.pdf 2024NE000161 2024-03-14 Original Tiago Leite Aragão ***.927.845-** "DIÁRIAS PARA FOZ DO IGUAÇU/PR, NOS DIAS 18, 19, 20 E 21 DE MARÇO DE 2024, A FIM DE PARTICIPAR DO 19º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS. SAÍDA - DIA 17/03/2024 ÀS 11:45H CHEGADA - DIA 24/03/2024 ÀS 01:35H CONFORME PROCESSO Nº 360/2024, ATO Nº 11/2007 DA PRESIDÊNCIA CMS (ID 295782), CI SGASG Nº 05/2024 (ID 329563) E AUTORIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA CMS (ID 329664)" Diárias - Pessoal Civil UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 1470.00 1470.00 0.00 360/2024 não se aplica /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/48EB5D92-96CE-4FA3-808E-92DDCF4DFF91.pdf 2024NE000160 2024-03-13 Original Jorge Luiz Santana Bonfim ***.804.545-** "PAGAMENTO DAS PARCELAS REFERENTES AOS MESES FEVEREIRO A DEZEMBRO/2024 DAS LICENÇAS PRÊMIOS CONVERTIDAS EM PECÚNIA, CONFORME TERMO DE ACORDO (ID 329502) ENTRE O PRESIDENTE DESTA CÂMARA MUNICIPAL E O SERVIDOR APOSENTADO JORGE LUIZ SANTANA BONFIM (ATO Nº 88/2024 DA MESA DIRETORA DA CMS-DOL 6.635, DE 01/02/2024), EM CONSONÂNCIA COM A DECISÃO DO DIRETOR GERAL DA CMS (ID 324556), PROCESSO Nº 1069/2023." Indenizações e Restituições Trabalhistas UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Administração de Pessoal e Encargos Recursos não vinculados de impostos 123325.95 100903.05 67268.70 1069/2023 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/7C04614B-B562-4635-8347-19A82E865D4A.pdf 2024NE000159 2024-03-13 Original Reinaldo Pedreira Macedo ***.224.505-** PAGAMENTO DAS PARCELAS REFERENTES AOS MESES DE FEVEREIRO A DEZEMBRO/2024 DAS LICENÇAS PRÊMIOS CONVERTIDAS EM PECÚNIA, CONFORME TERMO DE ACORDO ENTRE O PRESIDENTE DA CMS E O SERVIDOR APOSENTADO RENATO PEDREIRA MACEDO (ID 329430), EM CONSONÂNCIA COM A DECISÃO DO DIRETOR GERAL DA CMS (ID 324555) E PROCESSO Nº 734/2023. Indenizações e Restituições Trabalhistas UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Administração de Pessoal e Encargos Recursos não vinculados de impostos 100320.55 91200.50 54720.30 734/2023 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/3A932D63-363C-43E0-826B-1F4344E930DA.pdf 2024NE000158 2024-03-13 Original Wind Service Ltda 00.877.824/0001-44 ELABORAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS DE AVALIAÇÃO E DE PROJETOS DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E SISTEMA DE PROTEÇÃO A DESCARGAS ATMOSFÉRICAS (SPDA), COM ORÇAMENTO, A FIM DE SUBSIDIAR O PROCESSO DE EXECUÇÃO DE REFORMA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DOS 4 (QUATRO) EDIFÍCIOS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2023, CI Nº 10/2024 (ID 328508) E PROCESSO Nº 349/2024 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 15341.88 15341.88 15341.88 349/2024 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/D504A61B-2897-4C9B-B5D6-316CEF735D3B.pdf 2024NE000157 2024-03-13 Original Controltherme Climatização Ltda 05.990.291/0001-26 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E REALOCAÇÃO DE APARELHOS DE CLIMATIZAÇÃO, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2023, PUBLICADA NO DOL DE Nº 6.425, DE 20 DE MARÇO DE 2023, C.I Nº 7/2024 DA SUPERVISÃO MANUTENÇÃO PREDIAL (ID 328388) E PROCESSO Nº 345/2024. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 360.00 360.00 360.00 345/2024 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/7E42BACC-E7D6-4A3A-BEA0-ABD155C548D8.pdf 2024NE000155 2024-03-12 Original Controltherme Climatização Ltda 05.990.291/0001-26 DESPESAS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS EXTRAORDINÁRIAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS APARELHOS DE CLIMATIZAÇÃO (AR CONDICIONADO) DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, SEGUNDO DEMANDA EFETIVA E NECESSÁRIA, CONFORME TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2023, PROCESSO Nº 1931/2023. Material de Consumo UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 26512.72 17172.76 2877.66 1931/2023 10/2023 Pregão Eletrônico 21/2022 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/40A27C38-46F5-4507-9DD3-BFB98539AAFE.pdf 2024NE000154 2024-03-12 Original Controltherme Climatização Ltda 05.990.291/0001-26 "PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ORDINÁRIOS E PEÇAS EXTRAORDINÁRIAS, NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO, ALÉM DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E REALOCAÇÃO DESTES APARELHOS DE CLIMATIZAÇÃO, CONFORME TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2023, PROCESSO Nº 1931/2023" Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 156801.44 144167.30 95253.49 1931/2023 10/2023 Pregão Eletrônico 21/2022 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/7042B723-515A-4E2D-BCD0-815133F49415.pdf 2024NE000153 2024-03-12 Original Controltherme Climatização Ltda 05.990.291/0001-26 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E REALOCAÇÃO DE APARELHOS DE CLIMATIZAÇÃO, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2023, PUBLICADA NO DOL DE Nº 6.425, DE 20 DE MARÇO DE 2023, C.I Nº 8/2024 DA SUPERVISÃO MANUTENÇÃO PREDIAL (ID 328429) E PROCESSO Nº 346/2024. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 252.00 0.00 0.00 346/2024 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/6BEDE851-29A8-4179-A102-7D728DBB7B2E.pdf 2024NE000152 2024-03-12 Original Controltherme Climatização Ltda 05.990.291/0001-26 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E REALOCAÇÃO DE APARELHOS DE CLIMATIZAÇÃO, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2023, PUBLICADA NO DOL DE Nº 6.425, DE 20 DE MARÇO DE 2023, C.I Nº 9/2024 DA SUPERVISÃO MANUTENÇÃO PREDIAL (ID 328442) E PROCESSO Nº 347/2024. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 810.00 0.00 0.00 347/2024 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/FF169952-D0E9-400F-9038-B5332DD67BC9.pdf 2024NE000151 2024-03-12 Original Controltherme Climatização Ltda 05.990.291/0001-26 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E REALOCAÇÃO DE APARELHOS DE CLIMATIZAÇÃO, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2023, PUBLICADA NO DOL DE Nº 6.425, DE 20 DE MARÇO DE 2023, C.I Nº 6/2024 DA SUPERVISÃO MANUTENÇÃO PREDIAL (ID 328368) E PROCESSO Nº 344/2024. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 720.00 720.00 720.00 344/2024 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/1D37DC06-A007-4379-8387-9ADACF2BE3C1.pdf 2024NE000150 2024-03-08 Original Coelba 15.139.629/0001-94 FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS UNIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL SITUADAS À RUA DA AJUDA, Nº 01, CENTRO, SALVADOR-BA, CONFORME INSTALAÇÃO Nº 5407388, CONTA CONTRATO Nº 15885211, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2023, TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO CMS Nº 08/2023, CONTRATO COELBA Nº 5061979/CUSD E PROCESSO CMS Nº 1929/2023 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 113779.82 57178.08 57178.08 1929/2023 8/2023 Dispensa Eletrônica 5/2023 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/5876F6D7-0867-4029-912B-CD238B889C48.pdf 2024NE000149 2024-03-08 Original Coelba 15.139.629/0001-94 "FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS UNIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL SITUADAS À RUA CURRIACHITO, Nº 180, CENTRO, SALVADOR-BA, CONFORME INSTALAÇÃO Nº 5407571, CONTA CONTRATO Nº 212993760, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2023, TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO CMS Nº 09/2023, CONTRATO COELBA Nº 5062000/CUSD E PROCESSO CMS Nº 1928/2023" Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 320353.48 190435.17 169666.17 1928/2023 9/2023 Dispensa Eletrônica 5/2023 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/4A13633E-6824-4B2D-AB8F-B99CC1900C8C.pdf 2024NE000148 2024-03-08 Original Coelba 15.139.629/0001-94 "FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS UNIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL SITUADAS NO PAÇO MUNICIPAL, Nº 203, CENTRO, SALVADOR-BA, CONFORME INSTALAÇÃO Nº 5407355, CONTA CONTRATO Nº 7031638245, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2023, TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO CMS Nº 06/2023, CONTRATO COELBA Nº 5061978/CUSD E PROCESSO CMS Nº 1927/2023" Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 232386.04 126295.80 126295.80 1927/2023 6/2023 Dispensa Eletrônica 5/2023 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/A0AC1E94-C19E-4B66-8435-0E7E46664D9E.pdf 2024NE000147 2024-03-08 Original VITE TECNOLOGIA LTDA 45.712.198/0001-74 REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS DIVERSOS, INCLUINDO A ENTREGA, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2023, PUBLICADA NO DOL DE Nº 6.554 EM 23 DE SETEMBRO DE 2023, PROCESSO Nº 329/2024. Equipamentos e Material Permanente UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 3972.50 3972.50 0.00 329/2024 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/F7E12B04-0705-435B-85FA-6499C83B0ED2.pdf 2024NE000146 2024-03-07 Original SX Tecnologia Serviços Corporativos Eireli 14.278.276/0001-40 "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, CANCELAMENTO E REMARCAÇÃO DE BILHETES DE PASSAGENS ÁREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E PASSAGENS TERRESTRES PARA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1926/2023 E QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CMS 04/2020." Passagem e Despesas com Locomoção UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços da Escola do Legislativo Recursos não vinculados de impostos 7500.00 0.00 0.00 1926/2023 4/2020 Pregão Eletrônico 8/2019 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/72DEE1E1-E71B-48E0-B42A-ED13109BF3BA.pdf 2024NE000145 2024-03-07 Original SX Tecnologia Serviços Corporativos Eireli 14.278.276/0001-40 "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, CANCELAMENTO E REMARCAÇÃO DE BILHETES DE PASSAGENS ÁREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E PASSAGENS TERRESTRES PARA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1926/2023 E QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CMS 04/2020." Passagem e Despesas com Locomoção UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 41000.00 0.00 0.00 1926/2023 4/2020 Pregão Eletrônico 8/2019 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/F42546AC-EE7D-485C-AA61-CEC0B3C9BC08.pdf 2024NE000144 2024-03-07 Original ARGON ASSESSORIA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA 47.208.443/0001-36 AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS DIVERSOS, INCLUINDO A ENTREGA, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2023, PUBLICADA NO DOL Nº 6.573 EM 21/10/2023, CI Nº 12/2023 E PROCESSO Nº 279/2024. Equipamentos e Material Permanente UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 1279.42 1279.42 0.00 279/2024 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/BF332AC4-238D-4560-AAA9-B489DBA84746.pdf 2024NE000143 2024-03-07 Original ARGON ASSESSORIA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA 47.208.443/0001-36 AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS DIVERSOS, INCLUINDO A ENTREGA, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DACÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2023, PUBLICADA NO DOL Nº 6.573 EM 21/10/2023, CI Nº 11/2023 E PROCESSO Nº 278/2024. Equipamentos e Material Permanente UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 1357.64 1357.64 0.00 278/2024 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/57026159-03FF-415A-887C-F7284619B7D1.pdf 2024NE000142 2024-03-07 Original Gilberto Costa ***.987.205-** PAGAMENTO DAS PARCELAS REFERENTES AOS MESES DE JANEIRO A MARÇO/2024 DAS LICENÇAS PRÊMIOS CONVERTIDAS EM PECÚNIA, CONFORME TERMO DE ACORDO ENTRE O PRESIDENTE DA CMS E O SERVIDOR APOSENTADO GILBERTO COSTA (ATO Nº 05/2024 DA MESA DIRETORA DA CMS-DOL Nº 6.618, DE 02/01/2024), EM CONSONÂNCIA COM A DECISÃO DO DIRETOR GERAL DA CMS (ID 323460), PROCESSO Nº 1164/2023. Indenizações e Restituições Trabalhistas UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Administração