Edição nº 5633

Movimento Poetas na Praça é destaque na Câmara Sessão especial realizada sexta-feira, 20, enfatizou a importância da cultura como arma de resistência à repressão LEIA MAIS NA PÁGINA 3 A iniciativa para a realização da sessão especial foi da ve­ readora Aladilce Souza (PCdoB). Sobre o Poetas na Pra­ ça, ela afirmou que “foi um movimento revolucioná­ rio na cidade, que marcou a história de Salvador. O Poetas na Praça era um espaço de resistência para aqueles que de­ sejavam a democracia e se expressar livremente”, disse Aladilce. Foto: Antonio Queirós Sábado a Quinta-feira, 21, 22, 23, 24, 25 e 26 de Dezembro de 2019 Ano XXIX - N° 5.633 2 A Câmara Municipal apro­ vou nessa por unanimi­ dade, o Projeto de Lei 323/2019, de autoria do vereador e líder da oposição Sid­ ninho (Podemos). A Lei proíbe a comercialização, fornecimento, distribuição gratuita ou onerosa de cigarros eletrônicos e/ou simi­ lares para menores de 18 anos em Salvador. Sidninho alega que é do conhecimento de todos que o uso de e-cigarros se tornou uma prá­ tica comum no Brasil. “Segundo resultados preliminares de um estudo efetuado em ratos e célu­ las humanas da faculdade de medicina da Uni­ versidade de Nova York e publicado nos anais da Aca­ demia Americana de Ciência (PNAS), fumar cigarro eletrô­ nico pode aumen­ tar o risco de vários tipos de câncer e doenças cardíacas, além de que o vapor da nicotina pode ser mais nocivo do que se pen­ sava”, lamentou o par­ lamentar. O vereador reforça que o objetivo da nova legislação é inibir e reduzir o con­ sumo desses instru­ mentos por indivíduos menores de 18 anos, cujo discernimento não é para a maioria. “E com isso, preservar condições para o crescimento e desenvolvimento com tranqui­ lidade, paz social, e principal­ mente com saúde desses futuros cidadãos”, acrescentou o líder da oposição. Sancionada a lei, Sidninho alerta que os estabelecimentos comerciais deverão exigir a iden­ tidade do consumidor para com­ provar a maioridade, conforme disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente. A multa apli­ cada pelo descumprimento varia de R$1 mil a R$10 mil, cabendo ainda medida administrativa como a interdição do estabeleci­ mento comercial. A Câmara Municipal de Salvador aprovou o Projeto de Lei n° 1116/19, de autoria do vereador Téo Senna (PHS). A ini­ ciativa, do professor de educa­ ção física e defensor do esporte na Câmara, indica ao prefeito que a Rua do Corpo Santo seja incluída no plano de revitalização do Comércio. “O objetivo é a melhoria completa na infraestrutura para que a rua volte a ser considerada um polo de produtos esportivos da capital baiana”, conta Téo Senna. O projeto ainda prevê que sejam oferecidos incentivos fiscais aos comerciantes locais. O vereador comemora a apro­ vação e defende que a cidade pre­ cisa novamente de um local estrutu­ rado voltado a pro­ dutos esportivos: “É preciso valorizar a região. A Rua do Corpo Sa