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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar
Diário do Legislativo

Edição nº 5685

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O sistema semipresencial permitiu que vereadores em quarentena pudessem votar auxílio a trabalhadores informais LEIA MAIS NAS PÁGINAS 2, 3, e 4 E m meio à crise econômica provocada pelo isolamento social decretado na capital baiana como forma de reduzir a contami­ nação da população pelo novo coronavírus, a Câmara Municipal deu uma demonstração de compromisso com a cidade. Por con­ vocação do presidente Geraldo Júnior (SD), realizou na segunda-feira (30), pela primeira vez na sua história, sessão ordinária semipresen­ cial, respeitando o direito de participação dos vereadores que estão em quarentena, quando foi aprovado o programa Salvador por Todos, do Executivo, que entre outras coisas destina R$105 milhões a 20.485 tra­ balhadores informais. Eles receberão auxílio de R$270 por três meses. Quarta-feira, 1o de Abril de 2020 Ano XXIX - N° 5.685 Em sessão histórica a Câmara aprovou o programa Salvador por Todos Foto: Valdemiro Lopes 2 D uas proposições de autoria da vereadora marta Rodrigues (PT) foram incorporadas pelo Executivo municipal ao projeto aprovado na Câmara de Salva­ dor na tarde de segunda-feira (30), que garantiu auxílio de R$270 a ambulantes e trabalha­ dores informais. Uma das inicia­ tivas foi a criação de um projeto de lei criando uma renda mínima para camelôs, empreendedores da economia solidária, catadores e catadoras. A outra indicação sugeria a concessão de benefício emer­ gencial a pessoas em vulnera­ bilidade social em momentos de pandemia, conforme prevê o Sis­ tema Único de Assistência Social (SUAS). CALAMIDADE “Me alegrou o fato de dois projetos nossos, divulgados durante as últimas semanas, terem contribuído para a forma­ ção desse programa social. Pau­ tamos a garantia de direitos para trabalhadores informais e tam­ bém o direito ao benefício em casos de calamidade pública”, reiterou a vereadora durante a sessão, da qual participou de forma virtual, através do recurso de videoconferência. Marta, no entanto, pediu ao presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Geraldo Júnior (SD), que busque junto ao prefeito a inclusão de outras categorias de traba­ lhadores no programa. “É preciso, agora, abranger e incluir pesca­ dores, pescadoras, maris­ queiras, diaristas, artis­ tas de rua e ônibus, qui­ tuteiras, baianas de aca­ rajé, massoterapeutas, drag queens, transformis­ tas e cantores e cantoras de barzinhos, aqueles que precisam de uma econo­ mia local ativa”, destacou. O presidente do Legis­ lativo se comprometeu com a inclusão de outras categorias, por solicitação da vereadora. Geraldo Júnior disse, ainda, que todos os projetos de Marta voltados para diminuir os riscos do coronavírus e prestar assistência à população foram enviados à Prefeitura. “Todos seus projetos contribuíram de forma significativa para esse pro­ jeto. Não tenha dúvidas”, decla­ rou o presidente na sessão. Vereadora quer que outras categorias sejam incorporadas ao projeto

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