de Pessoal e Encargos Recursos não vinculados de impostos 26346.78 26346.78 0.00 1164/2023 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/EBA8EFC2-ED40-47A7-A578-6213927755B6.pdf 2024NE000141 2024-03-06 Original INCOMAF COMÉRCIO DE MADEIRAS E FERRAGENS LTDA. 01.427.127/0001-54 AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA A MANUTENÇÃO DOS BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME SOLICITAÇÃO DA FISCAL DO CONTRATO, POR MEIO DA COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 07/2024 (ID 326800), ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2023, PUBLICADA NO DOL Nº 6.572, DE 20/10/2023 (ID 327722), PROCESSO CMS Nº 303/2024. Material de Consumo UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 20785.71 20785.71 0.00 303/2024 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/ECB606C5-D9C1-4837-8BC7-7888E1D88192.pdf 2024NE000140 2024-03-06 Original NEUTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS 44.053.066/0001-15 REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS DIVERSOS, INCLUINDO A ENTREGA, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2023, PUBLICADA NO DOL Nº 6.558 EM 29 DE SETEMBRO DE 2023, CI Nº 10/2023 E PROCESSO Nº 304/2024. Equipamentos e Material Permanente UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 1244.50 1244.50 0.00 304/2024 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/C92EE11E-56E5-40FB-B318-8037DDA2ED02.pdf 2024NE000139 2024-03-04 Original Silvana Jacobina dos Reis Rocha ***.393.755-** PAGAMENTO DAS PARCELAS REFERENTES AOS MESES FEVEREIRO A JULHO/2024 DAS LICENÇAS PRÊMIOS CONVERTIDAS EM PECÚNIA, CONFORME TERMO DE ACORDO ENTRE O PRESIDENTE DA CMS E A SERVIDORA APOSENTADA SILVANA JACOBINA REIS ROCHA (ATO Nº 13/2024 DA MESA DIRETORA DA CMS-DOL Nº 6.618, DE 02/01/2024), EM CONSONÂNCIA COM A DECISÃO DO DIRETOR GERAL DA CMS (ID 324227), PROCESSO Nº 910/2023. Indenizações e Restituições Trabalhistas UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Administração de Pessoal e Encargos Recursos não vinculados de impostos 177255.75 151933.50 25322.25 910/2023 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/9E8E4FB5-16FE-42B9-8815-10F5525B8B55.pdf 2024NE000138 2024-03-04 Original Ivoneide do Nascimento Santos ***.862.755-** PAGAMENTO DAS PARCELAS REFERENTES AOS MESES FEVEREIRO A DEZEMBRO/2024 DAS LICENÇAS PRÊMIOS CONVERTIDAS EM PECÚNIA, CONFORME TERMO DE ACORDO ENTRE O PRESIDENTE DA CMS E A SERVIDORA APOSENTADA IVONEIDE DO NASCIMENTO SANTOS (ATO Nº 87/2024 DA MESA DIRETORA DA CMS-DOL Nº 6.635, DE 01/02/2024), EM CONSONÂNCIA COM A DECISÃO DO DIRETOR GERAL DA CMS (ID 324227), PROCESSO Nº 1270/2023 Indenizações e Restituições Trabalhistas UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Administração de Pessoal e Encargos Recursos não vinculados de impostos 170688.32 155171.20 93102.72 1270/2023 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/73193889-D4B1-4954-8BCB-EE35022930A4.pdf 2024NE000137 2024-03-04 Original Horus Soluções Integradas Ltda 49.091.063/0001-90 FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL SOB DEMANDA, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES COM CAPACIDADE PARA 20 (VINTE) LITROS (NO MÍNIMO 200 RECIPIENTES EM REGIME DE COMODATO), CONFORME SOLICITAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO, POR MEIO DA COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 13/2024 (ID 326281), ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2023, PUBLICADA NO DOL Nº 6.446, DE 20/04/2023, PROCESSO CMS Nº 291/2024. Material de Consumo UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 2022.40 2022.40 0.00 291/2024 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/0D08305A-07AF-4ED5-8EA4-B69C6A2A63E5.pdf 2024NE000136 2024-03-04 Original CEABA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA 03.867.889/0001-05 "FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (AÇÚCAR E LEITE EM PÓ INTEGRAL) AO PÚBLICO INTERNO E EXTERNO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CMS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA FISCAL DO CONTRATO, POR MEIO DA COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 03/2024 (ID 326264), ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2024, PUBLICADA NO DOL Nº 6.642, DE 16/02/2024 (ID 326265), PROCESSO CMS Nº 290/2024." Material de Consumo UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 3344.46 3344.46 0.00 290/2024 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/ECAFF175-8642-4FFA-9E92-AFF7A89C092B.pdf 2024NE000135 2024-03-01 Original Yasmin de Jesus Lima 50.854.653/0001-06 "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DE ARTES E MOBILIÁRIO E PEÇAS DECORATIVAS QUE COMPÕEM O ACERVO DO PAÇO MUNICIPAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, INCLUÍDO O FORNECIMENTO DOS MATERIAIS, ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, CONFORME CONTRATO CMS Nº 08/2024 E PROCESSO Nº 2221/2023." Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Modernização da Gestão Legislativa Modernização da Infraestrutura Física e Tenc. Recursos não vinculados de impostos 40000.00 40000.00 0.00 2221/2023 8/2024 Dispensa por Valor 3/2024 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/92FC203D-F7CB-498E-AF90-0E9F9B17FD0C.pdf 2024NE000134 2024-03-01 Original M Maria de Andrade Silva 16.901.828/0001-50 "MANUTENÇÃO CORRETIVA POR DEMANDA AO SISTEMA DE CONTROLE DE ACESSO DE PESSOAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, COMPOSTO POR 03 (TRÊS) CATRACAS ELETRÔNICAS ¿ MARCA/MODELO: TOPDATA FIT PN-E E UMA CATRACA ELETRÔNICA- MARCA/MODELO: TOPDATA REVOLUTION E DEMAIS COMPONENTES, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS NECESSÁRIAS À PLENA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME CONTRATO Nº 09/2024, PROCESSO Nº 2235/2023." Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 8400.00 4200.00 1400.00 2235/2023 9/2024 Dispensa por Valor 49/2023 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/E16E7613-B8E7-4456-8E7E-F0DF890DDF24.pdf 2024NE000133 2024-03-01 Original Jorge César Santos Souza - ME 63.244.834/0001-62 "SERVIÇOS DE CHAVEIRO, SOB DEMANDA, COMPREENDENDO A INSTALAÇÃO E CONSERTO DE CHAVES E FECHADURAS, COM FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL NECESSÁRIO, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2023, PUBLICADA NO DOL Nº 6.592 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023, C.I. Nº 09/2024 (ID 325967) E PROCESSO Nº 275/2024." Material de Consumo UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 715.00 715.00 0.00 275/2024 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/EFD9A318-184C-498F-9238-08FE52A68F55.pdf 2024NE000132 2024-02-29 Original Maria Luisa Nascimento ***.482.755-** PAGAMENTO DAS PARCELAS REFERENTES AOS MESES JANEIRO A MAIO/2024 DAS LICENÇAS PRÊMIOS CONVERTIDAS EM PECÚNIA, CONFORME TERMO DE ACORDO (ID 325172) ENTRE O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR E A SERVIDORA APOSENTADA MARIA LUISA NASCIMENTO (ATO Nº 12/2024 DA MESA DIRETORA DA CMS-DOL 6.618, DE 02/01/2024), EM CONSONÂNCIA COM A DECISÃO DO DIRETOR GERAL DA CMS (ID 321568), PROCESSO Nº 1363/2023 Indenizações e Restituições Trabalhistas UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Administração de Pessoal e Encargos Recursos não vinculados de impostos 43052.20 43052.20 0.00 1363/2023 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/3862F13A-98B5-4EA4-BE08-0C46870C2913.pdf 2024NE000131 2024-02-29 Original Almiro Cruz Pimentel ***.963.805-** PAGAMENTO DAS PARCELAS REFERENTES AOS MESES DE JANEIRO A SETEMBRO/2024 DAS LICENÇAS PRÊMIOS CONVERTIDAS EM PECÚNIA, CONFORME TERMO DE ACORDO ENTRE O PRESIDENTE DA CMS E O SERVIDOR APOSENTADO ALMIRO CRUZ PIMENTEL (ATO Nº 01/2024 DA MESA DIRETORA DA CMS-DOL Nº 6.618, DE 02/01/2024), EM CONSONÂNCIA COM A DECISÃO DO DIRETOR GERAL DA CMS (ID 319866), PROCESSO Nº 938/2023 Indenizações e Restituições Trabalhistas UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Administração de Pessoal e Encargos Recursos não vinculados de impostos 169801.29 150934.47 75467.24 938/2023 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/A1FF946D-71F5-4C11-887D-8A7C69E0FF8F.pdf 2024NE000130 2024-02-29 Original REDNOV FERRAMENTAS LTDA 45.769.285/0001-68 AQUISIÇÃO DE CAFETEIRAS INDUSTRIAIS 20 LITROS, INCLUINDO A ENTREGA, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DESTA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO, POR MEIO DA COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 08/2024 (ID 324860), CONFORME CARACTERÍSTICAS DESCRITAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2023, PUBLICADA NO DOL Nº 6.556, DE 27/09/2023 (ID 325657), PROCESSO CMS Nº 259/2024. Equipamentos e Material Permanente UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 6963.93 6963.93 6963.93 259/2024 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/8BBA5ACF-3670-4328-AF0B-6AE6A8FB59D2.pdf 2024NE000128 2024-02-26 Original Gildete Cruz do Espirito Santo ***.729.305-** "PAGAMENTO DAS PARCELAS REFERENTES AOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO/2024 DAS LICENÇAS PRÊMIOS CONVERTIDAS EM PECÚNIA, CONFORME TERMO DE ACORDO (ID 323902) ENTRE O PRESIDENTE DA CMS E A SERVIDORA APOSENTADA GILDETE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO (ATO Nº 09/2024 DA MESA DIRETORA DA CMS-DOL Nº 6.640, DE 08/02/2024, EM CONSONÂNCIA COM A DECISÃO DO DIRETOR GERAL DA CMS, PROCESSO Nº 1296/2023" Indenizações e Restituições Trabalhistas UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Administração de Pessoal e Encargos Recursos não vinculados de impostos 112893.96 84670.47 47039.15 1296/2023 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/65036FFA-2AD2-4D0F-8404-04CD91E677B3.pdf 2024NE000127 2024-02-22 Original CEABA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA 03.867.889/0001-05 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS AO PÚBLICO INTERNO E EXTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 2/2024 (ID 323720), ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2024, PUBLICADA NO DOL Nº 6642, EM 16/02/2024 E PROCESSO Nº 207/2024 Material de Consumo UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 1094.48 2039.48 0.00 207/2024 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/5376BFDC-4FCD-4488-B258-840EFC65A72C.pdf 2024NE000126 2024-02-21 Original Instituto Negócios Públicos do Brasil - LTDA 10.498.974/0001-09 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO RELATIVO À REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL NO 19º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS POR INTERMÉDIO DA EMPRESA INSTITUTO DE NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL, CONFORME INEXIGIBILIDADE Nº 02/2024 E PROCESSO Nº 40/2024. