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Diário do Legislativo

Edição nº 5478

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Geraldo Júnior afirma que Heber Santana será o “fiel escudeiro da Mesa Diretora” Ex-vereador é o novo secretário-executivo de Relações Institucionais da Câmara Municipal de Salvador LEIA MAIS NA PÁGINA 3 S egundo o presidente da Câmara, vereador Geraldo Júnior (SD), o secretário será o “fiel escudeiro da Mesa Diretora” diante dos Executivos Municipal e Estadual, Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Câmara dos Deputados, Senado e Governo Federal. “É uma das funções mais importantes desta Casa. É uma função que reserva cuidado em relação aos vereadores e em relação a esta Casa, enquanto Casa do Povo”, declarou Geraldo Júnior. Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Ano XXVIII - N° 5.478 Fotos: Antonio Queirós 2 Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Ano XXVIII N° 5.478 Presidente: Geraldo Júnior geraldojunior@cms.ba.gov.br 1o Vice-Presidente: Kiki Bispo kikibispo@cms.ba.gov.br 2o Vice-Presidente: Isnard Araújo isnardaraujo@cms.ba.gov.br 3o Vice-Presidente: Joceval Rodrigues jocevalrodrigues@cms.ba.gov.br 1o Secretário: Carlos Muniz carlosmuniz@cms.ba.gov.br 2o Secretário: Orlando Palhinha orlandopalhinha@cms.ba.gov.br 3o Secretário: Téo Senna teosenna@cms.ba.gov.br 4a Secretária: Ana Rita Tavares anaritatavares@cms.ba.gov.br Ouvidora-Geral: Aladilce Souza aladilcesouza@cms.ba.gov.br Ouvidor-Substituto: Daniel Rios danielrios@cms.ba.gov.br Corregedor-Geral: Duda Sanches dudasanches@cms.ba.gov.br Diretor de Comunicação Osvaldo Lyra osvaldo.lyra@cms.ba.gov.br (71) 3320-0205 (71) 3320-0304 www.cms.ba.gov.br imprensacms@cms.ba.gov.br imprensacms@gmail.com TV Câmara Salvador / Canal aberto 61.4 Câmara Municipal de Salvador Praça Municipal - CEP 40020-010 Salvador – Bahia – Brasil SIGA A CÂMARA NAS REDES SOCIAIS @camarasalvador @camaradesalvador camaradesalvador Criado pela Lei 4.429 de 19 de novembro de 1991 P or meio de um pro- jeto de indicação, o vereador Pedro Godinho (MDB) sugere ao prefeito ACM Neto ações nas escolas municipais de combate à gravidez na adolescên- cia. Ele observa que este ano foi instituída a Semana Nacional de Prevençã o da Gravidez na Adolescência (Lei 13.798/19), incluindo o dia 1o de fevereiro. O vereador ressalta que, caso no dia 1o de fevereiro o ano letivo ainda não tenha ini- ciado, a campanha pode ser rea- lizada na primeira semana de aulas. EVASÃO A legislação em vigor foi incluída no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) com o objetivo de disseminar informa- çõ es sobre medidas preventivas e educativas desenvolvidas em conjunto entre o Poder público e a sociedade civil organizada, que contribuam para a reduçã o da gravidez precoce no Brasil. Estudos da Fundaçã o ABRINQ demostram como a gra- videz precoce pode provocar resultados desastrosos na edu- caçã o e comprometi- mento da renda fami- liar. O Brasil tem 68,4 bebês nascidos de mães adolescentes a cada mil meninas de 15 a 19 anos, diz relatório da Organiza- ção Mundial da Saúde (OMS). O índice bra- sileiro e

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