Projeto de IndicaçãoEm tramitação — Encaminhado
PIN 209/2026
Ao Excelentíssimo Senhor Governador Jerônimo Rodrigues, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a elaboração, impressão, distribuição e fixação de cartilhas educativas para conscientização sobre a garantia do cuidado integral, da saúde sexual e reprodutiva, da maternidade segura e da proteção da vida das mulheres, alusivas ao Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna e ao Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher, a serem disponibilizadas em locais de grande circulação.