Edição nº 5566

Programa de Regularização Fundiária Urbana em debate A audiência pública deu publicidade ao Projeto de Lei Complementar no 02/2019, que institui o Reurb LEIA MAIS NA PÁGINA 3 A audiência foi realizada quinta-feira (19), no auditório do Ane- xo Bahia Center, sob a condução do vereador Alexandre Ale- luia (DEM), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ). Integrante da CCJ, a vereadora Ala- dilce Souza (PCdoB) afirmou que a cidade tem uma grande parte do seu território de maneira ainda irregular e esse projeto de lei visa re- gularizar essas terras. Líder do governo na Câmara, o vereador Pau- lo Magalhães (PV) garantiu que “o projeto devolve a dignidade das pessoas, dando poder e autoestima, já que vai assegurar o título de proprietário da casa”. Também participaram da audiência pública os vereadores Sílvio Humberto (PSB) e Joceval Rodrigues (Cidadania). Sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 Ano XXVIII - N° 5.566 Foto: Reginaldo Ipê 2 Sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 Ano XXVIII N° 5.566 Presidente: Geraldo Júnior geraldojunior@cms.ba.gov.br 1o Vice-Presidente: Kiki Bispo kikibispo@cms.ba.gov.br 2o Vice-Presidente: Isnard Araújo isnardaraujo@cms.ba.gov.br 3o Vice-Presidente: Joceval Rodrigues jocevalrodrigues@cms.ba.gov.br 1o Secretário: Carlos Muniz carlosmuniz@cms.ba.gov.br 2o Secretário: Orlando Palhinha orlandopalhinha@cms.ba.gov.br 3o Secretário: Téo Senna teosenna@cms.ba.gov.br 4a Secretária: Ana Rita Tavares anaritatavares@cms.ba.gov.br Ouvidora-Geral: Aladilce Souza aladilcesouza@cms.ba.gov.br Ouvidor-Substituto: Daniel Rios danielrios@cms.ba.gov.br Corregedor-Geral: Duda Sanches dudasanches@cms.ba.gov.br Diretor de Comunicação Osvaldo Lyra osvaldo.lyra@cms.ba.gov.br (71) 3320-0205 (71) 3320-0304 www.cms.ba.gov.br imprensacms@cms.ba.gov.br imprensacms@gmail.com TV Câmara Salvador / Canal aberto 61.4 Câmara Municipal de Salvador Praça Municipal - CEP 40020-010 Salvador – Bahia – Brasil SIGA A CÂMARA NAS REDES SOCIAIS @camarasalvador @camaradesalvador camaradesalvador Criado pela Lei 4.429 de 19 de novembro de 1991 C om a aprovação do pro- jeto de autoria do presi- dente da Câmara, verea- dor Geraldo Júnior (SD), em regime de urgência urgen- tíssima, nesta quarta-feira (18), Salvador passou a ser a primeira capital brasileira a reconhecer a categoria dos taxistas como patrimônio histórico e cultural do município, a exemplo do que já tramita nas câmaras de São Paulo e Rio de Janeiro. “Com a aprovação da regu- lamentação do transporte por aplicativo, fruto de um processo que se tornou modelo para o país, temos que dar um equilíbrio aos taxistas, profissionais que integram essa tradicional cate- goria”, justificou Geraldo Júnior, agradecendo a aprovação unâ- nime da Casa. Taxistas: patrimônio histórico e cultural de Salvador Projeto de Geraldo Júnior foi aprovado pela Câmara em regime de urgência urgentíssima na sessão de quarta-feira O líder de governo na Câmara Municipal de Salv