Edição nº 5629

Terça-feira, 17 de Dezembro de 2019 Ano XXIX - N° 5.629 Sessão especial debate estatística do vírus HIV Marta Rodrigues afirma que o objetivo foi discutir a estigmatização que as pessoas soropositivas sofrem LEIA MAIS NA PÁGINA 3 O Dia Internacional de Luta contra a AIDS é co- memorado em 1o de dezembro. Dados gerais sobre a doença foram apresentados na sessão especial pela passagem da data, na Câmara Municipal de Salvador, na manhã de segunda-feira (16), no Plenário Cosme de Farias. A vereadora Marta Ro- drigues (PT) requereu e dirigiu a atividade legislativa. Foto: Antonio Queirós 2 Terça-feira, 17 de Dezembro de 2019 Ano XXIX N° 5.629 Presidente: Geraldo Júnior geraldojunior@cms.ba.gov.br 1o Vice-Presidente: Kiki Bispo kikibispo@cms.ba.gov.br 2o Vice-Presidente: Isnard Araújo isnardaraujo@cms.ba.gov.br 3o Vice-Presidente: Joceval Rodrigues jocevalrodrigues@cms.ba.gov.br 1o Secretário: Carlos Muniz carlosmuniz@cms.ba.gov.br 2o Secretário: Orlando Palhinha orlandopalhinha@cms.ba.gov.br 3o Secretário: Téo Senna teosenna@cms.ba.gov.br 4a Secretária: Ana Rita Tavares anaritatavares@cms.ba.gov.br Ouvidora-Geral: Aladilce Souza aladilcesouza@cms.ba.gov.br Ouvidor-Substituto: Daniel Rios danielrios@cms.ba.gov.br Corregedor-Geral: Duda Sanches dudasanches@cms.ba.gov.br Diretor de Comunicação Osvaldo Lyra osvaldo.lyra@cms.ba.gov.br (71) 3320-0205 (71) 3320-0304 www.cms.ba.gov.br imprensacms@cms.ba.gov.br imprensacms@gmail.com TV Câmara Salvador / Canal aberto 61.4 Câmara Municipal de Salvador Praça Municipal - CEP 40020-010 Salvador – Bahia – Brasil SIGA A CÂMARA NAS REDES SOCIAIS @camarasalvador @camaradesalvador camaradesalvador Criado pela Lei 4.429 de 19 de novembro de 1991 O vereador Marcos Men- des (PSOL) entende que as emendas apre- sentadas em plenário aos projetos aprovados do Con- domínio de Lotes (PL no 299/19) e do Programa de Regularização Fundiária Urbana – Reurb (PLC no 02/19), ambos do Executivo, são “inconstitucionais”. Na tentativa de reverter a deci- são, o parlamentar afirmou na manhã de sexta-feira (13), em reunião com ambientalistas, no Plenário Cosme de Farias, que vai contestar as proposi- ções. No entendimento de Marcos Mendes, não teria problema a aprovação des- ses dois projetos do Execu- tivo, do Reurb e do Condomí- nio de Lotes. “Só que o vereador Alexandre Aleluia (DEM) acabou colocando várias emendas nos dois projetos, não estando em con- sonância com o projeto original, ferindo o Artigo no 195 e o Pará- grafo 5o do Regimento Interno. Ferem também o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) aprovado em 2016, sendo incons- titucionais”, argumentou. INDÍCIOS Ainda conforme o verea- dor, as poligonais do Vale Encan- tado e do Parque Tecnológico serão reduzidas, como também as Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) da Ilha dos Frades e de Paramana. Vai afetar também a Bacia do Rio do Cobre, como o Projeto Mané Dendê. “São vários indícios que ferem o PDDU e o Regimen