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Diário do Legislativo

Edição nº 5858

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Ouvidoria debate política nacional de saúde mental nesta quarta-feira A audiência pública virtual, por meio de videoconferência, começará às 9 horas LEIA MAIS NA PÁGINA 2 S egundo a vereadora Aladilce Souza (PCdoB), ou- vidora-geral da Câmara, o debate ocorre após o governo federal anunciar a intenção de revo- gar cerca de 100 portarias sobre saúde men- tal editadas de 1991 a 2014. A atividade será transmi- tida ao vivo pela TV Câmara Salvador –no canal aberto 12.3, no portal da Câmara e no Facebook/@tveradiocam – e também pela Rádio Câmara Salvador (105.3 FM). Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 Ano XXX - N° 5.858 Foto: https://aetrancoso.pt/ 2 Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 Ano XXX N° 5.858 Presidente: Geraldo Júnior geraldojunior@cms.ba.gov.br 1o Vice-Presidente: Kiki Bispo kikibispo@cms.ba.gov.br 2o Vice-Presidente: Isnard Araújo isnardaraujo@cms.ba.gov.br 3o Vice-Presidente: Joceval Rodrigues jocevalrodrigues@cms.ba.gov.br 1o Secretário: Carlos Muniz carlosmuniz@cms.ba.gov.br 2o Secretário: Orlando Palhinha orlandopalhinha@cms.ba.gov.br 3o Secretário: Téo Senna teosenna@cms.ba.gov.br 4a Secretária: Ana Rita Tavares anaritatavares@cms.ba.gov.br Ouvidora-Geral: Aladilce Souza aladilcesouza@cms.ba.gov.br Ouvidor-Substituto: Daniel Rios danielrios@cms.ba.gov.br Corregedor-Geral: Duda Sanches dudasanches@cms.ba.gov.br Diretor de Comunicação Osvaldo Lyra osvaldo.lyra@cms.ba.gov.br (71) 3320-0205 (71) 3320-0304 www.cms.ba.gov.br imprensacms@cms.ba.gov.br imprensacms@gmail.com TV Câmara Salvador / Canal aberto 12.3 Câmara Municipal de Salvador Praça Municipal - CEP 40020-010 Salvador – Bahia – Brasil SIGA A CÂMARA NAS REDES SOCIAIS @camarasalvador @camaradesalvador camaradesalvador Criado pela Lei 4.429 de 19 de novembro de 1991 A Ouvidoria da Câmara Municipal de Salva- dor vai promover, nesta quarta-feira (16), às 9h, uma audiência pública virtual para discutir o enfrentamento aos ataques à política nacional de saúde mental. O debate ocorre após o governo federal anunciar a intenção de revogar cerca de 100 portarias sobre saúde mental editadas de 1991 a 2014. A vere- adora Aladilce Souza (PCdoB), ouvidora-geral da Câmara, está à frente da videoconferência. A atividade será transmitida ao vivo pela TV Câmara Salvador –no canal aberto 12.3, no portal da Câmara e no Facebook/@tve- radiocam – e também pela Rádio Câmara Salvador (105.3 FM). Sobre esse mesmo tema, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) emitiu uma nota no dia 4 deste mês repudiando as pro- postas do Ministério da Saúde de revisão da Rede de Atenção Psi- cossocial (Raps) e de mudanças no modelo assistencial em saúde mental. “Não podemos permitir mais uma vez ameaças de retroces- sos, num contexto de crise eco- nômica e sanitária em decor- rência da pandemia da Covid- 19, em que milhares de pes- soas estão perdendo suas vidas, vivenciando processo de adoe- cimento, desemprego, precari- zação do trabalho e outros inú- meros obstáculos. Conseq

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