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Projeto de LeiVirou lei — Lei nº 10022/2026

PLE 52/2026

Institui a Feira Municipal da Estética Afro de Salvador, destinada à valorização das trancistas, profissionais da beleza negra e empreendedores da cultura afro-brasileira, promovendo a inclusão produtiva, a geração de emprego e renda, com prioridade para profissionais de baixa renda, trabalhadores autônomos e empreendedores da economia criativa afro.

Apresentado em
17/03/2026
Onde está
Supervisão de Gestão de Documentos
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Por onde o projeto passou

  1. Encaminhado
    Supervisão de Gestão de Documentos
  2. Sancionado — 1 nº 10022/2026
    Supervisão de Expediente
    Diário nº 9307, pág. 2
  3. Aguardando Sancao/Promulgacao
    Supervisão de Expediente
  4. Encaminhado
    Supervisão de Expediente
  5. Anexado Redacao Final
    Supervisão de Redação Final
    C931F14B-41F9-49DD-AC3F-2BAE789ECDEA.pdf
  6. Aguardando Redação Final
    Supervisão de Redação Final
  7. Encaminhado
    Supervisão de Redação Final
  8. Aprovado
    Supervisão de Plenário · Conforme Acordo de Lideranças, em 13/05/2026, na 27ª Sessão Ordinária.
  9. Ordem do Dia
    Supervisão de Plenário · Conforme Acordo de Lideranças, em 13/05/2026, na 27ª Sessão Ordinária.
    27ª Sessão Ordinária de 2026
  10. Encaminhado
    Supervisão de Plenário · Sem parecer CDETRI, CDDM e CR
  11. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  12. Anexado Parecer
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
    B9A792F9-F0CB-4561-9110-E897B57DA4BB.pdf
  13. Aguardando Parecer
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  14. Designado Relator
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  15. Aguardando Designacao do Relator
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  16. Encaminhado
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  17. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  18. Encaminhado
    Supervisão de Constituição e Justiça
  19. Anexado Parecer
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
    70D02621-3402-4E08-B94B-06EB5CAFA612.pdf
  20. Aguardando Assinatura
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final · Deliberado em 28.04.2026
  21. Designado Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  22. Aguardando Designacao do Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  23. Encaminhado
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  24. Encaminhado
    Supervisão de Constituição e Justiça
  25. Encaminhado
    Coordenação de Comissões
  26. Anexado Relatorio
    Supervisão de Análise e Pesquisa
    88DAB948-9003-45AD-9966-E13BA448D88A.pdf
  27. Encaminhado
    Supervisão de Análise e Pesquisa
  28. Publicado
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    Diário nº 7159, pág. 9
  29. Aguardando Publicacao
    Supervisão de Protocolo Legislativo
  30. Anexado Integra
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    4BE9C5A5-18F8-43D3-BD2E-F9BA6CC700B0.pdf
  31. Protocolado
    Supervisão de Protocolo Legislativo