Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Antônio Nery
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador que avalie a viabilidade de promover campanhas publicitárias de combate à objetificação das mulheres e à divulgação de mensagens que associem a intimidade feminina a recompensas por favores ou benefícios materiais.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal do ASSOCIAÇÃO BAHIANA DE IMPRENSA ABI, CNPJ 003776200001-44, com sede e foro nesta Capital.
Moção de Aplauso ao Projeto Forrozeiros Solidários pela realização de sua quinta edição e pela promoção de ação beneficente em apoio ao Núcleo de Apoio ao Combate do Câncer Infantil (NACCI).
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração aos 5 anos de fundação da TV Conexões.
Aplausos em homenagem ao Dia da Mídia Social, celebrado em 30 de junho, reafirmando o compromisso com a comunicação, a participação cidadã e a democratização do acesso à informação.
Aplausos ao Jornal A TARDE, em reconhecimento ao editorial Convergência e Compromisso , publicado em 05 de maio de 2026.
Institui o Selo Empresa Amiga do Jogo Responsável , destinado a reconhecer empresas privadas que promovam ações de conscientização e prevenção à ludopatia, às apostas de risco e ao superendividamento dos trabalhadores no Município de Salvador, e dá outras providências.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, na forma do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 102 anos da Rádio Sociedade da Bahia, em data e horário a definir.
Aplausos em homenagem ao Dia do Respeito
Aplausos em homenagem ao Programa Helenas na Rádio.
Aplauso à Rede de Atendimento ao Cidadão (SAC), pelos seus 30 anos de serviços ágeis, eficientes e cidadãos, consolidando-se como referência em gestão pública e tendo Salvador como berço de inovação estatal.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em celebração aos 40 anos de ordenação sacerdotal do Padre Édson Menezes, com data e horário a serem posteriormente definidos.
Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem à Semana do Seguro, que se comemorará no corrente ano na semana compreendida entre 12 a 19 de outubro, a ser realizada no dia 14 de outubro de 2025, às 18h.
Institui a Semana de Identificação e Conscientização sobre a Dislexia no Calendário Oficial de Eventos do Município do Salvador
Aplausos ao Dia do Obreiro Universal.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, que através de secretaria competente, estudo de viabilidade técnica para criação de um Polo de Cinema em Salvador/Ba.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 45 anos do Centro Espírita Lar João Batista, fundado em 16/04/1980, com data e horário a ser posteriormente definido.
Aplausos ao Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado da Bahia SINJORBA, pelos seus 80 anos de existência, celebrados neste dia 14 de abril de 2025
Aplausos em homenagem a vida e obra de Wanda Chase.