Edição nº 5828

Quarta-feira, 4 de Novembro de 2020 Ano XXIX - N° 5.828 CÂMARA MUNICIPAL EXPEDIENTE 4a SESSÃO LEGISLATIVA 18a LEGISLATURA Salvador, 29 de outubro de 2020. 525 2020 EXPEDIENTE DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA PORTARIA No 072/2020 – O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MU- NICIPAL DE SALVADOR, no uso de suas atribuições, RESOLVE: RESOLVE: Designar a servidora ANA CAROLINA MUNIZ SAMPAIO ALVES, cad. 6.128, para responder como Supervisor Financeiro, Classe FC-10, no período de 27/08/2020 a 17/09/2020, em substituição à titular, DEISE DE JESUS SILVA, cad. 6.136, que se encontrava afastada em decorrência de licença maternidade. GABINETE DA DIRETORIA, 03 de novembro de 2020. ADRIANO MOTTA GALLO Diretor Administrativo EXPEDIENTE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA No 019/2020 – O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAL- VADOR, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no Processo Adminis- trativo No 1156/2020 e Parecer Jurídico no 184/2020, RESOLVE: Art. 1o. Declarar vacância do cargo efetivo de Analista Legislativo Municipal – Área de Qualifi cação: Contabilidade e Finanças, ocupado pela servidora DEISE DE JESUS SIL- VA, cad. 6.136, a contar de 18 de setembro de 2020, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável de Auditor Estadual de Controle Externo, para o qual foi nomeada no Tribunal de Contas do Estado da Bahia. Art. 2o. É assegurado à servidora DEISE DE JESUS SILVA, cad. 6.136, a possiblidade de recondução ao cargo ora ocupado neste Poder Legislativo, até o fi m do seu estágio probatório. Art. 3o. Não havendo interesse da servidora em questão em ser reconduzida ao cargo integrante da estrutura funcional desta Edilidade fi ndo estágio probatório, deverá esta Casa Legislativa, providenciar a sua exoneração, de ofício, nos termos do artigo 47, da Lei Complementar 01/1991 – Regime Jurídico Único. Art. 4o. A Coordenação de Gestão de Pessoas adotará as devidas providências proceden- tes da presente Portaria. GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 03 de Novembro de 2020. GERALDO JÚNIOR Presidente EXPEDIENTE DA MESA DIRETORA ATO N.o 478/2020 – A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Municipal n.o 9.206/2017, RESOLVE: Exonerar DEISE DE JESUS SILVA, cadastro: 6.136, da Função de Confi ança Classe FC 10 de Supervisor Financeiro, a partir de 18 de setembro de 2020. Salvador, 03 de Novembro de 2020. GERALDO JÚNIOR Presidente CARLOS MUNIZ ORLANDO PALHINHA 1o Secretário 2o Secretário ATO N.o 479/2020 – A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR, no uso de suas atribuições RESOLVE: Nomear a servidora ANA CAROLINA MUNIZ SAMPAIO ALVES, cad.6.128, para exercer a Função de Confi ança Classe FC 10 de Supervisor Financeiro, a partir de 18 de setembro de 2020. Salvador, 03 de Novembro de 2020. GERALDO JÚNIOR