Projeto de LeiVirou lei — Lei nº 10020/2026
PLE 129/2026
Institui o Centro de Referência Municipal de Atenção à Saúde do Idoso (CREMASI) no Município de Salvador, e dá outras providências.
Por onde o projeto passou
-
EncaminhadoSupervisão de Gestão de Documentos
-
Aguardando Sancao/PromulgacaoSupervisão de Expediente
-
EncaminhadoSupervisão de Expediente
-
Aguardando Redação FinalSupervisão de Redação Final
-
EncaminhadoSupervisão de Redação Final
-
AprovadoSupervisão de Plenário · Conforme Acordo de Lideranças, em 13/05/2026, na 27ª Sessão Ordinária.
-
Ordem do DiaSupervisão de Plenário · Conforme Acordo de Lideranças, em 13/05/2026, na 27ª Sessão Ordinária.
-
EncaminhadoSupervisão de Plenário · Sem parecer CSPFPS e CASDPD
-
EncaminhadoSupervisão de Tramitação
-
Anexado ParecerComissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
-
Aguardando ParecerComissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
-
Designado RelatorComissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
-
Aguardando Designacao do RelatorComissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
-
EncaminhadoComissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
-
EncaminhadoSupervisão de Tramitação
-
EncaminhadoSupervisão de Constituição e Justiça
-
Anexado ParecerComiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
-
Designado RelatorComiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
-
Aguardando Designacao do RelatorComiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
-
EncaminhadoComiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
-
EncaminhadoSupervisão de Constituição e Justiça
-
EncaminhadoCoordenação de Comissões
-
EncaminhadoSupervisão de Análise e Pesquisa
-
Aguardando PublicacaoSupervisão de Protocolo Legislativo
-
ProtocoladoSupervisão de Protocolo Legislativo