Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a criação de Programa Nacional de Acolhimento, Proteção Social e Valorização de Artistas Idosos, com possibilidade de implementação nos 26 Estados e no Distrito Federal.
Aplauso ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pela realização de mutirão de perícias médicas e avaliações sociais na Bahia.
Dispõe sobre a Concessão de um Auxílio Municipal aos Pescadores(as) Profissionais que exercem as atividades de forma artesanal, durante as estações de Outono e Inverno, e adota outras providências
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 9.216/2017, que Dispõe sobre a Gestão do Regime Próprio de Previdência dos Servidores e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que institua o programa para serviços de proteção e atendimento especializado a mulheres cis e trans em situação de rua vítimas de violência, a ser criado no âmbito da proteção social especial da assistência social e diretrizes para assistência e proteção intersetorial.
Institui e concede subvenção econômica para o subsídio tarifário do transporte coletivo urbano de passageiros no Município de Salvador, com isenção integral de tarifa para o usuário, denominado Tarifa Zero .
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador que realize um estudo de viabilidade técnica para que seja garantido aos rodoviários o adicional de 40% de Insalubridade, calculado pelo valor do salário pago, pelo desempenho o considerado hostil à saúde dos mesmos.
Aplausos pela tramitação na Câmara dos Deputados (as) do Projeto de Lei nº 2757/2021, que visa reconhecer o cuidado materno como trabalho e conceder às mães uma justa aposentadoria.
Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República que realize um estudo de viabilidade técnica para que seja garantido aos motoristas e cobradores de ônibus, do sistema de transporte público do Município de Salvador, bem como de todo território nacional, o adicional de 40% de Insalubridade, com vigência no período da pandemia do COVID - 19.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador que realize um estudo de viabilidade técnica para que seja garantido aos motoristas e cobradores de ônibus, do sistema de transporte público do Município de Salvador, o adicional de 40% de Insalubridade, com vigência no período da pandemia do COVID - 19.
Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Aposentados e Pensionistas do Município de Salvador
Indica ao Exmo. Sr. Presidente, priorização e agilização para conceder a liberação do beneficio pensão por morte para viúvas (os) idosos.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com objetivo de discutir os impactos da reforma da Previdência Pública na política de Assistência Social no Município de Salvador.
Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Previdência Pública.