MocaoEm tramitação — Encaminhado
MOC 166/2026
Aplausos ao Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Universidade Federal do Pará (UFPA), que aprovou por unanimidade a resolução que institui a política de reserva de vagas em cursos de graduação para pessoas trans, travestis e não-binárias.