Projeto de IndicaçãoEm tramitação — Encaminhado
PIN 152/2026
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, que determine aos órgãos competentes da Administração Municipal, especialmente à Secretaria Municipal da Educação, a realização de estudo de viabilidade técnica, pedagógica e administrativa para inclusão de representantes da comunidade local e de lideranças comunitárias na composição dos Conselhos Escolares das unidades da rede pública municipal de ensino.