Leis e normas

Institui o "Programa Bem-estar" no âmbito da Câmara Municipal de Salvador, destinado à promoção da saúde, qualidade de vida e bem-estar dos servidores e vereadores, e dá outras providências.

Mesa Executiva · Diário do Município nº 9307

Dispõe sobre as diretrizes onde declara a Cultura Gospel e Cristã, como patrimônio Cultural e imaterial no Município de Salvador e dá outras providências

Kenio Rezende (PRD) · Cultura · Diário do Município nº 9307

Institui no Calendário Oficial do Município de Salvador o Dia Municipal da Costureira e do Costureiro, celebrado anualmente em 25 de maio, e dá outras providências.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Datas Comemorativas · Diário do Município nº 9307

Institui o Dia Municipal de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e à Discriminação de Gênero, no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências (Lei Thamiris dos Santos Pereira).

João Cláudio Bacelar (PODE) · Datas Comemorativas · Diário do Município nº 9307

Institui a Feira Municipal da Estética Afro de Salvador, destinada à valorização das trancistas, profissionais da beleza negra e empreendedores da cultura afro-brasileira, promovendo a inclusão produtiva, a geração de emprego e renda, com prioridade para profissionais de baixa renda, trabalhadores autônomos e empreendedores da economia criativa afro.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Serviço Público · Diário do Município nº 9307

Altera a Lei 9.840/2025 e dá outras providências.

Sandro Filho (PP) · Saúde · Diário do Município nº 9307

Institui o Centro de Referência Municipal de Atenção à Saúde do Idoso (CREMASI) no Município de Salvador, e dá outras providências.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Saúde · Diário do Município nº 9305

Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Salvador, o Dia da Família ao Pé da Cruz, e dá outras providências.

Luiz Carlos (Republicanos) · Datas Comemorativas · Diário do Município nº 9305

Institui a semana municipal de Enfrentamento às apostas e jogos de azar e dá outras providências.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Datas Comemorativas · Diário do Município nº 9305

Dispõe sobre o ingresso e a permanência de pessoas com deficiência acompanhadas de cão de assistência em locais de uso público ou privado no Município de Salvador e dá outras providências.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Acessibilidade e Cidadania · Diário do Município nº 9305

Dispõe sobre a criação de salas com atendimento psicológico em hospitais do município de salvador para mulheres pacientes de oncologia.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Saúde · Diário do Município nº 9305

Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado "Boca de Lobo Inteligente", no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Assistência Social e Família · Diário do Município nº 9305

Institui Campanha Permanente de Combate ao Machismo e Valorização das Mulheres na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.

Hamilton Assis (PSOL) · Direitos da Mulher · Diário do Município nº 9305

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Tratamento e Prevenção ao Tabagismo no âmbito da cidade de Salvador e dá outras providências.

Sandro Filho (PP) · Saúde · Diário do Município nº 9305

Institui o Programa Municipal de Capacitação Permanente dos Profissionais da Rede Municipal de Saúde sobre a Prescrição, o Manejo Clínico e as Propriedades Terapêuticas da Cannabis Medicinal, no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.

Andre Moreira Fraga (PV) · Saúde · Diário do Município nº 9305

Institui o Programa "Condomínio do Idoso em Salvador e dá outras providências.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Direitos e Proteção Idoso · Diário do Município nº 9305

Institui o Programa Municipal "Jovens Guardiãs: Lideranças na Prevenção de Riscos" e dá outras providências.

Eliete Paraguassu (PSOL) · Direitos da Mulher · Diário do Município nº 9305

Cria o Selo Hotel Verde no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Desenvolvimento Econômico e Social · Diário do Município nº 9305

Declarar a Festa de São Jorge como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Salvador

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Cultura · Diário do Município nº 9305

Institui a Política Municipal de Proteção e Atenção Integral aos Órfãos e Órfãs do Feminicídio.

Hamilton Assis (PSOL) · Direitos da Mulher · Diário do Município nº 9305