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Modernização da Gestão Legislativa Capacitação dos Servidores da CMS Recursos não vinculados de impostos 45000.00 45000.00 0.00 40/2024 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/864793CA-5C87-4358-9684-96047A37DC52.pdf 2024NE000125 2024-02-20 Original Adauto dos Santos Ferreira ***.909.505-** "PAGAMENTO DAS PARCELAS REFERENTES AOS MESES DE JANEIRO A ABRIL/2024 DAS LICENÇAS PRÊMIOS CONVERTIDAS EM PECÚNIA, CONFORME TERMO DE ACORDO ENTRE O PRESIDENTE DA CMS E O SERVIDOR APOSENTADO ADAUTO DOS SANTOS FERREIRA (ATO Nº 08/2024 DA MESA DIRETORA DA CMS-DOL Nº 6.618, DE 02/01/2024, EM CONSONÂNCIA COM A DECISÃO DO DIRETOR GERAL DA CMS, PROCESSO Nº 1277/2023." Indenizações e Restituições Trabalhistas UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Administração de Pessoal e Encargos Recursos não vinculados de impostos 37631.32 28223.49 0.00 1277/2023 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/F1BF773E-FCDD-4E2B-8C52-0A82E7B65991.pdf 2024NE000124 2024-02-19 Original Câmara Municipal de Salvador 08.761.140/0001-94 DESTINA-SE A ATENDER DESPESAS COM 13º SALÁRIO PROPORCIONAL DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Administração de Pessoal e Encargos Recursos não vinculados de impostos 9179.77 9179.77 0.00 não se aplica /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/E4BA2C65-46E2-48AD-AA99-647531E7044F.pdf 2024NE000123 2024-02-19 Original Câmara Municipal de Salvador 08.761.140/0001-94 DESTINA-SE AO REEMBOLSO DO CRÉDITO DO AUXÍLIO-TRANSPORTE DOS SERVIDORES EFETIVOS JUNTO À FOLHA DE PAGAMENTO DE FEVEREIRO/2024 Auxilio Transporte UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 23518.60 23518.60 0.00 não se aplica /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/E7C6D2DA-6652-46D5-BA4C-3CE77001D747.pdf 2024NE000122 2024-02-19 Original Câmara Municipal de Salvador 08.761.140/0001-94 DESTINA-SE A ATENDER DESPESAS COM 13º SALÁRIO PROPORCIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Administração de Pessoal e Encargos Recursos não vinculados de impostos 126621.35 126621.35 0.00 não se aplica /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/4B5947D2-7550-4AE8-9D9E-1EB5F7FC3A67.pdf 2024NE000121 2024-02-19 Original Jose Airton Damazio Das Neves ***.461.015-** "PAGAMENTO DAS PARCELAS REFERENTES AOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO/2024 DAS LICENÇAS PRÊMIOS CONVERTIDAS EM PECÚNIA, CONFORME TERMO DE ACORDO ENTRE O PRESIDENTE DA CMS E 0 SERVIDOR APOSENTADO JOSÉ AIRTON DAMAZIO DAS NEVES (ATO Nº 10/2024 DA MESA DIRETORA DA CMS-DOL Nº 6.618, DE 02/01/2024, EM CONSONÂNCIA COM A DECISÃO DO DIRETOR GERAL DA CMS, PROCESSO Nº 1032/2023." Indenizações e Restituições Trabalhistas UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Administração de Pessoal e Encargos Recursos não vinculados de impostos 103325.28 86104.40 51662.64 1032/2023 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/9602783D-1437-47F1-97A2-BCEF958A208E.pdf 2024NE000120 2024-02-19 Original Eugenio Bispo de Almeida Neto ***.807.085-** PAGAMENTO DE DESPESA REFERENTE AO CUMPRIMENTO DO ALVARÁ JUDICIAL Nº 0335706-02.2013.8.05.0001, DO SERVIDOR FALECIDO RENATO NASCIMENTO DE ALMEIDA, MAT 3.225, EM FAVOR DO SEU FILHO SR. EUGÊNIO BISPO DE ALMEIDA NETO, CONFORME PROCESSO Nº 23/2024 E AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DO DIRETOR GERAL (ID 321376). Sentenças Judiciais UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Administração de Pessoal e Encargos Recursos não vinculados de impostos 13563.18 13563.18 0.00 23/2024 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/B48552AB-3734-4325-806D-343A80E96242.pdf 2024NE000119 2024-02-19 Original Raissa de Andrade Almeida ***.807.145-** PAGAMENTO DE DESPESA REFERENTE AO CUMPRIMENTO DO ALVARÁ JUDICIAL Nº 0335706-02.2013.8.05.0001, DO SERVIDOR FALECIDO RENATO NASCIMENTO DE ALMEIDA, MAT 3.225, EM FAVOR DA SUA FILHA SRA. RAISSA DE ANDRADE ALMEIDA, CONFORME PROCESSO Nº 22/2024 E AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DO DIRETOR GERAL (ID 321351). Sentenças Judiciais UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Administração de Pessoal e Encargos Recursos não vinculados de impostos 13563.18 13563.18 0.00 22/2024 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/A0AC498B-AF77-49CC-A60C-98E29F26E834.pdf 2024NE000118 2024-02-15 Original Gente Seguradora S/A 90.180.605/0001-02 "CONTRATAÇÃO DE SEGURO CONTRA INCÊNDIO DOS BENS IMÓVEIS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES A ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, COM A FINALIDADE DE PREVENIR CONTRA EVENTUAIS DANOS PELA OCORRÊNCIA DE INCIDENTES E ACIDENTES OCASIONADOS POR INCÊNDIO,CAUSANDO PREJUÍZOS AO ERÁRIO, CONFORME PROCESSO Nº 1910/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2023 E CONTRATO CMS Nº 06/2024." Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 10701.09 10701.09 0.00 1910/2023 6/2024 Dispensa por Valor 47/2023 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/79850144-0152-49FE-9509-96C472E2CD44.pdf 2024NE000116 2024-02-15 Original Gente Seguradora S/A 90.180.605/0001-02 "CONTRATAÇÃO DE SEGURO CONTRA INCÊNDIO DOS BENS IMÓVEIS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES A ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, COM A FINALIDADE DE PREVENIR CONTRA EVENTUAIS DANOS PELA OCORRÊNCIA DE INCIDENTES E ACIDENTES OCASIONADOS POR INCÊNDIO, CAUSANDO PREJUÍZOS AO ERÁRIO, CONFORME PROCESSO Nº 1910/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2023 E CONTRATO CMS Nº 06/2024." Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 10701.09 0.00 0.00 1910/2023 6/2024 Dispensa por Valor 47/2023 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/5C0BFE81-ACFC-471E-8490-11CBB516B81A.pdf 2024NE000115 2024-02-15 Original Multiplicar Serviços Ltda EPP 04.241.959/0001-70 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEM MOTORISTA, COM MANUTENÇÃO E SEGURO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME PROCESSO CMS Nº 1924/2023 E OITAVO ADITIVO AO CONTRATO CMS Nº 04/2021 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 2153270.39 1723317.23 1289859.48 1924/2023 4/2021 Pregão Eletrônico 21/2020 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/70979BE9-5B81-43AF-B447-6C1A0C954BD0.pdf 2024NE000114 2024-02-15 Original Denise Mascarenhas Rosa ***.977.775-** "PAGAMENTO DAS PARCELAS REFERENTES AOS MESES JANEIRO A SETEMBRO/2024 DAS LICENÇAS PRÊMIOS CONVERTIDAS EM PECÚNIA, CONFORME TERMO DE ACORDO ENTRE O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR E O SERVIDORA APOSENTADA DENISE MASCARENHAS ROSA (ATO Nº 3/2024 DA MESA DIRETORA DA CMS-DOL Nº 6.618, DE 02/01/2024),EM CONSONÂNCIA COM A DECISÃO DO DIRETOR GERAL DA CMS (ID 319730), PROCESSO Nº 1085/2023." Indenizações e Restituições Trabalhistas UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Administração de Pessoal e Encargos Recursos não vinculados de impostos 136400.13 121244.56 60622.28 1085/2023 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/526C983D-749A-40A9-B5B1-BEB5DB851695.pdf 2024NE000113 2024-02-06 Original Ednilson da Silva Cruz ***.763.275-** "PAGAMENTO DAS PARCELAS REFERENTES AOS MESES JANEIRO A DEZEMBRO/2024 DAS LICENÇAS PRÊMIOS CONVERTIDAS EM PECÚNIA, CONFORME TERMO DE ACORDO ENTRE O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR E O SERVIDOR APOSENTADO EDNILSON DA SILVA CRUZ (ATO Nº 4/2024 DA MESA DIRETORA DA CMS-DOL Nº 6.618, DE 02/01/2024),EM CONSONÂNCIA COM A DECISÃO DO DIRETOR GERAL DA CMS (ID 319724), PROCESSO Nº 1055/2023" Indenizações e Restituições Trabalhistas UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Administração de Pessoal e Encargos Recursos não vinculados de impostos 154294.32 128578.60 77147.16 1055/2023 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/5AD2A48E-B03F-419D-B135-5B7680DE54C2.pdf 2024NE000112 2024-02-05 Original Macaco Gordo Publicidade e Serviços Ltda 13.994.239/0001-76 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO, EDIÇÃO, GERAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTEÚDO PARA VEICULAÇÃO NA TV CÂMARA DA CMS, CONFORME CMS Nº 07/2024 E PROCESSO CMS Nº 419/2023. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Modernização da Gestão Legislativa Comunicação da TV Câmara Recursos não vinculados de impostos 4292333.33 3897333.33 2370000.00 419/2023 7/2024 Concorrência 1/2023 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/505AE773-DA42-4F84-9584-B3BB4D566243.pdf 2024NE000111 2024-02-05 Original Horus Soluções Integradas Ltda 49.091.063/0001-90 "FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL SOB DEMANDA, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES COM CAPACIDADE PARA 20 (VINTE) LITROS (NO MÍNIMO 200 RECIPIENTES EM REGIME DE COMODATO), CONFORME SOLICITAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO, POR MEIO DA COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 6/2024 (ID 319822), ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2023, PUBLICADA NO DOL Nº 6.446, DE 20/04/2023, PROCESSO CMS Nº 112/2024" Material de Consumo UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 2022.40 2022.40 0.00 112/2024 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/A46C0CEC-460E-4271-8CE7-BA7898343DF1.pdf 2024NE000108 2024-01-30 Original Aliança Brindes Com. de Art. de Vestuário e Acessórios Ltda. 30.893.230/0001-98 FORNECIMENTO DE PASTAS PORTA-TÍTULO PARA SEREM UTILIZADAS PELA EQUIPE DO CERIMONIAL NAS SESSÕES SOLENES DE OUTORGA DE HONRARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME PROCESSO Nº 2010/2023, CONTRATO Nº 05/2024 E DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2023. Material Bens ou Serviço para Distribuição Gratuita UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 25800.00 25830.63 0.00 2010/2023 5/2024 Dispensa por Valor 45/2023 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/BDCECE40-0FB3-4E34-A5D2-F2A9CFAEC25E.pdf 2024NE000107 2024-01-30 Original Algar Telecom S/a 71.208.516/0001-74 "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO, DE MODO CONTINUADO, DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDC), NCLUINDO O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ACESSOS DIGITAL SIP E FAIXA DE NUMERAÇÃO DDR, PARA CONEXÃO DA CENTRAL PRIVADA DE COMUTAÇÃO TELEFÔNICA (CPCT), CONFORME CONTRATO CMS Nº 33/2022 E PROCESSO Nº 254/2022." Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 31800.00 29391.41 21491.41 254/2022 33/2022 Pregão Eletrônico 14/2022 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/E7A9C556-8ED4-4332-9B9E-882B5DF56004.pdf 2024NE000101 2024-01-30 Original Romenil Antonio Goncalves de Alencar ***.668.845-** "PAGAMENTO DAS PARCELAS REFERENTES AOS MESES DE JANEIRO A ABRIL/2024 DAS LICENÇAS PRÊMIOS CONVERTIDAS EM PECÚNIA, CONFORME TERMO DE ACORDO ENTRE O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR E O SERVIDOR APOSENTADO ROMENIL ANTÔNIO GONÇALVES DE ALENCAR (ATO Nº 390/2020 DA MESA DIRETORA DA CMS-DOL Nº 5.783,DE 27/08/2020),EM CONSONÂNCIA COM A DECISÃO DO DIRETOR GERAL (ID 314477), PROCESSO Nº 740/2023" Indenizações e Restituições Trabalhistas UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Administração de Pessoal e Encargos Recursos não vinculados de impostos 47089.44 47089.44 0.00 740/2023 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/ACED78DA-39C3-44F3-B9DD-BEF9BE8F88C9.pdf 2024NE000109 2024-01-29 Original Taticca Organização e Marketing de Eventos Ltda. 08.312.692/0001-15 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CONSULTORIA TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DE POLÍTICA E DIRETRIZES DE CERIMONIAL E SOLENIDADES PARA A SECRETARIA DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR - CMS, CONFORME PROCESSO CMS Nº 1923/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2023 E CONTRATO CMS Nº 01/2024 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Modernização da Gestão Legislativa Capacitação dos Servidores da CMS Recursos não vinculados de impostos 28695.00 30928.50 0.00 1923/2023 1/2024 Dispensa por Valor 46/2023 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/A2EA8075-F105-4320-8163-F657613E8D3D.pdf 2024NE000100 2024-01-29 Original Kenta Informática S/A 01.276.330/0001-77 PAGAMENTO DE DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR REFERENTE À LOCAÇÃO DE SOFTWARE, RELATIVA A NOTA FISCAL DE Nº 202200000000748, DO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 1884/2022, PARECER DA PROJUR Nº 473/2023 (ID 301479) E PUBLICAÇÃO NO DOL Nº 6628 DO 17/01/2024 (ID 317692). Despesas de Exercícios Anteriores UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços de Tecnologia da Informação Recursos não vinculados de impostos 7319.08 7319.08 0.00 1884/2022 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/552A4286-8055-4A23-BBDE-BBAAE8AA936E.pdf 2024NE000099 2024-01-29 Anulação Total Kenta Informática S/A 01.276.330/0001-77 PAGAMENTO DE DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR REFERENTE À LOCAÇÃO DE SOFTWARE, RELATIVA A NOTA FISCAL DE Nº 202200000000748, DO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 1884/2022, PARECER DA PROJUR Nº 473/2023 (ID 301479) E PUBLICAÇÃO NO DOL Nº 6628 DO 17/01/2024 (ID 317692) Despesas de Exercícios Anteriores UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços de Tecnologia da Informação Recursos não vinculados de impostos -8445.09 0.00 0.00 1884/2022 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/1F9C87C2-3A7F-4717-AC46-AEA51888D982.pdf 2024NE000098 