Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Aplausos à TV Bahia e à equipe de produção do documentário Mãe Menininha A Estrela do Gantois , em reconhecimento à valorização da memória, da ancestralidade africana e das tradições religiosas e culturais de matriz africana.
Declara a Mudança do Garcia como Patrimônio Imaterial, Cultural e Histórico da Cidade de Salvador e dá outras providências.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal ao INSTITUTO PERIFERIA DO FUTURO, CNPJ nº 61.980.022/0001-50, com sede e foro nesta Capital.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador que avalie a adoção das medidas necessárias à ampliação da oferta gratuita de atividades esportivas adaptadas e inclusivas para crianças atípicas nos equipamentos públicos municipais, contemplando a preparação dos profissionais envolvidos, a adequação das práticas às necessidades individuais, a participação das famílias e, quando viável, a articulação com instituições parceiras
Declara o Ofício das Baianas de Acarajé como Patrimônio Imaterial, Cultural e Histórico da Cidade de Salvador e dá outras providências.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a designação de sessão especial em homenagem aos 80 anos da Federação Nacional de Cultos Afro-Brasileiros (FENACAB), em data e horário a definir.
Aplausos ao Governo Federal e ao Ministério da Cultura, pela criação dos programas Prospera MEI e Territórios Criativos, voltados ao fortalecimento do empreendedorismo cultural, da economia criativa e da geração de renda.
Institui a Olimpíada Municipal de Matemática de Salvador OMMS, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino, estabelece seus objetivos, níveis, etapas, critérios de participação, avaliação e premiação, e dá outras providências.
Aplauso à Jornada de Fomento à Cultura pela valorização da formação, profissionalização e fortalecimento da economia criativa em Salvador
Aplausos à Casa de Sultão - Centro de Umbanda Jequiriçá de Sultão das Matas, pela passagem de seus 40 anos de fundação, celebrados em 6 de agosto de 2026.
Aplausos pelo aniversário de 194 anos da Sociedade Protetora dos Desvalidos - SPD.
Declara o Baba do Campo do Lasca como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Salvador e dá outras providências.
Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a implantação do PROGRAMA TECNOLOGIA NA COMUNIDADE, destinado à criação de núcleos descentralizados de formação tecnológica nas comunidades e territórios populares do Estado da Bahia, preferencialmente mediante a utilização de equipamentos públicos já existentes e em articulação com universidades, escolas técnicas, centros de pesquisa, instituições de ciência e tecnologia e setor produtivo.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Salvador a criação do Programa Municipal de Economia Criativa nos Bairros SALVADOR CRIATIVA NAS PERIFERIAS, destinado ao fomento, à qualificação, à incubação, à estruturação e à geração de oportunidades para empreendedores, trabalhadores, artistas, produtores e iniciativas da economia criativa nos bairros populares e territórios periféricos do Município.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Salvador a nomeação temática dos espaços internos do Centro Cultural Padre Kaspar Küster, bairro Terezinha, Subúrbio Ferroviário de Salvador
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Salvador implementação do Programa de Difusão Histórico-Cultural no Centro Cultural Padre Kaspar Küster, bairro Terezinha, Subúrbio Ferroviário de Salvador
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Salvador que seja inserido no espaço do Centro Cultural Padre Kaspar Küster o Museu Territorial do Subúrbio, a fim de eternizar as memórias suburbanas.
Ao Exmo. Sr Prefeito, a instituição do Programa Municipal Escola de Cinema de Salvador, destinado à formação audiovisual, cultural e cidadã de estudantes da Rede Municipal de Ensino.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a adoção de providências para denominar "Mãe Val Valdeci Teixeira Barbosa" equipamento do VLT de Salvador.
Dispõe sobre a alteração do nome do Elevador Lacerda para Elevador Makota Valdina