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Diário do Legislativo

Edição nº 5618

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Primeira Medalha Irmã Dulce é outorgada a Maria Rita Lopes Pontes A homenagem à superintendente da Osid foi uma iniciativa do vereador Joceval Rodrigues LEIA MAIS NA PÁGINA 3 A comenda é dedicada a pessoas físicas, empre- sas ou instituições do terceiro setor que promo- vem ações na área social. Sobrinha da Santa Dulce dos Pobres, Maria Rita coordena 21 núcleos da Osid. Conforme explicou o vereador Joceval Rodrigues (Cidada- nia), a Medalha Irmã Dulce foi criada com o objetivo de propagar e reconhecer bons exemplos, como os da Osid. Foto: Antonio Queirós Quarta-feira, 4 de Dezembro de 2019 Ano XXIX - N° 5.618 2 Quarta-feira, 4 de Dezembro de 2019 Ano XXIX N° 5.618 Presidente: Geraldo Júnior geraldojunior@cms.ba.gov.br 1o Vice-Presidente: Kiki Bispo kikibispo@cms.ba.gov.br 2o Vice-Presidente: Isnard Araújo isnardaraujo@cms.ba.gov.br 3o Vice-Presidente: Joceval Rodrigues jocevalrodrigues@cms.ba.gov.br 1o Secretário: Carlos Muniz carlosmuniz@cms.ba.gov.br 2o Secretário: Orlando Palhinha orlandopalhinha@cms.ba.gov.br 3o Secretário: Téo Senna teosenna@cms.ba.gov.br 4a Secretária: Ana Rita Tavares anaritatavares@cms.ba.gov.br Ouvidora-Geral: Aladilce Souza aladilcesouza@cms.ba.gov.br Ouvidor-Substituto: Daniel Rios danielrios@cms.ba.gov.br Corregedor-Geral: Duda Sanches dudasanches@cms.ba.gov.br Diretor de Comunicação Osvaldo Lyra osvaldo.lyra@cms.ba.gov.br (71) 3320-0205 (71) 3320-0304 www.cms.ba.gov.br imprensacms@cms.ba.gov.br imprensacms@gmail.com TV Câmara Salvador / Canal aberto 61.4 Câmara Municipal de Salvador Praça Municipal - CEP 40020-010 Salvador – Bahia – Brasil SIGA A CÂMARA NAS REDES SOCIAIS @camarasalvador @camaradesalvador camaradesalvador Criado pela Lei 4.429 de 19 de novembro de 1991 U ma audiência pública discutiu, na manhã de terça-feira (3), o texto da Política Municipal de Inovação. O sexto e último encontro sobre a minuta do pro- jeto foi presidido pelo gestor da Secretaria Municipal de Sus- tentabilidade, Inovação e Resi- liência (Secis), André Fraga. O debate aconteceu no auditório do Centro de Cultura da Câmara de Salvador e contou com a par- ticipação do vereador Ricardo Almeida (PSC). Outras contribuições para a construção do documento podem ser feitas, até sexta-feira (6), através do site: sustentabilidade. salvador.ba.gov.br. De acordo com André Fraga, o documento propõe instituir diretrizes, meca- nismos, sistemas e incentivos à inovação, fomentar a amplia- ção e consolidação da rede de conhecimento técnico-científico e orientar as atividades do Poder Público Municipal na sua relação com o Ecossistema de Inovação local. O projeto visa instituir incen- tivos fiscais e outros benefícios para as empresas participantes com o objetivo primordial de pro- mover o empreendedorismo ino- vador e de interesse do municí- pio. “Entre os incentivos estão a redução do Imposto Sobre Servi- ços de Qualquer Natureza (ISS) de 5% para 2% para os partici- pantes de Salvador, e o abati- mento de 50

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