2024-01-29 Original Kenta Informática S/A 01.276.330/0001-77 PAGAMENTO DE DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR REFERENTE À LOCAÇÃO DE SOFTWARE, RELATIVA A NOTA FISCAL DE Nº 202200000000748, DO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 1884/2022, PARECER DA PROJUR Nº 473/2023 (ID 301479) E PUBLICAÇÃO NO DOL Nº 6628 DO 17/01/2024 (ID 317692). Despesas de Exercícios Anteriores UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços de Tecnologia da Informação Recursos não vinculados de impostos 8445.09 0.00 0.00 1884/2022 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/40AE13B2-27A4-4BF9-B97F-E649106BB20B.pdf 2024NE000096 2024-01-25 Original Tim S/A 02.421.421/0001-11 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, DE SERVIÇOS DE TELEFONIA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME PROCESSO Nº 11/2024 E TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO CMS Nº 19/2021 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços de Tecnologia da Informação Recursos não vinculados de impostos 1714.32 0.00 0.00 11/2024 19/2021 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/EEE3BC10-53AB-45DB-9284-BE9D17D2A5C4.pdf 2024NE000095 2024-01-24 Original Hortofla Comercio LTDA 49.059.640/0001-66 "FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (AÇÚCAR, ACHOCOLATADO, CHÁ ALIMENTAÇÃO) AO PÚBLICO INTERNO E EXTERNO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME SOLICITAÇÃO DA FISCAL DO CONTRATO, POR MEIO DA COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 1/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2023, PUBLICADA NO DOL Nº 6.445, DE 19/04/2023, PROCESSO CMS Nº 96/2024" Material de Consumo UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 1787.30 1787.30 0.00 96/2024 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/F1CFC9CE-3E47-4619-A1A0-615766546F0F.pdf 2024NE000093 2024-01-24 Original Livraria E Distribuidora Multicampi Ltda AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (LIVROS), VISANDO COMPLEMENTAR E ATUALIZAR O ACERVO DA BIBLIOTECA PROFESSOR JORGE PORTUGAL, PERTENCENTE AO CENTRO DE CULTURA VEREADOR MANUEL QUERINO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR BA, CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2023 E PROCESSO Nº1640/2023. Equipamentos e Material Permanente UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 6029.86 5242.16 0.00 40/2023 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/77A3BBE0-D6B3-4E85-A591-C37B0ABEFA23.pdf 2024NE000088 2024-01-22 Original DO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA 33.583.284/0001-45 SOLUÇÃO INTEGRADA DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DE SOLICITAÇÕES DE SERVIÇOS E ATENDIMENTO ROBOTIZADO E AUTOMATIZADO, CONFORME PROCESSO CMS Nº 2167/2023 E CONTRATO CMS Nº 04/2024. Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços de Tecnologia da Informação Recursos não vinculados de impostos 910000.00 780000.00 650000.00 2167/2023 4/2024 Pregão Eletrônico 19/2023 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/2C2F7B62-50FA-4B70-B57A-9ADE8F76EE4D.pdf 2024NE000085 2024-01-22 Original Sudoeste Informática e Consultoria Eireli 09.543.618/0001-72 "SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, CONTEMPLANDO A LOCAÇÃO DE SOFTWARE COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA VOLTADO À ÁREA PÚBLICA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E DE FOLHA DE PAGAMENTO, COM ATENDIMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO EM AMBIENTE WEB COM ACESSO ILIMITADO, CONFORME PROCESSO CMS Nº 1769/2023 E CONTRATO CMS Nº 02/2024." Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços de Tecnologia da Informação Recursos não vinculados de impostos 666700.00 607700.00 354000.00 1769/2023 2/2024 Pregão Eletrônico 18/2023 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/E21D9DA9-1D47-4A41-8636-7971E25A758A.pdf 2024NE000084 2024-01-22 Original Sudoeste Informática e Consultoria Eireli 09.543.618/0001-72 "CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, CONTEMPLANDO A IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, TREINAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E DE FOLHA DE PAGAMENTO, COM ATENDIMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO EM AMBIENTE WEB COM ACESSO ILIMITADO, CONFORME PROCESSO CMS Nº 1769/2023 E CONTRATO CMS Nº 02/2024." Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços de Tecnologia da Informação Recursos não vinculados de impostos 90000.00 90000.00 0.00 1769/2023 2/2024 Pregão Eletrônico 18/2023 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/3C1E67D7-A9C4-43B3-8E15-E8D0CF5EDC24.pdf 2024NE000083 2024-01-22 Original Teletalk Construtora, Comercio e Serv. de Comunicacao ltda 06.138.195/0001-17 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOLUÇÃO DE VOZ POR MEIO DE SISTEMA DE TELEFONIA IP E INTERLIGAÇÃO DAS UNIDADES DA CMS, CONFORME TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1399/2023. Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços de Tecnologia da Informação Recursos não vinculados de impostos 595690.88 543129.92 315365.76 1399/2023 1/2022 Pregão Eletrônico 5/2021 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/5D7E8E31-4DF6-45FD-9315-0BC276A4769F.pdf 2024NE000087 2024-01-19 Original DO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA 33.583.284/0001-45 SOLUÇÃO INTEGRADA DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DE SOLICITAÇÕES DE SERVIÇOS E ATENDIMENTO ROBOTIZADO E AUTOMATIZADO, CONFORME PROCESSO CMS Nº 2167/2023 E CONTRATO CMS Nº 04/2024 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços de Tecnologia da Informação Recursos não vinculados de impostos 572000.00 572000.00 0.00 2167/2023 4/2024 Pregão Eletrônico 19/2023 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/01D4C459-2880-4CAE-9FD1-8C595917AB55.pdf 2024NE000086 2024-01-19 Original Dw3 Serviços Especializados Ltda. 37.620.875/0001-04 SOLUÇÃO INTEGRADA DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DE ACESSO EXTERNO E INTERNO INTEGRADO COM GESTÃO DE RELACIONAMENTO CRM, INCLUINDO NA SOLUÇÃO HARDWARE DO TIPO CATRACAS, CATRACAS PNE E LEITOR FACIAL, CONFORME PROCESSO CMS Nº 2167/2023 E CONTRATO CMS Nº 03/2024. Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços de Tecnologia da Informação Recursos não vinculados de impostos 1596000.00 1596000.00 560000.00 2167/2023 3/2024 Pregão Eletrônico 19/2023 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/0E7BA21E-A180-4F83-AEC9-07933B60CFE1.pdf 2024NE000082 2024-01-18 Original Embasa - Empresa Baiana de Água e Saneamento 13.504.675/0001-10 DESTINA-SE A ATENDER DESPESAS COM FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR PARA O EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2021, INEXIGIBILIDADE Nº 02/2021, PROCESSO CMS Nº 1395/2023 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 344436.78 218035.21 122820.47 sim 1395/2023 2/2021 Inexigibilidade Exclusividade 2/2021 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/297BC896-DCE8-4CC6-9B18-2C174471F400.pdf 2024NE000081 2024-01-17 Original Câmara Municipal de Salvador 08.761.140/0001-94 DESTINA-SE A ATENDER DESPESAS COM 13º SALÁRIO PROPORCIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Administração de Pessoal e Encargos Recursos não vinculados de impostos 70493.70 70493.70 0.00 não se aplica /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/49C7FF7F-8E06-4838-9FAD-9A000C82613A.pdf 2024NE000080 2024-01-17 Original Câmara Municipal de Salvador 08.761.140/0001-94 DESTINA-SE AO REEMBOLSO DO CRÉDITO DO AUXÍLIO-TRANSPORTE DOS SERVIDORES EFETIVOS JUNTO À FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2024 Auxilio Transporte UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 24918.31 24918.31 0.00 não se aplica /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/A097E292-5E42-42B3-842C-5251460FF932.pdf 2024NE000078 2024-01-15 Original Horus Soluções Integradas Ltda 49.091.063/0001-90 "FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL SOB DEMANDA, SEM GÁS,ACONDICIONADA EM GARRAFÕES COM CAPACIDADE PARA 20 (VINTE) LITROS (NO MÍNIMO 200 RECIPIENTES EM REGIME DE COMODATO), CONFORME SOLICITAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO, POR MEIO DA COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 1/2024 (ID 314440), ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2023, PUBLICADA NO DOL Nº 6.446, DE 20/04/2023, PROCESSO CMS Nº 1/2024" Material de Consumo UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 2528.00 2528.00 0.00 1/2024 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/7D984423-8A06-4C2E-A26B-D64FFC05B6A8.pdf 2024NE000072 2024-01-12 Original Super Estagios Ltda 11.320.576/0001-52 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO DE ESTÁGIOS PARA ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO E ENSINO SUPERIOR, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, PARA ATUAREM NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, OBEDECIDAS AS CARACTERÍSTICAS DE CADA SETOR, CONFORME QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2019, PROCESSO CMS Nº 1398/2023. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 35000.00 24245.32 15155.42 29/2019 Pregão Eletrônico 1/2019 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/E7EDFBE3-B097-4922-8931-D470D4239034.pdf 2024NE000051 2024-01-10 Original Tribunal Regional Eleitoral da Bahia 05.967.350/0001-45 "DESTINA-SE A ATENDER DESPESAS REFERENTES À FOLHA DE PAGAMENTO D0 SERVIDOR ADRIANO MOTTA GALLO, CEDIDO PELO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA A ESTE ÓRGÃO, NO EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME ATO ADMINISTRATIVO Nº 518/2019, PUBLICADO NO DOL DE 27/02/2019, CONFORME PROCESSO Nº 474/2019.ESSA N.E TEM EFEITO RETROATIVO A DATA 02/01/2024 , CONFORME ATO DA MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR" Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Administração de Pessoal e Encargos Recursos não vinculados de impostos 133000.00 123368.00 76149.97 não se aplica /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/78E3B4AC-2094-4A62-B1B9-FEFD2E87DA46.pdf 2024NE000032 2024-01-10 Anulação Total Câmara Municipal de Salvador 08.761.140/0001-94 DESTINA-SE A ATENDER DESPESAS REFERENTES À FOLHA DE PAGAMENTO D0 SERVIDOR ADRIANO MOTTA GALLO, CEDIDO PELO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA A ESTE ÓRGÃO, NO EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME ATO ADMINISTRATIVO Nº 518/2019, PUBLICADO NO DOL DE 27/02/2019, CONFORME PROCESSO Nº 474/2019. Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Administração de Pessoal e Encargos Recursos não vinculados de impostos -133000.00 0.00 0.00 não se aplica /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/D54FDD78-2D45-44BB-A496-0874F373417F.pdf 2024NE000071 2024-01-04 Original EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos 34.028.316/0005-37 SERVIÇOS POSTAIS TELEMÁTICOS CONVENCIONAIS, ADICIONAIS NAS MODALIDADES NACIONAL E INTERNACIONAL, CARGA DE MÁQUINA DE FRANQUEAR, BEM COMO A VENDA DE PRODUTOS POSTAIS, CONFORME 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO (CORREIOS) Nº 9912515926/2021, PROCESSO CMS Nº 1396/2023. