Diário do Legislativo
Edição nº 5740
Audiência pública virtual debate repasse de recursos para o Parque Social A vereadora e ouvidora-geral Aladilce Souza dirigiu os trabalhos, sexta-feira, 26, pela manhã LEIA MAIS NA PÁGINA 3 A videoconferência debateu o Projeto de Lei do Executivo no 138/2020, que autoriza o repas- se de recursos públicos no valor máximo de R$ 7 milhões ao Parque Social com a fi nalidade de executar o Programa Municipal de Aprendizagem. A Ou- vidoria e a Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores fi caram à frente da audiência, que também contou com a participação da Comissão de Educação. Foto: Reprodução Sábado, Domingo e Segunda-feira, 27, 28 e 29 de Junho de 2020 Ano XXIX - N° 5.740 2 Sábado, Domingo e Segunda-feira, 27, 28 e 29 de Junho de 2020 Ano XXIX N° 5.740 Presidente: Geraldo Júnior geraldojunior@cms.ba.gov.br 1o Vice-Presidente: Kiki Bispo kikibispo@cms.ba.gov.br 2o Vice-Presidente: Isnard Araújo isnardaraujo@cms.ba.gov.br 3o Vice-Presidente: Joceval Rodrigues jocevalrodrigues@cms.ba.gov.br 1o Secretário: Carlos Muniz carlosmuniz@cms.ba.gov.br 2o Secretário: Orlando Palhinha orlandopalhinha@cms.ba.gov.br 3o Secretário: Téo Senna teosenna@cms.ba.gov.br 4a Secretária: Ana Rita Tavares anaritatavares@cms.ba.gov.br Ouvidora-Geral: Aladilce Souza aladilcesouza@cms.ba.gov.br Ouvidor-Substituto: Daniel Rios danielrios@cms.ba.gov.br Corregedor-Geral: Duda Sanches dudasanches@cms.ba.gov.br Diretor de Comunicação Osvaldo Lyra osvaldo.lyra@cms.ba.gov.br (71) 3320-0205 (71) 3320-0304 www.cms.ba.gov.br imprensacms@cms.ba.gov.br imprensacms@gmail.com TV Câmara Salvador / Canal aberto 61.4 Câmara Municipal de Salvador Praça Municipal - CEP 40020-010 Salvador – Bahia – Brasil SIGA A CÂMARA NAS REDES SOCIAIS @camarasalvador @camaradesalvador camaradesalvador Criado pela Lei 4.429 de 19 de novembro de 1991 A Câmara Municipal vai realizar uma audiência pública para discutir o Estatuto da Igualdade Racial em Salvador. A atividade virtual será terça-feira (30), às 14h, numa iniciativa do verea- dor Sílvio Humberto (PSB), que foi o relator do Projeto de Lei no 549/2013, que institui o estatuto. O debate contará com transmis- são, ao vivo, pelo Facebook, pelo site (www.cms.ba.gov.br) e pelo canal aberto 61.4. Participarão da atividade vereadores, representantes da sociedade civil, militantes e ati- vistas da luta antirracista. Apro- vado em 2019 após nove anos tramitando no Legislativo Muni- cipal, o Estatuto da Igualdade Racial completa 12 meses de sancionado no dia 28 de junho. O texto prevê também o combate à intolerância religiosa no Municí- pio de Salvador, que estará entre os tema da audiência pública de terça-feira. Como destaca o verea- dor Sílvio Humberto, o objetivo da audiência é discu- tir e analisar a efeti- vidade das ações da gestão municipal na aplicabilidade da lei. “Precisamos fazer uma avaliação junto à sociedade sobre as ações da administra- ção ao longo destes 12 meses. Salvador não pode ser
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