Edição nº 5379

Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 Ano XXVII - N° 5.379 Câmara aprova LOA e proposições que alteram o Código Tributário Matérias foram discutidas durante a sessão ordinária de quarta-feira, 12 C om seis emen- das, foi apro- vada a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima receita e fixa despesas do Município para o exercício financeiro de 2019. O Projeto de Lei no 275/2018, referendado no Plenário Cosme de Farias por 22 votos a 10, prevê uma receita R$ de 7,78 bilhões para Salvador. Também fo- ram aprovadas as duas proposições do Executivo municipal que al- teram e acrescentam dispositivos ao Código Tributário da cidade. Livro editado em parceria com a UCCLA é lançado pela Câmara “Hoje é um dia especial, um marco na nossa história, pois com isso iniciamos a internacionalização das atividades desta Casa”, disse o presidente Leo Prates O vereador Leo Prates (DEM), presidente do Le- gislativo municipal, leu a mensagem enviada pelo secretário- -geral da UCCLA, Vitor Ramalho, parabenizando a Câmara de Salvador pela reedição do livro. Em seguida, sugeriu que os vereado- res indiquem personalidades ligadas ao movimento negro para a Câma- ra presentear com exemplares do livro “Antologias de Poesia de Angola e S. Tomé e Príncipe – da Casa dos Estudantes do Império 1951-1963”. LEIA MAIS NAS PÁGINAS 2, 3, 4, 5 e 6 Fotos: Antonio Queirós 2 Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 Ano XXVII N° 5.379 Criado pela Lei 4.429 de 19 de novembro de 1991 Presidente: Leo Prates leoprates@cms.ba.gov.br 1o Vice-Presidente: Fábio Souza isnardaraujo@cms.ba.gov.br 2o Vice-Presidente: Kiki Bispo kikibispo@cms.ba.gov.br 3o Vice-Presidente: Orlando Palhinha palhinha@cms.ba.gov.br 1o Secretário: Toinho Carolino toinhocarolino@cms.ba.gov.br 2o Secretário: Joceval Rodrigues jocevalrodrigues@cms.ba.gov.br 3o Secretário: Tiago Correia tiagocorreia@cms.ba.gov.br 4o Secretário: Ana Rita Tavares anaritatavares@cms.ba.gov.br Ouvidor-Geral: Luiz Carlos Suíca luizcarlossuica@cms.ba.gov.br Ouvidora-Substituta: Cátia Rodrigues catiarodrigues@cms.ba.gov.br Corregedor-Geral: Edvaldo Brito edvaldobrito@cms.ba.gov.br Secretaria de Comunicação Secretário-Chefe César Rasec cesar.rasec@cms.ba.gov.br (71) 3320-0205 (71) 3320-0304 www.cms.ba.gov.br imprensacms@cms.ba.gov.br imprensacms@gmail.com TV Câmara Salvador / Canal aberto 61.4 Câmara Municipal de Salvador Praça Municipal - CEP 40020-010 Salvador – Bahia – Brasil A Câmara de Salvador apro- vou, na ses- são ordiná- ria de quarta-feira (12), duas proposições do Executivo municipal que alteram e acres- centam dispositivos ao Código Tributário da cidade. Foram votados em plenário o Substi- tutivo ao Projeto de Lei no 273/18, que sobres- tava a pauta da Ordem do Dia; e o Projeto de Lei no 312/18, que institui o Plano de Incentivos Fis- cais do Programa Salvador 360. O primeiro texto foi apro- vado com 37 votos favoráveis e um contrário, do vereador Hil- ton Coelho (PSOL). Da mesma forma, o PL no 312/18 f