36ª Sessão Ordinária de 2026

PIN 240/2026Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, intermédio da Secretaria Municipal da …Pauta PIN 165/2026Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação de espaços denominados Sala Lilás nas Prefeituras-Bairro do municí…Pauta PIN 166/2026Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Programa Municipal de Estímulo ao Empreendedorismo de Mães Atípicas…Pauta PIN 168/2026Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a criação do Programa Educacional de Prevenção e…Pauta PIN 169/2026Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, que determine aos órgãos competentes d…Pauta PIN 170/2026Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade …Pauta PIN 172/2026Ao Exmo. Sr Prefeito, a adoção de medidas para realização de estudos técnicos visando à inclusão da Neuromodul…Pauta PIN 174/2026Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade …Pauta PIN 176/2026Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, nos termos do art. 209, inciso I, do Regi…Pauta PIN 177/2026Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, nos termos do art. 209, inciso I, do Regi…Pauta PIN 180/2026INDICA: Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Seguran…Pauta PIN 181/2026INDICA: Ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, que promova estudo de viabilid…Pauta PIN 182/2026Ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, que promova estudo de viabilidade, atr…Pauta PIN 184/2026Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Públi…Pauta PIN 185/2026Ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, que promova a criação de Programa de Qualificação dos Guias, Monitores e Co…Pauta PIN 187/2026Indica ao Governador do Estado da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, que seja garantido os padrões mínimos de qual…Pauta PIN 190/2026Ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, bem como aos Excelentíssimos Senhores …Pauta PIN 192/2026Ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, que promova estudo de viabilidade, atr…Pauta PIN 194/2026Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Públi…Pauta PIN 196/2026Ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que promova a realização de concurso anual de batalhas de rimas, slams e sar…Pauta PIN 197/2026ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, nos termos do art. 209, inciso I, do …Pauta PIN 198/2026Indica ao Governador do Estado da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, que seja restabelecido o horário integral de …Pauta PIN 199/2026INDICA: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Buno Reis, a criação de Canal Oficial de Denúncias do Consumidor, po…Pauta PIN 202/2026Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Públi…Pauta PIN 203/2026Ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que determine à Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP) e…Pauta PIN 204/2026Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador que adote as providências necessárias para estudar a viab…Pauta PIN 205/2026Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade …Pauta PIN 206/2026Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade …Pauta PIN 207/2026Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade …Pauta PIN 208/2026Ao Excelentíssimo Senhor Governador Jerônimo Rodrigues, a realização de estudo de viabilidade técnica e financ…Pauta PIN 209/2026Ao Excelentíssimo Senhor Governador Jerônimo Rodrigues, a realização de estudo de viabilidade técnica e financ…Pauta PIN 210/2026Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade …Pauta PIN 211/2026Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade …Pauta PIN 212/2026Ao Excelentíssimo Senhor Governador Jerônimo Rodrigues a realização de estudo de viabilidade técnica, financei…Pauta PIN 213/2026Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade …Pauta PIN 214/2026Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade …Pauta PIN 215/2026Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade …Pauta PIN 217/2026Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, que sancione…Pauta PIN 218/2026Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, nos termos do art. 209, inciso I, do Regi…Pauta PIN 219/2026Ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que determine à Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP) e…Pauta PIN 221/2026Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Públi…Pauta PIN 223/2026Ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que determine à Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP) e…Pauta PIN 225/2026Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Públi…Pauta PIN 228/2026Ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que determine à Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP) e…Pauta PIN 229/2026Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Segurança Públi…Pauta PIN 232/2026Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a adoção das providências necessár…Pauta PIN 233/2026Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, nos termos do art. 209, inciso I, do Regi…Pauta PIN 236/2026Ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Salvador, por meio das Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e da Sec…Pauta PIN 238/2026Indica ao Senhor Governador do Estado, Jerônimo Rodrigues, que seja criado documento de identificação da mãe a…Pauta PIN 239/2026Ao Excelentíssimo Sr. Alexandre Silveira, Ministro de Minas e Energia, a adoção das medidas necessárias para e…Pauta PIN 242/2026INDICA: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Mobili…Pauta PIN 243/2026Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade …Pauta PIN 216/2026Ao Excelentíssimo Senhor Governador Jerônimo Rodrigues, a realização de estudo de viabilidade técnica e financ…Pauta PRE 49/2026Concede o título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Senhor Giovani Mandelli.Pauta PRE 52/2026Concede o título de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Juan Pedro Moreno Delgado.Pauta PRE 46/2026Concede a Medalha Thomé de Souza ao Senhor Kelsor Gonçalves Fernandes.Pauta PRE 47/2026Concede a Medalha do Mérito Ambiental Mario Leal Ferreira à senhora Ana Rita Tavares.Pauta PRE 48/2026Concede a Medalha Thomé de Souza ao Senhor Eracy Lafuente Pereira Maciel.Pauta PRE 42/2026Concede a Medalha Thomé de Sousa ao Capitão de Mar e Guerra, Leonardo Lopes Pereira da Silva.Pauta PRE 43/2026Concede a Medalha Thomé de Souza ao Capitão PM Paulo Manoel de Santana Junior.Pauta PRE 44/2026Concede a medalha Thomé de Souza à Rubens Doria Pinto Rodrigues da CostaPauta PRE 39/2026Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Nédio Luiz Pereira Júnior.Pauta PRE 40/2026Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Magno Conceição das Merces e dá outras providências.Pauta PRE 41/2026Concede a Medalha Thomé de Sousa ao Capitão de Fragata, Gustavo de Oliveira Dias.Pauta PRE 38/2026Concede o Título de Cidadão Soteropolitano à Senhora Rivia Mary de Barros e dá outras providências.Pauta PRE 33/2026Concede o título de Cidadã da Cidade de Salvador à senhora Amalita Cruz Nascimento.Pauta PRE 34/2026Concede a Medalha Thomé de Souza à senhora Amalita Cruz Nascimento.Pauta PRE 35/2026Concede a Medalha Thomé de Souza ao Tenente Coronel da Polícia Militar, Reinaldo Souza dos Santos.Pauta PRE 36/2026Concede o título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Sr. Del Feliz Ramos de Oliveira Santos e dá outras provid…Pauta PRE 37/2026Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Flávio Hugo Venturini e dá outras providências.Pauta PIN 147/2026Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), promova a estruturação e am…Pauta PIN 137/2026Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno d…Pauta PLE 154/2026Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.Ordem do Dia PLE 172/2026Autoriza a concessão de subsídio orçamentário ao serviço de transporte público coletivo de passageiros por ôni…Ordem do Dia PLE 153/2026Institui o Programa Vida Nova no âmbito do Município de Salvador, define suas diretrizes, estrutura de governa…Ordem do Dia PLE 148/2026Altera dispositivos da Lei nº 3.542/1985, que cria o Conselho Municipal da Mulher CMM, na forma que indica e d…Ordem do Dia PLC 3/2026Altera dispositivos da Lei Complementar nº 03, de 15 de março de 1991, na forma que indicaOrdem do Dia MOC 239/2026Aplausos pela passagem do Dia Nacional da Música Gospel em 9 de junho.Ordem do Dia PRE 62/2026Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Senhor Mayk Richard Soares Wendler.Ordem do Dia PRE 61/2026Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Senhor Sadi Masiero.Ordem do Dia PRE 60/2026Concede o Título de Cidadã de Salvador a Hélinah Cardoso MoreiraOrdem do Dia PRE 54/2026Concede o título de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Clyde Morgan.Ordem do Dia PLE 192/2026Institui o "Programa Bem-estar" no âmbito da Câmara Municipal de Salvador, destinado à promoção da saúde, qual…Ordem do Dia PRE 63/2026Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Ministro Flávio Dino de Castro e Costa.Ordem do Dia PRE 64/2026Concede o Título de Cidadã de Salvador à Professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia e…Ordem do Dia PRE 65/2026Concede a Medalha Thomé de Souza a Allan Urbano Lau Guanais Mineiro.Ordem do Dia PRE 66/2026Concede a Medalha Thomé de Souza ao Vice-Almirante GUSTAVO CALERO GARRIGA PIRES.Ordem do Dia PIN 382/2026ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica, para a instalação de um post…Ordem do Dia