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Diário do Legislativo

Edição nº 5742

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Aprovado repasse de recursos para o Parque Social A sessão ordinária semipresencial por meio de videoconferência foi realizada na manhã de terça-feira, 30 de junho LEIA MAIS NA PÁGINA 3 O s vereadores aprovaram também a suspensão do recesso parlamentar do meio de ano e duas emen- das à Lei Orgânica do Município (LOM). Com a aprovação do Proje- to de Lei do Executivo no 138/2020, que autoriza o repasse de recursos públicos no valor máximo de R$ 7 milhões para o Parque Social, está garantida a execução do Progra- ma Municipal de Aprendizagem. Quarta-feira, 1o de Julho de 2020 Ano XXIX - N° 5.742 Fotos: Reginaldo Ipê 2 Quarta-feira, 1o de Julho de 2020 Ano XXIX N° 5.742 Presidente: Geraldo Júnior geraldojunior@cms.ba.gov.br 1o Vice-Presidente: Kiki Bispo kikibispo@cms.ba.gov.br 2o Vice-Presidente: Isnard Araújo isnardaraujo@cms.ba.gov.br 3o Vice-Presidente: Joceval Rodrigues jocevalrodrigues@cms.ba.gov.br 1o Secretário: Carlos Muniz carlosmuniz@cms.ba.gov.br 2o Secretário: Orlando Palhinha orlandopalhinha@cms.ba.gov.br 3o Secretário: Téo Senna teosenna@cms.ba.gov.br 4a Secretária: Ana Rita Tavares anaritatavares@cms.ba.gov.br Ouvidora-Geral: Aladilce Souza aladilcesouza@cms.ba.gov.br Ouvidor-Substituto: Daniel Rios danielrios@cms.ba.gov.br Corregedor-Geral: Duda Sanches dudasanches@cms.ba.gov.br Diretor de Comunicação Osvaldo Lyra osvaldo.lyra@cms.ba.gov.br (71) 3320-0205 (71) 3320-0304 www.cms.ba.gov.br imprensacms@cms.ba.gov.br imprensacms@gmail.com TV Câmara Salvador / Canal aberto 61.4 Câmara Municipal de Salvador Praça Municipal - CEP 40020-010 Salvador – Bahia – Brasil SIGA A CÂMARA NAS REDES SOCIAIS @camarasalvador @camaradesalvador camaradesalvador Criado pela Lei 4.429 de 19 de novembro de 1991 O vereador Marcos Men- des (PSOL) protoco- lou dois projetos de lei que versam sobre a proteção aos recursos hídricos. Um dispõe sobre a proibição da cobertura de rios, córregos, ribei- rões e outras zonas úmidas em toda a cidade; o outro propõe a criação do Plano de Recupera- ção Hídrica do Município de Sal- vador. Essas ações, segundo ele, visam restaurar os estragos fei- tos pelo “progresso” do mer- cado imobiliário e da mobilidade. É uma prática que se estende pelo mundo, frisou, citando como exemplos a revitalização do Rio Sena, na França, e do Tejo em Portugal. “O objetivo é também protegê-los para evitar novos ataques”, justificou. “MODELO CARROCRATA” Salvador precisa avançar nos debates sobre a preservação ambiental, argumenta Marcos Mendes, frisando que cabe tam- bém ao seu Mandato Ecossocia- lista propor alternativas. “Critica- mos com veemência esse modelo carrocrata da prefeitura, a exem- plo do BRT, que, entre diversas ações, tem a prática rudimen- tar do tampona- mento de rios, que, por conse- quência, esti- mula zonas de calor e aumenta a incidência de enchentes”, res- salta. E acres- centa: “Entende- mos os rios, bem como os demais segmentos hídri- cos, como parte importante para

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