Edição nº 5835

Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 Ano XXIX - N° 5.835 CÂMARA MUNICIPAL 37a SESSÃO ORDINÁRIA 4a SESSÃO LEGISLATIVA 18a LEGISLATURA REALIZAÇÃO: 16 DE NOVEMBRO DE 2020 - 9h30min 1. EXPEDIENTE 1.1. Votação da Ata 1.2. Leitura do Expediente (1o secretário) 1.3. Tribuna Popular 20’ 1 – 2 – 1.4. Inscrição Pinga-Fogo (5 minutos cada vereador) 1 – Governo: 2 – Oposição: 2 – Governo: 3 – Oposição: 4 – Governo: 5 – Bloco Parlamentar PSB/PCdoB/Partido Independente: 2. REPRESENTAÇÕES PARTIDÁRIAS (60 minutos) ORDEM DO DIA VETO No 22/20.............Veto Parcial ao Projeto de Lei no 201/2020. (Institui Benefícios Fiscais Especiais destinados a mitigar os impactos econômicos, decorrentes da pande- mia do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. – Autoria: Executivo Municipal). SEM PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDA- ÇÃO FINAL. (Conforme Art. 201, § 6o, do R.I.). Discussão Única – Votação. Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL. Sobrestando a Pauta. VETO No 23/20.............Veto Parcial ao Projeto de Lei no 271/2015. (Dispõe sobre a criação do Selo Ecologicamente Correto a ser concedido aos bares, restaurantes, hotéis e congêneres no Município do Salvador, que conferirem a destinação adequada ao óleo vegetal descartável, na forma que indica. – Autor: vereador Luiz Carlos Suica). SEM PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDA- ÇÃO FINAL. (Conforme Art. 201, § 6o, do R.I.). Discussão Única – Votação. Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL. Sobrestando a Pauta. VETO No 24/20.............Veto Total ao Projeto de Lei no 158/2016. (Denomina escola pública municipal como Professora Sandra Denise Costa Aff onso, e dá outras providên- cias. – Autora: vereadora Aladilce Souza). SEM PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDA- ÇÃO FINAL. (Conforme Art. 201, § 6o, do R.I.). Discussão Única – Votação. Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL. Sobrestando a Pauta. VETO No 25/20.............Veto Total ao Projeto de Lei no 303/2019. (Altera a parágrafo Ordem Partido Tempo em minutos 1 L/O 05' 2 L/G 05' 3 REPUBLICANOS 02’ 4 PL 02’ 5 PODE 04’ 6 PRB 02’ 7 PDT 05’ 8 PSC 05’ 9 PT 04’ 10 PSDB 05’ 11 MDB 02’ 12 PSB/PCdoB 05’ 13 DEM 13’ único do Artigo 1o, acrescenta os incisos I, II, III e IV na Lei Municipal no 7.201/2007, que Disciplina o Acesso nos Transportes Coletivos da cidade de Salvador. – Autor: vereador Hélio Ferreira). SEM PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDA- ÇÃO FINAL. (Conforme Art. 201, § 6o, do R.I.). Discussão Única – Votação. Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL. Sobrestando a Pauta. VETO No 26/20.............Veto Total ao Projeto de Lei no 51/2019. (Proíbe a circulação de veículos de tração animal, a condução de animais com cargas e o trânsito montado no Município de Salvador, e dá outras providências. – Autora: vereadora Marcelle Moraes). SEM PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDA- ÇÃO FINAL. (Conforme Art. 201, § 6o,