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 200000.00 168854.72 108791.91 9912515926/2021 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/ED851170-A271-4716-86C2-E70E983E5EE7.pdf 2024PE000018 2024-01-02 Original Vandison Antônio Vicente Portela 45.049.219/0001-13 PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE SUPORTE E ATUALIZAÇÃO DE VERSÃO EM SOFTWARE DE CAPTURA, ARMAZENAMENTO, GERENCIAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE ÁUDIO, VÍDEO E PRODUÇÃO TEXTUAL, INCLUSIVE NA WEB, CONFORME PROCESSO No 919/2023. Não classificado Recursos não vinculados de impostos 102550.90 0.00 0.00 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/NE-1-6B2F4A29-89A9-4F83-BD33-A02FFCBF2FAB.PDF 2024PE000017 2024-01-02 Original Ellu Terceirização Ltda. 14.125.360/0001-24 "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTINUADOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA COM SUPORTE DOS USUÁRIOS (HELP DESK), INCLUÍDA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS BÁSICOS INERENTES AOS SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS, CONFORME PROCESSO CMS No 307/2023, MAPA ANALÍTICO NELE CONTIDO E TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 18/2020." Não classificado Recursos não vinculados de impostos 2295243.83 0.00 0.00 18/2020 Pregão Eletrônico 12/2020 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/NE-1-F7563A45-A8A5-4D73-8DB3-1907F5A7493B.PDF 2024NE000294 2024-01-02 Original Eliomar Ornelas da Silva ***.022.915-** PAGAMENTO DAS PARCELAS REFERENTES AOS MESES DE JUNHO A DEZEMBRO/2024 DAS LICENÇAS PRÊMIOS CONVERTIDAS EM PECÚNIA, CONFORME TERMO DE ACORDO ENTRE O PRESIDENTE DA CMS E O SERVIDOR APOSENTADO ELIOMAR ORNELAS DA SILVA (ATO Nº 329/2024 DA MESA DIRETORA DA CMS-DOL Nº 6.717/2024 DE 03/06/2024), EM CONSONÂNCIA COM A DECISÃO DO DIRETOR GERAL DA CMS (ID 355497), PROCESSO CMS Nº 1191/2023 Indenizações e Restituições Trabalhistas UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Administração de Pessoal e Encargos 63935.06 36534.32 36534.32 1191/2023 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/48ABC069-6610-4872-B348-2ADECF957BF5.pdf 2024NE000097 2024-01-02 Anulação Total Algar Telecom S/a 71.208.516/0001-74 ANULAÇÃO TOTAL, PARA FINS DE DAR CONTINUIDADE NA ALTERAÇÃO DE CNPJ NO CADASTRO DA EMPRESA NO SIGEF, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SEGEG VIA E-MAIL CORPORATIVO Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos -31800.00 0.00 0.00 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/3B144DDC-AB6D-4DED-A267-5904EF531350.pdf 2024NE000089 2024-01-02 Original Algar Telecom S/a 71.208.516/0001-74 "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO, DE MODO CONTINUADO, DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDC), NCLUINDO O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ACESSOS DIGITAL SIP E FAIXA DE NUMERAÇÃO DDR, PARA CONEXÃO DA CENTRAL PRIVADA DE COMUTAÇÃO TELEFÔNICA (CPCT), CONFORME CONTRATO CMS Nº 33/2022 E PROCESSO Nº 254/2022" Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 31800.00 0.00 0.00 33/2022 Pregão Eletrônico 14/2022 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/68CA0BC3-070B-4969-9F88-F11CA98473A3.pdf 2024NE000079 2024-01-02 Original W4 Comunicação e Marketing LTDA 10.532.072/0001-33 RESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE POR AGÊNCIA DE PROPAGANDA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2019 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Modernização da Gestão Legislativa Publicidade das Ações do Legislativo Recursos não vinculados de impostos 2443618.55 1953593.74 0.00 12/2019 Concorrência 1/2019 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/CEC03533-C823-4721-B254-41F6925288DF.pdf 2024NE000077 2024-01-02 Original FUMPRES - Fundo Municipal da Previdência do Servidor 27.943.415/0001-55 DESTINA-SE A ATENDER DESPESAS REFERENTES ÀS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CMS, NO EXERCÍCIO DE 2024. Obrigações Patronais UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Administração de Pessoal e Encargos Recursos não vinculados de impostos 312613.73 343407.00 160942.49 não se aplica /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/53828B57-0497-4E5A-80CA-D4B751D339A9.pdf 2024NE000076 2024-01-02 Original FUMPRES - Fundo Municipal da Previdência do Servidor 27.943.415/0001-55 DESTINA-SE A ATENDER DESPESAS COM AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EXTRAORDINÁRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CMS PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024. Obrigações Patronais UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Administração de Pessoal e Encargos Recursos não vinculados de impostos 328380.39 231191.77 121611.11 não se aplica /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/0F67CD58-ED1C-4CFF-9126-CD7BF87192DC.pdf 2024NE000075 2024-01-02 Original FUMPRES - Fundo Municipal da Previdência do Servidor 27.943.415/0001-55 DESTINA-SE A ATENDER DESPESAS REFERENTES ÀS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CMS, NO EXERCÍCIO DE 2024. Obrigações Patronais UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Administração de Pessoal e Encargos Recursos não vinculados de impostos 9538801.74 6633523.34 3487393.27 não se aplica /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/706EBEAE-6227-49BB-AE62-43DE736FC285.pdf 2024NE000074 2024-01-02 Original INSS – Instituto Nacional do Seguro Social 29.979.036/0014-65 DESTINA-SE A ATENDER DESPESAS REFERENTES ÀS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DOS CARGOS COMISSIONADOS E VEREADORES, NO EXERCÍCIO DE 2024 Obrigações Patronais UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Administração de Pessoal e Encargos Recursos não vinculados de impostos 20033310.96 18547336.86 9300442.78 não se aplica /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/C1858697-DA2E-4B12-8C14-3C64EA0FA2BF.pdf 2024NE000070 2024-01-02 Original Controltherme Climatização Ltda 05.990.291/0001-26 "PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHO DE AR CONDICIONADO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ORDINÁRIOS E PEÇAS EXTRAORDINÁRIAS, NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO, ALÉM DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E REALOCAÇÃO DESTES APARELHOS DE CLIMATIZAÇÃO, CONFORME CONTRATO CMS Nº 10/2023 E PROCESSO Nº 417/2021." Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 43510.50 43510.50 0.00 10/2023 Pregão Eletrônico 21/2022 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/95871C83-AE02-4470-A6C3-B93A5129222C.pdf 2024NE000069 2024-01-02 Anulação Total Controltherme Climatização Ltda 05.990.291/0001-26 ANULAÇÃO TOTAL PARA FINS DE CORREÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA. Material de Consumo UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos -43510.50 0.00 0.00 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/F59F8E6E-9823-4126-887C-9AF1A61E2D51.pdf 2024NE000068 2024-01-02 Original Transfer Serviços de Energia Ltda. 15.686.391/0001-17 CONTRATAÇÃO DDE SERVIÇO DE ALUGUEL E DE INSTALAÇÃO DE UM GERADOR NOBREAK TRIFÁSICO 60 KVA PARA A CONTINUIDADE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA RÁDIO CÂMARA, CONFORME CONTRATO Nº 29/2023 E DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Modernização da Gestão Legislativa Comunicação da Radio Câmara Recursos não vinculados de impostos 54000.00 42750.00 23750.00 29/2023 Dispensa por Valor 25/2023 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/7513F704-AAC8-4E3D-B5DF-1A4FC4BB5D98.pdf 2024NE000067 2024-01-02 Original CD Contabilidade, Consultoria e Auditoria Contábil e Tributá 22.925.210/0001-23 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-CONTÁBEIS, CONSISTINDO NA ELABORAÇÃO DE ATÉ 300 (TREZENTAS) PLANILHAS DE CÁLCULOS INDIVIDUAIS, RELATIVAS AO PERÍODO DE MARÇO DE 1994 A JUNHO DE 2002, REFERENTES ÀS DIFERENÇAS DA UNIDADE REAL DE VALOR (URV) NO PERCENTUAL DE 11,98%, CONFORME PROCESSO/CMS Nº 121/2022 E DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2022 E CONTRATO/CMS Nº 10/2022. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 15000.00 15000.00 0.00 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/EDC29CD1-9212-4A14-81AF-FC5A1D1552A9.pdf 2024NE000066 2024-01-02 Original Teletalk Construtora, Comercio e Serv. de Comunicacao ltda 06.138.195/0001-17 "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO DA SOLUÇÃO DE COLABORAÇÃO E COMUNICAÇÃO CORPORATIVA EM NUVEM COM DIRETÓRIO DE USUARIOS ON-PREMISE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, BASEADO EM TECNOLOGIAS LDAP (MICROSOFT ACTIVE DIRETORY), CONFORME CONTRATO Nº 30/2023, DISPENSA ELETRÔNICA Nº 44/2023 E PROCESSO Nº 105/2023" Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços de Tecnologia da Informação Recursos não vinculados de impostos 18644.00 18644.00 18644.00 30/2023 Dispensa por Valor 44/2023 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/20C51396-BA10-4ED6-BFE7-450778A45793.pdf 2024NE000065 2024-01-02 Original Safetec Informatica Ltda. 07.333.111/0001-69 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE COLABORAÇÃO E COMUNICAÇÃO CORPORATIVA BASEADA EM NUVEM (CLOUD COMPUTING), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 21/2022, PROCESSO CMS Nº 1560/2023 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços de Tecnologia da Informação Recursos não vinculados de impostos 120076.00 102337.50 51168.75 21/2022 Pregão Eletrônico 17/2022 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/0743243A-3614-48D2-BD6F-B9732C211F70.pdf 2024NE000064 2024-01-02 Original Embasa - Empresa Baiana de Água e Saneamento 13.504.675/0001-10 DESTINA-SE A ATENDER DESPESAS COM FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR PARA O EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2021, INEXIGIBILIDADE Nº 02/2021, PROCESSO CMS Nº 894/2022 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 30000.00 30000.00 6729.60 sim 2/2021 Inexigibilidade Exclusividade 2/2021 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/DEE6036B-29C4-4DF2-9561-6DF42BE7875B.pdf 2024NE000063 2024-01-02 Original Macaco Gordo Publicidade e Serviços Ltda 13.994.239/0001-76 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, EDIÇÃO, GERAÇÃO E VEICULAÇÃO EM TV ABERTA PADRÃO HD, DE PROGRAMAS DA TV CÂMARA, CONFORME NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2018 (ID 304378), PROCESSO CMS Nº 1773/2023 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Modernização da Gestão Legislativa Comunicação da TV Câmara Recursos não vinculados de impostos 740215.36 419455.31 0.00 12/2018 Concorrência 2/2017 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/9B44F97E-59AD-4B23-82A8-7D67465A3EB5.pdf 2024NE000062 2024-01-02 Original Dw3 Serviços Especializados Ltda. 37.620.875/0001-04 SOLUÇÃO INTEGRADA (SOFTWARE ERP) TIPO SOLUÇÃO ELETRÔNICA DE GESTÃO DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA, PLENÁRIO E ADMINISTRATIVA, CONFORME CONTRATO CMS Nº 27/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 E PROCESSO Nº 1600/2023 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços de Tecnologia da Informação Recursos não vinculados de impostos 1224000.00 1204068.10 724068.10 27/2023 Pregão Eletrônico 13/2023 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/B99A11CB-A6CC-4AD4-8077-B0B5D867E0F4.pdf 2024NE000061 2024-01-02 Original Next Produção Ltda. 02.417.159/0001-31 "CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TI E COMUNICAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE ÁUDIO E VÍDEO (STREAMING DE ÁUDIO E VÍDEO) EM ALTA DEFINIÇÃO, INCLUINDO OS EQUIPAMENTOS E SUAS RESPECTIVAS REDUNDÂNCIAS PARA O SISTEMA DE TRANSMISSÃO DA TV E RÁDIO CÂMARA COM LINK DE DADOS E SUPORTE TÉCNICO, CONFORME CONTRATO Nº 32/2023 E PROCESSO Nº 1140/2023" Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços de Tecnologia da Informação Recursos não vinculados de impostos 364800.00 352000.00 192000.00 32/2023 Pregão Eletrônico 11/2023 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/AFAF6745-FE4D-4F67-B5D7-B58A0CC0FC9C.pdf 2024NE000060 2024-01-02 Original Vandison Antônio Vicente Portela 45.049.219/0001-13 SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS AVISOS REFERENTES AOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REALIZADOS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO (EM DIAS ÚTEIS), CONFORME PROCESSO CMS Nº 513/2023 E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CMS Nº 36/2022. