Edição nº 5246

Quinta-feira, 31 de Maio, Sexta, Sábado, Domingo e Segunda-feira, 1o, 2, 3 e 4 de Junho de 2018 Ano XXVII - N° 5.246 Médico José de Ribamar Feitosa Daniel é homenageado Presidente da Sociedade Cruz Santa recebeu a Medalha Thomé de Souza por iniciativa do vereador Henrique Carballal LEIA MAIS NA PÁGINA 3 E m seu discurso, o homenagea­ do frisou que “essa honraria é um gesto de doação do verea­ dor Henrique Carballal (PV), um aguerrido homem público e no­ tável professor de história. Aproveito para agradecer também ao presiden­ te desta Casa, vereador Leo Prates, e a todos os seus pares que aprova­ ram esta iniciativa por unanimidade”. Fotos: Antonio Queirós 2 Quinta-feira, 31 de Maio, Sexta, Sábado, Domingo e Segunda-feira, 1o, 2, 3 e 4 de Junho de 2018 Ano XXVII N° 5.246 Criado pela Lei 4.429 de 19 de novembro de 1991 Presidente: Leo Prates leoprates@cms.ba.gov.br 1o Vice-Presidente: Isnard Araújo isnardaraujo@cms.ba.gov.br 2o Vice-Presidente: Kiki Bispo kikibispo@cms.ba.gov.br 3o Vice-Presidente: Orlando Palhinha palhinha@cms.ba.gov.br 1o Secretário: Toinho Carolino toinhocarolino@cms.ba.gov.br 2o Secretário: Joceval Rodrigues jocevalrodrigues@cms.ba.gov.br 3o Secretário: Tiago Correia tiagocorreia@cms.ba.gov.br 4o Secretário: Ana Rita Tavares anaritatavares@cms.ba.gov.br Corregedor-Geral: Edvaldo Brito edvaldobrito@cms.ba.gov.br Ouvidor-Geral: Luiz Carlos Suíca luizcarlossuica@cms.ba.gov.br Ouvidora-Substituta: Cátia Rodrigues catiarodrigues@cms.ba.gov.br Secretaria de Comunicação Secretário-Chefe César Rasec cesar.rasec@cms.ba.gov.br (71) 3320-0205 (71) 3320-0304 www.cms.ba.gov.br imprensacms@cms.ba.gov.br imprensacms@gmail.com TV Câmara Salvador / Canal aberto 61.4 Câmara Municipal de Salvador Praça Municipal - CEP 40020-010 Salvador – Bahia – Brasil O Código de Defesa do Consumidor veda a cobrança excessiva de produtos, pre- zando o consumidor dentro de sua vulnerabilidade na relação comer- cial”, afirma o vereador Duda San- ches (DEM), ao apresentar o Pro- jeto de Lei no 157/18. A maté- ria proíbe que estabelecimentos comerciais adotem preços diferen- ciados de bebidas, independen- temente de gênero, por conta do custo com acondicionamento. De acordo com o vereador, o projeto de lei busca fomentar a transparência dentro das relações de consumo. “O objetivo é comba- ter a prática de cobranças exces- sivas por diversos estabelecimen- tos comerciais de Salvador, evi- tando os efeitos negativos prove- nientes de tais ações, e atuando em defesa dos direitos do consu- midor”, disse Duda Sanches. Ainda segundo o texto do pro- jeto, a transgressão da determina- ção ocasionará ao infrator adver- tência escrita e o pagamento de multa com valor a ser definido pelo Executivo Municipal. A fiscalização e aplicação da penalidade devem ser feitas por autoridades adminis- trativas competentes. Duda Sanches quer coibir preços excessivos na venda de bebidas Projeto proíbe repasse ao consumidor de custos decorrentes do armazena