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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
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PLE 295/2026Projeto de Lei

Denomina de Rua Ernesto de Souza Andrade Júnior um logradouro público na cidade do Salvador.

Sandro Filho (PP) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 09/11/2026
PLE 272/2026Projeto de Lei

Denomina de jornalista José Pacheco Maia Filho, um logradouro público desta Cidade

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 30/09/2026
PLE 267/2026Projeto de Lei

Denomina Praça Arena do Licinho situada na Rua Sérgio Carneiro, Km 17 de Itapuã, Bairro Itapuã no Município de Salvador, e dá outras providências.

Cristiane Correia de Andrade (PSDB) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 23/09/2026
PLE 245/2026Projeto de Lei

Denomina Praça Léo Lanche a Praça da Paz situado no Campo do Corte, no bairro de São Cristóvão, no Município de Salvador, e dá outras providências.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 25/08/2026
PLE 230/2026Projeto de Lei

Denomina de Léo Lanches um logradouro público do município de Salvador

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 12/08/2026
PLE 194/2026Projeto de Lei

Denomina de Ogan Edinho Carrapato, um logradouro público desta Cidade, e dá outras providências.

Felipe Santana (PSD) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 23/07/2026
PLE 191/2026Projeto de Lei

Dispõe sobre a revogação da lei municipal 9.787/2024

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Denominação de Logradouro

Encaminhadoúltimo passo em 21/10/2026
PLE 160/2026Projeto de Lei

Dispõe sobre a denominação da praça situada na Rua Nelson Gallo, nº 308, no bairro do Rio Vermelho, para Praça dos Baobás.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 18/06/2026
PLE 151/2026Projeto de Lei

Denomina Praça Teresa D Ávila logradouro público situado no entorno da Avenida Centenário com a Rua Deocleciano Barreto, no bairro do Chame-Chame, no Município de Salvador, e dá outras providências.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 28/05/2026
PLE 142/2026Projeto de Lei

Denomina de Chico Liberato, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 18/05/2026
PLE 93/2026Projeto de Lei

Dispõe sobre a mudança de nome da Praça Marquês de Olinda, localizada no bairro do Garcia, para Praça Ebert de Castro.

Hamilton Assis (PSOL) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 04/05/2026
PLE 65/2026Projeto de Lei

Denomina de Carlos de Souza Andrade, um logradouro público desta Cidade

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 10/04/2026
PLE 51/2026Projeto de Lei

Denomina de Maria Odília Teixeira um logradouro público desta Cidade.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 26/03/2026
PLE 2/2026Projeto de Lei

Denomina de Mãe Carmen do Gantois um logradouro público desta Cidade.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 17/03/2026
PLE 549/2025Projeto de Lei

Denomina de Jimmy Cliff, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 23/12/2025
PLE 532/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a alteração da denominação do logradouro Praga das Dunas, localizada na Alameda Paradiso 31, no bairro da Pituba, no Município de Salvador, para Praça André Luiz Quintella Assis.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 22/12/2025
PLE 508/2025Projeto de Lei

Denomina Praça Milton Menezes de Miranda, situada na Rua Professor Sebastião Camilo Valença, no bairro de Itapuã, um logradouro público desta cidade.

Cezar Leite (PL) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 27/11/2025
PLE 473/2025Projeto de Lei

Denomina de Kongjian Yu um logradouro público do Município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 21/10/2025
PLE 472/2025Projeto de Lei

Denomina de Jane Goodall um logradouro público do Município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 21/10/2025
PLE 405/2025Projeto de Lei

Denomina de Rua Padre Pierre Mathon, um logradouro público do município de Salvador.

Alex Alemão (DC) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 30/09/2025