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Modernização da Gestão Legislativa Publicidade das Ações do Legislativo Recursos não vinculados de impostos 22000.00 12724.22 3850.00 36/2022 Dispensa Eletrônica 2/2022 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/195BD21D-FB19-473E-8EFF-2AE9FB98308D.pdf 2024NE000059 2024-01-02 Original Coelba 15.139.629/0001-94 FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS UNIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL SITUADAS À RUA CURRIACHITO, Nº 180, CENTRO, SALVADOR-BA, CONFORME INSTALAÇÃO Nº 5407571, CONTA CONTRATO Nº 212993760, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2023, CONTRATO CMS Nº 09/2023, CONTRATO COELBA Nº 5062000/CUSD E PROCESSO CMS Nº 1427/2022 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 77801.56 32455.61 0.00 9/2023 Dispensa Eletrônica 5/2023 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/E56031C4-B93D-4F50-91F9-6BA9D09D1E6B.pdf 2024NE000058 2024-01-02 Original Next Produção Ltda. 02.417.159/0001-31 SOLUÇÃO DE TI E COMUNICAÇÃO CONCERNENTE A SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA FORNECIM. DE LINK DE DADOS DEDICADO, ATRAVÉS DE ENLACE DE RÁDIO DE 50MBPS COM SOLUÇ. INTEGRADA DE FIREWALL NEXT GENERATION, COMPOSTA DE HARDWARE E SOFTWARE DE SEGURANÇA DA INFO. DO TIPO UTM (UNIFIED THREAT MANAGEMENT), POSSIBILITANDO A INTERLIGAÇÃO ENTRE A CMS E O IRDEB,CONFORME CONTRATO Nº 20/2023 E PROCESSO Nº 1252/2023 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços de Tecnologia da Informação Recursos não vinculados de impostos 24933.33 24933.33 0.00 20/2023 Dispensa por Valor 24/2023 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/4B37CE5B-8D84-48C6-A2EE-19633C052407.pdf 2024NE000056 2024-01-02 Original SP Soluções Ambientais S/A 12.351.650/0001-60 "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO, DE MODO CONTÍNUO, DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESCARTE DOS RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE (RSS) DO GABINETE ODONTOLÓGICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2023, CONTRATO Nº 07/2023 (ID 242287) E PROCESSO CMS Nº 111/2023" Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 1755.00 1350.00 0.00 7/2023 Dispensa por Valor 3/2023 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/375FE71D-7B95-46F6-9628-B78C76438A87.pdf 2024NE000055 2024-01-02 Original Green Card S/A Refeição, Comércio e Serviços 92.559.830/0001-71 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO E FORNECIMENTO MENSAL DE VALE ALIMENTAÇÃO, NA MODALIDADE CARTÃO ELETRÔNICO COM CHIP DE SEGURANÇA, PARA OS SERVIDORES DA CMS, CONFORME 5° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 14/2020, PROCESSO CMS N° 143/2023 Auxilio Alimentação UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 4442728.88 3919566.42 1697371.60 14/2020 Pregão Eletrônico 6/2020 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/1D415830-F6F7-4D14-9E71-7C18FE5B185F.pdf 2024NE000054 2024-01-02 Original Sudoeste Informática e Consultoria Eireli 09.543.618/0001-72 OCAÇÃO DO SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO, SISTEMA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E SISTEMA DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO VIA WEB, CONFORME TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2020 E PROCESSO DE RENOVAÇÃO Nº 895/2022. Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços de Tecnologia da Informação Recursos não vinculados de impostos 24416.67 24416.67 0.00 1/2020 Pregão Eletrônico 7/2019 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/85D3436D-E33A-4629-AEFE-6C8D5EEAAAE6.pdf 2024NE000053 2024-01-02 Original Nutricash Serviços Ltda 42.194.191/0001-10 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E INTERMEDIAÇÃO DE BENEFÍCIO DE VALE-REFEIÇÃO, EM CARNÊ IMPRESSO EM PAPEL, PARA USO EM RESTAURANTES, LANCHONETES E SIMILARES PELOS INTEGRANTES DOS CARGOS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME PROCESSO Nº 844/2023 E CONTRATO CMS Nº 18/2023. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 1838456.40 1838456.40 493244.40 18/2023 Pregão Eletrônico 10/2023 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/7E5B5639-8DB5-4B7D-970F-68D9CCE9F69F.pdf 2024NE000052 2024-01-02 Original Vanguarda Telecomunicações Ltda. 18.311.072/0001-15 "CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE LINK PARA ACESSO À INTERNET, PROVIDO ATRAVÉS DE CONEXÃO REDUNDANTE, POR CAMINHOS DISTINTOS, COM SERVIÇO DE FILTRO WEB, FIREWALL, PROTEÇÃO CONTRA-ATAQUES DOS E DDOS A SER ENTREGUE NO DATACENTER INTERNO DA CMS E SERVIDORESDEDICADOS HOSPEDADOS NO DATACENTER DA CONTRATADA, CONFORME PROCESSO Nº 1735/2022 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2022. HiCONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE LINK PARA ACESSO À INTERNET, PROVIDO ATRAVÉS DE CONEXÃO REDUNDANTE, POR CAMINHOS DISTINTOS, COM SERVIÇO DE FILTRO WEB, FIREWALL, PROTEÇÃO CONTRA-ATAQUES DOS E DDOS A SER ENTREGUE NO DATACENTER INTERNO DA CMS E SERVIDORES DEDICADOS HOSPEDADOS NO DATACENTER DA CONTRATADA, CONFORME PROCESSO Nº 1735/2022 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2022. Hi" Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços de Tecnologia da Informação Recursos não vinculados de impostos 144719.94 120599.95 48239.98 23/2022 Pregão Eletrônico 13/2022 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/F890D89E-722E-4ADA-9B0C-38B6EF6AE0D5.pdf 2024NE000050 2024-01-02 Original Kofre Representação e Comércio de Telecomunicações Ltda 34.303.693/0001-03 FORNECIMENTO, MEDIANTE LOCAÇÃO, DE EQUIPAMENTO DE TELECOMUNICAÇÃO E RÁDIO COMUNICAÇÃO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE APERFEIÇOAMENTO TECNOLÓGICO DAS COMUNICAÇÕES CRÍTICAS VIA RÁDIO DOS ÓRGÃOS E UNIDADES DA CMS, CONFORME PROCESSO Nº 1052/2022 E TERCEIRO ADITIVO/2023 AO CONTRATO Nº 03/2020. Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços de Tecnologia da Informação Recursos não vinculados de impostos 13369.87 13369.87 0.00 3/2020 Pregão Eletrônico 44/2019 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/88C83F47-4254-494D-A5DC-8BA0BFE7AEA8.pdf 2024NE000049 2024-01-02 Original Metro Engenharia e Consultoria Ltda. 07.478.417/0001-03 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REPAROS NAS INSTALAÇÕES PREDIAIS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA CMS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE PEÇAS E MATERIAIS SOB DEMANDA, CONFORME PROCESSO Nº 1490/2022 E CONTRATO CMS Nº 13/2023. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 906045.95 730084.02 0.00 13/2023 Pregão Eletrônico 5/2023 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/61CF5CEA-998C-46AB-92BD-F1666FB49052.pdf 2024NE000048 2024-01-02 Original Vanguarda Telecomunicações Ltda. 18.311.072/0001-15 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ATUALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E HOSPEDAGEM DO PORTAL, INTRANET E APLICATIVO, CONFORME PROCESSO Nº 308/2023 E PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO CMS Nº 34/2022 (ID 279662) Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços de Tecnologia da Informação Recursos não vinculados de impostos 21491.76 23484.05 10399.24 34/2022 Pregão Eletrônico 2/2022 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/B282FB87-5C60-4407-A340-6512630729C1.pdf 2024NE000047 2024-01-02 Original Kenta Informática S/A 01.276.330/0001-77 "PRESTAÇÃO SERVIÇO DE SUPORTE E ATUALIZAÇÃO DE VERSÃO EM SOFTWARE DE CAPTURA, ARMAZENAMENTO, GERENCIAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE ÁUDIO, VÍDEO E PRODUÇÃO TEXTUAL, INCLUSIVE NA WEB, ATRAVÉS DE CONSULTAS E PESQUISAS INDEXADAS DO TODO ACERVO, PARA 16 LICENÇAS DE USO DE SOFTWARE EM UTILIZAÇÃO NA TAQUIGRAFIA. CONFORME SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2022 E PROCESSO Nº 919/2023." Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços de Tecnologia da Informação Recursos não vinculados de impostos 102550.90 82060.69 42675.27 24/2022 Inexigibilidade Exclusividade 8/2022 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/74F835CA-F838-4EB8-9E0F-FF405D2E753C.pdf 2024NE000046 2024-01-02 Original SX Tecnologia Serviços Corporativos Eireli 14.278.276/0001-40 "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, CANCELAMENTO E REMARCAÇÃO DE BILHETES DE PASSAGENS ÁREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E PASSAGENS TERRESTRES PARA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1275/2022 E TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CMS 04/2020." Passagem e Despesas com Locomoção UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços da Escola do Legislativo Recursos não vinculados de impostos 1000.00 0.00 0.00 4/2020 Pregão Eletrônico 8/2019 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/6CD71203-5828-4085-93E2-CC2F95C6EE00.pdf 2024NE000045 2024-01-02 Original Blue Informática Ltda 02.333.773/0001-15 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTINUADOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA COM SUPORTE DOS USUÁRIOS (HELP DESK), INCLUÍDA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS BÁSICOS INERENTES AOS SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS, CONFORME PROCESSO CMS Nº 307/2023 E TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2020 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços de Tecnologia da Informação Recursos não vinculados de impostos 2295243.83 1755072.50 285715.00 18/2020 Pregão Eletrônico 12/2020 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/C3EC0B0E-4E64-431C-BEEC-315FA9EB5A26.pdf 2024NE000044 2024-01-02 Original SX Tecnologia Serviços Corporativos Eireli 14.278.276/0001-40 "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, CANCELAMENTO E REMARCAÇÃO DE BILHETES DE PASSAGENS ÁREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E PASSAGENS TERRESTRES PARA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1275/2022 E TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CMS 04/2020." Passagem e Despesas com Locomoção UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 5000.00 0.00 0.00 4/2020 Pregão Eletrônico 8/2019 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/C39C545E-A61F-4AD9-9058-B98F7DD74C75.pdf 2024NE000043 2024-01-02 Original Vanguarda Telecomunicações Ltda. 18.311.072/0001-15 "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LINK DIGITAL FIM A FIM, DEDICADO, CONECTANDO A CENTRAL TÉCNICA DA TV CÂMARA COM O TRANSMISSOR DA TV, NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: 1- LADEIRA DA PRAÇA, S/N - CENTRO, SALVADOR - BA; 2- R. PEDRO GAMA, 413 - FEDERAÇÃO, SALVADOR - BA. CONFORME QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CMS Nº 16/2018 E PROCESSO CMS Nº 558/2023" Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços de Tecnologia da Informação Recursos não vinculados de impostos 21660.00 15960.00 0.00 16/2018 Pregão Eletrônico 36/2017 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/C8C2FE5F-3825-488E-98D8-D2D809B6C4CF.pdf 2024NE000042 2024-01-02 Original Pessoa & Pessoa Advogados Associados S/C 34.376.954/0001-15 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA DE NATUREZA TRABALHISTA, NA ÁREA CONTENCIOSA, PARA ATENDER AOS INTERESSES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME INEXIGIBILIDADE Nº 06/2022, CONTRATO Nº 38/2022, PROCESSO CMS Nº 1530/2022 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 25000.00 0.00 0.00 38/2022 Inexigibilidade Notorio Saber 6/2022 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/46F5B6DC-A837-4A56-8502-B20CF0512A23.pdf 2024NE000041 2024-01-02 Original Coelba 15.139.629/0001-94 "FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS UNIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL SITUADAS À RUA DA AJUDA, Nº 01, CENTRO, SALVADOR-BA, CONFORME INSTALAÇÃO Nº 5407388, CONTA CONTRATO Nº 15885211, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2023, CONTRATO CMS Nº 08/2023, CONTRATO COELBA Nº 5061979/CUSD E PROCESSO CMS Nº 1427/2022." Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 46672.61 35854.85 12897.79 8/2023 Dispensa Eletrônica 5/2023 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/EC664A25-77D5-43B1-AF8B-6455412C22FC.pdf 2024NE000040 2024-01-02 Original Angel Patrimonial Ltda 05.743.327/0001-77 "LOCAÇÃO DE GALPÃO, PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 454 M2 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO METROS QUADRADOS), NA PRAÇA RODOLFO DANTAS, Nº 07, SUBDISTRITO DE NAZARÉ, SALVADOR-BA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2020, PROCESSO CMS Nº 142/2023." Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 55480.00 47880.00 17480.00 13/2020 Dispensa por Valor 10/2020 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/1C7994B7-149A-4044-90DE-E976CF2E2339.pdf 2024NE000039 2024-01-02 Original Coelba 15.139.629/0001-94 FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS UNIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL SITUADAS NO PAÇO MUNICIPAL, Nº 203, CENTRO, SALVADOR-BA, CONFORME INSTALAÇÃO Nº 5407355, CONTA CONTRATO Nº 7031638245, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2023, CONTRATO CMS Nº 06/2023, CONTRATO COELBA Nº 5061978/CUSD E PROCESSO CMS Nº 1427/2022. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 100344.93 79909.48 20415.53 6/2023 Dispensa Eletrônica 5/2023 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/2E2BF8F9-CA47-4019-8483-8B0822D5CE7C.pdf 2024NE000038 2024-01-02 Original Pismt Serviços de Manutenção Técnica em Equipamentos Ltda 30.593.038/0001-86 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO, DE MODO CONTÍNUO, DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE SOM INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2023, CONTRATO Nº 12/2023 E PROCESSO Nº 155/2023. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 17826.72 20576.72 2971.12 12/2023 Dispensa por Valor 7/2023 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/5E59741D-962A-412C-8BD9-8412A2AFBA15.pdf 2024NE000037 2024-01-02 Original Multiplicar Serviços Ltda EPP 04.241.959/0001-70 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEM MOTORISTA, COM MANUTENÇÃO E SEGURO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME PROCESSO CMS Nº 1704/2023 E SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO CMS Nº 04/2021. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 315447.25 411452.94 0.00 4/2021 Pregão Eletrônico 21/2020 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/F1BE49FD-86C3-407E-860C-DBDB62439FDE.pdf 2024NE000036 2024-01-02 Original Super Estagios Ltda 11.320.576/0001-52 "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO DE ESTÁGIOS PARA ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO E ENSINO SUPERIOR, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, PARA ATUAREM NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, OBEDECIDAS AS CARACTERÍSTICAS DE CADA SETOR, CONFORME TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2019, PROCESSO Nº 893/2022." Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 1700.00 1700.00 0.00 29/2019 Pregão Eletrônico 1/2019 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/D280EA13-5EC8-42DA-9E3A-2B3BC6C5BF45.pdf 2024NE000035 2024-01-02 Original Nova Bahia Empreendimentos S.A 17.018.500/0001-53 LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO NÃO RESIDENCIAL SITUADO NA RUA DAJUDA, Nº 15, ED. MOREIRA, CENTRO, SALVADOR, LOCALIZADO AO LADO DA SEDE DESTA CÂMARA MUNICIPAL (CMS), OBJETO DE MATRÍCULA Nº 16.925 DO 5º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SALVADOR, PARA QUE NO MESMO SE INSTALEM OS ÓRGÃOS DA CMS, CONFORME O TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2021, PROCESSO Nº 472/2023. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 356813.88 326429.39 178406.94 13/2021 Dispensa por Valor 19/2021 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/9E187BD2-E480-481B-97AD-6A62F0FD3196.pdf 2024NE000034 2024-01-02 Original Nautillus Construções e Comércio Ltda 34.065.417/0001-54 "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MÃO DE OBRA RESIDENTE DA CONTRATADA, DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, E CONDUÇÃO DE VEÍCULOS QUE VISAM ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CMS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO CONTRATO Nº 15/2020, 12º TERMO ADITIVO E PROCESSO Nº 144/2023" Locação de Mão de Obra UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 101561.99 12258.47 0.00 15/2020 Pregão Eletrônico 13/2020 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/2F0635E0-8DD4-409D-B1BC-84B2E08B1ECD.pdf 2024NE000033 2024-01-02 Original Sou Comunicação Ltda 22.526.850/0001-60 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE COMUNICAÇÃO VISUAL E SINALIZAÇÃO, PARA ATENDER ÀS EVENTUAIS DEMANDAS DA CÂMARA MUNIPAL DE SALVADOR, CONFORME CONTRATO CMS Nº 17/2023 E PROCESSO Nº 881/2023. Material de Consumo UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 299768.62 245419.02 31780.00 881/2023 17/2023 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/D2D2EEBA-6062-456A-84C5-8A0A5D707B4B.pdf 2024NE000031 2024-01-02 Original Pismt Serviços de Manutenção Técnica em Equipamentos Ltda 30.593.038/0001-86 DESPESAS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS EXTRAORDINÁRIAS PARA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE SOM INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2023, CONTRATO Nº 12/2023 E PROCESSO Nº 155/2023 Material de Consumo UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 3773.28 0.00 0.00 12/2023 Dispensa por Valor 7/2023 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/5759AFE1-794C-4852-8431-95544E72150F.pdf 2024NE000030 2024-01-02 Original JMCProjetos Serviços de Engenharia e Consultoria LTDA 13.231.577/0001-56 SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO GRUPO GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, LOCALIZADO NO EDIFÍCIO BAHIA CENTER, CENTRO, SALVADOR-BA, CONFORME , DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2022, PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 17/2022, PROCESSO N° 49/2023. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 14186.67 13440.00 5226.67 17/2022 Dispensa por Valor 21/2022 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/579CDE9D-3E01-4819-B613-E6D769099D45.pdf 2024NE000029 2024-01-02 Original Jat Comércio de Equip. Médicos Odont. Ltda 01.736.132/0001-49 "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PARA OS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS INSTALADOS NO SERVIÇO ODONTOLÓGICO DA CONTRATANTE, SITUADO NA RUA RUY BARBOSA, S/Nº, TÉRREO, EDIF. BAHIA CENTER, CENTRO, SALVADOR (BAHIA), CONFORME TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2022, PROCESSO CMS Nº 1542/2022." Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 6933.78 6933.78 1115.22 13/2022 Dispensa por Valor 13/2022 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/94C5875E-175D-4382-8504-6ADFB81A6E6E.pdf 2024NE000028 2024-01-02 Original Controltherme Climatização Ltda 05.990.291/0001-26 DESPESAS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS EXTRAORDINÁRIAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DOS AMBIENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, SEGUNDO DEMANDA EFETIVA E NECESSÁRIA, CONFORME CONTRATO CMS Nº 10/2023 E PROCESSO Nº 417/2021. Material de Consumo UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 10000.00 12946.53 2877.36 10/2023 Pregão Eletrônico 21/2022 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/22194593-C8C9-4B91-A90B-43C59213A700.pdf 2024NE000027 2024-01-02 Original Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota Ltda 27.284.516/0001-61 "SERVIÇO DE GERENCIAMENTO INFORMATIZADO DE FROTA DE VEÍCULOS, ATRAVÉS DE FORNECIMENTO DE CARTÕES ELET. UTILIZADOS NA OPE. DE COMPRA DE COMBUSTÍVEL,GASOLINA,ETANOL E ÓLEO DIESEL EM POSTOS CRED. IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DE SIST. TECN. DE INTENDÊNCIA COM METOD. DE CADAS, CONTROLE E LOGÍSTICA, CONFORME 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2022, PROCESSO Nº2231/2023" Material de Consumo UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 1462094.11 1462094.11 124812.91 22/2022 Pregão Eletrônico 8/2022 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/7E4753B5-009E-4C65-9381-4435E7B95AD7.pdf 2024NE000026 2024-01-02 Original Engel Tech Engenharia Elevadores e Escadas Rolantes Ltda 06.039.956/0001-83 "MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E OUTROS MATERIAIS, EM 03 (TRÊS) ELEVADORES E 02 (DOIS) ELEVADORES TIPO PLATAFORMA, INSTALADOS NA CÂMARA DE SALVADOR, CONFORME QUARTO TERMO ADITIVO/2023 AO CONTRATO Nº 14/2019, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2019 E PROCESSO DE RENOVAÇÃO Nº 50/2023" Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 18094.07 18094.07 7623.58 14/2019 Pregão Eletrônico 2/2019 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/9BE0F741-C5EE-4B24-A67F-DCC8BF6FF782.pdf 2024NE000025 2024-01-02 Original Controltherme Climatização Ltda 05.990.291/0001-26 "PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHO DE AR CONDICIONADO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ORDINÁRIOS E PEÇAS EXTRAORDINÁRIAS, NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO, ALÉM DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E REALOCAÇÃO DESTES APARELHOS DE CLIMATIZAÇÃO, CONFORME CONTRATO CMS Nº 10/2023 E PROCESSO Nº 417/2021." Material de Consumo UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 43510.50 0.00 0.00 10/2023 Pregão Eletrônico 21/2022 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/7F27429C-F70A-473E-8874-E7BC49E50473.pdf 2024NE000024 2024-01-02 Original ASP Participações e Empreendimentos Ltda 03.034.038/0001-73 "LOCAÇÃO MENSAL DE 43 (QUARENTA E TRÊS) VAGAS DE ESTACIONAMENTO COBERTO PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, 40 (QUARENTA) VAGAS PELO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 06H E 19H DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA. 03 (TRÊS) VAGAS PELO PERÍODO DE 24H, CONFORME PROCESSO Nº 48/2023 E TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2020" Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 64858.33 54108.33 32608.33 11/2020 Pregão Eletrônico 5/2019 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/C702AD52-347F-415F-A385-E7C0BDF5DA63.pdf 2024NE000023 2024-01-02 Original Nautillus Construções e Comércio Ltda 34.065.417/0001-54 "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MÃO DE OBRA RESIDENTE DA CONTRATADA, DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, E CONDUÇÃO DE VEÍCULOS QUE VISAM ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CMS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO CONTRATO Nº 15/2020, 12º TERMO ADITIVO E PROCESSO Nº 829/2023. DESPESAS RELACIONADA AOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS" Locação de Mão de Obra UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 10025905.94 6654362.35 0.00 15/2020 Pregão Eletrônico 13/2020 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/6791EF73-96B0-45FD-BDB8-EA7551E40860.pdf 2024NE000022 2024-01-02 Original Baunce Central de Áudio e Serviços Ltda. 07.194.985/0001-82 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, EDIÇÃO, GERAÇÃO E VEICULAÇÃO EM RÁDIO, DE PROGRAMAS DA RÁDIO CAM, CONFORME PROCESSO Nº 1597/2022 E CONTRATO CMS Nº 28/2023 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Modernização da Gestão Legislativa Comunicação da Radio Câmara Recursos não vinculados de impostos 2572426.67 2411650.00 1446990.00 28/2023 Concorrência 2/2023 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/147442F3-6B13-4B85-876F-A8BFFB112644.pdf 2024NE000021 2024-01-02 Original Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa 02.474.172/0001-22 CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA EXECUÇÃO DE CURSO, PARA 4 SERVIDORES INDICADOS PELA DIRETORIA LEGISLATIVA, DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO LEGISLATIVO À DISTÂNCIA, CONFORME CONTRATO CMS Nº 22/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 04/2023 E PROCESSO Nº 1474/2023 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Modernização da Gestão Legislativa Capacitação dos Servidores da CMS Recursos não vinculados de impostos 50481.60 48904.05 25240.80 22/2023 Inexigibilidade Notorio Saber 4/2023 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/4245B4B1-0070-4F7A-9D59-80C2564CA860.pdf 2024NE000020 2024-01-02 Anulação Total Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa 02.474.172/0001-22 ANULAÇÃO TOTAL. