Edição nº 5184

Pastor Erivaldo de Oliveira foi condecorado com Título de Cidadão de Salvador Homenagem foi iniciativa do vereador Ricardo Almeida LEIA MAIS NA PÁGINA 3 E m reconhecimento pelo trabalho social de resgate de depen- dentes químicos, por meio da instituição Cristolândia, o secre- tário geral da Convenção Batista Baiana (CBBA), pastor Erival- do Barros de Oliveira, foi homenageado pela Câmara Municipal com a concessão do Título de Cidadão de Salvador. A outorga da honraria ao pernambucano, natural do município de Nazaré da Mata, aconteceu em sessão solene presidida pelo vereador Ricardo Almeida (PSC), na noite de segunda-feira (26), no Plenário Cosme de Farias. Foto: Valdemiro Lopes Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 Ano XXVII - N° 5.184 2 Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 Ano XXVII N° 5.184 Criado pela Lei 4.429 de 19 de novembro de 1991 Presidente: Leo Prates leoprates@cms.ba.gov.br 1o Vice-Presidente: Isnard Araújo isnardaraujo@cms.ba.gov.br 2o Vice-Presidente: Kiki Bispo kikibispo@cms.ba.gov.br 3o Vice-Presidente: Orlando Palhinha palhinha@cms.ba.gov.br 1o Secretário: Toinho Carolino toinhocarolino@cms.ba.gov.br 2o Secretário: Joceval Rodrigues jocevalrodrigues@cms.ba.gov.br 3o Secretário: Tiago Correia tiagocorreia@cms.ba.gov.br 4o Secretário: Ana Rita Tavares anaritatavares@cms.ba.gov.br Corregedor-Geral: Edvaldo Brito edvaldobrito@cms.ba.gov.br Ouvidor-Geral: Luiz Carlos Suíca luizcarlossuica@cms.ba.gov.br Ouvidora-Substituta: Cátia Rodrigues catiarodrigues@cms.ba.gov.br Secretaria de Comunicação Secretário-Chefe José Pacheco Maia Filho pacheco.maia@cms.ba.gov.br (71) 3320-0205 (71) 3320-0304 www.cms.ba.gov.br imprensacms@cms.ba.gov.br imprensacms@gmail.com TV Câmara Salvador / Canal aberto 61.4 Câmara Municipal de Salvador Praça Municipal - CEP 40020-010 Salvador – Bahia – Brasil O vereador José Trin- dade (PSL), vice-lí- der do bloco de opo- sição na Câmara Municipal de Salvador, entrou com uma ação popular no Tribu- nal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pedindo a suspensão liminar do leilão de áreas verdes mar- cado pela prefeitura da capital baiana. Na ação, o legislador sus- tenta que os atos de desafeta- ção e alienação das áreas ver- des, oficializados pela Lei Muni- cipal No 9.233/2017, aprovada pela Câmara Municipal, são nulos. Entre outros argumentos, ele explica que, “conforme enten- dimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça e do TJ-BA, as áreas verdes não podem ser desafetadas e alienadas, uma vez que possuem a importante função de promover o conforto ambiental urbano”. Com base nisso, além da suspensão dos leilões dessas áreas, localizadas no bairro do Caminho das Árvores (Rua da Alfazema) e na Avenida Joana Angélica, o processo movido pelo vereador José Trindade pede a suspensão dos atos de desafetação e dos processos de alienação (venda) das áreas verdes. E, como complemento, solicita também que o município informe a origem e a natureza de cada uma das áreas desafetadas pela