Edição nº 5816

Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 Ano XXIX - N° 5.816 CÂMARA MUNICIPAL EXPEDIENTE 4a SESSÃO LEGISLATIVA 18a LEGISLATURA Salvador, 13 de outubro de 2020. 2 Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 Ano XXIX N° 5.816 Presidente: Geraldo Júnior geraldojunior@cms.ba.gov.br 1o Vice-Presidente: Kiki Bispo kikibispo@cms.ba.gov.br 2o Vice-Presidente: Isnard Araújo isnardaraujo@cms.ba.gov.br 3o Vice-Presidente: Joceval Rodrigues jocevalrodrigues@cms.ba.gov.br 1o Secretário: Carlos Muniz carlosmuniz@cms.ba.gov.br 2o Secretário: Orlando Palhinha orlandopalhinha@cms.ba.gov.br 3o Secretário: Téo Senna teosenna@cms.ba.gov.br 4a Secretária: Ana Rita Tavares anaritatavares@cms.ba.gov.br Ouvidora-Geral: Aladilce Souza aladilcesouza@cms.ba.gov.br Ouvidor-Substituto: Daniel Rios danielrios@cms.ba.gov.br Corregedor-Geral: Duda Sanches dudasanches@cms.ba.gov.br Diretor de Comunicação Osvaldo Lyra osvaldo.lyra@cms.ba.gov.br (71) 3320-0205 (71) 3320-0304 www.cms.ba.gov.br imprensacms@cms.ba.gov.br imprensacms@gmail.com TV Câmara Salvador / Canal aberto 12.3 Câmara Municipal de Salvador Praça Municipal - CEP 40020-010 Salvador – Bahia – Brasil SIGA A CÂMARA NAS REDES SOCIAIS @camarasalvador @camaradesalvador camaradesalvador Criado pela Lei 4.429 de 19 de novembro de 1991 Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 Ano XXIX N° 5.816 3 Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 Ano XXIX N° 5.816 4 EXPEDIENTE DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA RESUMO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO CONTRATO CMS N° 29/2016 PROCESSO No 472/2020, de 08 de abril de 2020 MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 11/2016 CONTRATADA: MÍDIA CLIP LTDA - EPP CNPJ No 04.476.582/0001-38 PARECER JURÍDICO No 163/2020 OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato/CMS n°29/2016, sendo seu objeto a prestação de serviços de clipping de matérias jornalísticas de interesse da Câmara Municipal Salvador. VALOR TOTAL: R$ 149.340,00 (cento e quarenta e nove mil, trezentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJETO/ATIVIDADE: 01.031.0018.250101 ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 0.1.00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do próximo dia 18 de outubro de 2020. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, Lei Federal n°8.666/1993 DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2020 ASSINAM: Geraldo Alves Ferreira Júnior – Representante da Contratante Morena Clara de C. Garrido – Representante da Contratada Clésio de Assis Portugal – Testemunha Guilherme Palma Guerra – Testemunha RESUMO DO TERMO DE CONTRATO CONTRATO CMS N° 20/2020 PROCESSO No 811/2020, de 24 de junho de 2020. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Dispensa de Licitação no 09/2020 CONTRATADO: Roque Cerqueira da Cruz CPF No 356.520.635-72 PARECER JURÍDICO No 179/2020 OBJETO: Locação de 01 (uma) sala comercial, de no 505 de porta, com inscrição/matrícula no cadastro imobiliário sob o no 164.826-8, localizada à Travessa d’Ajuda, no 02, 5o andar, Edifício Sul América, Centro, Nesta Capital, CEP no 40.020- 03