Projeto de IndicaçãoEm tramitação — Designado Relator
PIN 566/2026
INDICA: Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que determine à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, em articulação com a Secretaria de Segurança Pública, a implementação do dispositivo "Botão de Emergência Lilás" em todos os vagões e estações do Metrô e do VLT de Salvador e Região Metropolitana, com o objetivo de realizar o acionamento imediato da Polícia Militar em ocorrências de importunação sexual, permitindo a identificação do veículo em tempo real e a prisão em flagrante do agressor.