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Modernização da Gestão Legislativa Capacitação dos Servidores da CMS Recursos não vinculados de impostos -50481.60 0.00 0.00 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/03754A43-6C16-4994-88DE-9E2EB65539C6.pdf 2024NE000019 2024-01-02 Original Blue Informática Ltda 02.333.773/0001-15 FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIAS MULTIMÍDIA PARA O PLENÁRIO E OS AUDITÓRIOS DO CENTRO DE CULTURA E BAHIA CENTER DESTA CÂMARA MUNICIPAL, COMPREENDENDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SOFTWARE, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO, GARANTIA, SUPORTE TÉCNICO E TREINAMENTO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022, ATA DE REG. DE PREÇOS Nº 01/2023, CONTRATO Nº 11/2023, PROCESSO Nº 464/2023 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Modernização da Gestão Legislativa Modernização da Infraestrutura Física e Tenc. Recursos não vinculados de impostos 1062200.00 1062200.00 0.00 11/2023 Pregão Eletrônico 26/2022 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/16D26E3E-C4D9-417B-9E37-B047EEAB4950.pdf 2024NE000018 2024-01-02 Anulação Total Blue Informática Ltda 02.333.773/0001-15 ANULAÇÃO TOTAL. Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Modernização da Gestão Legislativa Modernização da Infraestrutura Física e Tenc. Recursos não vinculados de impostos -1062200.00 0.00 0.00 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/FB6A806C-F7AF-44A4-8C0B-709C4E190FED.pdf 2024NE000017 2024-01-02 Original Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa 02.474.172/0001-22 CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA EXECUÇÃO DE CURSO, PARA 4 SERVIDORES INDICADOS PELA DIRETORIA LEGISLATIVA, DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO LEGISLATIVO À DISTÂNCIA, CONFORME CONTRATO CMS Nº 22/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 04/2023 E PROCESSO Nº 1474/2023 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Modernização da Gestão Legislativa Capacitação dos Servidores da CMS Recursos não vinculados de impostos 50481.60 0.00 0.00 22/2023 Inexigibilidade Notorio Saber 4/2023 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/8BA601C4-9F58-46A7-ADAD-FEE128F99359.pdf 2024NE000016 2024-01-02 Original Blue Informática Ltda 02.333.773/0001-15 FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIAS MULTIMÍDIA PARA O PLENÁRIO E OS AUDITÓRIOS DO CENTRO DE CULTURA E BAHIA CENTER DESTA CÂMARA MUNICIPAL, COMPREENDENDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SOFTWARE, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO, GARANTIA, SUPORTE TÉCNICO E TREINAMENTO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022, ATA DE REG. DE PREÇOS Nº 01/2023, CONTRATO Nº 11/2023, PROCESSO Nº 464/2023. Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Modernização da Gestão Legislativa Modernização da Infraestrutura Física e Tenc. Recursos não vinculados de impostos 1062200.00 0.00 0.00 11/2023 Pregão Eletrônico 26/2022 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/9CFB5A5B-14A8-4B20-9C16-D44EC2212DEB.pdf 2024NE000015 2024-01-02 Original Iracema Maria de Brito Silva ***.832.395-** "PAGAMENTO DAS PARCELAS REFERENTES AOS MESES DE JANEIRO A MAIO/2024 DAS LICENÇAS PRÊMIOS CONVERTIDAS EM PECÚNIA,CONFORME TERMO DE ACORDO ENTRE O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR E A SERVIDORA APOSENTADA IRACEMA MARIA DE BRITO SILVA (ATO Nº 614/2022 DA MESA DIRETORA DA CMS-DOL Nº 6.315,DE 19/10/2022),EM CONSONÂNCIA COM A DECISÃO DO DIRETOR GERAL DA CMS (ID 304915),PROCESSO Nº 1087/2023" Indenizações e Restituições Trabalhistas UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Administração de Pessoal e Encargos Recursos não vinculados de impostos 88294.80 70635.84 0.00 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/3613C3E3-69D5-49CA-A71A-F01E62B3828E.pdf 2024NE000014 2024-01-02 Original jose Guilherme Santiago ***.209.385-** "PAGAMENTO DAS PARCELAS REFERENTES AOS MESES JANEIRO A DEZEMBRO/2024 DAS LICENÇAS PRÊMIOS CONVERTIDAS EM PECÚNIA,CONFORME TERMO DE ACORDO ENTRE O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR(CMS) E O SERVIDOR APOSENTADO JOSÉ GUILHERME SANTIAGO (ATO Nº 1079/2021 DA MESA DIRETORA DA CMS-DOL Nº 6.036, DE 01/09/2021),EM CONSONÂNCIA COM A DECISÃO DO DIRETOR GERAL DA CMS (ID 313426),PROCESSO Nº 2275/2023" Indenizações e Restituições Trabalhistas UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Administração de Pessoal e Encargos Recursos não vinculados de impostos 165678.12 110452.08 69032.55 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/8E6EA96C-665B-4F8F-9DFA-BB35CBF75A91.pdf 2024NE000013 2024-01-02 Original Jose Rodrigues Neto ***.361.105-** PAGAMENTO DAS PARCELAS (JANEIRO A MARÇO/2024) DAS LICENÇAS PRÊMIOS CONVERTIDAS EM PECÚNIA,CONFORME TERMO DE ACORDO ENTRE O PRESIDENTE DESTA CÂMARA MUNICIPAL E O SERVIDOR APOSENTADO JOSÉ RODRIGUES NETO (ATO Nº 715/2019 DA MESA DIRETORA DA CMS - DOL Nº 5.491, DE 03/06/2019),EM CONSONÂNCIA COM O PARECER Nº 181/2019 DA PROJUR (FOLHAS Nº 7 A 15), PROCESSO CMS Nº1196/2017 (PROCESSO Nº 612/2023). Despesas de Exercícios Anteriores UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Administração de Pessoal e Encargos Recursos não vinculados de impostos 62491.71 62491.71 0.00 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/F820E740-24D4-4CE7-A0C3-60697607405E.pdf 2024NE000012 2024-01-02 Original Antônio Carlos da Silva ***.244.015-** "PAGAMENTO DAS PARCELAS (JANEIRO A JULHO/2024) DAS LICENÇAS PRÊMIOS CONVERTIDAS EM PECÚNIA,CONFORME TERMO DE ACORDO ENTRE O PRESIDENTE DESTA CÂMARA MUNICIPAL E O SERVIDOR APOSENTADO ANTONIO CARLOS DA SILVA (ATO Nº 1539/2017 DA MESA DIRETORA DA CMS - DOL Nº 5.146, DE 04/01/2018),EM CONSONÂNCIA COM O PARECER Nº 189/2018 DA PROJUR (FOLHAS Nº11 A 19), PROCESSO Nº 1465/2017 (PROCESSO Nº 1768/2023)." Despesas de Exercícios Anteriores UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Administração de Pessoal e Encargos Recursos não vinculados de impostos 52800.09 45257.22 15085.74 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/553F22D0-9142-45F7-A7C1-5AB5829DF98C.pdf 2024NE000011 2024-01-02 Original Câmara Municipal de Salvador 08.761.140/0001-94 DESTINA-SE A ATENDER DESPESAS REFERENTES AO PAGAMENTO DE FÉRIAS DOS VEREADORES DA CMS, NO EXERCÍCIO DE 2024 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Administração de Pessoal e Encargos Recursos não vinculados de impostos 328000.96 242046.92 0.00 não se aplica /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/71E49DFC-9E42-4B12-A81F-684E454677FD.pdf 2024NE000010 2024-01-02 Original Câmara Municipal de Salvador 08.761.140/0001-94 DESTINA-SE A ATENDER DESPESAS REFERENTES AO PAGAMENTO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS DA CMS, NO EXERCÍCIO DE 2024 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Administração de Pessoal e Encargos Recursos não vinculados de impostos 6360331.67 6005400.27 2329264.83 não se aplica /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/D1D1B46D-D7F1-4C05-AA50-3BA68A8FA7F0.pdf 2024NE000009 2024-01-02 Original Câmara Municipal de Salvador 08.761.140/0001-94 DESTINA-SE A ATENDER DESPESAS REFERENTES AO PAGAMENTO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CMS, NO EXERCÍCIO DE 2024 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Administração de Pessoal e Encargos Recursos não vinculados de impostos 2998850.08 3194125.52 1430015.56 não se aplica /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/985F848D-3148-49DD-BBAB-9C2DB55C1907.pdf 2024NE000008 2024-01-02 Original Câmara Municipal de Salvador 08.761.140/0001-94 DESTINA-SE A ATENDER DESPESAS REFERENTES ÀS FOLHAS DE PAGAMENTOS DE ESTAGIÁRIOS DESTA CMS, NO EXERCÍCIO DE 2024 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos Recursos não vinculados de impostos 2500000.00 2037651.84 983000.96 não se aplica /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/EFA30284-DB49-413C-BB52-01EBEFA75486.pdf 2024NE000007 2024-01-02 Original Câmara Municipal de Salvador 08.761.140/0001-94 DESTINA-SE A ATENDER DESPESAS REFERENTES À FOLHA DE PAGAMENTO D0 SERVIDOR ADRIANO MOTTA GALLO, CEDIDO PELO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA A ESTE ÓRGÃO, NO EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME ATO ADMINISTRATIVO Nº 518/2019, PUBLICADO NO DOL DE 27/02/2019, CONFORME PROCESSO Nº 474/2019. Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Administração de Pessoal e Encargos Recursos não vinculados de impostos 133000.00 0.00 0.00 não se aplica /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/3C216A64-7832-4852-971D-6442342E2BF4.pdf 2024NE000006 2024-01-02 Original Câmara Municipal de Salvador 08.761.140/0001-94 DESTINA-SE A ATENDER DESPESAS REFERENTES AO PAGAMENTO DE HORA EXTRA DOS SERVIDORES DA CMS, NO EXERCÍCIO DE 2024. Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Administração de Pessoal e Encargos Recursos não vinculados de impostos 280000.00 0.00 0.00 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/3203CB49-398A-4299-A455-E1523057AC1F.pdf 2024NE000005 2024-01-02 Original Câmara Municipal de Salvador 08.761.140/0001-94 DESTINA-SE A ATENDER DESPESAS REFERENTES AO PAGAMENTO DE SALÁRIO-FAMÍLIA DA CMS, NO EXERCÍCIO DE 2024 Não classificado UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Administração de Pessoal e Encargos Recursos não vinculados de impostos 1000.00 0.00 0.00 não se aplica /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/A0F826CA-E9A6-4449-9265-DDF68165AB3F.pdf 2024NE000004 2024-01-02 Original Câmara Municipal de Salvador 08.761.140/0001-94 DESTINA-SE A ATENDER DESPESAS REFERENTES AO PAGAMENTO DE ABONO PERMANÊNCIA DA CMS, NO EXERCÍCIO DE 2024. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Administração de Pessoal e Encargos Recursos não vinculados de impostos 1787324.16 977658.22 310641.04 não se aplica /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/EC821104-1CDC-4B0B-AF55-34F564743408.pdf 2024NE000003 2024-01-02 Original Câmara Municipal de Salvador 08.761.140/0001-94 DESTINA-SE A ATENDER DESPESAS REFERENTES À FOLHA DE PAGAMENTO DE VEREADORES DESTA CMS, NO EXERCÍCIO DE 2024. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Administração de Pessoal e Encargos Recursos não vinculados de impostos 11808034.56 12420715.86 7010326.68 sim não se aplica /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/8837325D-0013-4FAA-B28C-D0AB8416FEDB.pdf 2024NE000002 2024-01-02 Original Câmara Municipal de Salvador 08.761.140/0001-94 DESTINA-SE A ATENDER DESPESAS REFERENTES À FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL COM CARGOS COMISSIONADOS DESTA CMS, NO EXERCÍCIO DE 2024 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Administração de Pessoal e Encargos Recursos não vinculados de impostos 79519700.04 80006692.60 37871092.46 não se aplica /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/66C5BED7-8F4B-4D6D-87D1-9D91FE5D4EE1.pdf 2024NE000001 2024-01-02 Original Câmara Municipal de Salvador 08.761.140/0001-94 DESTINA-SE A ATENDER DESPESAS REFERENTES À FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL EFETIVO DESTA CMS, NO EXERCÍCIO DE 2024. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Administração de Pessoal e Encargos Recursos não vinculados de impostos 41349929.88 34363385.01 14887306.36 não se aplica /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/564B4452-210B-45EF-8089-416DA560154A.pdf 2024NE000073 2024-01-01 Original Tim S/A 02.421.421/0001-11 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, DE SERVIÇOS DE TELEFONIA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME PROCESSO Nº 917/2021, SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CMS Nº 19/2021 E TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2021 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2020 DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA) Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ UO - CMS - Câmara Municipal de Salvador Legislativa Ação Legislativa Administração do Legislativo Municipal Manutenção dos Serviços de Tecnologia da Informação Recursos não vinculados de impostos 102228.50 24867.08 16578.05 746/2021 19/2021 Pregão Eletrônico 0/2021 /transparencia/arquivo/Upload/adm-sys/D5E5CE80-42D3-47B7-B3E2-37517ECAE541.pdf