Edição nº 5821

Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 Ano XXIX - N° 5.821 CÂMARA MUNICIPAL EXPEDIENTE 4a SESSÃO LEGISLATIVA 18a LEGISLATURA Salvador, 20 de outubro de 2020. 519 2020 EXPEDIENTE DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 12/2020 PROCESSO No 1.463/2019, de 30 de julho de 2019. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico no 05/2020 FORNECEDOR REGISTRADO: CNPJ No Polo Comércio Eireli 29.247.449/0001-30 PARECER JURÍDICO No OBJETO: 84/2020 Registro de preços visando à eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos personalizados e comunicação visual, conforme as especificações e quantitativos detalhados no Edital e seus anexos (Grupo 01). VALOR TOTAL ESTIMADO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJETO/ATIVIDADE: ELEMENTO DE DESPESA: VIGÊNCIA: BASE LEGAL: R$ 20.660,00 (vinte mil, seiscentos e sessenta reais) 01.031.0018.250101 33.90.30 0.1.00 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação. Leis Federais no 8.666/1993 e n° 10.520/2002, Decretos Federais n° 5.450/2005 e n° 10.024/2019 e Decreto Municipal n° 24.900/2014. DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2020. ASSINAM: Geraldo Alves Ferreira Júnior – Representante da CMS Camila Álvares Souza – Representante do fornecedor registrado Clésio de Assis Portugal – Testemunha Guilherme Palma Guerra – Testemunha RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CONTRATO CMS N° 14/2018 PROCESSO No 1.664/2019, de 02 de setembro de 2019 MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Concorrência Pública n° 02/2017 CONTRATADA: TRIUNIT COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA CNPJ No 10.798.768/0001-06 PARECER JURÍDICO No 49/2020 OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato/CMS n°14/2018, sendo seu objeto a criação e produção de soluções integradas em tecnologia, para concepção, desenvolvimento, implantação, manutenção, hospedagem e treinamento do portal câmara na internet, contemplando a disponibilização de informações institucionais e serviços, link para a TV e Rádio Câmara, bem como desenvolvimento de aplicativo para dispositivos móveis a fim de interligar as plataformas (portal, rádio e tv) com disponibilização dos conteúdos produzidos em streaming; contemplando a hospedagem do Website e fornecimento de equipamento tipo servidor. VALOR TOTAL: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJETO/ATIVIDADE: 01.031.0018.248900 ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.40 0.1.00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 01 de março de 2020. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, Lei Federal n°8.666/1993 DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2020 ASSINAM: Geraldo Alves Ferreira Júnior – Representante da Contratante Alexandre Caldas Carvalho– Representante da Contratada Marenilda Santos – Testemunha Guilherme Palma Guerra – Testemunha * Republicado em retificação ao DOL no 5.6