27ª Sessão Ordinária de 2026

PIN 23/2026Indica ao Senhor Prefeito Municipal de Salvador a adoção das providências necessárias para a realização de hom…Pauta PLE 224/2025Institui a Política Municipal de Fomento à Cultura Vitivinícola e à Qualificação Profissional no Setor de Vinh…Pauta PLE 19/2025Institui o selo empresa amiga da juventude no município de Salvador.Pauta PIN 163/2026Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, na forma regimental, como encaminhamento da Audiên…Pauta PIN 161/2026Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis que estabeleça a isenção da cobrança pecuniária para estacionar em vag…Pauta PIN 160/2026Ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde (S…Pauta PIN 159/2026Indica ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a implementação padronizada, em articulação com as Secreta…Pauta PIN 157/2026Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a realização de estudo de v…Pauta PIN 156/2026Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a realização de estudo de v…Pauta PIN 155/2026Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a realização de estudo de v…Pauta PIN 152/2026Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, que determine aos órgãos compet…Pauta PIN 151/2026Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabi…Pauta PIN 150/2026Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, a adoção das providências necessárias para institu…Pauta PIN 149/2026Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, a adoção das providências necessárias para institu…Pauta PIN 148/2026Ao Exmo. Prefeito do Município de Salvador instituir a criação de reserva de vagas obrigatórias de participaçã…Pauta PIN 146/2026Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador a instituição de cursos gratuitos de orienta…Pauta PIN 145/2026Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador a adoção de medidas para garantir a presença…Pauta MOC 159/2026Aplausos ao Jornal A TARDE, em reconhecimento ao editorial Convergência e Compromisso , publicado em 05 de mai…Ordem do Dia MOC 161/2026Moção de Aplauso à Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) pelo atendimento prestado às vítimas que per…Ordem do Dia MOC 164/2026DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELOS 132 ANOS DO INSTITUTO GEGRÁFICO E HISTÓRICO DA BAHIA - IGHBOrdem do Dia MOC 165/2026Moção de Aplauso à Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Salvador pela instalação de sala exclusiva de vacina…Ordem do Dia MOC 166/2026Aplausos ao Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Universidade Federal do Pará (UFPA),…Ordem do Dia MOC 167/2026Aplausos ao Dia Internacional contra a LGBTQIAPN+fobia, celebrado em 17 de maio.Ordem do Dia PLE 256/2025Institui o Selo Empresa Amiga da Acessibilidade no âmbito do munícipio de Salvador.Ordem do Dia PLE 83/2024Dispõe sobre a implantação do programa Abrigo Amigo no Município de Salvador e dá outras providências.Ordem do Dia PLE 480/2025Cria o Selo Hotel Verde no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.Ordem do Dia PLE 131/2026Dispõe sobre as diretrizes onde declara a Cultura Gospel e Cristã, como patrimônio Cultural e imaterial no Mun…Ordem do Dia PLE 129/2026Institui o Centro de Referência Municipal de Atenção à Saúde do Idoso (CREMASI) no Município de Salvador, e dá…Ordem do Dia PLE 106/2026Institui no Calendário Oficial do Município de Salvador o Dia Municipal da Costureira e do Costureiro, celebra…Ordem do Dia PLE 103/2026Institui o Comitê Intersetorial do Plano Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio na Cidade de Salvador e dá …Ordem do Dia PLE 92/2026Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Salvador, o Dia da Família ao Pé da Cruz, e dá outr…Ordem do Dia PLE 85/2026Dispõe sobre a proibição da exigência de cadastro de veículos e dados pessoais por shopping centers e estabele…Ordem do Dia PLE 80/2026Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Capacitação Turística e dá outras providências.Ordem do Dia PLE 79/2026Institui o Dia Municipal de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e à Discriminação de Gênero, no âmbito d…Ordem do Dia PLE 52/2026Institui a Feira Municipal da Estética Afro de Salvador, destinada à valorização das trancistas, profissionais…Ordem do Dia PLE 25/2026Dispõe sobre a proteção de informações funcionais de servidoras municipais sob medida protetiva, nos Portais d…Ordem do Dia PLE 18/2026Dispõe sobre o ingresso e a permanência de pessoas com deficiência acompanhadas de cão de assistência em locai…Ordem do Dia PLE 3/2026Altera a Lei 9.840/2025 e dá outras providências.Ordem do Dia PLE 555/2025Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado "Boca de Lobo Inteligente", no âmbito do Município de Salvad…Ordem do Dia PLE 538/2025Institui o Programa Municipal de Capacitação Permanente dos Profissionais da Rede Municipal de Saúde sobre a P…Ordem do Dia PLE 505/2025Institui o Programa "Condomínio do Idoso em Salvador e dá outras providências.Ordem do Dia PLE 384/2025Declarar a Festa de São Jorge como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de SalvadorOrdem do Dia PLE 259/2025Proíbe os estabelecimentos comerciais de submeterem os consumidores à conferência de mercadorias após efetivad…Ordem do Dia PLE 195/2025Dispõe sobre o Programa de Combate ao Diabetes e à Obesidade Infantil na rede pública e privada de ensino do M…Ordem do Dia PLE 139/2024Dispõe sobre o uso do nome afetivo nos cadastros das Instituições escolares, de saúde, cultura e de lazer para…Ordem do Dia PLE 61/2025Institui a Olimpíada Municipal do Meio Ambiente da rede pública de educação, na cidade do Salvador, e dá outra…Ordem do Dia PLE 30/2026Institui a semana municipal de Enfrentamento às apostas e jogos de azar e dá outras providências.Ordem do Dia PLE 504/2025Institui o Programa Municipal "Jovens Guardiãs: Lideranças na Prevenção de Riscos" e dá outras providências.Ordem do Dia PLE 572/2025Dispõe sobre a criação de salas com atendimento psicológico em hospitais do município de salvador para mulhere…Ordem do Dia PLE 540/2025Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Tratamento e Prevenção ao Tabagismo no âmbito da cidade de Sal…Ordem do Dia PLE 71/2024Proíbe a oferta de embutidos e/ou ultraprocessados na composição da merenda de escolas e creches da Rede Públi…Ordem do Dia PLE 367/2025Institui a Política Municipal de Proteção e Atenção Integral aos Órfãos e Órfãs do Feminicídio.Ordem do Dia PLE 350/2025Institui Campanha Permanente de Combate ao Machismo e Valorização das Mulheres na Rede Municipal de Ensino, e …Ordem do Dia PLE 150/2026Altera os Anexos III-A, III-B, I-C e I-D da Lei Municipal nº 9.626, de 03 de março de 2022 e suas alterações p…Ordem do Dia PDL 1/2026Altera o Decreto Legislativo nº 811/1996.Ordem do Dia PIN 162/2026ao Exmo. Sr. Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que promova a instalação de uma unidade da Companhia de …Ordem do Dia