Projetos e leis
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AO Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, Projeto de Lei que institui a Política Municipal Mapa do Emprego Salvador - Trabalho, Qualificação e Oportunidade.
Requeremos, na forma do disposto no § 3º do art. 6° do Regimento Interno desta Casa, instituído pela Resolução n° 910/1991, a antecipação da eleição da Mesa Diretora para o biênio 2027/2028 para o dia 09 de novembro de 2026, em horário e local a serem definidos por Ato da Mesa Diretora.
Concede a Medalha Irmã Dulce à empresa Mitti Andaimes e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a Enrico Marcovaldi.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Salvador, para o exercício de 2027, e dá outras providências.
Aplauso aos 46 anos de fundação da Associação Baiana de Deficientes Físicos (ABADEF), celebrados em consonância com o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, em reconhecimento à sua pioneira e relevante trajetória na defesa dos direitos, da acessibilidade e da inclusão social na Bahia.
Altera dispositivos da Lei nº 9.920, de 22 de dezembro de 2025, na forma que indica.
Documento de teste - aba Legislativo
Altera a Lei nº 9.625, de 24 de fevereiro de 2022, e a Lei nº 9.626, de 3 de março de 2022, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão da cidade de Salvador a Paulo Solmucci Júnior
Aplauso ao Ministério Público do Estado da Bahia pela promoção do 1º Fórum Estadual de Fundações da Bahia, em reconhecimento ao fortalecimento do Terceiro Setor, à promoção do diálogo institucional e ao incentivo à governança e sustentabilidade das fundações privadas no estado.
Aplauso à exibição da mostra itinerante "A Cinemateca é Brasileira- Da Comédia ao Drama" no Cine Glauber Rocha, celebrando a valorização do patrimônio audiovisual nacional, a democratização do acesso à cultura e o fortalecimento dos cinemas de rua como espaços de resistência e convivência em Salvador.
Aplauso aos 20 anos de fundação do Centro de Diagnóstico do Grupo de Apoio à Criança com Câncer da Bahia, celebrando sua trajetória de excelência na medicina diagnóstica de alta complexidade, seu papel estratégico no suporte ao transplante de órgãos e o compromisso inabalável com o fortalecimento do Sistema Único de Saúde.
Aplauso aos 80 anos de fundação da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB), celebrando oito décadas de dedicação ao cuidado integral dos profissionais do Direito, ao fortalecimento da advocacia e à promoção de uma sociedade pautada no diálogo e na justiça.
Pesar pelo falecimento do procurador regional do trabalho e professor Jairo Lins de Albuquerque Sento-Sé, ocorrido no dia 12 de maio de 2026, em Salvador.
Concede o Título de Cidadã Soteropolitana à Sra. Alba Liberato.
Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Sr. Vitor Santana.
Dispõe sobre indenização em desapropriações promovidas pelo Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a destinação da primeira parcela recebida pelo Município de Salvador neste ano de 2026, em razão de precatório judicial, a título de complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF, aos profissionais do Magistério da Educação Básica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição da publicidade, patrocínio e promoção de jogos de azar eletrônicos no Município de Salvador-Ba, e dá outras providências.