Edição nº 5534

Debate histórico no Centro de Cultura mostra força da Câmara Vereadores elogiaram atuação do presidente Geraldo Júnior na condução do encontro que reuniu representantes de diversas instituições LEIA MAIS NAS PÁGINAS 2, 3 e 4 A Câmara Municipal de Salvador promoveu, na tarde de terça-feira (6), um debate sobre o Projeto de Lei no 133/19, que isenta o Im- posto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e a Taxa de Re- gulação e Controle e Fiscalização (TRCF) para as empresas de ônibus que circulam no Município. O evento lotou o auditório do Centro de Cultura. O debate reuniu as promotoras de Justiça Rita Tourinho e Patrícia Medra- do, que integram o Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (GEPAM) do Ministério Público Estadual (MP- -BA); o secretário municipal de Mobilidade, Fábio Mota; e o presidente da Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos de Salvador (Arsal), Almir Melo. Também integraram a mesa os vereadores Edval- do Brito (PSD), Duda Sanches (DEM) e Joceval Rodrigues (Cidadania). Quinta-feira, 8 de Agosto de 2019 Ano XXVIII - N° 5.534 Foto: Valdemiro Lopes 2 Quinta-feira, 8 de Agosto de 2019 Ano XXVIII N° 5.534 Presidente: Geraldo Júnior geraldojunior@cms.ba.gov.br 1o Vice-Presidente: Kiki Bispo kikibispo@cms.ba.gov.br 2o Vice-Presidente: Isnard Araújo isnardaraujo@cms.ba.gov.br 3o Vice-Presidente: Joceval Rodrigues jocevalrodrigues@cms.ba.gov.br 1o Secretário: Carlos Muniz carlosmuniz@cms.ba.gov.br 2o Secretário: Orlando Palhinha orlandopalhinha@cms.ba.gov.br 3o Secretário: Téo Senna teosenna@cms.ba.gov.br 4a Secretária: Ana Rita Tavares anaritatavares@cms.ba.gov.br Ouvidora-Geral: Aladilce Souza aladilcesouza@cms.ba.gov.br Ouvidor-Substituto: Daniel Rios danielrios@cms.ba.gov.br Corregedor-Geral: Duda Sanches dudasanches@cms.ba.gov.br Diretor de Comunicação Osvaldo Lyra osvaldo.lyra@cms.ba.gov.br (71) 3320-0205 (71) 3320-0304 www.cms.ba.gov.br imprensacms@cms.ba.gov.br imprensacms@gmail.com TV Câmara Salvador / Canal aberto 61.4 Câmara Municipal de Salvador Praça Municipal - CEP 40020-010 Salvador – Bahia – Brasil SIGA A CÂMARA NAS REDES SOCIAIS @camarasalvador @camaradesalvador camaradesalvador Criado pela Lei 4.429 de 19 de novembro de 1991 O vereador Odiosvaldo Vigas (PDT) apresen- tou na sessão ordinária de terça-feira (6) uma emenda modificativa ao Projeto de Lei no 133/2019 que trata da isen- ção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para empresas de ônibus. Ao esclarecer a proposta, Odiosvaldo Vigas lembra que, por conta da Copa de 2014, foi exigido que impostos municipais e estadu- ais fossem aplicados, com isen- ções, às empresas que construí- ram as arenas esportivas. “Exigiu- -se também a extensão do bene- fício dos impostos para a cons- trução das linhas que operam o metrô, dando como contrapartida a implantação de obras sociais nos bairros populares”. Conforme o vereador, o resul- tado prático, após a Copa, “foram várias ob