Sessões e Leis
O que a Câmara vota, quando vota e as leis que valem em Salvador.
Próximas sessões e eventos
Agenda completa-
Ensaios do Coral da CMS Auditório Bahia Center · 15h · Maestro Carlos Veiga
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Sessão Especial em comemoração aos 50 anos de iniciação de Cleusa Maria Mercês Costa, do Terreiro Unzo Gunzele Kuna Nzambi Plenário · 18h · Ver. Sílvio Humberto
Ordem do Dia
TodasA pauta de cada sessão: o que vai ser discutido e votado.
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44ª Sessão Ordinária – 15/09/2026 15/09/2026 · PDFAbrir
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43ª Sessão Ordinária – 14/09/2026 14/09/2026 · PDF · arquivo ainda não enviado
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42ª Sessão Ordinária – 31/08/2026 31/08/2026 · PDF · arquivo ainda não enviado
Leis da Câmara e da cidade
Lei Orgânica e Regimento Interno
A "constituição" do município e as regras de funcionamento da Câmara.
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Regimento Interno da Câmara Municipal 2026 · PDF · arquivo ainda não enviado
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Lei Orgânica do Município de Salvador 2026 · PDF · arquivo ainda não enviado
Planos da cidade
Revisão do PDDU e da LOUOS: editais, audiências, pareceres e propostas.
Acompanhe o trabalho legislativo
Comissões, atas, discursos, frequência dos vereadores e a tramitação dos projetos ficam nos sistemas do processo legislativo.
Comissões Permanentes
Composição e reuniões das comissões
Em breve
Comissões Temporárias
Em breve
Frentes Parlamentares
Em breve
Consulta de projetos
Acompanhe a tramitação dos projetos de lei
Em breve
Atas das sessões
Atas e pronunciamentos das sessões ordinárias
Em breve
Discursos dos vereadores
Em breve
Frequência dos vereadores
Em breve
Mensagens do Executivo
Em breve
Resumo da produção legislativa
Em breve
Leis municipais
Legislação de Salvador na íntegra
PDDU 2016
Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano
Em breve