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Diário do Legislativo

Edição nº 5724

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Representantes do setor cultural relatam difi culdades para sobreviver O debate virtual “Cultura em Tempos de Pandemia” foi realizado quarta-feira, 3, pela Comissão de Cultura e a Ouvidoria da Câmara LEIA MAIS NA PÁGINA 3 O momento é de incertezas”, disse o vereador Sílvio Hum- berto (PSB), presidente da Comissão de Cultura. A vereado- ra Aladilce Souza (PCdoB), ouvidora-geral da Câmara, frisou que o segmento cultural está muito vulnerável nessa pande- mia. A secretária estadual de Cultura, Arany Santana, fez um balanço das ações implantadas pelo governo baiano. Também participaram do debate a vereadora Marta Rodrigues (PT) e o diretor da Fundação Pe- dro Calmon, Zulu Araújo, dentre outros representantes do setor cultural. “ Quinta-feira, 4 de Junho de 2020 Ano XXIX - N° 5.724 Foto: Reprodução 2 Quinta-feira, 4 de Junho de 2020 Ano XXIX N° 5.724 Presidente: Geraldo Júnior geraldojunior@cms.ba.gov.br 1o Vice-Presidente: Kiki Bispo kikibispo@cms.ba.gov.br 2o Vice-Presidente: Isnard Araújo isnardaraujo@cms.ba.gov.br 3o Vice-Presidente: Joceval Rodrigues jocevalrodrigues@cms.ba.gov.br 1o Secretário: Carlos Muniz carlosmuniz@cms.ba.gov.br 2o Secretário: Orlando Palhinha orlandopalhinha@cms.ba.gov.br 3o Secretário: Téo Senna teosenna@cms.ba.gov.br 4a Secretária: Ana Rita Tavares anaritatavares@cms.ba.gov.br Ouvidora-Geral: Aladilce Souza aladilcesouza@cms.ba.gov.br Ouvidor-Substituto: Daniel Rios danielrios@cms.ba.gov.br Corregedor-Geral: Duda Sanches dudasanches@cms.ba.gov.br Diretor de Comunicação Osvaldo Lyra osvaldo.lyra@cms.ba.gov.br (71) 3320-0205 (71) 3320-0304 www.cms.ba.gov.br imprensacms@cms.ba.gov.br imprensacms@gmail.com TV Câmara Salvador / Canal aberto 61.4 Câmara Municipal de Salvador Praça Municipal - CEP 40020-010 Salvador – Bahia – Brasil SIGA A CÂMARA NAS REDES SOCIAIS @camarasalvador @camaradesalvador camaradesalvador Criado pela Lei 4.429 de 19 de novembro de 1991 A Lei no 7859, que garan- tiu o uso do nome social por transsexuais e tra- vestis em Salvador, completou, na semana passada, 10 anos em vigor. Fruto de um projeto de autoria da vereadora Marta Rodrigues (PT), em seu primeiro mandato na Câmara Municipal (2009 - 2012), a maté- ria foi um marco na luta do movi- mento LGBT. A legislação assegura a tra- vestis e transsexuais o uso do nome escolhido, independente- mente da identidade de gênero, em órgãos públicos e da inicia- tiva privada da capital baiana. “É muito gratificante ver que esta lei está em vigor, mas pre- cisamos continuar publicizando ela, mesmo após dez anos, para que as pessoas saibam da sua existência e para que possam requerer este direito sempre que necessário”, destaca a vereadora Marta Rodrigues. Marta lembra que a lei entrou em vigor no dia 25 de maio de 2010. Segundo ela, o projeto que originou a legisla- ção surgiu de uma reivindica- ção antiga do público LGBT, cuja garantia é assegurada também pela Constituição Federal e pela Declaração Universal dos Direi- tos

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