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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar
Projeto de LeiEm tramitação — Aguardando Designacao do Relator

PLE 158/2026

Altera a Lei nº 5.354, de 28 de janeiro de 1998, para incluir, entre as hipóteses de exclusão das proibições relativas à emissão sonora, os toques de instrumentos litúrgicos.

Apresentado em
22/05/2026
Onde está
Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
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Por onde o projeto passou

  1. Aguardando Designacao do Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  2. Encaminhado
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  3. Encaminhado
    Supervisão de Constituição e Justiça
  4. Encaminhado
    Coordenação de Comissões
  5. Anexado Relatorio
    Supervisão de Análise e Pesquisa
    1999641F-691D-4914-85A6-1F56574AACBC.pdf
  6. Encaminhado
    Supervisão de Análise e Pesquisa
  7. Publicado
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    Diário nº 7205, pág. 6
  8. Aguardando Publicacao
    Supervisão de Protocolo Legislativo
  9. Anexado Integra
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    5C9603D3-2A2D-4CF8-9573-6868B7E98E93.pdf
  10. Protocolado
    Supervisão de Protocolo Legislativo

Próximo passo esperado: parecer da comissão → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.