Edição nº 5833

Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 Ano XXIX - N° 5.833 CÂMARA MUNICIPAL EXPEDIENTE DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA EXPEDIENTE 4a SESSÃO LEGISLATIVA 18a LEGISLATURA Salvador, 9 de novembro de 2020. 527 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 13/2020 PROCESSO No 1.463/2019, de 30 de julho de 2019. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico no 05/2020 FORNECEDOR REGISTRADO: CNPJ No EQUITECH SOLUÇÕES EM EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIOS EIRELI 28.133.075/0001-60 PARECER JURÍDICO No OBJETO: 84/2020 Registro de preços visando à eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos personalizados e comunicação visual, conforme as especificações e quantitativos detalhados no Edital e seus anexos (Grupo 02 – cartaz, certificado, cartão de autoridades com foto). VALOR TOTAL ESTIMADO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJETO/ATIVIDADE: ELEMENTO DE DESPESA: VIGÊNCIA: BASE LEGAL: R$ 1.910,00 (Um mil, novecentos e dez reais) 01.031.0018.250101 33.90.30 0.1.00 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação na Imprensa Oficial. Leis Federais no 8.666/1993 e n° 10.520/2002, Decretos Federais n° 5.450/2005 e n° 10.024/2019 e Decreto Municipal n° 24.900/2014. DATA DA ASSINATURA: 09 de novembro de 2020. ASSINAM: Geraldo Alves Ferreira Júnior – Representante da CMS Elaine Carine Queiroz Sena– Representante do fornecedor registrado Clésio de Assis Portugal – Testemunha Guilherme Palma Guerra – Testemunha 2 Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 Ano XXIX N° 5.833 Presidente: Geraldo Júnior geraldojunior@cms.ba.gov.br 1o Vice-Presidente: Kiki Bispo kikibispo@cms.ba.gov.br 2o Vice-Presidente: Isnard Araújo isnardaraujo@cms.ba.gov.br 3o Vice-Presidente: Joceval Rodrigues jocevalrodrigues@cms.ba.gov.br 1o Secretário: Carlos Muniz carlosmuniz@cms.ba.gov.br 2o Secretário: Orlando Palhinha orlandopalhinha@cms.ba.gov.br 3o Secretário: Téo Senna teosenna@cms.ba.gov.br 4a Secretária: Ana Rita Tavares anaritatavares@cms.ba.gov.br Ouvidora-Geral: Aladilce Souza aladilcesouza@cms.ba.gov.br Ouvidor-Substituto: Daniel Rios danielrios@cms.ba.gov.br Corregedor-Geral: Duda Sanches dudasanches@cms.ba.gov.br Diretor de Comunicação Osvaldo Lyra osvaldo.lyra@cms.ba.gov.br (71) 3320-0205 (71) 3320-0304 www.cms.ba.gov.br imprensacms@cms.ba.gov.br imprensacms@gmail.com TV Câmara Salvador / Canal aberto 12.3 Câmara Municipal de Salvador Praça Municipal - CEP 40020-010 Salvador – Bahia – Brasil SIGA A CÂMARA NAS REDES SOCIAIS @camarasalvador @camaradesalvador camaradesalvador Criado pela Lei 4.429 de 19 de novembro de 1991 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 14/2020 PROCESSO No 1.463/2019, de 30 de julho de 2019. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico no 05/2020 FORNECEDOR REGISTRADO: CNPJ No ÉDER CRUZ CASTELO BRANCO 35.337.648/0001-32 PARECER JURÍDICO No OBJETO: 84/2020 Registro de preços visando à eventual