Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem às trancistas e em reconhecimento ao impacto econômico e financeiro de sua atividade na cidade de Salvador, em data e horário a ser posteriormente marcada.
Moção de aplausos ao antropólogo, historiador e professor Luiz Mott pela publicação e lançamento do livro Xica Manicongo, primeira transexual do Brasil .
Ao Exmo. Prefeito da cidade de Salvador, tomar providências para instalar uma estátua de Milton Santos, em tamanho natural, na Avenida Milton Santos, nas mediações da Universidade Federal da Bahia, na cidade de Salvador
Institui a Política Municipal de Promoção da Compreensão das Informações em Saúde no Município de Salvador e dá outras providências.
Aplausos a Waldirene Nogueira (1945-2026) pela vida e história de luta por reconhecimento e direitos da população trans no Brasil, sendo a pioneira na realização de cirurgia de redesignação sexual no país.
Altera a Lei nº 5.354, de 28 de janeiro de 1998, para incluir, entre as hipóteses de exclusão das proibições relativas à emissão sonora, os toques de instrumentos litúrgicos.
Aplausos a decisão da Organização das Nações Unidas (ONU) que reconheceu a escravidão de africanos durante o tráfico transatlântico como "o crime mais grave contra a humanidade".
Ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Bruno Reis, a criação do Programa Municipal de Saúde Emocional dos Jovens no âmbito do Município de Salvador.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador a criação do Programa Municipal de Capacitação e Empreendedorismo para Pessoas com Transtorno Mental ou Deficiência Intelectual, no âmbito do Município, e dá outras providências.
Aplausos ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) pela atuação institucional decisiva que viabilizou o cadastramento, a proteção e a homologação do registro do Sítio Arqueológico Cemitério dos Africanos do Campo da Pólvora, em Salvador.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador a criação do Programa Café Solidário , destinado à distribuição de café da manhã gratuito à população em situação de vulnerabilidade social e em situação de rua, por meio de unidades móveis itinerantes, e dá outras providências.
Aplausos à pesquisadora Silvana Olivieri, ao Professor Samuel Santana Vida, e à arqueóloga Jeanne Dias, pela pesquisa científica e pela atuação acadêmica e profissional que viabilizaram a identificação, a localização e a confirmação arqueológica do Sítio Arqueológico Cemitério dos Africanos do Campo da Pólvora, na cidade de Salvador, descoberta de magnitude histórica e patrimonial inestimável para a memória afro-brasileira e para a humanidade.
Repúdio ao ato de racismo praticado contra o atleta brasileiro Vinícius Júnior.
Pesar pelo falecimento de Mãe Carmen de Oxaguian (Maria Carmen Oliveira da Silva), Ialorixá do Terreiro do Gantois.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Fundo Municipal de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial FMREPIR, e dá outras providências.
Dispõe sobre o mapeamento, organização e divulgação dos dados referentes aos impactos da crise climática na vida de meninas e mulheres negras no âmbito do município de Salvador e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Preservação das Árvores Sagradas dos Terreiros de Matriz Africana no Município de Salvador, e dá outras providências.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SALVADOR, BRUNO SOARES REIS, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE TÉCNICA PARA A DENOMINAÇÃO DA "UNIDADE DE SAÚDE DR. GIZO" À ATUAL UNIDADE DE SAÚDE DE PLATAFORMA, LOCALIZADA NA RUA FORMOSA DO SÃO JOÃO, NO BAIRRO DE PLATAFORMA, NO MUNICÍPIO DE SALVADOR, COM O BOBJETIDO DE HOMENAGEAR O DR. GIZO, MÉDICO QUE DEDICOU SUA VIDA À COMUNIDADE, CLINICANDO POR QUASE UM SÉCULO E TORNANDO-SE FIGURA SINGULAR E DE GRANDE CONTRIBUIÇÃO PARA A SAÚDE LOCAL.
Denomina Unidade de Saúde Dr. Gizo a Unidade de Saúde de Plataforma no município de Salvador e dá outras providências
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em celebração aos 80 anos de iniciação do babalorixá Air José e aos 64 anos de fundação do Ilê Odô Ogê Terreiro Pilão de Prata, com data e horário a serem posteriormente definidos.