Projeto de IndicaçãoEm tramitação — Armazenado

PIN 368/2020

Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República que realize um estudo de viabilidade técnica para que seja garantido aos motoristas e cobradores de ônibus, do sistema de transporte público do Município de Salvador, bem como de todo território nacional, o adicional de 40% de Insalubridade, com vigência no período da pandemia do COVID - 19.

Autor: Hélio Ferreira dos Santos (PC do B)
Apresentado em: 18/06/2020
Assunto: Previdência Social
Onde está: Supervisão de Gestão de Documentos

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Por onde o projeto passou

12/05/2022

Armazenado

Supervisão de Gestão de Documentos
03/05/2022

Encaminhado

Supervisão de Gestão de Documentos
03/05/2022

Anexado Oficio

Supervisão de Expediente

2DD984F8-52D4-49D6-80B2-840BD10ADC3F.PDF
02/05/2022

Expedido

Supervisão de Expediente
23/02/2021

Encaminhado

Supervisão de Expediente
26/08/2020

Aguardando Assinatura

Supervisão de Redação Final
26/08/2020

Anexado Redacao Final

Supervisão de Redação Final

67E01739-A1F3-4FB8-A613-8076888871F1.PDF
23/08/2020

Aguardando Redação Final

Supervisão de Redação Final
19/08/2020

Encaminhado

Supervisão de Redação Final
19/08/2020

Aprovado

Supervisão de Plenário · Na 30ª Sessão Ordinária
18/08/2020

Ordem do Dia

Supervisão de Plenário
04/08/2020

Pauta

Supervisão de Plenário · Em pauta de 04/08/2020 a 17/08/2020
28/07/2020

Aguardando Pauta

Supervisão de Plenário
28/07/2020

Encaminhado

Supervisão de Plenário
27/07/2020

Encaminhado

Supervisão de Tramitação
27/07/2020

Anexado Parecer

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final · Conforme art. 2º do Ato nº 236/2020, DOL 14.05.2020.

02B46095-580C-4D00-BAE0-B349D30CC1DC.PDF
29/06/2020

Designado Relator

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
29/06/2020

Aguardando Designacao do Relator

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
23/06/2020

Encaminhado

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
23/06/2020

Encaminhado

Supervisão de Tramitação
23/06/2020

Anexado Relatorio

Supervisão de Análise e Pesquisa

09BC6D20-055D-4FBD-9199-BE1A2F689AB9.PDF
22/06/2020

Encaminhado

Supervisão de Análise e Pesquisa
22/06/2020

Publicado

Supervisão de Protocolo Legislativo

Diário nº 5735, pág. 10
22/06/2020

Aguardando Publicacao

Supervisão de Protocolo Legislativo
22/06/2020

Anexado Integra

Supervisão de Protocolo Legislativo

5C2F9503-6974-4D1A-99DF-B810786378AB.PDF
18/06/2020

Protocolado

Supervisão de Protocolo Legislativo

Próximo passo esperado: comissões → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.