Emenda à Lei Orgânica nº 41/2023publicada em 21/12/2023
Altera a Lei Orgânica do Município de Salvador.
Leis e normas
As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra; cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.
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Emenda à Lei Orgânica nº 40/2023publicada em 31/08/2023
Dá nova redação ao art. 272 da Lei Orgânica do Município de Salvador, na forma que indica.
Emenda à Lei Orgânica nº 39/2022publicada em 29/03/2022
Modifica e acrescenta os artigos que indica à Lei Orgânica do Município de Salvador, e dá outras providências.
Emenda à Lei Orgânica nº 37/2021publicada em 12/02/2021
Acrescenta, altera e revoga os dispositivos da Lei Orgânica do Município de Salvador que indicam.
Emenda à Lei Orgânica nº 36/2020publicada em 31/03/2020
Modifica regras relativas ao Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos do Município de Salvador e dá outras providências.
Emenda à Lei Orgânica nº 35/2018publicada em 25/10/2018
Altera a redação dos artigos 24, 31, 32 e 33 da Lei Orgânica Municipal de Salvador, que tratam da licença do mandato de vereador para assunção de outros cargos na Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, e dá outras providências.
Emenda à Lei Orgânica nº 34/2017publicada em 21/02/2017
Altera a Lei Orgânica do Município de Salvador, e dá outras providências.
Emenda à Lei Orgânica nº 33/2015publicada em 26/01/2016
Altera os artigos 35, 39, 40, 47, 49, 53 e 163, todos da Lei Orgânica do Município de Salvador.
Emenda à Lei Orgânica nº 32/2015publicada em 02/09/2015
Altera os arts. 21, 22,26,33 e 35, todos da Lei Orgânica do Município de Salvador- Bahia.
Emenda à Lei Orgânica nº 31/2015publicada em 02/09/2015
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Salvador.
Emenda à Lei Orgânica nº 30/2013publicada em 27/12/2013
Altera dispositivo da LOM, e dá outras providências.
Emenda à Lei Orgânica nº 29/2013publicada em 01/10/2013
Dispõe sobre a alteração dos artigos 260 e 261, da Lei Orgânica do Município que trata do COMCAR- Conselho Municipal do Carnaval e outras Festas Populares.
Emenda à Lei Orgânica nº 28/2013publicada em 20/08/2013
Suprime dispositivo da Lei Orgânica do Município de Salvador.
“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.
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