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Diário do Legislativo

Edição nº 5484

Abrir o PDF na página 9 Baixar Compartilhar no WhatsApp
Dia Mundial de Combate à LGBTIfobia Oradores e outros participantes da sessão especial defenderam, enfaticamente, a criminalização da homofobia LEIA MAIS NA PÁGINA 3 A sessão especial foi requerida e presidi- da pela vereadora Marta Rodrigues (PT) pela passagem do Dia Mundial de Comba- te à LGBTIfobia (17 de maio). Os orado- res lembraram que o julgamento será retomado pelo Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (23) – a suspensão ocorreu dia 21 de fevereiro, com 4 votos favoráveis à demanda LGBT. “Uma das nossas missões aqui hoje é fortalecer nossa rede de cobranças, formar uma corrente de luta pela crimina- lização, equiparando a homofobia ao crime de racis- mo, tipificado na Lei no 7.716”, frisou Marta Rodrigues. Foto: Antonio Queirós Foto: Internet Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Ano XXVIII - N° 5.484 2 Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Ano XXVIII N° 5.484 Presidente: Geraldo Júnior geraldojunior@cms.ba.gov.br 1o Vice-Presidente: Kiki Bispo kikibispo@cms.ba.gov.br 2o Vice-Presidente: Isnard Araújo isnardaraujo@cms.ba.gov.br 3o Vice-Presidente: Joceval Rodrigues jocevalrodrigues@cms.ba.gov.br 1o Secretário: Carlos Muniz carlosmuniz@cms.ba.gov.br 2o Secretário: Orlando Palhinha orlandopalhinha@cms.ba.gov.br 3o Secretário: Téo Senna teosenna@cms.ba.gov.br 4a Secretária: Ana Rita Tavares anaritatavares@cms.ba.gov.br Ouvidora-Geral: Aladilce Souza aladilcesouza@cms.ba.gov.br Ouvidor-Substituto: Daniel Rios danielrios@cms.ba.gov.br Corregedor-Geral: Duda Sanches dudasanches@cms.ba.gov.br Diretor de Comunicação Osvaldo Lyra osvaldo.lyra@cms.ba.gov.br (71) 3320-0205 (71) 3320-0304 www.cms.ba.gov.br imprensacms@cms.ba.gov.br imprensacms@gmail.com TV Câmara Salvador / Canal aberto 61.4 Câmara Municipal de Salvador Praça Municipal - CEP 40020-010 Salvador – Bahia – Brasil C om a ausência da verea­ dora Marcelle Moraes (sem partido), que na última reunião da Comis- são de Constituição e Justiça da Câmara Municipal pediu vista ao novo parecer do relator Duda San- ches (DEM), o projeto do Estatuto da Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa (Projeto de Lei no 549/13) foi definitivamente considerado aprovado no cole- giado. Votaram favoráveis, além do presidente e do relator, Alfredo Mangueira (MDB), Aladilce Souza (PCdoB) e Suíca (PT). O texto da Comissão de Repa- ração recebeu emendas dos vere- adores Alfredo Mangueira, Aladilce e Suíca, além da Frente Parlamen- tar dos Templos Religiosos. “Foi um processo importante, de muito aprendizado, com todas as oportu- nidades concedidas aos vereado- res. Buscamos e conseguimos o consenso”, comemorou Aleluia. Duda Sanches fez questão de agradecer a confiança do presi- dente e dos demais integrantes do colegiado, classificando o Estatuto da Igualdade Racial como “um ins- t r u m e n t o de jus- tiça social, da maior importância para uma cidade que tem a maior p o p u l a - ção negra da Amé- rica Latina”. Ele destacou a vitó- ria do diálogo, que “cons

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