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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar
Projeto de LeiVirou lei — Lei nº 10026/2026

PLE 192/2026

Institui o "Programa Bem-estar" no âmbito da Câmara Municipal de Salvador, destinado à promoção da saúde, qualidade de vida e bem-estar dos servidores e vereadores, e dá outras providências.

Autor
Mesa Executiva
Apresentado em
17/06/2026
Assunto
None
Onde está
Supervisão de Gestão de Documentos
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Por onde o projeto passou

  1. Encaminhado
    Supervisão de Gestão de Documentos
  2. Sancionado — 1 nº 10026/2026
    Supervisão de Expediente
    Diário nº 9307, pág. 4
  3. Aguardando Sancao/Promulgacao
    Supervisão de Expediente
  4. Encaminhado
    Supervisão de Expediente
  5. Anexado Redacao Final
    Supervisão de Redação Final
    A1518538-199D-4100-9F1B-ABE76CE4FB1A.pdf
  6. Aguardando Redação Final
    Supervisão de Redação Final
  7. Encaminhado
    Supervisão de Redação Final
  8. Aprovado
    Supervisão de Plenário · Conforme Acordo de Lideranças, em 17/06/2026, na 36ª Sessão Ordinária.
  9. Ordem do Dia
    Supervisão de Plenário · Conforme Acordo de Lideranças, em 17/06/2026, na 36ª Sessão Ordinária.
    36ª Sessão Ordinária de 2026
  10. Encaminhado
    Supervisão de Plenário
  11. Encaminhado
    Supervisão de Constituição e Justiça
  12. Anexado Parecer
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final · obs. Parecer conjunto da CCJ/CFOF
    826F875A-3FF5-4126-8C39-01A27EF41628.pdf
  13. Designado Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  14. Aguardando Designacao do Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  15. Encaminhado
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  16. Encaminhado
    Supervisão de Constituição e Justiça
  17. Encaminhado
    Coordenação de Comissões
  18. Anexado Relatorio
    Supervisão de Análise e Pesquisa
    8BBBA93A-AA9C-40D2-B6B0-B482C81A9D00.pdf
  19. Encaminhado
    Supervisão de Análise e Pesquisa
  20. Publicado
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    Diário nº 7222, pág. 8
  21. Aguardando Publicacao
    Supervisão de Protocolo Legislativo
  22. Anexado Integra
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    3824C9EF-2B88-4B40-982E-4263218E1053.pdf
  23. Protocolado
    Supervisão de Protocolo Legislativo